Um mundo livre de armas nucleares

Todos os anos, no início de Agosto, milhões de pessoas evocam em todo o mundo os bombardeamentos nucleares de 1945 sobre Hiroxima e Nagasáqui. Fazem-no determinados a que a recordação desse bárbaro crime cometido pelos EUA (que mais do que a derradeira barbaridade da Segunda Guerra Mundial foi a primeira iniciativa da Guerra Fria, contra a União Soviética) contribua de alguma forma para impedir a sua repetição.

Dizemos «repetição» com plena consciência de que um ataque nuclear cometido hoje não se limitaria a replicar o imenso horror vivido nas duas cidades japonesas (nas quais perderam a vida centenas de milhares de pessoas, sofrendo muitas outras até aos nossos dias os efeitos da radiação), antes o multiplicaria por muito, dada a potência das actuais bombas. Já a dimensão e proliferação dos arsenais existentes faria da resposta que se seguiria a esse primeiro ataque atómico um verdadeiro holocausto nuclear.

Actualmente, nove países detêm armas nu-  cleares, os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU mais Israel, Índia, Paquistão e República Popular Democrática da Coreia (das mais de 16 mil ogivas existentes, cerca de 15 mil estão nas mãos de norte-americanos e russos); outros cinco – Bélgica, Alemanha, Itália, Holanda e Turquia – acolhem armas nucleares dos EUA no seu território e dezenas de outros pertencem a alianças militares com capacidade e «vocação» nuclear, como é o caso da NATO. Portugal é um deles. Os EUA há muito que gastam mais no seu arsenal do que os restantes oito países juntos, ao mesmo tempo que assumem, sozinhos, mais de um terço das despesas militares mundiais: os três países que se seguem – China, Arábia Saudita e Rússia (por esta ordem) – não chegam, juntos, a metade do valor gasto pelos Estados Unidos.

Recentemente, a administração norte-americana decidiu investir mais de um milhão de milhões de dólares no chamado «programa de revitalização atómica», que visa o desenvolvimento de armas nucleares mais sofisticadas e «inteligentes», menores e mais difíceis de detectar. Preocupante é também a instalação dos sistemas de «escudo anti-míssil» na Europa Oriental e Extremo Oriente, com os quais EUA e NATO pretendem garantir o monopólio da utilização de armamento nuclear. Se a tudo isto somarmos uma análise objectiva à situação internacional actual, marcada pelo aumento da agressividade do imperialismo face à Rússia e à China ficamos com uma ideia aproximada dos riscos existentes para a paz.

Significado profundo

Mas a guerra não é inevitável e os povos têm sempre a última palavra! No pós-Segunda Guerra Mundial, o poderoso movimento da paz então surgido, impulsionado pelo papel determinante da União Soviética e dos comunistas na vitória sobre o nazi-fascismo, conseguiu travar os mais agressivos ímpetos do imperialismo norte-americano, forçando-o a aceitar compromissos visando o desanuviamento e o desarmamento: são exemplos maiores o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, de 1968, e a Acta Final da Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa, de 1975.

O desaparecimento da URSS e de outros países do sistema socialista, provocou um súbito e acentuado desequilíbrio a favor do imperialismo, que este aproveitou para estender o seu domínio a praticamente todo o globo. A proliferação de guerras, a instalação de bases e instalações militares em todos os continentes, a chantagem e pressão sobre países e povos e o desenvolvimento e proliferação e mais e mais sofisticadas armas de destruição massiva são as consequências mais visíveis.

Mas a aspiração dos povos à paz mantém-se. E as vitórias acontecem. No passado dia 7 de Julho, a Conferência das Nações Unidas para a negociação de um Tratado de Proibição das Armas Nucleares, na qual não participou nenhuma das potências nucleares  e apenas um dos membros da NATO, aprovou o primeiro tratado multilateral sobre esta questão desde 1968. Independentemente dos mais que certos obstáculos que encontrará no caminho da sua implementação, este tratado dá expressão formal ao conceito de mundo livre de armas nucleares, isolando ainda mais os que, como os EUA, fazem do poderio militar um instrumento de domínio e submissão de países e povos.

A proibição das armas nucleares e o desarmamento continuam a ser causas prementes e mobilizadoras.

O que é mesmo necessário é pôr trancas na política de direita

Depois do assalto ao paiol de armas na Direcção Nacional da PSP, dos incêndios e suas dramáticas consequências, eis que surge o assalto, acompanhado de enorme e justificado sobressalto, a um paiol de armas em Tancos. Como de costume, desenvolveu-se uma panóplia de análises, exclamações, determinações e sentenças. Uma espécie de concurso teve lugar para captação de holofotes mediáticos, incluindo de alguns com responsabilidades no estado a que as coisas chegaram.

O que aconteceu em Tancos, e as subsequentes exonerações e demissões, é o resultado de um processo de descaracterização e inversão de prioridades das Forças Armadas para o qual o PCP, desde há largos anos, vem alertando para procurar suster. Alertas e intervenção silenciadas por alguns dos mesmos que apareceram agora a perorar como se tivessem descoberto aquilo que há muito silenciam.

Um processo que tem o seu epicentro na política de direita de sucessivos governos do PS e do PSD, com ou sem o CDS-PP. Um processo que crescentemente partidarizou a escolha das chefias militares, promoveu o conceito de submissão e não de subordinação, penalizou quem questionava mesmo que fosse ou seja um militar de excelência. Animou os esquemas, transformou a velha máxima de que «a tropa manda desenrascar» em «a tropa manda agradar». Alimentou ao extremo a ideia de que seria possível fazer mais com menos – aliás, é isso que se houve nos discursos da praxe de ministros e de muitos chefes militares, ano após ano.

Que importou e importa que militares andem a saltar de navio em navio para assegurar guarnições ou que andem, no caso dos hélis, sistematicamente em voo? Que importou e importa que Cabos Mor continuem a fazer serviço como se tivessem chegado à Marinha há seis meses? Que importou e importa que em vez de valorizar e responsabilizar funcionalmente de baixo para cima, a opção seja desvalorizar em baixo para justificar o topo? Que importou e importa as sucessivas desvalorizações sócio-profissionais e ataques ao estatuído na Lei de Bases Gerais da Condição Militar através das alterações ao Estatuto dos Militares (EMFAR) ao Regulamento de Avaliação do Mérito, nos Direitos à Saúde, no Apoio Social, etc.? Que importa que no Lar da Runa o valor base tenha aumentado, ainda agora, 13,5 por cento e que em Janeiro se perspective outro aumento idêntico? Que importou ou importa que as alterações cortem no valor a receber pelas famílias em caso de morte de um militar em missão no estrangeiro? Que importou ou importa que por via das Associações Profissionais (APM), sejam elaborados e entregues estudos, análises e sugestões que não só são ignorados pelos que acham que hierarquia é sinónimo de exclusivo de sabedoria, como acham que podem desrespeitar a lei e que quanto mais a desrespeitarem com mais apreço contam?

Dúvidas, interrogações
e responsabilidades

Ficamos por aqui, mas a lista das interrogações poderia prosseguir. Todo esse processo terá no seu desenvolvimento, é inevitável, momentos que exporão as suas fraquezas ou fragilidades, algumas talvez bem maiores do que o assalto ao paiol de Tancos. Fique bem claro: o assalto ao paiol de Tancos é muito grave por todas as razões. Mas é-o menos o País não poder ter um navio (já aconteceu) para prestar apoio numa dada área marítima? E ter tripulações saturadas não o é? Não ter pilotos nas suas diversas formações, qualificações, funções e postos não o é? Ter militares desvalorizados e desmotivados, não o é?

Há muito que a Instituição Militar é sujeita a um sistema de alterações sucessivas, com umas medidas a sobreporem-se às outras, num processo atabalhoado porque desenvolvido assente no não investimento, para além da sua duvidosa necessidade a não ser para forçar um caminho de padronização com os modelos NATO e adaptação ao processo de federalização da UE. Um processo que desarticula, subverte conceitos, liquida métodos substituindo-os pelo vazio ou pela discricionariedade e que faz, em muitos casos,  apelo a um bom-senso que não se compra em lado algum, e que convive paredes meias com o muito conhecido princípio do «sempre foi assim».

Um processo que tem investido naquilo que não é necessário e não obtém ou investe naquilo que o é. Um processo que reduz a modernização ao reequipamento.

Dirão alguns, provavelmente os do costume, que o que aconteceu em Tancos nada tem a ver com isto. Alguns até serão tentados a comentar, desvirtuando o que se escreve, que «lá estão eles», até chamam à colação a NATO como se ela tivesse alguma responsabilidade pelo assalto a um paiol.

Acima do paiol de Tancos está um outro, metaforicamente falando, chamado Portugal.

Tensão sobe na península coreana

Os Estados Unidos vão deslocar para a Coreia do Sul 12 caças F-16, em resposta ao recente lançamento de um míssil balístico intercontinental pela Coreia do Norte.

As autoridades militares estado-unidenses explicam que se trata de um medida visando «cumprir as responsabilidades de segurança no Pacífico Ocidental». Para agência sul-coreana Yonhap, «é uma demonstração do compromisso contínuo do Pentágono com a segurança regional».

Os aviões e cerca de 200 militares do 176.º Esquadrão de Combate da Guarda Nacional Aérea de Wisconsin chegarão em Agosto à Base Aérea de Kunsan, a 180 quilómetros de Seul, «para uma rotação de quatro meses».

Por seu lado, a embaixadora dos EUA nas Nações Unidas, Nikki Haley, pediu que se aumente a pressão internacional sobre Pyonyang. A diplomata afirmou na segunda-feira que «acabou» o tempo para se falar sobre a Coreia do Norte.

Após o teste do míssil norte-coreano Hwasong-14, na semana passada, os EUA levaram a cabo, no Pacífico, uma prova com o sistema de defesa anti-míssil THAAD, também instalado na Coreia o Sul.

Paralelamente, os EUA e a Coreia do Sul realizaram exercícios conjuntos com lançamento de mísseis balísticos. Foram utilizados projécteis sul-coreanos Hyunmoo-2, assim como mísseis terra-terra Atacms, de fabrico norte-americano, ambos com um alcance de 300 quilómetros. Além disso, dois bombardeiros B-1B, dos EUA, sobrevoaram a península coreana, escoltados por caças sul-coreanos e japoneses.

Face a estes jogos de guerra, a Rússia manifestou «grande preocupação» pela escalada de tensão, criticando tanto o lançamento do míssil por Pyongyang como o aumento da actividade militar dos EUA, da Coreia do Sul e do Japão na zona.

Já a China, através do seu presidente, Xi Jinping, reafirmou que as suas forças armadas estão preparadas para defender a soberania nacional e a integridade territorial.

Xi proferiu estas declarações num discurso por ocasião dos 90 anos do Exército Popular de Libertação, fundado a 1 de Agosto de 1927 sobre a direcção do Partido Comunista da China.

Guerra de sanções entre EUA e Rússia

O Congresso dos Estados Unidos votou mais sanções contra empresas e cidadãos da Rússia e o presidente Trump deve aprová-las. Moscovo respondeu com a expulsão de diplomatas norte-americanos.

O Senado norte-americano aprovou um projecto de lei que prevê novas sanções contra a Rússia, assim como contra o Irão e a Coreia do Norte. Antes, a Câmara dos Representantes, também dominada pelo Partido Republicano, já tinha votado favoravelmente. O presidente Donald Trump terá de promulgar ou vetar a legislação, mas a Casa Branca indicou que ela será aprovada.

As sanções unilaterais são dirigidas contra os sectores energético e financeiro da Rússia, contra pessoas que Washington considera suspeitas de lançar ciber-ataques e contra empresas acusadas de fornecer armas à Síria.

A adopção de novas medidas anti-russas mereceu críticas no seio da União Europeia, já que as sanções poderão afectar empresas europeias – sobretudo do sector do gás, que a Rússia fornece à Alemanha e a outros países. O governo alemão fez saber que as sanções «não devem ter como objectivo a indústria europeia» e o partido Die Linke considerou que «as sanções extraterritoriais dos EUA requerem contra-medidas de Bruxelas e da Alemanha». Para a França, as sanções podem ser «ilegais» e a Áustria entende que elas são motivadas por interesses económicos próprios estado-unidenses.

A resposta da Rússia contra as sanções aprovadas pelo Congresso norte-americano foi imediata, segundo a televisão Russia Today.

Moscovo comunicou a Washington que tem até 1 de Setembro para reduzir os diplomatas estado-unidenses na Rússia para 455 pessoas, o que corresponde exactamente ao número de diplomatas e pessoal técnico russo que trabalha nos EUA. Na prática, trata-se da expulsão de 755 diplomatas norte-americanos.

O presidente russo, Vladímir Putin, comentou que a Rússia é paciente mas que não pode tolerar provocações ao país.

TJUE suspende acordo com Canadá sobre registo de passageiros

O acordo sobre a transferência e o tratamento dos dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR), assinado em 2014 entre a União Europeia e o Canadá, viola em várias disposições os direitos fundamentais inscritos na legislação comunitária.
Numa sentença emitida dia 26, na sequência de um pedido do Parlamento Europeu, o Tribunal de Justiça da União Europeia considera que a transferência dos dados da União para o Canadá e as regras sobre a sua conservação, utilização e eventual transferência para autoridades públicas canadianas, europeias ou estrangeiras, «consubstanciam uma ingerência no direito fundamental ao respeito da vida privada» e «à protecção dos dados pessoais».
O tribunal salienta, em particular, que o acordo admite a transferência de dados sensíveis, ou seja, o conjunto das informações que revelem a «origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, a filiação sindical» ou sobre «a saúde e a vida sexual».
Estas ingerências, considera o tribunal, «são justificadas pela prossecução de um objectivo de interesse geral», porém «não se limitam ao estritamente necessário e não prevêem regras claras e precisas».
Em face destas e de outras disposições não conformes com o direito da UE, o Tribunal determina que o acordo «não pode ser celebrado

Fuga de dados provoca demissões no governo da Suécia

A confirmação de que informações sensíveis foram expostas, na sequência da externalização da gestão do banco de dados da Agência Nacional de Transportes da Suécia (Transportstyrelsen), provocou na semana passada a demissão do ministro do Interior, Anders Ygeman, e da ministra que tutela o organismo, Anna Johansson.

O caso, que tem já vários meses, começou com a decisão da referida agência de entregar, em 2015, a gestão dos seus serviços informáticos à multinacional IBM. Esta, por sua vez, recorreu a duas empresas subsidiárias na República Checa e na Roménia, nas quais se terá produzido a fuga de informação.

Como reconheceu, dia 24, o primeiro-ministro sueco, o social-democrata Stefan Lovfen, a medida «colocou em perigo a Suécia e os cidadãos suecos».

Concretamente, os ficheiros em causa contêm nomes, fotos e endereços de cidadãos suecos, incluindo de membros da polícia e de serviços secretos.

Centrais espanholas rompem negociações sobre acordo salarial

As duas principais centrais sindicais de Espanha, CCOO e UGT, romperam, dia 27, as negociações com as organizações patronais sobre um acordo salarial geral, que deveria servir de referência nacional para os acordos colectivos no presente ano.

Na origem da ruptura estão não só divergências relativamente aos valores da actualização, mas sobretudo a recusa do patronato em fazer reflectir nos salários o aumento da inflação (entre 1,5 e 1,9%) e o crescimento da economia (acima dos 3% do PIB).

Os sindicatos propunham aumentos entre 1,8 e três por cento, com a garantia de que, caso a inflação subisse acima das previsões, os trabalhadores seriam devidamente compensados.

Por seu lado, o patronato não foi além de 1,2 a dois por cento para o presente ano, recusando estabelecer qualquer relação entre a inflação e os salários, com o argumento que tal prejudicaria a competitividade das empresas.

Entretanto, a nível sectorial, os sindicatos assinaram três acordos (construção, grande comércio e seguros) com subidas salariais entre 1,9 e 2,5 por cento. No caso dos seguros, o acordo prevê a revisão salarial até ao final do ano em função do comportamento da inflação