A acção sindical de classe para a mudança necessária

por Graciete Cruz

Se a luta da classe operária e dos trabalhadores é o motor da luta de massas e, por consequência, da transformação social, então, esta tese central do Partido – que a vida confirma – coloca aos comunistas que intervêm nas estruturas unitárias de trabalhadores e, em particular, nos sindicatos, a exigência de uma acção que dê corpo, de forma ainda mais sustentada, à afirmação do local de trabalho como o centro da nossa intervenção.

Porque é lá que estão os trabalhadores e se expressam os problemas que determinam as suas condições de vida e de trabalho; é lá que se reivindica, luta e ganha consciência de classe; é a partir de lá que se dá visibilidade pública às suas aspirações e reivindicações e se projecta a justeza da sua luta. Porque é essa luta, justa e organizada, que contribui para aprofundar a consciência social e política de outros sectores e camadas da população, com expressão no alargamento do protesto e na convergência necessária para combater a política de direita e para abrir caminho à alternativa patriótica e de esquerda por que nos batemos.

A afirmação de que o local de trabalho constitui o centro da intervenção dos militantes comunistas que intervêm nas estruturas unitárias dos trabalhadores é indissociável da nossa natureza de classe, enquanto partido da classe operária e de todos os trabalhadores. E, sendo uma afirmação que é de sempre, ela ganha importância acrescida na nova fase da vida política nacional, perante os problemas, constrangimentos, limitações e dificuldades que se nos colocam, seja pela natureza e profundidade das consequências de décadas de política de direita, seja por opção própria do PS em não romper com os interesses do capital monopolista, seja por imposições e chantagens externas, designadamente da União Europeia (UE) e dos seus instrumentos e mecanismos de submissão.

Num contexto em que as forças do capital procuram enfraquecer-nos e a comunicação social dominante e por ele dominada – hoje, como sempre – nos discrimina, desvaloriza e procura ocultar, projectando outros, o Partido tem tido uma extraordinária capacidade de realização e iniciativa, apontando caminhos e soluções para responder à situação concreta da realidade portuguesa.

É assim que, fiel ao seu papel de vanguarda na defesa dos interesses de classe dos trabalhadores, o Partido tem dado um contributo insubstituível e decisivo para avanços (ainda que insuficientes e de alcance limitado, por responsabilidade do PS) na recuperação e conquista de rendimentos e direitos, de que os trabalhadores foram espoliados, em particular, no quadro da política de brutal agravamento da exploração e empobrecimento levada a cabo pelo governo PSD/CDS-PP, na última legislatura. Avanços que a luta dos trabalhadores colocou e coloca como reivindicações imediatas de defesa, reposição e conquista de direitos, a que é necessário continuar a dar concretização e ampliar. Avanços no plano material mas também conceptual e de percepção daqueles que são os reais obstáculos ao progresso social e ao desenvolvimento soberano do País.

Recorde-se, a propósito e a título de exemplo, quando, sozinhos na análise e na reflexão, trazíamos a debate a União Económica e Monetária e o Euro ou a dívida, enquanto instrumentos de condicionamento do nosso desenvolvimento soberano, de retrocesso social e de submissão do País aos interesses do capital monopolista e das grandes potências. Noutra dimensão, poderíamos falar da precariedade, das suas múltiplas expressões e consequências.

E quem não fala hoje destes problemas, ainda que com diferentes enfoques, perspectivas e objectivos?

Estamos longe de alcançar a efectiva ruptura com a política de direita e a assumpção da opção soberana que libertará o nosso País da submissão ao Euro e aos ditames da UE ou do garrote da dívida. A alternativa política patriótica e de esquerda que propomos aos trabalhadores e ao povo, na etapa actual da luta pelo socialismo em Portugal, não se encontra ali, «ao virar da esquina», é verdade! Mas sabemos, de experiência feita, que esse é o sentido da História e uma exigência do tempo em que vivemos.

Como tantas vezes dizemos: «o caminho faz-se caminhando». Aprofundando a ligação aos trabalhadores e às massas, desenvolvendo pequenas e grandes lutas por objectivos concretos e respondendo ao imediato, estimulando a participação e a convergência de todos os atingidos pela política de direita, tendo no horizonte o objectivo supremo de edificação da sociedade nova, liberta da exploração.

É com essa confiança, essa determinação e consequência, evidenciadas nos resultados alcançados, que precisamos conferir ainda mais força, no plano unitário, à reivindicação e à luta, a partir das empresas e outros locais de trabalho.

Porque precisamos, mesmo, de ir mais longe! Na resolução dos problemas concretos e imediatos dos trabalhadores: da precariedade aos baixos salários e às posições remuneratórias e carreiras congeladas; dos horários desregulados e impeditivos do direito ao lazer e à vida pessoal e familiar à prestação do trabalho em condições que não respeitam o direito constitucional à higiene, segurança e saúde; da caducidade imposta ao fim da renovação automática das convenções ou do tratamento mais favorável na contratação colectiva.

Ir mais longe, por imperativo de justiça social, valorativo do trabalho e dos trabalhadores, e como estímulo ao desenvolvimento económico do País. Ir mais longe na reivindicação e na luta pela melhoria das condições de vida e de trabalho, aprofundando o rumo de defesa, reposição e conquista de direitos, onde se insere a batalha pela revogação das normas gravosas do Código do Trabalho e da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, que o governo do PS, preso à sua opção de classe, teima em manter.

Mas precisamos de ir ainda mais longe, também, em defesa das funções sociais do Estado e dos serviços públicos, da produção nacional e dos sectores produtivos, da renegociação da dívida, de um maior investimento público, da garantia de controlo público da banca e dos sectores básicos e estratégicos da economia, na exigência de efectiva ruptura com a política de direita e com os constrangimentos e limitações que estão colocados aos trabalhadores, ao povo e ao País.

Organizar para a luta, lutar para transformar

Para isso, é necessário que os sindicatos de classe, dando expressão ao projecto sindical da CGTP-IN, de intervenção e transformação, estejam lá, nos locais de trabalho, todos os dias – informando, divulgando os direitos, esclarecendo, sindicalizando e organizando, dinamizando a reivindicação e a luta, a partir dos problemas concretos e imediatos e das aspirações dos trabalhadores. Uma orientação e prática de sempre mas que é imperioso aprofundar face às exigências que estão colocadas ao Movimento Sindical Unitário (MSU) e à luta dos trabalhadores.

E os sindicatos só lá estão de forma consequente se tiverem base organizada, se identificarem problemas e interesses comuns e a partir deles apontarem objectivos que unam e mobilizem os trabalhadores, chamando-os à participação e tendo em conta as condições concretas existentes em cada empresa e local de trabalho.

A sindicalização é determinante para a vida dos sindicatos, da sua base organizada, e garante da autonomia e independência financeira do MSU a todos os níveis. O seu reforço e alargamento constitui uma prioridade, a concretizar por via da acção sindical integrada, prática determinante para a obtenção de melhores resultados, conferindo maior eficácia à intervenção sindical e, nessa medida, dando mais força aos sindicatos e à luta organizada dos trabalhadores.

Uma prática que exige uma atenção cuidada e permanente ao trabalho de direcção das organizações sindicais. Aplicando métodos e estilos de trabalho que a experiência confirmou serem os mais adequados: definindo os locais de trabalho prioritários e estratégicos para cada sindicato, em todo o seu âmbito; planeando a intervenção, centrada em cada local de trabalho, com objectivos e metas (de sindicalização e reforço da organização de base e de acção reivindicativa na resposta aos problemas concretos e imediatos dos trabalhadores), meios, calendário, fases de execução; definindo quem faz o quê, atribuindo responsabilidades e tarefas a todos, potenciando, ao máximo, os créditos de horas sindicais, a disponibilidade e a militância sindical dos dirigentes, delegados e activistas sindicais, estimulando a prestação de contas e a valorização dos resultados. Mas para se aferir resultados, detectar e corrigir atrasos e insuficiências, é indispensável avaliar-se, mensal e colectivamente, o trabalho realizado, projectando, para o mês seguinte, as novas etapas do que é necessário realizar.

Neste trabalho, a organização de base desempenha um papel essencial, sendo vital – para o reforço da intervenção, da organização e da luta – o alargamento, a renovação, a formação, a informação e o acompanhamento regular da rede de delegados sindicais e a criação e activação de novas comissões sindicais. Delegados e comissões prestigiados junto dos trabalhadores, que assumam o compromisso para a acção, tenham um papel activo e interveniente, sejam conhecedores da realidade, dêem a cara no conflito e na luta, tomem a iniciativa em defesa dos trabalhadores e, com eles, e em articulação com o sindicato, avancem a reivindicação, esclareçam e mobilizem.

A prioridade e a centralidade do local de trabalho colocam outras exigências à acção dos sindicatos. É necessário vencer atrasos ou hesitações e continuar a implementar formas de organização descentralizada, tendo em conta a implantação geográfica e as potencialidades existentes; é preciso consolidar processos e avançar para a criação de mais casas sindicais com serviços comuns (e não, apenas, casas comuns), potenciando meios, recursos e a solidariedade inter-sectorial.

O reforço da estrutura, da sua representatividade e influência, da sua capacidade de intervenção e mobilização e o objectivo de cobertura, pelos sindicatos do MSU, de todos os sectores, profissões e regiões do País impõem, ainda, medidas de revitalização de estruturas e novas dinâmicas de acção e luta, ajustamentos na organização e na estrutura sindical, acompanhando processos de reestruturação sindical em curso e dinamizando a discussão, a decisão e a implementação de novos processos, em sectores onde as necessidades são evidentes e urge avançar, assegurando quadros e meios para a acção. Processos que devem ter na sua base a assumpção prática da concepção do MSU como um todo e a percepção de que, qualquer decisão ou acção, em qualquer nível da estrutura, se repercute no plano geral.

É preciso, assim, dar concretização ao princípio da solidariedade de classe e preservar a coesão e a autonomia e independência do MSU, combatendo tendências – «facilitistas» e desagregadoras – de alargamento de âmbitos geográficos e profissionais geradores de novos paralelismos, de tensões e divisões e garantir o cumprimento do dever de quotização dos sindicatos para com as uniões, as federações e a CGTP-IN, na base do sistema de repartição em vigor.

Paralelamente, é necessário dar atenção à gestão interna dos sindicatos (e da estrutura aos vários níveis), continuar a dimensioná-los à luz da realidade actual e das potencialidades existentes; racionalizar e rentabilizar recursos e reduzir despesa desnecessária; definir e aplicar regras de controlo mensal da despesa e da receita de quotização e intervir, no imediato, perante quaisquer situações de retenção patronal da quota dos trabalhadores. Uma necessidade que implica assegurar uma prática regular de discussão e acompanhamento da situação financeira e da aplicação das medidas adequadas de gestão e reestruturação administrativa e financeira.

Mantendo e reforçando a ligação profunda aos trabalhadores, intervindo, organizando, reivindicando e conduzindo a luta no quadro da acção sindical integrada, dinamizando a participação e a unidade dos trabalhadores, combatendo o divisionismo e todas as tentativas de ingerência e condicionamento da autonomia e independência do movimento sindical, assegurando a solidariedade de classe e a coesão orgânica, respeitando os princípios e a matriz identitária do MSU e da CGTP-IN, os sindicatos continuarão a reforçar-se, a alargar a sua influência e a criar condições para a intensificação e alargamento da luta transformadora.

Este é um caminho que exige a atenção e a intervenção, em primeiro lugar, dos sindicalistas comunistas, o que coloca a necessidade de, em organismos do Partido e nas células de empresa, aprofundarmos a discussão e darmos prioridade à dinamização destas linhas de trabalho.

Ainda mais determinados e consequentes, mais organizados e reivindicativos, mais fortes estarão os sindicatos de classe para responder ao imediato e, em particular, para, com a sua acção, contribuir para cimentar as bases que hão-de conduzir à criação da frente social ampla e necessária, com vista à construção da alternativa que realize a política patriótica e de esquerda que defendemos e de que o País precisa.

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Dez Dias que Abalaram o Mundo – John Reed – jornalista, escritor, revolucionário

por Maria da Piedade Morgadinho

«Encontrava-se na barricada.

A sua arma foi o lápis, como a do ferreiro

que estava ao seu lado foi talvez o martelo.»

Egon Erwin Kisch (1)

Numa curta introdução à obra imortal de John Reed, Lénine escreve: «Foi com o maior interesse e sem que a minha atenção abrandasse um só momento que li o livro de John Reed, Dez Dias que Abalaram o Mundo. Recomendo sem reservas a sua leitura aos operários do mudo inteiro. Eis um  livro que gostaria de ver publicado em milhões de exemplares e traduzido em todas as línguas. Ele apresenta uma explicação verdadeira e muito viva de acontecimentos muito importantes para a compreensão do que é realmente a revolução proletária e a ditadura do proletariado. Estes problemas estão largamente discutidos, mas antes de se aceitar ou rejeitar estas ideias é necessário compreender todo o significado da decisão. O livro de John Reed ajudará indubitavelmente a esclarecer esta questão, que é o problema fundamental do movimento operário universal.» (2)

John Reed nasceu a 22 de Outubro de 1887, numa família burguesa americana, filho de um rico capitalista de Portland, no estado de Oregon. Completou os seus estudos em direito na Universidade de Harward. Ainda estudante fundou, com outros colegas, um clube socialista e escandalizava a família quando, em férias, procurava o convívio dos trabalhadores. Simultaneamente desenvolveu intensa actividade literária escrevendo novelas, contos, poesia e artigos como redactor do órgão radical The American Journal. Em 1912, com 25 anos, é enviado como correspondente para o México, que atravessava uma situação revolucionária.

Da sua estadia aí, do contacto com os revolucionários de Pancho Villa resultou o seu livro México em revolta.

A sua colaboração em vários jornais e revistas nem sempre foi fácil devido às convicções políticas expressas em tudo o que escrevia e às actividades que desenvolvia.

Não houve movimento social de protesto, greve, luta reivindicativa, comício ou manifestação em que não participasse ou estivesse envolvido sempre ao lado dos trabalhadores. Foi assim, nas campanhas que desenvolveu, nos artigos que escrevia em defesa da classe operária e denunciando os crimes dos grandes capitalistas.

Tinha então 27 anos quando enfrentou, por mais de uma vez, com grande coragem moral e física, o grande magnata Rockefeller da Standard Oil Company que mandou assassinar operários em greve nos seus poços petrolíferos e, de noite, mandou regar com petróleo e incendiar os acampamentos onde estavam as suas mulheres e filhos em apoio aos grevistas, muitas das quais perderam a vida.

Em 1914, quando começou a Primeira Guerra Mundial, foi para a Europa como correspondente de guerra, e, nesse mesmo ano, foi para a Rússia onde esteve preso por ter denunciado os programas anti-semitas do czar.

Entre as muitas idas e vindas ao seu país e à Europa, em viagens acidentadas, perigosas, por um mundo em guerra, John Reed colaborou em vários jornais e revistas de esquerda americanas. Denunciou e condenou vigorosamente o militarismo e a guerra imperialista. Foi perseguido, processado, preso, levado a tribunal, julgado à revelia, e acusado no seu país de traição à pátria.

Encontrava-se na Rússia, em 1917, quando eclodiu a Revolução de Outubro.

Atraído desde o primeiro dia por este acontecimento histórico, único no mundo, que se desenrolava perante os seus olhos, John Reed, jornalista e revolucionário, mergulhou em cheio nos tumultuosos dias da revolução, numa actividade febril, e deixou-nos essa obra imorredoura Dez Dias Que Abalaram o Mundo.

Depois do triunfo da Revolução Socialista de Outubro e da conquista do poder pelos bolcheviques trabalhou no Comissariado do Povo para os Negócios Estrangeiros ligado à propaganda revolucionária nos países anglo-saxónicos.

Defendeu, de armas na mão, o edifício do Comissariado quando os socialistas-revolucionários e grupos reaccionários tentaram tomá-lo de assalto.

Em 1919, John Reed foi um dos fundadores do Partido Comunista dos Estados Unidos e fez parte da sua Direcção. Perseguido, tal como outros seus camaradas, teve um importante papel na implantação do partido nos principais centros operários americanos.

Em 1919, representando o Partido, participou nos trabalhos do Comité Executivo da Internacional Comunista, em Moscovo. Junto com outros delegados foi a Baku participar no Congresso dos Povos do Oriente. Regressou a Moscovo e, gravemente doente – havia contraído o tifo –, morreu a 17 de Outubro de 1920, aos 33 anos.

Teve honras de funeral de Estado e foi sepultado junto à muralha do Kremlin.

Como escreveu o seu camarada e companheiro de luta – também ele repórter de guerra e que se encontrava na Rússia – o jornalista Egon Erwin Kisch:

«Acontece raramente que uma parte de verdade tão importante como os combates de Outubro do proletariado encontre um temperamento tão revolucionário como o de John Reed».

«Na Praça Vermelha de Moscovo junto da muralha do Kremlin, foi sepultado o filho dos burgueses americanos cujo coração era revolucionário…».

«John Reed não teria desejado para sepultura outro lugar que o que encontrou ao lado do túmulo de Lénine.» (3)

No último capítulo, o XII, do seu livro Dez Dias Que Abalaram o Mundo, John Reed, de forma magistral, descreve o histórico Congresso dos Camponeses cujo desfecho foi fundamental no desenvolvimento da Revolução Socialista e contribuiu decisivamente para a sua vitória.

Após a aprovação dos Decretos sobre a Paz, sobre a Terra e sobre o Controlo Operário, a preocupação do poder dos Sovietes e do Partido Bolchevique foi a convocação de um Congresso Camponês.

Escreve John Reed: «Sentia-se em todas as aldeias um fermento de mudança, resultante não apenas da acção electrizante do Decreto da Terra, mas também do regresso da Frente de milhares de soldados-camponeses imbuídos de um espírito revolucionário… Foram sobretudo estes homens que ficaram satisfeitos com a convocação de um Congresso de Camponeses.» (4)

Os trabalhos do Congresso prolongaram-se por vários dias (23-29 de Novembro), em sessões contínuas, por vezes pela noite dentro, com debates acesos, confrontos violentos, entre delegados bolcheviques e socialistas-revolucionários de esquerda e de direita (oportunistas).

No desenrolar da Revolução constituíram-se numerosos Sovietes de operários e soldados, assim como Sovietes de camponeses, nos quais os socialistas-revolucionários tinham grande influência.

Esta situação foi aproveitada pelas forças contra-revolucionárias que procuravam a todo o custo impedir e fazer fracassar as medidas revolucionárias dos bolcheviques, particularmente o Decreto sobre a Terra.

Para o desenvolvimento vitorioso da Revolução Socialista e contra os seus inimigos a unificação dos Sovietes de Operários e Soldados, onde os bolcheviques estavam em maioria, com os Sovietes de Camponeses era uma questão crucial e urgente.

No primeiro dia do Congresso, a primeira votação demonstrou que mais de metade de todos os delegados era de socialistas-revolucionários de esquerda, ao passo que os bolcheviques contavam apenas com um quinto. A maioria dos delegados era hostil ao Governo de Comissários do Povo, presidido por Lénine, recusava-se a reconhecer o Governo e as suas principais leis revolucionárias: os Decretos sobre a Paz, sobre a Terra e sobre o Controlo Operário.

No decorrer do Congresso foram decisivas as intervenções de Lénine que, numa voz calma mas firme, num discurso claro, acutilante, e sólida argumentação explicou aos camponeses que a condição indispensável para a vitória da revolução socialista, a única capaz de assegurar o êxito total do Decreto sobre a Terra, era a união estreita dos trabalhadores explorados do campo com a classe operária.

Foi só na noite de 29 de Novembro, depois de acalorados debates, encontros, conversações, mas já em ambiente de festa, que em sessão extraordinária, os delegados ao Congresso chegaram finalmente a acordo e aprovaram o Decreto sobre a Paz, o Decreto sobre a Terra e o Decreto sobre o Controlo Operário.

Selava-se, assim, a união entre os Sovietes de Camponeses com os Sovietes de Operários e Soldados.

A aliança da classe operária com o campesinato era uma causa ganha para a construção do socialismo.

O Congresso aprovou ainda uma declaração conjunta do Congresso e do Governo revolucionário em que se expressava a firme convicção «de que a unidade dos operários, soldados e camponeses, esta unidade fraterna de todos os trabalhadores e de todos os explorados consolidará o poder por eles conquistado, tomará todas as medidas revolucionárias para apressar a transferência do poder para as mãos da classe operária noutros países e assegurará desse modo a concretização duradoura de uma paz justa e a vitória do Socialismo.» (5)

Notas

(1) Egon Erwin Kisch, jornalista, escritor, repórter de guerra, de origem austríaca, nasceu em 1885 em Praga e morreu em 1948 em Praga na República Democrática e Popular da Checoslováquia.

(2) John Reed, Dez Dias Que Abalaram o Mundo, Editorial «Avante!», Colecção Caminhos da Revolução, 1977, p. 25.

(3) Prefácio de Egon Erwin Kisch à edição portuguesa de Dez Dias Que Abalaram o Mundo, de 1930, da «Biblioteca Cosmopolita». Edição composta e impressa nas Oficinas Gráficas, Rua do Século, 150, Lisboa, p. 22.

(4) Idem, John Reed, Dez Dias Que Abalaram o Mundo, p. 269.

(5) Idem, p. 280.

Um mundo livre de armas nucleares

Todos os anos, no início de Agosto, milhões de pessoas evocam em todo o mundo os bombardeamentos nucleares de 1945 sobre Hiroxima e Nagasáqui. Fazem-no determinados a que a recordação desse bárbaro crime cometido pelos EUA (que mais do que a derradeira barbaridade da Segunda Guerra Mundial foi a primeira iniciativa da Guerra Fria, contra a União Soviética) contribua de alguma forma para impedir a sua repetição.

Dizemos «repetição» com plena consciência de que um ataque nuclear cometido hoje não se limitaria a replicar o imenso horror vivido nas duas cidades japonesas (nas quais perderam a vida centenas de milhares de pessoas, sofrendo muitas outras até aos nossos dias os efeitos da radiação), antes o multiplicaria por muito, dada a potência das actuais bombas. Já a dimensão e proliferação dos arsenais existentes faria da resposta que se seguiria a esse primeiro ataque atómico um verdadeiro holocausto nuclear.

Actualmente, nove países detêm armas nu-  cleares, os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU mais Israel, Índia, Paquistão e República Popular Democrática da Coreia (das mais de 16 mil ogivas existentes, cerca de 15 mil estão nas mãos de norte-americanos e russos); outros cinco – Bélgica, Alemanha, Itália, Holanda e Turquia – acolhem armas nucleares dos EUA no seu território e dezenas de outros pertencem a alianças militares com capacidade e «vocação» nuclear, como é o caso da NATO. Portugal é um deles. Os EUA há muito que gastam mais no seu arsenal do que os restantes oito países juntos, ao mesmo tempo que assumem, sozinhos, mais de um terço das despesas militares mundiais: os três países que se seguem – China, Arábia Saudita e Rússia (por esta ordem) – não chegam, juntos, a metade do valor gasto pelos Estados Unidos.

Recentemente, a administração norte-americana decidiu investir mais de um milhão de milhões de dólares no chamado «programa de revitalização atómica», que visa o desenvolvimento de armas nucleares mais sofisticadas e «inteligentes», menores e mais difíceis de detectar. Preocupante é também a instalação dos sistemas de «escudo anti-míssil» na Europa Oriental e Extremo Oriente, com os quais EUA e NATO pretendem garantir o monopólio da utilização de armamento nuclear. Se a tudo isto somarmos uma análise objectiva à situação internacional actual, marcada pelo aumento da agressividade do imperialismo face à Rússia e à China ficamos com uma ideia aproximada dos riscos existentes para a paz.

Significado profundo

Mas a guerra não é inevitável e os povos têm sempre a última palavra! No pós-Segunda Guerra Mundial, o poderoso movimento da paz então surgido, impulsionado pelo papel determinante da União Soviética e dos comunistas na vitória sobre o nazi-fascismo, conseguiu travar os mais agressivos ímpetos do imperialismo norte-americano, forçando-o a aceitar compromissos visando o desanuviamento e o desarmamento: são exemplos maiores o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, de 1968, e a Acta Final da Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa, de 1975.

O desaparecimento da URSS e de outros países do sistema socialista, provocou um súbito e acentuado desequilíbrio a favor do imperialismo, que este aproveitou para estender o seu domínio a praticamente todo o globo. A proliferação de guerras, a instalação de bases e instalações militares em todos os continentes, a chantagem e pressão sobre países e povos e o desenvolvimento e proliferação e mais e mais sofisticadas armas de destruição massiva são as consequências mais visíveis.

Mas a aspiração dos povos à paz mantém-se. E as vitórias acontecem. No passado dia 7 de Julho, a Conferência das Nações Unidas para a negociação de um Tratado de Proibição das Armas Nucleares, na qual não participou nenhuma das potências nucleares  e apenas um dos membros da NATO, aprovou o primeiro tratado multilateral sobre esta questão desde 1968. Independentemente dos mais que certos obstáculos que encontrará no caminho da sua implementação, este tratado dá expressão formal ao conceito de mundo livre de armas nucleares, isolando ainda mais os que, como os EUA, fazem do poderio militar um instrumento de domínio e submissão de países e povos.

A proibição das armas nucleares e o desarmamento continuam a ser causas prementes e mobilizadoras.

O que é mesmo necessário é pôr trancas na política de direita

Depois do assalto ao paiol de armas na Direcção Nacional da PSP, dos incêndios e suas dramáticas consequências, eis que surge o assalto, acompanhado de enorme e justificado sobressalto, a um paiol de armas em Tancos. Como de costume, desenvolveu-se uma panóplia de análises, exclamações, determinações e sentenças. Uma espécie de concurso teve lugar para captação de holofotes mediáticos, incluindo de alguns com responsabilidades no estado a que as coisas chegaram.

O que aconteceu em Tancos, e as subsequentes exonerações e demissões, é o resultado de um processo de descaracterização e inversão de prioridades das Forças Armadas para o qual o PCP, desde há largos anos, vem alertando para procurar suster. Alertas e intervenção silenciadas por alguns dos mesmos que apareceram agora a perorar como se tivessem descoberto aquilo que há muito silenciam.

Um processo que tem o seu epicentro na política de direita de sucessivos governos do PS e do PSD, com ou sem o CDS-PP. Um processo que crescentemente partidarizou a escolha das chefias militares, promoveu o conceito de submissão e não de subordinação, penalizou quem questionava mesmo que fosse ou seja um militar de excelência. Animou os esquemas, transformou a velha máxima de que «a tropa manda desenrascar» em «a tropa manda agradar». Alimentou ao extremo a ideia de que seria possível fazer mais com menos – aliás, é isso que se houve nos discursos da praxe de ministros e de muitos chefes militares, ano após ano.

Que importou e importa que militares andem a saltar de navio em navio para assegurar guarnições ou que andem, no caso dos hélis, sistematicamente em voo? Que importou e importa que Cabos Mor continuem a fazer serviço como se tivessem chegado à Marinha há seis meses? Que importou e importa que em vez de valorizar e responsabilizar funcionalmente de baixo para cima, a opção seja desvalorizar em baixo para justificar o topo? Que importou e importa as sucessivas desvalorizações sócio-profissionais e ataques ao estatuído na Lei de Bases Gerais da Condição Militar através das alterações ao Estatuto dos Militares (EMFAR) ao Regulamento de Avaliação do Mérito, nos Direitos à Saúde, no Apoio Social, etc.? Que importa que no Lar da Runa o valor base tenha aumentado, ainda agora, 13,5 por cento e que em Janeiro se perspective outro aumento idêntico? Que importou ou importa que as alterações cortem no valor a receber pelas famílias em caso de morte de um militar em missão no estrangeiro? Que importou ou importa que por via das Associações Profissionais (APM), sejam elaborados e entregues estudos, análises e sugestões que não só são ignorados pelos que acham que hierarquia é sinónimo de exclusivo de sabedoria, como acham que podem desrespeitar a lei e que quanto mais a desrespeitarem com mais apreço contam?

Dúvidas, interrogações
e responsabilidades

Ficamos por aqui, mas a lista das interrogações poderia prosseguir. Todo esse processo terá no seu desenvolvimento, é inevitável, momentos que exporão as suas fraquezas ou fragilidades, algumas talvez bem maiores do que o assalto ao paiol de Tancos. Fique bem claro: o assalto ao paiol de Tancos é muito grave por todas as razões. Mas é-o menos o País não poder ter um navio (já aconteceu) para prestar apoio numa dada área marítima? E ter tripulações saturadas não o é? Não ter pilotos nas suas diversas formações, qualificações, funções e postos não o é? Ter militares desvalorizados e desmotivados, não o é?

Há muito que a Instituição Militar é sujeita a um sistema de alterações sucessivas, com umas medidas a sobreporem-se às outras, num processo atabalhoado porque desenvolvido assente no não investimento, para além da sua duvidosa necessidade a não ser para forçar um caminho de padronização com os modelos NATO e adaptação ao processo de federalização da UE. Um processo que desarticula, subverte conceitos, liquida métodos substituindo-os pelo vazio ou pela discricionariedade e que faz, em muitos casos,  apelo a um bom-senso que não se compra em lado algum, e que convive paredes meias com o muito conhecido princípio do «sempre foi assim».

Um processo que tem investido naquilo que não é necessário e não obtém ou investe naquilo que o é. Um processo que reduz a modernização ao reequipamento.

Dirão alguns, provavelmente os do costume, que o que aconteceu em Tancos nada tem a ver com isto. Alguns até serão tentados a comentar, desvirtuando o que se escreve, que «lá estão eles», até chamam à colação a NATO como se ela tivesse alguma responsabilidade pelo assalto a um paiol.

Acima do paiol de Tancos está um outro, metaforicamente falando, chamado Portugal.

Tensão sobe na península coreana

Os Estados Unidos vão deslocar para a Coreia do Sul 12 caças F-16, em resposta ao recente lançamento de um míssil balístico intercontinental pela Coreia do Norte.

As autoridades militares estado-unidenses explicam que se trata de um medida visando «cumprir as responsabilidades de segurança no Pacífico Ocidental». Para agência sul-coreana Yonhap, «é uma demonstração do compromisso contínuo do Pentágono com a segurança regional».

Os aviões e cerca de 200 militares do 176.º Esquadrão de Combate da Guarda Nacional Aérea de Wisconsin chegarão em Agosto à Base Aérea de Kunsan, a 180 quilómetros de Seul, «para uma rotação de quatro meses».

Por seu lado, a embaixadora dos EUA nas Nações Unidas, Nikki Haley, pediu que se aumente a pressão internacional sobre Pyonyang. A diplomata afirmou na segunda-feira que «acabou» o tempo para se falar sobre a Coreia do Norte.

Após o teste do míssil norte-coreano Hwasong-14, na semana passada, os EUA levaram a cabo, no Pacífico, uma prova com o sistema de defesa anti-míssil THAAD, também instalado na Coreia o Sul.

Paralelamente, os EUA e a Coreia do Sul realizaram exercícios conjuntos com lançamento de mísseis balísticos. Foram utilizados projécteis sul-coreanos Hyunmoo-2, assim como mísseis terra-terra Atacms, de fabrico norte-americano, ambos com um alcance de 300 quilómetros. Além disso, dois bombardeiros B-1B, dos EUA, sobrevoaram a península coreana, escoltados por caças sul-coreanos e japoneses.

Face a estes jogos de guerra, a Rússia manifestou «grande preocupação» pela escalada de tensão, criticando tanto o lançamento do míssil por Pyongyang como o aumento da actividade militar dos EUA, da Coreia do Sul e do Japão na zona.

Já a China, através do seu presidente, Xi Jinping, reafirmou que as suas forças armadas estão preparadas para defender a soberania nacional e a integridade territorial.

Xi proferiu estas declarações num discurso por ocasião dos 90 anos do Exército Popular de Libertação, fundado a 1 de Agosto de 1927 sobre a direcção do Partido Comunista da China.

Guerra de sanções entre EUA e Rússia

O Congresso dos Estados Unidos votou mais sanções contra empresas e cidadãos da Rússia e o presidente Trump deve aprová-las. Moscovo respondeu com a expulsão de diplomatas norte-americanos.

O Senado norte-americano aprovou um projecto de lei que prevê novas sanções contra a Rússia, assim como contra o Irão e a Coreia do Norte. Antes, a Câmara dos Representantes, também dominada pelo Partido Republicano, já tinha votado favoravelmente. O presidente Donald Trump terá de promulgar ou vetar a legislação, mas a Casa Branca indicou que ela será aprovada.

As sanções unilaterais são dirigidas contra os sectores energético e financeiro da Rússia, contra pessoas que Washington considera suspeitas de lançar ciber-ataques e contra empresas acusadas de fornecer armas à Síria.

A adopção de novas medidas anti-russas mereceu críticas no seio da União Europeia, já que as sanções poderão afectar empresas europeias – sobretudo do sector do gás, que a Rússia fornece à Alemanha e a outros países. O governo alemão fez saber que as sanções «não devem ter como objectivo a indústria europeia» e o partido Die Linke considerou que «as sanções extraterritoriais dos EUA requerem contra-medidas de Bruxelas e da Alemanha». Para a França, as sanções podem ser «ilegais» e a Áustria entende que elas são motivadas por interesses económicos próprios estado-unidenses.

A resposta da Rússia contra as sanções aprovadas pelo Congresso norte-americano foi imediata, segundo a televisão Russia Today.

Moscovo comunicou a Washington que tem até 1 de Setembro para reduzir os diplomatas estado-unidenses na Rússia para 455 pessoas, o que corresponde exactamente ao número de diplomatas e pessoal técnico russo que trabalha nos EUA. Na prática, trata-se da expulsão de 755 diplomatas norte-americanos.

O presidente russo, Vladímir Putin, comentou que a Rússia é paciente mas que não pode tolerar provocações ao país.

TJUE suspende acordo com Canadá sobre registo de passageiros

O acordo sobre a transferência e o tratamento dos dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR), assinado em 2014 entre a União Europeia e o Canadá, viola em várias disposições os direitos fundamentais inscritos na legislação comunitária.
Numa sentença emitida dia 26, na sequência de um pedido do Parlamento Europeu, o Tribunal de Justiça da União Europeia considera que a transferência dos dados da União para o Canadá e as regras sobre a sua conservação, utilização e eventual transferência para autoridades públicas canadianas, europeias ou estrangeiras, «consubstanciam uma ingerência no direito fundamental ao respeito da vida privada» e «à protecção dos dados pessoais».
O tribunal salienta, em particular, que o acordo admite a transferência de dados sensíveis, ou seja, o conjunto das informações que revelem a «origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, a filiação sindical» ou sobre «a saúde e a vida sexual».
Estas ingerências, considera o tribunal, «são justificadas pela prossecução de um objectivo de interesse geral», porém «não se limitam ao estritamente necessário e não prevêem regras claras e precisas».
Em face destas e de outras disposições não conformes com o direito da UE, o Tribunal determina que o acordo «não pode ser celebrado