Revolução de Outubro – Por uma infância feliz, cumprir os direitos da criança

por Ana Oliveira

A Revolução de Outubro inaugurou uma época de inigualável progresso nas políticas da infância, o seu carácter humanista profundamente emancipador foi o berço de um homem novo formado nos valores da consciência social, da justiça, igualdade, fraternidade e camaradagem.

Comemorando-se o centenário da revolução, assinala-se a actualidade e o progresso sem precedentes deste projecto para a infância, que encarava o desenvolvimento da criança numa perspectiva integral, não desligando o processo educativo das preocupações com a socialização, a higiene e saúde, a nutrição, o desporto, a ligação à natureza, e a democratização das relações familiares e de género.

Krupskaya, professora e teórica da educação, denunciou e combateu o carácter reaccionário das práticas familiares e educativas baseadas na punição e na repressão, que acusava de reproduzir escravos, inspirar a submissão e promover a ideologia da desigualdade de género, a partir da difusão da ideia de que as mulheres foram feitas para o trabalho doméstico. Anatoly Lunacharsky, comissário para a educação, sublinhava a importância decisiva do ensino para derrotar o individualismo dominante na ideologia czarista. Em 1937, o pedagogo soviético Anton Makarenko, em várias emissões radiofónicas, insistia que os tempos do autoritarismo e repressão paternal haviam terminado, salientava a igualdade entre mulheres e homens no plano familiar como uma conquista revolucionária, e sugeria que os pais se deviam encarar como os membros mais velhos e responsáveis do colectivo que a família soviética representa.

Este salto imenso, em 20 anos, é tão mais relevante quanto foi alcançado em condições muito difíceis, sobretudo num quadro de enorme escassez de recursos em virtude da Guerra Civil e a invasão estrangeira que assolou a Rússia entre 1918-1921.

No rescaldo de uma economia desfeita pela guerra, importa salientar que o governo revolucionário proibiu, logo em 1922, o trabalho de crianças com idade inferior a 16 anos. Nessa mesma altura, nos países capitalistas muitos milhões de crianças trabalhavam nas fábricas, em minas e na agricultura.

O ímpeto revolucionário e o projecto emancipador dos bolcheviques levaram a que, logo a partir de 1918, pedagogos e pediatras soviéticos fossem chamados a desenvolver novos programas pedagógicos e imaginassem novas rotinas a implementar por todo o país em matéria de ensino. Os debates eram frequentes em todos os estabelecimentos educativos.
Um mundo novo se estava a formar, modernizando as estruturas de ensino e transformando, com a activa participação dos professores, as estruturas retrógradas herdadas do czarismo. Uma infância feliz para todas as crianças soviéticas – independentemente da nacionalidade, do contexto cultural, ou de viverem num contexto rural ou na capital – era um objectivo revolucionário central e a sua concretização passou a ser uma responsabilidade directa do Estado e das suas instituições, em detrimento das políticas czaristas de valorização do papel da caridade e da formação religiosa.

A existência de múltiplos documentos e relatórios de inspectores que visitavam escolas e lares de crianças, muitos deles severamente críticos acerca do incumprimento das normas de higiene, nutrição ou estado de conservação das escolas, reflectem que o crescimento saudável e integral das crianças era uma prioridade para as forças revolucionárias.

A construção de uma nova infância na União Soviética e a transformação do dia-a-dia das crianças soviéticas passou, desde logo, pela criação de espaços próprios para as crianças, devidamente equipados e adaptados às necessidades das diversas faixas etárias. A noção de «espaço» ganhou nova importância, sendo agora encarado como peça do processo de aprendizagem, socialização, formação do carácter, mas também como lugar de protecção, valorização e carinho. A localização dos espaços para as crianças era cuidadosamente decidida, ficando perto dos centros das vilas, ou de estações ferroviárias.

A existência de luz eléctrica passou a ser fundamental no espaço infantil, independentemente da idade das crianças ou da actividade que ali realizam, bem como a existência de mobiliário e decoração adaptada às crianças, também nas salas de aula, evitando espaços frios e despidos. A formação de bibliotecas dentro das escolas era uma necessidade, bem como a manutenção das condições materiais e de higiene dos espaços – aliando-se o aproveitamento escolar ao cumprimento destas normas. A rede de lares de crianças, criada para assistir e acolher as muitas milhares de crianças órfãs durante os anos 20 (devido à guerra civil e à agressão imperialista de 1918 a 1922) e erradicar o problema das crianças sem-abrigo, seguia as mesmas recomendações, sendo igualmente visitada por oficiais e inspectores para garantir o cumprimento das normas definidas. As praças infantis – que não se limitavam aos brinquedos, mas de pontos de encontro para outras actividades e de celebração de importantes datas, como a Semana Internacional da Criança em 1928 – eram encaradas como espaços de aprendizagem, ficando localizados juntos às escolas (1).

A frequência dos espaços exteriores, a exposição solar e o contacto próximo com a natureza eram não só encaradas como um elemento da educação das crianças, no respeito pela natureza, mas também como um elemento imprescindível à sua saúde. Os campos de férias – que nos países capitalistas, no início do século XX, eram caritativos e restritos a crianças doentes e pobres – localizavam-se próximos de quintas, florestas, mar e rios para que as crianças pudessem estar perto da natureza, contando com actividades ecléticas e diversificadas, individuais e colectivas, que iam desde a plantação e a jardinagem, à actividade física, artística e jogos lógicos, entre outras. A mudança pontual dos espaços de aprendizagem – com a realização de excursões organizadas, sobretudo das cidades para o campo, e incluindo actividades profissionais, produtivas e tradicionais de cada nacionalidade – era um aspecto importante no plano pedagógico soviético. O campo de férias Artek, criado na costa do Mar Negro, em 1925, e que pouco após a Segunda Guerra Mundial passou a ser ponto de encontro de milhares de Pioneiros de toda a União Soviética e de crianças de muitos outros países do mundo, é o exemplo acabado do papel crucial que os espaços dedicados e pensados de raiz para a infância, muito para além do espaço escolar, tinham no projecto pedagógico soviético, na promoção da educação, da formação global, da autonomia, da responsabilização, da iniciativa, da criatividade e da participação das crianças.

A União Soviética promoveu a transformação dos hábitos de higiene e saúde, encarada como questão prioritária no projecto para a infância. A transformação das práticas de higiene e dos cuidados de saúde foram pensados por pedagogos e pediatras com base em conhecimentos científicos e com ênfase na prevenção da doença, e divulgados em campanhas e propaganda por toda a União Soviética. E se estas novas práticas de higiene parecem, aos dias de hoje, relativamente normalizadas, nos anos 20 e 30 eram exemplares únicos no mundo, sobretudo na sua dimensão de massas (2).

O acompanhamento dos hábitos de higiene deixou de ser da exclusiva responsabilidade dos pais, passando a ser também da responsabilidade dos professores – nomeadamente prevendo-se tempo para a higiene nos horários e rotinas escolares –, fomentando-se simultaneamente a autonomia e a auto-disciplina das crianças para o cuidado com as suas próprias roupas e limpeza do seu corpo. Uma brochura de 1926, com o horário das crianças no jardim de infância, previa tempo de lavagem e limpeza dos dentes (7:30 às 8:00,) e o banho (entre as 11:30 e o meio-dia) (3).  As roupas deviam ser de materiais de qualidade, manterem-se limpas, e as escolas deveriam prever espaços para as crianças trocarem de roupa de forma independente, devendo poder aceder às suas roupas, de forma a incentivar a autonomia da criança.

Naturalmente que as novas rotinas de higiene tiveram de ser acompanhadas, desde o primeiro momento, pela construção de infra-estruturas que dotassem as escolas e lares de crianças de espaços adequados à realização dessas rotinas, o que contrastava com a realidade nos países capitalistas. A título de exemplo, seria necessário esperar até aos anos 40 para ser possível lavar as mãos, em locais do centro da França.

É também bem depois dos anos 40 que, em França, a prática do desporto é associada à saúde e ao desenvolvimento do indivíduo. Porém, já em 1927 a edição do Pravda para a juventude continha uma coluna especial dedicada a eventos desportivos, e as crianças eram envolvidas não só em desportos como o voleibol e o basquetebol, como caminhadas pela natureza (nas zonas rurais), momentos que eram reforçados nos campos de férias.

Importa referir, pela actualidade que o assunto continua a ter, que uma das lições radiofónicas de Makarenko dirigidas a pais e mães, em 1937, era sobre a educação sexual, procurando mostrar que o tema não teria de ser tabu – ainda que devesse ser somente introduzido sobretudo na adolescência –, e que o objectivo da educação sexual deveria ser o de mostrar às crianças que uma vida sexual satisfatória deveria estar associada ao amor e à felicidade, e que suscitar nas crianças a honestidade, a sinceridade, o respeito pelos outros, o cumprimento dos hábitos de higiene, o reconhecimento dos ideais e valores da revolução socialista, era, no seu conjunto, educar também para as questões da sexualidade. Makarenko salienta ainda o papel do exemplo do pai e da mãe, do respeito mútuo e das demonstrações de afecto como importantes para o desenvolvimento da criança neste domínio.

Embora aqui não consigamos abordar todas as matérias relacionadas com a educação das crianças soviéticas e conteúdos programáticos das escolas, é de extrema relevância recuperar as orientações relativas à educação para a valorização do trabalho e dos trabalhadores e o papel dos pais nesta aprendizagem. A educação para a importância e o valor do trabalho deveria, desde logo, enfatizar o carácter criativo do trabalho no socialismo, a valorização e respeito dos trabalhadores, a importância dos valores de cooperação e colectivismo para o futuro da sociedade soviética no projecto socialista, em clara ruptura com o trabalho desenvolvido sobre a exploração e opressão capitalista. Mas a educação para o trabalho deveria ser também realizada na prática, através da responsabilização das crianças nas tarefas domésticas desde tenra idade, sem que tal criasse constrangimentos no aproveitamento escolar (Makarenko, 1937).

O projecto da Revolução de Outubro para uma infância feliz e para o desenvolvimento integral das crianças não se resume, de longe, ao que aqui foi descrito. Os seus elementos estruturais, que visavam a criação de uma sociedade nova e livre, também pela educação e acção das crianças e da melhoria das suas condições de vida, estavam subjacentes à organização dos Pioneiros, nos valores que promoviam e às actividades que desenvolviam. Eram estas actividades extra-curriculares a partir dos mais variados círculos de interesse livremente participados, de natureza técnica-profissional, cultural e artística, desportiva, patriótica e internacionalista, com capacidade organizativa e uma forte intervenção no meio envolvente com o desenvolvimento de actividades de conhecimento e preservação da natureza e do espaço e património público em geral, de apoio a gerações mais velhas, nomeadamente aos combatentes da guerra civil e da Grande Guerra Pátria, de solidariedade com as crianças e povos vítimas da opressão e da agressão imperialista.

Ser aceite nos Pioneiros – decisão que era tomada em cada uma das organizações, perante provas do respeito e cumprimento das Leis do Pioneiro – era algo amplamente desejado. Um dos episódios do desenho animado soviético Cheburashka, protagonizado por um animal desconhecido da comunidade científica e pelo crocodilo Gena, conta a história que ambos ansiavam entrar nos Pioneiros sem reunir os requisitos necessários. Ao longo do episódio, pela demonstração de provas de amizade, de cooperação e trabalho colectivo, Cheburashka e Gena acabam por se juntar aos Pioneiros, depois do respectivo núcleo decidir colectivamente pela sua integração.

A moral da história acaba por reflectir o empenho revolucionário na transformação da infância e na emancipação da criança, os valores da cooperação, da amizade, do trabalho colectivo, da solidariedade, da partilha e da construção de um futuro em condições de justiça e igualdade. Essa inspiração, aliada à concretização de estruturas materiais que garantiram o desenvolvimento prioritário da educação, da saúde e os direitos fundamentais da criança a uma infância feliz e a garantia de um desenvolvimento social e humana, fizeram também da Revolução de Outubro uma inspiração para todos quantos olham para as crianças e a juventude como o futuro do Mundo.

Notas

(1)  Loraine de la Fe, Soviet Childhood in the Age of Revolution, 2013.
(2) Loraine de la Fe (2013) compara a implementação das orientações relativas às práticas de higiene e saúde em Moscovo e na região rural de Kalmykia, concluindo que não havia diferenças substanciais.
(3) Catriona Kelly (2006), Every day life in early Soviet Union – Taking the Revolution inside.

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Dez Dias que Abalaram o Mundo – John Reed – jornalista, escritor, revolucionário

por Maria da Piedade Morgadinho

«Encontrava-se na barricada.

A sua arma foi o lápis, como a do ferreiro

que estava ao seu lado foi talvez o martelo.»

Egon Erwin Kisch (1)

Numa curta introdução à obra imortal de John Reed, Lénine escreve: «Foi com o maior interesse e sem que a minha atenção abrandasse um só momento que li o livro de John Reed, Dez Dias que Abalaram o Mundo. Recomendo sem reservas a sua leitura aos operários do mudo inteiro. Eis um  livro que gostaria de ver publicado em milhões de exemplares e traduzido em todas as línguas. Ele apresenta uma explicação verdadeira e muito viva de acontecimentos muito importantes para a compreensão do que é realmente a revolução proletária e a ditadura do proletariado. Estes problemas estão largamente discutidos, mas antes de se aceitar ou rejeitar estas ideias é necessário compreender todo o significado da decisão. O livro de John Reed ajudará indubitavelmente a esclarecer esta questão, que é o problema fundamental do movimento operário universal.» (2)

John Reed nasceu a 22 de Outubro de 1887, numa família burguesa americana, filho de um rico capitalista de Portland, no estado de Oregon. Completou os seus estudos em direito na Universidade de Harward. Ainda estudante fundou, com outros colegas, um clube socialista e escandalizava a família quando, em férias, procurava o convívio dos trabalhadores. Simultaneamente desenvolveu intensa actividade literária escrevendo novelas, contos, poesia e artigos como redactor do órgão radical The American Journal. Em 1912, com 25 anos, é enviado como correspondente para o México, que atravessava uma situação revolucionária.

Da sua estadia aí, do contacto com os revolucionários de Pancho Villa resultou o seu livro México em revolta.

A sua colaboração em vários jornais e revistas nem sempre foi fácil devido às convicções políticas expressas em tudo o que escrevia e às actividades que desenvolvia.

Não houve movimento social de protesto, greve, luta reivindicativa, comício ou manifestação em que não participasse ou estivesse envolvido sempre ao lado dos trabalhadores. Foi assim, nas campanhas que desenvolveu, nos artigos que escrevia em defesa da classe operária e denunciando os crimes dos grandes capitalistas.

Tinha então 27 anos quando enfrentou, por mais de uma vez, com grande coragem moral e física, o grande magnata Rockefeller da Standard Oil Company que mandou assassinar operários em greve nos seus poços petrolíferos e, de noite, mandou regar com petróleo e incendiar os acampamentos onde estavam as suas mulheres e filhos em apoio aos grevistas, muitas das quais perderam a vida.

Em 1914, quando começou a Primeira Guerra Mundial, foi para a Europa como correspondente de guerra, e, nesse mesmo ano, foi para a Rússia onde esteve preso por ter denunciado os programas anti-semitas do czar.

Entre as muitas idas e vindas ao seu país e à Europa, em viagens acidentadas, perigosas, por um mundo em guerra, John Reed colaborou em vários jornais e revistas de esquerda americanas. Denunciou e condenou vigorosamente o militarismo e a guerra imperialista. Foi perseguido, processado, preso, levado a tribunal, julgado à revelia, e acusado no seu país de traição à pátria.

Encontrava-se na Rússia, em 1917, quando eclodiu a Revolução de Outubro.

Atraído desde o primeiro dia por este acontecimento histórico, único no mundo, que se desenrolava perante os seus olhos, John Reed, jornalista e revolucionário, mergulhou em cheio nos tumultuosos dias da revolução, numa actividade febril, e deixou-nos essa obra imorredoura Dez Dias Que Abalaram o Mundo.

Depois do triunfo da Revolução Socialista de Outubro e da conquista do poder pelos bolcheviques trabalhou no Comissariado do Povo para os Negócios Estrangeiros ligado à propaganda revolucionária nos países anglo-saxónicos.

Defendeu, de armas na mão, o edifício do Comissariado quando os socialistas-revolucionários e grupos reaccionários tentaram tomá-lo de assalto.

Em 1919, John Reed foi um dos fundadores do Partido Comunista dos Estados Unidos e fez parte da sua Direcção. Perseguido, tal como outros seus camaradas, teve um importante papel na implantação do partido nos principais centros operários americanos.

Em 1919, representando o Partido, participou nos trabalhos do Comité Executivo da Internacional Comunista, em Moscovo. Junto com outros delegados foi a Baku participar no Congresso dos Povos do Oriente. Regressou a Moscovo e, gravemente doente – havia contraído o tifo –, morreu a 17 de Outubro de 1920, aos 33 anos.

Teve honras de funeral de Estado e foi sepultado junto à muralha do Kremlin.

Como escreveu o seu camarada e companheiro de luta – também ele repórter de guerra e que se encontrava na Rússia – o jornalista Egon Erwin Kisch:

«Acontece raramente que uma parte de verdade tão importante como os combates de Outubro do proletariado encontre um temperamento tão revolucionário como o de John Reed».

«Na Praça Vermelha de Moscovo junto da muralha do Kremlin, foi sepultado o filho dos burgueses americanos cujo coração era revolucionário…».

«John Reed não teria desejado para sepultura outro lugar que o que encontrou ao lado do túmulo de Lénine.» (3)

No último capítulo, o XII, do seu livro Dez Dias Que Abalaram o Mundo, John Reed, de forma magistral, descreve o histórico Congresso dos Camponeses cujo desfecho foi fundamental no desenvolvimento da Revolução Socialista e contribuiu decisivamente para a sua vitória.

Após a aprovação dos Decretos sobre a Paz, sobre a Terra e sobre o Controlo Operário, a preocupação do poder dos Sovietes e do Partido Bolchevique foi a convocação de um Congresso Camponês.

Escreve John Reed: «Sentia-se em todas as aldeias um fermento de mudança, resultante não apenas da acção electrizante do Decreto da Terra, mas também do regresso da Frente de milhares de soldados-camponeses imbuídos de um espírito revolucionário… Foram sobretudo estes homens que ficaram satisfeitos com a convocação de um Congresso de Camponeses.» (4)

Os trabalhos do Congresso prolongaram-se por vários dias (23-29 de Novembro), em sessões contínuas, por vezes pela noite dentro, com debates acesos, confrontos violentos, entre delegados bolcheviques e socialistas-revolucionários de esquerda e de direita (oportunistas).

No desenrolar da Revolução constituíram-se numerosos Sovietes de operários e soldados, assim como Sovietes de camponeses, nos quais os socialistas-revolucionários tinham grande influência.

Esta situação foi aproveitada pelas forças contra-revolucionárias que procuravam a todo o custo impedir e fazer fracassar as medidas revolucionárias dos bolcheviques, particularmente o Decreto sobre a Terra.

Para o desenvolvimento vitorioso da Revolução Socialista e contra os seus inimigos a unificação dos Sovietes de Operários e Soldados, onde os bolcheviques estavam em maioria, com os Sovietes de Camponeses era uma questão crucial e urgente.

No primeiro dia do Congresso, a primeira votação demonstrou que mais de metade de todos os delegados era de socialistas-revolucionários de esquerda, ao passo que os bolcheviques contavam apenas com um quinto. A maioria dos delegados era hostil ao Governo de Comissários do Povo, presidido por Lénine, recusava-se a reconhecer o Governo e as suas principais leis revolucionárias: os Decretos sobre a Paz, sobre a Terra e sobre o Controlo Operário.

No decorrer do Congresso foram decisivas as intervenções de Lénine que, numa voz calma mas firme, num discurso claro, acutilante, e sólida argumentação explicou aos camponeses que a condição indispensável para a vitória da revolução socialista, a única capaz de assegurar o êxito total do Decreto sobre a Terra, era a união estreita dos trabalhadores explorados do campo com a classe operária.

Foi só na noite de 29 de Novembro, depois de acalorados debates, encontros, conversações, mas já em ambiente de festa, que em sessão extraordinária, os delegados ao Congresso chegaram finalmente a acordo e aprovaram o Decreto sobre a Paz, o Decreto sobre a Terra e o Decreto sobre o Controlo Operário.

Selava-se, assim, a união entre os Sovietes de Camponeses com os Sovietes de Operários e Soldados.

A aliança da classe operária com o campesinato era uma causa ganha para a construção do socialismo.

O Congresso aprovou ainda uma declaração conjunta do Congresso e do Governo revolucionário em que se expressava a firme convicção «de que a unidade dos operários, soldados e camponeses, esta unidade fraterna de todos os trabalhadores e de todos os explorados consolidará o poder por eles conquistado, tomará todas as medidas revolucionárias para apressar a transferência do poder para as mãos da classe operária noutros países e assegurará desse modo a concretização duradoura de uma paz justa e a vitória do Socialismo.» (5)

Notas

(1) Egon Erwin Kisch, jornalista, escritor, repórter de guerra, de origem austríaca, nasceu em 1885 em Praga e morreu em 1948 em Praga na República Democrática e Popular da Checoslováquia.

(2) John Reed, Dez Dias Que Abalaram o Mundo, Editorial «Avante!», Colecção Caminhos da Revolução, 1977, p. 25.

(3) Prefácio de Egon Erwin Kisch à edição portuguesa de Dez Dias Que Abalaram o Mundo, de 1930, da «Biblioteca Cosmopolita». Edição composta e impressa nas Oficinas Gráficas, Rua do Século, 150, Lisboa, p. 22.

(4) Idem, John Reed, Dez Dias Que Abalaram o Mundo, p. 269.

(5) Idem, p. 280.

Dia da Vitória da URSS sobre a Alemanha nazista

9 de Maio

Dia da Vitória da URSS sobre a Alemanha nazista

Documentário “A Batalha da Rússia”

Na comemoração dos 72 anos da Vitória da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas – URSS contra o nazi-fascismo, na 2ª Guerra Mundial, com a capitulação incondicional da Alemanha em 9 de maio de 1945, o Dia da Vitória, o CeCAC exibirá o documentário “A Batalha da Rússia”.

A Batalha da Rússia” é um documentário realizado com imagens exclusivas, filmadas pelos soviéticos ou capturadas do inimigo. É a história da heroica resistência do povo soviético diante da agressão e da barbárie nazista.

Em 22 de junho de 1941 a Alemanha invadiu a URSS. Hitler e os nazistas pensavam numa guerra relâmpago, em poucos meses. Antes do inverno imaginavam aniquilar as principais forças do exército soviético e ocupar a parte europeia do território com o objetivo de destruir o Estado Socialista e se apoderar de suas riquezas. Subestimavam a capacidade de resistência do povo soviético e de seu Estado, do Exército Vermelho e da liderança do Partido Comunista e do seu secretário-geral, Josef Stalin. A história mostrou que estavam profundamente enganados.

Ao avaliar que os alemães tinham forças superiores, penetravam no território soviético e era impossível derrotá-los num primeiro confronto, em linhas gerais a estratégia da URSS era realizar uma guerra prolongada e de todo povo. Isso significava resistir ao máximo, recuar destruindo tudo que não pudesse ser levado para não deixar nada para o inimigo, a política de “terra arrasada”, e formar grupos guerrilheiros, a cavalo ou a pé, para desencadear a guerra de guerrilhas nos territórios invadidos.

Essa estratégia era fundamental para desgastar o inimigo e ganhar o tempo suficiente para organizar a retaguarda e prestar todo apoio às Forças Armadas soviéticas a fim de produzir cada vez mais equipamentos, armas, tanques e aviões, assim como provisões de alimentos e preparar a contraofensiva e a vitória. Ganhar tempo para a defesa do Estado Socialista e derrotar o nazismo. Este era, inclusive, o caráter principal do pacto de não agressão firmado com a Alemanha diante da posição traiçoeira da França e Inglaterra de não realizarem um acordo com URSS para a defesa da Europa contra as agressões nazistas.

Em outubro de 1941 a situação era crítica, com os nazistas às portas de Moscou. Mesmo assim, Stalin e o governo permanecem em Moscou e participam das comemorações do 24º aniversário da revolução socialista de outubro. A histórica defesa de Moscou impôs a retirada do exercito alemão impingindo-lhe a primeira derrota na 2ª guerra mundial. Acabava a lenda da invencibilidade do exército de Hitler.

A Batalha da Rússia” registra aquela que foi a maior na história de todas as guerras, a Batalha de Stalingrado. A ordem de guerra 227 do governo soviético era: “Nenhum passo atrás, Stalingrado não deve render-se ao inimigo”. Em fevereiro de 1943 todo o 6º exército e parte do 4º exército alemães foram capturados. O Exército Vermelho fez mais de 330 mil prisioneiros, entre eles o Marechal Von Paulus e 20 generais.

A partir de Stalingrado iniciou-se a contraofensiva geral que foi liberando, uma a uma, todas as regiões da URSS que os alemães haviam ocupado desde o inicio da guerra.

Em 1943 e 1944 a Alemanha segue sofrendo uma derrota atrás da outra na URSS. Hitler havia concentrado ali 95% de todas suas tropas. Assim, foi justamente o povo soviético que aniquilou o nazi-fascismo.

Em 16 de abril de 1945, o Exército Vermelho lançou a última ofensiva sobre Berlim. Após uma dura batalha pelas ruas da capital alemã, a bandeira vermelha tremula na capital do território inimigo. O alto comando alemão, em 9 de maio de 1945, assina a capitulação total e incondicional. 9 de maio é declarado o Dia da Vitória.

O povo soviético na “Grande Guerra Pátria” escreveu algumas das maiores epopeias da história da humanidade, como por exemplo, o transporte de toda a indústria do ocidente para o oriente, toneladas de máquinas foram transportadas por milhares de quilômetros. O heroísmo do Exército Vermelho e dos guerrilheiros, o trabalho abnegado de todo o povo, velhos e jovens, homens, mulheres e crianças, a justa direção do Partido Comunista unindo o povo, superaram as dificuldades na resistência à invasão alemã. Mais de 25 milhões de soviéticos deram suas vidas em defesa da URSS, do socialismo e da humanidade.

A Batalha da Rússia”, ressalvando alguns pequenos pontos, como, por exemplo, o destaque exagerado dado ao inverno como fator da derrota alemã e a informação incorreta de que o governo soviético se retirou de Moscou junto com o corpo diplomático durante o cerco à cidade, é um documentário de inestimável valor. É uma produção do próprio governo norte-americano capaz de oferecer os elementos para desmentir as “acusações” de que a URSS não havia se preparado para a guerra, porque não acreditava na invasão e por isso foi pega de surpresa pelos alemães.

O documentário “A Batalha da Rússia” foi realizado pelo Departamento de Guerra norte-americano, em 1943, quando já ficava insustentável a não participação dos EUA na guerra aos nazistas, na Europa, onde se decidia a 2ª Guerra Mundial. (Os países imperialistas “Aliados” manobravam para o enfraquecimento da URSS. Os EUA já haviam se comprometido a combater na Europa em 1942, com o objetivo de abrir uma nova frente de guerra contra a Alemanha, e lá chegaram apenas em junho de 1944). Era preciso sensibilizar os norte-americanos, tentar neutralizar o anticomunismo tão presente e tão estimulado na sociedade estadunidense.

A Batalha da Rússia” é um dos raros filmes progressistas realizados nos EUA sobre a 2ª Guerra Mundial (lembramos aqui de outros três: “O grande ditador”, de Chaplin (1940); “Casablanca”, de Michel Curtis (1942) e “O Sabotador”, de Hitchcock (1942). Particularmente da década de 50 em diante, num artifício nazista de repetir mil vezes uma versão mentirosa de um fato, gastaram rolos e rolos de filmes para fazer as novas gerações acreditarem (até os dias de hoje) que foram os norte-americanos que derrotaram os nazistas.

A vitória da URSS demonstrou toda a superioridade do socialismo sobre o capitalismo e o acerto do Partido Comunista da União Soviética em colocar em primeiro plano a questão política, a mobilização de todo o povo e não ver a guerra meramente como uma questão militar.

***

A Batalha da Rússia. (The Battle of Russia). Documentário. EUA. Direção: Frank Capra, Anatole Litvak. Ano: 1943. Duração: 80 min. Preto e branco

A Revolução de Outubro e os direitos das mulheres

por Margarida Botelho

«Foi a União Soviética o primeiro país do mundo a pôr em prática ou a desenvolver como nenhum outro direitos sociais fundamentais, como (…) a igualdade de direitos de homens e mulheres na família, na vida e no trabalho, os direitos e protecção da maternidade (…)»1. A Revolução de Outubro deu um impulso extraordinário à consagração dos direitos das mulheres, alcançando em poucos dias direitos que no nosso país levámos décadas a conquistar, e servindo de exemplo e estímulo à luta das mulheres de todo o mundo. O processo de construção do socialismo na URSS manteve sempre no centro das suas preocupações a emancipação feminina. O desaparecimento da URSS levou a recuos brutais nas condições de vida das mulheres, não só nos antigos territórios soviéticos, como no plano internacional.

Estes factos não são, no entanto conhecidos da generalidade das mulheres. Faça-se uma experiência simples: escrevendo no Google «direitos das mulheres«, o primeiro texto que aparece, da wikipédia, omite qualquer referência à URSS. Nem factos absolutamente inquestionáveis, como ter sido a primeira sociedade do mundo em que a todos – homens ou mulheres, analfabetos ou formados, de qualquer nacionalidade ou condição social – foram consagrados os mesmos direitos, são referidos.

É partindo dessa realidade que este artigo pretende contribuir com elementos e ferramentas para a batalha ideológica que travamos em torno do centenário da Revolução de Outubro.

O contexto

A realidade russa em Outubro de 1917 era muito complexa. Por um lado, o atraso secular do país, o pesadelo da guerra, as enormes assimetrias nos planos económico, social e cultural das diversas repúblicas que viriam a constituir a URSS – nalgumas regiões, existiam relações semi-feudais, e o papel da mulher era de subalternidade, em particular nas regiões da Ásia central, onde as mulheres faziam parte do «património» do marido.

Por outro lado, «os direitos da mulher e das crianças integravam desde o início o programa dos revolucionários russos. (…) No projecto de Programa do Partido Operário Social-democrata da Rússia, redigido por Lénine, constavam já uma série de reivindicações, tais como, por exemplo, o sufrágio universal, a igualdade de direitos laborais, o ensino universal e gratuito. Em Março de 1917, após a Revolução de Fevereiro, realizou-se em Petrogrado, o I Congresso das Mulheres Trabalhadoras, onde foi aprovado um programa com os direitos das mulheres trabalhadoras e medidas relativas à protecção da maternidade e da infância que serviram de base ao Sistema Soviético nessas áreas de intervenção».2

As primeiras decisões

A existência desse programa ajuda a compreender como foi possível avançar tanto e tão rapidamente. «O primeiro Estado socialista do mundo, logo nos primeiros tempos da existência, aboliu todas as leis que discriminavam a mulher no seio da família e da sociedade. Em 1919, decorridos apenas dois anos, Lénine chamava a atenção para que nesse curto espaço de tempo “o poder soviético, num dos países mais atrasados da Europa, fez mais pela libertação da mulher e pela igualdade com o sexo “forte” do que fizeram durante 130 anos todas as repúblicas progressistas, cultas e “democráticas” do mundo, somadas em conjunto.»3

Logo no dia 8 de Novembro de 1917, o decreto da Paz e da Terra determinava que o uso da terra era concedido a todos os cidadãos, sem distinção de sexos.

A 11 de Novembro, foi aprovado o decreto que determinava as 8 horas de trabalho diárias, com pausas para descanso e refeições, fixava os dias de descanso semanal, o direito a férias pagas e proibia o trabalho antes dos 14 anos. No mesmo dia, aprovou-se igualmente o decreto da Segurança Social, que previa protecção na doença, na velhice, no parto, na viuvez, etc. Dois dias depois, a primeira mulher ministra do mundo tomava posse como Comissária do Povo para a Segurança Social. Chamava-se Alexandra Kollontai e tempos depois viria a ser também a primeira mulher embaixadora do mundo (em 1922, na Suécia).

A 31 de Dezembro, foi aprovado o decreto que introduziu o casamento civil – que passou a ser o único reconhecido na lei –, legalizou o divórcio e acabou com a distinção entre filhos legítimos e ilegítimos.

Em Dezembro de 1918, foi publicado o Código de Trabalho. Abolia diversas discriminações (fim das restrições a profissões com base no sexo, proibição do despedimento de grávidas, salário igual para trabalho igual, entre outras), e previa condições de apoio à família que pretendiam estimular que as mulheres trabalhassem e interviessem socialmente (licença de parto, dispensa para amamentar, etc).

As mulheres trabalhadoras

Com a Revolução é promovida a ideia de que a entrada das mulheres no mercado de trabalho é um elemento determinante na sua emancipação. O número de mulheres trabalhadoras foi aumentando ao longo dos anos na URSS. Em 1975, as mulheres eram 51% dos trabalhadores, três vezes e meia mais do que em 1940.4

A especificidade do trabalho das mulheres foi protegida, prevendo-se uma idade de reforma antecipada face à dos homens (55 anos para as mulheres, 60 para os homens), havendo reformas mais cedo em certos sectores (50 para as mulheres da indústria, 45 para radiólogas, hospedeiras e certas profissões do teatro).5

Antes da Revolução de Outubro, a taxa de analfabetismo das mulheres era de 83%. O salto foi de gigante: em 1986, as mulheres eram 59% dos especialistas com educação superior e secundária especializada, cerca de 50% dos engenheiros industriais e do sector agrícola, 30% dos juízes, três em cada quatro médicos.6

Maternidade e apoio à infância

Quatro meses de licença de gravidez e parto, com salário integral, com a possibilidade de ficar até um ano em casa com o bebé com o posto de trabalho salvaguardado, trabalhos mais leves no final da gravidez, foram direitos conquistados logo em 1918.

O bem-estar das mulheres merecia constante investigação. A contracepção era gratuita. O chamado «parto sem dor» – o método psico-profiláctico – nasceu na URSS, tendo sido apresentado no meio académico soviético em 1949 por uma equipa de obstetras e psiquiatras. Foi divulgado no resto do mundo a partir de 1952, depois de o famoso francês Lamaze ter feito um estágio na URSS e regressado a Paris.

A amamentação era cuidadosamente protegida. O Código do Trabalho de 1918 previa que, durante o primeiro ano de vida da criança, e enquanto durasse a amamentação, as mães tinham direito a 30 minutos por cada três horas para amamentar o bebé.

Pelo menos desde os anos 50 que existiam bancos de leite materno em todo o país, que asseguravam aos filhos das mulheres que por qualquer motivo não podiam amamentar o alimento mais completo que os bebés podem ter. O carácter inovador desta medida fica bem expresso quando lembramos que o primeiro banco de leite humano em Portugal nasceu com carácter experimental em 2009, e que ainda hoje tem uma abrangência muito reduzida.

O Estado soviético desenvolveu uma rede de infra-estruturas de apoio e protecção à infância, com destaque para as creches e jardins de infância – com horários adaptados aos trabalhos por turnos, de carácter sazonal a acompanhar os períodos das colheitas, existentes em universidades e na maior parte das empresas –, mas que incluíam também colónias infantis, casas de campo estivais, estâncias de turismo infantil, casas de pioneiros, etc.

«Uma experiência brilhante: a legalização do aborto na URSS»7

Em 1920, confrontado com as consequências desastrosas do aborto clandestino (metade das mulheres sofriam infecções posteriores e 4% morriam, apesar de estar consagrada desde 1918 uma licença de três semanas com salário integral em caso de aborto, espontâneo ou provocado), o Governo soviético legaliza o aborto em meio hospitalar, publicando um decreto para «proteger a saúde das mulheres e considerando que o método da repressão neste campo não atinge este objectivo». Os resultados foram positivos, não se verificando nenhuma morte nem nenhuma infecção na sequência dos abortos praticados nos serviços públicos, a partir de 1925, tendo diminuído a mortalidade infantil e aumentado a natalidade.

Em 1937, esta legislação viria a ser radicalmente alterada. «O CCE do Conselho dos Comissários do Povo da URSS, depois de uma ampla discussão popular do projecto de lei durante quase um ano, decidiu proibir a prática do aborto com excepção do aborto terapêutico, estabelecendo uma “crítica social” à mulher que o faça infringindo a lei e penas de prisão para os que o executem. Esta lei parte do pressuposto de que a mudança de condições económicas e sociais se pode considerar como a cúpula de toda a longa e tenaz luta levada a cabo contra o aborto desde 1920.»

Participação política

Em 1974, 31% dos membros do Soviete Supremo eram mulheres, sendo 36% nos Sovietes Supremos das Repúblicas Federadas e Autonómas e 47% nos Sovietes locais.8

A provar que existe uma relação íntima entre ideologia e participação, e que os direitos nunca estão assegurados para sempre, registe-se o facto de que nas primeiras eleições chamadas «livres» após a derrota do socialismo, nos países da ex-URSS a presença de mulheres eleitas nos parlamentos nacionais passou a situar-se entre os 3,5% e os 20%.9

As tarefas domésticas

«Não satisfeito com a igualdade formal das mulheres, o Partido luta para libertar as mulheres de toda a responsabilidade da obsoleta economia doméstica, substituindo-a por casas comunais, cantinas públicas, lavandarias públicas, creches, etc.» – lia-se no Programa Político do Partido Comunista Russo (Bolchevique), aprovado no seu 8.º Congresso, em 191810.

Não dispondo de dados sistematizados sobre o grau de concretização destes objectivos, sabe-se que existiam diversos equipamentos a preços muito baixos como cantinas, lavandarias, ateliers de arranjos, etc.

Apesar de avanços que até vistos do século XXI parecem ficção científica, em 1975, numa edição especial da revista «Vida Soviética dedicada ao Ano Internacional da Mulher, era apresentado um estudo sociológico que referia que «cerca de 60% das trabalhadoras de diversas cidades do país responderam que fazem todos os trabalhos domésticos sem a ajuda dos maridos.»11

Na Conferência do PCP sobre «A Emancipação da Mulher no Portugal de Abril», o texto final considerava a este propósito que «não desaparecem de súbito os preconceitos sobre a mulher, nem a sua emancipação se verifica automaticamente com as novas relações de produção».12

As mulheres e a guerra

A dramática dimensão da perda de vidas humanas durante a Segunda Guerra Mundial, na qual morreram 20 milhões de soviéticos, teve naturalmente consequências na composição demográfica da sociedade. Durante a guerra as mulheres assumiram os lugares deixados vagos pelos homens que partiram para as frentes de batalha, e no pós-guerra o seu trabalho continuou a ser indispensável à produção e ao desenvolvimento económico.

Mas as mulheres soviéticas participaram também de forma destacada na própria guerra. O serviço militar foi aberto às mulheres em 1939. Estima-se que mais de 800 mil mulheres13 tenham participado directamente em acções de batalha e de guerrilha, além de serem metade dos médicos destacados na frente. São famosos os regimentos aéreos e de atiradores exclusivamente femininos, em particular o 46.º regimento de bombardeamentos de mergulho, que começou a operar em 1941 e cuja eficácia mereceu por parte do exército nazi o epíteto de «Bruxas da Noite». Refira-se a este propósito que a primeira vez que a Força Aérea portuguesa aceitou uma mulher no curso de piloto aviador foi em 1988 e que a primeira mulher piloto de caça norte-americana se formou em 1994.

★★★

Divulgar as conquistas das mulheres no quadro da Revolução de Outubro não tem apenas interesse histórico. Conhecer os direitos alcançados e a luta travada para os confirmar e aprofundar, avaliar aspectos decisivos para essas conquistas, como a arrumação das forças de classe ou a questão do Estado, aprender com as experiências e as limitações que se verificaram, reflectir sobre o tempo durante o qual se perpetuam nas sociedades determinadas mentalidades, são todos elementos que temos de ter em conta e continuar a aprofundar. Porque também no que diz respeito à emancipação das mulheres, o socialismo é verdadeiramente uma exigência da actualidade e do futuro.

Notas

(1) Resolução do Comité Central do PCP «Centenário da Revolução de Outubro – Socialismo, exigência da actualidade e do futuro», de 17 e 18 de Setembro de 2016.

(2) Manuela Pires, «A Revolução e os direitos da mulher», in «Vértice», 137/Novembro-Dezembro de 2007, p. 54.

(3) «A Emancipação da Mulher no Portugal de Abril» – Conferência do PCP, 15 de Novembro de 1986, p. 12.

(4) «Mulher: Direitos iguais aos do homem», entrevista com Lídia Líkova, in «Vida Soviética», Ano 1, n.º 6/7 – Outubro/Novembro de 1975, pp. 10-11.

(5) Idem.

(6) Álvaro Cunhal, intervenção de encerramento de «A Emancipação da Mulher no Portugal de Abril» – Conferência do PCP, p. 67.

(7) Título do capítulo dedicado à realidade na URSS em «O aborto – causas e soluções», de Álvaro Cunhal, pp. 87-93. Todas as informações e citações deste ponto são desta fonte.

(8) A mulher na União Soviética: Alguns dados, in «Vida Soviética», Ano 1, n.º 1, Maio de 1975, p. 21.

(9) Conceição Morais, no Fórum do PCP sobre «A Situação das Mulheres no Limiar do Século XXI», 23 de Janeiro de 1999, p. 94.

(10) Manuela Pires, artigo citado.

(11) «Horizontes familiares», artigo de Anatóli Khártchev, in «Vida Soviética», Ano 1, n.º 6/7 – Outubro/Novembro de 1975, pp. 22-23.

(12) «A Emancipação da Mulher no Portugal de Abril» – Conferência do PCP, p. 13.

(13) Manuela Pires, artigo citado, p. 66.

Sovietes de mulheres

«A nova moral soviética afirmava-se com dificuldade na vida, na consciência das pessoas. Nestas condições, os sovietes de mulheres constituíram um poderoso e ao mesmo tempo penetrante instrumento, com a ajuda do qual foi possível eliminar costumes seculares num prazo relativamente curto (10/15 anos aproximadamente).

Uma das habitantes de Ianguiiul (cidade do Uzbequistão), contemporânea desses acontecimentos, disse-nos que as primeiras activistas dos sovietes de mulheres eram russas, expressamente enviadas pelo Partido Comunista, para ajudar as suas companheiras uzbeques, tadjiques, quirguizes, turquemenas. Elas dirigiam os grupos de alfabetização, atraíam as mulheres para a actividade social, para a participação na produção, e desenvolviam uma grande actividade para que os homens adquirissem consciência da necessidade de acabar com os costumes antigos, aprendendo a ver nas suas mulheres cidadãs livres e iguais em direitos. «Na nossa aldeia (…) o soviete de mulheres organizou cursos de caixeiros. Quando elas começaram a trabalhar nas lojas, muita gente se reunia para as ver, pois eram muitos os que não acreditavam que a mulher fosse capaz de medir e pesar com precisão uma mercadoria ou de contar o dinheiro. Actualmente existem na nossa cidade centenas de médicas, professoras, engenheiras.»

(Excerto da reportagem de Tatiana Sinitsina, «Vida Soviética», Ano 1, n.º 6/7 – Outubro/Novembro de 1975. p. 26).

A Revolução de Outubro de 1917 e os direitos dos trabalhadores

O impacto da Revolução de Outubro abalou o mundo, como afirma o jornalista norte-americano John Reed no título do seu conhecido livro, referindo-se aos seus primeiros dez dias.

Todavia, pode afirmar-se que a Revolução russa de 1917, com a sua ideologia e política de solidariedade internacionalista as ondas de choque das suas realizações em todas as esferas da sociedade continuaram a abalar o mundo por largas décadas e a provocar avanços progressistas profundos na história da humanidade até à derrota do socialismo na URSS, em 1991.

Não é possível falar-se da conquista dos direitos laborais e sociais dos trabalhadores na Rússia com a revolução, e nos países que posteriormente empreenderam a construção do socialismo, bem como dos direitos conquistados nos países capitalistas pelos trabalhadores sob a influência dessa revolução, desligando-os de outras conquistas fundamentais dos trabalhadores e dos povos com origem na mesma força propulsora.

Até porque o principal e primeiro direito que os operários e os trabalhadores conquistaram com a revolução que fizeram foi o direito de enquanto classe assumirem através do partido da classe operária o próprio poder político em todas as suas instâncias e assim decidirem do seu destino e o de todo o povo.

Os revolucionários russos partiram da ideologia de Marx e Engels, da herança histórica da experiência da Comuna de Paris que, desenvolvidas por Lénine puseram em prática. À época o marxismo era uma doutrina amplamente divulgada e assumida por parte do proletariado de vários países, inclusive dos mais desenvolvidos, e o êxito da sua aplicação prática na Rússia impulsionou a sua difusão e a sua compreensão e despertou entusiasmos e expectativas com consequências mobilizadores e de organização nas lutas laborais e políticas travadas pelo operariado europeu e americano, traduzidas também em acções de apoio e solidariedade para com a revolução na Rússia.

As primeiras medidas do poder revolucionário visam pôr em prática aspectos fundamentais inscritos no Manifesto do Partido Comunista de 1848 e nos documentos programáticos da AIT-Associação Internacional dos Trabalhadores.

Quatro dias após o assalto ao Palácio de Inverno e depois de promulgados os decretos da paz e da terra é publicado o decreto das 8 horas de trabalho diário no máximo; prevê interrupções do trabalho para descansar e tomar as refeições, dia e meio de descanso semanal, férias pagas, interdição do trabalho a menores de 14 anos, e um máximo de 6 horas de trabalho para os jovens entre os 14 e os 18 anos. A lei salvaguarda ainda o emprego das mulheres durante o período da gravidez e durante o primeiro ano de vida dos filhos; licença de maternidade de 8 semanas antes e 8 semanas depois do parto; dispensa para amamentação e subsídio de aleitamento; medidas especiais de protecção e apoio às mães adolescentes.

É consagrado o princípio de para trabalho igual salário igual e o fim das discriminações entre homens e mulheres.

Estamos a falar de uma lei publicada há 100 anos num país com mais de 100 milhões de habitantes na sua grande maioria analfabetos e onde a revolução acabava de derrubar um poder e uma sociedade semi-feudais. Não seria necessário mais nenhum exemplo de direitos laborais, embora haja muitos mais, para exemplificar os objectivos de justiça social da Revolução russa e para sobressaltar a consciência de centenas de milhões de homens, mulheres e jovens por esse mundo fora.

As convulsões resultantes do envolvimento da Rússia na Primeira Guerra Mundial seguidas da guerra civil e da invasão imperialista criaram à jovem revolução grandes dificuldades na concretização dos seus objectivos, e imensa miséria e sacrifícios ao povo russo. Mas todos esses obstáculos foram sendo ultrapassados e os direitos fixados nas leis entraram no domínio da sua aplicação prática.

As mulheres russas, que haviam entrado em força no trabalho das fábricas devido ao envio dos homens para a guerra, tiveram um papel da máxima importância nas grandes greves e manifestações que antecederam a revolução. Exigindo o fim da guerra, pão e paz. Foram as primeiras no mundo a conquistar o direito de elegerem e serem eleitas. Alexandra Kolontai foi a primeira mulher ministra no mundo, assumindo em 1917 a pasta dos assuntos sociais. O aborto foi despenalizado por decreto de 1920. E a prostituição deixou de ser penalizada sendo-o apenas o negócio em torno da sua exploração. Referindo-se à participação das mulheres na revolução Lénine afirma: «sem elas não teríamos triunfado».

Com o decorrer da construção do socialismo os direitos laborais e sociais alargaram-se rapidamente nos países onde se iniciara essa construção. O analfabetismo foi erradicado, o direito ao trabalho foi garantido, o pleno emprego foi conseguido de forma estável, a saúde e os medicamentos gratuitos para todos os cidadãos tornaram-se realidade, bem como a protecção na invalidez e na velhice. O direito à habitação veio a ser concretizado e os gastos com esta na URSS fixaram-se em média nos 2% do salário.

A Revolução russa assumiu desde o primeiro dia um papel de vanguarda mundial na garantia por parte do Estado de direitos económicos e sociais fundamentais aos cidadãos.

O ódio de classe inspirado pela revolução nas classes possidentes do mundo inteiro revelou-se de imediato no apoio à contra-revolução interna durante a guerra civil e na invasão da Rússia por parte das principais potências imperialistas. Vencidos na guerra, o medo do efeito de contágio através do exemplo das conquistas obtidas pelos trabalhadores com o socialismo juntou-se a esse ódio. Na verdade, milhões de excluídos da participação social e política tornaram-se cidadãos de corpo inteiro e activos na defesa dos seus direitos e das suas pátrias.

O terremoto de longa duração continuou a abalar o mundo. A URSS fortaleceu-se de tal modo com a construção do socialismo que veio a assumir o papel decisivo na derrota da barbárie do nazi-fascismo na Segunda Grande Guerra Mundial e a criar equilíbrio estratégico militar entre os dois sistemas sociais em confronto. O campo socialista e o campo capitalista. Com a solidariedade internacionalista dos países socialistas nasceram e desenvolveram-se movimentos de libertação nacional que levaram à queda dos impérios coloniais na Ásia e em África e à libertação de dezenas de povos das garras da influência imperialista.

Logo nos primórdios da revolução a sua influência nos países capitalistas levou à constituição de partidos comunistas e outros partidos revolucionários e progressistas e fortaleceu os sindicatos e a sua capacidade reivindicativa.

A classe operária portuguesa não fugiu à regra. A informação que chegava em regra através dos jornais burgueses e difusa foi mesmo assim suficiente para gerar e mobilizar uma corrente de apoio e solidariedade para com a Revolução russa e ensaiar a criação de organizações revolucionárias. Foi sob o seu impulso que um núcleo de revolucionários, quase todos sindicalistas, fundou o PCP em 1921.

Pouco depois da fundação do Partido, Francisco Perfeito de Carvalho, primeiro Secretário-geral da União Operária Nacional (UON) fundada em 1914 e com ligação ao PCP, partiu clandestinamente para Moscovo, em Junho de 1922, enviado pela CGT a fim de participar no congresso constituinte (I) da ISV, levando a incumbência de fazer um relatório sobre aquela realidade a apresentar à central sindical quando regressasse a Lisboa. De Berlim, no regresso, enviou à CGT e ao PCP as regras para a recolha de apoios solidários para com o povo russo, estando assim ligado à criação do organismo que se viria a designar Socorro Vermelho.

Foi um sindicalista, Carlos Rates, que viria a ser o primeiro Secretário-geral do PCP eleito no I congresso do Partido, em 1923, e que mais tarde abandonaria o Partido passando a trabalhar no Diário da Manhã, jornal oficial do regime fascista, quem depois de uma visita que fez à pátria do socialismo escreveu e editou um livro A Rússia dos Sovietes, no qual pela primeira vez se divulgou com alguma sistematização aspectos da realidade soviética e um conjunto de problemas suscitados pela Revolução russa de 1917.

Foi outro sindicalista, Bento Gonçalves, presidente do Sindicato do Arsenal da Marinha, quem chefiou a delegação portuguesa às comemorações do 10.º aniversário da revolução, realizadas em Moscovo, no ano de 1927. Na ocasião ainda não era membro do Partido, e afirma, na intervenção que ali fez, que representava comunistas, socialistas, anarquistas e outros. Mas viria a sê-lo a curto prazo após o seu regresso.

Bento Gonçalves foi eleito Secretário-geral do Partido na conferência de organização de 1929 e foi ele que conduziu a reorganização que veio dar ao partido as características do Partido de Novo Tipo preconizadas por Lénine para os partidos comunistas. Bento Gonçalves terá sido o primeiro dirigente operário português a adquirir um conhecimento aprofundado da teoria do marxismo-leninismo e a ser capaz de a interpretar e transpor para a acção concreta. Sob a sua direcção o Partido Comunista Português ficou preparado para actuar na clandestinidade e resistir e combater o fascismo até à sua derrota em 25 de Abril de 1974.

A influência da Revolução russa na reorganização do operariado mundial não foi de menor importância para a conquistas de direitos laborais sociais e políticos nos países capitalistas do que o exemplo dos direitos proporcionados pelo socialismo.

Grandes greves e outras acções de massas, em Portugal dirigidas directamente ou influenciadas pelo Partido durante todo o período fascista, e durante a própria Revolução do 25 de Abril de 1974 levaram o patronato a assinar convenções colectivas com melhores horários, salários, condições de higiene e saúde no trabalho e garantias de protecção social, obrigando os governos a transporem esses direitos para as leis gerais e, no caso português, os deputados constituintes a consagrá-las na Constituição de 1976.

A dinâmica do exemplo e o medo de que os trabalhadores e os povos optassem pelo sistema socialista pressionaram os governos dos países capitalistas desenvolvidos a alargar as funções sociais do Estado, em particular nos domínios da saúde, da protecção social no desemprego, na velhice, na educação e na cultura.

Nos dias de hoje, 100 anos depois, numa época em que por força da derrota do socialismo na Europa de Leste e na URSS nos anos 89/91 o imperialismo se encontra numa contra-ofensiva de recolonização e regressão social mundial, há um retrocesso generalizado das conquistas, e condições de trabalho mais penosas, algumas semelhantes às do século XIX são impostas de novo aos trabalhadores.

Focos de guerra acendem em várias partes do mundo, atingindo de novo a Europa, e alargando-se na Ásia e em África. A morte e a fome instalam-se em vários países ao som dos tambores de guerra rufados pela comunicação social dos grandes grupos económicos. O capitalismo volta a estimular uma possível via neofascista para a situação de crise profunda em que se encontra.

Mas há povos que resistem às agressões, outros que se reorganizam e acumulam forças e estabelecem alianças para enfrentar as forças do retrocesso civilizacional.

Às forças do trabalho revolucionárias e progressistas cabe-lhes também a reorganização, o reforço e a acção, tendo presente que os ideais e objectivos do socialismo como futuro para a humanidade continuam válidos. E o exemplo da Grande Revolução de Outubro de 1917 que demonstra que a vitória dos explorados e dos povos é possível mesmo em condições extremamente desfavoráveis à sua luta.

100 anos da Revolução Russa Daniel Almeida de Macedo

Há exatos cem anos o Império Russo encontrava-se afundado numa profunda crise. O país estava exausto após quase quatro anos combatendo na Primeira Guerra Mundial. No campo, a população amargurada e faminta se insurgia em violentas manifestações por terra e comida. Nos centros industriais das cidades eclodiam a todo momento rebeliões contrárias ao governo.

A agitação social foi ganhando força e se estendeu para diversas regiões. Em 8 de março, foi deflagrada uma greve geral que propagou-se por toda a cidade de Petrogrado, atualmente chamada de São Petersburgo. Nesse mesmo dia ocorre uma gigantesca manifestação de mulheres preparada e convocada pelos bolcheviques, integrantes do Partido Operário liderado pelo seu ideólogo Lenin, cujo objetivo era derrubar a autocracia do Czar Nicolau II da Rússia. A revolução enfim se alastrou por todo o país e ao final de março de 1917 foi estabelecido um Governo Provisório. O resultado desse processo foi a criação da União Soviética, que durou até 1991.

A Revolução Russa de 1917 se afirmou como um dos processos históricos mais impactantes na História do século XX. A vitória do partido bolchevique é reputada como a primeira revolução vitoriosa conduzida pelos trabalhadores, influenciando o movimento operário mundial nas décadas subsequentes. A construção da União Soviética e suas instituições tornou-se o principal programa político do movimento operário mundial e, posteriormente, o próprio país tornou-se o adversário máximo na disputa estratégica com os Estados Unidos pela hegemonia política, econômica e militar no mundo ao final da Segunda Guerra Mundial.

Para o historiador britânico Eric J. Hobsbawn, o mundo que desmoronou em 1989, marcando o fim do que chama a Era dos Extremos, foi aquele formado pelo impacto da Revolução Russa de 1917. Para a organização do capital e trabalho, as estruturas de governança que surgiram com a Revolução, como os Conselhos Operários ou Sovietes, nos quais os trabalhadores se auto gerenciam, abriram uma nova perspectiva de participação política direta das massas populares. Por outro lado, as medidas de planificação da produção e distribuição no mercado tomadas por Lenin não somente ampliaram as expectativas de igualdade social e econômica, mas também influenciaram a recuperação do mundo capitalista ocidental após a Crise de 1929. A própria deflagração, evolução e desfecho da Segunda Guerra Mundial ocorreram na defluência dos acontecimentos originados pela Revolução Russa, ou seja, não há como compreender a guerra mais abrangente da história, com mais de 100 milhões de militares mobilizados, sem olhar para o que representava a União Soviética no contexto do período. Mais adiante na cronologia, eventos de grande vulto como a Guerra Fria, o processo de descolonização da África e da Ásia, as lutas ocorridas na América Latina e o desenvolvimento tecnológico bélico e aeroespacial também podem ser considerados reverberações diretas ou indiretas da Revolução Russa de 1917. No campo cultural e artístico, Revolução Socialista abriu caminho para uma explosão de vanguardas artísticas nos mais distintos setores: literatura, cinema, artes plásticas e arquitetura. Da mesma forma, após a Revolução Russa o âmbito intelectual e científico nunca mais seriam os mesmos. O impacto direto das reflexões filosóficas que emergiram com a Revolução abalou os baluartes do pensamento moderno e exerceu poderosa influência ideológica em universidades e institutos de ensino e pesquisa mundo afora.

São múltiplas e significativas as derivações históricas da Revolução Russa. Uma grande massa de operários e camponeses que trabalhava muito e ganhava pouco foi capaz de depor um governo absolutista e injusto. Uma lição valiosa que emerge é que seja qual for o matiz ideológico do governo em exercício, a classe trabalhadora deve ser sempre respeitada e ter assento à mesa de debates e discussões sobre os rumos da nação, pois representa, ao lado das instituições democráticas e dos fatores produtivos, um dos os principais alicerces à governabilidade. A Revolução Russa de 1917 nos faz lembrar o poder e a força política dos movimentos sociais de base, com capacidade de remover a injustiça social e colocar em primeiro lugar os direitos do cidadão.

Daniel Almeida de Macedo é doutor em História Social pela USP

100 anos da Revolução Russa

Fonte? Sul 21

por Eduardo Mancuso

Em fevereiro de 1917, em plena guerra mundial, o regime czarista da Rússia é derrubado por um amplo levante de massas. Alguns meses mais tarde, em outubro (no antigo calendário, as revoluções russas de março e novembro, ocorreram duas semanas antes, em fevereiro e outubro, e assim ficaram conhecidas), apoiado na mobilização popular e nos sovietes (conselhos) de operários, soldados e camponeses que tomam todo o país, os bolcheviques liderados por Lênin e Trotsky conquistam o poder. Pela primeira vez na história, desde a radicalmente democrática Comuna de Paris ser afogada em sangue pela reação burguesa, uma revolução vitoriosa dá início a construção de uma sociedade socialista. A barbárie imperialista da Primeira Guerra Mundial havia aberto uma nova época, a era da atualidade da revolução. Começava um novo capítulo da modernidade. O século XX iniciava.

A revolução de fevereiro

A miséria gerada pela guerra e pelo inverno de 1916-1917 faz a insurreição contra o regime secular da família Romanov, do czar Nicolau II, explodir em fevereiro. A greve na fábrica Putilov e na indústria têxtil se estende rapidamente ao conjunto do proletariado de Petrogrado (antiga São Petersburgo), capital da monarquia imperial. Em poucos dias a greve de massas se transforma em insurreição, com os gritos de “Pão”, “Paz” e “Abaixo o Czar”, e a passagem da guarnição militar para o lado dos revolucionários. Os trabalhadores redescobrem a auto-organização e passam a construir o duplo-poder: resgatam a experiência da revolução de 1905, com a formação de sovietes nas fábricas e nos bairros, e a organização de uma milícia operária (a “guarda vermelha”). Na frente de batalha, os soldados elegem seus comitês e questionam os oficiais de um exército que começa a se decompor, enquanto o campesinato inicia uma verdadeira revolução agrária nos campos. O aparato do Estado e a base social do regime entram em colapso.

A dualidade de poder

Entre fevereiro e outubro de 1917 a Rússia vive uma explosão social e um processo de radicalização democrática impensável sob uma autocracia, algo inédito em termos mundiais: uma situação de dualidade de poder entre “os de baixo” e “os de cima”. De um lado, estava o Governo Provisório, que sucede o regime do czar deposto, constituído por liberais e populistas moderados, que mantém a aliança com as potências imperialistas ocidentais e prossegue com o esforço de guerra. De outro, estavam as massas populares da cidades e do campo, exasperadas com a situação paradoxal de terem derrubado o regime em nome de “paz, pão e terra”, e nada disso se materializar na vida real. A resposta a esse paradoxo estava na hegemonia política dos sovietes. A vanguarda de representantes eleitos dos conselhos era composta majoritariamente por setores socialdemocratas moderados (mencheviques) e pelos socialistas-revolucionários de direita. A ala esquerda dos sovietes, composta pelos bolcheviques e os socialistas-revolucionários de esquerda, eram minoritários entre os delegados eleitos.

A partir de maio, com a evolução da crise, o agravamento da fome e as derrotas militares, os partidos dos mencheviques e dos populistas, que dominavam os sovietes, integram-se ao Governo Provisório. Passam então, de apoiadores críticos a colaboradores diretos da nova ordem, e tentam impedir a radicalização do movimento revolucionário, acumulando desgaste com a vanguarda social e perda de credibilidade com as massas. Os bolcheviques crescem em influência e conquistam base social defendendo a jornada de 8 horas e o controle operário nas fábricas. No início de junho, realiza-se o Primeiro Congresso de Deputados Operários e Soldados, com mais de 1000 delegados eleitos por 20 milhões de pessoas. O Congresso dos Sovietes reúne uma ampla maioria de representantes moderados do partido populista, de mencheviques e de socialistas independentes. Os bolcheviques têm apenas 10% dos delegados. Logo após, o Soviete se reagrupa com o Congresso Pan-Russo dos Camponeses, onde os populistas possuem esmagadora maioria. Nesse contexto de crise e de crescimento do descontentamento popular, o Governo Provisório desmoraliza-se rapidamente, enquanto avança a consigna política defendida pelos bolcheviques: “Todo o poder aos sovietes”.

Revolução e contrarrevolução

A nova relação de forças leva ao choque entre revolução e contrarrevolução nas “jornadas de julho”. Kerensky, um populista moderado, assume a direção do Governo Provisório em crise, e como primeiro-ministro, restaura a pena de morte, dissolve os regimentos insurretos e designa o general monarquista Kornilov comandante do Estado-Maior. Apesar da repressão, os bolcheviques avançam em influência na classe operária e no exército. Em agosto, o general Kornilov deflagra uma tentativa de golpe de Estado, mas em poucos dias é derrotado, graças a resistência armada do soviete de Petrogrado, já sob a liderança bolchevique. Assim, no começo de setembro, o pêndulo da política oscila radicalmente. O partido bolchevique (com Lênin ainda na clandestinidade, na Finlândia) torna-se majoritário nos sovietes de Petrogrado e Moscou.

A dinâmica revolucionária impõe seu ritmo vertiginoso, e o Comitê Central bolchevique enfrenta uma divisão sobre a estratégia a ser adotada: de um lado, Lênin e a maioria, partidários da preparação imediata da insurreição e da tomada do poder; de outro, Zinoviev e Kamenev, contrários a linha insurrecional. Convocado o Congresso Nacional dos Sovietes de Operários, Soldados e Camponeses de toda a Rússia, o Comitê Militar Revolucionário do Soviete de Petrogrado, comandado por Trotsky, inicia a preparação da insurreição. Quando o Congresso dos Sovietes se reúne na capital, em outubro, a revolução já é vitoriosa e o governo provisório não existe mais. A hegemonia do país e dos sovietes havia mudado radicalmente: dos 650 delegados do Congresso, o bloco reformista, antes majoritário, agora tem menos de 100 representantes, enquanto os bolcheviques somam quase 400, e aos quais se agregam os S-R de esquerda. O Congresso dos Sovietes elege o primeiro governo dos trabalhadores, liderado por Lênin, que após anunciar os decretos sobre a paz imediata e sobre a distribuição de terras, declara: “Iniciamos a construção da nova ordem socialista”.

Após a incruenta e rápida tomada do poder, devido ao colapso do Governo Provisório e do próprio Estado, o governo de operários e camponeses dos sovietes enfrenta um duríssimo acordo de paz com a Alemanha, sendo obrigado a ceder grande parte do território russo para evitar a ofensiva final do exército imperial germânico, no início de 1918. Território recuperado alguns meses mais tarde, após a derrota alemã frente as potências ocidentais. Depois de encerrarem vitoriosamente a guerra, as potências imperialistas atacam a Rússia Soviética com tropas e fornecem apoio logístico às forças russas da contrarrevolução (os exércitos “brancos”), impondo uma guerra civil que se desenvolve entre 1918 e 1921, e que termina por destruir completamente o país (já exaurido pela guerra mundial). A guerra civil se conclui com a vitória do Exército Vermelho.

A vitória da revolução socialista na Rússia em 1917 desperta grandes expectativas entre as massas trabalhadoras da Europa, e inspira uma onda revolucionária em vários países, principalmente na Alemanha e Hungria, mas que termina sendo contida e derrotada pelos governos imperialistas (com a colaboração decisiva dos partidos socialdemocratas). Na jovem União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, sete anos de guerra ininterrupta provocam um desastre econômico, social e humano indescritível. Totalmente isolada internacionalmente, destruída materialmente, com as suas grandes cidades despovoadas e um povo literalmente esfomeado, a Rússia e o seu Estado dos trabalhadores resistem vitoriosamente aos ataques imperialistas e a guerra civil, mas tanto a democracia dos sovietes como a construção da nova ordem socialista, estão irremediavelmente comprometidas.

O ciclo revolucionário na Europa de 1917-1923 é derrotado, segue-se um curto período de estabilização do capitalismo, após a carnificina imperialista da guerra (10 milhões de mortos). Porém, logo a crise mundial retorna com o crash de 1929 e o início da Grande Depressão, que se estende por toda a década de 30, e que com a ascensão do nazismo na Alemanha, vai desembocar na maior barbárie da modernidade: a Segunda Guerra Mundial e seus mais de 50 milhões de mortos. Na URSS, no contexto de reconstrução do país e de isolamento internacional, e após a morte de Lênin (janeiro de 1924), a situação política, social e econômica favorece a emergência de um regime burocrático e autoritário, frente a diminuição física da classe operária, ao esgotamento das energias sociais dos sovietes e a fusão do partido bolchevique com o velho aparelho de Estado czarista (sob a direção impiedosa de Stálin). Ao final da década de 1920, Trotsky, já expulso do partido e da própria URSS, caracteriza a situação, passada uma década da vitória de Outubro, em seu livro: “A Revolução Desfigurada”. Finalmente, após o regime stalinista consolidar-se, deflagrar a violência inaudita da coletivização forçada no campo, destruir fisicamente a direção leninista e o próprio partido bolchevique, através dos trágicos Processos de Moscou, em meados dos anos 1930, Trotsky declara, em sua obra clássica: “A Revolução Traída”.

Eduardo Mancuso é historiador