Existe um marxismo ecológico?

EXISTE UM MARXISMO ECOLÓGICO

Elmar Altvater

Catedrático de Economia Política, Universidade Livre de Berlim, Alemanha

Tradução de Rodrigo Rodrigues

Neste escrito pretendo mostrar que as afirmações marxistas acerca das relações sociais do homem com a natureza podem ser usadas para uma melhor compreensão dos problemas ecológicos contemporâneos.

O próprio Marx é ambivalente com respeito à concepção da natureza em sua crítica à economia política. Por um lado, sua teoria está relacionada com os enfoques tradicionais da economia e a teoria política; Marx não abandona o “campo teórico” argumentação tradicional da economia política para abrir um novo campo. Permanecem os sinais do iluminismo racional e uma lógica que não leva em conta os limites da natureza. O argumento principal é o seguinte: o homem constrói sua história ao transformar a sociedade, a natureza e a si mesmo, mas não existem limites impostos pela natureza. Por conseguinte, a natureza é concebida como um conjunto de recursos que podem ser utilizados. Podemos encontrar esta concepção já nas idéias de Bacon, na derivação de John Locke dos direitos de propriedade (da capacidade do trabalho humano de apropriar-se dos frutos da terra) assim como também no conceito de divisão do trabalho de Adam Smith como fonte constantemente crescente de produtividade, e por fim, de riqueza para as nações. Este campo teórico também inclui a concepção de David Ricardo sobre a terra como fator limitante da acumulação capitalista devido aos efeitos que tem a existência de terra de menor qualidade e fertilidade sobre a reprodução dos custos do trabalho que levam a uma taxa de ganho decrescente.

A idéia de Marx é um progresso em comparação com a de Ricardo porque apresenta a interpretação fundamental das “leis de movimento” da acumulação capitalista como moldadas pelas contradições sociais e não pelos limites impostos pela natureza. Aquelas que Marx chamava “interpretações vulgares” da divergência entre a oferta de recursos naturais e a demanda do homem de produtos da natureza, particularmente acentuadas na teoria de Thomas Malthus, exibem um naturalismo desumano, que Marx rechaçava já em seus primeiros trabalhos contra o idealismo alemão.

Nas interpretações clássicas e, sobretudo, nas neoclássicas da relação homem-natureza, a racionalidade individual na tomada de decisões com relação aos recursos escassos é o ponto central, contrariamente ao que ocorre com o pensamento malthusiano, no qual o excesso de demanda é a categoria decisiva. Na teoria clássica e na neoclássica, a categoria de escassez aparece como a peça central do raciocínio econômico. O “individualismo metodológico” (Schumpeter, 1908) nasceu, e com ele uma racionalidade que separa em um primeiro momento recursos naturais de outras partes não valiosas da natureza que não servem como fontes de valorização capitalista, e que em um passo seguinte separa um recurso natural do outro. De outra maneira, uma tomada de decisão racional não seria possível sob as precondições do individualismo metodológico.

Por fim, a totalidade holística da natureza ou sua respectiva integridade, dissolvem-se em um conjunto de recursos naturais individuais e em um resto que não pode ser valorizado ou validado. A natureza é, deste modo, transformada de uma entidade ecológica em uma entidade econômica; mas além disto, a natureza permanece “externa” ao discurso econômico e à sua racionalidade. Na corrente dominante dentro da economia, este suposto tem por um lado a vantagem de ser apropriado para a aplicação de modelos altamente formalizados. Por outro lado, um raciocínio teórico deste tipo tem que levar em conta a existência de externalidades, como por exemplo, as falhas de mercado. Assim é como a teoria de economias e “deseconomias” externas foi desenvolvida por autores desde A. Marshall (1964) até A. C. Pigou (1960) e R. Coase (1988). A economia dos recursos (Hotelling, 1931) prometia fornecer regras sobre como lidar com recursos naturais escassos sem prejudicar a natureza, por exemplo, sem produzir excessos de demanda. Paradoxalmente, as regras sobre como lidar com a escassez são concebidas como um remédio para evitar excessos de demanda (Altvater, 1993). Hoje, a aplicação de regras racionais de decisão sob condições de escassez como forma de sustentar uma situação de real excesso de demanda é altamente duvidosa, dados os “limites ao crescimento”, o esgotamento de recursos e os conflitos militares sobre recursos (“novas guerras sobre recursos”) na África, América Latina e no Oriente Médio. Várias guerras foram declaradas pela dominação de territórios nos quais abunda o petróleo e pela influência sobre os preços do mesmo. Estes eventos mostram claramente os limites da economia pura para explicar a realidade, e a necessidade de adotar um enfoque político econômico para compreender as contradições de nosso tempo. Jean-Paul Deléage conclui: “Mover-se para além dos limites […] adotando a ‘postura da totalidade’ é a única opção metodológica que pode servir como uma base sólida para a análise da relação entre a sociedade e a natureza” (Deléage, 1989: 15).

A dissolução da natureza inteira em uma aglomeração de recursos naturais individuais e depois a aplicação de um conjunto de instrumentos analíticos apoiados no individualismo metodológico para assim guiar racionalmente o manejo dos recursos, é alheio ao conceito marxista de economia ecológica. A principal e fundamental razão é o conceito muito diferente de socialização (vergesellschaftung). Os indivíduos atomísticos, chamados homines oeconomici que operam fora do tempo e do espaço e, por fim, em um mundo não natural de individualismo racional são uma construção idealista sem relevância social. Sua construção é um resultado do “individualismo metodológico” da economia moderna. Em troca, os indivíduos sociais encontram-se inseridos em um sistema social histórico e dependem da natureza e suas fronteiras. Por fim, a racionalidade só pode ser uma racionalidade restringida pelo social, e a perspectiva é a totalidade sociedade-homem-natureza. As categorias básicas da crítica marxista da economia política com respeito à relação da sociedade com a natureza estão orientadas para a compreensão do metabolismo, isto é das transformações da matéria e da energia, o papel crucial das necessidades humanas, o caráter dual do trabalho e da produção, a dinâmica das crises econômicas e sociais, a valorização do capital, a acumulação e expansão (globalização), a entropia e a irreversibilidade. Nas páginas seguintes, analiso estas categorias antes de chegar a uma conclusão em relação com a utilidade da ecologia marxista para entender os problemas ambientais contemporâneos.

Metabolismo, necessidades e o caráter dual do trabalho

Já em seus primeiros trabalhos, Marx entendia a prática humana como parte de um metabolismo homem-natureza. Os seres humanos têm que satisfazer suas necessidades e o fazem de maneira social, de forma tal que as necessidades de uns são satisfeitas pelo trabalho de outros –e vice-versa: as necessidades destes outros pelo trabalho e a produção dos primeiros. O conceito de necessidades é uma categoria central no pensamento Marxista que assinala o caráter mútuo das atividades de produção e consumo do homem em uma sociedade determinada. Em A Ideologia Alemã (Marx e Engels, 1974) ouvir, ver, sentir, querer, amar,  todos estes “órgãos da individualidade humana” são entendidos como “apropriação” e até a consciência é produzida socialmente. As necessidades e as formas de satisfazer essas necessidades são a base da divisão do trabalho que também tem como pré-requisito o reconhecimento mútuo dos indivíduos sociais como tais. Nos Grundrisse, Marx diz que é necessário levar em conta o “sistema de necessidades” e o “sistema de trabalho”; mas não está seguro sobre onde deve se localizar uma discussão a respeito deles (Marx, 1974: 427). Dada sua mutualidade, o conceito de necessidade deve distinguir-se claramente do de avareza, que é necessidade sem mutualidade, um esforço individualista que apresenta uma alta potencialidade para a autodestruição da sociedade. Para Marx, a razão da avareza é a existência de propriedade privada. Porque a propriedade privada converteu os homens em indivíduos tão estúpidos e enviesados, que apenas vêem um objeto como “seu” quando o possuem, quando existe para eles como capital (Marx e Engels, 1974). O dinheiro é introduzido como mediador entre o produtor e o homem com necessidades. O dinheiro é “o vínculo entre o trabalhador e as necessidades individuais, entre as necessidades e os objetos, entre a vida e os meios de vida, quer dizer, o alimento (Leben und Lebensmittel). O dinheiro é ao mesmo tempo deidade e prostituta” (Marx e Engels, 1974).

O trabalho tem um duplo caráter, produz valores de uso, que satisfazem as necessidades de outros, e produz valor (de troca), que está apoiado no intercâmbio de mercadorias no mercado em uma sociedade monetária ou capitalista. Aqui, novamente, as necessidades entram no horizonte do raciocínio, porque o trabalho é socialmente útil e necessário somente na medida em que satisfaz necessidades. O trabalho social, não está somente determinado por sua capacidade de produzir valores de troca, mas sim também deve produzir valores de uso, isto é, produtos que satisfaçam necessidades sociais. O caráter social do trabalho pode ser  conceptualizado como uma unidade de produção de valor de troca e valor de uso. Como as necessidades humanas pertencem à existência dos seres humanos como indivíduos sociais e naturais, o processo de produção de valor pode ser somente entendido ao mesmo tempo como moldado por e moldando à relação da sociedade com a natureza. Enquanto Marx, em seus primeiros trabalhos, seguindo a tradição hegeliana, leva em conta as necessidades, em trabalhos subseqüentes, começando pelos Manuscritos de 1844, o autor detecta a noção do trabalho e a maneira em que o trabalho está organizado em uma sociedade capitalista. A razão é bastante clara: devemos entender como o trabalho não só produz valor, mas também mais-valia e desta forma reproduz o capital –e a exploração do trabalho– como uma relação social a níveis cada vez mais altos. O processo de produção e reprodução capitalista é um processo em espiral (interrompido por crise periódicas) de crescimento e a “escada sobre a natureza” –como Marx a chama– torna-se cada vez mais expansiva.

Há muitas perguntas envoltas no processo de produção de valores. O valor é sempre uma relação social entre mercadorias e entre seus proprietários. A relação social mercadorias-proprietários não contém porção alguma de natureza; a natureza está completamente excluída dessa relação social. Até o dinheiro, que Marx concebe como dinheiro dourado, representa somente uma relação social. O caráter metálico do ouro é completamente irrelevante para o ouro em sua forma de dinheiro. Quer dizer, é possível substituir dinheiro papel e, –em nosso tempo– bits e bytes eletrônicos por dinheiro metálico na forma de ouro e prata. É importante entender o caráter imaterial e antinatural da relação social do intercâmbio, embora o intercâmbio de mercadorias tenha uma qualidade material e energética. Esta dualidade é também a origem do fetichismo da mercadoria, que Marx descreve ao final do primeiro capítulo do primeiro volume de O Capital (1986). A mensagem é muito clara: não é fácil entender as relações sociais entre os homens e entre os homens e a natureza, porque requer um trabalho intelectual para superar o fetichismo inerente a tais relações.

A figura analítica do duplo caráter ou da dualidade do trabalho na análise de Marx do processo de produção capitalista, leva-o a distinguir entre produção como um processo de trabalho e como um processo de produção de valores (valorização). O processo de trabalho pode ser entendido de melhor maneira como uma transformação de matéria natural e energia em valores de uso que servem para satisfazer necessidades humanas. Há três advertências que devem ser introduzidas aqui.

A primeira se refere a certo antropocentrismo na análise do caráter metabólico do processo de produção, porque está relacionado com as necessidades humanas; outros efeitos do metabolismo, por sua vez, revistam ser freqüentemente ignorados. Em conseqüência, do ponto de vista da análise da energia, o processo de produção se vê de maneira muito diferente comparado com o ponto de vista da análise da mercadoria e do valor. Juan Martinez-Alier diz com respeito às diferentes perspectivas: “A produtividade da agricultura não aumentou, mas sim decresceu, do ponto de vista da análise da energia” (1987: 3); mas em termos da produção mercantil da agricultura e em termos do retorno do capital investido a produtividade cresceu.

A segunda advertência tem relação com um certo trabalho-centrismo no conceito e um sistemático esquecimento da natureza. Alguns ecologistas atribuem a Marx certa desatenção do “valor da natureza” no processo de geração de valores (por exemplo: Immler e Schmied-Kowarzik, 1984; Bunker, 1985; Deléage, 1989). Mas esta crítica é somente relevante com relação ao processo de trabalho. É obvio, a natureza é tão importante como o trabalho na hora de converter matéria e energia em valores de uso necessários. Aqui as leis da termodinâmica são validas, e os inputs e outputs não são quantitativamente diferentes em relação às unidades de energia –e matéria–, mas no aspecto qualitativo são transformados em valores por um lado e em detritos por outro. No curso do processo de input a output, o homem e a natureza trabalham juntos; ambos são igualmente importantes. Mas como processo de produção de valor de troca é só o trabalho que cria valor e mais-valia. A razão que costuma ser mal-interpretada pelos críticos do conceito marxista de natureza é a seguinte: a natureza é maravilhosamente produtiva, a evolução das espécies na história do planeta e sua tremenda diversidade e variedade demonstram isso. Mas a natureza não produz mercadorias para vender no mercado. Não há mercado na natureza. O mercado é uma construção social e econômica. O mais formoso dos pássaros ou uma velha árvore em uma selva tropical ou o ferro em uma mina não são mercadorias; somente se convertem em mercadorias por meio de um processo de valorização (Inwertsetzung; mise-em-valeur). É o trabalho o que obtém a metamorfose da natureza em mercadoria. Mas não é o trabalho em si mesmo, o trabalho sans phrase, mas sim a força de trabalho consumida sob a forma social do capitalismo e sob a condição social de estar subjugada ao processo capitalista de produção de valor e mais-valia (Alvater, 1992: 25; Burkett, 1996: 64).

A terceira advertência é a seguinte: Em uma sociedade de mercado capitalista as necessidades humanas apenas são relevantes se aparecerem como demanda monetária no mercado. É óbvio que em uma sociedade capitalista as necessidades transformam-se em poder aquisitivo monetário, de não ser assim não são reconhecidas. Porque o dinheiro constitui, como disse Marx sarcasticamente, a real e verdadeira comunidade. O dinheiro é quem serve como elo nas relações sociais e concomitantemente na relação da sociedade com a natureza.

 O mecanismo de mercado tem que encher um vazio entre o trabalho e as necessidades e uma análise das necessidades deve tomar as dinâmicas capitalistas em consideração. A forma social está sempre presente, inclusive em processos que parecem exclusivamente naturais. Entretanto, as condições naturais do processo de trabalho são transformadas pelo trabalho. Marx escreve que:

Como criador de valores de uso, quer dizer como trabalho útil, o trabalho é, portanto, condição de vida do homem, e condição independente de todas as formas de sociedade, uma necessidade perene e natural sem a que não se conceberia o intercâmbio orgânico entre o homem e a natureza nem, por conseguinte, a vida humana […] Em sua produção, o homem só pode proceder como procede a própria natureza, quer dizer, fazendo que a matéria troque de forma (Marx, 1986: 10, Tomo I; ênfase no original).

Marx com essas palavras responde ao economista político Pietro Verri, que em 1773 escreveu:

Os fenômenos do universo, sejam provocados pela mão do homem, sejam regidos pelas leis gerais da natureza, não representam nunca uma verdadeira criação de um nada, mas sim uma simples transformação da matéria. Quando o espírito humano analisa a idéia de reprodução, depara-se sempre, constantemente, como únicos elementos, com as operações de associação e dissociação; exatamente o mesmo acontece com a reprodução do valor (…) e da riqueza, quando a terra, o ar e a água se transformam em trigo sobre o campo ou quando, sob a mão do homem, a secreção viscosa de um inseto se converte em seda ou umas quantas peças de metal se montam para formar um relógio de repetição (citado em Marx, 1986: 10, Tomo I).

A dinâmica capitalista pode ser descrita como sujeita às leis da natureza e aos limites impostos pela natureza vis-à-vis qualquer atividade humana. Esta é a razão pela qual Marx conclui que: “o trabalho não é, pois, a fonte única e exclusiva dos valores de uso que produz, da riqueza material. O trabalho é, como o há dito William Petty, o pai da riqueza, e a terra a mãe” (Marx, 1986: 10, Tomo I).

Mas ao aplicar as leis da natureza ao processo de trabalho, o homem transforma a natureza em uma natureza feita pelo homem, “humanizada”, que ao princípio de cada processo produtivo é utilizada e terminado o consumo do produto recebe os desperdícios produzidos.

A outra face do processo de produção, entretanto, é a criação de valor e mais-valia, isto é, a acumulação capitalista e o crescimento econômico. Devido ao caráter auto-referenciado do capital, esta face do processo produtivo não conhece nem aceita limites externos a sua dinâmica. A idéia de crescimento sem limites é uma conseqüência direta da imanência do fetichismo nas formas sociais que dirigem as relações sociais dos homens. Um bom exemplo deste fetichismo do crescimento é o livro Growth Triumphant de Richard A. Easterlin (1998). A contradição entre uma natureza limitada convivendo com necessidades limitadas (Marx está acostumado a referir-se ao entendimento aristotélico das necessidades como refletindo a medida humana) e a ilimitada acumulação de capital está inscrita na relação dinheiro dado que o metal-dinheiro, aparentemente “natural”, muito em breve encontra limites naturais comparado com a demanda econômica. O ouro circulante em uma determinada economia é quantitativamente insuficiente para a crescente demanda do comércio e para as intervenções dos bancos centrais em sua função de “credores de última instância”. Desta maneira, é lógico substituir meros símbolos de dinheiro (papel) como relação social entre comprador-vendedor e entre credor-devedor por ouro como “cara natural do dinheiro”. O dinheiro-papel ou dinheiro imaterial como bits e bytes pode ser criado em quantidades necessárias para a circulação da moeda no mercado mundial. O ouro é natural, porém o ouro na forma dinheiro é social. Nesta função pode ser substituído por meros símbolos. Este é um aspecto da separação da esfera econômica dos limites sociais e naturais (Polanyi, 1978; Altvater e Mahnkopf, 2002).

O processo do trabalho ao mesmo tempo mostra efeitos produtivos e destrutivos, ou para interpretá-lo nas categorias da termodinâmica: dada a dualidade do processo produtivo no qual não só se produzem valores de troca e mais-valia, mas sim também se transformam matéria e energia, a entropia necessariamente cresce. Na interpretação da Ilya Prigogine, um crescimento da entropia é a expressão inevitável da transformação de matéria e energia no processo da evolução natural –e deveríamos adicionar– social (Prigogine e Stenger, 1986). Marx interpretava o desenvolvimento das forças produtivas como positivo para a humanidade, porque constituem a base de uma sociedade comunista na qual o princípio reinante é: a cada um de acordo a suas necessidades. A limitada restrição nesta sociedade não é a valorização auto-referencial do capital, mas sim a medida humana em uma sociedade humanizada. Dado que os homens e suas necessidades são partes do ciclo de reprodução natural, a nova formação social que distribui riqueza de acordo às necessidades humanas é também pensada como uma sociedade de reconciliação do homem com a natureza.

O processo de produção de entropia, entretanto, é destrutivo porque escava os meios de auto-reprodução social e natural. Ao produzir valores de uso que potencialmente satisfazem necessidades humanas, produz também indevidamente dejetos. Cada processo produtivo esta ligado a outputs necessários como assim também a outputs desnecessários ou inclusive prejudiciais. É fisicamente impossível transformar matéria e energia sem produzir desperdícios e em conseqüência externalidades. Marx é consciente do poder de destruição produzido pela acumulação capitalista. No final do longo capítulo XIII do primeiro volume de O Capital sobre a “Grande Indústria”, Marx também menciona a tendência da industrialização da agricultura ao concluir que em um sistema agrícola sujeito ao regime de racionalidade industrial:

cada passo que se dá na intensificação da fertilidade do solo dentro de um período de tempo determinado, é por sua vez um passo dado no esgotamento das fontes perenes que alimentam tal fertilidade. Este processo de aniquilação é tão mais rápida quanto mais se apóia um país, como ocorre por exemplo com os Estados Unidos, sobre a grande indústria, como base de seu desenvolvimento. Portanto, a produção capitalista só sabe desenvolver a técnica e a combinação do processo social de produção solapando ao mesmo tempo as duas fontes originais de toda riqueza: a terra e o homem (Marx, 1986: 423-4, Tomo I).

A substituição de ciclos e regimes de tempo-espaço naturais por ciclos e regimes de tempo-espaço industriais na agricultura, tem um impacto prejudicial sobre o meio-ambiente, o natural bem como o construído, e sobre o sistema social. Este é um fator fundamental para o agravamento da crise ecológica do capitalismo e para os movimentos contrários a ele.

Crise

Há vários efeitos indiretos da produção capitalista de valores sobre a natureza, dado que a acumulação capitalista é um processo impulsionado por processos de crise. Marx analisa as crises periódicas de seu tempo, primeiro com respeito a seus efeitos sobre as condições de vida e de trabalho da classe trabalhadora. Em sua época, as crises econômicas cíclicas eram experiências novas, mencionadas pela primeira vez por Sismondi no início do século XIX. Situações de extrema emergência, como as fomes causadas por uma má colheita ou uma catástrofe natural, estavam profundamente gravadas na memória dos povos. Sempre havia estado claro que as causas destas crises estão além da influência humana, embora em tempos pré-capitalistas e pré-industriais estas crises tenham sido, em alguma medida, causadas por ações humanas tais como o uso excessivo da terra e dos recursos (a extinção de bosques europeus na idade Média) ou as guerras. Mas desde o nascimento do capitalismo industrial, as crises econômicas começaram a surgir periodicamente, aumentando a insegurança de amplos setores da população devido à perda de postos de trabalho e renda. Marx observava muito cuidadosamente o desenvolvimento de ciclos de crise dos anos 50 do século XIX, esperando que a instabilidade social e econômica durante tais crises provocasse agitação social e mudança política revolucionário. Mas Marx sabia que as crises capitalistas operam como “fontes da juventude” onde o sistema capitalista encontra remédios para sua recriação, estabilização, e novas dinâmicas em um novo vaivém positivo da economia: “destruição criadora”, como a chamou Schumpeter mais adiante. Mais tarde, Antonio Gramsci analisaria a crise como um processo de transição que permitia estabilizar a hegemonia da burguesia.

Em nosso tempo temos que levar em conta o caráter global das crises. Mais que nunca na história, hoje as crises tomam a forma de um colapso financeiro antes de afetar os sistemas político, social e econômico. Como crises financeiras têm um alcance global porque os mercados financeiros estão liberalizados e desregulados, propagando-se de um lugar a outro. A primeira razão é o “efeito manada”. Os investidores estrangeiros tiram seus créditos e vendem seus ativos para trocá-los por moedas mais seguras. Depois aparece o “efeito contágio”; a crise de uma moeda afeta outras. Em sua forma de crise econômica, afeta necessariamente áreas regionais ou nacionais e, neste sentido, é usual que as denomine segundo o país mais afetado: por exemplo, a crise mexicana, brasileira, argentina. Isto parece converter a crise financeira em um evento remoto, entretanto, estas crises econômicas locais não só têm o nome, do país ao que afetam em uma primeira instância e com maior intensidade, mas sim também suporta efeitos muito concretos na economia e a sociedade “real”. Por sua aparente qualidade virtual, as crises também parecem não ter efeitos realmente prejudiciais sobre a natureza. Por que então falar de crise do capitalismo? No pensamento pós-moderno, isso não faz sentido. Entendida apenas como uma crise real esta tem conseqüências visíveis, que são interpretadas como o resultado de enganos políticos de governos irresponsáveis que nada têm que ver com o funcionamento dos mercados globais. O enfoque marxista, contrário a esses supostos, tem sempre presente que o dinheiro e o capital, aparecem como entidades auto-referenciais, mas que, na verdade, a autonomia da esfera financeira global vis-à-vis a esfera real é fictícia. A quebra põe fim a esta ficção e dá início à realidade da destruição da riqueza. Não é necessário dizer que conforme transcorrem estas crises financeiras, a pobreza avança na Ásia, África, Rússia e América Latina.

Entretanto, a riqueza também cresce porque a expropriação de devedores é a outra face da, muitas vezes desumana, apropriação de riqueza por parte dos credores. Muitas vezes os ecologistas costumam dizer que a pobreza é uma das principais causa da destruição ecológica, o Banco Mundial em particular trabalha com este suposto. Mas não é certo. É a desigualdade e a injustiça as que se tornam prejudiciais não só para a coesão social mas também para a natureza. Os pobres são relegados à satisfação das chamadas necessidades básicas, enquanto os ricos acumularam tantas reclamações sobre a natureza que podem se expandir ambiciosamente sobre o “meio-ambiente” que dominam e excluir a outros de seu uso ordenado, por isso desenvolvem práticas destrutivas de uso excessivo dos recursos que estão ao seu dispor. O “rastro ecológico” dos ricos é muito maior que o dos pobres. A emissão do CO2 de um cidadão médio dos Estados Unidos em 1999 era de 20,2 toneladas, o qual é mais de dez vezes a emissão de um brasileiro médio que polui a atmosfera com 1,8 toneladas de anidrido carbônico. Estudos empíricos realizados em várias partes do mundo exibem o conluio prejudicial da pobreza e da riqueza no processo de destruição da natureza. Na selva amazônica, por exemplo, os pobres habitantes fazem uso excessivo de seu pedaço de terra porque os latifundiários ricos utilizam a terra como um objeto de especulação. Uma vez mais, encontramo-nos face a face com as conseqüências da ruptura entre o trabalho e as necessidades devido ao poder da cobiça individualista. É destrutivo tanto para a coesão social como para a relação com a natureza, quer dizer, para a sustentação das relações sociais e ambientais.

A “natureza humanizada” da que Marx fala enfaticamente em suas primeiras obras pode ser também entendida como uma natureza feita pelo homem. Referimo-nos também ao meio-ambiente construído, ou seja, as ruas, as pontes, os portos, os aeroportos, as cidades, os parques e a agricultura, tudo o que cobre quase cem por cento da superfície terrestre. Inclusive os oceanos são cada vez mais e mais “humanizados”, quer dizer, um produto do homem. A contaminação troca a qualidade da água, a pesca em excesso produz danos irreparáveis na fauna e flora marítima, e um ruído permanente interrompe o silêncio do mar. Em primeiro lugar é, a natureza feita pelo homem que produz a totalidade dos efeitos externos. A maioria deve considerar-se como “deseconomias” externas negativas, só umas poucas como economias externas que provêem benefícios sociais. Os efeitos externos são uma concomitância inevitável da transformação de matéria e energia. Demonstram que a natureza é mais que uma mera coleção de recursos mais ou menos úteis, é uma totalidade extremamente complexa de relações natureza-homem, como já concebia Marx em seus trabalhos iniciais. O conceito de efeitos externos reflete só em parte a natureza sistêmica da dupla natureza-homem. Entretanto, exibe os limites das teorias do mercado livre e o suposto da existência de atores racionais de mercado. Inclusive pior, sua racionalidade individual se transforma em irracionalidade e em decisões que não respeitam as condições da reprodução natural.

A natureza funciona como um meio de intercâmbio de externalidades que levam esse nome de externas porque não podem ser reguladas pelos mecanismos de mercado. Esta aporia fundamental da teoria clássica e neoclássica só pode superar-se excluindo o tempo e o espaço, quer dizer, a dimensão da natureza de seu corpo teórico (Altvater, 1989). É necessário conceber a economia como um empreendimento mais à frente do tempo e do espaço históricos[1], porque de outra maneira a teoria deve admitir que as transformações econômicas (o consumo de energia e matéria) têm um efeito irreversível na natureza seja pelo fato das externalidades serem internalizadas ou não. A internalização só é relevante para cálculos econômicos e para quem toma decisões, mas não para o sistema natural. O enfoque marxista não tem estes problemas porque, primeiro, o tempo e o espaço são categorias centrais na crítica da economia política (tempo de circulação; transporte em espaço). Segundo, porque a natureza como natureza humanizada, quer dizer, como natureza produzida, é parte das condições gerais de produção. A violação de sua integridade por meio da degradação ou, inclusive, da destruição das condições naturais de produção e reprodução, portanto, não é algo externo à economia, mas sim pertence a seu desenvolvimento contraditório. Os efeitos negativos da contaminação do ar e da água, da violação das leis de segurança alimentar ou do uso excessivo dos oceanos e da erosão da terra têm um efeito direto (negativo) sobre os custos de reprodução e a capacidade produtiva da força de trabalho e, em conseqüência, no processo de produção de mais-valia. O custo do ar limpo e a água limpa pertencem ao gasto do capital e, por conseguinte, incrementam o montante de capital fixo constante no processo de produção gerando o efeito de um aumento na composição orgânica do capital. Portanto, a taxa de ganho cairá (é óbvio, ceteris paribus). Os efeitos negativos só podem ser ignorados sob o suposto de que a natureza tem uma capacidade infinita de absorvê-los. Entretanto, o processo de acumulação capitalista tende a transgredir o limite das condições naturais de reprodução e, conseqüentemente, a teoria tem que levar a natureza em consideração. Aparentemente, isto era desnecessário enquanto se desconheciam “os limites do crescimento” ou os problemas do meio-ambiente e, portanto, estes não eram temas no discurso político ou científico.

O meio-ambiente aparece majoritariamente como “o meio-ambiente construído”, produzido pelo homem. É concebido como a provisão de bens públicos, que incluem não só os bens culturais e naturais, mas também a infra-estrutura material e imaterial produzida. David Harvey explica com respeito à produção e o consumo:

Podemos […] realizar uma distinção útil entre o capital fixo incluído no processo de produção (por exemplo, os instrumentos de produção) e o capital fixo que funciona como marco físico da produção (por exemplo: fábricas). A este último, chamo-o meio-ambiente construído para a produção. Pelo lado do consumo pudemos ter uma estrutura paralela. O fundo de consumo está formado por mercadorias que funcionam como ajudas mais que como insumos diretos do consumo. Alguns artigos estão diretamente incluídos nos processos de consumo (por exemplo: artigos duráveis como cozinhas, máquinas de lavar roupa etc.), enquanto outros funcionam como estruturas físicas para o consumo (casas, estradas, etc.). A estes últimos denomino meio-ambiente construído para o consumo (Harvey, 1989: 64).

O que Harvey chama de “meio-ambiente construído”, hoje é discutido sob o rótulo mais extenso e abrangente de “bens públicos”. Não é adequado entrar nos detalhes dos discursos sobre bens públicos aqui (Kaul et al. 2003; Altvater, 2003; Brunnengrüber, 2003). Na teoria de Marx, o “meio-ambiente construído” é tratado como as “condições gerais de produção” que como regra têm de ser providas pelo estado, ao menos enquanto o sistema de direitos de propriedade não esteja suficientemente desenvolvido para oferecer ativos seguros aos investidores privados (Marx, 1974: 422-432). David Harvey ressalta a importância do duplo “espaço temporário” no curso da acumulação do capital porque “este não é um setor menor da economia e é capaz de absorver quantidades maciças de capital e trabalho, particularmente sob condições de rápida expansão e intensificação geográfica” (Harvey, 2003: 63). Mais até, se os gastos no meio-ambiente construído ou no progresso social demonstram não ser produtivos nem lucrativos, “a sobreacumulação de valores no meio-ambiente construído ou em educação pode tornar-se evidente com a desvalorização desses ativos (moradias, escritórios, parques industriais, aeroportos, etc.) ou com dificuldades para pagar dívidas estatais em infra-estruturas físicas ou sociais” (Harvey, 2003: 65). O meio-ambiente construído, portanto, não é só parte passiva do ciclo-crise, mas também a esfera-núcleo da acumulação e, conseqüentemente, uma causa importante da dinâmica e da crise da acumulação capitalista. Dada esta importância, Harvey critica “essas descrições da dinâmica capitalista de acumulação que ou ignoram completamente estes temas, ou os tratam como um epifenômeno” (Harvey, 2003: 65).

 Conseqüentemente, a categoria de meio-ambiente construído é capaz de relacionar a dinâmica da acumulação capitalista com o papel do meio-ambiente. Esta é a razão pela qual James O’Connor (1988), em um artigo seminal na publicação Capitalism, Nature, Socialism desenvolve a proposta para fundar um “marxismo ecológico” em um entendimento duplo da crise capitalista. Primeiro, a crise é interpretada em categorias clássicas da teoria marxista. Em termos gerais e um pouco simplificados, a dialética das forças de produção e as relações de produção disparam um ciclo de negócios cíclico incluindo uma crise mais ou menos profunda. O próprio Marx desenvolveu um argumento passo a passo. Primeiro, demonstrou a possibilidade de uma crise implícita na produção e circulação de mercadorias. Depois, comprovou a necessidade da crise no curso contraditório dos processos de produção e acumulação, especialmente devido à periódica e tendencial queda da taxa de lucros. Terceiro, descreveu e analisou a realidade concreta das crises com todos os aspectos concretos que diferiam de caso em caso, no tempo, e de país em país, no espaço. James O’Connor não está interessado neste enfoque brevemente delineado. O’Connor aponta para outra série de contradições que surgem dos efeitos do desenvolvimento do capitalismo nas condições de produção, ou seja, em outros termos dentro do meio-ambiente construído. Não se refere explicitamente ao discurso tradicional que abrange de Adam Smith até David Hume, que eram conscientes de que o sistema capitalista só pode sobreviver se o soberano fornecer bens públicos. De outra maneira, a segurança comercial não está garantida e a insegurança faz que o comércio seja muito caro ou, inclusive, impossível. Marx também escreveu sobre as condições gerais da produção de uma maneira diferente que Adam Smith. Marx supunha que as condições gerais de produção são só momentaneamente providas sob a responsabilidade do soberano, do governo, uma vez que o capitalismo privado não esteja o suficientemente desenvolvido para converter os bens públicos em exclusivos, estabelecer os direitos de propriedade privada e transformá-los em bens privados que possam ser financiados por investimentos em ativos. Conseqüentemente, o financiamento dos bens públicos com os lucros do estado é desnecessário, as condições gerais de produção, então, podem ser tanto bens públicos como privados, segundo Marx. Tudo depende do estado de desenvolvimento em que se encontre o sistema capitalista em questão (Marx, 1974).

O discurso sobre as condições gerais de produção, quer dizer, sobre os bens públicos, é um tema de caráter politizado em essência porque o estado, o sistema político e a estrutura de poder de uma determinada sociedade estão envoltos desde seu começo. James O’Connor é muito claro com respeito à politização dos discursos sobre as condições gerais de produção:

Precisamente porque eles [os bens públicos] não são produzidos ou reproduzidos em forma capitalista, mas dado que são comprados e vendidos e utilizados como se fossem mercadorias, as condições de fornecimento (quantidade e qualidade, lugar e tempo) devem ser reguladas pelo estado ou pelos atores capitalistas como se eles fossem o estado. Embora a capitalização da natureza implica o aumento da penetração do capital nas condições de produção (por exemplo: as árvores das plantações, as espécies geneticamente alteradas, os serviços postais privados, o voucher educativo, etc.), o estado se instala entre o capital e a natureza, ou média entre o capital e a natureza, com o resultado imediato de que as condições de produção capitalistas se politizam (O’Connor, 1988: 23).

Os atores que politizam o tema econômico da provisão de bens públicos ou das condições gerais de produção são respectivamente, primeiro, o estado representado pelo governo, os partidos políticos, a administração, etc.; segundo, os capitalistas, os representantes de corporações ou associações de empregados; terceiro, os sindicatos; e quarto, as ONGs e os novos movimentos sociais. Os conflitos sociais e as lutas discursivas se centram não só em torno da estrutura de classes, o conflito de classes e os interesses das classes em uma sociedade capitalista, mas também ao redor da relação social entre homem e natureza, o meio-ambiente construído, as condições gerais de produção, o tema da qualidade e quantidade da provisão de bens públicos:

A maioria dos problemas dos ambientes naturais e sociais são ainda mais urgentes para os pobres, incluídos os trabalhadores ocupados, que para os empregados de “colarinho branco” e os ricos. Em outras palavras, os temas relativos às condições de produção são temas de classe, embora eles sejam mais que questões de classe (O’Connor, 1988: 37).

A segunda contradição, em conseqüência, desencadeia novos movimentos sociais e suas atividades (ver também Leff, 1998); a crise das “condições de produção” ou sobre a provisão de bens públicos está politizada (ver também Kaul et al. 2003). Outro aspecto também importante na postura de O’Connor se apresenta quando conclui que a acumulação capitalista “está prejudicando ou destruindo as próprias condições do capital, ameaçando desta forma seus próprias formas de lucros e sua capacidade de produzir e acumular mais capital” (O’Connor, 1988: 25). Dá alguns exemplos que já mencionamos anteriormente como efeitos negativos externos:

O aquecimento da atmosfera destruirá inevitavelmente pessoas, lugares, benefícios por não dizer outras espécies de vida. A chuva ácida polui bosques e lagos e edifícios e utilidades da mesma maneira. A salinização da água, os resíduos tóxicos, a erosão do chão etc. […] danificam a natureza e a rentabilidade. Os tratamentos com pesticidas destroem os benefícios assim como a natureza. O capital urbano danifica suas próprias condições de rentabilidade, em princípio vantajosas, por exemplo: os custos da congestão de tráfico, o aumento das rendas etc. O estado decrépito da infra-estrutura neste país (Estados Unidos) pode ser mencionado como um exemplo. Existe também uma rotina similar sobre a qual corre o capital nos âmbitos da educação, do bem-estar, da tecnologia, do cuidado da saúde, etc. (O’Connor, 1988: 25).

O’Connor descreve a degradação das condições gerais de produção como uma “crise de subprodução”. E adiciona: “podemos sem risco algum introduzir “escassez” na teoria de crise econômica de maneira marxista e não neo-malthusiana. Podemos introduzir também a possibilidade de uma subprodução de capital uma vez que acrescentemos os custos crescentes da reprodução das condições” (O’Connor, 1988: 26; para uma crítica ver Altvater, 1993). Finalmente, então, podemos estabelecer uma crise de superprodução ou sobre acumulação em termos do “marxismo clássico” e uma crise de subprodução de acordo ao “marxismo ecológico”, respectivamente.

Esta distinção, entretanto, não é completamente convincente. A categoria de subprodução está apoiada no suposto de uma reprodutibilidade das condições naturais de produção e significa nada mais nem nada menos que a degradação ecológica e o custo (social) que derivam da restauração do meio-ambiente construído:

Os exemplos incluem os custos da saúde requeridos pelo trabalho capitalista e as relações familiares; os custos de medicamentos e os tratamentos por reabilitação em vícios; das grandes somas gastas como resultado da deterioração do meio-ambiente social (a conta da polícia e os divórcios); dos enormes ganhos investidos em evitar maior destruição ambiental e em limpar ou reparar a destruição ecológica passada; do dinheiro requerido para inventar, desenvolver e produzir substitutos sintéticos como médios e objetos de produção e consumo; as enormes somas requeridas para pagar às companhias de petróleo e energia […] os gastos com coleta de lixo; os custos extras derivados da congestão do espaço urbano; os custos que caem sobre os governos, os camponeses e trabalhadores do Terceiro Mundo como resultado de uma crise conjunta da ecologia e do desenvolvimento. E assim sucessivamente (O’Connor, 1988: 26).

Muitos destes exemplos são mencionados e analisados por K. William Kapp em seu famoso livro sobre “os custos sociais do empreendimento privado” (Kapp, 1958). Deste modo, os fatos não são novos, mas o discurso sobre os fatos é. Entretanto, é bastante duvidoso se a categoria de subprodução das condições gerais de produção tem sentido e se for mais capitalista analiticamente falando que as categorias desenvolvidas por Marx para uma análise dos processos de acumulação e expansão capitalista. No primeiro volume de O Capital, Marx descreve o processo de produção como um processo de reprodução das relações sociais entre o trabalho e o capital. Dado que sabemos que estas relações também incluem a relação social com a natureza, a análise do processo de reprodução pode estender-se para compreender a dinâmica da natureza feita pelo homem, a natureza humanizada, as condições gerais de produção e o meio-ambiente construído. Diferentemente da reprodução do trabalho, incluindo as relações de gênero nos lares, a reprodução da natureza obedece às leis naturais quase-eternas que só podem ser utilizadas pelo homem e, portanto, devem ser respeitadas. Em relação às leis naturais, o suposto de uma subprodução não é muito convincente dado que requer a possibilidade de reprodução e circularidade dos processos, quando na natureza todos os processos se caracterizam por sua irreversibilidade. Isto contrasta com o caráter autopoiético –e por fim auto-referencial– do capital, que não pode respeitar os limites da natureza. O modo de produção capitalista conseqüentemente é prejudicial para a natureza e, portanto, para o homem. As repercussões sobre o capital mesmo, um dos principais argumentos do James O’Connor, são sem dúvida um ponto crucial (Martinez-Alier, 1987: XIX).

Valorização

O processo de acumulação capitalista tem lugar nas coordenadas de tempo e espaço. Com o tempo, sua lógica é a aceleração. O aumento da produtividade para a produção de mais-valia relativa não é outra coisa que a aceleração da produção e circulação em todos os processos para poder produzir mais produtos na mesma unidade de tempo. Ao acelerar todos os processos é possível estender o alcance da produção e reprodução capitalista no espaço. Deste modo, a expansão espacial do capital pertence à dinâmica da acumulação capitalista. A expansão só é possível se se eliminarem os limites e fronteiras, seja porque tenham origem em condições naturais ou que tenham sido estabelecidos pelas instituições políticas. Por isso, Marx escreve nos Grundrisse sobre o mercado mundial como incluído na categoria de “capital” desde o começo (Marx, 1974: 311). Hoje podemos interpretar esta tendência mencionada por Marx como a globalização moderna. A globalização se converteu em realidade porque é a emanação real das potencialidades imanentes da acumulação capitalista. A globalização é o processo de valorização interminável de todas aquelas partes da natureza que antes estavam para fora da lógica de valorização do sistema capitalista. A tendência expansionista no espaço e o tempo é um tema importante no Grundrisse (1974: 415-435). Foi descrita por teorias clássicas do imperialismo que abrangem de Luxemburgo a Lênin, passando por Bukharin e Kautsky. Mas a valorização não pode ser somente entendida como um processo de conquista territorial. Os espaços a descobrir, investigar, conquistar e integrar no sistema capitalista de produção de valor incluem também os círculos polares, o fundo dos oceanos, as zonas de selva mais remotas das selvas tropicais, o espaço exterior e, mais importante até, os nano-espaços dos genes das plantas, dos animais e dos seres humanos. O capitalismo é um sistema expansionista onde tudo é interpretado como matéria-prima para o processo de produção de valor e mais-valia. Se não é útil e como não pode satisfazer necessidade, a matéria-prima será considerada inútil, sem valor e, portanto, um objeto inadequado da valorização capitalista. Ao separar os recursos que possuem valor daqueles que são inúteis, a integridade da natureza será indevidamente desintegrada e a desintegração da natureza é sua destruição.

A valorização é em princípio um processo infinito, que nunca termina, a menos que o capitalismo chegue a uma barreira insuperável. O aspecto mais destrutivo da valorização é a seleção entre recursos avaliáveis e não avaliáveis. Por exemplo, na selva amazônica pode ver-se que a valorização da madeira da selva como ecossistema é destrutiva. Ao final não há mais madeira porque se impede a reprodução da selva. Este é obviamente um caso de subprodução no sentido de James O’Connor. A conseqüência é que a selva, uma vez destruída devido à sobre-exploração de madeira, não pode reproduzir-se em um tempo semelhante ao que leva às pessoas explorar e destruir o ecossistema. Ao menos isto é o que acontece nas selvas tropicais, onde a recriação de um ecossistema degradado está levando mais tempo que sua destruição. A exploração é freqüentemente uma questão de dias, enquanto que a recreação é uma questão de décadas ou séculos. A desigualdade do regime de tempos em uma sociedade dada é uma das principais razões da destruição ecológica, da “subprodução” no sentido de O’Connor.

Entropia

De fato, a irreversibilidade é uma categoria decisiva para compreender o desenvolvimento da natureza. Dado que o capital obedece a uma lógica de irreversibilidade e circularidade, o natural e o regime do tempo capitalista não são compatíveis. O capital deve apropriar-se da mais-valia e investi-la novamente no processo de produção que ao final resultará novamente na apropriação de uma mais-valia maior. A compulsão de apontar para a mais-valia é inevitável se os processos de produção foram financiados com créditos e juros que devem ser pagos. Os indicadores de desempenho do capital assinalam muito claramente a circularidade e a reversibilidade do fluxo do capital dentro da relação entre resultados e gasto. O ganho, a eficiência marginal do capital, o retorno do capital, a rentabilidade e outros indicadores demonstram claramente que a racionalidade está apoiada em uma comparação entre meios, quer dizer, investimento, e objetivos, ou seja, ganho ou mais-valia.

Pelo contrário, tanto os processos naturais de transformação de matéria e energia como o processo natural de crescimento de seres viventes tais como as plantas e os animais se caracterizam pela irreversibilidade. Isto se deduz, em última instância, da lei de entropia. Ao final do processo há algo qualitativamente novo (na racionalidade da reversibilidade, a qualidade se mantém igual enquanto que a quantidade da mesma qualidade muda). Este produto qualitativamente novo não pode ser reproduzido com a mesma energia ou matéria, portanto, os estoques de energia e matéria são usados até seu esgotamento, salvo que o sistema seja aberto e que nova energia e matéria sejam providas para transformar-se em valores de uso. Mas novamente aqui, o problema é que cada processo de produção é produção encadeada. De acordo com Herman Daly, não só existe o processo direto de entradas e saídas, mas também a produção de produtos intermédios (Daly, 1991). É lei natural que é impossível transformar cem por cento da renda de energia e matéria em produtos desenhados para a satisfação das necessidades humanas. Portanto, “desfrutamos nossas vidas” (Gorgescu-Roegen, 1971) incrementado a entropia de todo o sistema. Marx era totalmente consciente desta tendência de dupla face. Por um lado, está a transformação antropocêntrica de matéria e energia da natureza vivente e não vivente nessas coisas, quer dizer, mercadorias, que são capazes de satisfazer nossas necessidades sociais e individuais. Por outro lado, está a conseqüência amarga da deterioração e a degradação da natureza, precisamente porque a satisfação de necessidades está garantida ou as necessidades da valorização capitalista são satisfeitas.

Nicholas Georgescu-Roegen introduziu o conceito de “revolução prometéica” em seu raciocínio para demonstrar que o aumento da entropia depende categoricamente do regime de energia. Tanto a revolução industrial como a revolução neolítica trocaram o regime de energia; a primeira, desenvolvendo dispositivos que capturam a energia solar e a transformam em energia útil para o homem (principalmente, em comestíveis). A outra substituindo a energia dos fósseis transformando-os em energia útil por meio de uma série de infra-estruturas industriais para obter a transformação de energia solar, principalmente, no sistema agrícola. Não surpreende que Eric Hobsbawm na Era dos extremos detecte só uma revolução no curso do século XX: essa primeira vez na história da humanidade em que, a começos dos anos cinqüenta, o número de pessoas que vivem no campo e trabalham como camponeses é menor que o número de pessoas que dependem da indústria urbana. A transição de uma relação social agrícola com a natureza a uma relação industrial é uma mudança radical, uma revolução que só tem uma perspectiva curta de vida.

A revolução neolítica utilizou o eterno fluxo da energia solar e, portanto, o modo de produção agrícola não conhece limites energéticos, embora haja limites de fertilidade do chão, de técnicas agrícolas, etc. A revolução fóssil e industrial, entretanto, está apoiada no consumo do estoque limitado de fósseis energéticos. Primeiro, esgotar-se-ão em umas poucas décadas e, segundo, sua combustão está produzindo tal quantidade de emissões daninhas para o clima que as condições de vida na terra trocarão com conseqüências que ninguém pode prever, exceto que são prejudiciais para a vida na terra. Em termos da economia termodinâmica, a transição para sistemas capitalistas industriais apoiados em combustíveis fósseis significa que o planeta Terra, primeiro, é “globalizado” e, segundo, é tratado como um sistema fechado porque a energia solar armazenada ao longo de milhões de anos em poços de petróleo e minas de carvão é substituída pela radiação solar do presente. A Terra é um planeta limitado e, portanto, um sistema de energia sustentável só se apoiaria na abertura de seu sistema de energia à radiação solar (Geourgescu-Roegen, 1971; Daly, 1991; Altvater, 1995). A combustão incrementa indevidamente a entropia global e, ao tratar de evitar este resultado desagradável, novas partes do planeta (que, centenas de anos atrás, ainda eram partes virgens do planeta) foram incluídas nas estruturas de valorização capitalistas. Esta é a razão ecológica pela qual hoje a Terra está globalizada e pela qual devemos lutar com problemas globais do meio-ambiente e não principalmente com problemas locais ou regionais.

Conclusão

O conceito marxista de relação natureza-homem é muito mais apropriado que outros conceitos para compreender as contradições e a dinâmica da relação social entre ser humano e natureza, quer dizer, da relação entre a economia, a sociedade e o meio-ambiente. A principal razão consiste em ver o ser humano trabalhador como alguém que transforma a natureza e, portanto, está incluído em um metabolismo de natureza-homem que, por um lado, obedece às leis da natureza quase-eternas e, por outro, está regulado pela dinâmica da formação social capitalista. A “formação” representa o conjunto de formas sociais, começando pela forma mercadoria, a forma dinheiro, a forma política até a forma do crédito moderno. A acumulação capitalista também obedece à lógica de “desencaixe” que Karl Polanyi descreve tão convincentemente em sua obra A grande transformação (Polanyi, 1978; também: Altvater e Mahnkopf, 2002). Isto foi demonstrado neste artigo referindo-se ao dinheiro metálico e simbólico, quer dizer, dinheiro “concreto”, apoiado em um material natural, e dinheiro “abstrato”, que só representa uma forma social. O processo de desencaixe, entretanto, exibe também o aspecto extremamente importante de transformação do sistema de energia, desde energias bióticas até o regime de energias fósseis. As sociedades capitalistas pensam conseguir tornarem-se independentes do fluxo de energia solar porque podem utilizar os estoques de energia fóssil. Para a relação social capitalista com a natureza, esta transição oferece muitas vantagens. O sistema contemporâneo de energia é independente a nível espacial porque a energia fóssil é transportável. Não está sujeita a limites de tempo porque a energia fóssil se pode armazenar simplesmente em tanques, etc. E a energia fóssil pode concentrar-se onde se necessita em grandes conglomerados industriais e grandes fábricas. Por isso, a energia fóssil é “homóloga” a um sistema capitalista dinâmico. Esta é a razão pela qual é tão difícil reduzir o consumo de energia fóssil nas sociedades capitalistas modernas e pela qual a “eco-regulação” (Burkett, 1996) ou uma economia “sustentável” são tão difíceis de obter. Sob a pressão de ser competitivo localmente no espaço global, uma redução do consumo de energia fóssil não acontecerá voluntariamente; mas sim só como resultado de uma ação coletiva. Como as discussões sobre o protocolo de Kyoto demonstram claramente, uma ação coletiva com uma superpotência poderosa, com free-riders e com estados débeis é de difícil ocorrência.

Como os recursos fósseis certamente se esgotarão em poucas décadas, as guerras sobre a distribuição de recursos escassos já começaram. A guerra dos Estados Unidos contra Iraque pode ser interpretada como uma ouverture do advento dos conflitos sobre o recurso do petróleo no mundo. Neste ponto do raciocínio fica claro que a questão ecológica da capacidade de transporte do sistema ecológico mundial inclui outra questão: como distribuir justamente os recursos escassos de uma maneira pacífica e como organizar a transição a um regime sustentável de energia. A teoria marxista pode servir de ajuda para compreender a dinâmica das relações sociais com a natureza no capitalismo moderno. Mas a questão também marca a transição de considerações teóricas a práticas políticas.

Bibliografia

Altvater, Elmar 1989 “Ecological and Economic Modalities of Time and Space” em Capitalism, Nature, Socialism. A Journal of Socialist Ecology, N° 3, novembro.

Altvater, Elmar 1992 Die Zukunft des Marktes. Ein Essay über die Regulation von Geld und Natur nach dem Scheitern des real existierenden Sozialismus (Münster: Westfälisches Dampfboot).

Altvater, Elmar 1993 The Future of the Market. An Essay on the Regulation of Money and Nature after the Collapse of ‘Actually Existing Socialism’ (Londres/ Nova Iorque: Verso).

Altvater, Elmar 1995 O preco da riqueza (São Paulo: Editora UNESP).

Altvater, Elmar 2003 Was passiert, wenn öffentliche Güter privatisiert werden? em Peripherie, N° 90-91.

Altvater, Elmar e Mahnkopf, Birgit 2002 Los limites de la globalización (México: Siglo XXI).

Brunnengrüber, Achim 2003 (ed.) Globale Öffentliche Güter unter Privatisierungsdruck (Münster: Weszfälisches Dampfboot)

Bunker, Stephen G. 1985 Underdeveloping the Amazon (Chicago: Urbana).

Burkett, Paul 1996 “On Some Common Misconceptions About Nature and Marx’s Critique of Political Economy” Capitalism, Nature, Socialism. A Journal of Socialist Ecology, Vol. 7(3), setembro.

Coase, Ronald 1960 “The problem of social costs” em The journal of Law and Economics, outubro.

Daly, Herman E. 1991 Steady-State Economics (Washington: Island Press).

Deléage, Jean-Paul 1989 “Eco-Marxist Critique of Political Economy” em Capitalism, Nature, Socialism. A Journal of Socialist Ecology, N° 3, novembro.

Easterlin, Richard A. 1998 Growth Triumphant. The XXI century in historical perspective (Ann Harbor: The University of Michigan Press).

Georgescu-Roegen, Nicholas 1971 The Entropy Law and the Economic Process (Londres/Cambridge, Mass.: Harvard University Press).

Harvey, David 1989 The Urban Experience (Oxford: Blackwell Publishers).

Harvey, David 2003: “The ‘New’ Imperialism: Accumulation by Dispossission” em Panitch, Leo e Leys, Colin (ed.) Socialist Register. The New Imperial Challenge (Londres: Merlin Press).

Hobsbawm, Eric 1994 Age of Extremes. The short twentieth century (Londres: Phaneon Books).

Hotelling, H. (1931): “The Economics of Exhaustible Resources” em Journal of Political Economy, N° 39.

Immler, Hans e Schmied-Kowarzik, Wolfdietrich 1984 Marx und die Naturfrage (VSA Hamburgo: Ein Wissenschaftsstreit).

Kapp, K. William 1958 Volkswirtschaftliche Kosten der Privatwirtschaft (Tübingen/ Zurique: Siebeck&Mohr).

Kaul, Inge; Conceicao, Pedro; Le Goulven, Kattel; Mendoza, Ronald 2003 Providing Global Public Goods. Managing globalization. (Oxford/ Nova Iorque: UNDP/ Oxford University Press).

Leff, Enrique 1992 “A Second Contradiction of Capitalism? Notes for the Environmental Transformation of Historical Materialism” em Capitalism, Nature, Socialism. A Journal of Socialist Ecology, Vol. 3 (4), dezembro.

Leff, Enrique 1998 Ecología y capital. Racionalidad ambiental, democracia participativa y desarrollo sustentable (México: Siglo XXI).

Malthus, Thomas 1963 (1827) Definitions of Political Economy (Nova Iorque).

Marshall, Alfred 1964 (1890) Principles of Economics (Londres: MacMillan).

Martinez-Alier, Juan 1987 Ecological Economics. Energy, Environment and Society (Oxford: Basil Blackwell Publishers).

Martinez-Alier, Juan e Guha, Ramachandra 1997 Varities of Environmetalism: Essays North and South (Nova Delhi: Oxford University Press).

Marx, Karl 1953 Grundrisse der Kritik der Politischen Ökonomie (Berlim Rohentwurf).

Marx, Karl “Das Kapital” em Marx Engels-Werke, Band 23 (Berlim: Dietz Verlag).

Marx, Karl “Das Kapital” em Marx Engels-Werke, Band 25 (Berlim: Dietz Verlag).

Karl Marx e Friedrich Engels: “Die deutsche Ideologie“, em Marx Engels-Werke, Band 3 (Berlim: Dietz Verlag).

O’Connor, James 1988 “Capitalism, Nature, Socialism: A theoretical Introduction” em Capitalism, Nature, Socialism, A Journal of Socialist Ecology, N° 1.

Pigou, A. C. 1960 The Economics of Welfare (Londres: MacMillan).

Polanyi, Karl 1978 The Great Transformation (Frankfurt am Main: Suhkamp).

Prigogine, Ilya e Stenger, Isabelle 1986 Dialog mit der Natur (Munique/ Zurique: Piper Verlag).

Schmidt, Alfred 1971 Der Begriff der Natur in der Lehre von Marx, (Frankfurt am Main: Suhrkamp Verlag).

Schumpeter, Joseph A. 1908 Das Wesen und der Hauptinhalt der theoretischen Nationalökonomie (Leipzig: Dunker & Humblot).


[1] Para a distinção entre tempo e espaço histórico e físico ver Georgescu-Roegen, 1971.

Anúncios

Marx e a natureza em o capital

Marx e a natureza em o capital

Por Rodrigo Duarte

Leia o Livro em: http://books.google.com.br/books?id=YyfXc-DweF4C&pg=PA97&lpg=PA97&dq=Marxismo+e+meio+ambiente%2BGuy+Biolat&source=bl&ots=-xoJSTnQ2c&sig=s1JoFnr_xdiQIiNbB15n44aWQY4&hl=pt-BR&ei=cajCTuWdI4jt0gGZncmiDw&sa=X&oi=book_result&ct=result&resnum=3&sqi=2&ved=0CCoQ6AEwAg#v=onepage&q=Marxismo%20e%20meio%20ambiente%2BGuy%20Biolat&f=false

Meio Ambiente é uma bandeira dos marxistas destaca Aldo Arantes

Meio Ambiente é uma bandeira dos marxistas destaca Aldo Arantes

 

 A Rádio Vermelho entrevistou o ex-deputado federal, secretário nacional de Meio Ambiente do PCdoB e da Fundação Maurício Grabois Aldo Arantes sobre a questão ambiental no Brasil, seus reflexos na atuação dos comunistas e como este debate influirá nas eleições de 2010.

“A luta ambiental tem uma profunda relação com a luta dos comunistas” destacou Aldo.

Downlaod da Entrevista

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=115867&id_secao=3

Aldo Arantes: Marxismo e meio ambiente

Aldo Arantes: Marxismo e meio ambiente (Parte I)

A realização do 12º Congresso Nacional do PCdoB coloca-nos diante da necessidade de aprofundarmos a discussão e darmos respostas para os temas que mais sensibilizam o nosso povo. A conquista da hegemonia política passa pela capacidade de propor alternativas para o país, que representem avanços e, com isto, consigam aglutinar importantes setores da sociedade. Um destes temas é a questão ambiental, que vem ganhando importância crescente na agenda política nacional e internacional.

O Aquecimento Global, colocando em risco o futuro da humanidade, deu uma nova dimensão ao problema obrigando governos, partidos e entidades sociais a se debruçarem sobre o tema e procurarem dar respostas.

No passado esta questão já era objeto de preocupação. Mesmo em períodos mais remotos a degradação ambiental levou à dizimação de sociedades inteiras.

Os clássicos do marxismo escreveram sobre a necessidade de defesa da natureza identificando no capitalismo, a exploração do trabalhador e o aprofundamento da degradação da natureza.

Marx em O Capital, afirmou: “A produção capitalista… não desenvolve a técnica e a combinação do processo social de produção senão solapando, ao mesmo tempo, os mananciais de toda riqueza: a terra e o trabalhador”.

Na mesma obra afirmou “Do ponto de vista de uma formação econômica superior, a propriedade privada de certos indivíduos sobre o globo terrestre parecerá tão absurda quanto a propriedade privada sobre outro indivíduo. Mesmo uma sociedade inteira, uma nação, mesmo todas as sociedades coesas em conjunto não são proprietárias da Terra. São apenas possuidoras, usufrutuárias dela, e como boni patres familias devem legá-la melhorada às gerações posteriores”. Nos dias de hoje esta formulação passou a ser a síntese do conceito de desenvolvimento sustentável ao definir que ele deve responder “às necessidades do presente sem comprometer as possibilidades de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades”.

Também Engels escreveu sobre o tema ressaltando as conseqüências da agressão perpetrada pelo homem contra a natureza, em seu livro Dialética da Natureza, afirmando : “Não devemos, sem dúvida, nos vangloriar de nossas vitórias humanas sobre a natureza. Esta se vinga de nós por cada uma das derrotas que lhe infringimos”.

Analisando as causas da crise ambiental o professor marxista Guillermo Foladori afirmou em seu livro “Limites do Desenvolvimento Sustentável” que há setores que sustentam que a causa principal da crise ambiental está no alto nível do desenvolvimento tecnológico ligado ao uso de energias não renováveis. Enquanto outros consideram que o desenvolvimento tecnológico será capaz de superar a crise ambiental. Ambos segmentos consideram que as relações técnicas são decisivas para entender e solucionar o problema. Todavia as causas fundamentais da crise ambiental se situam nas relações capitalistas de produção.

O mesmo autor afirma “enquanto a produção pré-capitalista de valores de uso tem seu limite na satisfação das necessidades, a produção mercantil, para incrementar o lucro, não tem limite algum. Essa diferença, tão simples e geral, está na base do esgotamento dos recursos naturais a um ritmo nunca suspeito na história da humanidade, bem como da geração de detritos (poluição) numa medida ilimitada”.

O desenvolvimento tecnológico pode atenuar a crise ambiental. Porém somente uma nova forma de produzir e consumir, um novo sistema social voltado para o interesse público e não para o lucro, será capaz de solucionar a crise ambiental. E este sistema é o socialismo.

Entre os verdes se afirma que o socialismo é o pensamento do século XIX e a ecologia do século XX. Que o paradigma verde substituiu o vermelho. Que a crítica marxista do capitalismo teve sua importância mas perdeu atualidade com a evolução histórica. Esta crítica tem sua matriz na falsa idéia de que a luta de classes está superada ou pelo menos minimizada nos dias de hoje.

No entanto a história tem comprovado o contrário. As idéias do “fim da história”, do “ fim do socialismo e do marxismo” vieram por terra com a crise do capitalismo e a derrota de sua versão atual o neoliberalismo. Diversos segmentos de intelectuais voltam-se para a análise marxista das origens da crise do capitalismo.

Ao invés de um “mundo de paz e estabilidade”, de equilíbrio social assegurado pelo “deus mercado” as conseqüências da globalização neoliberal conduziram a um aprofundamento do fosso entre as camadas mais ricas e as mais pobres em todo o mundo , aguçaram os conflitos de classes e aprofundaram a degradação ambiental. A crítica ao marxismo feita pelos verdes não tem fundamento científico. Nenhuma corrente teórica fez uma análise mais profunda e consistente do capitalismo do que o marxismo. A crise atual do sistema capitalista veio confirmar esta  constatação. E mais, não só analisou o fenômeno como indicou o caminho histórico de sua superação, através do socialismo.

Se a luta de classes continua a ser a questão central e o socialismo o caminho para a superação das mazelas do capitalismo, é bem verdade que a nova luta pelo socialismo tem incorporado novas bandeiras como a defesa do meio ambiente, dos direitos das mulheres, a luta contra a discriminação racial e sexual. Estas lutas passaram a fazer parte integrante da luta pelo socialismo renovado.

Os ecologistas criticam os marxistas dizendo que eles são “produtivistas”, supervalorizando as forças produtivas. Que têm a natureza tão somente como objeto de trabalho e exploração econômica. Nada mais inverídico. Em seu livro “A Ecologia de Marx – materialismo e natureza” John Bellamy Foster desmistifica esta afirmativa. Mostra que  Marx em seus Manuscritos econômico-filosóficos de 1844 destaca que “ A afirmação de que a vida física e espiritual do homem se acha integrada com a natureza não tem outro sentido que o de que a natureza se acha integrada consigo mesma e que o homem é parte da natureza”. Já Engels na Dialética da Natureza  afirma “ o homem não domina a natureza, e nem muito menos à maneira como um conquistador domina um povo estrangeiro, quer dizer como alguém alheio à natureza, senão que fazemos parte dela com o nosso corpo, nosso sangue e nosso cérebro, que nos encontramos em meio a ela e que todo nosso domínio sobre a natureza e a vantagem que em função disto levamos face às demais criaturas consiste na possibilidade de chegar a conhecer suas leis e de saber aplicá-las corretamente”. Portanto longe de subestimar o papel da natureza os clássicos do marxismo mostram o homem como parte integrante da natureza e não um ser à parte.

Outra crítica feita pelos ecologistas é de que Marx não incorporou o meio ambiente em seu conceito de valor. Com isto pretendiam criticar os marxistas por não valorizarem o papel da natureza na geração dos bens de consumo produzidos pelo homem.  Esta crítica não distingue o valor da riqueza. Ao falar do esgotamento do trabalhador e do solo Marx afirma em O Capital que “A produção capitalista . . .não desenvolve a técnica e a combinação do processo social de produção senão solapando ao mesmo tempo os mananciais de toda a riqueza : a terra e o trabalho”.  Aqui Marx deixa clara a importância que dá à natureza como fonte da riqueza. Por outro lado ao falar da renda diferencial da terra mostra que um solo mais fértil assegura uma maior produtividade do trabalho, agregando mais valor à produção.

Aldo Arantes: Marxismo e meio ambiente (Parte Final)

Na primeira parte deste texto analisei a importância da questão ambiental nos dias atuais. Abordei, também, a posição dos clássicos do marxismo sobre a relação entre o capitalismo e a degradação da natureza e críticas feitas por ambientalistas à visão marxista.

Os marxistas compreendem que há um metabolismo entre o homem, a sociedade e o ambiente. Este metabolismo leva a que o homem transforme e seja transformado pela natureza.  E que o modo de produção capitalista, na busca desenfreada pelo lucro, rompe  este metabolismo ao separar a vida do campo e da cidade.

O lucro impulsiona o capitalismo a impor crescentemente necessidades, derivadas não das exigências da manutenção e reprodução da vida humana, mas da lógica de reprodução do capital e da otimização dos custos, na tentativa de fugir à tendência à queda da taxa de lucros. Assim, o capitalismo e as necessidades da acumulação e reprodução do capital são os principais fatores de desequilíbrio, com resultados ambientais cada vez mais catastróficos e irresponsáveis. O resultado é o crescimento cada vez maior da produção e consumo de bens supérfluos para a vida, gerando montanhas de lixo, abatendo florestas, devastando rios e oceanos, poluindo o ar.

As experiências de construção do socialismo no século XX, diante da necessidade de superação do atraso e da pobreza em países como a URSS e, atualmente, a China, foram marcadas por um viés produtivista que minimizou os questões ambientais e gerou problemas que não podem deixar de ser levados em conta. Todavia esta crítica tem que ser situada historicamente. Além do atraso, a URSS necessitava acelerar seu desenvolvimento em função do risco da guerra mundial. Por outro lado a gravidade do problema ambiental não se colocava de maneira tão grave como nos dias atuais. Todavia passado este período o viés produtivista teve continuidade.

Analisando a experiência socialista da União Soviética, sob a ótica ambiental, John Bellamy Foster destaca que Lênin criou nos Urais meridionais a primeira reserva do mundo voltada exclusivamente para o estudo científico da natureza. Por outro lado mostra a preocupação de Lênin com o tema quando este fala, em seu livro “A Questão Agrária e a ‘Crítica de Marx’ “ , da “  irracionalidade do desperdício de fertilizantes naturais e por conseguinte da poluição dos rios e do ar nos distritos urbanos e fabris”.

O mesmo autor destaca que uma das causas da falta de atenção dada à questão ambiental, no período de Stalin, se relaciona aos ataques desfechados à ecologia e à genética por Lysenko, considerado na época árbitro das ciências biológicas.

A elaboração de uma proposta de modelo  adequado para as urgências contemporâneas e que combine a necessidade de criação de riquezas mantendo uma relação equilibrada com a natureza e com os recursos naturais precisa partir de uma avaliação crítica destas experiências.

Todavia hoje a questão ambiental está incorporada nas análises e plataformas dos comunistas e progressistas de todo o mundo.

O governo chinês tem anunciado medidas de proteção ao Meio Ambiente. O primeiro Ministro da China afirmou que o País “está inteiramente comprometido a ajudar a reduzir o problema do aquecimento global, temos metas voluntárias de redução de energia, de reflorestamento e de uso de fontes de energia renovável, de reflorestamento e de uso de energia renovável” Em dezembro de 2007 o governo chinês aplicou 10 bilhões de dólares  em energias renováveis, volume superado apenas pela Alemanha. A China é a líder mundial no uso das energias solar e eólica e seu governo se comprometeu a reduzir em 20% o consumo de energia por unidade do PIB nos próximos cinco anos.

O 10º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários realizado em São Paulo, em 2008, aprovou a Proclamação de São Paulo onde afirma “O quadro internacional é de uma profunda agudização da luta de classes. A humanidade atravessa um dos momentos mais difíceis e complexos de sua história; uma crise econômica global, que coincide simultaneamente com uma crise energética, outra alimentar e com uma grave crise do meio-ambiente; um mundo com profundas injustiças e desigualdades, com guerras e conflitos”.

Fidel Castro afirmou em artigo recente “A crise financeira não é o único problema, há outro, pior porque tem a ver não com o modo de produção e distribuição, mas com a própria existência. Me refiro à mudança climática. Ambas as questões estão presentes e serão discutidas simultaneamente”.
O PCdoB considera em seu  novo programa que o socialismo é o rumo e um Novo Projeto de Desenvolvimento Nacional o caminho. Entende que a alternativa socialista não está colocada de imediato. Trata-se de avançar ao máximo nas conquistas nacionais, democráticas e sociais, acumular forças para transitar ao socialismo. Isto só será possível com uma nova maioria  política, de perfil mais avançado que deve ser construída em torno de um programa que enfrente os gargalos fundamentais de nossa sociedade.

O PCdoB já deu um importante passo em relação à luta em defesa do meio ambiente no seu 11º  Congresso. A Secretaria Nacional do Meio Ambiente realizou o Seminário Nacional do Meio Ambiente, e junto com a Secretaria da Amazônia, realizou o Seminário Amazônia Sustentável.
No entanto temos que avançar na estruturação desta frente, realizando seminários para discutir a problemática ambiental de cada região e tirar plataformas de lutas ambientais dos estados e municípios.

Em relação às teses para o Congresso torna-se necessário dar maior destaque ao tema ao analisar a realidade brasileira nos textos sobre o Programa Socialista e sobre o Projeto de Resolução Política. No Projeto de Resolução Política – Internacional ao falar da crise econômica e suas conseqüências sociais e nacionais, o texto destaca que ela se entrelaça com as “crises alimentar, energética e ambiental”.

A Resolução Política do XI Congresso foi bem enfática ao tratar do tema destacando que “O desenvolvimento atual, sem levar em conta a preservação, vem provocando o esquentamento da Terra, através do efeito estufa, que tem trazido sérias alterações climáticas e graves problemas para o futuro da humanidade” e mais “A questão da preservação ambiental é também parte destacada de um projeto nacional avançado”.

Na parte programática tanto o Programa Socialista quanto a  Resolução Política abordam o tema.  Todavia o texto da Resolução Política está mais bem formulado e deveria substituir a proposição referente ao meio ambiente do Programa. Diz a Resolução Política “Defender o meio-ambiente, combinando o desenvolvimento com a preservação ambiental, dando ênfase à solução dos problemas sociais e tomando medidas de mitigação dos impactos ambientais. Combater as queimadas e a degradação dos recursos hídricos através de agrotóxicos e a destruição das matas ciliares. Dar ênfase ao transporte coletivo e ao uso de energias limpas, apoiando as entidades que lutam pelo desenvolvimento sustentável”.

O 12º Congresso , com a aprovação de seu novo programa socialista e o Novo Projeto  Nacional de Desenvolvimento (NPND), jogará importante papel da história do nosso Partido e o colocará em condições de contribuir para a construção de uma nova maioria política em torno de um programa que represente um avanço expressivo para a sociedade brasileira.

Aldo Arantes, secretário Nacional do Meio Ambiente do PCdoB e da Fundação Maurício Grabois

Fonte: PCdoB e Fundação Maurício Grabois

Marxismo e meio ambiente

marxismo e meio ambiente

Porque achei importante, de uma leitura que estou a fazer (ou melhor, a fazer de novo), de Guy Biolat dizia, no seu livro “Marxisme et environnement” que:

“[a política de ambiente do capitalismo] consiste na socialização do prejuízo ambiental, mantendo privados os meios de produção.”

Que falta fazem estas análises à luz da actualidade, para melhor denunciarmos a estratégia em curso. Que diria Biolat de Quioto?

José Carlos Ruy: Marxismo e meio ambiente

José Carlos Ruy: Marxismo e meio ambiente (*)

Karl Marx não foi um pensador da economia, da sociedade ou da política, como muitas vezes se supõe. Sua atividade científica foi um esforço para entender o ser humano, que ele pensou de maneira integral e não só como um animal econômico, político ou social.

Por José Carlos Ruy

Seu ponto de partida foi o esforço para compreender o ser humano em sua completude e, desta forma, identificar os caminhos e as formas para interferir no curso da organização da vida e conquistar formas superiores de convivência capazes de superar as desigualdades e constituir um mundo onde, como Marx e Engels escreveram no Manifesto do Partido Comunista, o desenvolvimento de cada um seja a condição do desenvolvimento de todos.

Ele rompeu com as formas idealistas e religiosas dominantes em seu tempo, que encaravam o ser humano como o auge da criação divina, distinto dos demais animais pelo dom da palavra e do pensamento, que partilhava com um deus de quem teria recebido a incumbência e o poder de dominar a natureza e os demais seres vivos,

Marx promoveu uma rotação radical na compreensão desta espécie de animal que pensa: partiu de suas condições de vida, das formas como obtinha os bens necessários à sua sobrevivência, da maneira como produzia estes bens e dividia com os demais o resultado de um trabalho que era de todos – formas de produção e apropriação do resultado do trabalho de todos que geraram, através das diferentes formas históricas em que a vida humana se organicou, as diferenças de classe que ainda perduram.

Marx partiu de uma ideia conhecida desde os filósofos gregos: o homem é um animal social, cuja sobrevivência exige a cooperação de todos os membros da comunidade. O pensamento anterior também havia fixado aquilo que a humanidade vivia desde o início de sua vida sedentária e organizada: os homens estavam divididos entre uma maioria a quem cabia o trabalho duro e uma minoria de dominantes que controlavam a produção e a posse dos produtos do trabalho dos demais, reservando-se por isso uma fatia privilegiada na divisão do produto social. Estavam divididos em classes, cuja expressão foi diferente nas distintas épocas históricas mas que sempre reservou privilégios para os que mandam e trabalho duro e condições de vida difíceis para os demais.

A grande novidade introduzida por Marx foi articular estas diferentes esferas da vida em uma explicação única que junta, num movimento só, as condições da produção e distribuição dos bens necessários à vida com as relações de poder na sociedade e com as formas ideológicas (culturais, religiosas, jurídicas) formuladas para explicar e legitimar as relações de produção existentes e a forma de organização da sociedade e as diferenças que ela admite e perpetua.

Marx trouxe a explicação do que é o ser humano dos céus para a terra, desdivinizando-a. e colocando no centro dessa explicação as relações sociais de produção e as formas de organização da vida. Formulou assim as ideias de formação econômico social, de modo de produção, com suas formas próprias de trabalho, de articulação entre os trabalhadores diretos e deles, de maneira conflitiva e contraditória, com as camadas dominantes da sociedade e, finalmente, do conjunto dos seres humanos e da sociedade com o meio natural.

Num ambiente, no início do século 19, herdado das lutas da revolução francesa e da ambição dos pensadores do Iluminismo – que viam o progresso como ampliação da liberdade e crescente autonomia de cada um dos seres humanos perante os demais, inclusive os dominantes – Marx surgiu e se desenvolveu como pensador imbuído da expectativa de encontrar o caminho para a libertação da humanidade.

A filosofia – isto é, os propósitos libertários da filosofia, particularmente dos pensadores do Iluminismo e dos clássicos alemães, entre Kant e Hegel – não pode se realizar na esfera abstrata do pensamento, pensava ele, mas quando se encontrar com o conjunto dos seres humanos. A teoria, escreveu num texto da juventude (Crítica da filosofia do direito de Hegel, Introdução – 1844), se torna uma força material a se apoderar das massas. Esta perspectiva materialista, que Marx fixou em A Ideologia Alemã, que escreveu em parceria com Engels em 1845, foi um ponto de virada gigantesco: a vida social tem suas leis próprias, não rígidas e deterministas como as leis da física porque são condicionadas pela prática humana, e também não sobrenaturais ou metafísicas pois decorrem justamente desta atividade prática.

Estas leis evoluem com o tempo, de acordo com a maneira como os seres humanos resolvem as contradições que surgem no próprio processo produtivo e se estendem pela sociedade (a luta de classes) condicionando a maneira como a produção material é organizada, como o poder político é exercido, como a distribuição dos bens ocorre, como o pensamento formula as maneiras de legitimação daquelas relações.

Isto é, o avanço da humanidade não ocorre a partir dos planos da cultura, das ideias, do pensamento, da religião, da ciência, da ética ou da moral, mas no plano material da produção dos bens necessários à vida, que condiciona o desenvolvimento aquelas esferas e, é preciso reconhecer, como o próprio Marx ensina, é condicionado por elas.

Daí o cuidado revelado por Marx em compreender a maneira como esta produção se dá: uma das condições para a libertação de todos os seres humanos é a superação da sociedade de escassez que tem caracterizado a existência humana. Mais do que do pensamento, a libertação de todos os seres humanos para que possam desenvolver livremente suas múltiplas potencialidades depende assim do aumento da produtividade, da existência de uma produção material (de alimentos, abrigos e demais meios de existência, assim como de serviços de saúde, educação, cultura, etc) capaz de atender ao conjunto da humanidade.

Marx produtivista?

Há uma recorrente crítica ao pensamento de Marx segundo a qual, para ele, a preocupação com a defesa do meio ambiente fica subordinada às exigências da produção. E também que seu pensamento reproduz velhas noções de domínio do homem sobre a natureza.

É preciso tratar a questão um pouco mais de perto para avaliar a procedência de críticas como estas e esclarecer a relação que existe, no pensamento marxista, entre os seres humanos e a natureza.

É fundamental para Marx a compreensão de que os seres humanos fazem parte da natureza, que ele caracterizou como seu corpo inorgânico, havendo um metabolismo entre homem e natureza. Daí sua crítica às agressões ambientais, principalmente daquelas decorrentes do modo capitalista de produção

A relação entre seres humanos e a natureza ocorre através da atividade prática, do processo de trabalho, necessário para a obtenção e elaboração de todos os bens necessários à manutenção da vida.

O trabalho é, assim, o elo fundamental no metabolismo homem/natureza. E ele se exerce com o uso de ferramentas, desde as mais simples, até as mais sofisticadas – desde a pedra lascada, usada nos primórdios da humanidade, até as mais complexas máquinas deste início do terceiro milênio.

São as ferramentas e os meios de trabalho (entre eles os insumos, na agricultura e na criação de animais) que fazem, no processo de produção – isto é, na atividade de obtenção dos meios de vida – a mediação entre os seres humanos e a natureza.

As ferramentas vão desde pás, flechas ou martelos, até caminhões, navios e aviões; de uma lamparina rústica às gigantescas usinas que produzem eletricidade; dos métodos para contar usando as juntas do corpo aos computadores. Elas são instrumentos de mediação entre o homem e a natureza, capazes de aumentar sua capacidade produtiva, de ampliar a potência da força de trabalho humana, tornando o intercâmbio com a natureza mais produtivo e criando mediações cada vez mais sutis e que muitas vezes podem passar desapercebidas, levando à noção de que os seres humanos estariam em oposição ou confronto com a natureza.

Esta noção de confronto ou oposição entre o homem e a natureza é completamente estranha ao pensamento marxista. Para Marx, há um “metabolismo social” que envolve todos os seres humanos e a natureza. Mesmo o urbanóide mais refinado, morador de uma das modernas megalópolis do planeta, só pode viver e sobreviver porque participa deste metabolismo social: depende dele desde coisas muito simples, como alimentar-se, morar, desfazer-se de seus dejetos, até mais complexas como usar um computador (petróleo e energia elétrica) ou falar ao celular (ondas do expectro eletromagnético).

Há milênios, quando vivia em contado mais direto com a natureza, os seres humanos eram obrigados a caçar, coletar e produzir diretamente seus alimentos, abrigos e outros meios de vida, e praticamente não havia mediação entre eles e os produtos que extraia do meio ambiente para seu próprio consumo e de sua coletividade.

Hoje, a mediação é quase infinita e “invisível”: o pão consumido, por exemplo, esconde a cadeia produtiva que envolve desde o trabalhador que cultivou a terra, aquele que semeou, o outro que colheu, o moageiro que reduziu o grão a farinha, o trabalhador que empacotou a farinha, o outro que a transportou até a indústria panificadora, o padeiro que produziu o pão, o motorista do caminhão que o levou ao supermercado, o empacotador do supermercado, a operadora do caixa que recebeu o pagamento pelo pão. Isto deixando de lado outras tarefas indiretamente ligadas à produção do simples pão cotidiano: o preparo da semente do trigo que foi plantado, os trabalhadores envolvidos com o transporte e a comercialização destes insumos, os outros envolvidos com a pesquisa e o conhecimento técnico em todas as fases da cadeia produtiva, os empregados administrativos que controlam a produção, seu estoque e comecialização, os especialistas envolvidos nos mecanismos financeiros presentes em todas estas etapas, etc, etc, etc. Uma mesma descrição, tediosa como esta, poderia ser feita em relação à produção da energia elétrica, aos meios de comunicação envolvidos com a internet e com o uso de telefones celulares, etc. E assim por diante, envolvendo todos os bens, tangíveis ou não, necessários à vida e que resultam de processos produtivos que envolvem múltiplas tarefas e sempre o intercâmbio com a natureza.

Isto é, a mediação entre cada ser humano e os objetos de consumo necessários à sua sobrevivência, hoje, é concretizada por uma miríade de formas de conhecimento e habilidades concretas cristalizadas na ação concreta de cada um destes trabalhadores formando, por assim dizer, uma longa cadeia de atividades que, no nosso exemplo, são necessárias para colocar o pão na mesa de nosso urbanoide ultramoderno e, supostamente, em confronto com a natureza.

Esta é uma descrição sumária e pouco desenvolvida do processo por meio do qual os seres humanos interagem entre si e com o meio ambiente, através do qual, transformam a natureza e, ao fazê-lo, transformam-se a si próprios.

A natureza como corpo inorgânico do homem

A tese de que a natureza é o corpo inorgânico do homem aparece muito cedo na obra de Marx e Engels. Ela já está prsente já nos Manuscritos Econômicos e Filosóficos de 1844, onde Marx diz que “o homem vive da natureza, isto é, a natureza é seu corpo, e tem que manter com ela um diálogo ininterrupto se não quiser morrer. Dizer que a vida física e mental do homem está ligada à natureza significa simplesmente que a natureza está ligada a si mesma, porque o homem dela é parte”.

A tese está presente também em O Capital onde, no livro 1, por exemplo, Marx escreveu: “O homem mesmo, considerado como mera existência e força de trabalho, é um objeto da natureza, como uma coisa, ainda que seja uma coisa viva e autoconsciente, e o trabalho mesmo é expressão nas coisas daquela força”. A força de trabalho é “antes de tudo matéria natural transformada em organismo humano”.

Em Crítica ao programa de Gotha (1875) ele reafirma a tese e chama a atenção para outro aspecto: a natureza é, ao lado da força de trabalho, a outra fonte da riqueza: “a natureza é a primeira fonte de todos os meios e objetos de trabalho”, e a força de trabalho humana é apenas “a exteriorização de uma força natural”.

A relação com a natureza não é apenas biológica mas principalmente social. Em Para a crítica da economia política, (1859) Marx diz que a relação com a natureza só se desenvolve “dentro e mediante uma determinada forma social”.

É pelo processo de trabalho que os seres humanos interagem com a natureza, e seu efeito sobre os seres humanos se manifesta na maneira como as relações sociais de produção estão organizadas. Isto é fundamental – a forma de produzir, o modo de produção, e suas exigências estão na raiz das relações dos seres humanos entre si e com a natureza (que, sob o capitalismo, é fortemente degradada e destrutiva) influenciando-se mutuamente, com efeitos da ação dos homens sobre a natureza e também da natureza transformada sobre os seres humanos.

É a tese que defende no capítulo V de O capital (1867), quando analisa o processo de trabalho: “Acima de tudo, o trabalho é um processo entre o homem e a natureza, um processo em que o homem, por sua própria ação, media, regula e controla seu metabolismo com a natureza. (…) Ao atuar, por meio desse movimento, sobre a natureza externa a ele e ao modificá-la, ele modifica, ao mesmo tempo, sua própria natureza”.

Por isso, escreveu, “o que exige explicação não é a unidade de seres humanos vivos e ativos com as condições naturais e inorgânicas de seu metabolismo com a natureza e, portanto, sua apropriação da natureza; nem isto é resultado de um processo histórico. O que tem de ser explicado é a separação entre essas condições inorgânicas da existência humana e a existência ativa, uma separação somente completada, plenamente, na relação entre o trabalho-assalariado e o capital.”

É preciso prestar atenção às palavras de Marx: é no modo de produção capitalista, onde a relação fundamental ocorre entre o trabalho assalariado e o capital, que se completa a separação entre os seres humanos e a natureza. É no capitalismo que a alienação entre os seres humanos e a natureza é mais profunda. Nas formas anteriores de organização da produção (na comunidade primitiva, no escravismo ou no feudalismo) ainda havia uma união – quase sempre relativa e variável – entre os seres humanos e a natureza, traduzida na união entre o trabalhador e seus meios de vida (meios de trabalho e ferramentas).

Ao transformar a força de trabalho em mercadoria, o capitalismo separa o trabalhador de seus meios de vida. Esta separação está na base da alienação mais profunda entre os seres humanos e a natureza que ocorre sob o capitalismo.

Este é outro ponto fundamental da forma do metabolismo social homem / natureza sob o capitalismo: ao transformar a força de trabalho em mercadoria, o capitalismo também o separa da relação direta com a natureza, aliena essa relação, cria a base para a ilusão de um confronto entre homem e natureza. É esta alienação que permite a transformação das forças naturais e do meio natural em objetos de apropriação privada semelhante ao que ocorre com o produto gerado pelo trabalhador na produção capitalista, que é apropriado privadamente pelo empresário capitalista a troco do salário com que remunera a força de trabalho.

A geração e a apropriação da mais valia no processo de trabalho, na forma como Marx a descreveu em O Capital, manifesta-se também na relação privada do empresário capitalista com o meio ambiente; ela é a base da mercantilização da natureza e de sua transformação em fonte inesgotável de lucro para o capital.

A crítica do produtivismo capitalista

Ao indicar a cisão entre os seres humanos e a natureza, que se completa sob o capitalismo, Marx e Engels foram críticos veementes da busca desenfreada do lucro e dos danos ambientais provocados por ela.

Um primeiro aspecto desta alienação, geradora de graves problemas ambientais, é a separação campo-cidade. É famosa a constatação feita por Engels sobre Londres, em Para a questão da habitação (1872). Por exemplo, depois de referir-se aos graves problemas ambientais, principalmente nos bairros operários – e suas montanhas de esterco, lixo, moradias caindo aos pedaços e insalubridade generalizada – chega a supor que as grandes cidades deixarão de existir, na sua forma moderna, no socialismo. São famosos os relatos sobre a degradação urbana feitos por Engels em A situação da classe trabalhadora na Inglaterra (1845) onde constatou, nas proximidades da fábrica do pai, na cidade inglesa de Manchester, a mesma atividade que emporcalhava o meio ambiente e degradava os seres humanos que havia conhecido quando criança, em Barmen, na Alemanha, onde o rio Wupper já era conhecido, na juventude de Engels (na década de 1820) “rio vermelho” devido à imensa quantidade de corantes que as indústrias têxteis (a de seu pai inclusive) lançavam em suas águas, como ele deixou registrado nos primeiros escritos que publicou, na imprensa de Bremen, na década seguinte.

Era portanto uma preocupação antiga, e o centro das críticas estava no uso capitalista e, em consequência privado, da terra. Já no Esboço de uma crítica da economia política, (1844) Engels escreveu que “tornar a terra objeto de regateio – a terra que é única e tudo que temos – era o último passo necessário para tornarmo-nos mascates”.

Preocupação partilhada por Marx que, anos mais tarde descreveu, em O Capital (no capítulo “A indústria em grande escala e a agricultura”, vol. I), “todo progresso na agricultura capitalista” como um roubo do trabalhador e do solo; o progresso em aumentar a fertilidade do solo arruina as fontes de longa duração dessa fertilidade. A produção capitalista, ao se desenvolver, combinando técnicas produtivas avançadas, mina “simultaneamente, as fontes originais de toda a riqueza – o solo e o trabalhador”.

No volume 3, voltou ao assunto dizendo que o desenvolvimento capitalista provocou uma destruição tão violenta das florestas “que tudo por elas feito em troca para a preservaçao e restauração destas parece infinitesimal.”

A destruição não é só capitalista

Em O papel do trabalho na transformação do macaco em homem (1876), Engels relacionou desastres ambientais do passado como exemplo da incúria no trato com a natureza. Lembrou a destruição de florestas na Mesopotâmia, na Grécia, na Ásia Menor, nas vertentes sulinas dos Alpes, para concluir que “não devemos, contudo, lisongear-nos demais com a conquista da natureza pelo homem”. Os autores daqueles desastres, escreveu, “jamais sonharam que estavam lançando os alicerces da atual condição de terra desvastada desses países, ao destruir, juntamente com as florestas, centros de coleta de água e reservatórios de umidade”.

“Estamos, portanto, a cada passo sendo lembrados que de modo algum governamos a natureza como um conquistador faz com um povo estrangeiro, tal como alguém que se coloca fora da natureza – mas que nós, com carne, sangue e cérebro, pertencemos à natureza, existimos nela”, e faz uma advertência fundamental, que pode distinguir a ação humana em relação à natureza e que, ao contrário de muitas correntes ambientalistas contemporâneas, que desvalorizam a pesquisa científica, enfatiza justamente sua importância. Todo domínio que os seres humanos exercem sobre a natureza, diz, “consiste no fato de que temos a vantagem, sobre todos os outros seres, de podermos conhecer suas leis e aplicá-las corretamente”.

Finalmente, no volume 3 de O Capital Marx voltou a adiantar-se a nosso tempo ao defender a ideia de um desenvolvimento sustentato. No futuro, diz, a propriedade da terra por indivíduos isolados “parecerá tão absurda quanto a proriedade privada de um homem por outro”. Nem a sociedade, nem uma nação ou nem mesmo todas as sociedades juntas são proprietárias do globo. São apenas posseiras, escreveu. E que devem legá-las “em melhores condições, às gerações futuras”.

Algumas questões contemporâneas

Tanto o marxismo quanto o movimento ambientalista criticam a ”ordem das coisas existentes”, lembra o ex-deputado verde francês Alain Lipietz, um dos líderes do eco-socialismo. Mas, lembra ele, suas avaliações são divergentes: a relação dos seres humanos com a natureza é positiva para os marxistas, e negativa para os verdes.

Lipietz critica a visão “produtivista” que pensa ser característica do marxismo – embora para ele produtivismo seja sinônimo de capitalismo! Esta é a principal crítica: ela se refere a uma alegada visão prometéica, produtivista, da história, segundo a qual muitos sistemas inspirados no marxismo “trataram a natureza como um objeto a ser explorado”.

A lição deixada pelo pensamento marxista, entretanto, é oposta e mostra que não é um suposto “homem abstrato” que agride o meio ambiente, mas que as mudanças – negativas e positivas – no meio natural decorrem da forma histórica como as sociedades estão organizadas. Decorrem do modo de produção. A relação entre os seres humanos e a natureza não é apenas biológica, mas principalmente histórica e social. Os modos de produção anteriores, pelas próprias condições técnidcas existentes e pela natureza de suas relações de produção, mantinham ainda formas de articulação “visíveis” entre as formas de produzir, a ação dos trabalhadores e o meio ambiente

Sob o capitalismo, a busca desenfreada pelo lucro resulta na alienação mais profunda entre os seres humanos e a natureza e está na base das graves agressões ao meio ambiente decorrentes da mercantilização de todas as relações e meios de vida próprias do modo de produção capitalista e, em certa medida, mais graves de tudo o que havia ocorrido sob os modos de produção anteriores.

Neste sentido, uma das condições para equacionar a resolução dos problemas contemporâneos é a superação do capitalismo por outro modo de produção baseado em relações de produção voltadas ao atendimento das necessidades humanas e não na busca frenética pelo lucro, criando com isso as condições para a reconciliação entre os seres humanos e a natureza.

Referências:
Engels, Friedrich. Para a questão da habitação. Avante!, Lisboa, 1984
Engels, Friedrich. O papel do trabalho na transformação do macaco em homem. In Dialética da natureza. Lisboa, Presença, 1974
Engels, Friedrich. A situação da classe trabalhadora em Inglaterra. Porto, Edições Afrontamento, 1975.
Foladori, Guillermo. “O metabolismo com a natureza”. In Crítica marxista nº 12, 2001.
Foster, John Bellamy. “Marx e o meio ambiente”. In Foster, John Bellamy, e Wood, Ellen Meiksins. Em defesa da história – marxismo e pós-modernismo. Rio de Janeiro, Zahar, 1999.
Foster, John Bellamy. A ecologia de Marx – materialismo e natureza. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2005.
Hunt, Tristram. Comunista de casaca – a vida revolucionária de Friedrich Engels. Rio de Janeiro, Editora Record, 2010
Lipietz, Alain . “A ecologia política e o futuro do marxismo”. In Ambiente e Sociedade, v. 5, nº 2 – v. 6, nº 1, Campinas, 2003.
Marx, Karl. Manuscritos econômicos e filosóficos de 1844. In Fromm, Erich. Conceito Marxista do Homem. Rio de Janeiro, Zahar, 1967
Marx, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel. São Paulo, Boitempo, 2005.
Marx, Karl e Engels, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo, Boitempo, 2007.
MARX, Karl e Friedrich, Engels, Manifesto do Partido Comunista. In Obras Escogidas. Tomo I, Madrid, Editorial Ayuso, 1975
Marx, Karl. Formações econômicas pré-capitalistas (Introdução de Eric Hobsbawn). Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1986
Marx. Karl. Contribuição para a crítica da economia política. Lisboa, Estampa, 1973.
Marx, Karl. El capital – crítica de la economia politica (Vol. 1 e 3). México DF, Fondo de Cultura Economica, 1978.
Marx, Karl. Critica del programa de Gotha. Madri, Ayuso, 1975
Schmidt, Alfred. El concepto de naturaleza em Marx. Buenos Aires, 1976, Siglo Veintiuno.

(*) Texto apresentado à reunião da Comissão Nalcional do Meio Ambiente sobre “Marxismo e Meio Abiente” e “Meio Ambiente e Desenvolvimento” do Partido Comunista do Brasil. São Paulo, 05 de Maio de 2011

Fonte: PCdoB

Belo Monte: governo brasileiro precisa respeitar o direito das oitivas indígenas

Belo Monte: governo brasileiro precisa respeitar o direito das oitivas indígenas

O MPF não é parte no caso que foi apresentado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, mas trava a mesma batalha em processo que tramita desde 2006 na justiça brasileira

O Ministério Público Federal aguarda o julgamento de um processo iniciado em 2006 pelo mesmo motivo que levou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos a pedir a suspensão do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte: até hoje o governo brasileiro não respeitou o direito dos índios do Xingu a serem consultados antes da decisão de se construir a usina em suas terras.

O direito das oitivas é previsto no artigo 231 da Constituição brasileira e também na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, tratado do qual o país é signatário. Para o MPF no Pará, o direito foi desrespeitado: trata-se de uma consulta política, que deve ser feita pelo Congresso Nacional antes que se decida pela instalação da usina.

Em vez disso, o governo brasileiro conseguiu fazer tramitar em tempo recorde um decreto legislativo no Congresso Nacional – foram 15 dias de trâmite – sem conversar com os índios. Na época, o senador paraense Luiz Otávio Campos chegou a chamar o projeto de projeto-bala, pela rapidez.

Por esse motivo, em 2006, o MPF ajuizou a segunda ação civil pública movida contra a hidrelétrica de Belo Monte. Ano passado, o processo deveria ter sido julgado no dia 22 de novembro, mas a pedido da Advocacia Geral da União, o julgamento foi adiado. É esse julgamento que vai dizer, afinal, se o Brasil pode passar a borracha no artigo 231 da Constituição e não realizar as oitivas indígenas.

Nas últimas argumentações enviadas pela AGU à Justiça no bojo desse processo, o governo faz alegações contraditórias: ora afirma que as oitivas foram realizadas pelos servidores da Funai, ora afirma que elas não são necessárias porque o empreendimento não afeta Terras Indígenas.

As reuniões feitas em aldeias indígenas por servidores da Funai como etapas dos Estudos de Impacto Ambiental foram gravadas em vídeo. No vídeo (http://www.youtube.com/watch?v=zdLboQmTAGE), os servidores públicos aparecem explicando aos índios que aquilo não são as oitivas indígenas e que essa questão ainda iria ser resolvida.

Mesmo assim, em 2009, a Funai apresentou ao Ibama um documento em que dizia que tinha feito as oitivas indígenas.  Os índios comunicaram a situação ao MPF: se sentem enganados e desrespeitados pelo governo.

“Quanto ao argumento de que o empreendimento não afeta terras indígenas porque elas não serão alagadas, beira o ridículo. Duas aldeias indígenas estão bem nas margens do rio Xingu na área em que ele deve secar, desaparecer, por causa do desvio de água para a usina. Estamos trabalhando com a hipótese concreta de remoção de povos indígenas, o que é vedado pela Constituição porque ao longo da história só causou tragédias”, explica o procurador da República Ubiratan Cazetta.

“Todas as etapas que a lei exige para esse licenciamento foram burladas pelo governo. É por isso que já ajuizamos 10 ações contra Belo Monte. E é por isso que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos está atuando: para evitar a violação de direitos dos povos indígenas e ribeirinhos. O governo brasileiro se dizer perplexo depois de tantos alertas sobre essas violações é que nos surpreende”, explica o procurador da República Felício Pontes Jr.

Entenda como funciona o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Podem fazer denúncia ao Sistema entidades nacionais não estatais e que sejam credenciadas e consideradas representativas da sociedade civil do país. A Comissão analisa as denúncias, pede informações ao país, pode fazer recomendações como a que foi feita agora e, em caso de violação dos direitos humanos, submete o caso à Corte Interamericana. Na Corte, o país tem direito à defesa, mas pode ser condenado em sanções ou obrigações de fazer. O Brasil já foi condenado 3 vezes na Corte.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177
E-mail: ascom@prpa.mpf.gov.br
Twitter: http://twitter.com/MPF_PA

Fonte: MPF / PA