Necessidade e verdade histórica

por Albano Nunes

Nenhum acontecimento histórico deve ter sido objecto de tão persistente hostilidade e de tantas e tão diversificadas campanhas de mentiras e calúnias como a Revolução de Outubro.

Não é de estranhar que assim seja.

As classes dominantes sempre reagiram com a maior violência a toda e qualquer tentativa de lhes arrebatar o poder, e, quando vitoriosas, nunca deixaram de exercer uma cruel vingança de classe que, pelo terror, desanimasse novos empreendimentos revolucionários. Foi o que, nomeadamente, aconteceu em 1871 com a Comuna de Paris. Porém o rio de sangue em que foi afogada a Comuna nem tornou inútil o sacrifício dos «communards», nem logrou impedir que o movimento operário se organizasse, o marxismo se expandisse e a luta do proletariado e das grandes massas de explorados e oprimidos conduzisse a novas tentativas revolucionárias. Em 1917 reuniram-se finalmente as condições necessárias para uma revolução vitoriosa na velha Rússia, a cadeia do imperialismo rompeu-se pelo seu elo mais fraco e o proletariado russo, dirigido por Lénine e pelo Partido Bolchevique, conquistou o poder.

A reacção da burguesia internacional, embora limitada pelas agudas contradições inter-imperialistas que estiveram na origem da guerra de 1914/18 e pelo afluxo revolucionário na Europa e no mundo que a própria Revolução de Outubro suscitou, foi particularmente violenta. O novo poder soviético, a braços com o atraso e a destruição do país pela guerra, teve de enfrentar e derrotar a invasão por exércitos de 14 potências, viu grande parte do seu território mais fértil ocupado em consequência das leoninas imposições do tratado de paz de Brest-Litovsk, travou durante cinco anos uma cruel guerra civil alimentada do estrangeiro, sofreu o boicote económico e o isolamento diplomático. Tudo isto a par de uma violenta campanha de mentiras e calúnias que diabolizava os comunistas russos e pintava Lénine e o governo bolchevique como um bando de criminosos, inimigos da civilização, da democracia e da paz, a que se associou a oposição e hostilidade dos dirigentes oportunistas da II Internacional e dos seus seguidores dentro da própria Rússia revolucionária.

Os extraordinários êxitos alcançados pela Revolução, apesar do carácter inédito do empreendimento e das terríveis dificuldades que teve de vencer (atraso, destruição, epidemias de fome), conjugados com a onda de solidariedade dos trabalhadores de todo o mundo (com campanhas como a dos trabalhadores britânicos «tirem as mãos da Rússia») obrigaram o imperialismo a conformar-se com a realidade do novo sistema económico e social, a abrandar o cerco à URSS, a reconhecer o Estado soviético no plano diplomático. Mas o antisovietismo, aspecto particular mas central do anticomunismo, tornou-se uma constante da ideologia e da política dos países capitalistas, assumindo formas e acentos variados ao longo do tempo, visando sempre enfraquecer o poder de atracção da nova sociedade, desmobilizar a luta pela abolição da exploração e da opressão de classe, branquear as taras do capitalismo, ocultar o seu carácter historicamente transitório e apresentá-lo como sistema terminal, o «fim da história», um sistema passível de aperfeiçoamento mas nunca de superação, pois que algo melhor e mais avançado seria pura e simplesmente impossível.

Com as derrotas do socialismo na URSS e nos países do Leste da Europa e o desaparecimento do socialismo como sistema mundial, tais campanhas tornaram-se ainda mais agressivas e generalizadas e temporariamente mais credíveis. E velhos «argumentos» de carácter profundamente ideológico ganharam renovada actualidade, já que teriam confirmação prática na degenerescência e derrota da nova sociedade em construção. A passagem do Centenário da Revolução de Outubro tem sido pretexto para a sua difusão em grande escala. Num tempo em que se aprofunda a crise estrutural do capitalismo e é cada mais evidente que a natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora do sistema só pode conduzir à deterioração das condições de vida das massas e a grandes perigos para a própria existência da Humanidade, é de decisiva importância para a classe dominante tentar impedir que na consciência dos trabalhadores e dos povos cresça a ideia de que uma alternativa ao capitalismo é não apenas possível mas necessária para superar as insanáveis contradições do sistema. Na época da passagem do capitalismo ao socialismo que a Revolução de Outubro inaugurou, quando as condições materiais objectivas para a revolução socialista amadureceram, é vital para o grande capital financeiro dominante impedir a criação das condições subjectivas de organização, consciência e determinação revolucionária indispensáveis à revolução.

No combate ao ideal e ao projecto comunista, os seus adversários deparam-se com uma dificuldade incontornável: as grandes conquistas e realizações do socialismo e a sua extraordinária influência positiva na marcha do século XX.

É por isso que esconder, diminuir e perverter esta realidade é a sua primeira tarefa. Veja-se, por exemplo, o silenciamento dos extraordinários avanços sociais e culturais que incentivaram a conquista do chamado «Estado social» pelos trabalhadores da Europa capitalista; a apresentação do sistema soviético em que vigora a mais ampla democracia para o povo trabalhador como «ditadura totalitária»; o apagamento da decisiva contribuição da URSS para a derrota do nazi-fascismo e a transformação da acção libertadora do Exército Vermelho no Centro e no Leste da Europa como de imposição de uma «cortina da ferro»; a tentativa de descredibilizar a inédita solução de complexos problemas nacionais e a contribuição da URSS para a libertação dos povos de África e Ásia do jugo colonial; uma política de princípio ao serviço do progresso e da paz mundial qualificada de «expansionismo soviético», «social-imperialismo», ou «império do mal».

Mas é evidente que não basta ocultar, é preciso diminuir e difamar tudo quanto respeite à Revolução de Outubro, e, seguindo os ensinamentos de Goebbels, repetir as vezes que for necessário uma mentira até que se torne verdade, ou «pós-verdade», ou «facto alternativo», como está na moda dizer-se.

São largamente popularizados historiadores e pseudo-historiadores anticomunistas que descrevem a Revolução de Outubro e a nova sociedade a que deu lugar, a URSS, como uma sucessão de erros, fracassos, malfeitorias e crimes. Caricaturizam-se e diabolizam-se destacadas personalidades do Partido e do Estado soviéticos para de uma penada não apenas liquidar o seu papel revolucionário, mas criminalizar a história do socialismo e o próprio ideal comunista. Alguns, em geral conhecidos mercenários do revisionismo histórico, chegam mesmo ao ponto de misturar no mesmo saco Marx, Lénine, Estaline, Mao, Pol Pot e Fidel, e para «provar» aquilo que consideram o carácter intrinsecamente perverso da ideologia comunista procuram impressionar os seus leitores com o fabrico de factos e cifras inverosímeis sobre os «crimes do comunismo». Para ver a que ponto pode chegar a desfaçatez e a cegueira anticomunista é lembrar o papel vergonhoso a que se prestou o Expresso com a publicação de «Estaline, a corte do czar vermelho», um vómito oferecido gratuitamente e significativamente prefaciado por Francisco Louçã e Paulo Portas. Este é apenas um exemplo pois a ofensiva é avassaladora no plano editorial (onde se misturam produtos do mais reles anticomunismo e antisovietismo (estilo mercenário Milhazes) com «inéditos» sobre Hitler, Salazar e outros dignatários fascistas que pura e simplesmente visam branquear e banalizar a sua ideologia e a sua prática criminosa. E quanto à comunicação social dominante é ver como politólogos encartados como António Barreto vomitam ódio sobre a Revolução de Outubro e o PCP.

A ofensiva ideológica anticomunista não se limita a procurar restringir ao máximo a base de apoio dos partidos comunistas e revolucionários, tenta com persistência penetrar nas suas fileiras, introduzir elementos de dúvida e confusão, abalar convicções e minar a confiança dos próprios militantes comunistas no seu partido. Não se limita por isso a falsificar a História e, em particular, a avolumar até ao infinito erros e deformações que se tornara necessário corrigir pois estavam em contradição com os valores e o projecto comunista. Procura por em causa a teoria marxista-leninista, o materialismo dialéctico e histórico, a autoridade e o prestígio de Lénine, a real natureza dos acontecimentos de Novembro de 1917 e do empreendimento revolucionário a que deu lugar, a própria viabilidade do projecto comunista de uma sociedade nova sem exploradores nem explorados, a utilidade da luta e a necessidade do partido independente da classe operária.

E para melhor abalar a sua coesão e convicções atreve-se mesmo a ir à raiz marxista dos partidos comunistas, contrapondo justas teses de Marx elaboradas na época do capitalismo concorrencial ao processo da revolução russa e aos desenvolvimentos do marxismo por Lénine com base no estudo da realidade da época do imperialismo, bebendo em velhas polémicas que colocaram em confronto o fundador da Internacional Comunista e expoentes revisionistas da social-democracia como Bernestein e Kautsky que se afadigaram em despir a doutrina de Marx e Engels da sua essência revolucionária.

As razões de fundo que colocaram lado a lado a reacção, a burguesia e os dirigentes oportunistas da II Internacional contra a Revolução de Outubro residem na própria natureza de classe da Revolução, no derrube do poder dos grandes capitalistas e latifundiários, na formação pela primeira vez na história de um governo de operários e camponeses. Mas não podendo confessar abertamente as verdadeiras razões da sua hostilidade, procuram disfarçar a sua posição de classe com os mais diversos argumentos, alguns deles disfarçados de «crítica de esquerda» e mesmo de «marxismo». Vejamos alguns dos mais frequentes.

A Revolução de Outubro foi «prematura». As condições materiais não estavam criadas para uma revolução socialista, mas apenas para uma revolução democrática burguesa, dirigida pela burguesia liberal e não pelo proletariado, pelo que «não deveria» ter ido além dos marcos da revolução de Fevereiro;

O derrube do governo burguês de Kerensky não foi uma revolução, foi um «golpe bolchevique» que só pôde triunfar através de uma terrível «carnificina» e impondo aos trabalhadores e ao povo russo uma cruel ditadura;

A Revolução de Outubro foi um acontecimento «especificamente russo» que nada tem de universal e generalizável, e que não pode ser considerado como exemplo para a revolução noutros países;

A Revolução de Outubro foi «um acidente da história» que teve lugar numa conjuntura particular, irrepetível, não constituindo por isso um exemplo generalizável.

Lénine deu desde logo uma convincente resposta a todas estas questões. Ler e reler o que ele escreveu a propósito do particular e do geral na Revolução de Outubro é particularmente instrutivo para compreender como ele, revolucionário genial, a braços com um empreendimento inédito, desenvolvia a teoria marxista em ligação com o movimento da realidade concreta, combatia o oportunismo nas duas frentes, de direita e de «esquerda», expressava uma ilimitada confiança no papel dirigente do proletariado e na energia criadora das massas, cuidava da construção do Partido.

As tentativas de diminuir a necessidade e importância histórica da Revolução de Outubro esbarram com a realidade dos factos.

Se foi na Rússia, um país capitalista atrasado e marcado por fortes sobrevivências feudais e não num país capitalista desenvolvido – como certas interpretações metafísicas do marxismo consideravam que «deveria» ser –, que triunfou a primeira revolução socialista foi porque foi aí, e não em qualquer outro lugar, que se reuniram as condições objectivas e subjectivas que a tornaram possível, porque foi na Rússia que se criou a situação revolucionária de «quando os de baixo já não querem e os de cima já não podem».

Foi porque, na época do imperialismo em que opera a lei do desenvolvimento desigual do capitalismo, a Rússia czarista se tornou no elo mais fraco da cadeia imperialista.

Foi porque, batido e isolado por grandes lutas camponesas contra a super-exploração latifundiária e por fortes tradições culturais progressistas, e na sequência das revoluções de 1905/1907 e de Fevereiro de 1917, a reacção czarista não esteve em condições de sufocar o irresistível crescimento de uma onda de descontentamento e revolta popular, que foi potenciada pelo terrível cortejo de sofrimento provocado pela guerra imperialista de 1914/1918, guerra que – ironia da história – colocou nas mãos dos camponeses e operários sublevados as armas indispensáveis ao derrube do czarismo e do capitalismo.

Foi porque, embora na Rússia predominasse largamente o campesinato – situação que tornou decisiva a aliança da classe operária com o campesinato – o desenvolvimento industrial de cidades como Petersburgo e Moscovo gerou aí a concentração de uma classe operária numerosa, combativa e fortemente organizada que, com as grandes lutas travadas, foi de decisiva importância para o triunfo da Revolução.

Foi porque, e esse é o factor decisivo, surgiu na Rússia um partido proletário de novo tipo, tendo como base teórica o marxismo, estreitamente ligado com a classe operária, com uma estratégia e uma táctica revolucionária capaz de interpretar com rigor os interesses e aspirações das grandes massas e orientá-las para a conquista do poder.

Foram estas as condições básicas que, confirmando aliás a teoria da «revolução ininterrupta» já avançada por Marx, tornaram possível a transformação da revolução burguesa de Fevereiro na Revolução proletária de Outubro não através de um qualquer «golpe» de minorias audaciosas, mas de um poderoso movimento insurreccional dos trabalhadores da cidade e do campo, de operários, soldados e camponeses, que conferiu à Revolução de Outubro a maior base social de apoio e a maior participação directa e criativa de massas que nenhuma outra revolução até então conhecera. E que, na sua génese, triunfo, e consolidação mostrou, com a original organização nos Sovietes, a imensa superioridade da democracia socialista, do poder dos operários e camponeses, da ditadura do proletariado.

A Revolução de Outubro como alternativa necessária ao estado de coisas existente na velha Rússia latifundiária e burguesa, a sua profunda identificação com os interesses e aspirações das grandes massas de explorados e oprimidos, sem esquecer as nacionalidades subjugadas pelo império russo, «a prisão dos povos», afirma-se desde logo pela extraordinária rapidez como o Partido Bolchevique se torna maioritário nos Sovietes e a todos os níveis do poder, pela entusiástica adesão das massas ao Programa e às palavras de ordem dos bolcheviques, pelo prestígio e autoridade de Lénine como indiscutível obreiro da revolução. E vê-se logo nos primeiros instantes após a conquista do poder com os três primeiros decretos da Revolução, sobre a Paz, a Terra e o Controle Operário.

Mas a tentativa de negar ou diminuir a extraordinária e inédita base de massas da Revolução de Outubro, a sua correspondência com as exigências do desenvolvimento da sociedade russa e com os interesses e aspirações populares esbarra com a lógica mais elementar.

Se assim não fosse, como seria possível explicar que os comunistas tenham conseguido defender e consolidar o poder operário e camponês perante o cerco imperialista, a invasão de catorze potências capitalistas, uma cruenta guerra civíl de quatro anos?

Como teria sido possível, desbravando um caminho desconhecido em que qualquer erro poderia ter as mais graves consequências, no meio das incríveis dificuldades de um país atrasado, devastado pela guerra e amputado pelo tratado de Brest-Litovsk da parte mais fértil do seu território, erguer a economia, aumentar a produtividade, liquidar o desemprego e o analfabetismo em tempo recorde, dotar o povo soviético dos direitos sociais mais avançados do mundo, resolver o complexo problema nacional?

Como teria sido possível a gesta heróica da «Grande Guerra Pátria», a derrota imposta pelo Exército Vermelho às hordas hitlerianas e a libertação da Humanidade do flagelo nazi-fascista?

Como teria sido possível, a partir de uma economia semi-feudal e arrasada por duas guerras, erguer uma grande potência mundial, dotada de uma indústria poderosa, de uma ciência avançada, de uma tecnologia espacial e militar de ponta capaz de impor respeito ao imperialismo?

Sim, esta é uma realidade que, para além de atrasos, erros e deformações que conduziram à derrota do socialismo, os comunistas portugueses não deixarão soterrar pelo revisionismo histórico anticomunista pois ela evidencia a superioridade do socialismo e o seu decisivo papel nos grandes avanços libertadores do século XX.

As conquistas dos trabalhadores dos países capitalistas, o surto do movimento de libertação nacional e a derrota histórica do sistema colonial, o alargamento do campo socialista a um terço da humanidade, a contenção dos impulsos agressivos do imperialismo e a preservação da paz mundial, são inseparáveis da influência internacional da Revolução de Outubro, da realidade socialista da URSS, da política soviética de paz e de solidariedade internacionalista.

É certo que a vida mostrou que a construção da nova sociedade livre da exploração e da opressão capitalista é mais complexa e demorada que, a seu tempo, as grandes realizações e conquistas do socialismo permitiam conceber. Lénine, aliás, sublinhou frequentes vezes que nas concretas circunstâncias da Rússia tinha sido mais fácil ao proletariado conquistar o poder que construir o socialismo e que este para vencer definitivamente poderia exigir várias tentativas.

Mas nada disso põe em causa a Revolução de Outubro e o empreendimento a que deu lugar como o mais importante acontecimento libertador da História da Humanidade, nem a validade e actualidade para hoje e para o futuro das suas experiências e ensinamentos.

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100.º aniversário da Revolução de Outubro – Lénine sobre os compromissos

por Maria da Piedade Morgadinho

«Chama-se compromisso em política ao abandono de certas exigências, à renúncia a uma parte das reivindicações próprias, em virtude de um acordo com outro partido», assim inicia Lénine o seu artigo «Sobre os compromissos», de 3 de Setembro de 1917. Artigo onde evoca palavras de Engels, escrevendo: «Engels tinha razão quando, na sua crítica ao manifesto dos blanquistas-comunistas (1873), ridicularizava a sua declaração: «Nenhuns compromissos!».

«Isto é uma frase, dizia ele, pois é frequente que as circunstâncias imponham inevitavelmente compromissos a um partido em luta, e é absurdo renunciar de uma vez para sempre a “receber o pagamento da dívida por partes”».

Lénine, nesse mesmo artigo, sublinha: «A tarefa de um partido verdadeiramente revolucionário não consiste em proclamar impossível a renúncia a quaisquer compromissos, mas em saber permanecer fiel, através de todos os compromissos, na medida em que eles são inevitáveis, aos seus princípios, à sua classe, à sua missão revolucionária, à sua tarefa de preparação da revolução e da educação das massas do povo para a vitória da revolução» 1

O período revolucionário que se desenvolveu na Rússia no início do século XX (Revolução de 1905-1907) até 1917 (Revolução de Fevereiro) teve o seu ponto alto com a Revolução Socialista de Outubro e prolongou-se pelos anos seguintes até à consolidação do poder dos Sovietes, não foi apenas marcado por tempestuosas convulsões políticas, sociais, económicas… Foi, também, extremamente aguda a luta ideológica. Foram violentos os choques entre as concepções revolucionárias defendidas por Lénine e pelos bolcheviques e as concepções oportunistas, tanto reformistas, revisionistas, como esquerdistas, aventureiristas, de mencheviques, «socialistas-revolucionários», anarquistas, trotsquistas, «comunistas de esquerda» no seio do Partido, fora do Partido, nas fileiras da II Internacional, no Governo dos Comissários do Povo. Luta que se foi agudizando progressivamente à medida que a revolução se desenvolvia e avançava e se passava do terreno da discussão teórica para o terreno da aplicação prática de medidas revolucionárias.

Estiveram no centro dessa polémica questões como a da revolução socialista, do imperialismo, da ditadura do proletariado, do papel dos sindicatos em socialismo, das alianças, da guerra e da paz, etc.

A par de uma intensa actividade política e intervenção directa no desenrolar dos acontecimentos, Lénine desenvolveu um extraordinário trabalho teórico no estudo, análise, aprofundamento e desenvolvimento de questões essenciais do marxismo à luz de novas realidades históricas e em diferentes situações de correlação de forças.

Uma dessas questões foi precisamente a questão dos compromissos em política em várias situações, mas designadamente a propósito dum problema crucial e fundamental para o triunfo completo da revolução socialista, para a sobrevivência do Estado dos Sovietes, para a edificação do socialismo – o problema da guerra e da paz.

Uma das questões que se colocou logo nos primeiros dias do Poder Soviético foi a saída da Rússia da guerra imperialista, pois enquanto a Rússia se encontrasse numa situação de guerra o jovem poder revolucionário não podia ser consolidado. A assinatura da paz era condição fundamental para a passagem à construção do socialismo. Essa a razão por que a primeira lei aprovada pelo Poder Soviético foi o Decreto sobre a Paz.

Apesar da Alemanha e os seus aliados na guerra imperialista (1914-1919) terem aceite as propostas do governo soviético para a assinatura de uma paz em separado e de se terem iniciado as conversações para o armistício em Brest-Litovsk, desde o início ficou claro que as intenções da Alemanha era usurpar, era apoderar-se de extensos territórios da Rússia.

O governo soviético teve que optar entre a paz com anexações ou a continuação de uma guerra desigual com o imperialismo alemão. A situação em que se encontrava a Rússia não deixava alternativa senão a assinatura da paz ainda que em condições muito duras e humilhantes.

Sobre esta situação, em Janeiro de 1918, Lénine redigiu as «Teses sobre a questão da assinatura da paz em separado e anexionista», que foram aprovadas pelo Comité Central do Partido. Lénine avalia aí a situação de ruína, de caos económico e agudização da luta de classes na Rússia, e, nessa base, conclui que para o triunfo da revolução era necessária a paz.

Às teses de Lénine opuseram-se todas as forças contra-revolucionárias, todos os inimigos do poder soviético que aspiravam ao fracasso das conversações de paz, a fim de destruírem, com a ajuda do imperialismo alemão, o poder soviético.

Como verdadeiros aliados dessas forças, dentro do Partido, estavam Bukharine, Piatakov e outros, que se colocaram à cabeça dos chamados «comunistas de esquerda» que lançaram a palavra de ordem «guerra revolucionária imediata» e iniciaram uma luta aberta contra o Partido desenvolvendo uma actividade fraccionária. Posição semelhante foi assumida por Trotsky que, encabeçando a delegação do governo soviético às conversações de Brest-Litovsky e apesar das instruções directas do governo e de Lénine, sabotou as conversações.

Esta actuação aventureirista de Trotsky colocou o Estado soviético à mercê dos golpes do imperialismo alemão, que, em Fevereiro de 1918, desencadeou uma ofensiva contra a Rússia e ocupou importantes cidades e regiões do seu território. Esta grave situação levou a que o governo soviético anunciasse ao governo alemão que assinaria a paz nas condições que lhe fossem impostas e que acabaram por ser ainda mais gravosas do que inicialmente.

Derrotados, os «comunistas de esquerda» iniciaram um trabalho de desorganização e desarticulação orgânica no seio do Partido, chegando a afirmar que depois da assinatura da paz a existência do Estado soviético era uma mera questão formal e que, portanto, era preferível sacrificá-lo no interesse da revolução mundial. Tal afirmação foi qualificada por Lénine de «estranha e monstruosa» num artigo, com este mesmo título, e em que desmonta todos os seus argumentos. 2

Lénine considerou esta posição dos «comunistas de esquerda» de continuação da «guerra revolucionária» no interesse da revolução mundial de afastamento total do marxismo e sublinhou que o marxismo sempre rejeitou o «empurrão artificial» para o eclodir das revoluções e defendeu que estas só ocorrem de acordo com o amadurecimento de condições internas e da agudização das contradições de classe.

Depois da assinatura da paz, os elementos aventureiristas não cessam a luta contra o Partido e utilizam os seus órgãos de imprensa fraccionista para incitar os militantes contra o Partido e contra o Comité Central. Proclamaram uma insurreição geral contra o imperialismo e acusaram Lénine e os bolcheviques de capitulacionistas perante o imperialismo. Lénine combateu consequentemente as suas concepções e a sua actividade fraccionária e responsabilizou-os por ter sido assinada a paz sob condições consideravelmente mais graves para a Rússia soviética.

A luta de Lénine e dos bolcheviques em torno da questão da paz de Brest-Litovsk foi uma luta ideológica sobre questões essenciais do marxismo em novas condições históricas: a questão do triunfo e das perspectivas da revolução socialista num único país, a questão da guerra e da paz no período de transição do capitalismo ao socialismo, do papel da ditadura do proletariado, etc.

Os «comunistas de esquerda» consideravam estas questões de forma abstracta e sem terem em conta as condições históricas reais e as mudanças concretas no mundo após a Revolução de Outubro.

Partindo de concepções anti-marxistas do «imperialismo puro» e da «revolução socialista pura», consideravam a queda do capitalismo e o triunfo da revolução socialista mundial como um acto simultâneo, subestimavam a importância dos movimentos democráticos para ganhar as massas para a revolução socialista, não compreendiam a necessidade de combinação da luta pela democracia com a luta pelo socialismo, desprezavam o movimento democrático pela paz e consideravam que a luta pela paz desviava as massas da revolução socialista.

Defendiam que nas revoluções era inadmissível qualquer tipo de compromisso, afirmavam que a assinatura da paz era uma completa traição ao internacionalismo proletário e aos interesses dos trabalhadores. No fundo, não compreendiam o papel do primeiro Estado socialista e da Revolução de Outubro na influência e apoio material ao desenvolvimento do processo revolucionário mundial e à luta emancipadora dos povos.

Lénine fez uma crítica aprofundada às teses e concepções dos «comunistas de esquerda» em numerosos artigos e intervenções nas sessões do Comité Central do Partido. Demonstra que os seus argumentos e os de Trotsky comprovam o seu afastamento do marxismo. Desmascarou o carácter provocatório e aventureirista das suas teorias e clarificou uma das questões mais importantes da táctica revolucionária dos comunistas – a questão dos compromissos.

Sublinhou que o marxismo, em princípio, não rejeita os compromissos e que estes variam consoante a situação e as condições concretas. Existem compromissos impostos pelas condições objectivas que não se contrapõem aos interesses do proletariado e existem compromissos que estão em contradição com os interesses da classe operária e servem apenas os interesses da burguesia. Lénine sublinha que «negar os compromissos “por princípio”, negar qualquer possibilidade de compromissos em geral, é uma infantilidade». A paz assinada em Brest, diz Lénine, é na realidade um compromisso, mas um compromisso que naquelas condições era uma necessidade para o fortalecimento do poder soviético e para o desenvolvimento da revolução socialista.

Lénine demonstra que as concepções dos «comunistas de esquerda» são apenas frases ultrarevolucionárias que não reflectem os interesses do processo revolucionário. Falavam muito de guerra revolucionária mas não fizeram nada para a sua preparação. Falavam muito de ajuda à revolução mundial mas, na prática, com as suas acções, ajudaram o imperialismo alemão.

Lénine pôs igualmente a nu as causas do surgimento dos «comunistas de esquerda», revelando que as suas raízes sociais mergulham numa classe política e ideologicamente muito instável – a pequena burguesia. Mostrou que as suas concepções exprimem a psicologia do pequeno-burguês enraivecido cujas posições muitas vezes servem objectivamente e são uma arma de provocação de que se aproveita a grande burguesia. 3

Os trabalhos de Lénine, a sua luta firme contra posições anti-marxistas, são da maior importância para a luta actual.

De 6 a 8 de Março de 1918 realizou-se o VII Congresso do Partido Bolchevique que aprovou as Teses de Lénine, condenou a política aventureirista de Trotsky, de Bukharine, de todos os esquerdistas e aprovou a assinatura de paz de Brest.

De 14 a 16 de Março realizou-se, em Moscovo, o IV Congresso Extraordinário dos Sovietes de Toda a Rússia, convocado para decidir a ratificação do tratado de paz.

Contra a ratificação manifestou-se uma frente única de mencheviques, «socialistas revolucionários» de direita e de esquerda, e anarquistas. Depois de acesa discussão o Congresso votou por maioria a ratificação do tratado. Os «comunistas de esquerda», violando as decisões do VII Congresso do Partido e do Comité Central, não participaram na votação.

Tem a maior importância no Congresso dos Sovietes o relatório apresentado por Lénine onde analisa o desenvolvimento da revolução russa a partir de Fevereiro de 1917, destacando três períodos nesse processo e detendo-se no período de Outubro, em que a revolução avançou «como uma marcha triunfal vitoriosa» atraindo para o seu lado a massa de trabalhadores e explorados da Rússia, consolidando o poder soviético, independentemente do imperialismo internacional.

Destacando as conquistas alcançadas tão rapidamente, apenas em alguns dias, Lénine sublinha: «… este período pôde existir historicamente apenas porque os maiores gigantes entre os abutres do imperialismo mundial tinham sido detidos temporariamente no seu movimento ofensivo contra o poder Soviético». 4 E logo a seguir constata: «E eis que começou o período que nós temos de sentir de modo tão patente e tão duro – um período de duríssimas derrotas, de duríssimas provocações para a revolução russa, um período em que em vez duma ofensiva aberta, directa e rápida contra os inimigos da revolução, temos de sofrer duríssimas derrotas e de recuar perante uma força incomparavelmente maior do que a nossa força – perante a força do imperialismo internacional e do capital financeiro, perante a força do poderio militar, que toda a burguesia, com a sua técnica moderna, com toda a organização reuniu contra nós…» 5

«As revoluções não se desenvolvem tão facilmente que possam assegurar-nos um ascenso rápido e fácil. Não houve uma única grande revolução, mesmo no plano nacional, que não tenha atravessado um duro período de derrotas» 6, escreve Lénine no seu relatório, sublinhando, mais de uma vez, a viragem que se deu no processo revolucionário em consequência da alteração da correlação de forças. «E a experiência histórica diz-nos – escreve Lénine – que sempre em todas as revoluções – no decurso do período em que a revolução atravessava uma viragem brusca e a passagem das rápidas vitórias ao período das duras derrotas – começava um período de frases pseudo-revolucionárias, que sempre causaram o maior prejuízo ao desenvolvimento da revolução. Pois bem, camaradas, só estaremos em condições de apreciar correctamente a nossa táctica se a nós mesmos colocarmos a tarefa de ter em conta a viragem que nos lançou das vitórias completas, fáceis e rápidas para as duras derrotas. Esta é uma questão incomensuravelmente difícil, incomensuravelmente dura – que representa o resultado do ponto de viagem no desenvolvimento da revolução no momento actual, das vitórias fáceis no interior para as derrotas extraordinariamente duras no exterior…». 7

A luta vitoriosa de Lénine, do Partido Bolchevique e do Poder Soviético contra as concepções oportunistas, tanto de direita como esquerdistas, aventureiristas, uma luta firme e consequente em defesa do marxismo e de uma táctica revolucionária em momentos difíceis e complexos da revolução – e a assinatura da paz foi um deles – teve um papel decisivo para salvar o jovem país dos Sovietes da guerra imperialista, garantir a sua sobrevivência, consolidar as conquistas alcançadas e dar início à construção socialista.

Os trabalhos de Lénine relativos a este momento da Revolução de Outubro, particularmente no que se refere a questões tácticas e a compromissos de um partido revolucionário, não perderam actualidade e são um valioso património a não esquecer, mas a preservar e desenvolver na luta que hoje travam as forças revolucionárias.

Para o PCP há muito que os ensinamentos e experiências da Grande Revolução Socialista de Outubro estão presentes na sua luta pelo socialismo.

Notas

(1) V. I. Lénine, Obras Escolhidas em seis tomos, Edições «Avante!», t. 3, pp. 324-325.

(2) V. I. Lénine, Obras Escolhidas em três tomos, Edições «Avante!», t. 2, pp. 488-493.

(3) V. I. Lénine, Obras Escolhidas em três tomos, Edições «Avante!», t. 2, p. 595.

(4) V. I. Lénine, Obras Escolhidas em seis tomos, Edições «Avante!», t. 3, p. 414.

(5) V. I. Lénine, Obras Escolhidas em seis tomos, Edições «Avante!», t. 3, pp. 414-415.

(6) V. I. Lénine, Obras Escolhidas em seis tomos, Edições «Avante!», t. 3, p. 419.

(7) V. I. Lénine, Obras Escolhidas em seis tomos, Edições «Avante!», t. 3, pp. 415-416.

Álvaro Cunhal sobre Lénine, a Revolução de Outubro e a URSS

por Rui Mota

(*) Livro apresentado na Festa do Avante! de 2017.

Este livro que hoje se apresenta trata-se de uma antologia de textos de Álvaro Cunhal. A sua obra é incomparável no contexto político nacional e é de um imenso valor e actualidade para os revolucionários de todo o mundo. Nenhum texto é propriamente inédito (embora vários pudessem estar mais esquecidos), mas a organização desses textos, que se encontravam dispersos em dez temas (e depois em cada tema apresentados cronologicamente), permitirá ao leitor um acesso mais rápido à reflexão de Álvaro Cunhal sobre o tema.

Convém realçar que esta antologia se trata de uma amostra. Partindo da sua vasta obra publicada em artigos, relatórios, discursos e livros ao longo de mais de sessenta anos, não inclui todos os textos nem todas as reflexões de Álvaro Cunhal sobre o tema. No que pode parecer contraditório, destaca-se também o facto de não serem muitos os textos de fundo sobre a Revolução de Outubro ou sobre a URSS. Dois, que nos pareceram mais significativos, de ponta a ponta, estão integralmente publicados no início e no fim do livro. Dessa falta de textos de fundo sobre estes temas se pode tirar a conclusão de que, para Álvaro Cunhal, o essencial era transformar o mundo. Por isso é mais preponderante a análise ao fascismo em Portugal, à luta desenvolvida pelo movimento operário e democrático português, à revolução portuguesa e à resistência à contra-revolução, à preparação política e orgânica do Partido Comunista Português.

Vamos procurar nesta apresentação dar a conhecer um pouco da reflexão de Álvaro Cunhal sobre a Revolução de Outubro, a União Soviética e Lénine, usando essencialmente as suas palavras, nesses dez temas que em grande medida se entrecruzam. Como vai ficar quase tudo por dizer, esperamos que a vontade de conhecer e aprender mais, tão natural aos comunistas, permita ultrapassar estas nossas limitações.

«O século XX fica assinalado para sempre pela revolução russa de 1917, pelo poder político do proletariado e pela construção duradoura, a primeira vez na história, de uma sociedade sem exploradores nem explorados.» 1 Esta frase condensa «o valor, o alcance, o significado histórico das realizações – no domínio económico, social, político e cultural – da URSS e dos outros países socialistas» 2, que foram «um factor de inspiração para a classe operária e amplas massas populares do mundo capitalista na luta pela paz, a democracia e o socialismo» 3. Nessa luta, e como expressão desse factor de inspiração, destaque-se «o papel determinante do Partido Comunista», que, com «o seu exemplo, as suas experiências, a sua acção, o seu entranhado internacionalismo», conduziu «à formação de numerosos partidos leninistas» 4. Com o rápido desenvolvimento da Rússia, que se transformou num país atrasado numa das grandes potências mundiais, com a força do seu exemplo, e com as muitas lições que se podem retirar de um processo revolucionário, «uma onda de revoluções de libertação nacional percorreu o mundo» 5.

O contributo da URSS para a luta dos povos pela sua libertação e pela paz verifica-se tanto pelo seu papel na derrota do nazi-fascismo durante a Segunda Guerra Mundial – como diz Álvaro Cunhal, «só quando se tornou evidente, com o avanço das tropas soviéticas, que a União Soviética estava em condições e a caminho de libertar toda a Europa com as suas próprias forças – só então as tropas britânicas e norte-americanas desembarcaram na Normandia» 6 – como pelo seu papel no desenvolvimento da luta pela paz. Vários textos deste capítulo se revestem de enorme actualidade, pois a natureza belicista do imperialismo permanece (e expõe-se de forma mais agressiva). Mantém inteira validade, e todos os dias se vem confirmando, a tese de que «Para quem queira examinar a situação internacional com objectividade e verdade, uma conclusão é inevitável: os principais perigos para a paz vêm do imperialismo, e em primeiro lugar do imperialismo norte-americano». E, à época, «a maior contribuição para a paz mundial, a par da luta dos povos, vem da União Soviética e dos outros países socialistas» 7.

Hoje, não se pode mais contar com a contribuição da União Soviética. Mas neste texto, como em todo o livro, aliás, se verifica que o papel primordial, independentemente dessas inestimáveis contribuições, é da luta dos povos e dos trabalhadores.

Pode verificar-se isso, por exemplo, ao analisar a questão do apoio da URSS aos movimentos de libertação nacional em todo o mundo. A dimensão dessa luta era tal que levou Álvaro Cunhal a considerar que, «Depois da formação do sistema mundial do socialismo, a liquidação do sistema de escravidão colonial [era] o acontecimento histórico de maior importância da nossa época.» 8 Mas tal acontecimento, sendo «resultado da luta heróica dos povos respectivos», só foi possível com «as realizações e vitórias da URSS, [com] a ajuda da URSS, assim como [com] a criação do sistema mundial do socialismo e [com] a solidariedade da classe operária dos países capitalistas» 9. Como, aliás, Portugal e a libertação dos países submetidos ao seu jugo colonial são bom exemplo.

Sem dúvida, tais processos só foram possíveis com essa solidariedade, mas contaram grandemente com um instrumento que passou a estar disponível aos revolucionários de todo o mundo, «uma teoria que não só explica o mundo mas indica (como um guia para acção) a necessidade, a possibilidade e o caminho para transformá-lo. Que aponta a necessidade e a inevitabilidade, por leis objectivas do desenvolvimento social e pela luta dos povos, da substituição do sistema capitalista por um novo sistema socioeconómico, base de libertação da humanidade – um sistema socialista. […]

«Essa teoria revolucionária tem um nome, nome que só por si assusta as classes exploradoras e aqueles que as servem. É o marxismo-leninismo, não concebido como cristalizado e dogmatizado, mas dialéctico, criativo, cujos princípios se actualizam e enriquecem acompanhando por um lado as conquistas da ciência e respondendo por outro à vida, às transformações, às mudanças da sociedade e experiências de luta.» 10 E tem esse nome porque Lénine foi o «genial teórico continuador de Marx e de Engels, [o] criador do Partido proletário de novo tipo, [o] dirigente da primeira revolução socialista vitoriosa, [o] fundador do primeiro Estado de operários e camponeses, [o] criador e guia da Internacional Comunista» 11.

O marxismo-leninismo adquire uma poderosa «força material quando ganha as amplas massas». Por isso, e apesar de «A formação do Partido Comunista Português [ter resultado] dum processo objectivo e do amadurecimento da consciência política dos trabalhadores [portugueses], essa tomada de consciência teria sido entretanto incomparavelmente mais tardia se não fora a influência da Revolução de Outubro, das experiências dos bolcheviques russos, da difusão das ideias de Lénine» 12.

Sendo verdade que «a expansão em Portugal das ideias do socialismo e do comunismo são inseparáveis das experiências da Revolução de Outubro e de todas as suas repercussões», isso não significa que venha a soar cá «o tiro [de um] nosso Aurora» ou se verifique «o assalto [a um] nosso Palácio de Inverno» 13. «Para a definição da sociedade portuguesa por que lutamos, estudamos e instruímo-nos com as experiências dos países socialistas (as experiências positivas e também com as lições das experiências negativas) e definimos os objectivos da nossa luta tendo em conta as condições concretas em que lutamos e da evolução económica, social e política de Portugal.» 14

Depois da Revolução Portuguesa foi possível estreitar as relações com os países socialistas e em particular com a URSS, e portanto também aprender mais com essas experiências. Isto não quer dizer que as relações de solidariedade entre os povos dos dois países só tenha começado aí. Durante o fascismo, o povo soviético deu «provas constantes de solidariedade; […] levantou na arena internacional a sua poderosa voz de protesto contra o regime que nos oprimia; […] dia a dia deu repetidas e firmes provas de apoio e ajuda à luta do povo português; recebeu militantes operários e democratas; e […] numa extrema prova de sensibilidade acolheu e educou filhos de presos e perseguidos» 15. Depois da Revolução tornou-se possível «desenvolver as relações com os países socialistas […] com grande vantagem para o nosso povo, […] no plano económico, no plano comercial, no plano cultural» 16.

Essas relações, que permitiam ao povo português conhecer como não podia conhecer antes o socialismo real, e a solidariedade desde a primeira hora entre o PCUS e o PCP, fizeram com que se estabelecessem paralelos entre o socialismo real e o projecto de socialismo do PCP para Portugal. Álvaro Cunhal afirma nos anos a seguir à revolução que «as revoluções não se copiam, porque não há modelos de revoluções, porque, em cada país, as soluções para os problemas e os processos de transformação social devem ser encontrados na base das situações concretas existentes e das suas particularidades, originalidades e especificidades», e portanto, «No que respeita a Portugal, a orientação do nosso Partido baseia-se na análise da realidade nacional, designadamente do grau e características do desenvolvimento do capitalismo, das estruturas socioeconómicas, da composição de classe da sociedade, da densa rede das contradições e conflitos de classe, da organização do Estado e dos seus diversos elementos e dos factores subjectivos, como são o nível, a influência e o grau de organização social e política das várias classes» 17.

Se esta avaliação era válida nesses anos, tornou-se ainda mais premente depois do lançamento da perestroika na URSS. Álvaro Cunhal afirmou que «Desde início tornámos claro que o nosso Partido era solidário para com uma política de reestruturação, renovação, reforço do socialismo» 18. Mas a perestroika, que apregoava mais democracia e mais socialismo, «Renegou a revolução. Renegou tudo quanto o povo havia realizado, alcançado e vitoriado. Renegou a luta heróica dos que deram a vida. Renegou democracia e renegou socialismo». E com ela «O desmoronamento da URSS e a evolução para o capitalismo», que deixou o «campo mais livre ao imperialismo para se lançar à ofensiva tentando liquidar à força todas as forças que se lhe oponham, e impor de novo o seu domínio mundial» 19.

Se «Não há dúvidas de que a principal contradição no mundo (no plano da contradição geral entre a burguesia e o proletariado) é a que opõe […] o campo socialista e […] o imperialismo» 20, é natural que este último tenha usado todo o tipo de campanhas para tentar disseminar o anticomunismo. Em Portugal e no resto do mundo, antes e depois da revolução, não faltaram as mentiras, as calúnias e as intrigas, que se verificaram inclusivamente no seio do movimento comunista internacional. E porquê? «As razões fundamentais», explica Álvaro Cunhal, «são a importância na consciência dos explorados e oprimidos, do exemplo da construção vitoriosa do socialismo na URSS, com as suas grandes realizações no domínio económico, social, cultural, científico, técnico e em todos os aspectos fundamentais do desenvolvimento da sociedade, a profunda e em muitos aspectos determinante influência da URSS (e dos países socialistas em geral) na evolução progressista da situação mundial, a sua solidariedade para com os trabalhadores e os povos de todos os países, a sua força real que faz frente à política de agressão do imperialismo» e que representava «o maior bastião da paz mundial» 21.

Um dos ingredientes dessa campanha era a acusação de não se defenderem as liberdades em Portugal. Mas para o PCP, «o projecto de uma sociedade socialista [tem] sempre a democracia como elemento essencial» 22. «A sociedade socialista que queremos para Portugal é uma sociedade em que seja posto fim à exploração do homem pelo homem, em que seja posto fim às grandes desigualdades e injustiças sociais, em que seja erradicada a miséria, a fome, a marginalização e exclusão social de milhões de portugueses, em que o desenvolvimento económico seja assegurado com a dinamização do aparelho produtivo para bem do povo e do país e em que as liberdades e direitos dos cidadãos sejam assegurados no quadro de uma democracia integrante do projecto comunista “mil vezes mais democrática que a mais democrática das democracias burguesas”.» E por isso, «A nossa luta actual por uma política democrática não é apenas de conjuntura. […] É parte constitutiva da nossa luta pelo socialismo.» 23

Com o que fica por dizer se faz esta antologia de textos de Álvaro Cunhal. Mas não queria deixar de sublinhar uma particularidade, bastante evidente, deste livro: o facto de estes textos serem escritos por um período de sessenta anos, e sobretudo de vários deles terem sido escritos depois da derrota do socialismo na URSS, permite acrescentar conhecimento, fundamental para «quebrar as correntes da escravidão», como diz um dos cartazes nesta exposição, ao que se sabia sobre a construção do socialismo e do comunismo. Hoje é mais claro que as leis objectivas do desenvolvimento não podem ter um valor absoluto, que a «questão central do poder e do seu exercício» tem de estar próximo «das aspirações, participação, intervenção e vontade do povo», que a democracia tem de ser um «elemento e valor integrante da sociedade socialista», que há vários cuidados a ter «no que respeita às estruturas socioeconómicas e ao desenvolvimento económico», nomeadamente combatendo uma «centralização e estatização excessivas», a necessidade de manter «a natureza e o papel do partido comunista», combatendo a «cristalização e dogmatização do marxismo-leninismo», bem como a «revisão e abandono de princípios essenciais» 24.

Em síntese, aquilo a que Álvaro Cunhal chamou «a lição das lições: que uma sociedade socialista só pode ser construída pela acção revolucionária e o empenhamento dos trabalhadores e das massas populares, nunca sem esse empenhamento e muito menos contra a sua vontade.» 25

Ao ler o Programa do Partido Comunista Português fica claro que essa aprendizagem está lá: «A luta para que o Programa do PCP, pela vontade do povo português, se confirme na vida é o caminho da liberdade, da democracia, da independência nacional, da paz e do socialismo. É o caminho que interessa ao povo português e à pátria portuguesa.»

Notas

(1) «As seis características fundamentais de um partido comunista», intervenção enviada ao Encontro Internacional sobre a «Vigencia y actualización del marxismo», Montevideu, 13 a 15 de Setembro de 2001, in A Revolução de Outubro, Lénine e a URSS, Edições «Avante!», Lisboa, 2017, p. 62. Todas as notas neste artigo remetem para essa edição.

(2) Intervenção no XIII Congresso (Extraordinário) do PCP, Pavilhão Paz e Amizade, Loures, 18 de Maio de 1990, p. 59.

(3) «URSS – principal baluarte da revolução mundial», 3 de Novembro de 1963, pp. 30-31.

(4) «Triunfo das ideias do marxismo-leninismo», 9 de Novembro de 1962, p. 27.

(5) «URSS – principal baluarte da revolução mundial», 3 de Novembro de 1963, p. 31.

(6) O IV Congresso do PCP visto 50 anos depois, Prefácio a O Caminho para o Derrubamento do Fascismo, Julho de 1997, p. 92.

(7) Discurso no Comício de Amizade PCP-PCUS, Barreiro, 22 de Junho de 1983, p. 83.

(8) Relatório da Actividade do Comité Central ao VI Congresso do Partido Comunista Português, Setembro de 1965, p. 75.

(9) «A amizade e a cooperação com a URSS e o PCUS – uma constante dos marxistas-leninistas», 23 de Novembro de 1966, p. 76.

(10) Discurso no Comício Comemorativo do 75º. Aniversário do PCP, Pavilhão Carlos Lopes, Lisboa, 8 de Março de 1996, pp. 258-259.

(11) «O que devemos a Lénine», Abril de 1970, p. 20.

(12) Ibidem, p. 18.

(13) Discurso na sessão comemorativa da Revolução Socialista de Outubro, Pavilhão dos Desportos, Lisboa, 7 de Novembro de 1975, p. 122.

(14) Discurso no Comício de Amizade PCP-Partido Comunista Italiano, Almada, 9 de Outubro de 1987, p. 127.

(15) Discurso no Comício do MDM de Homenagem a Valentina Tereshkova, Pavilhão dos Desportos, Lisboa, 3 de Junho de 1975, p. 98.

(16) Intervenção na sessão de esclarecimento, Moscavide, 9 de Outubro de 1975, p. 101.

(17) Discurso no Comício de Amizade PCP-PCUS, Barreiro, 22 de Junho de 1983, pp. 138-139.

(18) Discurso no Comício do PCP, Almada, 17 de Janeiro de 1992, p. 222.

(19) «O valor actual do Manifesto», Fevereiro de 1998, p. 234.

(20) «URSS – principal baluarte da revolução mundial», 3 de Novembro de 1963, p. 32.

(21) Discurso no Comício de Amizade PCP-PCUS, Barreiro, 22 de Junho de 1983, pp. 172-173.

(22) «O comunismo hoje e amanhã», 21 de Maio de 1993, p. 295.

(23) Discurso no Comício da Festa do Avante!, Atalaia (Seixal), 8 de Setembro de 1996, pp. 277-278.

(24) «O comunismo hoje e amanhã», 21 de Maio de 1993, p. 288.

(25) Discurso no Comício da Festa do Avante!, Atalaia (Seixal), 6 de Setembro de 1992, p. 228.

A Revolução de Outubro – Paz, terra e o poder dos Sovietes

O primeiro Estado da História dirigido por operários e camponeses afirmou desde a primeira hora a sua natureza de classe aprovando um programa que correspondia aos anseios mais profundos de todos os trabalhadores e povo russo: Paz, Terra e o poder dos Sovietes.

 

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Derrubado o governo da grande burguesia (Governo Provisório) no dia 7 de Novembro de 1917, o II Congresso dos Sovietes de toda a Rússia e o Conselho dos Comissários do Povo (governo de operários e camponeses) presidido por Lénine, depois de aprovar o Decreto dobre a organização do poder político e um Apelo dirigido aos operários, soldados e camponeses para que apoiassem o novo poder revolucionário, aprovou os seus primeiros actos legislativos: o Decreto sobre a Paz e o Decreto sobre a Terra, abrindo assim o caminho para a edificação da primeira sociedade socialista na história da humanidade.

A Rússia estava envolvida na I Guerra Mundial (1914-1918) com consequências devastadoras para o povo russo: milhões de mortos e feridos e um imenso rasto de sofrimento e destruição. A paz era por isso uma profunda aspiração das massas, em particular dos soldados que desertavam da frente de batalha às centenas de milhares.

A pátria dos sovietes pôs fim à guerra imperialista pela luta revolucionária das massas dirigida pelo Partido Bolchevique. Com a Revolução de Outubro, ao derrubar o regime da burguesia e dos grandes proprietários da terra e ao instaurar o poder dos sovietes sobre um país que representava um sexto do globo, os operários e os camponeses da Rússia dirigidos pelo Partido Bolchevique e por Lénine, abriram uma primeira e gigantesca brecha no sistema mundial do imperialismo.

A paz como objectivo estratégico

O Decreto sobre a Paz, redigido por Lénine, foi o primeiro acto legislativo do novo poder soviético, aprovado logo no dia 8 de Novembro.

Com o Decreto sobre a Paz a ideia da instauração de uma paz durável passou a ser, pela primeira vez na história da humanidade, base política de um Estado. Pelo Decreto sobre a Paz o novo poder soviético propunha «a todos os estados beligerantes e aos seus governos» que se começasse imediatamente negociações sobre uma paz justa e democrática, entendendo por tal paz uma «paz imediata, sem anexações (isto é sem conquista de terras estrangeiras, sem incorporação pela força de povos estrangeiros) e sem contribuições».

Ficava assim evidente, desde o primeiro dia, a política externa do Estado soviético tendo como objectivo assegurar a paz e o respeito pelo direito de auto-determinação dos povos.

Lénine mostrou igualmente a necessidade da coexistência pacífica entre estados com regimes sociais diferentes e de uma política externa de paz a que aliava a necessidade de assegurar, ao mesmo tempo, as condições indispensáveis para estar pronto a responder a uma agressão imperialista e desenvolver a solidariedade activa com os povos que lutam pela sua libertação e de uma firme vontade de estabelecer relações com os estados capitalistas na base de princípios.

Assim foi com a aprovação do Decreto sobre a Paz em 1917, assim foi com a aprovação do Tratado de Brest-Litovsk que pôs fim à I Guerra Mundial, assim foi quando em 1922 se realizou a Conferência de Génova, se assinou o Tratado de Rapallo com a Alemanha e propôs um programa de redução geral dos armamentos; assim foi quando a União Soviética se solidarizou com a República espanhola face à agressão fascista; assim foi também quando, durante os anos 30 do século XX, o Estado soviético foi o único estado a defender a ideia de segurança colectiva e que visava eliminar o perigo de guerra que emanava do nazi-fascismo; quando resistiu e derrotou o nazi-fascismo.

A vitória sobre o nazi-fascismo com o contributo determinante da União Soviética constituiu um feito de uma extraordinária dimensão e alcance histórico.

Na sequência desta vitória criou-se condições para o estabelecimento de uma nova ordem mundial fundamentalmente antifascista, de paz e democrática que determinou a evolução da situação mundial na segunda metade do século XX, abrindo caminho a progressos libertadores nunca antes alcançados pela humanidade.

Importantes princípios que devem reger as relações internacionais ou a resolução pacífica e negociada de conflitos entre estados – desde o primeiro momento defendidos pelo poder soviético – foram consagrados na Carta da ONU e instituídos no direito internacional.

Com o avanço das forças da paz, da libertação nacional, da democracia, do progresso social e do socialismo, os trabalhadores e os povos, na sua luta de emancipação social e nacional alcançaram conquistas históricas por todo o mundo que marcaram profundamente o século XX e que continuam a repercutir-se na actualidade.

A agressiva acção e as perigosas ameaças do imperialismo à paz e segurança mundiais foram contidas com o desenvolvimento da capacidade militar defensiva da União Soviética e a criação do Pacto de Varsóvia em 1955, assim como pela formação de um amplo e forte movimento pela paz e de solidariedade com os povos em luta pela libertação nacional, pelo fim da opressão fascista, pela liberdade, a soberania, a democracia, por transformações progressistas e revolucionárias.

Assegurando a sua defesa e paridade militar estratégica face ao imperialismo, e designadamente face ao imperialismo norte-americano, a política de paz da União Soviética – de coexistência pacífica entre estados com diferentes sistemas sociais; de respeito pelo direito à auto-determinação dos povos; de solidariedade com a luta dos povos vítimas de opressão e agressão; de controlo de armamentos e de desarmamento, nomeadamente quanto às armas nucleares e outras armas de destruição massiva; de desanuviamento das relações internacionais, favorecendo a paz, a segurança colectiva e a cooperação, como na histórica Acta Final de Helsínquia sobre Segurança e Cooperação na Europa, assinada em 1975 – impediu o imperialismo de desencadear uma nova guerra mundial e impôs-lhe a contenção da sua acção agressiva e o avanço da luta libertadora dos povos.

Ao marcar o início de uma nova época, a época da passagem do capitalismo ao socialismo, a Revolução de Outubro marcou também o início de uma nova era na luta pela paz. Ela foi, de facto, como refere Lénine «a primeira vitória na luta para suprimir as guerras».

A questão da terra

O segundo decreto aprovado (na madrugada de 9 de Novembro) foi o Decreto sobre a Terra.

A Rússia era um país agrário atrasado com o nível de desenvolvimento da produção agrícola mais baixo de todos os países agrários da Europa, usando ainda fundamentalmente o trabalho manual, alfaias agrícolas primitivas e com ausência de cultura agronómica. O campesinato russo era pobre, privado de direitos e analfabeto. Quatro quintos da população vivia nas aldeias e estava ligada à agricultura, sua base fundamental de subsistência. A maioria dos camponeses era constituída por pequenos produtores que isoladamente cultivavam as suas terras com a força de trabalho das suas famílias e os seus próprios meios de produção.

Dez milhões de famílias camponesas dispunham de 73 milhões de hectares de terras e 28 mil latifundiários possuíam 62 milhões de hectares.

Além disso, as melhores terras pertenciam aos grandes proprietários, latifundiários e kulakes. As parcelas dos camponeses eram terras pouco férteis. A maioria dos camponeses possuía tão pouca terra que nem chegava para o seu sustento.

Privados da possibilidade de cultivarem a sua pequena parcela, muitos camponeses eram forçados a ir trabalhar para os latifundiários e para os kulakes como assalariados agrícolas. Por outro lado, as constantes dívidas eram o flagelo dos pequenos e médios camponeses.

Com a aprovação do Decreto sobre a Terra a terra foi nacionalizada e declarada propriedade de todo o povo: não podia mais ser vendida nem comprada, dada em arrendamento ou hipotecada, nem alienada por qualquer outro processo.

Na base deste Decreto foi liquidado sem indemnização o latifúndio, bem como todas as restantes propriedades agrárias de origem feudal, foram confiscadas todas as herdades dos agrários, incluindo o gado, alfaias agrícolas, casas, etc.

Em conformidade com o Decreto sobre a Terra foram entregues aos camponeses, gratuitamente, 150 milhões de hectares de terra que antes pertenciam às classes exploradoras e respectivas alfaias agrícolas. Os camponeses ficaram isentos do pagamento anual pelo arrendamento das terras e ficaram igualmente livres de dívidas ao banco Agrícola (no valor de um bilião e 300 milhões de rublos-ouro).

Ao elaborar o programa das transformações agrárias, V. Lénine indicava que as pequenas economias, assim, não sairiam da pobreza e constantemente sublinhava a necessidade da criação de grandes empresas agrícolas colectivas. Estas empresas têm possibilidades de usar mais amplamente as máquinas, de mecanizar a produção e podem manter um grande número de animais produtivos em melhores condições, organizar a industrialização da matéria-prima agrícola, introduzir sistemas racionais de exploração do solo empregando os avanços da ciência agronómica, utilizar largamente os adubos orgânicos e minerais, a cooperação dos operários e a organização do trabalho.

Assim, o Estado soviético criou o Sovkhoz como empresa estatal agrícola modelo.

Por outro lado, foi criado o kolkhoz que era uma forma superior de organização cooperativa dos camponeses se unirem voluntariamente para realizar em conjunto e permanentemente a grande produção agrícola socialista, na base dos meios de produção e do trabalho colectivo.

O poder soviético realizava assim na questão agrária uma política em duas direcções. Por um lado, a distribuição justa da terra. Por outro lado, prevendo que o desenvolvimento da pequena economia camponesa não tinha perspectivas, prevendo a impossibilidade de nessa base desenvolver rapidamente e a altos ritmos as forças produtivas da agricultura, o Estado soviético começou a criar as condições para a passagem da pequena propriedade camponesa à grande empresa colectiva socialista.

Foi uma passagem não administrativa nem forçada, nunca feita contra a vontade dos interessados, os camponeses.

A reconstrução da economia nacional destruída pela guerra imperialista travada pela Rússia czarista, assim como pela intervenção estrangeira e pela guerra civil, imposta ao povo soviético pela burguesia e pelos latifundiários derrubados, no fundamental ficou terminada em 1926. Nesse mesmo ano a área semeada já ultrapassava os anos anteriores à guerra: em 1926 a área semeada era de 110,3 milhões de hectares enquanto em 1913 foi de 105 milhões de hectares mas a produção global na agricultura ultrapassou em 18% o nível de 1913.

Em Dezembro de 1927 já havia 15 mil kolkhozes compostos por 195 mil pequenas propriedades camponesas, mas no final de 1932 havia 200 mil abrangendo a esmagadora maioria do campesinato e, nos anos de 1936-1937, 93% das propriedades camponesas já tinham aderido aos kolkhozes com uma área cultivável que constituía mais de 99% da área semeada por todos os camponeses.

Enquanto nos anos 1921-1928 o estado armazenava em média 110 milhões de quintais de trigo por ano, em 1933-1937 a média anual subiu para 275 milhões de quintais (quase duas vezes e meia mais). De 1932 a 1937 o número de cabeças de gado bovino dos kolkhozianos aumentou 2,5 vezes, ovino e caprino 2,4 e suíno 4,3.

Foram construídas novas casas, alterou-se todo o aspecto das povoações e aldeias. Aumentou o número de escolas, hospitais, clubes, lojas, instalações sanitárias e outros estabelecimentos. Iniciaram-se os trabalhos para a electrificação do campo.

Este enorme trabalho criador foi interrompido pelo pérfido ataque da Alemanha nazifascista.

O nazifascismo foi derrotado e a guerra terminou em 1945, mas as suas consequências foram terríveis numa vastidão imensa do território da União Soviética com grande incidência nas zonas rurais. Basta lembrar que mais de 70 mil aldeias foram completamente arrasadas e milhões de hectares de culturas destruídas.

Mas tudo foi reerguido. No total a área semeada em todo o país passou de 113,8 milhões de hectares em 1945 para 146,3 milhões em 1950 e recolheram-se duas vezes mais cereais.

Por outro lado, em 1969 trabalhavam nos kolkhozes do país 117 mil agrónomos, 70 mil zootécnicos, 23 mil veterinários, 47 mil engenheiros e técnicos.

O sonho de Lénine era o fornecimento de 100 mil tractores que pudessem ajudar os camponeses a acreditar na força da propriedade colectiva. Nos finais de 1974, na agricultura da URSS trabalhavam dois milhões e 289 mil tractores, 665 mil ceifeiras-debulhadoras, mais de um milhão e 300 mil camiões.

Em 1974 nas localidades rurais havia 114,4 mil clubes, 94,5 mil bibliotecas e cerca de 130 mil instalações cinematográficas. Quase metade da população activa tinha instrução superior ou secundária, completa ou incompleta, enquanto em 1940 a possuíam apenas uma em cada 16 pessoas e na Rússia czarista, em algumas regiões, o analfabetismo rondava os 100%.

A União Soviética, o povo soviético, sob a direcção do Partido Comunista da União Soviética, alcançava assim grandes êxitos e conquistas no domínio da agricultura e do mundo rural que permitiram garantir a soberania alimentar e o desenvolvimento com progresso e justiça social.

Viagem à Pátria dos Sovietes

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Nunca uma revolução suscitou tanta paixão e ódio como a Revolução de Outubro. O seu amplo sentido social, político e civilizador, o humanismo que lhe estava na génese, a transfiguração das relações entre capital e trabalho, o modelo de organização fundiária, a concepção nova sobre a posse colectiva da terra, a fábrica como integrante espaço de desenvolvimento económico, científico e comunitário, a objectivação histórica que o marxismo, com a complementaridade dinâmica do leninismo, permitiam, estabeleceu um quadro de transformação social, de dignidade, jamais alcançado por um povo na sua luta pela emancipação, pela liberdade e pela justiça.

Um povo violentamente acossado na sua luta heróica contra o absolutismo, o terror medieval dos czares, erguendo de um chão de pedras calcinadas, de milhões de mortos, duas vezes destruído no espaço de trinta anos, a primeira pelas hordas dos sequazes de Nicolau II, a segunda, a mais violenta e sanguinária, pela barbárie nazi, um país novo, febril, moderno e aberto ao futuro, exemplarmente fraterno, internacionalista e solidário, país que respeitou as tradições milenares do seu povo, o essencial das suas referências culturais e em que os meios de trabalho se transformaram em propriedade comum.

Foram estas consignas elementares, alicerçadas numa sólida teoria das ideias revolucionárias (Engels, Marx, Lenine), que buscavam a libertação dos trabalhadores da exploração que sobre eles exercia o grande capital, mostrando ao mundo que era possível uma outra via de paz e de bem-estar, liberta da exploração do homem por outro homem; que era possível progredir na ciência, nas artes, na educação, na economia, sem as garras da fome, da guerra e da usura continuamente grudadas ao pescoço de quem cria e trabalha.

Claro que um tal projecto, o desenvolvimento democrático e dialéctico da história, a criação de uma sociedade de tipo novo, que rejeita a organização capitalista e repressiva do Estado, pondo todos os seus mecanismos ao serviço da comunidade, do todo social, não podia agradar às potências capitalistas ocidentais, que tudo fizeram, ao longo de décadas, para destruir essa ideia superior, levantada das trevas, de uma sociedade que tinha o Homem como elemento central dos seus desígnios.

Por cá, neste ano em que se regista e comemora os cem anos da heróica e épica Revolução de Outubro, as vozes velhas dos arautos que entoam, desde o nosso Abril primeiro, os hinos da desgraça, recentemente remoçados com a iminente chegada do Diabo, com o seu séquito infernal à ilharga, afivelaram a trela, montaram as suas pilecas do apocalipse, e desembestaram na Revolução de Outubro que foi um fartote de ignorância, de irracional raiva, de desnorte sem lastro, de tristeza rendida. Cavaleiros coxos de ignóbil figura.

Coisa de assombro

Há muito esgotadas as três edições de Viagem à União Soviética, de Urbano Tavares Rodrigues, surge nas bancas em tempo justo, a 4.ª edição desse texto límpido, por vezes admirável, a prosa clara e dúctil a expressar a indagação impressiva, a subjectiva e apaixonada análise, de uma viagem realizada em 1973 à URSS, por três escritores portugueses: Urbano, Fernando Namora e Manuel Ferreira. Três semanas em que Urbano e os seus companheiros percorreram esse imenso país, de Moscovo a Leninegrado, o Cazaquistão e o Uzbequistão, esse novo mundo siberiano, tão diferente daquele que o escriba, acarinhado pelas direitas ocidentais, Aleksandr Soljenítsin, inventou, até ao fabuloso Oriente. Em cada lugar que visitou, em cada paragem (algumas forçadas pela fragilidade física de Urbano), o autor de A Última Colina, falou com pessoas, indagou, visitou museus, universidades, bibliotecas, hospitais, na ânsia de entender esse país de todos os contrastes, de descobrir a verdadeira sociedade colectivista, a transformação que os homens e os seus cuidados operaram nesse país outrora dramaticamente desigual, medievo, com chocantes níveis de analfabetismo, numa Pátria em que se operou uma das mais espantosas revoluções técnico-científicas.

Sobre as questões culturais, tão zurzidas pela rastejante intelectualidade ocidental, afirma Urbano, no seu estilo sereno, lúcido e claro: Nos teatros «colcozianos» (para não falar já dos teatros citadinos normais) das mais remotas regiões da URSS representam-se peças clássicas e peças de jovens autores, mesmo de autores trabalhadores. Nas bibliotecas lê-se Puchkine, lê-se Renan, lê-se Sartre, lê-se a Ana Karenina, lê-se Aksionov… Há, entre os universitários, quem me fale de Bóris Vian, de Artaud, de Jarry. Garcia Márquez, como Alejo Carpentier, como Neruda, é lido em tiragens quase incalculáveis.

Onde o tão decantado isolamento cultural do comunismo russo?

Ao detectar o fervor, a juventude das cidades siberianas, diz-nos extasiado: Passei por Omsk, por Novosibirsk, a cidade dos sábios, onde um estilo de vida peculiar se está delineando: fiquei conhecendo particularmente bem Irkutsk e Bratsk.

A construção da Sibéria como mundo moderno é coisa de assombro.

Num tempo de todas as diatribes bebidas na cartilha das intoxicações dominantes, este livro de Urbano abre, na montureira dos dislates a soldo, um espaço digno, limpo e respirável.

Viagem à União Soviética, de Urbano Tavares Rodrigues – Edição Cavalo de Ferro

É com a profunda convicção de que o socialismo e o comunismo são o futuro da Humanidade que continuamos a nossa luta

Hoje é um dia com um simbolismo particular, o dia em que assinalamos os 100 anos da Revolução Socialista de Outubro.

Assinalamos e celebramos, neste preciso dia 7 de Novembro, o primeiro dos dias de uma revolução nascente que vai não só abalar o mundo assente na exploração e na opressão, mas transformá-lo e marcá-lo profundamente, pela força do seu exemplo, das suas realizações revolucionárias e progressistas, da acção coerente e de princípios do novo poder proletário e camponês a favor dos trabalhadores e dos povos.

Assinalamos e saudamos nesse inaugural acto libertador o início de uma nova época histórica que permanece aberta no horizonte da luta dos trabalhadores e dos povos – a época da passagem do capitalismo ao socialismo – e nele a materialização de um milenar sonho de emancipação e de libertação de gerações de explorados e oprimidos!

Assinalamos e celebramos, condensando nesse glorioso 7 de Novembro, a gesta heróica dos que, decidida e conscientemente, se lançaram no empolgante empreendimento da construção de uma sociedade nova – o proletariado russo, sob a direcção do Partido Bolchevique e de Lénine – que, confirmando a perspectiva política e ideológica apontada pela obra teórica de Marx e Engels, se lançou na construção de uma sociedade sem exploradores nem explorados. Mas igualmente celebramos os que lhe deram continuidade, desbravando os caminhos inéditos e nunca antes conhecidos na construção da sociedade nova, assim como todos aqueles que, arrostando sacrifícios imensos os precederam e que, com a sua luta, a sua experiência revolucionária, os seus ensinamentos, mantiveram viva a perspectiva da luta libertadora e emancipadora dos povos.

Essas gerações de explorados e oprimidos que viam, quantas vezes, cair por terra, numa luta desigual, as suas bandeiras, como na Comuna de Paris, para adiante as tornarem a erguer na procura e conquista do futuro. Esse futuro pelo qual continuamos a nossa luta, para lá de todas as vicissitudes, levantando bem alto a grande bandeira que sempre nos guiou e que coloca o socialismo e o comunismo no horizonte da nossa luta.

Neste Centenário afirmamos a consigna “Socialismo, exigência da actualidade e do futuro”.

Relembramos, damos a conhecer e afirmamos a Revolução de Outubro como a realização mais avançada no processo de libertação da Humanidade de todas as formas de exploração e opressão.

Mostramos como a Revolução de Outubro não foi uma aventura, nem obra de aventureiros, como propala a propaganda anticomunista, mas obra dos próprios trabalhadores e do povo soviético que, com a sua luta, abriram os caminhos da sua libertação e com as suas próprias mãos começaram a erguer essa realidade nova, essa terra sem amos e da igualdade, anseio e sonho milenar que a Utopia proclamava e que o Manifesto do Partido Comunista consagrou em projecto político com a superação revolucionária do capitalismo pelo socialismo a ser experienciada e vivida por milhões de seres humanos.

Evidenciamos a importância e o valoroso papel da classe operária e dos trabalhadores, a sua unidade e organização no processo de transformação social e em todas as etapas do processo revolucionário e da construção da sociedade socialista.

Damos, muito justamente, um particular relevo às grandes conquistas e realizações políticas, económicas, sociais, culturais, científicas e civilizacionais do socialismo na URSS que a propaganda dos defensores da eternização da exploração capitalista omite e desvaloriza.

Mostramos como a Revolução Socialista transformou a velha e atrasada Rússia dos czares, onde persistiam relações feudais, num país altamente desenvolvido, mais industrializado e socialmente mais avançado, provocando efeitos extraordinários à escala planetária.

Mostrou-se como, num curto período de tempo histórico, se alcançou um significativo desenvolvimento industrial e agrícola e se eliminou o desemprego, confirmando a superioridade da propriedade social e da planificação económica. Se erradicou o analfabetismo e generalizou a escolarização, garantiu e promoveu, pela primeira vez, os direitos das mulheres, das crianças, dos jovens e dos idosos.

Pomos em evidência aquilo que a propaganda imperialista a todo o custo esconde: que foi a pátria dos «sovietes», o primeiro país do mundo a pôr em prática ou a desenvolver como nenhum outro, direitos sociais fundamentais, como o direito ao trabalho, a jornada máxima de 8 horas de trabalho, as férias pagas, a igualdade de direitos de homens e mulheres na família, na vida e no trabalho, os direitos e protecção da maternidade, o direito à habitação, a assistência médica gratuita, o sistema de segurança social universal e gratuito, e a educação gratuita, se assegurou o acesso à cultura e à prática do desporto.

Sendo que tudo isto foi alcançado pela União Soviética, apesar da intervenção de potências imperialistas, da guerra civil, do bloqueio económico e da sabotagem e de duas grandes guerras devastadoras.

Mostramos como as transformações e realizações revolucionárias estimularam a luta dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo para que alcançassem importantes conquistas sociais. Mostramos o imenso contributo da URSS e do povo soviético para o avanço da luta emancipadora dos trabalhadores e dos povos, incluindo no apoio à conquista da independência de numerosas nações secularmente submetidas ao jugo colonial e o seu inquestionável papel de força motriz do progresso e da paz a nível mundial.

A Revolução de Outubro está e continua a estar no centro da luta ideológica. Os adversários do socialismo – o grande capital e o imperialismo – continuam a desenvolver uma singular e feroz campanha contra a Revolução de Outubro.

Fazem-no porque sabem que ela foi um acontecimento marcante na história para acabar com a exploração e também com o objectivo de enfraquecer o poder de atracção da nova sociedade, de desmoralizar e desmobilizar a luta pela sua concretização.

Fazem-no utilizando todo o seu arsenal de meios e influência porque o que verdadeiramente temem não são as soluções dos que, falando em socialismo, cortejam as Wall Streets e não ousam beliscar a ordem capitalista vigente, mas aqueles que, como o PCP, assumindo, os ideais e valores de Outubro, não aceitam o capitalismo como sistema final da história e lutam de forma consequente para pôr termo a relações sociais de produção assentes na exploração do trabalho e dos povos.

E muito menos temem, antes incentivam, os que negando a actualidade da clivagem essencial que permanece na sociedade dos nossos dias, a grande e decisiva opção entre socialismo e capitalismo, se empenham na produção e difusão de falsas dicotomias alternativas empolando variantes secundárias do capitalismo dos nossos dias, classificado e adjectivado de neoliberal versus progressista, cosmopolita versus nacionalista, ultramontano à Trump versus humanista, entre outros exemplos, e que visam encerrar a alternativa e solução dos graves problemas do capitalismo no interior do próprio sistema de exploração que os engendra.

Sabemos que a Revolução de Outubro foi sempre, desde o seu nascimento, objecto das mais insidiosas e odiosas campanhas difamatórias.

Este tempo de passagem do Centenário tem sido pretexto para a difusão em grande escala do mais baixo e vil anticomunismo. O ódio e a difamação não têm limites. Temo-los visto rebuscar na arca das velharias as mais torpes e estafadas mentiras não apenas para denegrir e diabolizar a Revolução de Outubro, mas os comunistas e o seu projecto.

Já não as delirantes construções do tipo que o “Diário de Lisboa” difundia ainda em 1921, onde se escrevia: “Na Rússia as mães já podem casar com os filhos”, porque de tão absurdas e abjectas deixaram de ter eficácia, mas todas aquelas que, tomando novas roupagens, os centros ideológicos e doutrinários da grande burguesia internacional incessantemente renovam, para demonstrar, com o selo de uma falsificada cientificidade, que o socialismo é uma experiência falhada e, sobretudo, que a natureza do projecto comunista é intrinsecamente perverso e anti-democrático.

Nesse afã de deturpação do projecto comunista popularizam teorias onde amalgamam regimes, sistemas, personalidades, práticas e objectivos, num vicioso processo de tentar unir e juntar o que é diferente e foi diferente não só na prática da acção política, mas nos objectivos e projecto.

Passaram a juntar no caldeirão da sua fantasiosa propaganda, equiparando fascismo e comunismo, falsificando a história, fabricando factos e arrolando incomensuráveis e inverosímeis crimes para suscitar a indignação das massas e criminalizar o socialismo e o seu percurso na vida dos povos no século XX e o próprio ideal comunista. Neste processo tratam de igual modo carrasco e vítimas, unindo-os no conceito de totalitarismo fabricado à medida das suas pretensões. Fingem ignorar que fascismo e comunismo são sistemas antagónicos. Que o fascismo – a ditadura terrorista dos monopólios e dos latifundiários em que o Estado é colocado ao serviço de uma escassa minoria – olhava a Revolução de Outubro e o seu Estado ao serviço da maioria do povo como o perigo principal e inimigo principal dos monopólios e da grande burguesia a quem o fascismo servia.

O que a verdadeira história regista não é a cumplicidade, mas heroicidade do povo e dos comunistas soviéticos para travar a barbárie e a catástrofe em que o mundo foi lançado pelo nazi-fascismo, tendo pago pelo seu contributo para a Vitória um custo muito alto: 20 milhões de mortos e um país devastado.

E o que na história não se pode apagar, por muitas operações de maquilhagem realizadas, é a simpatia e a cumplicidade das classes dirigentes das grandes potências capitalistas, perante a ascensão de Hitler e as suas acções belicistas, que a coberto da necessidade de salvar a paz e da política de «amansar a fera», com o sacrifício de povos e países, alimentavam a esperança de direccionar a bestialidade nazi para «resolver a questão russa».

No centro da sua ofensiva ideológica tentam a todo custo demonstrar uma incompatibilidade entre a Revolução de Outubro e a democracia, entre o socialismo e democracia, utilizando-a como uma arma de arremesso contra os partidos comunistas e revolucionários. Culpam a Revolução de Outubro de ser a portadora e conter em si os germes de desfigurações, erros e desvios por nós assinalados em congressos, e não escondidos, que conduziram à trágica derrota da URSS.

Mas como temos afirmado não é na Revolução de Outubro – a mais libertadora das revoluções – que se pode encontrar a origem do desaire que representou a destruição do socialismo na URSS, mas num “modelo” de construção do socialismo que, como temos afirmado, acabou por se afastar e contrariar o ideal e o projecto comunistas em questões fundamentais.

Não! O socialismo não é incompatível com a democracia, nem teme a democracia. O socialismo precisa da democracia, da participação consciente dos trabalhadores e do povo para se afirmar e desenvolver. Não há socialismo sem a participação dos trabalhadores e do povo, o seu contributo, o seu empenhamento, a sua decisão, sem uma organização da sociedade com um funcionamento profundamente democrático.

É por isso que no centro do projecto político do PCP e em todas as fases e etapas do processo de desenvolvimento da sociedade portuguesa está a concretização da democracia nas suas vertentes política, económica, social e cultural, no quadro de um sistema político assente na garantia do exercício das liberdades democráticas, incluindo de formação de partidos políticos, o respeito pelas opiniões políticas e crenças religiosas, a realização regular de eleições democráticas. Um sistema político assente num Estado democrático representativo e participado, alicerçado na soberania e independência nacional.

Não! Ao contrário do que afirma a campanha das forças do retrocesso político, económico e social, o que os povos devem ter fundadas razões para temer e de forma cada vez mais preocupante e crescente à medida que se aprofunda a crise estrutural do capitalismo, são as práticas e projectos de empobrecimento, amputação e liquidação da democracia dos defensores do sistema de exploração capitalista e o seu processo de globalização de domínio planetário.

O que os povos têm fundadas razões para repudiar e repelir são as suas práticas de exportação da sua “democracia” à bomba dos que falsamente arvorados em seus defensores querem perpetuar o seu domínio e impor pela violência os seus interesses, como a realidade da Líbia à Síria, do Iraque à Palestina, da Ucrânia à Venezuela aí estão a demonstrar. O que os povos devem temer são as artimanhas dos que se especializaram em engenharias eleitorais, para transformar minorias em maiorias, para confiscar e raptar a democracia.

O que os povos devem recear são os projectos daqueles que passaram a teorizar sobre a menoridade das massas para decidir questões complexas do Estado, visando usurpar a decisão soberana dos povos em matérias essenciais.

Esses mesmos que também impõem o pensamento único e a política única na União Europeia, com base em critérios caídos do céu, como no Euro, condicionando qualquer política alternativa.

Daqueles que a crise e a cada dificuldade encontrada para impor a sua vontade ensaiam em fugas em frente à custa da democracia e do direito dos povos a decidir, usurpando crescentes parcelas da sua soberania, centralizando-as em espaços supra-nacionais, longe do seu controlo e da sua decisão.

Esses que continuam a engenhar novos planos para transferir decisões políticas para especialistas e criar novos condicionamentos à decisão soberana dos povos. Sim, não são processos de intenção, são pretensões reais do FMI e da União Europeia.

Hoje estamos a celebrar a Revolução de Outubro, sem a União Soviética e sem o socialismo como sistema mundial e a evolução do mundo mostra quanto negativamente pesa essa ausência na vida dos trabalhadores e dos povos.

O capitalismo, liberto das condicionantes que a existência do socialismo como sistema mundial impunha e funcionando livremente de acordo com as suas regras, não só passou a pôr cada vez mais em causa as liberdades e direitos políticos, como agravou todos os problemas inerentes à sua natureza de sistema explorador, opressor, agressivo e predador estando a conduzir o mundo para barbárie, empurrando o mundo para os perigosos caminhos da confrontação generalizada e da guerra, o que apela ao reforço da luta pela paz e pelo desarmamento.

Duas décadas e meia depois das proclamações vitoriosas de um capitalismo inultrapassável, é o aprofundamento da sua crise estrutural e as suas consequências que pontuam de forma dramática na vida dos povos dos nossos dias.

Elas são iniludíveis na persistente e agressiva escalada do imperialismo, particularmente dos Estados Unidos da América, que a dança das administrações não altera, para impor o seu domínio hegemónico. Na escalada de tensão e provocação contra Estados soberanos, nomeadamente no Leste Europeu, Ásia Central, América Latina, África e Extremo Oriente. Nas agressões militares directas com destruição de países inteiros, em acções de chantagem e ingerência, numa espiral de confrontação e conflitos que, a não ser travada, conduzirá a Humanidade à catástrofe.Na nova corrida armamentista e o salto militarista nos EUA e na União Europeia, e com o envolvimento da NATO em guerras de agressão, que são, a par com as trágicas consequências sociais da ofensiva imperialista, as principais causas do terrorismo e do crescimento de forças xenófobas e racistas.

O balanço destes tempos é brutal e sinistro. Milhões de pessoas, cerca de 1/5 da população mundial, vivem afectados por conflitos. São milhões os deslocados e os refugiados. Morte, miséria, pobreza e fome espelham a catástrofe social da guerra vista cada vez mais como solução e resposta à própria crise do sistema de exploração.

Consequências que se vêem também na arrastada e cada vez mais profunda crise do processo de integração capitalista europeu e na tentativa de reactivação do eixo franco-alemão e do aprofundamento dos três pilares da União Europeia – o federalismo, o militarismo e o neoliberalismo -, a coberto do chamado “Futuro da Europa”.

Mas igualmente na grande regressão que há muito está em marcha, persiste e se agrava com a ofensiva do grande capital contra os direitos laborais e sociais, os serviços públicos, a soberania dos povos.

O proclamado reino da abundância pelo capitalismo globalizado, com a falaciosa prédica da competitividade, da flexibilidade, da desregulação e das reformas estruturais, traduziu-se em novas operações de concentração da riqueza a favor do capital transnacional, no agravamento da exploração, do desemprego, da precariedade, do aumento das injustiças sociais, com brutais custos para os trabalhadores e para os povos.

Toda uma evolução que confirma que o capitalismo não tem soluções para os problemas do mundo contemporâneo, que está por toda a parte em permanente confronto com as necessidades, os interesses, as aspirações dos trabalhadores e dos povos, e é incapaz de ultrapassar as suas contradições. Que o capitalismo não é reformável, humanizável ou regulável!

Sim, o mundo precisa do socialismo! Ele é uma necessidade que emerge com redobrada actualidade na solução dos problemas da humanidade. Uma necessidade que exige ter em conta uma grande diversidade de soluções, etapas e fases da luta revolucionária, certos de que não há “modelos” de revoluções, nem “modelos” de socialismo, como sempre o PCP defendeu e que assume como um objectivo supremo no seu Programa.

Programa que aponta como objectivos fundamentais da revolução socialista em Portugal: a abolição da exploração do homem pelo homem, a criação de uma sociedade sem classes antagónicas inspirada por valores humanistas, a democracia compreendida na complementaridade de todas as suas vertentes, a intervenção permanente e criadora das massas populares em todos os aspectos da vida nacional, a elevação constante do bem-estar material e espiritual dos trabalhadores e do povo, o desaparecimento das discriminações, desigualdades, injustiças e flagelos sociais, a concretização na vida da igualdade de direitos do homem e da mulher e a inserção da juventude na vida do país, como força social dinâmica e criativa.

Nas condições de Portugal, a sociedade socialista que o PCP aponta ao nosso povo, passa pela etapa que caracterizámos de uma Democracia Avançada, uma etapa que sendo parte integrante da luta pelo socialismo, a sua realização é igualmente indissociável da luta que hoje travamos pela concretização da ruptura com a política de direita e pela materialização de uma política patriótica e de esquerda que dá corpo a essa construção, num processo que não separa, antes integra de forma coerente o conjunto de objectivos de luta imediatos.

Também em Portugal a alteração da correlação de forças na situação mundial resultante do desaparecimento do socialismo como sistema mundial teve impactos profundamente negativos.

A agenda do capitalismo dominante de liberalização, privatização e financeirização da economia, ampliou e agravou os problemas acumulados de anos de política de direita e de recuperação capitalista e monopolista, de destruição das conquistas de Abril, acelerando a ofensiva de liquidação e privatização dos sectores estratégicos da economia nacional, e a destruição dos principais sectores produtivos nacionais e os direitos laborais e sociais dos trabalhadores e do povo.

Uma política que haveria de acabar por entregar os destinos do País à intervenção estrangeira e à concretização de um pacto ilegítimo entre aqueles que governaram o País em todos esses anos – o PS, PSD e CDS-PP – e uma troika estrangeira composta pelo FMI, União Europeia e BCE com resultados ainda mais ruinosos para o País e para a vida dos portugueses.

As consequências estão hoje patentes e perduram na sociedade portuguesa: regressão acentuada da capacidade produtiva do País; acentuação da sua dependência e da sua economia face aos monopólios e ao capital estrangeiro; uma dívida pública sufocante; regressão drástica das condições de vida dos trabalhadores e do povo, e dos seus direitos; aumento das desigualdades; cavados desequilíbrios regionais; agravadas vulnerabilidades estruturais que se expressam no plano produtivo, alimentar, energético, demográfico, de ordenamento de território, de infraestruturas e serviços públicos, que tornam Portugal numa nação extraordinariamente exposta a alterações adversas do quadro internacional.

Vulnerabilidades que ficaram dramaticamente expostas nos trágicos incêndios florestais que assolaram o País este ano, bem como outros problemas e às quais se junta um conjunto de fortes constrangimentos, nomeadamente resultantes do Euro que condicionam seriamente o desenvolvimento do País.

Agudos problemas, cuja solução reclama para a sua superação uma política patriótica e de esquerda, como a que o PCP defende para o País.

Uma política que tem como elementos decisivos, entre outros: a libertação do País da submissão ao Euro e à União Europeia, a renegociação da dívida pública para libertar recursos; a defesa e promoção da produção nacional e dos sectores produtivos, articulada com a valorização do trabalho e dos trabalhadores, como objecto e condição do desenvolvimento; a recuperação para o sector público dos sectores básicos estratégicos da economia; uma administração e serviços públicos ao serviço do povo e do País.

No seguimento do fim do socialismo na URSS e no seio do alarido apologético do capitalismo em marcha triunfal até à eternidade, alguns decretaram a morte do comunismo e aqui, neste País da Revolução de Abril, o declínio irreversível do PCP e a sua inevitável liquidação.

Tomaram os seus desejos pela realidade. A Marcha triunfal há muito está de regresso a casa com os seus estandartes anunciadores da sua perversa democracia universal, do fim das guerras e das crises arreados, e o PCP continua de pé, a viver e a lutar, não apenas resistindo, mas fazendo acontecer, mantendo no horizonte sempre e sempre o objectivo do socialismo!

Fazendo acontecer, com uma iniciativa e contributo decisivo para derrotar e travar a brutal ofensiva protagonizada pelo governo do PSD/CDS e pelas forças da ingerência estrangeira, pondo termo a quatro ruinosos anos de prática de agravamento da política de exploração dos trabalhadores e do povo e de empobrecimento nacional.

Fazendo acontecer, apontando o caminho que abriu a nova fase da vida política nacional em curso, criando novas e melhores condições para o desenvolvimento da luta, encetando um processo de defesa, reposição e conquista de direitos dos trabalhadores e do povo e conter o declínio do País.

Dois anos da nova fase da vida política nacional com a destacada intervenção do PCP se são motivo de apreensão e desorientação para os coveiros frustrados do PCP, patente na sua atitude revanchista contra o nosso Partido, são uma vantagem para a vida dos trabalhadores, dos reformados, dos intelectuais e quadros técnicos, dos pequenos e médios empresários, dos agricultores e pescadores, dos jovens e das mulheres que viram, com a acção e a intervenção do PCP, já garantidas algumas respostas aos seus problemas mais urgentes no domínio dos salários, das reformas, dos impostos, dos direitos, no apoio às actividades produtivas e à cultura.

Dois anos a lutar e fazer acontecer, dinamizando e organizando a luta dos trabalhadores e do povo. Essa luta que foi decisiva para travar a ofensiva das forças do retrocesso económico e social e o seu projecto de exploração e empobrecimento nacional. Que é decisiva e determinante para que continue a avançar a reposição e conquista de direitos e a exigência de uma política de desenvolvimento do País. Luta como a que se trava hoje nos mais variados sectores e que tem na grande manifestação da CGTP-IN do próximo dia 18, aqui em Lisboa, mais um momento alto e um ponto de confluência. Luta necessária e decisiva para afirmar a alternativa patriótica e de esquerda, e construir os caminhos do futuro.

Luta que não esquece a lição que a Revolução de Outubro confirmou: – “a emancipação dos trabalhadores tem que ser obra dos próprios trabalhadores”, obra do povo que aspira a viver numa sociedade mais livre e justa.

Sabemos das contradições resultantes da assumida opção do governo do PS de não se libertar dos seus compromissos com os interesses do grande capital e da sua postura de submissão e dependência externa, designadamente às imposições da União Europeia e do Euro.

Sabemos dos esforços das forças mais retrógradas, reaccionárias e do grande capital vêm fazendo, bem visível a pretexto da tragédia dos incêndios, com vista a limitar avanços na reposição e conquista de direitos e na criação de condições para recuperarem espaço perdido nestes dois últimos anos.

Mas é neste quadro de agudas contradições que continuamos e estamos na luta para levar o mais longe possível a defesa, reposição e conquista de direitos e a exigência para fazer avançar o desenvolvimento do País.

Aos sonhadores da morte, aos profetas do declínio irreversível e das inevitabilidades, nós afirmamos que aqui estamos e estaremos ligados ao pulsar da vida, prontos a prosseguir a nossa luta para resolver os problemas nacionais e a elevação das condições de vida do povo e fazer avançar a construção da alternativa patriótica e de esquerda, indispensável para a solução dos problemas do País.

Sim, estamos a celebrar a Revolução de Outubro sem a existência de grande parte da realidade que dela brotou.

Mas tal facto não apaga a sua importância para a luta dos trabalhadores e dos povos que hoje travam em defesa dos seus direitos e da soberania, face à ofensiva do imperialismo e por transformações progressistas e revolucionárias, pelo socialismo.

Não apaga a enriquecedora experiência dessa primeira Revolução Socialista vitoriosa e a demonstração prática da superioridade da nova sociedade.

Não apaga o que representou como força impulsionadora e propulsora de profundas e positivas transformações na vida dos povos e para a paz no mundo.

Não apaga a sua importância nos passos dados e avanços na afirmação de direitos dos trabalhadores e dos povos em todas as latitudes.

Não apaga o valor dessa experiência no longo e acidentado percurso da luta dos trabalhadores e dos povos na procura de um mundo melhor e mais justo, nem os ensinamentos que dela resultam.

Liquidaram a Comuna de Paris, mas não a semente que a produziu e germinou em Outubro. Fracassou um modelo historicamente configurado de construção do socialismo, mas não o ideal e o projecto comunista que continua válido, vivo e com futuro, transportando a semente que a luta dos trabalhadores fará renascer.

Porque, como afirmava Álvaro Cunhal “o nosso ideal corresponde de tal forma às necessidades e aspirações mais profundas do nosso povo ( e dos outros povos), que um dia dele será o futuro”.

Sim, a Revolução de Outubro está aí como experiência concreta, como fonte de inspiração, com os seus valores e ideais afirmando que outro mundo é possível. E por isso a celebramos!

Celebramos na Revolução de Outubro o combate que continua. O combate que precisa de um Partido Comunista forte e permanentemente reforçado, assumindo o seu papel de vanguarda em estreita ligação à classe operária, aos trabalhadores e ao povo. Um Partido munido dos instrumentos teóricos do marxismo-leninismo. Um Partido que age e luta permanente e quotidianamente em defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País. Um partido patriótico e internacionalista.

Um Partido Comunista que não abdica de o ser, determinado, combativo, consciente do seu papel, firme no seu ideal e na afirmação do seu projecto transformador e revolucionário, e que tem sempre presente no horizonte da sua acção e intervenção a construção da sociedade nova livre da exploração do homem pelo homem.

É com a profunda convicção de que o socialismo e o comunismo são o futuro da Humanidade que continuamos a nossa luta, reafirmando que fomos, somos e seremos comunistas!

Necessidade e verdade histórica sobre a revolução de outubro

por Albano Nunes

Nenhum acontecimento histórico deve ter sido objecto de tão persistente hostilidade e de tantas e tão diversificadas campanhas de mentiras e calúnias como a Revolução de Outubro.

Não é de estranhar que assim seja.

As classes dominantes sempre reagiram com a maior violência a toda e qualquer tentativa de lhes arrebatar o poder, e, quando vitoriosas, nunca deixaram de exercer uma cruel vingança de classe que, pelo terror, desanimasse novos empreendimentos revolucionários. Foi o que, nomeadamente, aconteceu em 1871 com a Comuna de Paris. Porém o rio de sangue em que foi afogada a Comuna nem tornou inútil o sacrifício dos «communards», nem logrou impedir que o movimento operário se organizasse, o marxismo se expandisse e a luta do proletariado e das grandes massas de explorados e oprimidos conduzisse a novas tentativas revolucionárias. Em 1917 reuniram-se finalmente as condições necessárias para uma revolução vitoriosa na velha Rússia, a cadeia do imperialismo rompeu-se pelo seu elo mais fraco e o proletariado russo, dirigido por Lénine e pelo Partido Bolchevique, conquistou o poder.

A reacção da burguesia internacional, embora limitada pelas agudas contradições inter-imperialistas que estiveram na origem da guerra de 1914/18 e pelo afluxo revolucionário na Europa e no mundo que a própria Revolução de Outubro suscitou, foi particularmente violenta. O novo poder soviético, a braços com o atraso e a destruição do país pela guerra, teve de enfrentar e derrotar a invasão por exércitos de 14 potências, viu grande parte do seu território mais fértil ocupado em consequência das leoninas imposições do tratado de paz de Brest-Litovsk, travou durante cinco anos uma cruel guerra civil alimentada do estrangeiro, sofreu o boicote económico e o isolamento diplomático. Tudo isto a par de uma violenta campanha de mentiras e calúnias que diabolizava os comunistas russos e pintava Lénine e o governo bolchevique como um bando de criminosos, inimigos da civilização, da democracia e da paz, a que se associou a oposição e hostilidade dos dirigentes oportunistas da II Internacional e dos seus seguidores dentro da própria Rússia revolucionária.

Os extraordinários êxitos alcançados pela Revolução, apesar do carácter inédito do empreendimento e das terríveis dificuldades que teve de vencer (atraso, destruição, epidemias de fome), conjugados com a onda de solidariedade dos trabalhadores de todo o mundo (com campanhas como a dos trabalhadores britânicos «tirem as mãos da Rússia») obrigaram o imperialismo a conformar-se com a realidade do novo sistema económico e social, a abrandar o cerco à URSS, a reconhecer o Estado soviético no plano diplomático. Mas o antisovietismo, aspecto particular mas central do anticomunismo, tornou-se uma constante da ideologia e da política dos países capitalistas, assumindo formas e acentos variados ao longo do tempo, visando sempre enfraquecer o poder de atracção da nova sociedade, desmobilizar a luta pela abolição da exploração e da opressão de classe, branquear as taras do capitalismo, ocultar o seu carácter historicamente transitório e apresentá-lo como sistema terminal, o «fim da história», um sistema passível de aperfeiçoamento mas nunca de superação, pois que algo melhor e mais avançado seria pura e simplesmente impossível.

Com as derrotas do socialismo na URSS e nos países do Leste da Europa e o desaparecimento do socialismo como sistema mundial, tais campanhas tornaram-se ainda mais agressivas e generalizadas e temporariamente mais credíveis. E velhos «argumentos» de carácter profundamente ideológico ganharam renovada actualidade, já que teriam confirmação prática na degenerescência e derrota da nova sociedade em construção. A passagem do Centenário da Revolução de Outubro tem sido pretexto para a sua difusão em grande escala. Num tempo em que se aprofunda a crise estrutural do capitalismo e é cada mais evidente que a natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora do sistema só pode conduzir à deterioração das condições de vida das massas e a grandes perigos para a própria existência da Humanidade, é de decisiva importância para a classe dominante tentar impedir que na consciência dos trabalhadores e dos povos cresça a ideia de que uma alternativa ao capitalismo é não apenas possível mas necessária para superar as insanáveis contradições do sistema. Na época da passagem do capitalismo ao socialismo que a Revolução de Outubro inaugurou, quando as condições materiais objectivas para a revolução socialista amadureceram, é vital para o grande capital financeiro dominante impedir a criação das condições subjectivas de organização, consciência e determinação revolucionária indispensáveis à revolução.

No combate ao ideal e ao projecto comunista, os seus adversários deparam-se com uma dificuldade incontornável: as grandes conquistas e realizações do socialismo e a sua extraordinária influência positiva na marcha do século XX.

É por isso que esconder, diminuir e perverter esta realidade é a sua primeira tarefa. Veja-se, por exemplo, o silenciamento dos extraordinários avanços sociais e culturais que incentivaram a conquista do chamado «Estado social» pelos trabalhadores da Europa capitalista; a apresentação do sistema soviético em que vigora a mais ampla democracia para o povo trabalhador como «ditadura totalitária»; o apagamento da decisiva contribuição da URSS para a derrota do nazi-fascismo e a transformação da acção libertadora do Exército Vermelho no Centro e no Leste da Europa como de imposição de uma «cortina da ferro»; a tentativa de descredibilizar a inédita solução de complexos problemas nacionais e a contribuição da URSS para a libertação dos povos de África e Ásia do jugo colonial; uma política de princípio ao serviço do progresso e da paz mundial qualificada de «expansionismo soviético», «social-imperialismo», ou «império do mal».

Mas é evidente que não basta ocultar, é preciso diminuir e difamar tudo quanto respeite à Revolução de Outubro, e, seguindo os ensinamentos de Goebbels, repetir as vezes que for necessário uma mentira até que se torne verdade, ou «pós-verdade», ou «facto alternativo», como está na moda dizer-se.

São largamente popularizados historiadores e pseudo-historiadores anticomunistas que descrevem a Revolução de Outubro e a nova sociedade a que deu lugar, a URSS, como uma sucessão de erros, fracassos, malfeitorias e crimes. Caricaturizam-se e diabolizam-se destacadas personalidades do Partido e do Estado soviéticos para de uma penada não apenas liquidar o seu papel revolucionário, mas criminalizar a história do socialismo e o próprio ideal comunista. Alguns, em geral conhecidos mercenários do revisionismo histórico, chegam mesmo ao ponto de misturar no mesmo saco Marx, Lénine, Estaline, Mao, Pol Pot e Fidel, e para «provar» aquilo que consideram o carácter intrinsecamente perverso da ideologia comunista procuram impressionar os seus leitores com o fabrico de factos e cifras inverosímeis sobre os «crimes do comunismo». Para ver a que ponto pode chegar a desfaçatez e a cegueira anticomunista é lembrar o papel vergonhoso a que se prestou o Expresso com a publicação de «Estaline, a corte do czar vermelho», um vómito oferecido gratuitamente e significativamente prefaciado por Francisco Louçã e Paulo Portas. Este é apenas um exemplo pois a ofensiva é avassaladora no plano editorial (onde se misturam produtos do mais reles anticomunismo e antisovietismo (estilo mercenário Milhazes) com «inéditos» sobre Hitler, Salazar e outros dignatários fascistas que pura e simplesmente visam branquear e banalizar a sua ideologia e a sua prática criminosa. E quanto à comunicação social dominante é ver como politólogos encartados como António Barreto vomitam ódio sobre a Revolução de Outubro e o PCP.

A ofensiva ideológica anticomunista não se limita a procurar restringir ao máximo a base de apoio dos partidos comunistas e revolucionários, tenta com persistência penetrar nas suas fileiras, introduzir elementos de dúvida e confusão, abalar convicções e minar a confiança dos próprios militantes comunistas no seu partido. Não se limita por isso a falsificar a História e, em particular, a avolumar até ao infinito erros e deformações que se tornara necessário corrigir pois estavam em contradição com os valores e o projecto comunista. Procura por em causa a teoria marxista-leninista, o materialismo dialéctico e histórico, a autoridade e o prestígio de Lénine, a real natureza dos acontecimentos de Novembro de 1917 e do empreendimento revolucionário a que deu lugar, a própria viabilidade do projecto comunista de uma sociedade nova sem exploradores nem explorados, a utilidade da luta e a necessidade do partido independente da classe operária.

E para melhor abalar a sua coesão e convicções atreve-se mesmo a ir à raiz marxista dos partidos comunistas, contrapondo justas teses de Marx elaboradas na época do capitalismo concorrencial ao processo da revolução russa e aos desenvolvimentos do marxismo por Lénine com base no estudo da realidade da época do imperialismo, bebendo em velhas polémicas que colocaram em confronto o fundador da Internacional Comunista e expoentes revisionistas da social-democracia como Bernestein e Kautsky que se afadigaram em despir a doutrina de Marx e Engels da sua essência revolucionária.

As razões de fundo que colocaram lado a lado a reacção, a burguesia e os dirigentes oportunistas da II Internacional contra a Revolução de Outubro residem na própria natureza de classe da Revolução, no derrube do poder dos grandes capitalistas e latifundiários, na formação pela primeira vez na história de um governo de operários e camponeses. Mas não podendo confessar abertamente as verdadeiras razões da sua hostilidade, procuram disfarçar a sua posição de classe com os mais diversos argumentos, alguns deles disfarçados de «crítica de esquerda» e mesmo de «marxismo». Vejamos alguns dos mais frequentes.

A Revolução de Outubro foi «prematura». As condições materiais não estavam criadas para uma revolução socialista, mas apenas para uma revolução democrática burguesa, dirigida pela burguesia liberal e não pelo proletariado, pelo que «não deveria» ter ido além dos marcos da revolução de Fevereiro;

O derrube do governo burguês de Kerensky não foi uma revolução, foi um «golpe bolchevique» que só pôde triunfar através de uma terrível «carnificina» e impondo aos trabalhadores e ao povo russo uma cruel ditadura;

A Revolução de Outubro foi um acontecimento «especificamente russo» que nada tem de universal e generalizável, e que não pode ser considerado como exemplo para a revolução noutros países;

A Revolução de Outubro foi «um acidente da história» que teve lugar numa conjuntura particular, irrepetível, não constituindo por isso um exemplo generalizável.

Lénine deu desde logo uma convincente resposta a todas estas questões. Ler e reler o que ele escreveu a propósito do particular e do geral na Revolução de Outubro é particularmente instrutivo para compreender como ele, revolucionário genial, a braços com um empreendimento inédito, desenvolvia a teoria marxista em ligação com o movimento da realidade concreta, combatia o oportunismo nas duas frentes, de direita e de «esquerda», expressava uma ilimitada confiança no papel dirigente do proletariado e na energia criadora das massas, cuidava da construção do Partido.

As tentativas de diminuir a necessidade e importância histórica da Revolução de Outubro esbarram com a realidade dos factos.

Se foi na Rússia, um país capitalista atrasado e marcado por fortes sobrevivências feudais e não num país capitalista desenvolvido – como certas interpretações metafísicas do marxismo consideravam que «deveria» ser –, que triunfou a primeira revolução socialista foi porque foi aí, e não em qualquer outro lugar, que se reuniram as condições objectivas e subjectivas que a tornaram possível, porque foi na Rússia que se criou a situação revolucionária de «quando os de baixo já não querem e os de cima já não podem».

Foi porque, na época do imperialismo em que opera a lei do desenvolvimento desigual do capitalismo, a Rússia czarista se tornou no elo mais fraco da cadeia imperialista.

Foi porque, batido e isolado por grandes lutas camponesas contra a super-exploração latifundiária e por fortes tradições culturais progressistas, e na sequência das revoluções de 1905/1907 e de Fevereiro de 1917, a reacção czarista não esteve em condições de sufocar o irresistível crescimento de uma onda de descontentamento e revolta popular, que foi potenciada pelo terrível cortejo de sofrimento provocado pela guerra imperialista de 1914/1918, guerra que – ironia da história – colocou nas mãos dos camponeses e operários sublevados as armas indispensáveis ao derrube do czarismo e do capitalismo.

Foi porque, embora na Rússia predominasse largamente o campesinato – situação que tornou decisiva a aliança da classe operária com o campesinato – o desenvolvimento industrial de cidades como Petersburgo e Moscovo gerou aí a concentração de uma classe operária numerosa, combativa e fortemente organizada que, com as grandes lutas travadas, foi de decisiva importância para o triunfo da Revolução.

Foi porque, e esse é o factor decisivo, surgiu na Rússia um partido proletário de novo tipo, tendo como base teórica o marxismo, estreitamente ligado com a classe operária, com uma estratégia e uma táctica revolucionária capaz de interpretar com rigor os interesses e aspirações das grandes massas e orientá-las para a conquista do poder.

Foram estas as condições básicas que, confirmando aliás a teoria da «revolução ininterrupta» já avançada por Marx, tornaram possível a transformação da revolução burguesa de Fevereiro na Revolução proletária de Outubro não através de um qualquer «golpe» de minorias audaciosas, mas de um poderoso movimento insurreccional dos trabalhadores da cidade e do campo, de operários, soldados e camponeses, que conferiu à Revolução de Outubro a maior base social de apoio e a maior participação directa e criativa de massas que nenhuma outra revolução até então conhecera. E que, na sua génese, triunfo, e consolidação mostrou, com a original organização nos Sovietes, a imensa superioridade da democracia socialista, do poder dos operários e camponeses, da ditadura do proletariado.

A Revolução de Outubro como alternativa necessária ao estado de coisas existente na velha Rússia latifundiária e burguesa, a sua profunda identificação com os interesses e aspirações das grandes massas de explorados e oprimidos, sem esquecer as nacionalidades subjugadas pelo império russo, «a prisão dos povos», afirma-se desde logo pela extraordinária rapidez como o Partido Bolchevique se torna maioritário nos Sovietes e a todos os níveis do poder, pela entusiástica adesão das massas ao Programa e às palavras de ordem dos bolcheviques, pelo prestígio e autoridade de Lénine como indiscutível obreiro da revolução. E vê-se logo nos primeiros instantes após a conquista do poder com os três primeiros decretos da Revolução, sobre a Paz, a Terra e o Controle Operário.

Mas a tentativa de negar ou diminuir a extraordinária e inédita base de massas da Revolução de Outubro, a sua correspondência com as exigências do desenvolvimento da sociedade russa e com os interesses e aspirações populares esbarra com a lógica mais elementar.

Se assim não fosse, como seria possível explicar que os comunistas tenham conseguido defender e consolidar o poder operário e camponês perante o cerco imperialista, a invasão de catorze potências capitalistas, uma cruenta guerra civíl de quatro anos?

Como teria sido possível, desbravando um caminho desconhecido em que qualquer erro poderia ter as mais graves consequências, no meio das incríveis dificuldades de um país atrasado, devastado pela guerra e amputado pelo tratado de Brest-Litovsk da parte mais fértil do seu território, erguer a economia, aumentar a produtividade, liquidar o desemprego e o analfabetismo em tempo recorde, dotar o povo soviético dos direitos sociais mais avançados do mundo, resolver o complexo problema nacional?

Como teria sido possível a gesta heróica da «Grande Guerra Pátria», a derrota imposta pelo Exército Vermelho às hordas hitlerianas e a libertação da Humanidade do flagelo nazi-fascista?

Como teria sido possível, a partir de uma economia semi-feudal e arrasada por duas guerras, erguer uma grande potência mundial, dotada de uma indústria poderosa, de uma ciência avançada, de uma tecnologia espacial e militar de ponta capaz de impor respeito ao imperialismo?

Sim, esta é uma realidade que, para além de atrasos, erros e deformações que conduziram à derrota do socialismo, os comunistas portugueses não deixarão soterrar pelo revisionismo histórico anticomunista pois ela evidencia a superioridade do socialismo e o seu decisivo papel nos grandes avanços libertadores do século XX.

As conquistas dos trabalhadores dos países capitalistas, o surto do movimento de libertação nacional e a derrota histórica do sistema colonial, o alargamento do campo socialista a um terço da humanidade, a contenção dos impulsos agressivos do imperialismo e a preservação da paz mundial, são inseparáveis da influência internacional da Revolução de Outubro, da realidade socialista da URSS, da política soviética de paz e de solidariedade internacionalista.

É certo que a vida mostrou que a construção da nova sociedade livre da exploração e da opressão capitalista é mais complexa e demorada que, a seu tempo, as grandes realizações e conquistas do socialismo permitiam conceber. Lénine, aliás, sublinhou frequentes vezes que nas concretas circunstâncias da Rússia tinha sido mais fácil ao proletariado conquistar o poder que construir o socialismo e que este para vencer definitivamente poderia exigir várias tentativas.

Mas nada disso põe em causa a Revolução de Outubro e o empreendimento a que deu lugar como o mais importante acontecimento libertador da História da Humanidade, nem a validade e actualidade para hoje e para o futuro das suas experiências e ensinamentos.