Evo Morales no quiere que la OTAN invada Latinoamérica como “hizo con Europa y África”

De

4

El anuncio del Gobierno de Colombia de que va a iniciar un proceso de “acercamiento” a la OTAN con miras a un posible ingreso en la entidad es una “amenaza” a los “países del Caribe y Latinoamérica”, según Bolivia. Continuar lendo

Anúncios

Diversidade folclórica marca carnaval boliviano de Oruro

Diversidade folclórica marca carnaval boliviano de Oruro

Danças que mostram a riqueza cultural e folclórica da Bolívia se fizeram presentes neste sábado (9)  para dar início ao carnaval, um espetáculo sem igual em todo mundo.

 

Morenadas, llameradas, diabladas, caporales, kullawadas, doctorcitos, tobas e muitas outras danças dão cor e ritmo à central, Avenida 6 de agosto, da cidade de Oruro, capital do folclore boliviano.

Desde bem cedo começou o desfile dos grupos artístico-danzarios que dão vida e cor a uma festa – metade religiosa e metade pagã- declarada em 2001 como “Obra Mestre do Patrimônio Oral e Intangível da Humanidade” pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Mais de 50 fraternidades percorrerão, ao som das bandas, cerca de quatro quilômetros desde a partida, na zona norte da cidade, até chegar aos pés da Virgen do Socavón, para venerar a padroeira do lugar, à quem dedicam desfiles e coreografias.

O carnaval de Oruro não só é um dos mais destacados da Bolívia, senão que tem sido qualificado entre os mais dez importantes do planeta.

As lutas entre o bem e o mau, a presença dos pecados capitais, as dança de origem afroamericana estão muito presentes em uma manifestação de cultura viva e de folclore único, que também honra a Pachamama (Mãe terra).

Desde bem cedo as ruas ficam abarrotadas do público desejoso de desfrutar de um festejo no qual participam e se divertem velhos e crianças de toda classe social.

O de Oruro está considerado entre os dez melhores carnavais do mundo, junto ao do Rio de Janeiro (Brasil), Veneza (Itália), Barranquilla (Colômbia), Nova Orleans (Estados Unidos), Nice (França), Notting Hill (Inglaterra), Tenerife, Cádiz e Sitges na Espanha.

O carnaval de Oruro também tem ultrapassado fronteiras, pois em vários países da Europa e da América do Norte os emigrantes bolivianos organizam festas nesta data para mostrar a riqueza cultural de sua pátria.

Fonte: Prensa Latina

Lei da Mãe Terra: um novo momento da luta na Bolívia

Lei da Mãe Terra: um novo momento da luta na Bolívia

O presidente boliviano, Evo Morales, encerrou no último dia 15 de janeiro um importante ciclo de luta contra o latifúndio no país, quando promulgou a Lei da Mãe Terra e Desenvolvimento Integral para Bem Viver.

Por Elaine Tavares*, no Brasil de Fato

Com ela, o Estado pretende equilibrar a posse da terra e garantir direitos à natureza, visando em última instância que as pessoas possam viver bem, com qualidade e em harmonia com a terra. “Temos que trabalhar para viver bem e garantir o que necessitamos. Não mais que isso”, afirmou o presidente, para o qual o consumo desenfreado capitalista é um dos grandes responsáveis pela destruição do planeta.

Quando Evo Morales assumiu o governo em 2006, a Bolívia praticamente não tinha uma lei que garantisse a legalidade das terras comunais, assim como crescia o latifúndio na região oriental, inclusive garantido na famosa reforma de 1953, a qual permitia que uma única propriedade pudesse ter até 50 mil hectares. Não foi sem razão que partiu de Santa Cruz de La Sierra a primeira grande onda de protesto contra o governo de Morales, ainda em 2008, quando a Bolívia chegou quase a uma convulsão social patrocinada pelos fazendeiros da região. Eles não queriam a aprovação, na Constituição, do limite de até 5 mil hectares propriedade. Naqueles dias houve um plebiscito sobre o tema e mais de 80% do país votou favorável a diminuição do tamanho da propriedade. Era uma primeira queda de braço vencida.

Agora, essa nova legislação, nascida do debate permanente com a organizações sociais, garante a proteção da Mãe Terra, assim como recupera e fortalece os saberes locais e conhecimentos ancestrais. O capítulo 1º trata dos objetivos e princípios. No artigo primeiro fica estabelecido que é dever do Estado Plurinacional e da sociedade garantir os direitos da Terra. No artigo segundo estão definidos os princípios que regem a lei: harmonia (a ação humana deve equilibrar-se com os ciclos e processo da terra), bem coletivo (os interesses sociais e coletivos são mais importantes que os interesses individuais), garantia de recuperação da terra (deve-se dar tempo para que a terra se recupere e se adapte às perturbações, regenerando-se sem mudar suas características), respeito, não mercantilização e interculturalidade.

O capítulo 2º dá conta da definição e do caráter da Mãe Terra. Estabelece que ela é um sistema vivente dinâmico formado pela comunidade invisível de todos os sistemas de vida e dos seres vivos inter-relacionados, interdependentes e complementares que compartilhar um destino comum. Define ainda que os sistemas de vida são as plantas, animais, micro organismos e outros seres onde inter atuam comunidades humanas com suas práticas produtivas e culturais com suas respectivas cosmovisões de nações, indígenas e afrodescendentes. Como caráter jurídico a Mãe Terra aparece como sujeito coletivo de interesse público e a população boliviana tem o dever de zelar pelos seus direitos.

No Capítulo 3º estão listados os direitos garantidos à Terra: o direito à vida, com a manutenção do seus sistema e dos processos naturais; o direitos à diversidade garantindo que nada seja alterado geneticamente ou modificado de maneira artificial; o direito à água, garantindo a preservação, a quantidade e a qualidade; direito ao ar limpo, ao equilíbrio, à restauração e a viver livre de contaminação. Aqui, nesse capítulo define-se claramente a proibição aos transgênicos e o combate à mineração que tanta destruição ambiental vem causando na América Latina.

O capítulo 4º estabelece as obrigações do Estado e da sociedade e ali estão definidas a necessidade de desenvolvimento de políticas públicas para a proteção da natureza, para o consumo equilibrado, contra a mercantilização, pela soberania energética, pelo desenvolvimento de energia limpa. Também estabelece os deveres das pessoas no cuidado com a terra, na promoção da harmonia, na participação da construção das políticas, nas práticas e hábitos que se harmonizem com a proteção, na denúncia de tudo que atentar contra os direitos da terra. Finalmente, o artigo final (10) cria a Defensoria da Mãe Terra que tem por missão velar a vigiar pelo cumprimento da lei.

Mas, o que é considerado um avanço tremendo para a maioria da população não está sendo bem visto pelos grandes proprietários. Com a lei, que aparece de forma singela, fica comprometido todo um projeto que as grandes empresas transnacionais têm para o país, dono de riquezas minerais imensas. Como a elite boliviana tem ligação visceral com esse projeto que se projeta desde fora, a resposta promete ser forte. A Lei da Mãe Terra acaba se contrapondo à mineração, aos mega projetos energéticos, aos transgênicos e muitos de seus artigos necessitam leis complementares. Essa será uma nova batalha a ser travada.
O presidente da Associação Nacional de Produtores de Oleaginosas e Trigo, Demetrio Pérez, deu declarações nos jornais afirmando que proibir os transgênicos é colocar travas no desenvolvimento produtivo. E já avisou que no processo de discussão das leis complementares eles estarão atuando. Também o presidente da Confederação de Criadores de Gado da Bolívia, Mario Hurtado, acredita que a nova lei trará muitas incertezas para os proprietários e eles haverão de agir.

De qualquer forma, ainda que venham novas lutas, a Bolívia deu um passo importante em nível mundial ao reconhecer a condição “sagrada” da terra, recuperando elementos ancestrais da cultura andina que nunca deixaram de existir, embora estivessem escondidos sob o domínio colonial e depois nos sucessivos governos de marionetes. A terra vista como “Pachamama”, não na sua percepção folclórica ou anacrônica, mas como um sistema vivo, no qual o ser humano é só mais um elemento. Garantir o equilíbrio desse sistema passa a ser fundamental também para a sobrevivência da espécie.

A lei sobre o direito da Terra não está sozinha dentro do complexo sistema de “justiça climática” que está em voga hoje no país. Também existe a Lei da Revolução Produtiva (com amplo apoio ao pequeno e médio produtor), o processo de distribuição de sementes de qualidade, o seguro agrícola para ajudar em casos de desastres naturais e o Observatório Ambiental. Cada uma dessas iniciativas formam um sistema para garantir a segurança alimentar da população assim como a proteção da terra.

A questão ambiental, que o sistema capitalista tenta impor ao mundo como um problema causado sempre pelo “outro”, se resolve assim mesmo. Cada microrregião do planeta pode cuidar de si, garantindo a proteção à terra e tornando possível que a sociedade assuma o definitivo controle sobre seu ambiente, atuando de maneira protagônica no processo e não apenas como quem denuncia. Agora, na Bolívia, esse é o desafio. Cada pessoa tem o direito e o dever de atuar na proteção e na formulação das políticas. E, além das leis que asseguram a proteção à Pachamama ainda poderão contar com o Fundo Plurinacional da Mãe Terra, formado de verbas públicas e privadas, para que seja possível administrar essa nova foram de interagir com a natureza.

Uma nova fase da luta pelo equilíbrio da vida começa agora na Bolívia. Não vai ser coisa fácil e precisa de tempo para se fortalecer e vingar.

*Elaine Tavares é jornalista