Aprender com Lénine. Aprender sempre!

Nos 140 anos do nascimento de Lénine, o PCP publica no seu sítio da internet um conjunto de materiais (textos e fotos) que evocam a figura do grande revolucionário bolchevique e fundador do Estado soviético e o seu extraordinário contributo, na qualidade de destacado teórico e dirigente do movimento comunista e operário internacional, para a luta de emancipação dos trabalhadores e dos povos e o desenvolvimento do corpo das ideias e método dialéctico do pensamento e acção revolucionárias da nossa época, o marxismo-leninismo.

– Álvaro Cunhal –

O Que Devemos a Lénine

1970

Quando, em 28 de Maio de 1926, um golpe militar reaccionário pôs fim à República parlamentar em Portugal, o Partido Comunista Português, fundado cinco anos antes, era um pequeno partido, com reduzida influência. Desde então, ao longo dos 43 anos de ditadura fascista, a repressão caiu com particular ferocidade sobre os comunistas. Como se explica então que todos os partidos democráticos existentes em 1926 tenham soçobrado sob a repressão e o Partido Comunista, nas mais difíceis condições, se tenha tornado um influente partido e indiscutivelmente a maior força política da Oposição antifascista? O facto explica-se porque o PCP, partido da única classe verdadeiramente revolucionária, se forjou e temperou através de duras provas, como um partido revolucionário guiado e inspirado pela teoria científica do proletariado revolucionário — o marxismo-leninismo.

– Carlos Aboim Inglez –

Lénine Gigante e Génio

2000

Passa em 22 de Abril o 130.º aniversário do nascimento de Vladimir Ilitch Lénine, na pequena cidade de Simbirsk, à beira do Volga. Efeméride que recordamos, não pela efeméride em si, mas porque nos seus breves 54 anos de vida Lénine se revelou, a par de Marx e Engels, um gigante da luta revolucionária de emancipação social e nacional dos trabalhadores e dos povos do mundo, um genial pensador cuja obra permanece na actualidade de uma enorme riqueza e pertinência teórica e prática.

– DOMINGOS ABRANTES –

Recordar Lénine!

2005

No dia 22 de Abril completaram-se 135 anos que na velha Rússia czarista, nas margens do imenso Volga, na cidade de Smibrisk, nascia Vladimir Ilitch Ulianov, aquele que veio a ser universalmente reconhecido como mestre e dirigente do proletariado mundial e odiado pelas classes dominantes e seus escribas e que, pela sua acção revolucionária, passaria à história com o nome de Lénine.

– Maria da Piedade Morgadinho –

As referências de Lenine a Portugal

2010

Ao celebrarmos os 140 anos do nascimento de Lenine é oportuno relembrar as referência a Portugal em algumas das suas obras: o ataque à monárquia e a luta pela República, a participação de Portugal na I ª Guerra, o apoio e aproveitamento da Grã-Bretanha a Portugal na manutenção das suas colónias, a comparação entre a revolução republicana de 1910, em Portugal, e a revolução russa de 1905-1907, que embora tenham sido revoluções burguesas tiveram ambas um forte carácter popular; a criação do Partido Comunista Português, em 1921, foram questões sobre as quais Lénine se debruçou. No 25 de Abril de 1974, a revolução portuguesa, podemos constatar como mantiveram a validade as teses e questões essenciais elaboradas por Lénine.

– ALBANO NUNES-

A actualidade de Lénine

2010

Lénine nasceu em 12 de Abril de 1870 e faleceu em 21 de Janeiro de 1924. Bem podemos dizer de Lénine – como de Marx e de Engels e de outros grandes revolucionários – que ele é produto da época que viveu, que o seu pensamento e a sua obra correspondem às exigências do desenvolvimento histórico do seu tempo, surgiram para dar solução a problemas chegados à maturidade.

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As três fontes e as três partes constitutivas do marxismo

A doutrina de Marx suscita em todo o mundo civilizado a maior hostilidade e o maior ódio de toda a ciência burguesa (tanto a oficial como a liberal), que vê no marxismo uma espécie de «seita perniciosa». E não se pode esperar outra atitude, pois numa sociedade baseada na luta de classes não pode haver ciência social «imparcial». De uma forma ou de outra, toda a ciência oficial e liberal defende a escravidão assalariada, enquanto o marxismo declarou uma guerra implacável a essa escravidão. Esperar que a ciência seja imparcial numa sociedade de escravidão assalariada seria uma ingenuidade tão pueril como esperar que os fabricantes sejam imparciais quanto à questão da conveniência de aumentar os salários dos operários diminuindo os lucros do capital.

Mas não é tudo. A história da filosofia e a história da ciência social ensinam com toda a clareza que no marxismo não há nada que se assemelhe ao «sectarismo», no sentido de uma doutrina fechada em si mesma, petrificada, surgida à margem da estrada real do desenvolvimento da civilização mundial. Pelo contrário, o génio de Marx reside precisamente em ter dado respostas às questões que o pensamento avançado da humanidade tinha já colocado. A sua doutrina surgiu como a continuação directa e imediata das doutrinas dos representantes mais eminentes da filosofia, da economia política e do socialismo.

A doutrina de Marx é omnipotente porque é exacta. É completa e harmoniosa, dando aos homens uma concepção integral do mundo, inconciliável com toda a superstição, com toda a reacção, com toda a defesa da opressão burguesa. O marxismo é o sucessor legítimo do que de melhor criou a humanidade no século XIX: a filosofia alemã, a economia política inglesa e o socialismo francês.

Vamos deter-nos brevemente nestas três fontes do marxismo, que são, ao mesmo tempo, as suas três partes constitutivas.

I

A filosofia do marxismo é o materialismo. Ao longo de toda a história moderna da Europa, e especialmente em fins do século XVIII, em França, onde se travou a batalha decisiva contra todas as velharias medievais, contra o feudalismo nas instituições e nas ideias, o materialismo mostrou ser a única filosofia consequente, fiel a todos os ensinamentos das ciências naturais, hostil à superstição, à beatice, etc. Por isso, os inimigos da democracia tentavam com todas as suas forças «refutar», desacreditar e caluniar o materialismo e defendiam as diversas formas do idealismo filosófico, que se reduz sempre, de um modo ou de outro, à defesa ou ao apoio da religião.

Marx e Engels defenderam resolutamente o materialismo filosófico e explicaram repetidas vezes quão profundamente errado era tudo quanto fosse desviar-se dele. Onde as suas opiniões aparecem expostas com maior clareza e pormenor é nas obras de Engels Ludwig Feuerbach e Anti-Dühring,as quais – da mesma forma que o Manifesto Comunista – são os livros de cabeceira de todo o operário consciente.

Marx não se limitou, porém, ao materialismo do século XVIII; pelo contrário, levou mais longe a filosofia. Enriqueceu-a com as aquisições da filosofia clássica alemã, sobretudo do sistema de Hegel, o qual conduzira por sua vez ao materialismo de Feuerbach. A principal dessas aquisições é a dialéctica,isto é, a doutrina do desenvolvimento na sua forma mais completa, mais profunda e mais isenta de unilateralidade, a doutrina da relatividade do conhecimento humano, que nos dá um reflexo da matéria em constante desenvolvimento. As descobertas mais recentes das ciências naturais – o rádio, os electrões, a transformação dos elementos – confirmaram de maneira admirável o materialismo dialéctico de Marx, a despeito das doutrinas dos filósofos burgueses, com os seus «novos» regressos ao velho e pobre idealismo.

Aprofundando e desenvolvendo o materialismo filosófico, Marx levou-o até ao fim e estendeu-o do conhecimento da natureza até ao conhecimento da sociedade humana. O materialismo histórico de Marx é uma conquista formidável do pensamento científico. Ao caos e à arbitrariedade que até então imperavam nas concepções da história e da política sucedeu uma teoria científica notavelmente integral e harmoniosa, que mostra como, em consequência do crescimento das forças produtivas, se desenvolve de uma forma de vida social uma outra mais elevada, como, por exemplo, o capitalismo nasce do feudalismo.

Assim como o conhecimento do homem reflecte a natureza que existe independentemente dele, isto é, a matéria em desenvolvimento, também o conhecimento social do homem (ou seja: as diversas opiniões e doutrinas filosóficas, religiosas, políticas, etc.) reflecte o regime económico da sociedade. As instituições políticas são a superstrutura que se ergue sobre a base económica. Assim, vemos, por exemplo, como as diversas formas políticas dos Estados europeus modernos servem para reforçar a dominação da burguesia sobre o proletariado.

A filosofia de Marx é o materialismo filosófico acabado, que deu à humanidade, à classe operária sobretudo, poderosos instrumentos de conhecimento.

II

Depois de ter verificado que o regime económico constitui a base sobre a qual se ergue a superstrutura política, Marx dedicou-se principalmente ao estudo deste regime económico. A obra principal de Marx, O Capital,é dedicada ao estudo do regime económico da sociedade moderna, isto é, da sociedade capitalista.

A economia política clássica anterior a Marx tinha-se formado na Inglaterra, o país capitalista mais desenvolvido. Adam Smith e David Ricardo lançaram nas suas investigações do regime económico os fundamentos da teoria do valor-trabalho. Marx continuou a sua obra. Fundamentou com toda a precisão e desenvolveu de forma consequente aquela teoria. Mostrou que o valor de qualquer mercadoria é determinado pela quantidade de tempo de trabalho socialmente necessário investido na sua produção.

Onde os economistas burgueses viam relações entre objectos (troca de umas mercadorias por outras), Marx descobriu relações entre pessoas. A troca de mercadorias exprime a ligação que se estabelece, por meio do mercado, entre os diferentes produtores. O dinheiro indica que esta ligação se torna cada vez mais estreita, unindo indissoluvelmente num todo a vida económica dos diferentes produtores. O capitalsignifica um maior desenvolvimento desta ligação: a força de trabalho do homem torna-se uma mercadoria. O operário assalariado vende a sua força de trabalho ao proprietário da terra, das fábricas, dos instrumentos de trabalho. O operário emprega uma parte do dia de trabalho para cobrir o custo do seu sustento e de sua família (salário); durante a outra parte do dia, trabalha gratuitamente, criando para o capitalista a mais-valia,fonte dos lucros, fonte da riqueza da classe capitalista.

A teoria da mais-valia constitui a pedra angular da teoria económica de Marx.

O capital, criado pelo trabalho do operário, oprime o operário, arruína o pequeno patrão e cria um exército de desempregados. Na indústria, é imediatamente visível o triunfo da grande produção; mas também na agricultura deparamos com o mesmo fenómeno: aumenta a superioridade da grande exploração agrícola capitalista, cresce o emprego de maquinaria, a propriedade camponesa cai nas garras do capital financeiro, declina e arruína-se sob o peso da técnica atrasada. Na agricultura, o declínio da pequena produção reveste-se de outras formas, mas esse declínio é um facto indiscutível.

Esmagando a pequena produção, o capital faz aumentar a produtividade do trabalho e cria uma situação de monopólio para os consórcios dos grandes capitalistas. A própria produção vai adquirindo cada vez mais um carácter social – centenas de milhares e milhões de operários são reunidos num organismo económico coordenado – enquanto um punhado de capitalistas se apropria do produto do trabalho comum. Crescem a anarquia da produção, as crises, a corrida louca aos mercados, a escassez de meios de subsistência para as massas da população.

Ao aumentar a dependência dos operários relativamente ao capital, o regime capitalista cria a grande força do trabalho unido.

Marx traçou o desenvolvimento do capitalismo desde os primeiros germes da economia mercantil, desde a troca simples, até às suas formas superiores, até à grande produção.

E de ano para ano a experiência de todos os países capitalistas, tanto os velhos como os novos, faz ver claramente a um número cada vez maior de operários a justeza desta doutrina de Marx.

O capitalismo venceu no mundo inteiro, mas esta vitória não é mais do que o prelúdio do triunfo do trabalho sobre o capital.

III

Quando o regime feudal foi derrubado e a «livre»sociedade capitalista viu a luz do dia, tornou-se imediatamente claro que essa liberdade representava um novo sistema de opressão e exploração dos trabalhadores. Como reflexo dessa opressão e como protesto contra ela, começaram imediatamente a surgir diversas doutrinas socialistas. Mas o socialismo primitivo era um socialismo utópico. Criticava a sociedade capitalista, condenava-a, amaldiçoava-a, sonhava com a sua destruição, fantasiava sobre um regime melhor, queria convencer os ricos da imoralidade da exploração.

Mas o socialismo utópico não podia indicar uma saída real. Não sabia explicar a natureza da escravidão assalariada no capitalismo, nem descobrir as leis do seu desenvolvimento, nem encontrar a força social capaz de se tornar a criadora da nova sociedade.

Entretanto as tempestuosas revoluções que acompanharam em toda a Europa, e especialmente em França, a queda do feudalismo, da servidão, mostravam cada vez com maior clareza que a luta de classes era a base e a força motriz de todo o desenvolvimento.

Nenhuma vitória da liberdade política sobre a classe feudal foi alcançada sem uma resistência desesperada. Nenhum país capitalista se formou sobre uma base mais ou menos livre, mais ou menos democrática, sem uma luta de vida ou morte entre as diversas classes da sociedade capitalista.

O génio de Marx está em ter sido o primeiro a ter sabido deduzir daí a conclusão implícita na história universal e em tê-la aplicado consequentemente. Tal conclusão é a doutrina da luta de classes.

Os homens sempre foram em política vítimas ingénuas do engano dos outros e do próprio e continuarão a sê-lo enquanto não aprenderem a descobrir por trás de todas as frases, declarações e promessas morais, religiosas, políticas e sociais, os interesses de uma ou outra classe. Os partidários de reformas e melhoramentos ver-se-ão sempre enganados pelos defensores do velho enquanto não compreenderem que toda a instituição velha, por mais bárbara e apodrecida que pareça, se mantém pela força de umas ou de outras classes dominantes. E para vencer a resistência dessas classes  há um meio: encontrar na própria sociedade que nos rodeia, educar e organizar para a luta, os elementos que possam – e, pela sua situação social, devam – formar a força capaz de varrer o velho e criar o novo.

Só o materialismo filosófico de Marx indicou ao proletariado a saída da escravidão espiritual em que vegetaram até hoje todas as classes oprimidas. Só a teoria económica de Marx explicou a situação real do proletariado no conjunto do regime capitalista.

No mundo inteiro, da América ao Japão e da Suécia à África do Sul, multiplicam-se as organizações independentes do proletariado. Este educa-se e instrói-se travando a sua luta de classe, liberta-se dos preconceitos da sociedade burguesa, adquire uma coesão cada vez maior e aprende a medir o alcance dos seus êxitos, tempera as suas forças e cresce irresistivelmente.

Publica-se de acordo com o texto publicado em: V. I. Lénine, Obras Escolhidas em três tomos, Edições «Avante!»-Edições Progresso, Lisboa-Moscovo, t. 1, pp. 35-39.

Dialéctica Materialista na Compreensão de «O Capital»

Um Apontamento1

I. Da filosofia

1. Filosofia?

Agradeço o convite para esta fala, e começo logo por uma questão que não deve permanecer silenciada.

A primeira pergunta que se tem que colocar no arranque de uma sessão como a de hoje é, porventura, a seguinte:

Faz sentido que um colectivo de quadros do Partido Comunista Português, oriundo dos sectores económicos, ou com responsabilidades nessa área, dedique uma parte substancial do seu tempo de encontro a debater pendências que caem no âmbito da filosofia?

Aparentemente, parece que não faz sentido.

E o rol dos motivos justificatórios, a eventualmente invocar, ameaça não ter fim na sua enumeração.

Todos conhecemos alguns dos bordões mais dedilhados:

A filosofia é uma «coisa» abstracta, abstrusa, e aborrecente — manifestamente imprópria, tanto para gentes de trabalho, como para quem queira dedicar a vida a um projecto de transformação do mundo;

a filosofia não passa de um «palavreado ininteligível» — que apenas serve para deslumbrar basbaques incautos, ou para entretenimento de «intelectuais» ociosos (de extracção burguesa, ou com origens proletárias, tanto faz) que gostam de fazer alarde de uma (confusa e retórica) «superioridade» presumida;

a filosofia não fornece «resposta imediata» aos problemas da luta com que nos confrontamos no quotidiano — e mal nela se começa a penetrar, logo um matagal sertanejo de «complicações» (de muito duvidoso alcance útil) se adensa … ;

a filosofia, dissipados os vapores primaveris de algum der-riço de juventude, foi assunto que o próprio Marx condenou ao abandono — algo que apenas o velho Engels se encarregou, mais tarde, de ossificar, com uns toques de manualização avulsa, na aridez insípida de umas quantas páginas (massudas, e vagamente esquecidas) do Anti-Duhring, da Dialéctica da Natureza, ou do Ludwig Feuerbach;

a filosofia ocupa tempo, que disponível não está (ou não está) — e, por isso, abrindo o lençol das desculpas e lamentos, ou fazendo rapidamente a trouxa ao resto dos trapinhos, o melhor é mesmo passar sem ela;

a filosofia inclina ao idealismo larvar, fomenta litigâncias estéreis, visa tão-só agasalhar em ideologia espampanante dissídios efectivos — pelo que, à cautela, deve ficar sepultada nas estantes dos reservados, e ser conservada aí a bom recato, como um património que, de longe, se reverencia, mas não frequenta (bastando, aqui e além, que se faça, não sem recomendável parcimónia, uma ou outra citaçãozita certeira, que, ademais, transmita aos auditórios o indício fugaz de uma adivinhada profundidade nos estudos).

Em suma, e para arrematar os lotes em praça:

A filosofia é «teoreticismo» estratosférico, «teorice» balofa e presunçosa: aquilo que preocupa e importa é «o prático» (não raro, diga-se, confundido com «o palpável», ou «o pragmático») — e não me venham com mais «histórias» e «conceitos», porque de cabeça cheia, e sem mãos a medir, já eu ando.

E, no entanto…

2. Da crítica da filosofia à dimensão crítica do pensar.

E, no entanto, em termos marxistas — e, desde logo, nos termos do pensamento e da acção revolucionária de Marx —, as coisas não se passam bem assim, ou não se passam simplificada-mente assim.

Quando, por 1845-1846, em A ideologia alemã, Marx enfaticamente declara que «a filosofia» (die Philosophie) está para «o estudo do mundo [efectivamente] real» (das Studium der wirkli-chen Welt) como «o onanismo» ou a masturbação (die Onanie) para «o amor sexual» (die Geschlechtsliebe)2 — não é perante uma acção liminar de despejo, ou perante um despedimento sumário, da filosofia (por indecente e triste figura) que nos encontramos.

Quando, na famosa tese décima primeira «contra Feuerbach» (ad Feuerbach), Marx recorda que os filósofos se têm limitado a apenas «interpretar» (interpretieren) o mundo «de maneiras diversas» (verschieden), e depois insiste, imperativamente, em que aquilo de que se trata é de o «transformar» (verandern)3 — não é perante uma sentença de divórcio, ou perante um decreto de ostra-cização forçosa, relativamente à filosofia que nos encontramos.

À vista desarmada, ou a um repentino olhar preguiçoso: parece que é, mas não é bem assim.

E a complexidade — que alguns experimentam de imediato como perplexidade — radica, à entrada, no próprio estabelecimento do que em causa está.

A questão é, de facto, outra.

A questão não é, em abstracto, disjuntiva: submeter-se por inteiro à filosofia, ou rejeitá-la em bloco.

Em rigor, a questão não é sequer: «A Filosofia».

A questão é:

Como entender a filosofia?,

como fazer filosofia?, — e, sobremaneira — aquilo que se faz com a filosofia.

Mas, logo neste transe a dificuldade, inerente ao inquérito, salta ao caminho:

Para discernir e para resolver — deste modo, e neste tabuleiro — esta questão, é preciso filosofar.

Ou seja, é preciso pensar — exercitando, na sua radicalidade, a demanda crítica de uma compreensão fundada do acontecer na sua deveniência, que traga acrescida luz à necessária perspectivação dos afazeres do agir.

Filosofar — não apenas «previamente» (em redoma protegida, num como ciclo preparatório exterior à vida, e eximido à circuns-tancialidade das suas vicissitudes), mas também «durante», e «de dentro», da própria marcha incerta e atribulada das realidades em que nos inscrevemos, e que vamos escrevendo.

Ao nível dos princípios, há, portanto, que criticar — sem rodeios, nem inibições — todas aquelas diversificadas correntes que contemplam o real como estando dominado e determinado por «Ideias», que erigem as «Ideias» em abscôndito «segredo» que move e rege superiormente os cordelinhos do devir, que, num arremedo de jogo das sombras, convertem o espectáculo do mundo numa expressão directa de «Ideias»4.

No registo do saber, há, portanto, que investigar e que compreender o mundo — e, inclusivamente, as «ideias» que nele se vão formando, evoluindo, e impondo5a partir da, e na,

contraditoriedade fluente, e materialidade concreta, das suas polimorfas manifestações, do entramado dinâmico daquelas relações (densas, e tensas) em que elas consistem e in-sistem, dos seus intricados processos.

No regime da accionalidade, enfim, há, portanto, que assumir o pensar, não como uma extravagância etérea sobrepairante, ou uma mera excrescência descartável, mas como encontrando-se concretamente montado sobre a oficina de um viver — de que a prática, de que a transformação material, é, por sua vez, dimensão constitutiva e factor determinante6.

Em suma, e para reverter ao ponto que nos concita, em torno do qual a ontologia do marxismo ganhará figura e andamento:

É necessário re-fundar a filosofia numa base materialista e dialéctica.

E, com uma filosofia deste modo trans-formada, é imprescindível enfrentar, e desenvolver — no plano teórico da compreensão do real, e nos estaleiros da prática que o transforma —, as tarefas mundanas (individuais e sociais) da nossa ocupação (posicionada) com uma história (a que não apenas se assiste da poltrona, mas que no terreiro da luta se faz).

Como, já numa carta de Setembro de 1843, Marx — demarcando-se com nitidez daquela costumada predilecção «filosofante» pelas subtis prestidigitações salvíficas com um receituário desde a tripa autocongeminado — sublinhava a Arnold Ruge, com quem se preparava para vir a editar os Anais franco-alemães:

«Nós não confrontamos então o mundo, de um modo doutrinário [doktrinar], com um princípio novo: Está aqui a verdade, ajoelhai-vos! Nós desenvolvemos para o mundo, a partir dos princípios do mundo, princípios novos.»7.

E foi, na realidade, de acordo com esta orientação vincada (e desafiante) que Marx, com pertinácia (e pertinência), prosseguiu o seu programa teórico, e se entregou na prática aos seus projectos.

3. Uma acção revolucionária materialistamente fundada.

Penso, por isso, camaradas, que é mesmo para levar a sério — não como uma constatação complacente (que massaja, e reconforta, a auto-estima), mas como uma exigência de empenho (que põe em causa, e traz à liça, os comportamentos) — algo que nós todos conhecemos bem, e que Marx e Engels cuidaram de depositar numa passagem interpelante do Manifesto:

«Na prática [praktisch], os comunistas são a parte mais decidida [der entschiedenste Teil] dos partidos operários de todos os países, [a parte] que impele sempre mais para diante [der weiter-treibende Teil]; na teoria [theoretisch], eles [os comunistas] têm, sobre a restante massa do proletariado, a vantagem da penetração [inteligente, Einsicht] nas condições [Bedingungen], no curso [Gang], e nos resultados gerais [allgemeine Resultate], do movimento proletário.»8.

Dir-me-ão talvez alguns (escondendo, ou disfarçando, uma pequena irritação em começos de fervência):

Mas isto não tem rigorosamente nada a ver com a filosofia.

Isto é matéria que releva, sim — e pelo contrário —, da compreensão (científica) da História, da Economia, da Política, da Revolução.

E certamente será correcto dizer-se (o que não dispensa o respectivo exame) que, ao longo do último século e meio de arrastadas discussões atrabiliárias à roda do tópico, não tem faltado quem — de bandas diferentes, e com variados intuitos — a alvitres deste recorte propenda.

Temos também aqui que nos procurar entender.

E consintam no atrevimento (pela sua peremptoriedade) da tese que me permito pôr em cima da mesa:

A compreensão da «história», da «economia», da «política», da «revolução», que Marx desenvolve, e sobre a qual se firma nos seus escritos e na sua acção, é, de uma ponta à outra, indissociável daquela ontologiamaterialista e dialéctica — que lhe pulsa na raiz.

De resto, este asserto — apenas na aparência, contundente —, bem ponderadas as vistas, não se salienta por qualquer peculiar nota de «originalidade».

No fundo, ele corresponde à mesma perspectiva que Lénine — por exemplo, em Materialismo e Empiriocriticismo — não se cansa de colocar em destaque:

«A teoria económica e histórica de Marx», escreve ele, tem por fundamento «o materialismo filosófico».

E é, precisamente, com este lembrete, e seguindo nesta linha, que Lénine trata de combater (e de aviar) a efectiva desfiguração do marxismo que — a pretexto de umas revigorantes e «renovadoras» injecções de uma determinada epistemologia (cediça) em voga (que pretendia, a golpes de ferramenta «empirio-crítica», voltar a reduzir o ser à expressão dos seus ideatos na consciência)

— era displicentemente cometida, na forma intentada, por parte de todos aqueles que «Gostariam de ser materialistas em cima, mas não sabem desembaraçar-se de um idealismo confuso em baixo!»9.

Na verdade das realidades, a ontologia não é um factor indiferente — nem uma dimensão negligenciável — sempre que inscrito na ordem do dia esteja o assentamento da política. Haverá quem fareje no ar uma ocasional inflexão no rumo das «políticas», mas não é de exalações aéreas que a política vive.

Aliás, como Marx sensatamente lembrava, para escandalizado descorçoamento eventual de muitas almas:

«A Idade Média não podia viver do Catolicismo, e o Mundo Antigo [viver não podia] da Política»10.

E o chão da economia tem alicerce no ser.

II. Materialismo e dialéctica

4. Filosofia em «O Capital»?

Mal saiu a procissão do adro, mas o cardápio das dificuldades ainda tem pratos por degustar.

A esta etapa chegados, uma segunda pergunta — porventura, igualmente não menos incómoda — se perfila:

O que é que este apelo e esta remissão — na aparência, apenas abstractos — para uma filosofia materialista dialéctica têm a ver com as calças do capital, com a luta renhida que os trabalhadores travam, com aquela emancipação (desejada) relativamente ás múltiplas dominações (sentidas) da «ordem» capitalista (que pesa)?

Um novo berbicacho em formato de interrogação.

Os frequentadores mais assíduos do baú das curiosidades literárias — ainda que algo apressados no viés tomado para as colheitas — até me poderiam desencantar uns testemunhos autorizados de Engels que, à primeira vista, cortariam cerce com as veleidades da minha sugestão.

Numa recensão do Livro primeiro de O Capital, destinada à Elberfelder Zeitung (uma gazeta com propensões para o burgue-sismo liberal), o acento é colocado na «mais rigorosa cientifici-dade» (strengste Wissenschaftlichkeit) do produto11 .

E, para cúmulo, no texto enviado à Rheinische Zeitung de Dusseldorf, Engels chega mesmo a afirmar que o livro é «muito facilmente apreensível» (sehr leicht faßilich) na leitura, com uma ressalva porém (que me deveria prostrar em situação de completo embaraço depressivo): «exceptuadas as coisas algo fortemente dialécticas nas primeiras 40 páginas» (die etwas stark dialektischen Sachen auf den ersten 40 Seiten ausgenommen)12.

Escrupulosa austeridade científica, portanto; e nada de rebuscados devaneios em derrapagem para o «filosofismo».

Claro está que, se eu pretendesse enveredar por estes botes de esgrima com uma mão-cheia de citações — e o nosso problema por esta via ganhasse genuíno aclaramento —, igualmente encontraria munição para retorquir.

Na recensão para o Beobachter de Stuttgart, Engels sublinha que:

«Lá dentro, o autor trata as relações económicas segundo um método totalmente novo: materialista, histórico-natural.»13.

O próprio Marx estaria em condições de ser chamado à barra.

Num projecto de notícia remetido ao The Chronicle de Londres, «um periódico católico» (ein katholisches Blatt), O Capital é anunciado como «primeira tentativa de aplicar o método dialéctico à Economia Política» — «first attempt at applying the dialectic method to Political Economy»14.

E, em fecho das alegações, tornando a Engels, podia eu rematar com a implícita valorização de um pensamento económico — presente em Marx, por contraste com a sua ausência manifesta nos demais artigos de apologética vulgar disponíveis na feira — que se desprende do início da peça enviada para Die Zukunft de Konigs-berg (porta-voz de correntes do democratismo burguês da altura):

«Para qualquer alemão, é um facto doloroso [betrUbend] que nós, o povo dos pensadores [Denker], no domínio da Economia Política, até aqui tão pouco tenhamos efectuado.»15.

Não estamos, porém, num certame contrapontístico de afirmações soltas em tom de desgarrada.

Das Kapital é, reconhecidamente — mesmo entre aqueles que lhe não seguem, ou desfiguram, o itinerário16 —, uma obra marcante de ciência económica, no que se refere, desde logo, ao modo capitalista de produção.

Das Kapital é uma poderosa ferramenta nos combates pelo der-rubamento e pela ultrapassagem — consequentes, porque materialmente fundados — do vigente império de uma ordem capitalista17.

Das Kapital não é, na verdade, nem alguma vez pretendeu ser, um compêndio de filosofia.

Onde é que está, então, a filosofia em O Capital?

5. Unidade de forma e de conteúdo.

Dizem-nos alguns — uma vez mais, falando de diferentes púlpitos, e apontando a intenções diferenciadas — que «a filosofia» de Marx residiria tão-só no «método», a saber: no modo (subjectivo), ou na forma («epistemológica»), de proceder ao tratamento de uma matéria, de a investigar, e de a expor.

No limite, no que diz respeito à «filosofia de Marx», teríamos, assim, apenas a ver com um (engenhoso) dispositivo exterior — acrescentado pela inteligência — para dispor arquitectonicamente os conteúdos.

E, por conseguinte, entre outras coisas, seria não só legítimo, como até — para alguns — muito conveniente, dissociar a maneira de proceder marxista (eventualmente, digna de repescagem eventual) dos resultados, das teses, e das perspectivas, a que aporta (cuja obsolescência seria pública e notória)18.

O expediente da chaveta para arrumos simplificados permitiria, nomeadamente, ocultar a natureza dialéctica das relações que enlaçam forma e conteúdo, e remover, de entrada, o melindroso quesito da necessária consideração de um fundamento material para o método19.

Acontece, porém, que tomar apressadamente este aparente atalho — enveredando por uma redução da dialéctica marxista à condição exclusiva de «método» — nos pode precipitar (em deslizamento acelerado) por umas ribanceiras alcantiladas, que, ademais dos solavancos, nos afastam por inteiro da estrada e dos rumos por Marx efectivamente trilhados.

Com efeito, aquilo que, porventura, distingue, precisamente, o método de que Marx lança mão poderia sumariar-se em duas vertentes principais, que, entretanto, entre si se articulam:

Por um lado, deparamos com aquele rasgo (dialéctico) fundamental de a forma não constituir uma entidade «estranha» (do alhures de uma outra banda provinda), mas expressar traços, relações, e dinâmicas, de um conteúdo.

Por sua vez, porém, os conteúdos — na sua multiplicidade, e contraditoriedade — não se encontram internamente desprovidos de estrutura, de vínculo, de uma conexão que formalmente os organiza na materialidade fenoménica (ou na manifestação) do seu desenvolvimento.

Se a unidade de «forma» e de «conteúdo» — em devir, e a investigar20 — reflecte constitutivamente a dimensão dialéctica,

o primado ontológico dos conteúdos — formalmente estruturados já na sua concreção dinâmica — determina o materialismo, não apenas da abordagem (subjectiva) na demanda de um saber, mas também do teor (objectivo) dos próprios processos em exame.

É por isso que — como, de resto, Marx não deixou de salientar numa conhecida passagem do posfácio à segunda edição alemã do Livro primeiro de O Capital — aquilo que a metódica do pensar científico visa «reflectir ideialmente» (ideell wiederspiegeln), na sua dialecticidade intrínseca, não é mais do que a própria «vida do material» (Leben des Stoffs).

Esta perspectiva implica, entre outros aspectos, que, «no entendimento positivo do subsistente» (in dem positiven Verstãndnis des Bestehenden) na sua materialidade, tenha igualmente — e do mesmo passo — que estar contido «o entendimento da sua negação, do seu necessário declínio» (das Verstãndnis seiner Negation, seines notwendigen Untergangs), ou seja, da sua dialéctica.

Por conseguinte, ao considerar também «o lado transitório» (die vergãngliche Seite) das «coisas» e dos processos, a forma deveniente (transformada, e transformanda) que vão assumindo «no fluxo do movimento» (im Flusse der Bewegung), a dialéctica, restabelecida na sua «figura racional» (rationelle Gestalt), não pode, deste modo, «pela sua essência» (ihrem Wesen nach), deixar de se apresentar — para alarmado «escândalo» (Aergernifi) e para incontida «abominação» (Greuel), generalizados, do «bur-guesame» (BUrgerthum) e dos seus «porta-vozes doutrinários» (doktrinare Wortfuhrer) — como «crítica e revolucionária» (kri-tisch und revolutionar)21.

6. Um conceito novo (dialéctico) de materialismo.

Que há, então, de constitutivo — e, do mesmo passo, de novo — na dialéctica materialista, ou no materialismo dialéctico, de Marx?

Do ponto de vista marxista (que não é distintivo de lapela), a compreensão do acontecer das realidades no seu devir, assim como a intervenção prática humana — nos processos históricos da sua feitura, reconfiguramento, e mudança —, fundam-se na materialidade dialéctica do ser.

Temos, porém, outra vez, que buscar entendimento quanto ao nuclear.

A questão não é, sem mais, a de uma mera «opção» axiomática, simplificadora e diletante — amiúde, tão-só sentimental, ou seguindo as inclinações do gosto — ou pelo «materialismo» ou pelo «idealismo».

Engels denominou-a, correctamente: «a grande questão fundamental de toda a filosofia» (die gofie Grundfrage aller Philosophie)22. Mas ela não remete de todo para os arbítrios presumíveis de uma simples «escolha» inaugural.

A questão é, na verdade, mais funda, mais complexa, mais empenhativa.

Não basta passar descomposturas ao «idealismo», e brandir o «materialismo» como senha.

Para se resolver mesmo — o que não significa: a contento de todos —, o problema não dispensa (tanto no pensar da teoria, como na prática dos interventos) a mobilização consequente de um conceito materialista de materialismo.

O conceito materialista de idealismo diz-nos — no essencial de uma sua possível abreviatura — que é idealista qualquer concepção que antepõe ao real (em termos de prioridade originante, ou tão-só de co-relação fáctica) uma instância subjectiva (de forma egóica, inter-pessoal, divina, transcendental) como sua condição de possibilidade, quanto à existência do «ser», e/ou quanto às determinações daquilo que no «conhecer» é conhecido.

O conceito materialista de materialismo, por seu turno, assenta em que a materialidade de aquilo que há, de aquilo que é (e vai sendo), significa que ele possui, nos seus diferentes patamares de organização própria — de onde elementos de subjectividade se não encontram de modo algum excluídos —, um estatuto de independência ôntica, de existencialidade subsistente, relativamente à consciência que representa, à vontade que quer, ao desejo que suspira, à linguagem que expressa — e, até, à acção que modela.

Esta independência ontologicamente reconhecida, porém, não é nem sinónimo concordantista de um dualismo intransponível entre ser e pensar (tidos por incomensuráveis) — em que apenas se daria a inversão da instância à qual o primado é conferido —, nem garantia tranquilizadora de uma invariância férrea, perpétua, e imutável, das realidades materiais — em que a objectividade desse modo instituída viria a tomar o viso reconfortante da intangibilidade assegurada.

Dialecticamente, na sua própria materialidade, o ser encontra-se empapado de história, de movimento, de transformação, e a própria subjectividade humana — que pensa, sente, anseia, trabalha — é ela mesma também uma ingrediência dele.

O materialismo de Marx — ao invés do que tantas vezes se ouve apregoar (para efeitos de encómio estridente, ou, pelo contrário, para mais facilitada desqualificação) — não é, pois, nem um «empirismo», nem um «positivismo», nem um «mecanicismo», nem um «economicismo».

O materialismo de Marx não será, por certo também, nem aquela pintura paradigmática idealizada de como as coisas «deveriam ser», nem uma amálgama avulsa de contingências indomáveis, nem a certidão autenticada de um necessitarismo cego, desiludido, e quietista.

A materialidade do ser não se confina somente aos «corpos», às «entidades discretas palpáveis», às «forças» — na imediatez rigidificada do seu aparecer a uma instanciação na consciência, de cujas manifestações fenoménicas a certeza sensível nos dá de pronto notícia.

Na sua materialidade, o ser é sempre um processo em devir — no âmbito do qual as coisas e as situações, as representações e os comportamentos, a positividade e a sua transformação prática, vão, numa figura plástica mas determinada, ganhando contornos e adquirindo estação.

Na sua materialidade, o ser — mesmo quando coisificado (objectivado) neste ou naquele fenómeno — é sempre um sistema de relações em desdobramento, uma textura dinâmica de relacionamentos. Neste sentido, uma identidade — ao contrário do que um mau costume leva a imaginar — transcende a simples mono-tonia abstracta de uma constância perdurante, é sempre uma unidade dialéctica do «mesmo» e do «outro»: por isso ela é concreta.

Na sua materialidade, o ser — como complexo de relações, e de realidades em desenvolvimento — não se circunscreve ao existente: com-porta um leque determinado de possibilidades reais que cada existência adiante de si pro-jecta, tece-se e entretece-se de negação e de contraditoriedade (que lhe aquecem o movimento), compreende no seu seio (precisamente, enquanto materialidade) o trabalho quotidiano da própria história pelas colectividades humanas na produção e na reprodução do seu viver.

O materialismo é, na realidade, bastante mais complexo, e animado, do que a tela que alguns adeptos, e a generalidade dos detractores, dele pintam.

III. O capital na materialidade da sua dialéctica

7. Intróito.

Este é o horizonte fundamental, e a trama vibrátil, da ontologia de Marx. Quer isto dizer: da filosofia materialista dialéctica de Marx. Que não é nenhuma entidade misteriosa, mas aquilo de que temos andado a falar.

Trata-se, todavia, e em qualquer caso, de uma moldura de referência que não é estática, mas um quadro em movimento. E com os seres humanos lá dentro, a pensar e a agir, num entramado contraditório (objectivo, e subjectivo) de condições materiais e de possibilidades determinadas (que concitam ao trabalho da materialização).

Perceber como é que tudo isto — na materialidade do seu fundamento, e na dialecticidade do seu devir — funciona, em concreto e historicamente, no marco do capitalismo foi, sem qualquer dúvida, um dos méritos mais assinaláveis (e perdurantes, pelo alcance) da obra que conhecemos como Das Kapital.

Procurarei consagrar, por isso, a parte final da minha exposição de hoje a um modesto ensaio de mostração ilustrativa, a propósito de alguns temas, de como é que a dialéctica materialista em O Capital se encontra presente, e em actuação.

Polarizadas num intento de penetração pensante naquilo em que o «capital» consiste, consideraremos, designadamente, algumas questões que se prendem com o teor, e com a dinâmica, das categorias de «abstracto» e de «concreto»23, de «forma fenomé-nica» e de «essência», de «feiticismo».

(Re)comecemos, então.

8. O concreto e a abstracção.

«O capital» enuncia algo de universal. É, portanto, uma abstracção.

Ora, a filosofia de Marx parecia prometer-nos: o concreto.

Em que ficamos, então?

Resposta (com algum desassossego na ponta): aquilo que a filosofia de Marx nos pretende transmitir é que o caminho da solução para aparentes impasses desta índole reside: em não nos ficarmos…

As contradições não se resolvem na imediatez de um instante — simplesmente, através de um «sim», ou de um «não»24.

As contradições não são um mero enfrentamento estacado de umas polaridades contrapostas, perante o qual tudo se resumiria a «eleger» aquela porção que se retém, deixando a outra cair.

Um emparelhamento de contrários pode reflectir (e ser, na sua estática, sintoma de) uma contradição. Mas as contradições reais constituem elas próprias um processo: são, a um tempo, unidade e luta de contrários, dizemos nós25.

E é de dentro de um processo — fazendo uso, sem dúvida, do «sim» e de bastante «não» — que as contradições laboriosamente se resolvem.

Para falar das «coisas» e dos «processos», é certamente preciso — por exigência estrutural da linguagem, e do próprio pensar — recorrer ao emprego de abstracções, de universais.

Isso não significa, porém, que seja forçoso, operando uma conversão simples, tomarmos essas abstracções como princípio primeiro, ou como sujeito real, a partir dos quais tudo o mais venha a ser deduzido como «resultado» da sua presumida eficácia de entes detentores da forma de «Ideias».

O universal funciona, sem dúvida, de modo abstracto — quando, e sempre que, é separado, desligado, cindido, daquela multiplicidade contraditória e deveniente que na sua imanência mesma reflecte.

Mas o universal — mesmo na sua condição de conceito — também pode ser concreto: quando resulta do, e acolhe o, pensar que opera a mediação de tudo aquilo, de todas as determinações, que na realidade materialmente encerra.

Como Marx trata de recordar nos Manuscritos de 1857-1858, através de uma eloquente exemplificação que quase faz perder o fôlego numa leitura seguida:

«A população [die Bevolkerung] é uma abstracção, quando eu deixo de lado, por exemplo, as classes em que ela consiste. Estas classes são, por sua vez, uma palavra vazia, se eu não conheço os elementos sobre os quais elas repousam. Por exemplo, trabalho assalariado, capital, etc. Estes têm por debaixo [unterstellen] troca, divisão do trabalho, preços, etc. [O] capital, por exemplo, sem trabalho assalariado é nada; [é nada] sem [o] valor, dinheiro, preço, etc.»26.

Isto não pára?

A possibilidade de prosseguir, quase indefinidamente, com este encaixamento sucessivo em desdobramentos interligados não pára?

Não pára, de facto — porque a realidade releva da ordem do «com-plexo», e não está ela própria parada.

E este é, na verdade, o desafio que ao pensar, e à ciência, em geral, se encontra colocado como interpelação incontornável — recorrer a formulações universais que, no entanto, não dispensam o conhecimento (pormenorizado, e mediado) das determinações e dos processos que até elas conduzem, e de que elas constituem, por assim dizer, um condensado.

À luz da dialéctica, e em termos dialécticos, com efeito, o saber não é uma «intuição» repentina de resultados acabados e prontos; o saber é sempre mediação, e um entramado consistente de mediações.

Um saber real é um laborioso processo de pesquisa, e de apropriação pensante, das concreções reais em desenvolvimento.

Vale a pena, nesta ocasião, recordar a maneira como, ainda nos Manuscritos de 1857-1858, Marx coloca o problema, do ponto de vista epistemológico e ontológico:

«O concreto [das Konkrete] é concreto, porque é a reunião [Zusammenfassung] de muitas determinações [vieler Bestimmun-gen] — portanto, [ele é] unidade do diverso [Einheit des Manni-gfaltigen]. No pensar, ele [o concreto] aparece, pois, como processo da reunião, como resultado, não como ponto de partida [Ausgangs-punkt], apesar de ele ser o ponto de partida [efectivamente] real, e, por conseguinte, também o ponto de partida da intuição e da representação. […] o método de subir do abstracto ao concreto» — isto é, dos diferentes aspectos singulares detectados ao todo que formam — «é, para o pensar, apenas a maneira de se apropriar [aneignen] do concreto, de o reproduzir como um espiritualmente concreto. De modo nenhum [é], porém, o processo de génese [der Entstehun-gsprozess] do próprio concreto»27 — fundamentalmente, porque, na sua materialidade, e não apenas na sua reconstrução subjectiva num saber que dele dá conta, o ser é concreto.

O desafio é, pois, pensar concretamente as concreções do ser.

9. O «capital» como universal concreto. O real é — material e dialecticamente — concreto.

O real não se desfaz numa rapsódia manca de segmentos múltiplos, que, numa insularidade desgarrada de instantes e de instanciações, se fixam, e desarticuladamente justapõem.

O real assume outra natureza. Com-põe um todo, e dispõe de «conexão interna» (innerer Zusammenhang) — dimensões que, justamente, ao saber importa desocultar, e pôr em exame28.

Este concreto encontra-se, porém, organizado nessa totalidade que constitui — mesmo quando a sua estruturação é lábil, mesmo se os equilíbrios que apresenta são instáveis, mesmo quando a «ordem» (aparente, ou invocada) não passa de um resultado provisório de várias «desordens» em tensão29.

Em todas as formas históricas de sociedade há, por isso, um modo de produção determinado que enforma, e configura, a matriz fundamental que preside à instauração e ao desenvolvimento das diferentes relações sociais — definindo até o «posto» (Rang) e a «influência» (Einflufi) que outros modos de produção (herdados do passado, ou a um futuro nascentes) nela possam ocupar e exercer30.

Na «sociedade burguesa» (burgerliche Gesellschaft), «o capital» (das Capital) constitui «o poder económico que tudo domina» (die alles beherrschende okonomische Macht)31 — e, por consequência, é precisamente em torno dele, e por referência a ele, que o funcionamento concreto das colectividades em que exerça o seu império tem que ser compreendido, e perspectivado.

E, com isto, do mesmo passo se aclara algo que não chega a ser enigma.

A obra que leva por título Das Kapital não se chama assim, apenas porque a designação é sonante, apelativa, ou atraente; mas, porque, sob o signo deste emblema, ela visa, enunciar um universal concreto, e anunciar toda aquela mediação (investigada, fundamentada, e pensante) que é necessário levar a cabo.

10. Em que sentido a verdade é sempre concreta.

As categorias — enquanto ferramenta do pensamento — relevam da ordem do abstracto, na medida em que denotam uma universalidade (ou generalidade) que reúne, e unifica, um múltiplo determinado na sua articulação.

No entanto, como vimos, em termos de dialéctica materialista, é imprescindível que elas sejam a expressão abstracta — designadamente, no plano do conhecimento — de uma multiplicidade que é concreta, no teor próprio da sua deveniência:

«A produção em geral [im Allgemeinen] é uma abstracção, mas uma abstracção de entendimento [eine verstandige Abstrac-tion]32, na medida em que ela, de um modo [efectivamente] real [wirklich], salienta, fixa, o comum [das Gemeinsame], e nos poupa, por conseguinte, a repetição [die Wiederholung]. Entretanto, este geral — ou o comum separado [desse múltiplo, heraussondern] por comparação [durch Vergleichung] — é ele próprio um [algo] de muitas maneiras membrado [ein vielfach Gegliedertes], e que se desmultiplica em diversas determinações.»33.

Neste marco, a abstracção é um dispositivo teórico de separação — a partir de um concreto de determinações —, e de apuramento, de um conjunto de traços comuns ao múltiplo que lhe identificam uma unidade (pensada) de que materialmente dispõe.

Comportamento ontologicamente bem diverso é, porém, erigir a abstracção deste modo alcançada em «sujeito» real. Nomeadamente, trata-se do procedimento criticado nas construções à maneira de Hegel empreendidas, que hipostasiam «a Ideia», e que convertem a materialidade histórica do ser numa sua mera «fenomenalização»:

«Quando eu, a partir das maçãs, peras, morangos, amêndoas, [efectivamente] reais, me formo a representação geral “Fruto”, quando prossigo e me imagino que a minha representação abstracta: “o Fruto”, obtida a partir dos frutos [efectivamente] reais, seria uma entidade existente fora de mim [ein aufier mir exis-tierendes Wesen], e mesmo a essência verdadeira [das wahre Wesen], da pêra, da maçã, etc., eu declaro — expresso de um modo especulativo — “o Fruto” como a “substância [Substanz]” da pêra, da maçã, da amêndoa, etc. Eu digo, portanto, que à pêra é inessencial ser pêra, que à maçã é inessencial ser maçã. O essencial nestas coisas não seria a sua existência [efectivamente] real, sensivelmente intuível, mas a essência por mim delas abstraída, e por baixo delas [por mim] colocada [untergeschoben]: a essência da minha representação, “o Fruto”. Eu declaro, então, a maçã, a pêra, a amêndoa, etc., como meras maneiras de existência [Existenzwei-sen], [como] modos [Modi], de “o Fruto”. O meu entendimento finito, apoiado pelos sentidos, diferencia, sem dúvida, uma maçã de uma pêra, e uma pêra de uma amêndoa, mas a minha razão especulativa [meine spekulative Vernunft] declara esta diversidade sensível como inessencial e indiferente [gleichgultig]. Ela vê na maçã o mesmo do que na pêra, e na pêra [vê] o mesmo do que na amêndoa, a saber: “o Fruto”. Os frutos particulares [efectivamente] reais passam apenas mais por ser frutos aparentes [Scheinfruchte], cuja verdadeira essência é “a substância”: “o Fruto”.»34.

Ao nível do saber, abstrair de alguma coisa significa não a considerar; enquanto abstrair alguma coisa corresponde a reter, e a fixar, apenas alguma determinação, ou algumas das determinações, de que se reveste (deixando de lado as demais).

Em contrapartida, sabemos concretamente de algo, quando somos capazes de dar conta da totalidade das determinações que o fazem ser aquilo que ele é.

Como Hegel procurava explicar aos seus alunos do liceu de Nurnberg:

«Os objectos são o particular que são, pela determinação [Bestimmung] deles: um objecto sensível, por exemplo, pela sua figura, magnitude, peso, cor, pela conexão mais ou menos estável das suas partes, pela finalidade para o qual ele é empregue, etc. Ora, se se deixar de parte, na representação, as determinações de um objecto, chama-se a isso abstrair. Resta um objecto [ein Gegenstand] menos determinado, ou um objecto [ein Objekt] abstracto. Se, porém, eu extrair [e considerar, herausnehmen], na representação, apenas uma tal determinação singular, também isso é uma representação abstracta. O objecto [der Gegenstand] deixado [belassen] na completude [in der Vollstandigkeit] das suas determinações chama-se um objecto concreto [ein konkreter Gegenstand].»35.

Para efeitos de um potencial ganho de inteligibilidade, é conveniente darmos ainda um pequeno passo mais, em direcção a um outro aspecto relevante de qualquer abordagem dialéctica materialista dos rebatimentos da questão em torno do «abstracto» e do «concreto».

O real — não apenas na amplitude máxima do seu conjunto, mas também nos seus diferentes patamares de realização determinada — constitui, como assinalámos, um imbricado processo de deveniências materiais em continuado movimento endógeno de refiguração.

No plano subjectivo do saber, portanto, é manifesto que aquela verdade que desse real se proponha dar adequadamente conta não pode, em rigor, enclausurar-se na imediatez de uma sua retratação em formato de protocolo vertida: por mais completa e minuciosa que se prometa a narrativa — ou até mesmo a medição quantificada — do momento assim descrito.

Numa perspectiva dialéctica consequente, o verdadeiro tem que englobar, por isso, uma totalidade de determinações, colhidas na sua multiplicidade sincrónica e na unidade das suas diacronias.

A verdade do que quer que seja, a que alguma concreção não faleça, nunca é meramente algo de «simples», e de «inerte», do qual por princípio inconcusso (ou por regra instituída) a contradição se encontrasse arredada, como se, no próprio real, ela não tivesse o seu sítio primeiro de moradia e a sua arena de exercícios.

O modelo e a utensilagem funcionais para operacionalizar um enfoque desta índole encontram-se, de alguma maneira, disponíveis já no idealismo (dialéctico) de Hegel:

«O verdadeiro [das Wahre] é o todo [das Ganze]. Porém, o todo é apenas a essência completando-se [das sich vollendende Wesen] através do seu desenvolvimento [Entwicklung].»36.

Por muito que ao «senso comum» — retido nas malhas da trivial positivação do «coisificado» — custe, a verdade de aquilo que é não se decide na fixidez de um instante, nem no seriado (sem nexo interno atendido) de segmentações alinhadas. Remete para uma totalidade deveniente de determinações múltiplas (e até contraditórias), na unidade convulsa do seu des-dobramento.

É assim que Marx e Engels reelaboram — em clave ontológica materialista — «o grande pensamento fundamental» (der grofie Grundgedanke) presente e actuante neste legado hegeliano:

«O mundo não é de apreender como um complexo de coisas prontas [ein Komplex von fertigen Dingen], mas como um complexo de processos [ein Komplex von Prozessen]»37.

E é a esta luz também que — fazendo, de resto, menção expressa a Hegel — Lénine (com desagradável frequência, mais citado do que bem compreendido) tantas vezes insiste em que

«O princípio fundamental da dialéctica é: não existe verdade abstracta, a verdade é sempre concreta…»38.

Este asserto acerta, mas tem que ser acertadamente assertado.

É a própria objectividade do verdadeiro — a materialidade deveniente do seu fundamento — que impõe que ele não fique circunscrito à abstracção rigidificada: ao aspecto parcelar de uma sua figura momentânea39.

Tornar inteligível a trama dos processos reais supõe uma busca e um estudo da complexidade de que se tecem, e da conexão que os entretece, no fundo: daquela concreção que eles formam e que neles insiste.

Como nos Cadernos filosóficos não deixa de observar-se:

«O conjunto de todos os lados do fenómeno, da realidade e as suas (inter)ligações — eis do que é composta a verdade.»40.

No entanto, a adopção deste enquadramento materialista dialéctico, como bateria de supostos referenciais, não significa de modo algum

nem, por um lado, um severo sacrifício liminar das singularidades — mesmo que evanescentes — à perspectivação em exclusivo da unidade do todo, plasmada nas suas expressões abstractas41, nem, por outro lado, que não haja que aquilatar devidamente da correcção (do fundamento, e da fundamentação, materiais) das determinações múltiplas que, nas suas relações recíprocas e nas suas dinâmicas, integram a totalidade em apreço42

11. O ser do aparecer e o aparecer do ser.

Procurar pensar num horizonte ontológico desta natureza tem certamente as suas implicações, e não propicia qualquer isenção automática de dificuldades.

Tomemos uma afirmação, à vista desarmada, banal (que costuma acompanhar também uma magnificação sorrateira do ilusório império das aparências):

«Aquilo que parece, é», e coloquemo-la à luz dialéctica que eventualmente permitirá divisar-lhe outros sentidos, de entrada, menos suspeitados.

Um sumário dos resultados apontaria, porventura, esquematicamente na seguinte direcção:

Aquilo que parece é: mas não apenas é… aquilo que parece, ou mesmo tão-só… aquilo que aparece; nem o ser de aquilo que parece… se esgota na figura sob a qual imediatamente aparece.

Ser, aparecer, e parecer: encontram-se interligados.

O aparecer é uma forma — imediata, e não raro: abstracta — de manifestação do ser. E perante as aparências — de ordinário, não submetidas a questionamento — muitos pareceres sobem à cátedra, e engrossam no tom, quase na medida directa daquela falta de exame em que se respaldam.

Mas o vínculo que estreita ser, aparecer, e parecer, não é, por conseguinte, a con-junção de uma simples «equivalência».

A ligação, que se verifica, não evacua a necessidade de ponderar o sistema das diferenças em que se enlaçam, e em cujo assentamento a instância determinante advém a aquilo que é, o qual, por seu turno, se não circunscreve àquela positividade fáctica do existente empiricamente perceptível em termos imediatos.

Ser, aparecer, e parecer, relevam de uma ontologia. Para serem compreendidos de modo cabal, aos suores de uma desmontagem ontológica, em cada caso, obrigam.

Por um lado, aquilo que parece pode não corresponder por inteiro áquilo que na realidade se dá.

É deste cais que arranca toda a problemática do enviesamento das «opinações», sobremaneira, no quadro de uma sua sobrede-terminação pelas formatações da ideologia dominante, muito em particular, segundo a perspectiva de classe («espontânea», ou induzida) que as enforma. Estamos no terreno das batalhas ideológicas.

Por outro lado, aquilo que aparece, mesmo quando correctamente fixado nos contornos momentâneos de um seu dar-se imediato, é, na realidade, ele próprio um processo em que vai assumindo formas determinadas que se negam reciprocamente, que conflituam, e — dentro de determinados limites materiais — é ele próprio susceptível de transformação por efeito de prática humana.

Para alguns, o que parece… é.

E tudo está dito, para ficar arrumado.

Para muitos, só é… aquilo que aparece.

E, portanto, a questão resume-se a tratar de «aparecer» naqueles «écran» que mediaticamente definam aquilo que há. Porque, se não «aparece», não «é».

Se pretendermos, porém, dar conta do ser, na sua efectiva realidade, teremos ainda que ser capazes de dar razão do registo das suas «aparições», e do próprio regime dos «pareceres», sobre estas susceptíveis de se originarem.

Uma vez mais, só complicações.

Quando se estava mesmo a «ver» que tudo era tão «simples».

Lá vem esta mania que os filósofos têm de, a torto e a direito, accionar aquele aparelho esquisito tanto da sua predilecção: o «complicómetro» …

12. «Forma fenoménica» e «essência».

Do ponto de vista técnico, entronca nestes tabuleiros a importante questão da unidade e da diferença entre «forma fenoménica» (Erscheinungsform) — a forma de aquilo que aparece — e «essência» (Wesen), que, no quadro da dialéctica materialista, recebe um tratamento ontológico e epistemológico peculiar.

Como Marx argutamente observa, no livro terceiro de O Capital:

«Se a forma fenoménica e a essência das coisas coincidissem imediatamente, toda a ciência seria supérflua»43.

Caso esta eventualidade maravilhosa se verificasse, bastaria, para o alcançar do saber, uma simples inspecção atenta de aquilo que de pronto se constata.

E, aliás, diferentes orientações epistemológicas, com acentuado pendor para uma «factualidade» exacerbada, parecem não pretender sair de uns exercícios de pilotagem por estas águas ralas. A sofisticação rebuscada de certos instrumentos amiúde brandidos contribui para a composição da aura, mas não deve, na circunstância, induzir-nos no erro de que outra coisa se está a passar.

Segundo a matriz que rege estes entendimentos, é uma acomodação ao existente — imediatamente percebido, ou traduzível em «evidências» — que comanda o «saber» das realidades, porque, no fundo (em que é de toda a conveniência não escarafunchar), «a ordem estabelecida», além de inquestionável, é intransponível, e à «ciência» apenas compete robustecer, e reforçar (teoricamente), o seu império positivo.

Por outro lado, estas questões — na concreção mesma por que se dobram, des-dobram, e re-dobram — ainda se volvem mais retorcidas.

E aquilo que pode ser sentido como perplexidade subjectiva não deixa de possuir fundamento objectivo.

Constatar e compreender não são de todo sinónimos.

O alerta antigo, no que a este ponto respeita, traz a assinatura de um insuspeito Aristóteles:

«Aqueles que têm experiência sabem o que, mas não sabem o por que.» (44.

E acrescem outros factores de perturbação.

A imediatez do «visível», do mesmo passo que mostra, também esconde — como ao dialéctico Heraclito de Éfeso não passou despercebido45 —, e, por vezes, nas próprias unilateralidades que dá a ver: mutila, rasura, e até dis-torce.

Efectivamente, com usitada frequência — e como, não sem uma ponta de bem-humorada ironia, Marx trata de lembrar aos doutos cultores da vulgaridade económica (do tempo dele, e dos que se lhe seguiram) —, no «fenómeno» (ou naquilo que de imediato aparece), as coisas apresentam-se, ou ex-põem-se, «às avessas» (verkehrt) de aquilo que, na realidade, elas são46.

Reflecte-se aqui, por conseguinte, uma circunstância ponderável que não pode deixar de determinar o necessário empenhamento de um esforço e de uma investigação acrescidos, na demanda de um saber verdadeiro acerca da verdade — não só das coisas, mas também das relações, e dos processos.

E o problema que desafia des-cobre-se, ele próprio, no miolo daquela dialéctica em que ser e aparecer se entrelaçam.

Quanto ao outro termo em equação, apenas um breve esboço de reparo.

A «essência» — contrariamente ao entendimento metafísico generalizado que, de ordinário, campeia, e (des)norteia — não é um «Além» de aquilo que se mostra, uma destilação sublimada em misteriosos alambiques da mente, uma «outra» instância que jaz escondida sabe-se lá onde (e de que o acontecer seria automática tradução).

Dando deliberado combate a estas visões antitéticas de um mundo da empiria fenomenalizada e de um reduto de «essenciali-dades» reitoras — reportadas às Ideias de Platão, aos «exemplares» arrecadados no bengaleiro da segunda hipóstase da Trindade, ou a algum outro reservatório selecto de principialidades perdurantes («naturais», ou «transcendentalizadas») —, o idealismo de Hegel elaborou um conceito dialéctico de «essência» (Wesen), cujos constitutivos traços categoriais Marx acolhe (ainda que sem lhe conservar o embasamento ontológico).

A expressão traz a marca do arrevesado — e carrega nos porões uma bateria de supostos não despicienda (que importa criticar) —, mas assinala com nitidez o repartir das águas em que pretende incidir:

«A essência tem que aparecer [erscheinen]. […]. A essência, por conseguinte, não está por detrás [hinter], ou além [jenseits], de aquilo que aparece [do fenómeno, Erscheinung], mas, pelo facto de que a essência é aquilo que existe, a existência [die Existenz] é aparecimento [fenómeno, Erscheinung].»47.

A «essência» não sub-siste num sacrário, envolta numa redoma: in-siste, e des-envolve-se, no devir mesmo de aquilo que determinadamente ela faz con-sistir.

O jovem Ernst Bloch encontrou, aliás, uma formulação algo poética que, não obstante, se torna feliz, na medida em que assesta a mira no fundamental:

«O segredo do fenómeno resolve-se na história dele» — «Das Geheimnis der Erscheinung lost sich in ihrer Geschichte»48.

A «essência» é aquilo que faz com que o que se mostra apresente os traços que apresenta, >mas é também o ser desenvolvido, mediado, de aquilo que aparece, o qual, precisamente, contém, no processo em que consiste, diferentes negações e transformações da figura que ele imediatamente patenteia.

A «essência» é, deste modo, um universal concreto: é uma unidade abstracta que na sua concreção encerra a processualidade dinâmica das «formas fenoménicas» de que dá razão.

13. A «mercadoria».

Sob o ponto de vista de aquilo que temos vindo a procurar pôr em destaque — ao discorrer, algo apressadamente, sobre o «abstracto» e o «concreto», sobre a «forma fenoménica» e a «essência» —, o primeiro capítulo do Livro primeiro de Das Kapital fornece-nos logo um vasto e complexo campo de ilustração.

Lemos, e ouvimos, por vezes, em endechas de diferentes cantos dedilhadas, que a especial intratabilidade (aparente) deste capítulo — se é que não mesmo do escrito todo — seria tributária da excessiva e embaraçosa presença de uma utensilhagem conceptual directamente importada dos armazéns de Hegel49.

Sem me imiscuir nas miudezas deste eventual negócio tran-sitário (um passo que obrigaria, incontornavelmente, a umas escriturações mais demoradas), pela minha parte, inclino-me a pensar que as ditas «dificuldades» — e, sobretudo, as muitas dificuldades «malditas» — não são nem adventícias, nem nocionais, nem estilísticas.

O difícil de roer no osso decorre, pelo contrário, daquela perspectiva dialéctica que enforma toda a obra — e que nela de modo exuberante pulsa —, enquanto dispositivo teórico destinado a procurar dar conta da própria dialecticidade materialmente inscrita no corpo das realidades50.

Aliás, é neste sentido alargado que cobra a sua inteligibilidade plena, e o seu alcance genuíno, um conhecido aforismo que Lénine regista nos Cadernos filosóficos:

«Não é possível compreender plenamente o “Capital” de Marx e particularmente o seu I capítulo sem ter estudado a fundo e sem ter compreendido toda a Lógica de Hegel. Por conseguinte, século depois nenhum marxista compreendeu Marx!!»51.

Marx, por seu turno, numa fase preparatória ainda dos trabalhos de redacção, não deixou, como é sabido, de reconhecer «o grande serviço» (der grofie Dienst) que uma revisitação da «Lógica» de Hegel lhe prestou, no tocante à «maneira de trabalhar» (Bearbeitung) os materiais52.

Permito-me insistir, porém: o «problema» não reside nas categorias hegelianas, o problema é a dialéctica das realidades que reclamam compreensão.

Porquê começar pela «mercadoria»?

A resposta de Marx é por ele próprio dada53:

O livro começa pela «mercadoria», porque ela constitui a unidade elementar (abstracta) de aquilo que aparece (forma feno-ménica) como a «riqueza» (Reichtum) de uma sociedade dominada pelo modo capitalista de produção, a saber: um acumulamento ou «uma colecção enorme de mercadorias» (eine ungeheure Waren-sammlung).

No entanto, essencialmente — ou seja, na razão que o determina naquilo mesmo que ele é — o capitalismo não consiste num amontoado de mercadorias.

Mais, e aqui o tal complicómetro — termo por que se poderia designar também o taxímetro da dialéctica — começa aceleradamente a contar:

A «mercadoria» aparece — de imediato — como um objecto exterior, como uma «coisa», susceptível de satisfazer necessidades humanas.

No entanto, desde logo, essas necessidades tanto podem provir do batimento das horas que o relógio do «estômago» (Magen) inexoravelmente marca, como podem decorrer das elucubrações mais delicadas que a «fantasia» (Phantasie) engendra;

e, por sua vez, aquilo que é chamado a preencher e a saciar essas carências sentidas tanto pode apresentar-se de pronto como «meio de vida» (Lebensmittel) que assegura a sobrevivência imediata, como pode revestir a forma mais complexa e retorsa do «meio de produção» (Produktionsmittel) que mediadamente permite o fabrico dos artigos mais desvairados …

E o desfiar da desfilada prossegue.

A própria «coisa» — sob cuja forma de «mercadoria» ela imediatamente aparece — não é apenas uma identidade (abstracta) sem espessura; é uma determinada totalidade de «propriedades» (Eigenschaften), e é de dentro dessa totalidade de determinações que, historicamente, a respectiva «utilidade» (Nutzlichkeit) é identificada como tal e realizada, atendendo ao teor dessas propriedades e também a uma «convenção» (Convention) decorrente das formas sociais históricas em que ela é chamada a funcionar.

Nova aceleração.

Um dado algo — por exemplo, uma «mercadoria», ou o «dinheiro» — aparece decerto como «coisa», mas ele não é somente a figura petrificada sob a qual aparece.

Com efeito, em si mesmos, tanto «mercadoria» como «dinheiro» são o resultado coisificado (reificado, coisal) de um complexo processo em que vão sendo engendrados, de uma teia complicada de relações que preside à sua própria produção (e circulação), e que nessa figura de objecto se deposita.

14. O «feiticismo».

Marx designa justamente pela categoria de «feiticismo» (Feti-schismus):

Aquela atitude teorética — não isenta de implicações práticas, aliás — que toma e encara a «mercadoria» apenas como «coisa», quando — na realidade social histórica da sua concrescência (e significância), na própria materialidade em que consiste — ela é uma expressão de relações de produção determinadas entre pessoas.

Para recordar formulações conhecidas, que figuram na segunda edição alemã do Livro primeiro de O Capital (1872), onde o passo referente a esta temática é particular alvo de desenvolvimentos, relativamente ao texto de 1867:

«A relação social determinada dos próprios seres humanos» (das bestimmte gesellschaftliche Verhaltnifi der Menschen selbst) — designadamente, em muitas das concepções que integram o corpus literário da economia política burguesa — assume «a forma fantasmagórica de uma relação de coisas» (die phantasmagorische Form eines Verhaltnisses von Dingen)54.

Atenção ao que aqui está escrito, e, sobremaneira, ao desembaraço com que, por vezes, aparece treslido.

Contrariamente àquela sofisticação estilizada do idealismo sub-reptício de muitas interpretações (algumas delas gostando de reclamar-se até de um «marxismo autêntico» finalmente revelado à massa dos gentios)55:

não se trata de todo aqui de uma dissolução da materialidade das coisas na acção que as fabrica, ou no tecido social de relações que as subtende, mas, sim, e tão-só, da compreensão (materialista e dialéctica) de que o real, na sua própria materialidade, contém trabalho humano incorporado, e de que as relações sociais em que se produz têm igualmente carácter material.

A experiência originária que pulsa no termo «feiticismo» remete para a língua portuguesa, de onde, através do seu afrance-samento (designadamente, no âmbito de uma crítica setecentista das religiões, em geral), transitou para o léxico alemão. É, aliás, nesta trajectória que o próprio percurso de Marx se inscreve56.

O objecto material adorado como um «ídolo», em virtude de se lhe atribuírem poderes sobrenaturais encantatórios, é um fétiche, é um feitiço:

quer dizer, é algo de feito, mas que se vê convertido em algo de independente e de subsistente por si (investido, ademais, de sortilégios extravagantes), esquecendo-se, ou apagando-se, assim, todo aquele fazer que se lhe encontra na raiz da significação (partilhada por uma comunidade de crentes)57.

Nesta medida, de acordo com uma visão feiticista, por exemplo, da «mercadoria», abstrai-se por completo não só do trabalho nela sedimentado, como também do quadro de relações (de exploração) que presidem ao seu fabrico, para se ficar somente com a reificação do produto, com o resultado objectivado desses processos.

Como Marx sublinha, logo na primeira edição de O Capital: «Assim como, na religião, o ser humano é dominado pela fancaria [Machwerk] da sua própria cabeça, assim, na produção capitalista, ele [é dominado] pela fancaria da sua própria mão.»58.

15. O «capital» como relação social de exploração.

No que diz respeito a uma compreensão de aquilo em que o «capital» consiste, um restabelecimento — materialista, e dialéctico — das coisas no seu tabuleiro correcto adquire traços da maior relevância.

Ao contrário do que habitualmente se imagina (e crê), «o capital não é uma coisa [eine Sache], mas uma relação social [ein gesellschaftliches Verhaltnis] mediada por coisas.»59.

Realizado embora, sob a forma de «dinheiro» (Geld), no processo de circulação das mercadorias, o capital é engendrado, porém, na esfera da produção60: por «trabalho vivo» [lebendige Arbeit]61 não pago — a fonte (escondida no bojo, mas sem insondáveis «mistérios») daquela «mais-valia» (Mehrwert)62 gulosamente embolsada, sob a forma de «lucro» (Profit)63, pelos proprietários dos meios de produção, para vir a ser relançada no circuito produtivo, como «capital-dinheiro adicional» (zuschussi-ges Geldkapital), no quadro da chamada «reprodução alargada» (erweiterte Reproduktion)64.

É por isso que, ao arrepio do que parece imediatamente perceptível, e não pode apenas nessa imediatez65 ser retido:

«A produção capitalista não é apenas produção de mercadoria [Produktion von Waare]; ela é, essencialmente, produção de mais-valia [Produktion von Mehrwerth].».

«O operário produz, não para ele [próprio], mas para o capital. Não basta mais, por conseguinte, que ele produza, em geral. Ele tem que produzir mais-valia.».

Em conformidade, no estrito (e estreito) quadro do modo capitalista de produção (e de reprodução) do viver:

«Só é produtivo o operário que produz mais-valia para o capitalista, ou que serve para a auto-valorização [Selbstverwerthung] do capital.»66.

Trata-se, verdadeiramente, de um ponto nuclear. Não apenas da doutrina, mas do próprio funcionamento capitalista das realidades materiais. Sem uma compreensão deste dispositivo, e desta dinâmica, não é possível entender o que se passa.

Marx regressa ao assunto repetidamente. Aproveitando, a cada nova retomada, para descortinar, e enriquecer, o conjunto das dimensões conexas.

Como no Livro terceiro de O Capital se refere:

«O capitalista não produz a mercadoria por causa dela própria, não [a produz] por causa do valor de uso [Gebrauchswerth] dela, ou [por causa] do seu consumo pessoal. O produto de que, de facto [in der That], se trata para o capitalista não é o próprio produto palpável [handgreiflich], mas o excedente de valor [WerthUberschufi] do produto acima [Uber] do valor do capital nele consumido.»67.

Nas Teorias acerca da Mais-valia — redigidas por 1862-1863, mas apenas postumamente publicadas —, a questão é por este outro ângulo apresentada:

«Trabalho produtivo no sentido da produção capitalista é o trabalho assalariado [Lohnarbeit] que, na troca [Austausch] contra a parte variável do capital (a parte do capital desembolsada em salário), não apenas reproduz essa parte do capital (ou o valor da sua faculdade de trabalho própria), mas, além disso [aufierdem], produz mais-valia para o capitalista. Só por esse facto [em rigor: através disso, dadurch], mercadoria ou dinheiro são transformados em capital, produzidos enquanto capital. Só é produtivo o trabalho assalariado que produz capital.»68.

É por isso igualmente que aquilo que poderíamos designar pelo incostumado (e rebarbativo) termo de: mercadorização — isto é, «a tendência» (die Tendenz), inerente ao modo capitalista de produção, que aponta no sentido de ele, pela sua própria matriz constitutiva, «transformar toda a produção, o mais possível, em produção de mercadorias»69 — guarda um vínculo determinante e decisivo, do ponto de vista das relações laborais efectivamente reais — já que a respectiva expressão jurídica codificada pode assumir (e, como é notório, assume) formas enganadoras (dos famigerados «recibos verdes», às curiosa figura do «empresário em nome individual»), e que, ademais, na representação social, o fenómeno se encontra vulgarmente distorcido —, com o alastramento do «sistema do trabalho assalariado» (Lohnarbeitssystem)70, inclusivamente, a ramos de actividade que, em etapas anteriores, se lhe encontravam, de alguma maneira, subtraídos (sob a designação genérica de «profissões liberais»).

É a esta luz, designadamente, que importa, com vista a dissipar mal-entendidos vários, ter presente que, no âmbito da Modernidade (e, por maioria de razão, na nossa própria contemporaneidade):

«Do ponto de vista económico [okonomisch], por “proletário” [Proletarier] não é de entender senão o trabalhador assalariado [der Lohnarbeiter] que produz e valoriza “capital“, e que é posto na rua [aufs Pflaster] logo que se torna supérfluo [uberflussig] para as precisões de valorização [Verwerthungsbedurfnisse] do “Monsieur Capital”, como o dr. Pecqueur71 chama a essa pessoa7273

É por isso ainda que, de acordo com uma outra formulação lapidar de Marx, em que nem sempre é devidamente atendida a riqueza de todas as dimensões para as quais remete:

«O capital é trabalho morto [verstorbene Arbeit], o qual apenas se aviva [ou: anima, beleben] — à maneira de um vampiro [vampyrmafiig] — pelo sugamento [ou: sucção, Einsaugung] de trabalho vivo [lebendige Arbeit], e que vive [leben] tanto mais quanto mais dele sugar.»74.

16. Remate

Em suma, arrancando — em modo materialista — com a análise dessa abstracção que dá pelo nome de «mercadoria», acabamos por nos ir elevando a toda uma dialéctica concreta do «capital».

Não por mágicas artes — ou por artifícios rebuscados — de alguma filosofia de «alta escola».

Mas pelo exercício — criterioso e perseverante, fundamentado e lúcido — de um pensar (científico) que visa compreender o teor e a dinâmica das realidades, no sentido de contribuir para a sua transformação, tendo por horizonte o viver enriquecido de uma humanidade emancipada.

Afigura-se-me que — para ilustração rasteira do necessário envolvimento de uma dimensão filosófica pensante na lida com, e na penetração de, matérias económicaschega.

Em qualquer caso, basta — para uma quase exaustão (sem remédio) da vossa generosa paciência. Mesmo se militantemente revolucionária.

Muito obrigado.

Lisboa, Março de 2010/Julho de 2016.

Nota final A

Trabalho em abstracto e trabalho concreto.

Nesta exposição, tomaremos as categorias marxistas de abstracto e de concreto no seu significado concepcional genérico — tal como ele, no âmbito da ontologia e da epistemologia, se processa —, e não na particularidade (técnica) de que alguns dos seus empregos igualmente se revestem.

Por exemplo, no quadro do problema da determinação do «valor» (Wert) de uma «mercadoria» (Ware), medido pelo tempo médio de trabalho socialmente necessário à sua produção (num determinado estádio do desenvolvimento das forças produtivas, que, na altura, é geralmente partilhado em cada ramo), o, por vezes, denominado: «trabalho abstracto» — ou, melhor: «o trabalho humano em abstracto» (die abstrakt menschliche Arbeit), isto é: «abstractamente» considerado —, assume uma dimensão quantitativa (susceptível de permitir uma equação de actividades muito diferenciadas), enquanto «o trabalho concreto» (die konkrete Arbeit) denota aquela especificidade qualitativa dos trabalhos que produzem «valores de uso» (Gebrauchswerte) determinados.

Como no texto correspondente à segunda edição alemã do Livro primeiro de O Capital (1872) se refere:

«Todo o trabalho [alle Arbeit] é, por um lado, dispêndio de força de trabalho humana no sentido fisiológico, e, nesta qualidade [Eigenschaft] de trabalho humano igual ou de trabalho humano em abstracto, ele forma o valor das mercadorias [der Waren-Wert]. Todo o trabalho é, por outro lado, dispêndio de força de trabalho humana numa forma particular com uma finalidade determinada [in besondrer zweckbestimmter Form], e, nesta qualidade de trabalho útil concreto, ele produz valores de uso.»75.

Penso que este excerto substitui uma passagem onde — na versão original de 1867 — se lê:

«Do até agora [dito], segue-se que, na mercadoria, não estão decerto metidas duas espécies [Sorten] diversas de trabalho, mas, sim, que o mesmo trabalho [diselbe Arbeit] está determinado de um modo diverso [verschieden], e até mesmo de um modo contraposto [entgegengesetzt], consoante ele seja referido ao valor de uso da mercadoria (enquanto produto dele), ou ao valor das mercadorias (enquanto expressão meramente objectiva dele). Assim como a mercadoria tem que ser, antes de tudo, objecto de uso [Gebrau-chsgegenstand], para ser valor, assim o trabalho, antes de tudo, tem que ser trabalho útil [nutzliche Arbeit], actividade produtiva com finalidade determinada, para contar pura e simplesmente [schlechthin] como dispêndio de força de trabalho humana, e, por conseguinte, como trabalho humano.»76.

Mais tarde, Engels, num artigo de crítica saído em The Com-monweal de Londres (Novembro de 1885) — castigando a destreza de um certo tradutor77 para «a conversão do sentido alemão em contra-senso inglês» (the turning of German sense into English nonsense) — voltará a este tema do «carácter duplo do trabalho» (the duplex character of labour), para lhe aclarar o teor, aproveitando, inclusivamente, virtualidades lexicais de discriminação que o idioma em uso na Grã-Bretanha proporciona:

«O trabalho [labour], considerado como um produtor [a producer] de valor de uso [use-value], é de um carácter diferente, tem qualificações [qualifications] diferentes, do que o mesmo trabalho, quando considerado como um produtor de valor [value]. Um, é trabalho de um tipo especificado [of a specified kind]: fiar, tecer, lavrar, etc.; o outro, é o carácter geral da actividade produtiva humana — comum ao fiar, tecer, lavrar, etc. — que os compreende a todos sob o termo comum único [the one common term]: trabalho. Um, é trabalho no [sentido] concreto [in the concrete]; o outro, é trabalho no [sentido] abstracto [in the abstract]. Um, é trabalho [em sentido] técnico; o outro, é trabalho [em sentido] económico. Em suma, porque a língua inglesa tem termos para ambos: um, é work, enquanto distinto de labour; o outro, é labour, enquanto distinto de work.»78.

Numa nota de Engels ao texto de Marx (na versão de 1872) que começámos por citar — acrescentada à edição inglesa de O Capital (1887), cujos trabalhos acompanhou de perto —, podemos igualmente ler:

«A língua inglesa tem a vantagem de possuir palavras diferentes para os dois aspectos do trabalho [for the two aspects of labour] aqui considerados. O trabalho que cria Valor de Uso, e que conta qualitativamente [qualitatively] é Work, enquanto distinguido de Labour; aquele [trabalho] que cria Valor, e que conta quantitativamente [quantitatively] é Labour, enquanto distinguido de Work.»79.

Tenham-se, ademais, presentes dois aspectos centrais.

Por um lado, em todo este desenvolvimento analítico, não se trata de «dois» trabalhos, mas de um mesmo trabalho — considerado, no entanto, segundo duas das determinações que materialmente encerra.

Por outro lado, não esqueçamos que o «valor» de uma mercadoria, na sua concreção tomado, corresponde à identidade dialéctica de «valor de uso» (que reflecte a respectiva «utilidade») e de «valor de troca» (em que, na sua circulação pelo mercado, adquire um «preço»).

Como o próprio Marx assinala:

«A magnitude de valor [die Wertgrofie] da mercadoria exprime, portanto, uma relação — necessária, imanente ao seu processo de formação — com o tempo de trabalho social. Com a transformação [die Verwandlung] da magnitude de valor em preço, esta relação necessária aparece como relação de troca da mercadoria com uma outra mercadoria [na edição de 1872: a mercadoria-dinheiro, die Geldwaare] existente fora dela. Porém, nesta relação, tanto pode exprimir-se a magnitude de valor da mercadoria como a relação contingente [das zufallige Verhaltnis; na edição de 1872: o mais ou o menos, das Mehr oder Minder] na qual, em dadas circunstâncias, ela é alienável [veraufierlich]. Assim, a possibilidade de incongruência quantitativa entre preço e magnitude de valor, ou o desvio [die Abweichung] do preço relativamente à magnitude de valor, está, portanto, dada [na edição de 1872: reside, liegt] na própriaforma-preço.»80.

Nota final B

As obscuridades de Hegel herdadas

Como no texto anteriormente já referimos, Engels, numa das suas recensões, levanta a ponta do aviso: há umas 40 páginas iniciais de «coisas fortemente dialécticas» (stark dialektische Sachen) que dificultam a apreensão81.

E o próprio Marx, no posfácio de 1872 ao Livro primeiro, explica e confessa o seu namorisco ocasional com «o modo de expressão» (die Ausdrucksweise) peculiar de Hegel, «no capítulo sobre a teoria do valor» (im Kapitel uber die Werththeorie)82.

A Lénine, por sua vez, igualmente não escapou que «a análise dos silogismos em Hegel» — nomeadamente, com o encadeamento entre singularidade, particularidade, e universalidade que manifestam — «lembra a imitação de Hegel em Marx no I capítulo [de O Capital]»83.

As prevenções de Engels e de Marx poderão ser sintomáticas de um determinado ambiente meteorológico em formação, preco-cemente surpreendido.

Todavia, o filão prometia, e não deixou de conhecer — logo, e até hoje — outros garimpeiros esforçados, na busca de minerar outras gemas.

Nas suas tentativas para desmerecer o pensamento de Marx, o celebrado Eugen Duhring conseguia divisar nele — já desde o Zur Kritik der politischen Okonomie de 1859 — uma vassalagem de prosélito supersticioso perante «a caricatura hegeliana da Lógica» (die Hegelsche Caricatur der Logik), leia-se: a dialéctica, servindo ela tão-só para enfarpelar, no que toca ao domínio do económico, uma confrangedora porção de «trivialidades [sacadas] dos ingleses» (Trivialitaten der Englischen)84.

Com mais delicada subtileza nos acenos, outros apontam a um alvo parecido.

E o caso, por exemplo, de Raymond Aron:

«Hegel é um filósofo tão obscuro no pormenor [dans le détail], como no conjunto [dans l’ensemble]. Marx, no pormenor, não é fundamentalmente difícil, se bem que a linguagem dele seja abstracta e exija um certo treino intelectual. A obscuridade dele releva do método seguido, e de um certo número de questões que são, ao mesmo tempo, muito simples, porque se encontram em todas as exposições elementares [leia-se: em qualquer manual para principiantes], e muito difíceis, uma vez que se continua indefinidamente a discuti-las [e, portanto, não têm solução].»85.

Pelo meio, poderíamos ainda recordar Vilfredo Pareto.

Na sequência de um apanhado que faz daquilo que ele imagina ser a doutrina hegeliana do Estado86, remata, não escondendo alguma indignação:

«Tudo isto é incompreensível, e assemelha-se às divagações de um sonho. Ora, é preciso notar que o Hegelianismo dominou o pensamento da maioria dos economistas “éticos”, e de uma parte dos socialistas, inclusivamente, até Marx.»87.

Quanto ao fundo da questão, é sintomático que, em 1891, Engels não deixe de recomendar a Conrad Schmidt um estudo sério e aprofundado do pensamento de Hegel, norteado pela perspectiva de, «sob a forma incorrecta» (unter der unrichtigen Form) e mesmo quando haja articulações do conjunto que se apresentam como forçadamente «artificiais» (erMnstelte), descobrir «o correcto e o genial» (das Richtige und Geniale) que nele se encontra.

Tudo isto sem esquecer algo de ontologicamente decisivo:

«A inversão da dialéctica em Hegel repousa em que [segundo ele] ela deve ser [um] “autodesenvolvimento do pensamento”, e, por conseguinte, a dialéctica dos factos [deve ser] apenas [uma] imagem reflectida [Abglanz] dele [do pensamento], enquanto [para Marx e para Engels] a dialéctica na nossa cabeça é contudo apenas o reflexo [die Widerspiegelung] do desenvolvimento efectivo [tatsachliche Entwicklung] que se completa no mundo [histórico-]natural e histórico-humano, obedecendo a formas dialécticas. Compare você um dia o desenvolvimento, em Marx, da mercadoria a capital com o [desenvolvimento], em Hegel do ser [Sein] à essência [Wesen], e terá um paralelo totalmente bom: aqui, o desenvolvimento concreto, tal como ele resulta dos factos; ali, a construção abstracta (daquelas que se teria podido fabricar também uma dúzia de outras), onde pensamentos sumamente geniais e, por vezes, conversões [Umschlãge] muito correctas — como a da qualidade em quantidade, e inversamente — são confeccionados [verarbeiten] em um aparente autodesenvolvimento de um conceito a partir de outro.»88.

Nota final C

A malfadada dialéctica

Efectivamente, para determinadas famílias — com bons pergaminhos censórios na criticância, e más digestões no repasto —, esta obscuridade hegelianista que em Marx se reprova tem afinal no endereço uma outra morada:

A encomenda destina-se, no fundo, a aviar — sorrateira, ou abertamente — um sumário despedimento da dialéctica.

Com um rebatimento directo sobre a orientação política dos combates, é por demais significativa a bernsteiniana pressa em remover do palco «as armadilhas do método hegeliano-dialéctico» (die Fallstricke der hegelianisch-dialektischen Methode): não, em virtude de ressaibos idealistas de que se encontrassem eivadas; mas, porque na realidade, o arcaboiço da «dialéctica» é que surge considerado como a ratoeira….

E mais revelador ainda se acusa aquele bernsteiniano palpite aventado de que Marx e Engels, por infelicidade, jamais se conseguiram livrar «completamente» (vollig) de todo um conjunto de abordagens que não passam, no fim das contas, de «produto de um resto de hegeliana dialéctica da contradição» (Produkt eines Restes Hegelscher Widerspruchsdialektik)89.

Este é o contexto preciso para que uma retumbante declaração de fecho possa cobrar o seu verdadeiro sentido (o qual não coincide de todo com aquele que aparenta imediatamente):

«Aquilo que Marx e Engels produziram [leisten] de grande, eles não o produziram graças à dialéctica de Hegel, mas apesar dela.»90.

Sem dúvida que a obra (teórica, e prática) de Marx e de Engels — com aquelas contribuições e atributos que lhe sejam reconhecidos (independentemente da variação axiológica na escala dos apreços) — não é um mero decalque (melhorado) da dialéctica de Hegel.

Todavia, à época, e nos círculos com queda manifesta para o descambo por estas ravinas, o contorcionismo socorre-se de uma outra torção. E a pirueta gímnica traduz o gabarito atlético dos perpetradores da proeza.

O exercício recebe exemplificação notável, por exemplo, na prosa de um artigo do holandês Christian Cornelissen — antigo dirigente da Sociaal-Democratische Bond, em deriva para um certo anarco-sindicalismo afrancesado —, que promete pôr a nu «a influência perniciosa deste método dialéctico sobre a obra de Marx» (der schãdliche Einfluss dieser dialektischen Methode auf Marx’ Werke).

A intenção será «despir», mas determinante é a «roupa» que ele traz vestida.

O achado redunda nisto: «o método filosófico» (die philoso-phische Mehtode) de Marx pretende «colocar sobre os pés» (auf die Fusse stellen) a dialéctica hegeliana; mas, esta «dialéctica de Hegel “revirada”» (“umgestulpte” Hegelsche Dialektik) — ou seja, removida da sua postura (idealista, acrescento eu) de cabeça para baixo —, pasme-se: «permaneceu, apesar disso, dialéctica de Hegel» (sie ist trotzdem Hegelsche Dialektik geblieben)91.

Conclusão, aos balcões aviada: dialéctica é dialéctica, dialéctica é Hegel; e, por isso, há que, sem demora nem contemplações, extirpar do marxismo (não envelhecido) todas essas excrescências dialécticas…

Para além de outras infelizes mínguas supervenientes, aquilo que avulta nestes preparos bernsteino-cornelissenianos é uma cegueira pertinaz para a cor da ontologia.

Enfim, tudo parece servir de pretexto alegável para que se rasure a dialéctica do materialismo dialéctico marx-engelsiano.

Com impacte na desqualificação liminar intentada do discurso de Marx no que se refere à Economia, o enfoque utilizado por Bohm-Bawerk (e que continua a dispor na procissão de seguidores fiéis) deixa transparecer com meridiana clareza o objectivo perseguido.

Na ausência (decretada) de fundamento material, avançam as prestidigitações da «dialéctica»:

«O sistema dele [de Marx] não guarda nenhum contacto [Fuhlung] sólido, cerrado, com os factos [die Tatsachen]. Nem por salutar empiria, nem por uma sólida análise económico-psi-cológica92, conseguiu Marx, a partir dos factos, os fundamentos para o seu sistema, mas ele não o funda em nenhum solo [Boden] mais firme do que o de uma dialéctica de entretela [steifleinene-Dialektik].»93.

Ficamos num balancé, que oscila entre a fancaria de recurso, e o peso morto sem sustentação.

E a entrada do ensaio chega mesmo a ser tocante, no que diz respeito à candura com que até os contornos sociais do ataque são assumidos:

«Karl Marx foi, como escritor, um invejável homem com sorte [ein beneidenswert glucklicher Mann]. Ninguém quererá afirmar que a obra dele pertence aos livros facilmente legíveis, e facilmente entendíveis. Um lastro [ein Ballast] consideravelmente mais diminuto de dialéctica difícil, e de aborrecedoras deduções que trabalham com ferramenta matemática, ter-se-ia tornado, para a maioria dos outros livros, um impedimento invencível para que abrisse o caminho até ao grande público. Marx tornou-se, apesar disso, um apóstolo [ein Apostel] para os círculos mais amplos, e, de resto, para aqueles círculos, exactamente, para os quais a leitura de livros difíceis não é com eles.»94.

De uma penada, ficam, deste modo, «cientificamente» despachados: Marx, a corja ignara dos socialistas, e o proletariado em geral. Não se pode dizer que à obra falte asseio.

Entretanto, deparamos também, por vezes, com tiraços — ou outras tiradas — que generosamente dão a entender o contrário daquilo que, na realidade, dizem.

Por isso, cuidado e cautela nunca fizeram mal nestas andanças.

Um diligente estudioso da matéria, para alicerçar o «cientificismo» de Marx, declara, preambularmente, só ter encontrado

«Poucos vestígios [peu de traces], em O Capital, do famoso método dialéctico», e, na passada, explicita-lhe uma definição:

«aquele que consiste em situar-se alternativamente sobre o cavado [le creux] e a crista [la crête] das vagas»95.

Supõe-se que a pesquisa, neste alto-mar, deve ter dado uma trabalheira, mesmo sem lhe ascender ao píncaro, e comprometido dotes de extraordinária engenharia, no posterior escavamento da hermenêutica.

Com o descritor adoptado para «o método dialéctico» — onde, manifestamente, a dialéctica materialista de Marx não cabe — é de espantar como ainda se conseguiu achar «poucos vestígios», quando não há lá base para um vislumbre sequer que corresponda ao estipulado naquelas «especificações»…

Dissipação do «mistério» (inexistente): Maarek toma como «método dialéctico» (méthode dialectique), atribuído a Marx, «o método absoluto» (la méthode absolue) que Proudhon atamancou (nuns graciosos bailados de «tese» e de «antítese») a partir dos seus mal-entendidos quanto às concepções de Hegel96.

Notas:

(1) O Retomo, e desenvolvo, um texto publicado em: Caderno Vermelho, Lisboa, n. 18 (2010), pp. 40-49, que serviu de base a uma conferência proferida na Quinta da Atalaia, a 20 de Março do mesmo ano. [Texto transcrito de: José Barata-Moura, Ontologia e Política. Estudos em torno de Marx — II, Edições «Avante!», Lisboa, 2016, pp. 309-376.]

(2) Cf. Karl MARX — Friedrich ENGELS, Die deutsche Ideologie. Kritik der neuesten deutschen Philosophie in ihren Repräsentanten Feuerbach, B. Bauer und Stirner, und des deutschen Sozialismus in seinen verschiedenen Propheten (1845-1846), III, I, Altes Testament: Der Mensch, 6, C; Marx-Engels Werke, ed. IML (doravante: MEW), Berlin, Dietz Verlag, 1969(4), vol. 3, p. 218.

(3) Cf. MARX, Thesen über Feuerbach (1845), 11; MEW, vol. 3, p. 7.

(4) Aliás, é precisamente este o sentido em que Marx e Engels criticam «a ideologia» enquanto expressão do «idealismo» que afectava (e infectava) «a filosofia» dominante no tempo deles — inclusivamente, entre os publicistas que se reclamavam de uma «esquerda» hegeliana —, e contra cujos supostos se insurgiam:

«O idealismo alemão não se separa por nenhuma diferença específica da ideologia de todos os outros povos. Também esta considera o mundo como dominado por Ideias, as Ideias e conceitos como princípios determinantes, determinados pensamentos como o mistério do mundo material acessível aos filósofos.» — «Der deutsche Idealismus sondert sich durch keinen spezifischen Unterschied von der Ideologie aller andern Völker ab. Auch diese betrachtet die Welt als durch Ideen beherrscht, die Ideen und Begriffe als bestimmende Prinzipien, bestimmte Gedanken als das den Philosophen zugängliche Mysterium der materiellen Welt.», MARX-ENGELS, Die deutsche Ideologie, Vorrede; MEW, vol. 3, p. 14.

(5) «A modificação [die Veränderung] da consciência, separada [da modificação] das relações — tal como ela é explorada pelos filósofos como profissão, quer dizer: como negócio —, é ela própria um produto das relações subsistentes, e co-pertence-lhes.» — «Die Veränderung des Bewußtseins, abgetrennt von den Verhältnissen, wie sie von den Philosophen als Beruf, d. h. als Geschäft, betrieben wird, ist selbst ein Produkt der bestehende Verhältnisse und gehört mit zu ihnen.», MARX-ENGELS, Die deutsche Ideologie, III, II; MEW, vol. 3, p. 363.

(6) Porque «a consciência nunca pode ser outra coisa senão o ser consciente, e o ser dos seres humanos é o processo [efectivamente] real de vida deles» (das Bewußtsein kann nie etwas Andres sein als das bewußte Sein, und das Sein der Menschen ist ihr wirklicher Lebensprozeß), é que «a força impulsionadora da história» (die treibende Kraft der Geschichte) não reside naquela «Crítica» (Kritik) que apenas se preocupa com as ideias, mas na «revolução» (Revolution) que traduz em acto (e, assim, actualiza) um poder material prático. Cf. MARXENGELS, Die deutsche Ideologie, I; MEW, vol. 3, respectivamente, pp. 26 e 38.

(7) «Wir treten dann nicht der Welt doctrinär mit einem neuen Princip entgegen: Hier ist die Wahrheit, hier kniee nieder! Wir entwickeln der Welt aus den Principien der Welt neue Principien.», MARX, Brief an Arnold Ruge, Septem-ber1843; Marx-Engels Gesamtausgabe, ed. Günter Heyden e Anatoli Jegorow (doravante: MEGA(2), Berlin, Dietz Verlag, 1975, vol. III/1, p. 56.

(8) «Die Kommunisten sind also praktisch der entschiedenste, immer weitertreibende Teil der Arbeiterparteien aller Länder; sie haben theoretisch vor der übrigen Masse des Proletariats die Einsicht in die Bedingungen, den Gang und die allgemeinen Resultate der proletarischen Bewegung voraus.», MARX-ENGELS, Manifest der Kommunistischen Partei (1848), II; MEW, vol. 4, p. 474.

(9) Cf. Vladímir Ilitch LÉNINE, Materialismo e Empiriocriticismo. Notas críticas sobre uma filosofia reaccionária (1909), VI, 2; tradução portuguesa do original em russo, Lisboa-Moscovo, Edições «Avante!» – Edições Progresso (doravante: ME), 1982, p. 250.

Lembremos, ademais, um outro aspecto preponderante.

Quando Lénine alude a, e insiste em, que «filosofia do marxismo» se encontra «fundida de uma só peça de aço» — da qual, por conseguinte, não podemos licitamente suprimir, a não ser sob pena de descaracterização grave, «nenhuma premissa fundamental», «nenhuma parte essencial» —, é precisamente a este «materialismo filosófico» que se está a reportar. Cf., ibid., p. 247.

(10) «Das Mittelalter nicht vom Katholicismus und die antike Welt nicht von der Politik leben konnten», MARX, Das Kapital. Kritik der politischen Ökonomie. Erster Band. Hamburg 1867, I, 1, 1; MEGA(2), vol. II/5, p. 50.

(11) Cf. ENGELS, Rezension des Ersten Bandes “Das Kapital” für die ‘ElberfelderZeitung” (1867); MEW, vol. 16, p. 214.

(12) Cf. ENGELS, Rezension des Ersten Bandes “Das Kapital” für die “Rheinische Zeitung” (1867); MEW, vol. 16, p. 213.

(13) «Der Verfasser behandelt darin die ökonomischen Verhältnisse in einer ganz neuen, materialistischen, naturhistorischen Methode.», ENGELS, Rezension des Ersten Bandes “Das Kapital” für den “Beobachter” (1867); MEW, vol. 16, p. 226.

Penso que esta afirmação se prende directamente com uma passagem de O Capital. Marx, como é sabido, fazia derivar «os defeitos do materialismo abstractamente científico-natural» (die Mängel des abstrakt naturwissenschaftlichen Materialismus) do facto de este «excluir» (ausschließen), em termos de principialidade, «oprocesso histórico» (der geschichtliche Prozeß). Cf. MARX, Das Kapital. Kritik der politischen Ökonomie. Erster Band. Hamburg 1867, I, 4, 4; MEGA(2), vol. II/5, p. 303.

Engels põe repetidamente em destaque esta remissão para um imprescindível envolvimento da historicidade:

«Enquanto mesmo a Ciência da Natureza se transforma cada vez mais numa ciência histórica — confira-se a teoria astronómica de Laplace, a Geologia toda, e os escritos de Darwin —, a Economia Nacional era, até agora, uma ciência tão abstracta, [tão] universalmente válida, como a Matemática.» — «Während selbst die Naturwissenschaft sich mehr und mehr in eine geschichtliche Wissenschaft verwandelt — man vergleiche Laplaces astronomische Theorie, die gesamte Geologie und die Schriften Darwins —, war die Nationalökonomie bisher eine ebenso abstrakte, allgemeingultige Wissenschaft wie die Mathematik.», ENGELS, Rezension des Ersten Bandes “Das Kapital” für die “Düsseldorfer Zeitung” (1867); MEW, vol. 16, p. 217.

(14) Cf. MARX, Brief an Engels, 7. November 1867; MEW, vol. 31, p. 379.

(15) «Es ist eine für jeden Deutschen betrübende Tatsache, daß wir, das Volk der Denker, auf dem Gebiete der politischen Ökonomie bisher so wenig geleistet haben.», ENGELS, Rezension des Ersten Bandes “Das Kapital” für die “Zukunft” (1867); MEW, vol. 16, p. 207.

(16) Um autor insuspeito de efusivas confraternizações com o pensamento de Marx, reportando-se à época de 1790-1870, não deixa, no entanto, de, significativamente (atentos os descontos a que importa proceder quanto à hermenêutica geral), «insistir na grandeza da concepção e no facto de que a análise Marxista é a única teoria económica genuinamente evolucionária que o período produziu» — «to insist on the greatness of the conception and on the fact that Marxist analysis is the only genuinely evolutionary economic theory that the period produced», Joseph Alois SCHUMPETER, History of Economic Analysis (1952), III, 3, 4, b; ed. Elizabeth Boody Schumpeter, London-Boston-Sidney, Allen &Unwin Publishers, 198212, p. 441.

Uma colectânea de estudos que dedicou a «dez grandes economistas» inaugura-se, aliás, com um capítulo, inicialmente publicado em 1942, sobre Marx: SCHUMPETER, Ten Great Economists. From Marx to Keynes, 1; London, George Allen &Unwin, 1952, pp. 3-73.

(17) «Desde que há no mundo capitalistas e operários, não apareceu nenhum livro que fosse de tanta importância para os operários como este. A relação de capital e trabalho — o gonzo em torno do qual gira todo o nosso sistema hodierno de sociedade — é aqui, pela primeira vez, cientificamente desenvolvida» — «Solange es Kapitalisten und Arbeiter in der Welt gibt, ist kein Buch erschienen, welches für die Arbeiter von solcher Wichtigkeit wäre, wie das vorliegende. Das Verhältnis von Kapital und Arbeit, die Angel, um die sich unser ganzes heutiges Gesellschaftssystem dreht, ist hier zum ersten Mal wissenschaftlich entwickelt», ENGELS, Rezension des Ersten Bandes “Das Kapital” für das “Demokratische Wochenblatt” (1868); MEW, vol. 16, p. 235.

Entretanto, aos deputados do Partido Social-democrático fora recomendado já que considerassem O Capital «como a Bíblia teórica deles» (als ihre theoretischen Bibel), na medida em que ele constitui «o arsenal» (die Rüstkammer), aonde eles se podem abastecer dos «seus argumentos mais essenciais» (ihre wesentlichsten Argumente). Cf. ENGELS, Rezension des Ersten Bandes “Das Kapital” für die “Rheinische Zeitung” (1867); MEW, vol. 16, p. 210.

Referências desta índole encontram-se, aliás, disseminadas pela generalidade das recensões deste período.

(18) Há quem assuma o desassombro na confissão (apesar das confusões quanto ao que retém):

«Acontece que as nossas próprias posições levam [aboutir] a que nos afastemos das perspectivas políticas de Marx, mas a que conservemos quase integralmente as suas posições filosóficas em geral» — «Il se trouve que nos propres positions aboutissent à nous éloigner des perspectives politiques de Marx mais à conserver presque intégralement ses positions philosophiques en général», Lucien GOLDMANN, L’idéologie allemande et les “Thèses sur Feuerbach”; Marxisme et sciences humaines, Paris, Éditions Gallimard, 1970, p. 170.

Para outros, o rebuscamento mascara tão-só aquilo que se pretende mesmo afirmar:

«Ela [a teoria marxiana, Marxian theory] é obsoleta, precisamente, no grau em que esta obsolescência valida os conceitos básicos da teoria» — «it is obsolete precisely to the degree to which this obsolescence validates the basic concepts of the theory», Herbert MARCUSE, The Obsolescence of Marxism (1966); Marx and the Western World, ed. Nicholas Lobkowicz, Notre Dame (Indiana) — London, Notre Dame University Press, 1967, p. 409.

«Quando o marxismo é uma teoria científica do devir social, é, quando muito, uma “teoria do desmoronamento” [do capitalismo, crollo], mas não uma teoria da revolução; quando, pelo contrário, é uma teoria da revolução, sendo apenas uma “crítica da economia política”, arrisca-se a que resulte o projecto de uma subjectividade utópica.» — «Quando il marxismo è una teoria scientifica del divenire sociale, è tutt’al più una “teoria del crollo”, ma non una teoria della rivoluzione; quando, viceversa, è una teoria della rivoluzione, essendo solo una “critica dell’economia politica”, rischia di risultare il progetto di una soggetività utopica.», Lucio COLLETTI, Marxismo e dialettica (1974), 8; Intervista Politi-co-Filosofica, Roma — Bari, Giuseppe Laterza &Figli, 1974, p. 102.

(19) Curiosamente, o idealista Hegel — que, no entanto, era um profundo dialéctico — não deixara já de apontar para o necessário prosseguimento da jornada por outros caminhos:

«O método […] não é nada de diferente do seu objecto e conteúdo; pois, é o conteúdo em si — a dialéctica que ele tem nele próprio — que o move para diante.» — «Die Methode […] von ihrem Gegenstande und Inhalte nichts Unterschiedenes ist; denn es ist der Inhalt in sich, die Dialektik, die er an ihm selbst hat, welche ihn fortbewegt.», Georg Wilhelm Friedrich HEGEL, Wissenschaft der Logik (1812), I, Einleitung, Allgemeiner Begriff der Logik; Theorie Werkausgabe, red. Eva Moldenhauer e Karl Markus Michel (doravante: TW), Frankfurt am Main, Suhrkamp Verlag, 1969, vol. 5, p. 50.

(20) É precisamente em virtude desta unidade fundante e fundamental de «forma» e de «conteúdo» que Engels — numa passagem que, com frequência é citada fora do seu contexto problemático — pode chamar a atenção para a circunstância «de a concepção» (die Auffassung) que Marx utiliza para a compreensão dos fenómenos históricos não se resolver antecipadamente numa dogmática abstracta:

«Todo o modo de apreensão [ou concepção, Auffassungsweise] de Marx, porém, não é uma doutrina, mas um método. Não dá quaisquer dogmas prontos, mas pontos de apoio para uma investigação ulterior, e o método para esta investigação.» — «Aber die ganze Auffassungsweise von Marx ist nicht eine Doktrin, sondern eine Methode. Sie gibt keine fertigen Dogmen, sondern Anhaltspunkte zu weiterer Untersuchung und die Methode für diese Untersuchung.», ENGELS, Brief an Werner Sombart, 11. März 1895; MEW, vol. 39, p. 428.

Ou seja, aquilo que se encontra em causa neste ajuizamento não é uma contraposição (formal) entre «método» e «sistema» (ou saber determinado organizado), mas tão-só o reconhecimento de que — enquanto método — a dialéctica não pressupõe, não estabelece de antemão, os resultados que há-de vir a atingir, uma vez que estes não se apresentam como meras inferências dedutivas de uma bateria de princípios originariamente postos, mas são, pelo contrário, intrinsecamente indissociáveis da dinâmica material das próprias realidades (a pesquisar).

(21) Para todo este desenvolvimento, veja-se: MARX, Das Kapital. Kritik der politischen Ökonomie. Erster Band. Hamburg 1872, Nachwort; MEGA(2), vol. II/6, p. 709.

(22) Em causa está o sentido em que se estabelece «a relação de pensar e ser» (das Verhältnis von Denken und Sein). Simplificadamente, mas de um modo correcto quanto ao nervo da contraposição, «o campo do idealismo» (das Lager des Idealismus) monta a tenda e os arraiais na «originariedade do espírito frente à Natureza» (Ursprünglichkeit des Geistes gegenüber der Natur), enquanto o materialismo, nas diversas declinações que apresenta, encara «a Natureza como o originário» (die Natur als das Ursprüngliche). Cf. ENGELS, Ludwig Feuerbach und der Ausgang der klassischen deutschen Philosophie (1888), II; MEW, vol. 21, respectivamente, pp. 274 e 275.

(23) Veja-se a Nota final A: Trabalho em abstracto e trabalho concreto.

(24) Um autor manifestamente insuspeito de exacerbadas simpatias materialistas, Baltasar Gracián, no quadro da moralística do século xvii, havia já posto em merecido destaque esta dimensão da inerência da negação à própria positividade das coisas, através de uma fórmula (talvez, para alguns) perturbadora, porque interpelativa:

«Não encontrarás sim sem não, nem [alguma] coisa sem um senão.» — «No hallarás sin no, ni cosa sin un sino.», Baltasar GRACIÁN, El Criticón (1657), III, IX; ed. Elena Cantarino, reprod. Barcelona, Espasa Calpe — Editorial Planeta-DeAgostini, 2003, p. 747.

Por sua vez, lembremos também que Hegel, com todo o seu idealismo dialéctico, não deixa de conceber «o sim reconciliador» (das versöhnende Ja) como um assentimento (sabido) a uma realidade que efectivamente tem que compreender no seu seio, e no desenvolvimento em que consiste, a própria contraditoriedade (resolvida). Cf. HEGEL, Phänomenologie des Geistes (1807), Der Geist, VI, C, c; TW, vol. 3, p. 494.

(25) É precisamente contra a metafísica das solidificações inertes que a dialéctica materialista do devir nos pode servir de auxílio:

«A oposição toda», ou seja: inteira, «não é nada de outro senão o movimento dos seus dois lados.» — «der ganze Gegensatz nichts anders ist als die Bewegung seiner beiden Seiten», ENGELS-MARX, Die heilige Familie, oder Kritik der kritischen Kritik. Gegen Bruno Bauer und Konsorten (1845), IV, 4, Kritische Randglosse Nr. II; MEW, vol. 2, p. 36.

«Aquilo que constitui o movimento dialéctico é a coexistência dos dois lados contraditórios, a luta deles, e a fusão deles numa categoria nova. Basta pôr-se o problema de eliminar o lado mau, para se cortar cerce com o movimento dialéctico.» — «Ce qui constitue le mouvement dialectique, c’est la coexistence des deux côtés contradictoires, leur lutte et leur fusion en une catégorie nouvelle. Rien qu’à se poser le problème d’éliminer le mauvais côté, on coupe court au mouvement dialectique.», MARX, Misère de la Philosophie. Réponse à la Philosophie de la Misère de M. Proudhon (1847), II, 1, 4; Oeuvres, ed. Maximilien Rubel, Paris, Éditions Gallimard/Bibliothèque de la Pléiade, 1965, vol. I, p. 81.

Vejam-se, de igual modo, as considerações de Lénine — nomeadamente, nos seus Cadernos Filosóficos — em torno da «luta» e da «unidade dos contrários», enquanto elemento integrante daquela transitividade contraditória que se mostra inerente a cada «coisa» na sua própria fenomenalização. Cf. LÉNINE, Conspecto do livro de Hegel «Ciência da Lógica» (1914), A lógica subjectiva ou a doutrina do conceito, Terceira secção: a Ideia; Obras escolhidas em seis tomos, ed. José Barata-Moura, Francisco Melo, e José Oliveira (doravante: OE6), Lisboa — Moscovo, Edições «Avante!» – Edições Progresso, 1989, vol. 6, pp. 198-200.

(26) «Die Bevölkerung ist eine Abstraktion, wenn ich z. B. die Klassen aus denen sie besteht weglasse. Die Klassen sind wieder ein leeres Wort, wenn ich die Elemente nicht kenne, auf denen sie beruhn. Z. B. Lohnarbeit, Capital etc. Diese unterstellen Austausch, Theilung der Arbeit, Preisse etc. Capital z. B. ohne Lohnarbeit ist nichts, ohne Werth, Geld, Preiß etc.», MARX, Ökonomische Manuskripte 1857/58, Einleitung zu den «Grundrissen der Kritik der politischen Ökonomie», I, 3; MEGA(2), vol. II/1.1, p. 36.

(27) «Das Concrete ist concret weil es die Zusammenfassung vieler Bestimmungen ist, also Einheit des Mannigfaltigen. Im Denken erscheint es daher als Prozeß der Zusammenfassung, als Resultat, nicht als Ausgangspunkt, obgleich es der wirkliche Ausgangspunkt und daher auch der Ausgangspunkt der Anschauung und der Vorstellung ist. […] die Methode vom Abstrakten zum Concreten aufzusteigen, nur die Art für das Denken ist sich das Concrete anzueignen, es als ein geistig Concretes zu reproduciren. Keineswegs aber der Entstehungsprocess des Concreten selbst.», MARX, Ökonomische Manuskripte 1857/58, Einleitung zu den «Grundrissen der Kritik der politischen Ökonomie», I, 3; MEGA(2), vol. II/1.1, p. 36.

Para uma reconstrução materialista deste processo, indispensável a um «conhecimento correcto da realidade objectiva», efectuada, no entanto, assinale-se, a partir de uma leitura de Hegel, e definida, no sentido que aí é privilegiado, como uma ascensão do «concreto» ao «abstracto», veja-se, por exemplo: LÉNINE, Conspecto do livro de Hegel «Ciência da Lógica» (1914), A lógica subjectiva ou a doutrina do conceito, Do conceito em geral; OE6, vol. 6, p. 155.

(28) Cf. MARX, Das Kapital. Kritik der politischen Ökonomie. Dritter Band. Hamburg 1894, III, II, VII, 48, III; MEGA(2), vol. II/15, p. 792.

Para outros desenvolvimentos em torno do tema, veja-se, por exemplo o meu estudo: «Marx e a cientificidade do saber», Materialismo e Subjectividade. Estudos em torno de Marx, Lisboa, Edições «Avante!», 1997, pp. 67-145.

(29) Como Marx observa, reportando-se à «anarquia industrial» (industrielle Anarchie) decorrente da saltitante emigração dos capitais de ramo para ramo na árvore dos negócios, em virtude das oscilações de preços e da concorrência:

«O movimento total [ou conjunto, Gesamtbewegung] desta desordem é a sua ordem.» — «Die Gesamtbewegung dieser Unordnung ist ihre Ordnung.», MARX, Lohnarbeit und Kapital (1849); MEW, vol. 6, p. 405.

Sem extravagante exagero — e chamando à conversa muitos outros fenómenos de contradição e de crise —, poderíamos decerto facilmente convir em que esta observação reflecte um vector constitutivo da própria «ordem» do capitalismo, em geral.

E não se trata propriamente, no que me diz respeito, de nenhuma esconsa conversão tardia aos prodígios da tão cantada (e decantada) «mão invisível» (invisible hand) posta a circular por um ilustrado escocês setecentista, enquanto travestimento, na esfera do económico, daquela teodiceica e leibniziana «harmonia pré-estabe-lecida» (harmonie préetablie) entre o tropel de umas mónadas incomunicantes…

Quanto às fontes, veja-se: Adam SMITH, The Theory of Moral Sentiments (1759, 1790(6), IV, 1, 10; ed. David Daiches Raphael e Alec Lawrence Macfie, reimpr. Indianapolis, Liberty Fund, 1984, pp. 184-185, e An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations (1776), IV, 2; ed. William Letwin, London — New York, J. M. Dent &Sons — E. P. Dutton &Co. (Everyman’s Library), 1975(2), vol. I, p. 400.

E, no outro caso: Gottfried Wilhelm LEIBNIZ, Essais de Theodicée sur la Bonté de Dieu, la Liberté de l’Homme et l’Origine du Mal (1710), III, 291, e Monadologie (1712-1714), §78 e 81; Die philosophischen Schriften, ed. Carl Immanuel Gerhardt, Hildesheim, Georg Olms Verlagsbuchhandlung, 1965, vol. 6, respectivamente, pp. 289-290, 620, e 621.

(30) Cf. MARX, Ökonomische Manuskripte 1857/58, Einleitung zu den «Grundrissen der Kritik der politischen Ökonomie», I, 3; MEGA(2), vol. 11/1.1, p. 41.

(31) Cf. MARX, Ökonomische Manuskripte 1857/58, Einleitung zu den «Grundrissen der Kritik der politischen Ökonomie», I, 3; MEGA(2), vol. II/1.1, p. 42.

(32) Atente-se na forte e persistente interlocução que com Hegel continua a ser mantida:

«O entendimento» (der Verstand) não é de criticar, propriamente, porque, ao abstrair, ele fixe e distinga (umas das outras) as determinações de uma coisa. Este traço mostra-se, aliás, indispensável a que um qualquer conteúdo disponha de «precisão» (Präzision). A crítica (fundamental, e irremovível) incide, sim, sobre o facto de as orientações que privilegiam em exlusivo o entendimento converterem o resultado a que ele aporta — «um tal abstracto limitado» (ein solches beschränktes Abstraktes) — em expressão acabada do real: em algo «que subsiste e é por si» (für sich bestehend und seiend).

Cf. HEGEL, Enzyklopädie der philosophischen Wissenschaften im Grundrisse (1830), 80; TW, vol. 8, pp. 169-172.

(33) «Die Production im Allgemeinen ist eine Abstraktion, aber eine verständige Abstraction, sofern sie wirklich das Gemeinsame hervorhebt, fixirt, und uns daher die Wiederholung erspart. Indeß dieß Allgemeine, oder das durch Vergleichung herausgesonderte Gemeinsame, ist selbst ein vielfach Gegliedertes, in verschiedne Bestimmungen auseinanderfahrendes.», MARX, Ökonomische Manuskripte 1857/58, Einleitung zu den «Grundrissen der Kritik der politischen Ökonomie», I, 1; MEGA(2), vol. II/1.1, p. 23.

(34) «Wenn ich mir aus den wirklichen Äpfeln, Birnen, Erdbeeren, Mandeln die allgemeine Vorstellung “Frucht” bilde, wenn ich weitergehe und mir einbilde, daß meine aus den wirklichen Früchten gewonnene abstrakte Vorstellung “die Frucht” ein außer mir existierendes Wesen, ja das wahre Wesen der Birne, des Apfels etc. sei, so erkläre ich — spekulativ ausgedrückt — “die Frucht” für die “Substanz” der Birne, des Apfels, der Mandel etc. Ich sage also, der Birne sei es unwesentlich, Birne, dem Apfel sei es unwesentlich, Apfel zu sein. Das Wesentliche an diesen Dingen sei nicht ihr wirkliches, sinnlich anschaubares Dasein, sondern das von mir aus ihnen abstrahierte und ihnen untergeschobene Wesen, das Wesen meiner Vorstellung, “die Frucht”. Ich erkläre dann Apfel, Birne, Mandel etc. für bloße Existenzweisen, Modi “der Frucht”. Mein endlicher, von den Sinnen unterstützter Verstand unterscheidet allerdings einen Apfel von einer Birne und eine Birne von einer Mandel, aber meine spekulative Vernunft erklärt diese sinnliche Verschiedenheit für unwesentlich und gleichgültig. Sie sieht in dem Apfel dasselbe wie in der Birne und in der Birne dasselbe wie in der Mandel, nämlich “die Frucht”. Die besondern wirklichen Früchte gelten nur mehr als Scheinfrüchte, deren wahres Wesen “die Substanz”, “die Frucht” ist.», ENGELS-MARX, Die heilige Familie (1845), V, 2; MEW, vol. 2, p. 60.

Em Hegel, com efeito, os contornos genéricos desta maneira de proceder são discerníveis, ainda que, em rigor, ele não pretenda fazer da «essência» um ente à parte (como nas metafísicas tradicionais acontece), mas atribuir-lhe o primado ontológico autêntico:

«A substância [die Substanz] é o Absoluto, o [efectivamente] real sendo em e para si: em si [an sich], como a identidade simples da possibilidade e da realidade [efectiva], [como] essência absoluta, contendo em si toda a realidade [efectiva] e [toda a] possibilidade; para si [für sich], [é] esta identidade como poder [Macht] absoluto, ou [como] negatividade que, pura e simplesmente, a si [mesma] se refere.» — «Die Substanz ist das Absolute, das an und für sich seiende Wirkliche, — an sich als die einfache Identität der Möglichkeit und Wirklichkeit, absolutes, alle Wirklichkeit und Möglichkeit in sich enthaltendes Wesen, — für sich diese Identität als absolute Macht oder schlechthin sich auf sich beziehende Negativität.», HEGEL, Wissenschaft der Logik (1816), II, Vom Begriff im allgemeinen; TW, vol. 6, p. 246.

A «resolução» (idealista) do problema sobressai, mais adiante, no manquejo das operações de salvamento que se intentam empreender:

«O pensar que abstrai [das abstrahierende Denken] não é, por conseguinte, de considerar como mero pôr-de-lado do material sensível — o qual, por esse facto, não sofreria qualquer dano na sua realidade [Realität] —, mas é, antes, o superar [das Aufheben] e a redução [die Reduktion] dele, enquanto mero fenómeno, ao essencial, que apenas no conceito [Begriff] se manifesta.» — «Das abstrahierende Denken ist daher nicht als bloßes Auf-die-Seite-Stellen des sinnlichen Stoffes zu betrachten, welcher dadurch in seiner Realität keinen Eintrag leide, sondern es ist vielmehr das Aufheben und die Reduktion desselben als bloßer Erscheinung auf das Wesentliche, welches nur im Begriff sich manifestiert.», HEGEL, Wissenschaft der Logik (1816), II, Vom Begriff im allgemeinen; TW, vol. 6, p. 259.

(35) «Die Gegenstände sind das Besondere, was sie sind, durch ihre Bestimmung, ein sinnlicher Gegenstand z. B. durch seine Gestalt, Größe, Schwere, Farbe, durch den mehr oder weniger festen Zusammenhang seiner Teile, durch den Zweck, zu dem er gebraucht wird, usf. Läßt man nun die Bestimmungen von einem Gegenstand in der Vorstellung weg, so heißt man dies abstrahieren. Es bleibt ein weniger bestimmter Gegenstand oder ein abstraktes Objekt übrig. Nehme ich aber in der Vorstellung nur eine einzelne solche Bestimmung heraus, so ist auch dies eine abstrakte Vorstellung. Der Gegenstand, in der Vollständigkeit seiner Bestimmungen belassen, heißt ein konkreter Gegenstand.», HEGEL, Rechts-, Pflichten- und Religionslehre für die Unterklasse (1810), Erläuterungen zur Einleitung, 1; TW, vol. 4, pp. 207-208.

(36) «Das Wahre ist das Ganze. Das Ganze aber ist nur das durch seine Entwicklung sich vollendende Wesen.», HEGEL, Phänomenologie des Geistes (1807), Vorrede; TW, vol. 3, p. 24.

Para um acompanhamento mais pormenorizado das implicações deste tema, pode ver-se o meu estudo: «A concepção hegeliana da verdade», Estudos sobre a ontologia de Hegel. Ser, verdade, contradição, Lisboa, Edições «Avante!», 2010, pp. 111-141.

(37) «Die Welt nicht als ein Komplex von fertigen Dingen zu fassen ist, sondern als ein Komplex von Prozessen», ENGELS, Ludwig Feuerbach und der Ausgang der klassischen deutschen Philosophie (1888), IV; MEW, vol. 21, p. 293.

(38) Cf. LÉNINE, Um passo em frente, dois passos atrás. A crise no nosso Partido (1904), s; Obras Escolhidas em Três Tomos, Lisboa-Moscovo, Edições «Avante!»-Edições Progresso, 1977, vol. 1, p. 367.

(39) Cf. LÉNINE, Materialismo e Empiriocriticismo (1909), II, 4 e 5; ME, pp. 92-103.

(40) Cf. LÉNINE, Conspecto do livro de Hegel «Ciência da Lógica» (1914), A lógica subjectiva ou a doutrina do conceito, III; OE6, vol. 6, p. 179.

(41) De alguma maneira, é estribando-se em incompreensões desta índole que Sartre se sente investido da soteriológica missão de preencher o «vazio antropológico» que no interior do marxismo grassaria com umas vivenciadas aportações «existencialistas»:

«Nós censuramos ao marxismo contemporâneo [o facto de ele] repelir para o lado do acaso todas as determinações concretas da vida humana e de nada guardar [rien garder] da totalização histórica senão a sua ossatura abstracta de universalidade. O resultado é que ele perdeu inteiramente o sentido de aquilo que um homem é» — «nous reprochons au marxisme contemporain de rejeter du côté du hasard toutes les déterminations concrètes de la vie humaine et de ne rien garder de la totalisation historique si ce n’est son ossature abstraite d’universalité. Le résultat, c’est qu’il a entièrement perdu le sens de ce qu’est un homme», Jean-Paul SARTRE, «Questions de Méthode», II; Critique de la raison dialectique, Paris, Éditions Gallimard, 1960, vol. I, p. 58.

(42) Saltando com desembaraço por cima desta exigência indescartável, os mal-entendidos nesta esfera levam outros adversários a denegrir o saber fundamentado, e fundamentável, mediante a sua expeditiva conversão em simples «mito» transferido para presumidas paragens de «cientificidade»:

«O Marxismo original permaneceu fundamentalmente no solo do pensamento filosófico. […]. E Marx avançou no [sentido de] elaborar a Concepção Materialista da História como o recinto doutrinal de uma visão mítica em que o dualismo das forças em conflito do eu [self] alienado era apreendido como um dualismo de forças sociais, uma luta de classes na sociedade, uma guerra de trabalho e capital. Deste ponto de vista, poderia dizer-se que o Marxismo maduro é Marxismo original mistificado. O veículo clássico desta mistificação é O Capital.» — «Original Marxism remained fundamentally on the ground of philosophical thought. […]. And Marx went on to elaborate the Materialist Conception of History as the doctrinal enclosure of a mythic vision in which the dualism of conflicting forces of the alienated self was apprehended as a dualism of social forces, a class struggle in society, a warfare of labour and capital. Fron this standpoint it might be said that mature Marxism is mystified original Marxism. The classic vehicle of this mystification is Capital.», Robert Charles TUCKER, Philosophy and Myth in Karl Marx (1961), XV; Cambridge, Cambridge University Press, 1972(2), p. 219.

(43) «Alle Wissenschaft wäre überflüssig, wenn die Erscheinungsform und das Wesen der Dinge unmittelbar zusammenfielen», MARX, Das Kapital. Kritik der politischen Ökonomie. Dritter Band. Hamburg 1894, III, II, VII, 48, III; MEGA(2), vol. II/15, p. 792.

(44) ARISTÓTELES, Metafísica, A, 1, 981 a 28-29.

«Além disso, consideramos que nenhuma das sensações seja sabedoria [aon>ía]; ainda que elas próprias sejam os principais conhecimentos acerca das coisas particulares [Tà Ka0’eKaaTa]; mas elas não nos dizem o por que [tò ôià t\] acerca de coisa nenhuma, como, por exemplo, por que é quente o fogo, mas apenas que [õti] é quente.» — «£Ti ôè TÔv aía0^aewv oi>ôe|iíav f|yoú|ie0a eivai ao^íav- KaÍToi KupiÓTaTaí y’eíaiv aiiTai tôv Ka0’ÊKaaTa yvóaeiç áÀÀ’oi> Àéyouai tò ôià t\ rcepi oúôevóç, oiov ôià t\ 0ep|iòv tò mCp, ãÀÀà |ióvov õti 0ep|ióv.», ARISTÓTELES, Metafísica, A, 1, 981 b 10-13.

(45) «A natureza gosta de se esconder.» — «núaiç KpÚTCTea0ai niÀeí.», HERACLITO, Fragmento B 123; Die Fragmente der Vorsokratiker, ed. Hermann Diels e Walther Kranz, Berlin, Weidmannsche Verlagsbuchhandlung, 195 6(8), vol. I, p. 178.

(46) «Que, no fenómeno, as coisas se expõem frequentemente às avessas é mais ou menos familiar [bekannt] em todas as ciências, excepto na Economia Política.» — «Daß in der Erscheinung die Dinge sich oft verkehrt darstellen, ist ziemlich in allen Wissenschaften bekannt, außer in der politischen Oekonomie.», MARX, Das Kapital. Kritik der politischen Ökonomie. Erster Band. Hamburg 1867, I, V, 4, a; MEGA(2), vol. II/5, p. 435.

(47) «Das Wesen muß erscheinen. […]. Das Wesen ist daher nicht hinter oder jenseits der Erscheinung, sondern dadurch, daß das Wesen es ist, welches existiert, ist die Existenz Erscheinung.», HEGEL, Enzyklopädie der philosophischen Wissenschaften im Grundrisse (1830), 131; TW, vol. 8, pp. 261-262.

Engels, aliás, não deixará de assinalar que, mau grado a indispensável crítica do posicionamento ontológico de Hegel, «a doutrina da essência» (die Lehre vom Wesen) constitui «a parte principal» (der Hauptteil), porquanto incide sobre o processo (dialéctico) em que se opera «a dissolução das oposições abstractas na sua inconstância» (die Auflösung der abstrakten Gegensätze in ihre Haltlosigkeit). Cf. ENGELS, Brief an Conrad Schmidt, 1. November 1891; MEW, vol. 38, p. 203.

(48) Cf. Ernst BLOCH, Geist der Utopie (1918), 6; Gesamtausgabe, Frankfurt am Main, Suhrkamp Verlag, 1977, vol. 16, p. 387.

(49) Veja-se a Nota final B: As obscuridades de Hegel herdadas.

(50) Veja-se a Nota final C: A malfadada dialéctica.

(51) Cf. LENINE, Conspecto do livro de Hegel «Ciência da Lógica» (1914), A lógica subjectiva ou a doutrina do conceito, I; OE6, vol. 6, p. 164.

Para um fantasiado malabarismo na «ruminação» (rumination) hermenêutica deste passo: Louis ALTHUSSER, Lénine devant Hegel (1968); Lénine et la philosophie, suivi de Marx et Lénine devant Hegel, III, Paris, François Maspero, 1975(2), pp. 78-79.

(52) Cf. MARX, Brief an Engels, um den 16. Januar 1858; MEW, vol. 29, p. 260.

(53) Cf. MARX, Das Kapital. Kritik der politischen Ökonomie. Erster Band. Hamburg 1867, I, I, 1; MEGA(2), vol. II/5, pp. 17 e seguintes.

(54) Cf. MARX, Das Kapital. Kritik der politischen Ökonomie. Erster Band. Hamburg 1872, I, I, 1, D, 4; MEGA(2), vol. II/6, p. 103.

(55) Estas peregrinas teses adoptam, às vezes, um guarda-roupa enfaixado por subtilezas garridas, para efeito de desencadear resplandecentes fascínios.

Por exemplo, quando intentam convencer os incautos (ou conferir robustecimento à convicção dos já «convencidos») de que o materialismo de Marx não passaria afinal de «algo de superado na teoria dialéctica da sociedade, e somente a partir dela algo de totalmente a entender» — «etwas in der dialektischen Theorie der Gesellschaft Aufgehobenes und erst von ihr aus ganz zu Verstehendes», Alfred SCHMIDT, Der Begriff der Natur in der Lehre von Marx (1962), I, A; Frankfurt am Main — Köln, Europäische Verlagsanstaltung, 1978(3), p. 25.

Escusado será dizer que se entende perfeitamente o estratagema empregue para comodamente sentar a materialidade do ser no regaço — «dialéctico» — da socialidade…

Não posso entrar em minudências, mas o elenco das variações é bastante mais rico.

Aponto apenas uma outra declinação. Bastante inclinada para um confusio-nismo contrastivo que, à época, dispunha de largo auditório, com uma claque academizada:

Como «ele não entende o significado real da “dialéctica do finito” (o idealizar-se, ou desvanecer-se, do mundo) […], aquilo que Engels e todo o “materialismo dialéctico” depois dele apresentam como a forma mais elevada e evoluída de materialismo, com efeito, não é senão idealismo absoluto.» — «egli non intende il reale significato della “dialettica del finito” (l’idealizzarsi o vani-ficarsi del mondo) […], ciò che Engels e tutto il “materialismo dialettico” dopo di lui presentano come la forma piu alta e evoluta di materialismo non è altro, in effetti, che idealismo assoluto.», Lucio COLLETTI, Il marxismo e Hegel (1969), II, 3; Roma — Bari, Giuseppe Laterza &Figli, 1976(5), vol. II, p. 211.

Para quem diga que os gostos não se discutem, talvez seja de retorquir que o mau gosto sempre se pode deplorar …

Abordei outros aspectos desta problemática, designadamente, em dois livros de 1986, saídos na Editorial Caminho: Ontologias da «práxis» e idealismo, e Da representação à «práxis». Itinerários do idealismo contemporâneo.

(56) Embora a palavra «feitiço» apareça grafada como «Fetisso», Marx retém, e refere, a sua origem no português. Esta informação, junto com outras, provém da leitura de uma obra de Charles De Brosses (Du Culte des dieux Fétiches, ou Parallele de l’ancienne Religion de l’Egypte avec la religion actuelle de Nigritie, 1760), que ele conhece na tradução alemã de Christian Pistorius (1785).

Dispomos dos excertos que realizou: cf. MARX, Bonner Hefte (1842), Exzerpte aus Charles De Brosses: Ueber den Dienst der Fetischengötter; MEGA(2), vol. IV/1, pp. 320-329.

(57) Como curiosidade, um apontamento em amostra.

Hegel — com alta probabilidade, tendo também De Brosses por fonte, ainda que o não mencione — segue, na sua exposição do tema, uma linha semelhante.

O «feitiço» — desta vez, correctamente grafado — corresponde a uma «coisa» que é «feita», na qual se plasma um investimento de «vontade» (Wille) do seu «feitor», mas que, para ludíbrio próprio e de quem partilhe a mesma fé, se vê de pronto despojada da sua efectiva condição de fabricato, para adquirir uma aparente «autonomia». Cf. HEGEL, Vorlesungen über die Philosophie der Geschichte, Einleitung, Geographische Grundlage der Weltgeschichte, Die alte Welt, b, Afrika (TW, vol. 12, pp. 122-124), bem como Vorlesungen über die Philosophie der Religion, II, I, I, 2 (TW, vol. 16, pp. 294-296).

(58) «Wie der Mensch in der Religion vom Machwerk seines eignen Kopfes, so wird er in der kapitalistischen Produktion vom Machwerk seiner eignen Hand beherrscht.», MARX, Das Kapital. Kritik der politischen Ökonomie. Erster Band. Hamburg 1867, I, VI, 1, c; MEGA(2), vol. II/5, p. 500.

(59) «Das Kapital nicht eine Sache ist, sondern ein durch Sachen vermitteltes gesellschaftliches Verhältniß zwischen Personen», MARX, Das Kapital. Kritik der politischen Ökonomie. Erster Band. Hamburg 1867, I, VI, 3; MEGA(2), vol. II/5, pp. 611-612.

O tema conhecera já desenvolvimentos anteriores:

«É apenas o hábito da vida diária que faz aparecer como trivial, como evidente, que uma relação social de produção», neste caso, o capital, «tome a forma de um objecto, de tal modo que a relação das pessoas no seu trabalho se exponha antes como uma relação em que coisas se comportam umas para com as outras e para com as pessoas.» — «Es ist nur die Gewohnheit des täglichen Lebens, die es als trivial, als selbstverständlich erscheinen läßt, daß ein gesellschaftliches Produktionsverhältniß die Form eines Gegenstandes annimmt, so daß das Verhältniß der Personen in ihrer Arbeit sich vielmehr als ein Verhältniß darstellt, worin Dinge sich zu einander und zu den Personen verhalten.», MARX, Zur Kritik der politischen Ökonomie (1859), I, 1, 1; MEGA(2), vol. II/2, p. 114.

«Também o capital é uma relação social de produção. É uma relação burguesa de produção, uma relação de produção da sociedade burguesa.» — «Auch das Kapital ist ein gesellschaftliches Produktionsverhältnis. Es ist ein bürgerliches Produktionsverhältnis, ein Produktionsverhältnis der bürgerlichen Gesellschaft.», MARX, Lohnarbeit und Kapital (1849); MEW, vol. 6, p. 408.

(60) É neste sentido que Marx pode afirmar que «a circulação do capital é realizadora de valor [wertrealisierend], assim como o trabalho vivo [é] criador de valor [wertschaffend].» — «Die Circulation des Kapitals ist wertrealisirend, wie die lebendige Arbeit wertschaffend.», MARX, Ökonomische Manuskripte 1857/58, Grundrisse der Kritik der politischen Ökonomie, II, III, Kreislauf des Kapitals; MEGA(2), vol. II/1.2, p. 441.

Ou, de acordo como uma formulação mais desenvolvida que ocorre no Livro terceiro de O Capital:

«A fórmula universal do capital é D[inheiro] — M[ercadoria] — D[inheiro]’; quer dizer: uma soma de valor [determinada] é lançada em circulação para arrancar dela [depois] uma soma de valor maior. O processo que engendra [erzeugen] esta forma de valor maior é a produção capitalista; o processo que a realiza [realisieren] é a circulação do capital.» — «Die allgemeine Formel des Kapitals ist G — W — G’; d. h. eine Werthsumme wird in Cirkulation geworfen, um eine größre Werthsumme aus ihr herauszuziehen. Der Proceß, der diese größre Werthsumme erzeugt, ist die kapitalistische Produktion; der Proceß, der sie realisirt, ist die Cirkulation des Kapitals.», MARX, Das Kapital. Kritik der politischen Ökonomie. Dritter Band. Hamburg 1894, I, I, 2; MEGA(2), vol. II/15, p. 44.

(61) Na máquinas, por exemplo, jaz decerto sepultado «trabalho morto» (tote Arbeit, verstorbene Arbeit), «trabalho passado» (vergangene Arbeit).

No entanto, «o trabalho vivo», uma prestação actual efectiva de trabalho, «tem que agarrar nessas coisas, que as ressuscitar dos mortos, que as transformar [verwandeln] de [valores de uso] apenas possíveis em valores de uso [efectivamente] reais e operantes.» — «Die lebendige Arbeit muß diese Dinge ergreifen, sie von den Todten erwecken, sie aus nur möglichen in wirkliche und wirkende Gebrauchswerthe verwandeln.», MARX, Das Kapital. Kritik der politischen Ökonomie. Erster Band. Hamburg 1867, I, III, 1; MEGA(2), vol. II/5, p. 134.

Nos termos de uma formulação anterior:

«O capital não consiste em trabalho amontoado [aufgehäufte Arbeit] servir de meio ao trabalho vivo para [uma] nova produção. Consiste em o trabalho vivo servir de meio ao trabalho amontoado para obter, e multiplicar, o seu valor de troca.» — «Das Kapital besteht nicht darin, daß aufgehäufte Arbeit der lebendigen Arbeit als Mittel zu neuer Produktion dient. Es besteht darin, daß die lebendige Arbeit der aufgehäuften Arbeit als Mittel dient, ihren Tauschwert zu erhalten und zu vermehren.», MARX, Lohnarbeit und Kapital (1849); MEW, vol. 6, p. 409.

(62) Com efeito, «o valor da força de trabalho e a sua valorização no processo de trabalho» (der Werth der Arbeitskraft und ihre Verwerthung im Arbeitsprozeß) são «duas grandezas diversas» (zwei verschiedne Größen): cf. MARX, Das Kapital. Kritik der politischen Ökonomie. Erster Band. Hamburg 1867, I, III, 1; MEGA(2), vol. II/5, p. 143.

Ou seja, e por aqui se desvanecem os enigmas:

A força de trabalho empregue é, na realidade, «de mais valor, do que aquele que ela própria tem» (von mehr Werth als sie selbst hat), quando medida tão-só pelo «salário» (Lohn) que «o trabalhador assalariado» (der Lohnarbeiter) recebe pelo dispêndio das suas energias: cf. MARX, Das Kapital. Kritik der politischen Ökonomie. Erster Band. Hamburg 1872, I, III, 5; MEGA(2), vol. II/6, p. 206.

É em consequência disso que se pode, portanto, afirmar — contrariando, para escândalo de alguns, a «aparência» fenoménica das coisas (onde, como vimos, elas, não raro, aparecem de uma forma invertida) — que a «mais-valia» (Mehrwert) provém «de trabalho alheio não pago» (aus unbezahlter fremder Arbeit). Cf. MARX, Das Kapital. Kritik der politischen Ökonomie. Erster Band. Hamburg 1890, I, VII, 22, 1; MEGA(2), vol. II/10, p. 521.

(63) Neste contexto, e nesta medida, o «lucro» consiste «no excedente da soma total de trabalho contida na mercadoria sobre a soma de trabalho paga nela [na mercadoria] contida» — «in dem Ueberschuß der in der Waare enthaltnen Gesammtsumme von Arbeit über die in ihr enthaltne bezahlte Summe Arbeit».

Acontecendo, por conseguinte, que «a taxa de lucro» (die Profitrate) se apresenta determinada por dois factores principais: «a taxa da mais-valia» (die Rate des Mehrwerths) e «a composição de valor do capital» (die Werthzusammensetzung des Kapitals).

Cf. MARX, Das Kapital. Kritik der politischen Ökonomie. Dritter Band. Hamburg 1894, respectivamente: III, I, I, 2, e III, I, I, 3; MEGA(2), vol. II/ 15, pp. 45 e 70.

(64) Indo ao nervo da questão:

Na «reprodução alargada» (erweiterte Reproduktion), «uma parte da mais-valia realizada» (ein Theil des realisirten Mehrwerths) é descarregada pelos capitalistas na circulação sob a forma de «capital produtivo adicional» (produktives zuschüssiges Kapital), ou seja, é reinvestida.

Em contrapartida, na «reprodução simples» (einfache Reproduktion), a «mais-valia» produzida e, entretanto, realizada é consumida, «de um modo improdutivo» (unproduktiv), enquanto «rendimento» (Revenue) dos capitalistas.

Cf. MARX, Das Kapital. Kritik der politischen Ökonomie. Zweiter Band. Hamburg 1885, respectivamente: II, II, 7, II, e II, II, 7, I; MEGA(2), vol. II/13, pp. 319 e 301.

(65) É precisamente sobre este foco que incidem afirmações conhecidas, e recorrentes:

«De facto, a produção capitalista é a produção de mercadorias [die Waa-renproduktion] como forma universal [allgemeine Form] da produção, mas ela só o é, e nisso se torna sempre [cada vez] mais no seu desenvolvimento, porque o trabalho aparece aqui ele próprio como mercadoria, porque o operário [o trabalhador, der Arbeiter] vende o trabalho, quer dizer: a função da sua força de trabalho.» — «In der That ist die kapitalistische Produktion die Waarenproduktion als allgemeine Form der Produktion, aber sie ist es nur, und wird es stets mehr in ihrer Entwicklung, weil die Arbeit hier selbst als Waare erscheint, weil der Arbeiter die Arbeit, d. h. die Funktion seiner Arbeitskraft, verkauft.», MARX, Das Kapital. Kritik der politischen Ökonomie. Zweiter Band. Hamburg 1885, II, I, 4; MEGA(2), vol. II/13, p. 108.

(66) «Die kapitalistische Produktion ist nicht nur Produktion von Waare, sie ist wesentlich Produktion von Mehrwerth. Der Arbeiter producirt nicht für sich, sondern für das Kapital. Es genügt daher nicht länger, daß er überhaupt producirt. Er muß Mehrwerth produciren. Nur der Arbeiter ist produktiv, der Mehrwerth für den Kapitalisten producirt oder zur Selbstverwerthung des Kapitals dient.», MARX, Das Kapital. Kritik der politischen Ökonomie. Erster Band. Hamburg 1867, I, V, 1; MEGA(2), vol. II/5, pp. 413-414.

(67) «Der Kapitalist producirt die Waare nicht ihrer selbst wegen, nicht ihres Gebrauchswerths oder seiner persönlichen Konsumtion wegen. Das Produkt, um das es sich in der That für den Kapitalisten handelt, ist nicht das handgreifliche Produkt selbst, sondern der Werthüberschuß des Produkts über den Werth des in ihm konsummirten Kapitals.», MARX, Das Kapital. Kritik der politischen Ökonomie. Dritter Band. Hamburg 1894, III, I, I, 2; MEGA(2), vol. II/15, p. 44.

(68) «Produktive Arbeit im Sinn der kapitalistischen Produktion ist die Lohnarbeit, die im Austausch gegen den variablen Teil des Kapitals (den in Salair ausgelegten Teil des Kapitals) nicht nur diesen Teil des Kapitals reproduziert (oder den Wert ihres eignen Arbeitsvermögens), sondern außerdem Mehrwert für den Kapitalisten produziert. Nur dadurch wird Ware oder Geld in Kapital verwandelt, als Kapital produziert. Nur die Lohnarbeit ist produktiv, die Kapital produziert.», MARX, Theorien über den Mehrwert, I, 4, 1; MEW, vol. 26.1, p. 122.

(69) «Alle Produktion möglichst in Waarenproduktion umwandeln», MARX, Das Kapital. Kritik der politischen Ökonomie. Zweiter Band. Hamburg 1885, II,

I, 4; MEGA(2), vol. II/13, p. 103.

É, de resto, neste sentido que «a produção de mercadorias» (die Waarenproduktion) acaba (e começa) por se apresentar como «a forma universal da produção capitalista» (die allgemeine Form der kapitalistischen Produktion). Cf. MARX, Das Kapital. Kritik der politischen Ökonomie. Zweiter Band. Hamburg 1885,

II, III, 21, I, 1; MEGA(2), vol. II/13, p. 460.

(™) Cf., por exemplo, MARX, Das Kapital. Kritik der politischen Ökonomie. Zweiter Band. Hamburg 1885, II, III, 20, XII; MEGA(2), vol. II/13, p. 444.

(71) Veja-se: Constantin PECQUEUR, Théorie nouvelle d’économie sociale et politique, ou études sur l ’organisation des sociétés, XLIV, 13; Paris, Capelle Libraire-Éditeur, 1842, p. 880.

(72) Será conveniente não esquecer que o vocábulo latino persona traduz o termo grego mpóawmov, que originariamente significava, no seu território teatral helénico de surgimento: a máscara, ou o «invólucro» (indumentum), que os actores usavam para, melhor fazendo «ressoar» (personare) a voz, representarem determinados tipos de «personagem».

Vejam-se, por exemplo: quanto ao uso, ARISTÓTELES, Poética, 5, 1449 b 3-4; para a recepção no latim: Aulus GELLIUS, Noctes Atticae, V, VII.

Penso que estas últimas considerações — a um primeiro olhar, deslocadas

— habilitam, no entanto, a porventura surpreender outros traços de concreção num reparo que, de passagem, Marx não deixa de assinalar:

«O capitalista» (der Kapitalist) aparece, em termos económicos de fun-damentalidade, como uma «personificação»: de facto, ele é «apenas o capital personificado, [o capital] dotado de consciência própria e de vontade [própria]»

— «nur das personificirte, mit eignem Bewußtsein und Willen begabte Kapital ist», MARX, Das Kapital. Kritik der politischen Ökonomie. Dritter Band. Hamburg 1894, III, I, IV, 17; MEGA(2), vol. II/15, p. 284.

(73) «Unter “Proletarier” ist ökonomisch nichts zu verstehen als der Lohnarbeiter, der “Kapital” producirt und verwerthet und aufs Pflaster geworfen wird, sobald er für die Verwerthungsbedürfnisse des “Monsieur Capital”, wie Dr. Pecqueur diese Person nennt, überflüssig ist.», MARX, Das Kapital. Kritik der politischen Ökonomie. Erster Band. Hamburg 1867, I, VI, 1, c; MEGA(2), vol. II/5, p. 495.

(74) «Das Kapital ist verstorbene Arbeit, die sich nur vampyrmäßig belebt durch Einsaugung lebendiger Arbeit und um so mehr lebt, je mehr sie davon einsaugt.», MARX, Das Kapital. Kritik der politischen Ökonomie. Erster Band. Hamburg 1867, I, III, 4; MEGA(2), vol. II/5, p. 179.

(75) «Alle Arbeit ist einerseits Verausgabung menschlicher Arbeitskraft im physiologischen Sinn und in dieser Eigenschaft gleicher menschlicher oder abstrakt menschlicher Arbeit bildet sie den Waaren-Werth. Alle Arbeit ist andrerseits Verausgabung menschlicher Arbeitskraft in besondrer zweckbestimmter Form und in dieser Eigenschaft konkreter nützlicher Arbeit producirt sie Gebrauchswerte.», MARX, Das Kapital. Kritik der politischen Ökonomie. Erster Band. Hamburg 1872, I, I, I, 2; MEGA(2), vol. II/6, pp. 79-80.

(76) «Aus dem Bisherigen folgt, daß in der Waare zwar nicht zwei verschiedene Sorten Arbeits stecken, wohl aber dieselbe Arbeit verschieden und selbst entgegengesetzt bestimmt ist, je nachdem sie auf den Gebrauchswerth der Waare als ihr Produkt oder auf den Waaren-Werth als ihren bloß gegenständlichen Ausdruck bezogen wird. Wie die Waare vor allem Gebrauchsgegenstand sein muß, um Werth zu sein, so muß die Arbeit vor allem nützliche Arbeit, zweckbestimmte produktive Thätigkeit sein, um als Verausgabung menschlicher Arbeitskraft und daher als menschliche Arbeit schlechthin zu zählen.», MARX, Das Kapital.

Kritik der politischen Ökonomie. Erster Band. Hamburg 1867,I, 1, 1; MEGA(2), vol. II/5, pp. 26-27.

(77) Trata-se de Henry Mayers Hyndman, dirigente da Social Democratic Federation, que — sob o pseudónimo de John Broadhouse — publicara, em Outubro de 1885, no To-day de Londres, uma tradução inglesa de partes de O Capital, à margem de qualquer acompanhamento por parte dos responsáveis pelo legado literário de Marx.

(78) «Labour, considered as a producer of use-value, is of a different character, has different qualifications from the same labour, when considered as a producer of value. The one is labour of a special kind, spinning, weaving, ploughing, etc.; the other is the general character of human productive activity, common to spinning, weaving, ploughing, etc., which comprises them all under the one common term, labour. The one is labour in the concrete, the other is labour in the abstract. The one is technical labour, the other is economical labour. In short — for the English language has terms for both — the one is work, as distinct from labour; the other is labour, as distinct from work.», ENGELS, How not to translate Marx (1885); MARX-ENGELS, Über Sprache, Stil und Übersetzung, ed. Heinz Ruschinski e Bruno Retzlaff-Kresse, Berlin, Dietz Verlag, 1974, pp. 488-489.

(79) «The English language has the advantage of possessing different words for the two aspects of labour here considered. The labour which creates Use-Value, and counts qualitatively, is Work, as distinguished from Labour; that which creates Value and counts quantitatively, is Labour, as distinguished from Work.», MARX, Capital. A Critical Analysis of Capitalist Production. London 1887, I, I, I, 2; MEGA(2), vol. II/9, pp. 39-40.

(80) «Die Werthgröße der Waare drückt also ein nothwendiges, ihrem Bildungsprozeß immanentes Verhältniß zur gesellschaftlichen Arbeitszeit aus. Mit der Verwandlung der Werthgröße in Preis erscheint dieß nothwendige Verhältniß als Austauschverhältniß der Waare mit einer andern außer ihr existirenden Waare. Diese Form kann aber ebensowohl die Werthgröße der Waare als das zufällige Verhältniß ausdrücken, worin sie unter gegebnen Umständen veräußerlich ist. Die Möglichkeit quantitativer Incongruenz zwischen Preis und Werthgröße, oder der Abweichung des Preises von der Werthgröße, ist also in der Preisform selbst gegeben.», MARX, Das Kapital. Kritik der politischen Ökonomie. Erster Band. Hamburg 1867, I, I, I, 3, A; MEGA(2), vol. II/5, p. 64.

Quanto ao texto de 1872: MARX, Das Kapital. Kritik der politischen Ökonomie. Erster Band. Hamburg 1872, I, I, 3, 1; MEGA(2), vol. II/6, p. 128.

(81) cf. ENGELS, Rezension des Ersten Bandes “Das Kapital” für die “Rheinische Zeitung” (1867); MEW, vol. 16, p. 213.

(82) Cf. MARX, Das Kapital. Kritik der politischen Ökonomie. Erster Band. Hamburg 1872, Nachwort; MEGA(2), vol. II/6, p. 709.

(83) Cf. LÉNINE, Conspecto do livro de Hegel «Ciência da Lógica» (1914), A lógica subjectiva ou a doutrina do conceito, I; OE6, vol. 6, p. 161.

(84) Cf. Eugen DUHRING, Kritische Geschichte der Nationalökonomie und des Socialismus, VIII, 1, 1; Berlin, Verlag von Theobald Grieben, 1871, p. 490.

(85) «Hegel est un philosophe aussi obscur dans le détail que dans l’ensemble. Marx, dans le détail, n’est pas fondamentalement difficile, bien que son langage soit abstrait et exige un certain entraînement intellectuel. Son obscurité tient à la méthode suivie, et à un certain nombre de questions qui sont à la fois très simples, parce qu’on les trouve dans tous les exposés élémentaires, et très difficiles, puisqu’on continue indéfiniment à les discuter.», Raymond ARON, Le marxisme de Marx (1976-1977), II, IX; ed. Jean-Claude Casanova e Christian Bachelier, Paris, Éditions de Fallois, 2002, p. 305.

(86) No pensamento paretiano, é detectável uma vaga reminiscência de Hegel — com algum paramento escolástico —, sempre que se trata de investir contra o fantasma «Estado»:

«Quando se acena para o “Estado”, o mais das vezes, entende-se uma entidade que não existe, e encontramo-nos reportados àqueles tempos beatos em que se discorria acerca de uma substância modificada pelos acidentes, e se acreditava que a brancura pudesse existir sem que existissem corpos brancos. O “Estado”, portanto, seria algo de etéreo de que os governos são acidentes; entende-se que tudo aquilo que de bom acontece é obra da substância “Estado”, tudo aquilo que de mal sucede é culpa do acidente governo. E, depois, demonstra-se facilmente que o Estado é ético e perfeito!» — «Quando si fa cenno allo “Stato”, il più delle volte si intende una entità che non esiste, e ci troviamo riportati a quei beati tempi in cui si discorreva di una sostanza modificata dagli accidenti, e si credeva che potesse esistere la bianchezza senza che esistessero corpi bianchi. “Stato” dunque sarebbe qualche cosa di etereo di cui i governi sono gli accidenti; s’intende che tutto ciò che accade di bene è opera della sostanza “Stato”, tutto ciò che segue di male è colpa dell’accidente governo. E dopo si dimostra agelvolmente che lo Stato è etico e per-fetto!», Vilfredo PARETO, Stato etico (1894); Opere Politiche, ed. Giovanni Busino (doravante: OP), Torino, Unione Tipografico-Editrice Torinese, 1984(2), vol. I, p. 755.

É ainda nesta mesma linha de raciocínio que abundam as referências a «o Deus Estado dos socialistas da cátedra» — «il Dio Stato dei socialisti della catedra», PARETO, Socialismo e Libertà (1891), II, 1; OP, vol. I, p. 400.

(87) «Tout cela est incompréhensible et ressemble aux divagations d’un rêve. Or, il faut noter que l’Hegelianisme a dominé la pensée des économistes “éthiques” et d’une partie des socialistes, jusqu’à Marx inclusivement.», PARETO, Les Systèmes Socialistes, VI; Paris, V. Giard &E. Brière, 1902, vol. I, p. 326.

No idiolecto de Pareto, as adjectivações entoadas na clave do «ético», distribuídas por diferentes segmentos de agraciados, têm uma calda unificadora e um alcance bem definidos:

«O ideal caro aos éticos» (l’idéal cher aux éthiques) consiste em «favorecer sistematicamente os fracos, os viciosos, os preguiçosos, os mal adaptados, os “pequenos e os humildes” (favoriser systématiquement les faibles, les vicieux, les paresseux, les mal adaptés, les “petits et les humbles”), numa espécie de filantropismo exercido «à custa dos fortes, dos homens enérgicos, que constituem a elite» (aux dépens des forts, des hommes énergiques, qui constituent l’élite). Cf. PARETO, Les Systèmes Socialistes (1902), Introduction; ed. cit., vol. I, pp. 11-12.

(88) «Die Verkehrung der Dialektik bei Hegel beruht darauf, daß sie “Selbstentwicklung des Gedankens” sein soll und daher die Dialektik der Tatsachen nur ihr Abglanz, während die Dialektik in unserm Kopf doch nur die Widerspiegelung der sich in der natürlichen und menschengeschichtlichen Welt vollziehenden, dialektischen Formen gehorchenden, tatsächlichen Entwicklung ist. Vergleichen Sie einmal die Entwicklung bei Marx von der Ware zum Kapital mit der bei Hegel vom Sein zum Wesen, und Sie haben eine ganz gute Parallele, hier die konkrete Entwicklung, wie sie sich aus den Tatsachen ergibt, dort die abstrakte Konstruktion, worin höchst geniale Gedanken und stellenweise sehr richtige Umschläge, wie der der Qualität in Quantität und umgekehrt, zu einer

scheinbaren Selbstentwicklung eines Begriffs aus einem ändern verarbeitet werden, deren man auch ein Dutzend andrer hätte fabrizieren können.», ENGELS, Brief an Conrad Schmidt, 1. November 1891; MEW, vol. 38, p. 204.

(89) Cf. Eduard BERNSTEIN, Die Voraussetzungen des Sozialismus und die Aufgaben der Sozialdemokratie (1899, 1921(2), 2, a; ed. Horst Heimann, Berlin

— Bonn, Verlag J. H. W. Dietz Nachf., 1984(8), respectivamente, pp. 46 e 48.

(90) «Was Marx und Engels Großes geleistet haben, haben sie nicht möge der Hegelschen Dialektik, sondern trotz ihrer geleistet.», BERNSTEIN, Die

Voraussetzungen des Sozialismus und die Aufgaben der Sozialdemokratie, 2, b; ed. cit., p. 62.

(91) Cf. Christian CORNELISSEN, «Ueber den Einfluss der Hegelschen Dialektik auf die sozialistische Doktrin von Karl Marx», I; Sozialistische Monatshefte, Berlin, (1898), n. 12, respectivamente, pp. 549 e 548.

(92) Em linha com os partidários das doutrinas subjectivistas do valor (em particular, do seu mestre Carl Menger), Böhm-Bawerk considera que a «psicologia económica» é o factor determinante nas explicações, designadamente, dos fenómenos da concorrência no mercado:

«Na concorrência dos compradores e vendedores, todos estes impulsos [Antriebe] e razões determinantes [Bestimmgründe]» — que relevam da ordem do psicológico — «se encontram agora uns com os outros, e quem, para a explicação de uma formação de preços apelar para a concorrência, no fundo, apela, sob um substantivo colectivo, para o jogo [das Spiel] e [para] a operação [die Wirkung] de todos os motivos e impulsos psíquicos que dirigiam [leitend waren] ambas as partes no mercado.» — «In der Konkurrenz der Käufer und Verkäufer treffen nun alle diese Antriebe und Bestimmgründe auf einander, und wer sich zur Erklärung einer Preisbildung auf die Konkurrenz beruft, beruft sich

im Grunde unter einem Sammelnamen auf das Spiel und die Wirkung aller der psychischen Motive und Antriebe, die bei beiden Marktparteien leitend waren.», Eugen von BÖHM-BAWERK, Zum Abschluß des Marxschen Systems (1896), IV, 3; Aspekte der Marxschen Theorie, ed. Friedrich Eberle, Frankfurt am Main, Suhrkamp Verlag, 1973, vol. 1, p. 103.

(93) «Sein System hält keine solide, geschlossene Fühlung mit den Tatsachen. Weder durch gesunde Empirie noch durch eine solide wirtschaftspsychologische Analyse hat Marx aus den Tatsachen die Fundamente seines Systems gewonnen, sondern er gründet es auf keinen festeren Boden als den einer steifleinenen Dialektik.», BÖHM-BAWERK, Zum Abschluß des Marxschen Systems, IV, 3; ed. cit., vol. 1, p. 112.

(94) «Karl Marx ist als Schriftsteller ein beneidenswert glücklicher Mann gewesen. Niemand wird behaupten wollen, daß sein Werk zu den leicht lesbaren und leich verständlichen Büchern gehört. Ein erheblich geringerer Ballast von schwieriger Dialektik und von ermündenden, mit mathematischem Rüstzeug arbeitenden Deduktionen wäre für die meisten anderen Bücher zum unüberwindlichen Hindernis geworden, sich den Weg in das große Publikum zu bahnen. Marx ist trotzdem ein Apostel für weiteste Kreise und gerade für solche Kreise geworden, deren Sache sonst die Lektüre schwieriger Bücher nicht ist.», BÖHM-BAWERK, Zum Abschluß des Marxschen Systems, Vorbemerkung; ed. cit., vol. 1, p. 25.

(95) «Peu de traces dans le Capital de la fameuse méthode dialectique, celle qui consiste à se situer alternativement sur le creux et la crête des vagues», Gérard MAAREK, Introduction au “Capital” de Karl Marx, Avant-Propos; Paris, Calmann-Lévy, 1975, p. 19.

(96) Cf. MARX, Misère de la Philosophie. Réponse à la Philosophie de la Misère de M. Proudhon (1847), II, 1, 1; Oeuvres, ed. Maximilien Rubel, Paris, Éditions Gallimard/Bibliothèque de la Pléiade, 1965, vol. I, p. 77-78.

Karl Marx

V.I. Lénine

Karl Marx

(Breve nota biográfica com uma exposição do marxismo) 1

Prefácio

O artigo sobre Karl Marx, que agora aparece impresso em separado, foi por mim escrito em 1913 (se bem me lembro) para o dicionário Granat. No final do artigo, inseria-se uma bibliografia bastante pormenorizada acerca de Marx, sobretudo de publicações estrangeiras. Não foi incluída na presente edição. Além disso, a redacção do dicionário, por seu lado, devido à censura, suprimiu o final do artigo sobre Marx, onde se expunha a sua táctica revolucionária. Infelizmente, é-me impossível reproduzir aqui esse final, pois o rascunho ficou entre os meus papéis, em Cracóvia ou na Suíça. Lembro-me apenas que aí citava, entre outras coisas, a passagem da carta de Marx a Engels datada de 16.IV.1856 em que Marx escrevia: «Tudo na Alemanha dependerá da possibilidade de apoiar a revolução proletária por uma espécie de segunda edição da guerra dos camponeses. Então a coisa será óptima.»2 É isto que não compreenderam, em 1905, os nossos mencheviques3, que desceram agora até à traição completa ao socialismo, até à passagem para o lado da burguesia.

Moscovo, 14.V.1918.

N. Lénine

Karl Marx nasceu em 5 de Maio de 1818 em Trier (Prússia renana). O pai, advogado, israelita, converteu-se em 1824 ao protestantismo. A família, abastada e culta, não era revolucionária. Depois de ter terminado os seus estudos no liceu de Trier, Marx entrou na Universidade de Bona e depois na de Berlim; aí estudou direito e sobretudo história e filosofia. Em 1841 terminava o curso defendendo uma tese de doutoramento sobre a filosofia de Epicuro. Eram, então, as concepções de Marx as de um idealista hegeliano. Em Berlim, aderiu ao círculo dos «hegelianos de esquerda»4(Bruno Bauer e outros5) que procuravam tirar da filosofia de Hegel6 conclusões ateias e revolucionárias.

Ao sair da Universidade, Marx fixou-se em Bona, onde contava tornar-se professor. Mas a política reaccionária de um governo que, em 1832, tinha tirado a Ludwig Feuerbach a sua cadeira de professor, recusando-lhe novamente o acesso à Universidade em 1836, e que em 1841 proibira o jovem professor Bruno Bauer de fazer conferências em Bona, obrigou Marx a renunciar a uma carreira universitária. Nessa época, o desenvolvimento das ideias do hegelianismo de esquerda fazia, na Alemanha, rápidos progressos. A partir sobretudo de 1836, Ludwig Feuerbach começa a criticar a teologia e a orientar-se para o materialismo, a que, em 1841, adere completamente (A Essência do Cristianismo); em 1843 aparecem os seus Princípios da Filosofia do Futuro. «É preciso […] ter vivido a influência libertadora» desses livros, escreveu mais tarde Engels, a propósito destas obras de Feuerbach7. «Nós» (isto é, os hegelianos de esquerda, entre eles Marx) «fomos todos momentaneamente feuerbachianos.»8 Nessa altura os burgueses radicais da Renânia, que tinham certos pontos de contacto com os hegelianos de esquerda, fundaram em Colónia um jornal de oposição, a Gazeta Renana9 (que apareceu a partir de 1 de Janeiro de 1842). Marx e Bruno Bauer foram os seus principais colaboradores e, em Outubro de 1842, Marx tornou-se o redactor-chefe, mudando-se então de Bona para Colónia. Sob a direcção de Marx, a tendência democrática revolucionária do jornal acentuou-se cada vez mais e o governo começou por submetê-lo a uma dupla e mesmo tripla censura e acabou por ordenar a sua suspensão completa a partir de 1 de Janeiro de 1843. Por essa altura, Marx viu-se obrigado a deixar o seu posto de redactor, mas a sua saída não salvou o jornal, que foi proibido em Março de 1843. Entre os artigos mais importantes que Marx publicou na Gazeta Renana, além dos que indicamos mais adiante (ver Bibliografia10), Engels cita um sobre a situação dos vinhateiros do vale do Mosela11. A sua actividade de jornalista tinha feito compreender a Marx que os seus conhecimentos de economia política eram insuficientes e por isso lançou-se a estudá-la com ardor.

Em 1843, Marx casou-se, em Kreuznach, com Jenny von Westphalen, amiga de infância, de quem já era noivo desde o tempo de estudante. A sua mulher pertencia a uma família nobre e reaccionária da Prússia. O irmão mais velho de Jenny von Westphalen foi ministro do Interior na Prússia numa das épocas mais reaccionárias, de 1850 a 1858. No Outono de 1843, Marx foi para Paris para editar no estrangeiro uma revista radical em colaboração com Arnold Ruge (1802-1880; hegeliano de esquerda, preso de 1825 a 1830; emigrado depois de 1848 e partidário de Bismarck depois de 1866-1870). Mas só apareceu o primeiro fascículo desta revista, intitulada Anais Franco-Alemães12, que teve de ser suspensa por causa das dificuldades com a sua difusão clandestina na Alemanha e de divergências com Ruge. Nos artigos de Marx publicados pela revista, ele aparece-nos já como um revolucionário que proclama «a crítica implacável de todo o existente» e, em particular, «a crítica das armas»13 e apela para as massas e o proletariado.

Em Setembro de 1844, Friedrich Engels esteve em Paris por uns dias, e desde então tornou-se o amigo mais íntimo de Marx. Ambos tomaram uma parte muito activa na vida agitada da época dos grupos revolucionários de Paris (especial importância assumia então a doutrina de Proudhon14, que Marx submeteu a uma crítica impiedosa na sua obra Miséria da Filosofia, publicada em 184715 e, numa árdua luta contra as diversas doutrinas do socialismo pequeno-burguês, elaboraram a teoria e a táctica do socialismo proletário revolucionário ou comunismo (marxismo). Vejam-se as obras de Marx desta época, 1844-1848, mais adiante na Bibliografia. Em 1845, a pedido do governo prussiano, Marx foi expulso de Paris como revolucionário perigoso. Foi para Bruxelas, onde fixou residência. Na Primavera de 1847, Marx e Engels filiaram-se numa sociedade secreta de propaganda, a Liga dos Comunistas16, tiveram papel destacado no II Congresso desta Liga (Londres, Novembro de 1847) e por incumbência do Congresso redigiram o célebre Manifesto do Partido Comunista17, publicado em Fevereiro de 1848. Esta obra expõe, com uma clareza e um vigor geniais, a nova concepção do mundo, o materialismo consequente aplicado também ao domínio da vida social, a dialéctica como a doutrina mais vasta e mais profunda do desenvolvimento, a teoria da luta de classes e do papel revolucionário histórico universal do proletariado, criador de uma sociedade nova, a sociedade comunista.

Quando eclodiu a revolução de Fevereiro de 184818, Marx foi expulso da Bélgica. Regressou novamente a Paris, que deixou depois da revolução de Março19 para voltar à Alemanha e fixar-se em Colónia. Foi aí que apareceu, de 1 de Junho de 1848 até 19 de Maio de 1849, a Nova Gazeta Renana20, de que Marx foi o redactor-chefe. A nova teoria foi brilhantemente confirmada pelo curso dos acontecimentos revolucionários de 1848-1849 e posteriormente por todos os movimentos proletários e democráticos em todos os países do mundo. A contra-revolução vitoriosa arrastou Marx ao tribunal (foi absolvido em 9 de Fevereiro de 1849) e depois expulsou-o da Alemanha (em 16 de Maio de 1849). Voltou então para Paris, de onde foi igualmente expulso após a manifestação de 13 de Junho de 184921, e partiu depois para Londres, onde viveu até ao fim dos seus dias.

As condições desta vida de emigração eram extremamente penosas, como o revela com particular vivacidade a correspondência entre Marx e Engels (editada em 1913). Marx e a família viviam literalmente esmagados pela miséria; sem o apoio financeiro constante e dedicado de Engels, Marx não só não teria podido acabar O Capital como teria fatalmente sucumbido à miséria. Além disso, as doutrinas e as correntes predominantes do socialismo pequeno-burguês, do socialismo não proletário em geral, obrigavam Marx a sustentar uma luta implacável, incessante e, por vezes, a defender-se mesmo dos ataques pessoais mais furiosos e mais absurdos (Herr Vogt)22. Conservando-se à margem dos círculos de emigrados, Marx desenvolveu numa série de trabalhos históricos (ver Bibliografia) a sua teoria materialista, dedicando-se sobretudo ao estudo da economia política. Revolucionou esta ciência (ver a seguir o capítulo acerca da doutrina de Marx), nas suas obras Para a Crítica da Economia Política (1859) e O Capital (t. I, 1867)23.

A época da reanimação dos movimentos democráticos, no final dos anos 50 e nos anos 60, levou Marx a voltar ao trabalho prático. Foi em 1864 (em 28 de Setembro) que se fundou em Londres a célebre I Internacional, a Associação Internacional dos Trabalhadores. Marx foi a sua alma, sendo o autor do primeiro «Apelo»24 e de um grande número de resoluções, declarações e manifestos. Unindo o movimento operário dos diversos países, procurando orientar numa via de actividade comum as diferentes formas do socialismo não proletário, pré-marxista (Mazzini25, Proudhon, Bakúnine26, o trade-unionismo liberal inglês, as oscilações dos lassallianos27 para a direita na Alemanha, etc.), combatendo as teorias de todas estas seitas e escolas, Marx foi forjando uma táctica única para a luta proletária da classe operária nos diversos países. Depois da queda da Comuna de Paris (1871) — a qual Marx analisou (em A Guerra Civil em França, 187128) de uma maneira tão penetrante, tão justa, tão brilhante, tão eficaz e revolucionária — e depois da cisão provocada pelos bakuninistas29, a Internacional não pôde continuar a subsistir na Europa. Depois do Congresso de 1872 em Haia, Marx conseguiu a transferência do Conselho Geral da Internacional para Nova Iorque. A I Internacional tinha cumprido a sua missão histórica e dava lugar a uma época de crescimento infinitamente maior do movimento operário em todos os países do mundo, caracterizada pelo seu desenvolvimento em extensão, pela formação de partidos socialistas operários de massas no quadro dos diversos Estados nacionais.

A sua actividade intensa na Internacional e os seus trabalhos teóricos, que exigiam esforços ainda maiores, abalaram definitivamente a saúde de Marx. Prosseguiu a sua obra de transformação da economia política e de acabamento de O Capital, reunindo uma massa de documentos novos e estudando várias línguas (o russo, por exemplo), mas a doença impediu-o de terminar O Capital.

A 2 de Dezembro de 1881, morre a sua mulher. A 14 de Março de 1883, Marx adormecia pacificamente, na sua poltrona, para o último sono. Foi enterrado junto da sua mulher no cemitério de Highgate, em Londres. Vários filhos de Marx morreram muito jovens, em Londres, quando a família atravessava uma grande miséria. Três das suas filhas casaram com socialistas ingleses e franceses: Eleanor Aveling, Laura Lafargue e Jenny Longuet; um dos filhos desta última é membro do Partido Socialista Francês.

A doutrina de Marx

O marxismo é o sistema das ideias e da doutrina de Marx. Marx continuou e desenvolveu plena e genialmente as três principais correntes ideológicas do século XIX, nos três países mais avançados da humanidade: a filosofia clássica alemã, a economia política clássica inglesa e o socialismo francês, em ligação com as doutrinas revolucionárias francesas em geral. O carácter notavelmente coerente e integral das suas ideias, reconhecido pelos próprios adversários — e que, no seu conjunto, constituem o materialismo moderno e o socialismo científico moderno como teoria e programa do movimento operário de todos os países civilizados —, obriga-nos a fazer preceder a exposição do conteúdo essencial do marxismo, a doutrina económica de Marx, de um breve resumo da sua concepção do mundo em geral.

O materialismo filosófico

Desde 1844-1845, época em que se formaram as suas ideias, Marx foi materialista; foi, em particular, partidário de L. Feuerbach, cujo único lado fraco foi para ele, mesmo mais tarde, a falta de coerência e de universalidade do seu materialismo. Marx via a importância histórica mundial de Feuerbach, que «fez época», precisamente na sua ruptura decisiva com o idealismo de Hegel e na sua afirmação do materialismo, que já desde «o século XVIII e nomeadamente em França não foi apenas uma luta contra as instituições políticas existentes, assim como contra a religião e a teologia existentes, mas também… contra toda a metafísica» (tomada no sentido de «especulação ébria» por oposição a uma «filosofia sóbria») (A Sagrada Família30, no Literairischer Nachlass). «Para Hegel», escrevia Marx, «o processo do pensamento — que ele transforma mesmo num sujeito autónomo sob o nome de Ideia — é o demiurgo (o criador) do real… Para mim, inversamente, o ideal não é senão o material transposto e traduzido na cabeça do homem.» (O Capital, I, posfácio à segunda edição31.) Perfeitamente de acordo com a filosofia materialista de Marx, F. Engels, expondo-a no Anti-Dühring (ver), que Marx lera ainda em manuscrito, escrevia: «A unidade do mundo não consiste no seu ser… A unidade real do mundo consiste na sua materialidade e esta é demonstrada… por um longo e laborioso desenvolvimento da filosofia e da ciência da natureza… O movimento é o modo de existência da matéria. Nunca e em parte alguma houve nem poderá haver matéria sem movimento… Matéria sem movimento é tão impensável como movimento sem matéria… Mas, se se pergunta, depois disso, o que são o pensar e a consciência, e donde provêm, conclui-se que são produtos do cérebro humano e que o próprio homem é um produto da natureza, que se desenvolveu no seu ambiente e com ele; daí se compreende por si só que os produtos do cérebro humano que, em última instância, são igualmente produtos da natureza, não estão em contradição, mas sim em correspondência com a restante conexão da natureza.» «Hegel era idealista, isto é, para ele, os pensamentos da sua cabeça não eram reflexos (Abbilder, por vezes Engels fala de «reproduções») mais ou menos abstractos das coisas e processos reais, mas, inversamente, as coisas e o seu desenvolvimento eram os reflexos realizados da ideia, que já existia antes do mundo, algures.» No seu Ludwig Feuerbach, livro onde expõe as suas ideias e as de Marx sobre a filosofia de Feuerbach e que só mandou imprimir depois de ter lido uma vez mais o velho manuscrito de 1844-1845, escrito em colaboração com Marx, sobre Hegel, Feuerbach e a concepção materialista da história, Engels escreve: «A grande questão fundamental de toda a filosofia, especialmente da moderna, é a da relação de pensar e ser, do espírito com a natureza… Qual é o originário: o espírito ou a natureza?… Conforme respondiam de uma maneira ou de outra a esta questão, os filósofos dividiam-se em dois grandes campos. Aqueles que afirmavam a originalidade do espírito face à natureza e que, por conseguinte, admitiam, em última instância, uma criação do mundo de qualquer espécie… formavam o campo do idealismo. Os outros, que viam a natureza como originário, pertencem às diversas escolas do materialismo.»32 Qualquer outro emprego dos conceitos de idealismo e de materialismo (no sentido filosófico) não faz mais do que criar a confusão. Marx repudiou categoricamente não apenas o idealismo, sempre ligado, de uma maneira ou de outra, à religião, mas também o ponto de vista, particularmente difundido nos nossos dias, de Hume33 e de Kant34, o agnosticismo, o criticismo, o positivismo35 sob os seus diferentes aspectos, considerando esse género de filosofia como uma concessão «reaccionária» ao idealismo, e, no melhor dos casos, «uma maneira envergonhada de aceitar o materialismo às escondidas, renegando-o perante o mundo». A este respeito, é bom consultar, além das já citadas obras de Marx e Engels, a carta de Marx a Engels, datada de 12 de Dezembro de 1866, em que, falando de uma intervenção do célebre naturalista T. Huxley36, que se mostrou «mais materialista» do que habitualmente e reconheceu que «enquanto observamos e pensamos realmente nunca podemos sair do materialismo», Marx o critica por ter «aberto uma porta de saída» para o agnosticismo e para a teoria de Hume. É importante sobretudo reter a opinião de Marx sobre as relações entre a liberdade e a necessidade: «A necessidade só é cega enquanto não é compreendida. A liberdade é a inteligência da necessidade.» (Engels, Anti-Dühring.) É o reconhecimento das leis objectivas que regem a natureza e da transformação dialéctica da necessidade em liberdade (da mesma maneira que a transformação da «coisa em si», não conhecida mas cognoscível, em «coisa para nós», da «essência das coisas» em «fenómenos»). O defeito essencial do «velho» materialismo, incluindo o de Feuerbach (e, com mais forte razão, o do materialismo «vulgar» de Büchner-Vogt-Moleschott37, era para Marx e Engels: 1 — que este materialismo era «predominantemente mecanicista» e não tomava em conta os progressos mais recentes da química e da biologia (actualmente conviria acrescentar ainda a teoria eléctrica da matéria); 2 — que o velho materialismo não tinha um carácter histórico nem dialéctico (sendo pelo contrário metafísico, no sentido de antidialéctico) e não aplicava a concepção do desenvolvimento de forma consequente e sob todos os seus aspectos; 3 — que concebia a «essência humana» como uma abstracção e não como o «conjunto das relações sociais» (concretamente determinadas pela história), não fazendo assim mais do que «interpretar» o mundo, enquanto aquilo de que se tratava era de o «transformar», ou, por outras palavras, não compreendia a importância da «actividade revolucionária, da actividade prática»38.

A dialéctica

Marx e Engels viam na dialéctica de Hegel a doutrina do desenvolvimento mais vasta, mais rica de conteúdo e mais profunda, a maior aquisição da filosofia clássica alemã. Consideravam qualquer outro enunciado do princípio do desenvolvimento, da evolução, unilateral, pobre, que mutilava e deturpava a marcha real do desenvolvimento (marcha que muitas vezes se efectua através de saltos, catástrofes, revoluções) na natureza e na sociedade. «Marx e eu fomos seguramente quase os únicos que procurámos salvar» (do descalabro do idealismo, incluindo o hegelianismo) «a dialéctica consciente, para a integrar na concepção materialista da natureza.» «A natureza é a comprovação da dialéctica, e temos de dizer que a ciência moderna da natureza nos forneceu materiais extremamente numerosos» (e isto foi escrito antes da descoberta do rádio, dos electrões, da transformação dos elementos, etc.!), «cujo volume aumenta dia a dia, provando assim que, em última instância, na natureza as coisas se passam dialecticamente, e não metafisicamente.»39

«O grande pensamento fundamental», escreve Engels, «segundo o qual o mundo não é de apreender como um complexo de coisas acabadas, mas como um complexo de processos em que as coisas, aparentemente estáveis, bem como os seus reflexos mentais na nossa cabeça, os conceitos, passam por uma ininterrupta transformação de surgir e de perecimento, este grande pensamento fundamental penetrou, desde Hegel, tão profundamente na consciência corrente que, nesta generalidade, quase já não encontra contradição. Mas reconhecê-lo em palavras e aplicá-lo na realidade, em pormenor, em cada domínio submetido à investigação, são duas coisas diferentes.»40 «Perante ela» (a filosofia dialéctica) «nada há de definitivo, de absoluto, de sagrado; ela mostra a caducidade de tudo e em tudo e para ela nada mais existe senão o processo ininterrupto de surgir e de perecimento, da ascensão sem fim do inferior para o superior, de que ela própria não é senão o mero reflexo no cérebro pensante.»41 Portanto, para Marx, a dialéctica é «ciência das leis gerais do movimento tanto do mundo exterior como do pensar humano»42.

Foi este aspecto revolucionário da filosofia de Hegel que Marx adoptou e desenvolveu. O materialismo dialéctico «não precisa de nenhuma filosofia colocada acima das outras ciências». A única coisa que resta da filosofia anterior é «a teoria do pensar e das suas leis, a lógica formal e a dialéctica»43. E a dialéctica compreende, na concepção de Marx, como na de Hegel, o que hoje se chama a teoria do conhecimento, ou gnosiologia, ciência que deve considerar o seu objecto também historicamente, estudando e generalizando a origem e o desenvolvimento do conhecimento, a passagem do não conhecimento ao conhecimento.

Actualmente a ideia do desenvolvimento, da evolução, penetrou quase completamente na consciência social, mas por outra via que não a da filosofia de Hegel. No entanto, esta ideia, tal como a formularam Marx e Engels, apoiando-se em Hegel, é muito mais vasta e rica de conteúdo do que a ideia corrente da evolução. É um desenvolvimento que parece repetir etapas já percorridas, mas sob outra forma, numa base mais elevada («negação da negação»); um desenvolvimento por assim dizer em espiral, e não em linha recta; um desenvolvimento por saltos, por catástrofes, por revoluções; «soluções de continuidade»; transformações da quantidade em qualidade; impulsos internos do desenvolvimento, provocados pela contradição, pelo choque de forças e tendências distintas agindo sobre determinado corpo, no quadro de um determinado fenómeno ou no seio de uma determinada sociedade; interdependência e ligação estreita, indissolúvel, de todos os aspectos de cada fenómeno (com a particularidade de que a história faz constantemente aparecer novos aspectos), ligação que mostra um processo único universal do movimento, regido por leis; tais são certos traços da dialéctica, dessa doutrina do desenvolvimento mais rica de conteúdo do que a doutrina usual. (Ver a carta de Marx a Engels de 8 de Janeiro de 1868, onde ridiculariza as «tricotomias rígidas» de Stein, que seria absurdo confundir com a dialéctica materialista.)

A concepção materialista da História

Dando-se conta do carácter inconsequente, incompleto e unilateral do velho materialismo, Marx foi levado à convicção de que era preciso «pôr a ciência da sociedade de acordo com a base materialista e reconstruir esta ciência a partir dessa base»44. Se, de uma forma geral, o materialismo explica a consciência pelo ser, e não ao contrário, ele exige, quando aplicado à vida social da humanidade, que se explique a consciência social pelo ser social. «A tecnologia», diz Marx (O Capital, I), «revela o comportamento activo do homem para com a natureza, o processo imediato da produção da sua vida e, por conseguinte, das suas condições sociais de vida e das representações espirituais que delas brotam.»45 Uma formulação completa das teses fundamentais do materialismo aplicado à sociedade humana e à sua história é dada por Marx no prefácio à sua obra Para a Crítica da Economia Política, nestes termos:

«Na produção social da sua vida os homens entram em determinadas relações, necessárias, independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a uma determinada etapa de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. A totalidade destas relações de produção forma a estrutura económica da sociedade, a base real sobre a qual se ergue uma superstrutura jurídica e política, e à qual correspondem determinadas formas da consciência social. O modo de produção da vida material é que condiciona o processo da vida social, política e espiritual. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser, mas, inversamente, o seu ser social que determina a sua consciência. Numa certa etapa do seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes ou, o que é apenas uma expressão jurídica delas, com as relações de propriedade no seio das quais se tinham até aí movido. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações transformam-se em grilhões das mesmas. Ocorre então uma época de revolução social. Com a transformação do fundamento económico revoluciona-se, mais devagar ou mais depressa, toda a imensa superstrutura. Na consideração de tais revolucionamentos tem de se distinguir sempre entre o revolucionamento material nas condições económicas da produção, o qual é constatável rigorosamente como nas ciências naturais, e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, em suma, ideológicas, em que os homens ganham consciência deste conflito e o resolvem. Do mesmo modo que não se julga o que um indivíduo é pelo que ele imagina de si próprio, tão-pouco se pode julgar uma tal época de revolucionamento a partir da sua consciência, mas se tem, isso sim, de explicar esta consciência a partir das contradições da vida material, do conflito existente entre forças produtivas e relações de produção sociais.» «Nas suas grandes linhas, os modos de produção asiático, antigo, feudal e, modernamente, o burguês podem ser designados como épocas progressivas da formação económica e social.»46 (Ver a fórmula sucinta que Marx dá na sua carta a Engels datada de 7 de Julho de 1866: «A nossa teoria da determinação da organização do trabalho pelos meios de produção.»)

A descoberta da concepção materialista da história ou, mais exactamente, a aplicação, a extensão consequente do materialismo ao domínio dos fenómenos sociais eliminou os dois defeitos essenciais das teorias da história anteriores a Marx. Em primeiro lugar, estas consideravam, no melhor dos casos, os móbiles ideológicos da actividade histórica dos homens, sem investigar a origem desses móbiles, sem apreender as leis objectivas que presidem ao desenvolvimento do sistema das relações sociais e sem descobrir as raízes dessas relações no grau de desenvolvimento da produção material; em segundo lugar, as teorias anteriores não abarcavam precisamente a acção das massas da população, enquanto o materialismo histórico permite, pela primeira vez, estudar com a precisão das ciências naturais as condições sociais da vida das massas e as modificações dessas condições. A «sociologia» e a historiografia anteriores a Marx, no melhor dos casos, acumularam factos em bruto, fragmentariamente recolhidos, e expuseram alguns aspectos do processo histórico. O marxismo abriu caminho ao estudo universal e completo do processo do nascimento, desenvolvimento e declínio das formações económico-sociais, examinando o conjunto das tendências contraditórias, ligando-as às condições de existência e de produção, exactamente determináveis, das diversas classes da sociedade, afastando o subjectivismo e o arbítrio na selecção das diversas ideias «dominantes» ou na sua interpretação, revelando as raízes de todas as ideias e todas as diferentes tendências, sem excepção, no estado das forças produtivas materiais. Os homens são os artífices da sua própria história, mas que causas determinam os móbiles dos homens e, mais precisamente, das massas humanas? Qual é a causa dos conflitos de ideias e aspirações contraditórias? Que representa o conjunto destes conflitos na massa das sociedades humanas? Quais são as condições objectivas da produção da vida material nas quais se baseia toda a actividade histórica dos homens? Qual é a lei que preside ao desenvolvimento destas condições? Marx fez incidir a sua atenção sobre todos estes problemas e traçou o caminho para o estudo científico da história concebida como um processo único regido por leis, apesar da sua prodigiosa variedade de aspectos e de todas as suas contradições.

A luta de classes

Toda a gente sabe que, em qualquer sociedade, as aspirações de uns contrariam as de outros, que a vida social está cheia de contradições, que a história nos mostra a luta entre povos e sociedades, assim como no seu próprio seio; que ela nos mostra, além disso, uma sucessão de períodos de revolução e de reacção, de paz e de guerra, de estagnação e de progresso rápido ou de decadência. O marxismo deu o fio condutor que, neste labirinto, neste caos aparente, permite descobrir a existência de leis: a teoria da luta de classes. Só o estudo do conjunto das aspirações de todos os membros de uma sociedade ou de um grupo de sociedades permite definir, com uma precisão científica, o resultado destas aspirações. Ora, as aspirações contraditórias nascem da diferença de situação e de condições de vida das classes em que se divide qualquer sociedade. «A história de toda a sociedade até aqui», escreve Marx no Manifesto do Partido Comunista (exceptuando a história da comunidade primitiva, acrescentaria Engels mais tarde), «é a história de lutas de classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, burgueses de corporação e oficial, em suma, opressores e oprimidos, estiveram em constante oposição uns com os outros, travaram uma luta ininterrupta, ora oculta, ora aberta, uma luta que de cada vez acabou por uma reconfiguração revolucionária de toda a sociedade ou com o declínio comum das classes em luta… A moderna sociedade burguesa, saída do declínio da sociedade feudal, não aboliu as oposições de classe. Apenas pôs novas classes, novas condições de opressão, novas configurações da luta, no lugar das antigas. A nossa época, a época da burguesia, distingue-se, contudo, por ter simplificado as oposições de classe. A sociedade toda cinde-se, cada vez mais, em dois grandes campos inimigos, em duas grandes classes que directamente se enfrentam: burguesia e proletariado.»47 Após a grande revolução francesa, a história da Europa, em muitos países, revela com particular evidência o verdadeiro fundo dos acontecimentos, a luta de classes. Já na época da Restauração48 se vê aparecer em França um certo número de historiadores (Thierry49, Guizot50, Mignet51, Thiers52) que, sintetizando os acontecimentos, não puderam deixar de reconhecer que a luta de classes é a chave para a compreensão de toda a história francesa. Ora, a época contemporânea, a época da vitória completa da burguesia, das instituições representativas, do sufrágio amplo (quando não universal), da imprensa diária barata e que chega às massas, etc., a época das associações operárias e patronais poderosas e cada vez mais vastas, etc., mostra com mais evidência ainda (embora, por vezes, sob uma forma unilateral, «pacífica», «constitucional») que a luta de classes é o motor dos acontecimentos. A seguinte passagem do Manifesto do Partido Comunista mostra-nos o que Marx exigia da ciência social para a análise objectiva da situação de cada classe no seio da sociedade moderna, em ligação com a análise das condições do desenvolvimento de cada classe: «De todas as classes que hoje em dia defrontam a burguesia só o proletariado é uma classe realmente revolucionária. As demais classes vão-se arruinando e soçobram com a grande indústria; o proletariado é o produto mais característico desta. Os estados médios — o pequeno industrial, o pequeno comerciante, o artesão, o camponês —, todos eles combatem a burguesia para assegurar, face ao declínio, a sua existência como estados médios. Não são, pois, revolucionários, mas conservadores. Mais ainda, são reaccionários, procuram fazer andar para trás a roda da história. Se são revolucionários, são-no apenas à luz da sua iminente passagem para o proletariado, e assim não defendem os seus interesses presentes, mas os futuros, e assim abandonam a sua posição própria para se colocarem na do proletariado.»53 Em numerosas obras históricas (ver Bibliografia), Marx deu exemplos brilhantes e profundos de historiografia materialista, de análise da situação de cada classe particular, e, por vezes, dos diversos grupos ou camadas no seio de uma classe, mostrando, até à evidência, porque e como «todas as lutas de classes são lutas políticas». A passagem que acabamos de citar ilustra claramente como é complexa a rede das relações sociais e dos graus transitórios de uma classe para outra, do passado para o futuro, que Marx analisa para determinar a resultante do desenvolvimento histórico.

A teoria de Marx encontra a sua confirmação e aplicação mais profunda, mais completa e mais pormenorizada na sua doutrina económica.

A doutrina económica de Marx

«[…] o fim último desta obra», diz Marx no seu prefácio a O Capital, «é desvendar a lei económica do movimento da sociedade moderna»54, isto é, da sociedade capitalista, da sociedade burguesa. O estudo das relações de produção de uma sociedade historicamente determinada e concreta no seu nascimento, desenvolvimento e declínio, tal é o conteúdo da doutrina económica de Marx. O que domina na sociedade capitalista é a produção de mercadorias; por isso a análise de Marx começa pela análise da mercadoria.

O valor

A mercadoria é, em primeiro lugar, uma coisa que satisfaz uma qualquer necessidade do homem; em segundo lugar, é uma coisa que se pode trocar por outra. A utilidade de uma coisa faz dela um valor de uso. O valor de troca (ou simplesmente o valor) é, em primeiro lugar, a relação, a proporção na troca de um certo número de valores de uso de uma espécie contra um certo número de valores de uso de outra espécie. A experiência quotidiana mostra-nos que, através de milhões, de milhares de milhões de trocas deste tipo se comparam incessantemente os valores de uso mais diversos e mais díspares. Que há de comum entre estas coisas diferentes, que são tornadas constantemente equivalentes num determinado sistema de relações sociais? O que elas têm de comum é serem produtos do trabalho. Trocando os seus produtos, os homens criam relações de equivalência entre os mais diferentes géneros de trabalho. A produção das mercadorias é um sistema de relações sociais no qual os diversos produtores criam produtos variados (divisão social do trabalho) e em que todos estes produtos se equiparam uns aos outros na troca. Por conseguinte, o que é comum a todas as mercadorias não é o trabalho concreto de um ramo de produção determinado, não é um trabalho de um género particular, mas o trabalho humano abstracto, o trabalho humano em geral. Numa dada sociedade, toda a força de trabalho representada pela soma dos valores de todas as mercadorias constitui uma só e mesma força de trabalho humano; milhares de milhões de actos de troca o demonstram. Cada mercadoria considerada isoladamente não representa portanto senão uma certa parte do tempo de trabalho socialmente necessário. A grandeza do valor é determinada pela quantidade de trabalho socialmente necessário ou pelo tempo de trabalho socialmente necessário para a produção de determinada mercadoria, de determinado valor de uso. «[…] na medida em que, na troca, igualam entre si os seus produtos de diversa espécie como valores, eles igualam entre si os seus diversos trabalhos como trabalho humano. Eles não o sabem, mas fazem-no.»55 O valor é uma relação entre duas pessoas, disse um velho economista; mas deveria acrescentar: uma relação entre pessoas escondida sob a envoltura das coisas. Só partindo do sistema de relações sociais de produção de uma formação histórica determinada, relações que se manifestam na troca, fenómeno generalizado que se repete milhares de milhões de vezes, é que se pode compreender o que é o valor. «Como valores, todas as mercadorias são apenas quantidades determinadas de tempo de trabalho cristalizado.»56 Depois de uma análise detalhada do duplo carácter do trabalho incorporado nas mercadorias, Marx passa à análise da forma do valor e do dinheiro. A principal tarefa que Marx se atribui é investigar a origem da forma dinheiro do valor, estudar o processo histórico do desenvolvimento da troca, começando pelos actos de troca particulares e fortuitos («forma simples, singular ou acidental do valor»: uma quantidade determinada de uma mercadoria é trocada por uma quantidade determinada de outra mercadoria), para passar à forma geral do valor, quando várias mercadorias diferentes são trocadas por outra mercadoria determinada e concreta, sempre a mesma, e acabar na forma dinheiro do valor, quando o ouro se torna esta mercadoria determinada, o equivalente geral. Produto supremo do desenvolvimento da troca e da produção de mercadorias, o dinheiro encobre e dissimula o carácter social dos trabalhos parciais, a ligação social entre os diversos produtores unidos uns aos outros pelo mercado. Marx submete a uma análise extremamente minuciosa as diversas funções do dinheiro, e é especialmente importante notar que também aqui (como nos primeiros capítulos de O Capital) a forma abstracta de exposição que, por vezes, parece puramente dedutiva, reproduz na realidade uma documentação imensamente rica sobre a história do desenvolvimento da troca e da produção de mercadorias. «[…] o [.] dinheiro pressupõe um certo nível da troca de mercadorias. As formas-dinheiro particulares — mero equivalente de mercadorias, ou meio de circulação ou meio de pagamento, tesouro e dinheiro mundial — apontam para estádios muito diversos do processo social de produção, segundo o diverso âmbito e a relativa preponderância de uma ou de outra função.» (O Capital, I.57).

A mais-valia

Num certo grau do desenvolvimento da produção de mercadorias, o dinheiro transforma-se em capital. A fórmula da circulação de mercadorias era: M (mercadoria) – D (dinheiro) – M (mercadoria), isto é, venda de uma mercadoria para a compra de outra. Pelo contrário, a fórmula geral do capital é: D-M-D, isto é, compra para a venda (com lucro). É a este acréscimo do valor primitivo do dinheiro posto em circulação que Marx chama mais-valia. Este «acréscimo» do dinheiro na circulação capitalista é um facto conhecido de todos. É precisamente este «acréscimo» que transforma o dinheiro em capital, ou seja, numa relação social de produção historicamente determinada. A mais-valia não pode provir da circulação das mercadorias, porque esta só conhece a troca de equivalentes, nem tão-pouco pode provir de um aumento dos preços porque as perdas e os lucros recíprocos dos compradores e dos vendedores equilibrar-se-iam; trata-se de um fenómeno social médio, generalizado, e não de um fenómeno individual. Para obter a mais-valia o «possuidor de dinheiro teria de ser tão feliz a ponto de descobrir, dentro da esfera da circulação, no mercado, uma mercadoria cujo próprio valor de uso possuísse a qualidade própria de ser fonte de valor»58, uma mercadoria cujo processo de consumo fosse, ao mesmo tempo, um processo de criação de valor. E esta mercadoria existe: é a força de trabalho humana. O seu uso é o trabalho, e o trabalho cria valor. O possuidor de dinheiro compra a força de trabalho pelo seu valor, que, como o de qualquer outra mercadoria, é determinado pelo tempo de trabalho socialmente necessário para a sua produção (isto é, pelo custo da manutenção do operário e da sua família). Tendo comprado a força de trabalho, o possuidor do dinheiro fica com o direito de a consumir, isto é, de a obrigar a trabalhar durante um dia inteiro, suponhamos durante doze horas. Mas em seis horas (tempo de trabalho «necessário»), o operário cria um produto que cobre as despesas da sua manutenção, e durante as outras seis horas (tempo de trabalho «suplementar»), cria um «sobreproduto» não retribuído pelo capitalista, que constitui a mais-valia. Por conseguinte, do ponto de vista do processo de produção é necessário distinguir duas partes do capital: o capital constante, investido nos meios de produção (máquinas, instrumentos de trabalho, matérias-primas, etc.), cujo valor passa sem modificação (de uma só vez ou por partes) para o produto acabado, e o capital variável, que é investido para pagar a força de trabalho. O valor deste capital não se conserva invariável; antes aumenta no processo do trabalho, criando mais-valia. Assim, para exprimir o grau de exploração da força de trabalho pelo capital temos de comparar a mais-valia não com o capital total, mas unicamente com o capital variável. A taxa de mais-valia, nome dado por Marx a essa relação, seria, no nosso exemplo, de 6/6 ou de 100%.

A condição histórica para o aparecimento do capital reside, em primeiro lugar, na acumulação de uma certa soma de dinheiro nas mãos de certas pessoas num estádio de desenvolvimento da produção de mercadorias em geral já relativamente elevado; em segundo lugar, na existência de operários «livres» sob dois aspectos – livres de quaisquer entraves ou restrições para venderem a sua força de trabalho, e livres por não terem terras nem meios de produção em geral -, de operários sem qualquer propriedade, de operários-«proletários» que não podem subsistir senão vendendo a sua força de trabalho.

O aumento da mais-valia é possível graças a dois processos fundamentais: o prolongamento da jornada de trabalho («mais-valia absoluta») e a redução do tempo de trabalho necessário («mais-valia relativa»). Marx, analisando o primeiro processo, traça um quadro grandioso da luta da classe operária pela redução da jornada de trabalho e da intervenção do poder de Estado primeiro para a prolongar (séculos XIV a XVII) e depois para a diminuir (legislação fabril do século XIX). Depois da publicação de O Capital, a história do movimento operário, em todos os países civilizados do mundo, forneceu milhares e milhares de novos factos que ilustram esse quadro.

Na sua análise da produção da mais-valia relativa, Marx estuda as três etapas históricas fundamentais no processo de intensificação da produtividade do trabalho pelo capitalismo: 1 – cooperação simples; 2 – a divisão do trabalho e a manufactura; 3 – as máquinas e a grande indústria. A profundidade com que a análise de Marx revela os traços fundamentais e típicos do desenvolvimento do capitalismo aparece, entre outras coisas, no facto de o estudo da chamada indústria artesanal russa fornecer materiais muito abundantes para ilustrar as duas primeiras dessas três etapas. Quanto à acção revolucionadora da grande indústria mecanizada, descrita por Marx em 1867, manifestou-se, durante o meio século decorrido desde então, em vários países «novos» (Rússia, Japão, etc.).

Continuemos. O que há de novo e extremamente importante em Marx é a análise da acumulação do capital, isto é, da transformação de uma parte da mais-valia em capital e do seu emprego não para satisfazer as necessidades pessoais ou os caprichos do capitalista, mas para voltar a produzir. Marx assinalou o erro de toda a economia política clássica anterior (desde Adam Smith59), segundo a qual toda a mais-valia que se convertia em capital passava a fazer parte do capital variável. Enquanto, na realidade, ela se decompõe em meios de produção e em capital variável. O crescimento mais rápido da parte do capital constante (no montante total do capital) em relação à parte do capital variável tem, no processo de desenvolvimento do capitalismo e da sua transformação em socialismo, uma importância primordial.

Acelerando a substituição dos operários pelas máquinas e criando a riqueza num pólo e a miséria no outro, a acumulação do capital gera assim o chamado «exército de reserva do trabalho», o «excedente relativo» de operários ou «superpopulação capitalista», que se reveste de formas extremamente variadas e dá ao capital a possibilidade de ampliar muito rapidamente a produção. Esta possibilidade, combinada com o crédito e a acumulação de capital em meios de produção, dá-nos, entre outras coisas, a explicação das crises de sobreprodução que aparecem periodicamente nos países capitalistas, a princípio aproximadamente de dez em dez anos, depois com intervalos menos próximos e menos fixos. Impõe-se a distinção entre a acumulação do capital na base do capitalismo e a chamada acumulação original, quando se desapossa violentamente o trabalhador dos meios de produção, se expulsa o camponês das suas terras, se roubam as terras comunais, e imperam o sistema colonial e o sistema das dívidas públicas, as tarifas alfandegárias proteccionistas, etc. A «acumulação original cria, num pólo, o proletário livre», no outro, o detentor do dinheiro, o capitalista.

A «tendência histórica da acumulação capitalista» é caracterizada por Marx nestes termos célebres: «A expropriação dos produtores imediatos foi completada com o vandalismo mais sem piedade e sob o impulso das paixões mais infames, mais sórdidas e mais mesquinhamente odiosas. A propriedade privada adquirida pelo trabalho próprio» (do camponês e do artesão), «por assim dizer, assente na fusão do indivíduo trabalhador, isolado, independente, com as suas condições de trabalho, foi suplantada pela propriedade privada capitalista, que assenta na exploração de trabalho alheio, mas formalmente livre… O que agora é de expropriar já não é mais o operário trabalhando para si, mas o capitalista que explora muitos operários. Esta expropriação completa-se pelo jogo das leis imanentes da própria produção capitalista, pela centralização dos capitais. Um capitalista mata sempre muitos. De braço dado com esta centralização ou com esta expropriação de muitos capitalistas por poucos, a forma cooperativa do processo de trabalho desenvolve-se numa escala sempre crescente; [desenvolve-se] a aplicação técnica consciente da ciência, a exploração planificada da terra, a transformação dos meios de trabalho em meios de trabalho utilizáveis apenas comunitariamente, a economia de todos os meios de produção através do seu uso como meios de produção de trabalho combinado, social, o entrelaçamento de todos os povos na rede do mercado mundial e, com isso, o carácter internacional do regime capitalista. Com o número continuamente decrescente de magnatas do capital, que usurpam e monopolizam todas as vantagens deste processo de transformação, cresce a massa da miséria, da opressão, da servidão, da degeneração, da exploração, mas também a revolta da classe operária, sempre a engrossar e ensinada, unida e organizada pelo mecanismo do próprio processo de produção capitalista. O monopólio do capital torna-se um entrave para o modo de produção que com ele e sob ele floresceu. A centralização dos meios de produção e a socialização do trabalho atingem um ponto em que se tornam incompatíveis com o seu invólucro capitalista. Este é rompido. Soa a hora da propriedade privada capitalista. Os expropriadores são expropriados.» (O Capital, I.60)

Outro ponto extraordinariamente importante e novo é a análise feita por Marx no tomo II de O Capital da reprodução do capital social tomado no seu conjunto. Também aqui, ele considera não um fenómeno individual, mas um fenómeno geral, não uma fracção da economia social, mas a economia na sua totalidade. Corrigindo o erro atrás mencionado dos economistas clássicos, Marx divide toda a produção social em duas grandes secções: (I) produção de meios de produção e (II) produção de artigos de consumo; e examina em pormenor, com o apoio de dados numéricos, a circulação do capital social no seu conjunto, tanto na reprodução simples como na acumulação. No tomo III de O Capital resolve-se, de acordo com a lei do valor, o problema da formação da taxa média de lucro. Um imenso progresso foi alcançado na ciência económica pelo facto de a análise de Marx partir de fenómenos económicos gerais, do conjunto da economia social, e não de casos isolados ou das manifestações superficiais da concorrência, aos quais se limita geralmente a economia política vulgar ou a moderna «teoria da utilidade marginal»61. Marx analisa primeiro a origem da mais-valia, e passa em seguida à sua decomposição em lucro, juro e renda da terra. O lucro é a relação entre a mais-valia e o conjunto do capital investido numa empresa. O capital de «elevada composição orgânica» (isto é, em que o capital constante ultrapassa o capital variável em proporções superiores à média social) dá uma taxa de lucro inferior à média. O capital de «baixa composição orgânica» dá uma taxa de lucro superior à média. A concorrência entre os capitais, a sua livre passagem de um ramo para outro reduzem, em ambos os casos, a taxa de lucro à taxa média. A soma dos valores de todas as mercadorias numa dada sociedade coincide com a soma dos preços das mercadorias, mas, em cada empresa e em cada ramo de produção tomado à parte, sob influência da concorrência, as mercadorias são vendidas não pelo seu valor, mas pelo preço de produção, que é igual ao capital investido, mais o lucro médio.

Assim, a diferença entre o preço e o valor e a igualização do lucro, factos incontestáveis e conhecidos de todos, são perfeitamente explicados por Marx com base na lei do valor, porque a soma dos valores de todas as mercadorias coincide com a soma dos seus preços. Mas a redução do valor (social) aos preços (individuais) não se dá de forma simples e directa; segue uma via muito complicada; é absolutamente natural que, numa sociedade de produtores de mercadorias dispersos, apenas ligados uns aos outros pelo mercado, as leis que regem essa sociedade não possam exprimir-se senão através de resultados médios, sociais, gerais, pela compensação recíproca dos desvios individuais num ou noutro sentido.

O aumento da produtividade do trabalho significa um crescimento mais rápido do capital constante em relação ao capital variável. Ora, sendo a mais-valia função apenas do capital variável, compreende-se que a taxa de lucro (a relação entre a mais-valia e todo o capital, e não apenas entre a mais-valia e a parte variável do capital) tenha tendência para baixar. Marx analisa minuciosamente esta tendência, assim como as diversas circunstâncias que a ocultam ou a contrariam. Sem nos determos na exposição dos interessantíssimos capítulos do tomo III consagrados ao capital usurário, ao capital comercial e ao capital-dinheiro, abordaremos o essencial: a teoria da renda da terra. Sendo a superfície do solo limitada e estando, nos países capitalistas, inteiramente ocupada por proprietários particulares, o preço de produção dos produtos da terra é determinado pelos gastos de produção, não nos terrenos de qualidade média, mas nos da pior qualidade, e pelas condições de transporte (não médias, mas pelas mais desfavoráveis) dos produtos para o mercado. A diferença entre este preço e o preço de produção num terreno de qualidade superior (ou em melhores condições) constitui a renda diferencial. Graças a uma análise pormenorizada desta renda, em que demonstra que ela provém da diferença da fertilidade dos terrenos e da diferença dos capitais investidos na cultura, Marx põe em evidência (ver igualmente as Teorias acerca da Mais-Valia, onde a crítica a Rodbertus merece uma atenção particular) o erro de Ricardo62 ao pretender que a renda diferencial só se obtém pela conversão gradual dos melhores terrenos em terrenos de qualidade inferior. Pelo contrário, transformações inversas produzem-se igualmente: terrenos de uma categoria transformam-se em terrenos de outra categoria (em virtude do progresso da técnica agrícola, do crescimento das cidades, etc.), e a famosa «lei da fertilidade decrescente do solo» é um profundo erro que atribui à natureza os defeitos, as limitações e as contradições do capitalismo. Além disso, a igualdade do lucro, em todos os ramos da indústria e da economia nacional em geral, supõe uma liberdade completa de concorrência, a liberdade de transferir o capital de um ramo para outro. Mas a propriedade privada da terra cria um monopólio que é um obstáculo a essa livre transferência. Devido a esse monopólio, os produtos de uma agricultura que se distingue por uma baixa composição orgânica do capital e que, por conseguinte, dá uma taxa de lucro individual mais elevada, não entram no livre jogo de igualização da taxa de lucro: o proprietário agrícola, que detém o monopólio da terra, pode manter o preço acima da média; este preço de monopólio dá origem à renda absoluta. A renda diferencial não pode ser abolida em regime capitalista; mas, ao contrário, a renda absoluta pode sê-lo, por exemplo, com a nacionalização da terra quando esta passa a propriedade do Estado. Esta passagem da terra para o Estado significaria a supressão do monopólio dos proprietários agrícolas, uma liberdade de concorrência mais consequente e mais completa na agricultura. É por isso que, diz Marx, os burgueses radicais, mais do que uma vez na história, formularam esta reivindicação burguesa progressiva da nacionalização da terra que todavia apavora a maior parte da burguesia, porque «toca» de demasiado perto um outro monopólio que actualmente é muito mais importante e «sensível»: o monopólio dos meios de produção em geral. (Esta teoria do lucro médio sobre o capital e da renda absoluta da terra foi exposta por Marx numa linguagem extraordinariamente popular, concisa e clara na sua carta a Engels, de 2 de Agosto de 1862. Ver Correspondência, t. III, pp. 77-81. Ver também a sua carta de 9 de Agosto de 1862, ibid., pp. 8687.) Importa igualmente assinalar, na história da renda da terra, a análise em que Marx demonstra a transformação da renda em trabalho (quando o camponês, trabalhando na terra do senhor, cria um sobreproduto) em renda em produtos ou renda em espécie (quando o camponês cria na sua própria terra um sobreproduto que entrega ao proprietário em virtude de uma «coerção extra-económica»), depois em renda em dinheiro (que é a renda em espécie transformada em dinheiro — na Rússia antiga o obrok — em virtude do desenvolvimento da produção de mercadorias) e, finalmente, em renda capitalista quando o camponês é substituído pelo empresário agrícola, que cultiva a terra com a ajuda do trabalho assalariado. Relativamente a esta análise da «génese da renda capitalista da terra», notemos uma série de ideias profundas de Marx (particularmente importantes para os países atrasados, tais como a Rússia) sobre a evolução do capitalismo na agricultura. «A transformação da renda em produtos em renda em dinheiro será… não só necessariamente acompanhada, mas mesmo antecipada, pela formação de uma classe de jornaleiros desprovidos de posse e que vão trabalhar por dinheiro. Durante o seu período de génese, no qual esta nova classe ainda apenas esporadicamente ocorre, desenvolveu-se por conseguinte necessariamente, entre os camponeses obrigados a renda melhor colocados, o hábito de explorar por conta própria assalariados rurais, totalmente do mesmo modo que, ainda no tempo feudal, os camponeses adscritos com mais fortuna tinham eles próprios, por sua vez, [outros] adscritos. Assim, entre eles desenvolveu-se a pouco e pouco a possibilidade de juntar uma certa fortuna e de se transformarem eles próprios em futuros capitalistas. Entre os próprios antigos possuidores do solo que trabalham para eles próprios, surge, assim, um viveiro de rendeiros capitalistas, cujo desenvolvimento está condicionado pelo desenvolvimento geral da produção capitalista fora dos campos» (O Capital, II, p. 33263). «A expropriação e expulsão de uma parte do povo do campo não deixa apenas livres para o capital industrial, juntamente com os operários, os seus meios de vida e o seu material de trabalho; cria o mercado interno» (O Capital, I, p. 77864. A pauperização e a ruína da população camponesa influem, por sua vez, na formação do exército de reserva do trabalho para o capital. Em todos os países capitalistas, «uma parte da população rural encontra-se, portanto, continuamente na iminência de transitar para proletariado urbano ou manufactureiro […]. (Manufactura aqui no sentido de toda a indústria não agrícola). Esta fonte da sobrepopulação relativa flui portanto constantemente… O operário rural é por isso reduzido ao mínimo de salário e está sempre com um pé no pântano do pauperismo» (O Capital, I, p. 66865). A propriedade privada do camponês da terra que ele próprio cultiva constitui a base da pequena produção, a condição da sua prosperidade e do seu desenvolvimento na forma clássica. Mas esta pequena produção só é compatível com um quadro estreito, primitivo, da produção e da sociedade. Em regime capitalista, «a sua exploração [dos camponeses] só na forma se distingue da exploração do proletariado industrial. O explorador é o mesmo: o capital. Através da hipoteca e da usura os capitalistas individuais exploram os camponeses individuais; através do imposto de Estado a classe capitalista explora a classe camponesa» (As Lutas de Classes em França66). «A parcela do camponês só já é o pretexto que permite ao capitalista tirar lucro, juros e renda da terra, e o próprio agricultor que veja como ganhar o seu salário.» (O 18 de Brumário.67) Normalmente, o camponês entrega mesmo à sociedade capitalista, isto é, à classe capitalista, uma parte do seu salário e desce assim «ao nível do rendeiro irlandês – e tudo isto com o pretexto de ser proprietário privado» (As Lutas de Classes em França68). Qual é «uma das causas pelas quais o preço dos cereais, em países de propriedade de parcelas predomina, é mais baixo do que em países de modo capitalista de produção»? (O Capital, III, p. 340.69) É que o camponês entrega gratuitamente à sociedade (isto é, à classe capitalista) uma parte do sobreproduto. «Este preço mais baixo (do trigo e dos outros produtos agrícolas)70 é portanto um resultado da pobreza dos produtores e, de modo nenhum, [um resultado] da produtividade do trabalho deles.» (O Capital, t. III, p. 340.71) Em regime capitalista, a pequena propriedade agrícola, forma normal da pequena produção, degrada-se, é destruída e desaparece. «A propriedade de parcelas exclui, pela sua [própria] natureza: desenvolvimento das forças produtivas sociais do trabalho, formas sociais do trabalho, concentração social dos capitais, criação de gado em grande escala, progressiva aplicação da ciência. A usura e o sistema de impostos têm, por toda a parte, que a empobrecer. O desembolso de capital no preço do solo retira o capital à cultura. Fragmentação infinita dos meios de produção e isolamento dos próprios produtores.»72 (As cooperativas, isto é, as associações de pequenos camponeses, que desempenham um extraordinário papel progressivo burguês, só podem atenuar esta tendência, sem entretanto a suprimir; é preciso não esquecer também que estas cooperativas dão muito aos camponeses abastados, mas muito pouco ou quase nada à massa dos camponeses pobres, e que tais associações acabam por explorar elas próprias o trabalho assalariado.) «Enorme esbanjamento de força humana. Progressivo pioramento das condições de produção e o encarecimento dos meios de produção — uma lei necessária da propriedade de parcelas.»73 >Na agricultura como na indústria, a transformação capitalista da produção produz-se ao preço do «martirológio dos produtores». «A dispersão dos operários rurais por maiores superfícies quebra, simultaneamente, a sua força de resistência, enquanto a concentração fortalece a dos operários urbanos. Tal como na indústria urbana, também na agricultura moderna (capitalista)74 a subida da força produtiva e o maior fazer fluir do trabalho têm como preço a dizimação e definhamento da própria força de trabalho. E todo o progresso da agricultura capitalista é não só um progresso na arte de roubar o operário como simultaneamente na arte de roubar o solo… A produção capitalista, portanto, apenas desenvolve a técnica e combinação do processo social de produção minando, simultaneamente, as fontes manantes de toda a riqueza: a terra e o operário.» (O Capital, I, fim do 13.° capítulo.75)

O socialismo

Pelo exposto, vê-se que Marx conclui pela transformação inevitável da sociedade capitalista em sociedade socialista a partir única e exclusivamente da lei económica do movimento da sociedade moderna. A socialização do trabalho — que avança cada vez mais rapidamente sob múltiplas formas e que, no meio século decorrido depois da morte de Marx, se manifesta sobretudo pela extensão da grande indústria, dos cartéis, dos sindicatos e trusts dos capitalistas e também pelo aumento imenso das proporções e do poderio do capital financeiro —, eis a principal base material para o advento inelutável do socialismo. O motor intelectual e moral, o agente físico desta transformação, é o proletariado, educado pelo próprio capitalismo. A sua luta contra a burguesia, revestindo-se de formas diversas e de conteúdo cada vez mais rico, torna-se inevitavelmente uma luta política tendente à conquista pelo proletariado do poder político («ditadura do proletariado»). A socialização da produção não pode conduzir senão à transformação dos meios de produção em propriedade social, à «expropriação dos expropriadores». O aumento enorme da produtividade do trabalho, a redução da jornada de trabalho, a substituição dos vestígios, das ruínas, da pequena produção primitiva e disseminada pelo trabalho colectivo aperfeiçoado, tais são as consequências directas desta transformação. O capitalismo rompe definitivamente a ligação da agricultura com a indústria, mas prepara simultaneamente, pelo seu desenvolvimento a um nível superior, elementos novos desta ligação, a união da indústria com a agricultura na base de uma aplicação consciente da ciência, de uma coordenação do trabalho colectivo, de uma nova distribuição da população (pondo fim tanto ao isolamento do campo, ao seu estado de abandono e atraso cultural, como à aglomeração antinatural de uma enorme população nas grandes cidades). As formas superiores do capitalismo moderno criam condições para uma nova forma da família, novas condições para a mulher e para a educação das novas gerações; o trabalho das mulheres e das crianças, a dissolução da família patriarcal pelo capitalismo, tomam inevitavelmente, na sociedade moderna, as formas mais horríveis, mais miseráveis e repugnantes. Contudo, «a grande indústria cria não obstante novas bases económicas para uma forma mais elevada de família e de relação entre os sexos ao conceder às mulheres, aos jovens e às crianças de ambos os sexos o papel decisivo nos processos de produção socialmente organizados para além da esfera doméstica. É naturalmente tão disparatado tomar por absoluta a forma germânico-cristã da família como a forma da família da Roma antiga, ou a da Grécia antiga ou a oriental, que de resto formam entre si uma série histórica de desenvolvimento. É igualmente óbvio que a composição do pessoal de trabalho combinado a partir de indivíduos de ambos os sexos e das mais diversas idades, embora na sua forma capitalista naturalmente brutal — em que o operário existe para o processo de produção e não o processo de produção para o operário — seja fonte pestilencial de degradação e de escravatura, tem, inversamente, de se converter, em condições correspondentes, numa fonte de desenvolvimento humano» (O Capital, I, fim do 13.º capítulo76). O sistema fabril mostra-nos «o germe da instrução do futuro, a qual, para todas as crianças acima de uma certa idade, irá ligar trabalho produtivo com ensino e ginástica, não apenas como um método para a subida da produção social, mas também como o único método para a produção de homens plenamente desenvolvidos» (ibid.77). É sobre a mesma base histórica que o socialismo de Marx coloca os problemas da nacionalidade e do Estado, não só para explicar o passado mas também para prever ousadamente o futuro e conduzir uma acção audaciosa para a sua realização. As nações são um produto e uma forma inevitável da época burguesa do desenvolvimento social. A classe operária não pode fortalecer-se, amadurecer, formar-se, sem «se constituir a si mesma como nação», sem ser «nacional» («mas de modo nenhum no sentido da burguesia»). Ora, o desenvolvimento do capitalismo destrói cada vez mais as fronteiras nacionais, acaba com o isolamento nacional, substitui os antagonismos nacionais por antagonismos de classe. Por isso, nos países capitalistas desenvolvidos é perfeitamente verdadeiro que «os operários não têm pátria» e que a «unidade de acção» dos operários, pelo menos dos países civilizados, «é uma das primeiras condições da sua libertação» (Manifesto do Partido Comunista78). O Estado, essa violência organizada, surgiu como algo inevitável numa determinada fase do desenvolvimento da sociedade, quando esta, dividida em classes irreconciliáveis, não teria podido subsistir sem um «poder» aparentemente colocado acima dela e diferenciado até certo ponto dela. Nascido dos antagonismos de classe, o Estado torna-se «o Estado da classe mais poderosa, economicamente dominante, e que, por seu intermédio, se torna também a classe politicamente dominante, obtendo assim novos meios para a subjugação e exploração da classe oprimida. Assim, o Estado da Antiguidade era, antes de tudo, o Estado dos donos de escravos para a subjugação dos escravos, tal como o Estado feudal era o órgão da nobreza para a subjugação dos camponeses servos e dependentes e o moderno Estado representativo é o instrumento da exploração do trabalho assalariado pelo capital» (Engels, A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado79, obra em que o autor expõe as suas ideias e as de Marx). Mesmo a forma mais livre e progressiva do Estado burguês, a república democrática, de maneira alguma elimina este facto; ela modifica apenas a sua forma (ligação do governo com a Bolsa, corrupção directa e indirecta dos funcionários e da imprensa, etc.). O socialismo, conduzindo à supressão das classes, conduz por isso mesmo à abolição do Estado. «O primeiro acto», escreve Engels no seu Anti-Dühring, «em que o Estado actua realmente como representante de toda a sociedade — a expropriação dos meios de produção em nome da sociedade — é, ao mesmo tempo, o seu último acto independente como Estado. A intervenção de um poder de Estado nas relações sociais tornar-se-á supérflua num domínio após outro, e extinguir-se-á então por si mesma. O governo das pessoas dá lugar à administração das coisas e à direcção de processos de produção. O Estado não é “abolido”, deperece.» «A sociedade, que reorganizará a produção na base da associação livre e igual dos produtores, atirará toda a máquina do Estado para o sítio que então lhe pertencerá: o museu das antiguidades, ao lado da roca de fiar e do machado de bronze.» (F. Engels, A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado80.)

Finalmente, relativamente à posição do socialismo de Marx quanto ao pequeno camponês, que subsistirá na época da expropriação dos expropriadores, interessa citar esta passagem de Engels, que exprime o pensamento de Marx: «quando estivermos de posse do poder do Estado, não poderemos pensar em expropriar pela força os pequenos camponeses (tanto faz que com ou sem indemnização), como seremos obrigados a fazer com os grandes possuidores fundiários. A nossa tarefa face ao pequeno camponês consiste, antes do mais, em fazer transitar a sua exploração privada e a sua posse privada para uma [exploração e posse] cooperativas, não pela força, mas através do exemplo e da oferta de ajuda social para esse objectivo. E aqui temos, sem dúvida, meios suficientes para fazer entrever ao pequeno camponês vantagens que já agora lhe terão de saltar à vista..» (F. Engels, Para a Questão Agrária no Ocidente, edição de Alexéiev, p. 17. A tradução russa contém erros. Ver o original [QA uestão Camponesa na França e na Alemanha81] em Die Neue Zeit.)82

A táctica da luta de classe do proletariado

Marx, depois de, já em 1844-1845, ter posto a descoberto um dos defeitos principais do antigo materialismo, que consistia em não compreender as condições nem apreciar a importância da acção revolucionária prática, dedicou, durante toda a sua vida, paralelamente aos trabalhos teóricos, uma atenção contínua às questões da táctica da luta de classe do proletariado. Todas as obras de Marx fornecem, a este respeito, uma rica documentação, particularmente a sua correspondência com Engels, publicada em 4 volumes, em 1913. Esta correspondência está longe ainda de estar toda recolhida, classificada, estudada e analisada. Por isso teremos de nos limitar forçosamente aqui às observações mais gerais e mais breves, acentuando que, para Marx, o materialismo despojado de este aspecto, era, e com razão, um materialismo incompleto, unilateral e sem vida. Marx determinou a tarefa essencial da táctica do proletariado em rigorosa conformidade com todas as premissas da sua concepção materialista-dialéctica do mundo. Só o conhecimento objectivo do conjunto de relações de todas as classes, sem excepção, de uma dada sociedade e, por conseguinte, o conhecimento do grau objectivo de desenvolvimento desta sociedade e das relações entre ela e as outras sociedades, pode servir de base a uma táctica justa da classe de vanguarda. Além disso, todas as classes e países são considerados não no seu aspecto estático, mas no dinâmico, isto é, não no estado de imobilidade, mas em movimento (movimento cujas leis derivam das condições económicas de existência de cada classe). O movimento é, por sua vez, considerado não só do ponto de vista do passado, mas também do ponto de vista do futuro, e não segundo a concepção vulgar dos «evolucionistas», que só vêem lentas transformações, mas de forma dialéctica: «Nos grandes processos históricos, vinte anos equivalem a um dia», escrevia Marx a Engels, «ainda que em seguida possam apresentar-se dias que concentram em si vinte anos.» (Correspondência, t. III, p. 127.83) Em cada grau do seu desenvolvimento, em cada momento, a táctica do proletariado deve ter em conta esta dialéctica objectivamente inevitável da história da humanidade: por um lado, utilizando as épocas de estagnação política, ou da chamada evolução «pacífica», que caminha a passos de tartaruga, para desenvolver a consciência, a força e a capacidade de luta da classe de vanguarda; por outro, orientando todo este trabalho de utilização para o «objectivo final» dessa classe, tornando-a capaz de resolver praticamente as grandes tarefas ao chegarem os grandes dias «que concentram em si vinte anos». Duas considerações de Marx interessam particularmente a este respeito. Uma, na Miséria da Filosofia, refere-se à luta económica e às organizações económicas do proletariado; a outra, no Manifesto do Partido Comunista, é relativa às tarefas políticas do proletariado. A primeira diz assim: «A grande indústria aglomera num único local uma multidão de pessoas desconhecidas umas das outras. A concorrência divide os seus interesses. Mas a manutenção do salário, este interesse comum que têm contra o patrão, reúne-as num mesmo pensamento de resistência — coalizão… as coalizões, primeiro isoladas, formam-se em grupos e, em face do capital sempre reunido, a manutenção da associação torna-se mais necessária para elas que a do salário… Nesta luta — verdadeira guerra civil — reúnem-se e desenvolvem-se todos os elementos necessários a uma batalha vindoura. Uma vez chegada a este ponto, a associação toma um carácter político.»84 Temos aqui o programa e a táctica da luta económica do movimento sindical para algumas dezenas de anos, para todo o longo período de preparação das forças do proletariado para «a batalha vindoura». Deve-se comparar isto com os numerosos exemplos extraídos da correspondência de Marx e Engels e que estes colheram do movimento operário inglês, mostrando como a «prosperidade» industrial suscita tentativas de «comprar o proletariado» (Correspondência com Engels, t. I, p. 13685), de desviá-lo da luta; como esta prosperidade geralmente «desmoraliza os operários» (II, 218); como o proletariado inglês «se aburguesa», como «a nação mais burguesa de todas» (a nação inglesa) «parece que quereria vir a ter, ao lado da burguesia, uma aristocracia burguesa e um proletariado burguês» (II, 290); como «a energia revolucionária» desaparece nele (III, 124)86; como será preciso esperar mais ou menos tempo que os operários ingleses «se libertem da sua aparente contaminação burguesa» (III, 127); como «o ardor dos cartistas»87 falta ao movimento operário inglês (1866; III, 305)88; como os dirigentes operários ingleses se tornam um tipo intermédio «entre o burguês radical e o operário» (alusão a Holyoake, IV, 209); como, em virtude do monopólio da Inglaterra e enquanto esse monopólio subsistir, «não haverá nada a fazer com o operário inglês» (IV, 433)89. A táctica da luta económica em relação com a marcha geral (e com o resultado) do movimento operário é aí examinada de uma maneira admiravelmente ampla, universal, dialéctica e verdadeiramente revolucionária.

O Manifesto do Partido Comunista estabelece o seguinte princípio do marxismo como postulado da táctica da luta política: «Lutam [os comunistas] para alcançar os fins e interesses imediatos da classe operária, mas no movimento presente representam simultaneamente o futuro do movimento.»90 Por isso, Marx apoiou em 1848, na Polónia, o partido da «revolução agrária», «aquele mesmo partido que deu origem à insurreição de Cracóvia de 1846»91. Em 1848-1849, Marx apoiou na Alemanha a democracia revolucionária extrema, sem que nunca se retratasse do que então disse sobre táctica. Considerava a burguesia alemã como um elemento «inclinado desde o princípio para a traição contra o povo» (só a aliança com os camponeses teria permitido à burguesia atingir inteiramente os seus fins) «e para o compromisso com o representante coroado da velha sociedade». Eis a análise final dada por Marx da posição de classe da burguesia alemã na época da revolução democrática burguesa, análise que é um modelo do materialismo que encara a sociedade em movimento e, certamente, não considera unicamente o lado do movimento que olha para trás: «… sem fé em si própria, sem fé no povo, resmungando contra os de cima, tremendo perante os de baixo, … intimidada pela tempestade mundial, … energia em nenhuma direcção, plágio em todas as direcções, … sem iniciativa, … um velho amaldiçoado que se viu condenado a dirigir e a desviar no seu próprio interesse senil os primeiros arroubos juvenis de um povo robusto…» (Nova Gazeta Renana, 1848, ver Literarischer Nachlass, III, p. 21292. Uns vinte anos mais tarde, numa carta a Engels (III, 224), Marx escrevia que a razão do fracasso da revolução de 1848 foi a burguesia ter preferido a paz na escravidão à simples perspectiva de combater pela liberdade. Quando acabou a época revolucionária de 1848-1849, Marx opôs-se aos que se obstinavam em continuar a jogar à revolução (luta contra Schapper e Willich), exigindo que se soubesse trabalhar na nova época que preparava, sob uma «paz» aparente, novas revoluções. A seguinte apreciação de Marx sobre a situação na Alemanha nos tempos da mais negra reacção, no ano de 1856, mostra em que sentido pedia Marx que esse trabalho fosse orientado: «Tudo na Alemanha dependerá da possibilidade de apoiar a revolução proletária por uma espécie de segunda edição da guerra dos camponeses.» (Correspondência, II, 108.93) Enquanto não acabou na Alemanha a revolução democrática (burguesa), Marx votou toda a atenção, em matéria de táctica do proletariado socialista, ao desenvolvimento da energia democrática dos camponeses. Pensava que a atitude de Lassalle era «objectivamente uma traição ao movimento operário, todo em favor da Prússia» (III, 210); entre outras razões porque ele se mostrava demasiado complacente para com os latifundiários e para com o nacionalismo prussiano. «Num país predominantemente agrário, é uma grosseria», escrevia Engels em 1865, no decurso de uma troca de opiniões com Marx a propósito de uma projectada declaração comum para a imprensa, «atacar, em nome do proletariado industrial, unicamente a burguesia, sem dedicar uma palavra à patriarcal “exploração à paulada” do proletariado rural pela grande nobreza feudal.» (III, 217.)94 No período de 1864 a 1870, quando chegava ao fim a época da revolução democrática burguesa na Alemanha, a época em que as classes exploradoras da Prússia e da Áustria disputavam acerca dos meios para terminar esta revolução por cima, Marx não se limitou a condenar Lassalle pelos seus namoros com Bismarck, corrigia também Liebknecht95, que tinha caído na «austrofilia» e defendia o particularismo; Marx exigia uma táctica revolucionária que combatesse tão implacavelmente Bismarck como os «austrófilos», uma táctica que não se acomodasse ao «vencedor», o Junker prussiano, mas recomeçasse imediatamente a luta revolucionária contra ele, inclusivamente no terreno criado pelas vitórias militares da Prússia (Correspondência com Engels, III, pp. 134, 136, 147, 179, 204, 210, 215, 418, 437, 440-441)96. No apelo célebre da Internacional de 9 de Setembro de 1870, Marx punha em guarda o proletariado francês contra uma insurreição prematura, mas quando, apesar de tudo, ela se produziu (1871), saudou com entusiasmo a iniciativa revolucionária das massas que «tomam o céu de assalto» (carta de Marx a Kugelmann97). A derrota da acção revolucionária, nesta situação como em muitas outras, era, do ponto de vista do materialismo dialéctico em que se situava, um mal menor na marcha geral e no resultado da luta proletária do que teria sido o abandono das posições já conquistadas, a capitulação sem combate; uma tal capitulação teria desmoralizado o proletariado e minado a sua combatividade. Apreciando em todo o seu justo valor o emprego dos meios legais de luta em período de estagnação política e de domínio da legalidade burguesa, Marx condenou vigorosamente, em 1877 e 1878, depois da promulgação da lei de excepção contra os socialistas98, a «frase revolucionária» de um Most; mas combateu com a mesma energia, se não mais, também o oportunismo que então se tinha apoderado temporariamente do partido social-democrata oficial, que não tinha sabido dar imediatas provas de firmeza, de tenacidade, de espírito revolucionário e de prontidão, em resposta à lei de excepção, a passar à luta ilegal (Cartas de Marx a Engels, t. IV, pp. 397, 404, 418, 422, 424; ver igualmente as cartas de Marx a Sorge)99.

Escrito em Obras Completas de V. I. Lénine, Julho-Novembro de 1914. 5.ª ed. em russo, t. 26, pp. 4381.

Notas

(1) V. I. Lénine redigiu o artigo Karl Marx (Breve nota biográfica com uma exposição do marxismo) para o Dicionário Enciclopédico Granat, que era na altura o mais popular na Rússia. No prefácio à edição em separado deste artigo, em 1918, Lénine citou de memória o ano de 1913 como data em que foi escrito o artigo. Na realidade começou a prepará-lo na Primavera de 1914, em Porónine. Porém, estando extremamente ocupado com a direcção da actividade do partido e do jornal Pravda, Lénine foi obrigado a interromper a preparação do artigo. Somente em Setembro, tendo mudado para Berna, reiniciou o trabalho com o artigo, tendo-o acabado na primeira quinzena de Novembro. O artigo Karl Marx foi publicado incompleto em 1915 no t. 28 do Dicionário Enciclopédico (7.ª edição), com a assinatura V. Iline. Devido à censura, a redacção introduziu uma série de alterações no texto e suprimiu dois capítulos: «O socialismo» e «A táctica da luta de classe do proletariado». O texto integral do artigo, em conformidade com o manuscrito, foi publicado pela primeira vez em 1925 na colectânea de V. I. Lénine Marx, Engels, Marxismo, preparada pelo Instituto Lénine adjunto ao CC do PCUS. As notas de pé de página desta edição são da Editorial «Avante!»

(2) Carta de K. Marx a F. Engels de 16 de Abril de 1856, in K. Marx/F. Engels, Obras Escolhidas em três tomos, Edições «Avante!», Lisboa, t. I, 2008, p. 573.

(3) Mencheviques: corrente oportunista na social-democracia russa. Em 1903, no II Congresso do POSDR, os sociais-democratas revolucionários, com Lénine à frente, obtiveram nas eleições para os órgãos centrais a maioria (em russo bolchinstvó, daí o nome bolcheviques), enquanto os oportunistas ficaram em minoria (em russo menchinstvó, daí o nome mencheviques).

(4) Hegelianos de esquerda ou jovens hegelianos: representantes da ala esquerda da escola de Hegel, corrente filosófica idealista na Alemanha. Os jovens hegelianos não reconheciam as leis do desenvolvimento social, o papel da produção material no desenvolvimento da sociedade, a inevitabilidade da luta de classes nela. Eles exprimiam a ideologia da burguesia liberal alemã dos anos 30-40 do século XIX. Toda a sua actividade se reduzia à fraseologia revolucionária, às ameaças dirigidas às classes dominantes. K. Marx e F. Engels, que no início da sua actividade aderiram aos jovens hegelianos, actuavam como democratas revolucionários. Passando do idealismo para o materialismo e do democratismo revolucionário para o comunismo, Marx e Engels, nas obras A Sagrada Família e A Ideologia Alemã, submeteram a filosofia dos jovens hegelianos a uma crítica aprofundada, revelaram as suas raízes de classe e mostraram a sua completa inconsistência científica.

(5) Bruno Bauer (1809-1882): filósofo alemão, um dos representantes do hegelianismo de esquerda. Segundo ele o único motor da história está contido no pensamento crítico.

(6) G. W. Hegel (1770-1831): o filósofo idealista mais importante da Alemanha, sobretudo pelo método dialéctico, que concebeu sob uma forma idealista. Foi Marx o primeiro que revolucionou a dialéctica de Hegel e a colocou de pé, no terreno do materialismo.

(7) Ludwig Feuerbach (1804-1872): filósofo materialista alemão. Desligou-se do hegelianismo e passou a ser materialista. A sua filosofia constitui o elo intermediário entre as filosofias de Hegel e Marx.

(8) F. Engels, Ludwig Feuerbach e o Fim da Filosofia Alemã Clássica, in Marx/Engels, Obras Escolhidas em três tomos, ed. cit., t. III, 2018, p. 386.

(9) Rheinische Zeitung für Politik, Handel und Gewerbe (Gazeta Renana de Política, Comércio e Indústria), diário que se publicou em Colónia entre 1 de Janeiro de 1842 e 31 de Março de 1843. O jornal foi fundado por representantes da Renânia que tinham uma atitude oposicionista para com o absolutismo prussiano. Também alguns hegelianos de esquerda foram atraídos para participarem no jornal. A partir de Abril de 1842, K. Marx colaborou na Gazeta Renana, e a partir de Outubro do mesmo ano tornou-se um dos seus redatores, passando o jornal a revestir-se de um caráter democrático revolucionário. Em Janeiro de 1843, o governo da Prússia decretou o encerramento da Gazeta Renana a partir de 1 de Abril, estabelecendo entretanto uma censura especialmente rigorosa ao jornal. Devido à decisão dos accionistas de lhe atribuir um carácter mais moderado, Marx, em 17 de Março de 1843, declarou que saía da redacção.

(10) Trata-se da lista de obras composta por V. I. Lénine para o artigo Karl Marx (que não se inclui na presente edição).

(11) Trata-se do artigo de K. Marx Justificação do Correspondente do Mosela.

(12) Só apareceu o primeiro fascículo duplo, em Fevereiro de 1844. Nele foram publicadas as obras de K. Marx e F. Engels que marcam a sua passagem definitiva para o materialismo e o comunismo.

(13) Na Introdução ao artigo Para a Crítica da Filosofia do Direito de Hegel, Marx escreve: «A arma da crítica, sem dúvida, não pode substituir a crítica das armas, o poder material tem que ser derrubado por poder material, só que também a teoria se torna poder material assim que agarra as massas.»

(14) Doutrina de Proudhon: corrente anticientífica, hostil ao marxismo, do socialismo pequeno-burguês. Criticando a grande propriedade capitalista a partir de posições pequeno-burguesas, Proudhon sonhava com perpetuar a pequena propriedade privada, propunha que fossem organizados os bancos «do povo» e de «troca», que, segundo ele, permitiriam aos operários obter meios de produção próprios, tornar-se artesões e garantir a venda «justa» dos seus produtos. Proudhon não compreendia o papel histórico do proletariado, negava a luta de classes, a revolução proletária e a ditadura do proletariado. Partindo de posições anarquistas, negava também a necessidade do Estado.

(15) Ver Karl Marx, Miséria da Filosofia. Resposta à «Filosofia da Miséria» do Sr. Proudhon, Edições «Avante!», Lisboa, 1991.

(16) Liga dos Comunistas: primeira organização internacional comunista do proletariado, criada sob a direcção de Marx e Engels no início de Junho de 1847, em Londres em consequência da reorganização da Liga dos Justos, associação secreta alemã de operários e artesãos, que surgiu na década de 1830. Os princípios programáticos e de organização da Liga foram elaborados com a participação directa de Marx e Engels, que redigiram também o documento programático, o Manifesto do Partido Comunista, publicado em Fevereiro de 1848. A Liga dos Comunistas existiu até Novembro de 1852 e foi antecessora da Associação Internacional dos Trabalhadores (I Internacional). Os dirigentes mais eminentes da Liga dos Comunistas desempenharam mais tarde o papel dirigente na I Internacional.

(17) Ver Marx/Engels, Manifesto do Partido Comunista, Edições «Avante!», Lisboa, 5.ª edição, 2011.

(18) Trata-se da revolução burguesa em França em Fevereiro de 1848.

(19) Trata-se da revolução burguesa na Alemanha e na Áustria, iniciada em Março de 1848.

(20) A Nova Gazeta Renana (Neue Rheinische Zeitung) publicou-se em Colónia entre 1 de Junho de 1848 e 19 de Maio de 1849. O jornal foi dirigido por K. Marx e F. Engels, sendo Marx o redactor-chefe. A Nova Gazeta Renana, apesar de todas as perseguições e obstáculos por parte da polícia, defendia corajosamente os interesses da democracia revolucionária, os interesses do proletariado. A expulsão de Marx da Prússia em Março de 1849 e as perseguições contra os outros redactores da Nova Gazeta Renana foram a causa da cessação da publicação do jornal.

(21) Trata-se de uma manifestação popular em Paris, organizada pelo partido pequeno-burguês da «Montanha» em sinal de protesto contra a violação, pelo presidente e pela maioria da Assembleia Legislativa, das normas constitucionais estabelecidas pela revolução de 1848. A manifestação foi dispersa pelo governo.

(22) Lénine alude ao panfleto de K. Marx Herr Vogt (O Senhor Vogt), escrito em resposta à brochura caluniosa O Meu Processo contra o «Allgemeine Zeitung», do agente bonapartista K. Vogt.

(23) Ver Karl Marx, O Capital, Edições «Avante!»-Edições Progresso, Lisboa-Moscovo, Livro Primeiro, tomos I, II e III.

(24) Por «Apelo» Lénine designa aqui a Mensagem Inaugural da Associação Internacional dos Trabalhadores. Ver Marx/Engels, Obras Escolhidas em três tomos, ed. cit., t. II, 2016, pp. 5-13

(25) G. Mazzini (1805-1872): político radical italiano. Visava a unificação política da Itália em bases republicanas. Participou na revolução italiana e foi eleito para o governo provisório de Roma, que defendeu contra as tropas francesas. Após a derrota da revolução, organizou no estrangeiro o Comité Democrático Europeu, para reunir o movimento democrático dos vários países.

(26) Mikhail Bakúnine (1814-1876): revolucionário anarquista russo. Participou na actividade da I Internacional, em cujo seio se esforçou por organizar uma liga secreta de aderentes da sua tendência; a liga espalhou-se muito nos países latinos, e Bakúnine tornou-se de facto o chefe do movimento anarquista europeu. Pela sua actividade desorganizadora foi expulso da Internacional em 1872, a instâncias de Marx.

(27) Ferdinand Lassalle (1825-1864): um dos principais chefes do movimento operário alemão. Embora influenciado por Marx, divergiu dele em muitas questões. Baseando-se na teoria errada da «lei do bronze dos salários», Lassalle não atribuía importância nenhuma à luta económica e à organização sindical do proletariado e atendia sobretudo à conquista do sufrágio universal, que segundo ele, devia permitir aos operários influir o Governo para obter do Estado o crédito às associações livres de produção dos operários, pelas quais se efectuaria a transição gradual para o socialismo. Marx e Engels criticaram as ideias de Lassalle na sua obra Crítica do Programa de Gotha. Os lassallianos eram os partidários de Lassalle reunidos na Associação Geral dos Operários Alemães, fundada por ele em 1863, oposta ao Partido Operário Social-Democrata, fundado por A. Babel e W. Liebknecht, mas com o qual se fundiu em 1875.

(28) Ver Marx, A Guerra Civil em França, in Marx/Engels, Obras Escolhidas em três tomos, ed. cit., t. II, 2016, pp. 195266.

(29) Bakuninismo: corrente cuja denominação deriva do nome de Bakúnine, ideólogo do anarquismo, inimigo do marxismo e do socialismo científico. Os bakuninistas travaram uma luta tenaz contra a teoria marxista e contra a táctica do movimento operário. A tese principal do bakuninismo é a negação de todo o Estado, incluindo a ditadura do proletariado, e a incompreensão do papel histórico universaldo proletariado. Uma sociedade revolucionária secreta constituída por «destacadas personalidades» devia, na opinião dos bakuninistas, dirigir revoltas populares. A sua táctica das conjuras e do terror era aventureira e hostil à doutrina marxista da insurreição

(30) Ver K. Marx e F. Engels, A Sagrada Família, capítulo 6

(31) Karl Marx, O Capital, ed. cit., 1990, Livro I, tomo I, pp. 21-22.

(32) Cf. Friedrich Engels, Ludwig Feuerbach e o Fim da Filosofia Alemã Clássica, in Marx/Engels, Obras Escolhidas em três tomos, ed. cit., t. III, 2018, pp.

(33) David Hume (18711-1776): filósofo inglês, céptico e agnóstico em filosofia, político activo, compôs ensaios sobre os problemas da economia e foi um historiador original. As suas teorias exprimem bem a concepção burguesa onde a aparência superficial das coisas substitui os processos fundamentais essenciais

(34) Emmanuel Kant (1724-1804): filósofo dos maiores, dos tempos modernos. Criador do «idealismo crítico», que abriu caminho ao desenvolvimento do idealismo dialéctico absoluto de Hegel, que é a maior conquista da filosofia clássica alemã.

(35) Agnosticismo: doutrina idealista que afirma que o mundo é incognoscível, que a razão humana é limitada e não pode conhecer nada além das sensações. O agnosticismo manifesta-se sob formas diferentes: alguns admitem a existência objectiva do mundo material, mas negam a possibilidade de o conhecer, outros põem em causa a sua própria existência, alegando que o homem não pode saber se existe algo além das suas sensações. Criticismo: nome que Kant deu à sua filosofia idealista, considerando que o seu objectivo principal é a crítica das faculdades cognitivas do homem. Em consequência dessa «crítica», Kant foi levado à negação da possibilidade de a razão humana conhecer a essência das coisas. Positivismo: corrente amplamente difundida na filosofia e sociologia burguesas. Foi fundada por A. Comte (1798- 1857), filósofo e sociólogo francês. Os positivistas negam a possibilidade de descobrir as necessárias relações internas das coisas, negam o significado da filosofia como método de conhecimento e transformação do mundo objectivo e reduzem-na à sistematização dos dados das ciências isoladas, à descrição externa dos resultados da observação imediata dos factos «positivos». Colocando-se «acima» do materialismo e do idealismo, o positivismo é de facto uma variedade do idealismo subjetivo.

(36) Thomas Huxley (1825-1895): naturalista inglês. Defensor apaixonado do evolucionismo e particularmente do darwinismo. Em filosofia, Huxley mostra a indecisão, a inconsequência e o equívoco típico nos naturalistas ingleses, capitulando diante das tradições da chamada opinião pública e facilitando assim às classes dirigentes a intoxicação das massas populares sob a influência da religião. Foi quem criou a expressão «agnosticismo», que se aplica à concepção do mundo que pára ante a questão da existência de Deus e a deixa aberta por ser inacessível.

(37) Ludwig Buchner (1824-1899): um dos materialistas mais conhecidos do século XIX. Foi um propagandista activo do materialismo e do darwinismo, mas popularizou-os no sentido de um liberalismo burguês vulgar. Jacob Moleschott (1822-1899): conhecido filósofo do século XIX. Primeiramente partidário de Hegel, tornou-se mais tarde materialista vulgar à maneira de Vogt e de Buchner.

(38) Cf. Karl, Marx, «Teses sobre Feuerbach», in Marx/Engels, Obras escolhidas em três tomos, ed. cit., t. I, Lisboa, 2008, pp. 13-16.

(39) Ver Friedrich Engels, Anti-Dühring.

(40) Friedrich Engels, Ludwig Feuerbach e o Fim da Filosofia Alemã Clássica, in Marx/Engels, Obras escolhidas em três tomos, ed. cit., t. III, 2018, p. 407.

(41) Id., ibid., p. 381.

(42) Ver Friedrich Engels, Anti-Dühring.

(43) Ver Friedrich Engels, Anti-Dühring.

(44) Friedrich Engels, Ludwig Feuerbach e o Fim da Filosofia Alemã Clássica, in Marx/Engels, Obras escolhidas em três tomos, ed. cit., t. III, 2018, p. 394.

(45) K. Marx, O Capital, ed. cit., 1992, Livro Primeiro, tomo II, p. 426.

(46) Marx/Engels, Obras escolhidas em três tomos, ed. cit., t. I, 2008, pp. 546-547.

(47) NK. Marx/F. Engels, Manifesto do Partido Comunista, ed. cit., p. 36-37.

(48) Restauração: período da história de França (1814-1830) durante o qual os Bourbons, derrubados pela Revolução burguesa francesa de 1792, foram reinstalados no trono.

(49) A. Thierry (1795-1856): historiador francês. Numa carta a Engels, Marx chama-lhe «o pai da luta de classes na historiografia francesa».

(50) François Guizot (1787-1874): historiador e homem de estado francês. Ministro da monarquia de Julho e primeiro-ministro desde 1840 a 1848. Neste posto, Guizot dirigiu uma política reaccionária e defensora dos interesses da oligarquia financeira e industrial. A revolução de Fevereiro de 1848 obrigou-o a refugiar-se na Inglaterra.

(51) François Auguste Mignet (1796-1884): historiador francês. Na sua História da Revolução Francesa toma a defesa da burguesia e justifica a ditadura revolucionária pela necessidade da luta contra a contra-revolução. Foi um dos primeiros a ligar importância à luta de classes na Revolução Francesa, embora não fizesse dela uma ideia muito nítida.

(52) Adolph Thiers (1797-1877): estadista francês, um dos mais obstinados defensores da burguesia. Ministro na monarquia de Julho, foi oposicionista no II Império. Depois da revolução de 1870, a Assembleia Nacional elege-o chefe do executivo da República. Quando da Comuna, fugiu para Versalhes, onde dirigiu os ataques militares contra Paris e afogou em sangue a primeira grande revolução proletária.

(53) K. Marx/F. Engels, Manifesto do Partido Comunista, ed. cit., p. 46.

(54) Karl Marx, O Capital, ed. cit., Livro Primeiro, tomo I, 1991, p. 10.

(55) K. Marx, O Capital, ed. cit., Livro Primeiro, tomo I, 1991, pp. 89-90.

(56) Ver K. Marx, Para a Crítica da Economia Política, capítulo I.

(57) K. Marx, O Capital, ed. cit., Livro Primeiro, tomo I, 1991, p. 197.

(58) K. Marx, O Capital, ed. cit., Livro Primeiro, tomo I, 1991, p. 194.

(59) Adam Smith (1723-1790): economista inglês, um dos criadores da economia política. A sua ideia principal é que o trabalho é a fonte das riquezas sociais. Smith deixou uma análise justa da estrutura de classes na sociedade capitalista. Foi um ideólogo da burguesia industrial na época em que esta lançava uma ofensiva contra o feudalismo e em que os antagonismos entre a burguesia e o proletariado eram ainda reduzidos.

(60) K. Marx, O Capital, ed. cit., Livro Primeiro, tomo III, 1997, pp. 860-862.

(61) Teoria da utilidade marginal: teoria económica vulgar apologista da burguesia que surgiu na década de 70 do século XIX em contraposição à teoria do valor do trabalho de Marx. Segundo essa teoria, o valor das mercadorias determina-se apenas pela sua utilidade para os homens e não depende da quantidade do trabalho social gasto com a sua produção.

(62) David Ricardo (1772-1823): economista Inglês. Ao lado de Adam Smith foi o representante mais iminente da economia clássica burguesa. Desenvolveu sistematicamente a teoria segundo a qual o trabalho humano é a única fonte do valor das mercadorias, determinado pela quantidade de tempo de trabalho.

(63) Karl Marx, O Capital, ed. cit., Livro Terceiro, tomo VIII, 2017, p. 885.

(64) Karl Marx, O Capital, ed. cit., Livro Primeiro, tomo III, 1997, p. 844.

(65) Karl Marx, O Capital, ed. cit., Livro Primeiro, tomo III, 1997, p. 730.

(66) K. Marx, As Lutas de Classes em França, in Marx/Engels, Obras escolhidas em três tomos, ed. cit., t. I, 2008, p. 304.

(67) K. Marx, O 18 de Brumário de Louis Bonaparte, in Marx/Engels, Obras escolhidas em três tomos, ed. cit., t. I, 2008, p. 521.

(68) K. Marx, As Lutas de Classes em França, in Marx/Engels, Obras escolhidas em três tomos, ed. cit., t. I, 2008, p. 303.

(69) Karl Marx, O Capital, ed. cit., Livro Terceiro, tomo VIII, 2017, p. 893.

(70) A frase entre parênteses é de Lénine.

(71) Karl Marx, O Capital, ed. cit., Livro Terceiro, tomo VIII, 2017, p. 893.

(72) Karl Marx, O Capital, ed. cit., Livro Terceiro, tomo VIII, 2017, p. 894.

(73) Karl Marx, O Capital, ed. cit., Livro Terceiro, tomo VIII, 2017, p. 894.

(74) A palavra entre parênteses é de Lénine.

(75) Karl Marx, O Capital, ed. cit., Livro Primeiro, tomo II, 1992, pp. 575-576.

(76) Karl Marx, O Capital, ed. cit., Livro Primeiro, tomo II, 1992, pp. 559-560.

(77) Karl Marx, O Capital, ed. cit., Livro Primeiro, tomo II, 1992, p. 553.

(78) K. Marx/F. Engels, Manifesto do Partido Comunista, ed. cit., pp. 54-55.

(79) Friedrich Engels, A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, Edições «Avante!», Lisboa, 2002, p. 208.

(80) Friedrich Engels, A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, Edições «Avante!», Lisboa, 2002, p. 210.

(81) Marx/Engels, Obras escolhidas em três tomos, ed. cit., t. III, 2018, pp. 526-527.

(82) Die Neue Zeit [Os Tempos Novos]: revista teórica do Partido Social-Democrata da Alemanha. Foi publicada em Stuttgart de 1883 a 1923. Na Die Neue Zeit foram publicadas pela primeira vez certas obras dos fundadores do marxismo. Engels ajudava com os seus conselhos a redacção da revista e criticou-a por mais de uma vez por se desviar do marxismo. A partir da segunda metade dos anos 90, após a morte de F. Engels, começaram a aparecer sistematicamente na revista artigos dos revisionistas. Nos anos da primeira guerra mundial a revista adoptou uma posição centrista, apoiando de facto os sociais-chauvinistas.

(83) Ver carta de K. Marx a F. Engels de 9 de Abril de 1863.

(84) K. Marx, Miséria da Filosofia. Resposta à «Filosofia da Miséria» do Sr. Proudhon ed. cit., p. 152.

(85) Ver carta de K. Marx a F. Engels de 5 de Fevereiro de 1851.

(86) Ver cartas de F. Engels a K. Marx de 17 de Dezembro de 1857 e de 7 de Outubro de 1859.

(87) Cartistas: partidários do primeiro movimento revolucionário de massas na história da classe operária de Inglaterra nos anos 30-40 do século XIX. Os participantes no movimento publicaram a Carta do Povo e lutavam pelas reivindicações nela apresentadas: sufrágio universal, revogação da existência de ser proprietário de terras para ser eleito deputado ao parlamento, etc. Por todo o país, durante vários anos, realizaram comícios e manifestações, nos quais participaram milhões de operários e artesãos. O Parlamento inglês recusou-se a ratificar a Carta do Povo e rejeitou todas as petições dos cartistas. O governo reprimiu cruelmente os cartistas e prendeu os seus dirigentes. O movimento foi esmagado, mas a influência do cartismo sobre o desenvolvimento do movimento operário internacional foi muito grande.

(88) Ver carta de F. Engels a K. Marx de 8 de Abril, e cartas de K. Marx a F. Engels de 9 de Abril de 1863 e de 2 de Abril de 1866.

(89) Ver cartas de F. Engels a K. Marx de 19 de Novembro de 1869 e de 11 de Agosto de 1881.

(90) K. Mar/ F. Engels, Manifesto do Partido Comunista, ed. cit., p. 71.

(91) Trata-se da insurreição nacional-libertadora democrática na República de Cracóvia, república que desde 1815 estava sob o controlo da Áustria, da Prússia e da Rússia. No decorrer da insurreição os rebeldes criaram um governo nacional que emitiu um manifesto sobre a abolição das cargas feudais e prometeu entregar as terras aos camponeses, sem resgate. Em outros manifestos, o governo decretou a criação das oficinas nacionais, a elevação dos salários nestas, o estabelecimento da igualdade civil.

(92) Lénine cita o trabalho de K. Marx, A Burguesia e a Contra-Revolução, publicado em 1848 na Nova Gazeta Renana. Ver K. Marx/F. Engels, Obras escolhidas em três tomos, ed. cit., t. I, 2008, pp. 163-164.

(93) Carta de K. Marx a F. Engels de 16 de Abril de 1856, in K. Marx/F. Engels, Obras Escolhidas em três tomos, Edições «Avante!», Lisboa, t. I, 2008, p. 573.

(94) Ver cartas de F. Engels a K. Marx de 27 de Janeiro e de 5 de Fevereiro de 1865.

(95) Wilhelm Liebknecht (1826-1900): originário de uma família burguesa, os estudos fizeramno socialista. Combateu o reformismo. Lénine caracterizou Liebknecht, na sua obra Que Fazer?, como o «tribuno que sabe reagir diante de todas as manifestações arbitrárias e opressivas, onde quer que se apresentem e seja qual for a camada social ou a classe a que digam respeito; que sabe reunir todos esses fenómenos num quadro geral do arbítrio policial e da exploração capitalista, e que sabe utilizar cada coisa insignificante para explicar ao mundo inteiro a sua convicção socialista e as suas reivindicações democráticas, para demonstrar claramente a todos a importância histórica mundial do movimento de emancipação do proletariado.» O ano de 1898 viu-o, na idade de 72 anos, cumprir os seus últimos meses de prisão.

(96) Ver as cartas de F. Engels a K. Marx de 11 de Junho de 1863, 24 de Novembro de 1863, 4 de Setembro de 1864, 27 de Janeiro de 1865, 22 de Outubro de 1867, 6 de Dezembro de 1867, e as cartas de K. Marx a F. Engels de 12 de Julho de 1864, 10 de Dezembro de 1864, e de Fevereiro de 1865, 17 de Dezembro de 1867.

(97) Carta de K. Marx a L. Kugelmann de 12 de Abril de 1871.

(98) A lei excepção contra os socialistas vigorou na Alemanha de 1878 a 1890. A lei proibia todas as organizações do partido Social-Democrata, as organizações operárias, a imprensa operária. Foram confiscadas as publicações socialistas, os sociais-democratas foram perseguidos e deportados. Mas o Partido Social-Democrata da Alemanha soube organizar o trabalho clandestino, aproveitando ao mesmo tempo as possibilidades legais para fortalecer laços com a população. Em 1890, sob a pressão do movimento operário de massas, que se fortalecia cada vez mais, a lei de excepção contra os socialistas foi revogada.

(99) Ver as cartas de K. Marx a F. Engels de 23 de Julho e de 1 de Agosto de 1877, e de 10 de Setembro de 1879, e as cartas de F. Engels a K. Marx de 20 de Agosto e de 9 de Setembro de 1879.

25 de Novembro – Dia Internacional para a eliminação da violência sobre as mulheres

1. No momento em que se assinala o Dia Internacional pela eliminação da violência sobre as mulheres, o PCP destaca a necessidade de se aprofundar a resposta política às diversas dimensões da violência exercida sobre as mulheres, como elemento indissociável da efectivação dos seus direitos na lei e na vida, e da garantia da sua participação em igualdade.

2. A violência doméstica assume expressões diversas – violência física, psicológica, emocional ou sexual – que afectam mulheres de diversas origens sociais e de diversas idades. A dificuldade em enfrentar e romper com a violência doméstica tem na sua génese causas económicas e sociais, mas também causas culturais e psicológicas, numa teia complexa de factores objectivos e subjectivos que levam muitas mulheres a viverem a violência com vergonha e em silêncio, ou aprisionadas em «becos sem saída» por ausência de condições para dar início a uma nova vida.

A par do aprofundamento da legislação que conta com a iniciativa e o empenho do PCP, importa proceder à avaliação da evolução registada, identificando as causas das insuficiências e lacunas que persistem na aplicação da legislação, dotando de maior eficácia os instrumentos e medidas de protecção às vítimas de violência doméstica.

É necessário um maior investimento em recursos financeiros, humanos e técnicos nos diversos serviços que intervêm neste domínio – forças de segurança, sistema judicial, segurança social, saúde (incluindo a saúde mental, designadamente a vertente do apoio psicológico) –, na criação de uma rede pública de apoio às vítimas, entre outros. É necessário ir mais longe na promoção de uma adequada articulação entre serviços que permita uma maior celeridade de resposta, a par de uma forte e continuada prioridade à formação de todos os que intervêm neste domínio.

É preciso que as mulheres confiem no Estado e na eficácia das suas respostas. Incumbe ao Estado a responsabilidade de assegurar a igualdade perante a lei e responder adequadamente, tendo em conta as necessidades específicas de cada caso.

É essencial que o Estado assegure alternativas e transmita confiança às mulheres nas diversas etapas que terão de percorrer e enfrentar desde o momento em que decidem romper com essa realidade e iniciar um projecto de vida livre dessa violência.

A violência doméstica, com expressão extrema na morte de mulheres, reclama uma forte indignação e condenação social e que se avaliem as medidas a adoptar de prevenção desses crimes.
O combate à violência doméstica não dispensa a intervenção e sensibilização dirigida, por um lado, às suas vítimas, dando-lhes confiança de que o Estado as apoia e, por outro, dirigida aos potenciais responsáveis pelas agressões para que interiorizem que tais práticas são intoleráveis, no plano pessoal e social.

É necessário ir mais longe na condenação de sentimentos de «posse», de «propriedade», da «lei do mais forte sobre o mais fraco», de «subalternização da mulher em relação ao homem» na família, que estão na génese da violência doméstica, e proceder a uma adequada sinalização e acompanhamento do agressor visando o abandono de comportamentos agressivos e a sua reintegração social.

Por outro lado, importa avaliar a violência doméstica sobre as crianças, sobre idosos e sobre homens, bem como a violência no namoro e adoptar medidas que promovam a sua prevenção e combate e a protecção das vítimas.

Esta problemática não pode ser dissociada da crescente banalização da «cultura da violência» que atravessa diversos domínios da sociedade e que vai forjando a subversão de valores e alteração nos comportamentos e atitudes de homens, mulheres, jovens e crianças que minam as relações inter-pessoais, a par da mercantilização da violência como «produto rentável», da subalternização do papel da mulher, como está patente na sua utilização como objecto sexual, como objecto de «consumo» na prostituição. É preciso prevenir, combater e erradicar esta realidade.

3. Em Portugal a prostituição não é crime, a pessoa prostituída não é perseguida, nem criminalizada, mas sim a exploração da prostituição – o proxenetismo. Contudo, a disseminação, a partir de instâncias europeias e internacionais, de concepções assentes numa falsa dicotomia entre uma «prostituição forçada» e uma «prostituição voluntária», determinou ao longo de décadas que sucessivos governos nada tivessem feito para concretizar medidas que, ancoradas no enquadramento legal da prostituição em Portugal, inscrevessem a prostituição entre as mais graves e aviltantes formas de violência e de exploração contra as mulheres. Nem tão pouco tenha sido dada prioridade à sua prevenção e combate e a medidas de adequado acompanhamento e protecção, de forma a permitir que as mulheres prostituídas tenham condições de se libertarem da exploração ignóbil a que são sujeitas pelo proxenetismo.

A prostituição é um grave flagelo social que escraviza milhões de mulheres, aprisionadas nas redes criminosas de tráfico de seres humanos e a outras formas de exploração que alguns apelidam de prostituição «voluntária», ou «por opção» da mulher. Trata-se de um grave atentado contra a mulher, o seu corpo, a sua saúde física e psicológica, a sua dignidade e direitos. A prostituição alimenta uma sórdida exploração das mulheres oriundas das classes e camadas mais pobres. Trata-se de uma grave violação dos direitos humanos.

Do vasto conjunto de propostas apresentadas pelo PCP na Assembleia da República ao longo de anos, apenas foi aprovada uma recomendação visando a criação de um plano de combate à exploração na prostituição, que até hoje não saiu do papel.

4. No momento em que se assinala o Dia Internacional para a eliminação da violência sobre as mulheres, o PCP destaca a necessidade de serem adoptadas as seguintes medidas:

– Que a prostituição seja assumida pelos poderes políticos como uma grave violência sobre as mulheres, inscrevendo-a nas prioridades de combate e prevenção a todas as formas de violência sobre as mulheres;

– A adopção de um Plano de Combate à Exploração na prostituição que no respeito pelo enquadramento legal vigente em Portugal vise, designadamente:

– O estudo da realidade da prostituição em Portugal;

– A adopção de medidas de prevenção das causas económicas, sociais e culturais que empurram e aprisionam as mulheres na prostituição;

– A criação de um conjunto de apoios de acesso imediato às pessoas prostituídas e seus filhos, de forma a permitir-lhes a reinserção social e profissional.

A eliminação nos relatórios e documentos oficiais do uso de terminologias que associem a prostituição a «trabalho sexual» e as mulheres prostituídas a «trabalhadoras do sexo».

O PCP saúda as organizações sociais, designadamente de mulheres, que inscrevem na sua acção a prostituição como uma grave forma de violência sobre as mulheres e como sendo uma causa justa e actual que continua inscrita na luta das mulheres pela efectivação da igualdade, na lei e na vida em todos os domínios da sociedade.

Uma saudação especial à Associação «O Ninho», que assinala este ano 50 anos, a mais antiga organização de apoio às mulheres prostituídas, com uma larga experiência nos locais de prostituição, numa acção continuada e sistematizada de compreensão deste fenómeno e com propostas concretas no domínio da prevenção, combate e reinserção das mulheres prostituídas.

5. O êxito no combate às diversas formas de violência exige que todas elas sejam reconhecidas como tal. Ela expressa-se pela violência doméstica, pela violência sobre as mulheres na prostituição, pela violência nos locais de trabalho marcada por relações laborais assentes na exploração, na desregulação dos horários de trabalho, na repressão, que representam uma violência física e psicológica sobre os trabalhadores com incidências particularmente penosas para as trabalhadoras enquanto trabalhadoras, cidadãs e mães.

Um êxito que é indissociável de uma política para o País que dê prioridade ao combate às injustiças e desigualdades, designadamente as que atingem mulheres das classes trabalhadoras e populares: pela efectivação dos direitos das mulheres na lei e na vida, garantindo o direito ao trabalho com direitos como garante da sua autonomia económica; pela sua autonomia social, com acesso à habitação, à saúde, à segurança social, a uma rede pública de equipamentos e serviços de apoio à criança e à juventude, aos idosos, às pessoas com deficiência e às vítimas de violência; pela concretização da participação em igualdade em todas as esferas da vida colectiva.

PCP condena medidas persecutórias das autoridades polacas contra o Partido Comunista da Polônia

Face ao reinício do processo levado a cabo pelas autoridades polacas contra o Partido Comunista da Polónia e os seus militantes, sob a acusação de promoção da ideologia comunista, o Partido Comunista Português expressa a sua mais veemente condenação e a exigência do fim das medidas persecutórias e anti-democráticas.

Estas medidas inscrevem-se na tentativa de falsificação reaccionária da história que, de forma caluniosa e inaceitável, procura equiparar fascismo e comunismo, branqueando os crimes do nazi-fascismo e as responsabilidades das grandes potências capitalistas – que abriram caminho ao avanço das hordas hitlerianas e ao desencadear da Segunda Guerra Mundial – e apagando a contribuição dos comunistas, da União Soviética e do sistema socialista para a derrota dos tenebrosos projectos do nazi-fascismo e para os grandes avanços democráticos e progressistas alcançados no século XX.

O PCP não pode deixar de alertar para o significado de crescentes práticas e concepções anti-democráticas presentes não só em vários países da União Europeia, como inquietantemente manifestas no próprio quadro das instituições da UE.

O Partido Comunista Português tomou a iniciativa de expressar, através dos seus deputados no Parlamento Europeu, a condenação das medidas repressivas e actos de perseguição política levados a cabo pelas autoridades polacas contra comunistas, anti-fascistas e outros democratas na Polónia, considerando que tais medidas e actos assumem uma tão maior gravidade quando na Polónia cresce o racismo e a xenofobia, se destroem símbolos da luta antifascista e da vitória alcançada sobre o nazi-fascismo e se atacam direitos democráticos, políticos, sociais e económicos.

Sobre as sanções adoptadas pela União Europeia contra a Venezuela

O PCP condena firmemente a adopção por parte da União Europeia (UE) de sanções contra a República Bolivariana da Venezuela.

Esta decisão, ontem adoptada pelo Conselho dos Negócios Estrangeiros da UE, para além de um inqualificável exercício de hipocrisia, representa sobretudo um inadmissível acto de pressão e ingerência política dirigido contra a soberania do povo venezuelano, contrário aos princípios e normas da Carta das Nações Unidas e do direito internacional.

Com esta decisão, a UE dá mais um passo na sua política de afrontamento e desrespeito do legítimo Governo e ordem constitucional da República Bolivariana da Venezuela, que se integra na ampla operação de desestabilização e bloqueio económico, financeiro, político e diplomático contra a Venezuela e o seu povo, que tem vindo a ser promovido e intensificado pela Administração norte-americana dirigida por Donald Trump.

O PCP critica o envolvimento do Governo português na decisão agora adoptada pela UE, sublinhando que a promoção e apoio às forças que se entregam à espiral de ingerência e desestabilização contra a Venezuela de modo algum favorece a defesa dos interesses do povo venezuelano e da comunidade portuguesa residente na Venezuela.

O PCP reafirma que só uma atitude de respeito pela soberania da Venezuela e da sua ordem constitucional contribuirá para assegurar a normalização da situação e a salvaguarda dos interesses da comunidade portuguesa naquele País.

O PCP reafirma a solidariedade com a República Bolivariana da Venezuela e o povo venezuelano e a sua firme e persistente acção em defesa dos seus direitos, independência e soberania, expressando confiança na sua capacidade de encontrar as soluções para ultrapassar os exigentes desafios que lhe são colocados e continuar o caminho das conquistas e avanços alcançados com o processo libertador bolivariano.

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