100.º aniversário da Revolução de Outubro – Lénine sobre os compromissos

por Maria da Piedade Morgadinho

«Chama-se compromisso em política ao abandono de certas exigências, à renúncia a uma parte das reivindicações próprias, em virtude de um acordo com outro partido», assim inicia Lénine o seu artigo «Sobre os compromissos», de 3 de Setembro de 1917. Artigo onde evoca palavras de Engels, escrevendo: «Engels tinha razão quando, na sua crítica ao manifesto dos blanquistas-comunistas (1873), ridicularizava a sua declaração: «Nenhuns compromissos!».

«Isto é uma frase, dizia ele, pois é frequente que as circunstâncias imponham inevitavelmente compromissos a um partido em luta, e é absurdo renunciar de uma vez para sempre a “receber o pagamento da dívida por partes”».

Lénine, nesse mesmo artigo, sublinha: «A tarefa de um partido verdadeiramente revolucionário não consiste em proclamar impossível a renúncia a quaisquer compromissos, mas em saber permanecer fiel, através de todos os compromissos, na medida em que eles são inevitáveis, aos seus princípios, à sua classe, à sua missão revolucionária, à sua tarefa de preparação da revolução e da educação das massas do povo para a vitória da revolução» 1

O período revolucionário que se desenvolveu na Rússia no início do século XX (Revolução de 1905-1907) até 1917 (Revolução de Fevereiro) teve o seu ponto alto com a Revolução Socialista de Outubro e prolongou-se pelos anos seguintes até à consolidação do poder dos Sovietes, não foi apenas marcado por tempestuosas convulsões políticas, sociais, económicas… Foi, também, extremamente aguda a luta ideológica. Foram violentos os choques entre as concepções revolucionárias defendidas por Lénine e pelos bolcheviques e as concepções oportunistas, tanto reformistas, revisionistas, como esquerdistas, aventureiristas, de mencheviques, «socialistas-revolucionários», anarquistas, trotsquistas, «comunistas de esquerda» no seio do Partido, fora do Partido, nas fileiras da II Internacional, no Governo dos Comissários do Povo. Luta que se foi agudizando progressivamente à medida que a revolução se desenvolvia e avançava e se passava do terreno da discussão teórica para o terreno da aplicação prática de medidas revolucionárias.

Estiveram no centro dessa polémica questões como a da revolução socialista, do imperialismo, da ditadura do proletariado, do papel dos sindicatos em socialismo, das alianças, da guerra e da paz, etc.

A par de uma intensa actividade política e intervenção directa no desenrolar dos acontecimentos, Lénine desenvolveu um extraordinário trabalho teórico no estudo, análise, aprofundamento e desenvolvimento de questões essenciais do marxismo à luz de novas realidades históricas e em diferentes situações de correlação de forças.

Uma dessas questões foi precisamente a questão dos compromissos em política em várias situações, mas designadamente a propósito dum problema crucial e fundamental para o triunfo completo da revolução socialista, para a sobrevivência do Estado dos Sovietes, para a edificação do socialismo – o problema da guerra e da paz.

Uma das questões que se colocou logo nos primeiros dias do Poder Soviético foi a saída da Rússia da guerra imperialista, pois enquanto a Rússia se encontrasse numa situação de guerra o jovem poder revolucionário não podia ser consolidado. A assinatura da paz era condição fundamental para a passagem à construção do socialismo. Essa a razão por que a primeira lei aprovada pelo Poder Soviético foi o Decreto sobre a Paz.

Apesar da Alemanha e os seus aliados na guerra imperialista (1914-1919) terem aceite as propostas do governo soviético para a assinatura de uma paz em separado e de se terem iniciado as conversações para o armistício em Brest-Litovsk, desde o início ficou claro que as intenções da Alemanha era usurpar, era apoderar-se de extensos territórios da Rússia.

O governo soviético teve que optar entre a paz com anexações ou a continuação de uma guerra desigual com o imperialismo alemão. A situação em que se encontrava a Rússia não deixava alternativa senão a assinatura da paz ainda que em condições muito duras e humilhantes.

Sobre esta situação, em Janeiro de 1918, Lénine redigiu as «Teses sobre a questão da assinatura da paz em separado e anexionista», que foram aprovadas pelo Comité Central do Partido. Lénine avalia aí a situação de ruína, de caos económico e agudização da luta de classes na Rússia, e, nessa base, conclui que para o triunfo da revolução era necessária a paz.

Às teses de Lénine opuseram-se todas as forças contra-revolucionárias, todos os inimigos do poder soviético que aspiravam ao fracasso das conversações de paz, a fim de destruírem, com a ajuda do imperialismo alemão, o poder soviético.

Como verdadeiros aliados dessas forças, dentro do Partido, estavam Bukharine, Piatakov e outros, que se colocaram à cabeça dos chamados «comunistas de esquerda» que lançaram a palavra de ordem «guerra revolucionária imediata» e iniciaram uma luta aberta contra o Partido desenvolvendo uma actividade fraccionária. Posição semelhante foi assumida por Trotsky que, encabeçando a delegação do governo soviético às conversações de Brest-Litovsky e apesar das instruções directas do governo e de Lénine, sabotou as conversações.

Esta actuação aventureirista de Trotsky colocou o Estado soviético à mercê dos golpes do imperialismo alemão, que, em Fevereiro de 1918, desencadeou uma ofensiva contra a Rússia e ocupou importantes cidades e regiões do seu território. Esta grave situação levou a que o governo soviético anunciasse ao governo alemão que assinaria a paz nas condições que lhe fossem impostas e que acabaram por ser ainda mais gravosas do que inicialmente.

Derrotados, os «comunistas de esquerda» iniciaram um trabalho de desorganização e desarticulação orgânica no seio do Partido, chegando a afirmar que depois da assinatura da paz a existência do Estado soviético era uma mera questão formal e que, portanto, era preferível sacrificá-lo no interesse da revolução mundial. Tal afirmação foi qualificada por Lénine de «estranha e monstruosa» num artigo, com este mesmo título, e em que desmonta todos os seus argumentos. 2

Lénine considerou esta posição dos «comunistas de esquerda» de continuação da «guerra revolucionária» no interesse da revolução mundial de afastamento total do marxismo e sublinhou que o marxismo sempre rejeitou o «empurrão artificial» para o eclodir das revoluções e defendeu que estas só ocorrem de acordo com o amadurecimento de condições internas e da agudização das contradições de classe.

Depois da assinatura da paz, os elementos aventureiristas não cessam a luta contra o Partido e utilizam os seus órgãos de imprensa fraccionista para incitar os militantes contra o Partido e contra o Comité Central. Proclamaram uma insurreição geral contra o imperialismo e acusaram Lénine e os bolcheviques de capitulacionistas perante o imperialismo. Lénine combateu consequentemente as suas concepções e a sua actividade fraccionária e responsabilizou-os por ter sido assinada a paz sob condições consideravelmente mais graves para a Rússia soviética.

A luta de Lénine e dos bolcheviques em torno da questão da paz de Brest-Litovsk foi uma luta ideológica sobre questões essenciais do marxismo em novas condições históricas: a questão do triunfo e das perspectivas da revolução socialista num único país, a questão da guerra e da paz no período de transição do capitalismo ao socialismo, do papel da ditadura do proletariado, etc.

Os «comunistas de esquerda» consideravam estas questões de forma abstracta e sem terem em conta as condições históricas reais e as mudanças concretas no mundo após a Revolução de Outubro.

Partindo de concepções anti-marxistas do «imperialismo puro» e da «revolução socialista pura», consideravam a queda do capitalismo e o triunfo da revolução socialista mundial como um acto simultâneo, subestimavam a importância dos movimentos democráticos para ganhar as massas para a revolução socialista, não compreendiam a necessidade de combinação da luta pela democracia com a luta pelo socialismo, desprezavam o movimento democrático pela paz e consideravam que a luta pela paz desviava as massas da revolução socialista.

Defendiam que nas revoluções era inadmissível qualquer tipo de compromisso, afirmavam que a assinatura da paz era uma completa traição ao internacionalismo proletário e aos interesses dos trabalhadores. No fundo, não compreendiam o papel do primeiro Estado socialista e da Revolução de Outubro na influência e apoio material ao desenvolvimento do processo revolucionário mundial e à luta emancipadora dos povos.

Lénine fez uma crítica aprofundada às teses e concepções dos «comunistas de esquerda» em numerosos artigos e intervenções nas sessões do Comité Central do Partido. Demonstra que os seus argumentos e os de Trotsky comprovam o seu afastamento do marxismo. Desmascarou o carácter provocatório e aventureirista das suas teorias e clarificou uma das questões mais importantes da táctica revolucionária dos comunistas – a questão dos compromissos.

Sublinhou que o marxismo, em princípio, não rejeita os compromissos e que estes variam consoante a situação e as condições concretas. Existem compromissos impostos pelas condições objectivas que não se contrapõem aos interesses do proletariado e existem compromissos que estão em contradição com os interesses da classe operária e servem apenas os interesses da burguesia. Lénine sublinha que «negar os compromissos “por princípio”, negar qualquer possibilidade de compromissos em geral, é uma infantilidade». A paz assinada em Brest, diz Lénine, é na realidade um compromisso, mas um compromisso que naquelas condições era uma necessidade para o fortalecimento do poder soviético e para o desenvolvimento da revolução socialista.

Lénine demonstra que as concepções dos «comunistas de esquerda» são apenas frases ultrarevolucionárias que não reflectem os interesses do processo revolucionário. Falavam muito de guerra revolucionária mas não fizeram nada para a sua preparação. Falavam muito de ajuda à revolução mundial mas, na prática, com as suas acções, ajudaram o imperialismo alemão.

Lénine pôs igualmente a nu as causas do surgimento dos «comunistas de esquerda», revelando que as suas raízes sociais mergulham numa classe política e ideologicamente muito instável – a pequena burguesia. Mostrou que as suas concepções exprimem a psicologia do pequeno-burguês enraivecido cujas posições muitas vezes servem objectivamente e são uma arma de provocação de que se aproveita a grande burguesia. 3

Os trabalhos de Lénine, a sua luta firme contra posições anti-marxistas, são da maior importância para a luta actual.

De 6 a 8 de Março de 1918 realizou-se o VII Congresso do Partido Bolchevique que aprovou as Teses de Lénine, condenou a política aventureirista de Trotsky, de Bukharine, de todos os esquerdistas e aprovou a assinatura de paz de Brest.

De 14 a 16 de Março realizou-se, em Moscovo, o IV Congresso Extraordinário dos Sovietes de Toda a Rússia, convocado para decidir a ratificação do tratado de paz.

Contra a ratificação manifestou-se uma frente única de mencheviques, «socialistas revolucionários» de direita e de esquerda, e anarquistas. Depois de acesa discussão o Congresso votou por maioria a ratificação do tratado. Os «comunistas de esquerda», violando as decisões do VII Congresso do Partido e do Comité Central, não participaram na votação.

Tem a maior importância no Congresso dos Sovietes o relatório apresentado por Lénine onde analisa o desenvolvimento da revolução russa a partir de Fevereiro de 1917, destacando três períodos nesse processo e detendo-se no período de Outubro, em que a revolução avançou «como uma marcha triunfal vitoriosa» atraindo para o seu lado a massa de trabalhadores e explorados da Rússia, consolidando o poder soviético, independentemente do imperialismo internacional.

Destacando as conquistas alcançadas tão rapidamente, apenas em alguns dias, Lénine sublinha: «… este período pôde existir historicamente apenas porque os maiores gigantes entre os abutres do imperialismo mundial tinham sido detidos temporariamente no seu movimento ofensivo contra o poder Soviético». 4 E logo a seguir constata: «E eis que começou o período que nós temos de sentir de modo tão patente e tão duro – um período de duríssimas derrotas, de duríssimas provocações para a revolução russa, um período em que em vez duma ofensiva aberta, directa e rápida contra os inimigos da revolução, temos de sofrer duríssimas derrotas e de recuar perante uma força incomparavelmente maior do que a nossa força – perante a força do imperialismo internacional e do capital financeiro, perante a força do poderio militar, que toda a burguesia, com a sua técnica moderna, com toda a organização reuniu contra nós…» 5

«As revoluções não se desenvolvem tão facilmente que possam assegurar-nos um ascenso rápido e fácil. Não houve uma única grande revolução, mesmo no plano nacional, que não tenha atravessado um duro período de derrotas» 6, escreve Lénine no seu relatório, sublinhando, mais de uma vez, a viragem que se deu no processo revolucionário em consequência da alteração da correlação de forças. «E a experiência histórica diz-nos – escreve Lénine – que sempre em todas as revoluções – no decurso do período em que a revolução atravessava uma viragem brusca e a passagem das rápidas vitórias ao período das duras derrotas – começava um período de frases pseudo-revolucionárias, que sempre causaram o maior prejuízo ao desenvolvimento da revolução. Pois bem, camaradas, só estaremos em condições de apreciar correctamente a nossa táctica se a nós mesmos colocarmos a tarefa de ter em conta a viragem que nos lançou das vitórias completas, fáceis e rápidas para as duras derrotas. Esta é uma questão incomensuravelmente difícil, incomensuravelmente dura – que representa o resultado do ponto de viagem no desenvolvimento da revolução no momento actual, das vitórias fáceis no interior para as derrotas extraordinariamente duras no exterior…». 7

A luta vitoriosa de Lénine, do Partido Bolchevique e do Poder Soviético contra as concepções oportunistas, tanto de direita como esquerdistas, aventureiristas, uma luta firme e consequente em defesa do marxismo e de uma táctica revolucionária em momentos difíceis e complexos da revolução – e a assinatura da paz foi um deles – teve um papel decisivo para salvar o jovem país dos Sovietes da guerra imperialista, garantir a sua sobrevivência, consolidar as conquistas alcançadas e dar início à construção socialista.

Os trabalhos de Lénine relativos a este momento da Revolução de Outubro, particularmente no que se refere a questões tácticas e a compromissos de um partido revolucionário, não perderam actualidade e são um valioso património a não esquecer, mas a preservar e desenvolver na luta que hoje travam as forças revolucionárias.

Para o PCP há muito que os ensinamentos e experiências da Grande Revolução Socialista de Outubro estão presentes na sua luta pelo socialismo.

Notas

(1) V. I. Lénine, Obras Escolhidas em seis tomos, Edições «Avante!», t. 3, pp. 324-325.

(2) V. I. Lénine, Obras Escolhidas em três tomos, Edições «Avante!», t. 2, pp. 488-493.

(3) V. I. Lénine, Obras Escolhidas em três tomos, Edições «Avante!», t. 2, p. 595.

(4) V. I. Lénine, Obras Escolhidas em seis tomos, Edições «Avante!», t. 3, p. 414.

(5) V. I. Lénine, Obras Escolhidas em seis tomos, Edições «Avante!», t. 3, pp. 414-415.

(6) V. I. Lénine, Obras Escolhidas em seis tomos, Edições «Avante!», t. 3, p. 419.

(7) V. I. Lénine, Obras Escolhidas em seis tomos, Edições «Avante!», t. 3, pp. 415-416.

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Álvaro Cunhal sobre Lénine, a Revolução de Outubro e a URSS

por Rui Mota

(*) Livro apresentado na Festa do Avante! de 2017.

Este livro que hoje se apresenta trata-se de uma antologia de textos de Álvaro Cunhal. A sua obra é incomparável no contexto político nacional e é de um imenso valor e actualidade para os revolucionários de todo o mundo. Nenhum texto é propriamente inédito (embora vários pudessem estar mais esquecidos), mas a organização desses textos, que se encontravam dispersos em dez temas (e depois em cada tema apresentados cronologicamente), permitirá ao leitor um acesso mais rápido à reflexão de Álvaro Cunhal sobre o tema.

Convém realçar que esta antologia se trata de uma amostra. Partindo da sua vasta obra publicada em artigos, relatórios, discursos e livros ao longo de mais de sessenta anos, não inclui todos os textos nem todas as reflexões de Álvaro Cunhal sobre o tema. No que pode parecer contraditório, destaca-se também o facto de não serem muitos os textos de fundo sobre a Revolução de Outubro ou sobre a URSS. Dois, que nos pareceram mais significativos, de ponta a ponta, estão integralmente publicados no início e no fim do livro. Dessa falta de textos de fundo sobre estes temas se pode tirar a conclusão de que, para Álvaro Cunhal, o essencial era transformar o mundo. Por isso é mais preponderante a análise ao fascismo em Portugal, à luta desenvolvida pelo movimento operário e democrático português, à revolução portuguesa e à resistência à contra-revolução, à preparação política e orgânica do Partido Comunista Português.

Vamos procurar nesta apresentação dar a conhecer um pouco da reflexão de Álvaro Cunhal sobre a Revolução de Outubro, a União Soviética e Lénine, usando essencialmente as suas palavras, nesses dez temas que em grande medida se entrecruzam. Como vai ficar quase tudo por dizer, esperamos que a vontade de conhecer e aprender mais, tão natural aos comunistas, permita ultrapassar estas nossas limitações.

«O século XX fica assinalado para sempre pela revolução russa de 1917, pelo poder político do proletariado e pela construção duradoura, a primeira vez na história, de uma sociedade sem exploradores nem explorados.» 1 Esta frase condensa «o valor, o alcance, o significado histórico das realizações – no domínio económico, social, político e cultural – da URSS e dos outros países socialistas» 2, que foram «um factor de inspiração para a classe operária e amplas massas populares do mundo capitalista na luta pela paz, a democracia e o socialismo» 3. Nessa luta, e como expressão desse factor de inspiração, destaque-se «o papel determinante do Partido Comunista», que, com «o seu exemplo, as suas experiências, a sua acção, o seu entranhado internacionalismo», conduziu «à formação de numerosos partidos leninistas» 4. Com o rápido desenvolvimento da Rússia, que se transformou num país atrasado numa das grandes potências mundiais, com a força do seu exemplo, e com as muitas lições que se podem retirar de um processo revolucionário, «uma onda de revoluções de libertação nacional percorreu o mundo» 5.

O contributo da URSS para a luta dos povos pela sua libertação e pela paz verifica-se tanto pelo seu papel na derrota do nazi-fascismo durante a Segunda Guerra Mundial – como diz Álvaro Cunhal, «só quando se tornou evidente, com o avanço das tropas soviéticas, que a União Soviética estava em condições e a caminho de libertar toda a Europa com as suas próprias forças – só então as tropas britânicas e norte-americanas desembarcaram na Normandia» 6 – como pelo seu papel no desenvolvimento da luta pela paz. Vários textos deste capítulo se revestem de enorme actualidade, pois a natureza belicista do imperialismo permanece (e expõe-se de forma mais agressiva). Mantém inteira validade, e todos os dias se vem confirmando, a tese de que «Para quem queira examinar a situação internacional com objectividade e verdade, uma conclusão é inevitável: os principais perigos para a paz vêm do imperialismo, e em primeiro lugar do imperialismo norte-americano». E, à época, «a maior contribuição para a paz mundial, a par da luta dos povos, vem da União Soviética e dos outros países socialistas» 7.

Hoje, não se pode mais contar com a contribuição da União Soviética. Mas neste texto, como em todo o livro, aliás, se verifica que o papel primordial, independentemente dessas inestimáveis contribuições, é da luta dos povos e dos trabalhadores.

Pode verificar-se isso, por exemplo, ao analisar a questão do apoio da URSS aos movimentos de libertação nacional em todo o mundo. A dimensão dessa luta era tal que levou Álvaro Cunhal a considerar que, «Depois da formação do sistema mundial do socialismo, a liquidação do sistema de escravidão colonial [era] o acontecimento histórico de maior importância da nossa época.» 8 Mas tal acontecimento, sendo «resultado da luta heróica dos povos respectivos», só foi possível com «as realizações e vitórias da URSS, [com] a ajuda da URSS, assim como [com] a criação do sistema mundial do socialismo e [com] a solidariedade da classe operária dos países capitalistas» 9. Como, aliás, Portugal e a libertação dos países submetidos ao seu jugo colonial são bom exemplo.

Sem dúvida, tais processos só foram possíveis com essa solidariedade, mas contaram grandemente com um instrumento que passou a estar disponível aos revolucionários de todo o mundo, «uma teoria que não só explica o mundo mas indica (como um guia para acção) a necessidade, a possibilidade e o caminho para transformá-lo. Que aponta a necessidade e a inevitabilidade, por leis objectivas do desenvolvimento social e pela luta dos povos, da substituição do sistema capitalista por um novo sistema socioeconómico, base de libertação da humanidade – um sistema socialista. […]

«Essa teoria revolucionária tem um nome, nome que só por si assusta as classes exploradoras e aqueles que as servem. É o marxismo-leninismo, não concebido como cristalizado e dogmatizado, mas dialéctico, criativo, cujos princípios se actualizam e enriquecem acompanhando por um lado as conquistas da ciência e respondendo por outro à vida, às transformações, às mudanças da sociedade e experiências de luta.» 10 E tem esse nome porque Lénine foi o «genial teórico continuador de Marx e de Engels, [o] criador do Partido proletário de novo tipo, [o] dirigente da primeira revolução socialista vitoriosa, [o] fundador do primeiro Estado de operários e camponeses, [o] criador e guia da Internacional Comunista» 11.

O marxismo-leninismo adquire uma poderosa «força material quando ganha as amplas massas». Por isso, e apesar de «A formação do Partido Comunista Português [ter resultado] dum processo objectivo e do amadurecimento da consciência política dos trabalhadores [portugueses], essa tomada de consciência teria sido entretanto incomparavelmente mais tardia se não fora a influência da Revolução de Outubro, das experiências dos bolcheviques russos, da difusão das ideias de Lénine» 12.

Sendo verdade que «a expansão em Portugal das ideias do socialismo e do comunismo são inseparáveis das experiências da Revolução de Outubro e de todas as suas repercussões», isso não significa que venha a soar cá «o tiro [de um] nosso Aurora» ou se verifique «o assalto [a um] nosso Palácio de Inverno» 13. «Para a definição da sociedade portuguesa por que lutamos, estudamos e instruímo-nos com as experiências dos países socialistas (as experiências positivas e também com as lições das experiências negativas) e definimos os objectivos da nossa luta tendo em conta as condições concretas em que lutamos e da evolução económica, social e política de Portugal.» 14

Depois da Revolução Portuguesa foi possível estreitar as relações com os países socialistas e em particular com a URSS, e portanto também aprender mais com essas experiências. Isto não quer dizer que as relações de solidariedade entre os povos dos dois países só tenha começado aí. Durante o fascismo, o povo soviético deu «provas constantes de solidariedade; […] levantou na arena internacional a sua poderosa voz de protesto contra o regime que nos oprimia; […] dia a dia deu repetidas e firmes provas de apoio e ajuda à luta do povo português; recebeu militantes operários e democratas; e […] numa extrema prova de sensibilidade acolheu e educou filhos de presos e perseguidos» 15. Depois da Revolução tornou-se possível «desenvolver as relações com os países socialistas […] com grande vantagem para o nosso povo, […] no plano económico, no plano comercial, no plano cultural» 16.

Essas relações, que permitiam ao povo português conhecer como não podia conhecer antes o socialismo real, e a solidariedade desde a primeira hora entre o PCUS e o PCP, fizeram com que se estabelecessem paralelos entre o socialismo real e o projecto de socialismo do PCP para Portugal. Álvaro Cunhal afirma nos anos a seguir à revolução que «as revoluções não se copiam, porque não há modelos de revoluções, porque, em cada país, as soluções para os problemas e os processos de transformação social devem ser encontrados na base das situações concretas existentes e das suas particularidades, originalidades e especificidades», e portanto, «No que respeita a Portugal, a orientação do nosso Partido baseia-se na análise da realidade nacional, designadamente do grau e características do desenvolvimento do capitalismo, das estruturas socioeconómicas, da composição de classe da sociedade, da densa rede das contradições e conflitos de classe, da organização do Estado e dos seus diversos elementos e dos factores subjectivos, como são o nível, a influência e o grau de organização social e política das várias classes» 17.

Se esta avaliação era válida nesses anos, tornou-se ainda mais premente depois do lançamento da perestroika na URSS. Álvaro Cunhal afirmou que «Desde início tornámos claro que o nosso Partido era solidário para com uma política de reestruturação, renovação, reforço do socialismo» 18. Mas a perestroika, que apregoava mais democracia e mais socialismo, «Renegou a revolução. Renegou tudo quanto o povo havia realizado, alcançado e vitoriado. Renegou a luta heróica dos que deram a vida. Renegou democracia e renegou socialismo». E com ela «O desmoronamento da URSS e a evolução para o capitalismo», que deixou o «campo mais livre ao imperialismo para se lançar à ofensiva tentando liquidar à força todas as forças que se lhe oponham, e impor de novo o seu domínio mundial» 19.

Se «Não há dúvidas de que a principal contradição no mundo (no plano da contradição geral entre a burguesia e o proletariado) é a que opõe […] o campo socialista e […] o imperialismo» 20, é natural que este último tenha usado todo o tipo de campanhas para tentar disseminar o anticomunismo. Em Portugal e no resto do mundo, antes e depois da revolução, não faltaram as mentiras, as calúnias e as intrigas, que se verificaram inclusivamente no seio do movimento comunista internacional. E porquê? «As razões fundamentais», explica Álvaro Cunhal, «são a importância na consciência dos explorados e oprimidos, do exemplo da construção vitoriosa do socialismo na URSS, com as suas grandes realizações no domínio económico, social, cultural, científico, técnico e em todos os aspectos fundamentais do desenvolvimento da sociedade, a profunda e em muitos aspectos determinante influência da URSS (e dos países socialistas em geral) na evolução progressista da situação mundial, a sua solidariedade para com os trabalhadores e os povos de todos os países, a sua força real que faz frente à política de agressão do imperialismo» e que representava «o maior bastião da paz mundial» 21.

Um dos ingredientes dessa campanha era a acusação de não se defenderem as liberdades em Portugal. Mas para o PCP, «o projecto de uma sociedade socialista [tem] sempre a democracia como elemento essencial» 22. «A sociedade socialista que queremos para Portugal é uma sociedade em que seja posto fim à exploração do homem pelo homem, em que seja posto fim às grandes desigualdades e injustiças sociais, em que seja erradicada a miséria, a fome, a marginalização e exclusão social de milhões de portugueses, em que o desenvolvimento económico seja assegurado com a dinamização do aparelho produtivo para bem do povo e do país e em que as liberdades e direitos dos cidadãos sejam assegurados no quadro de uma democracia integrante do projecto comunista “mil vezes mais democrática que a mais democrática das democracias burguesas”.» E por isso, «A nossa luta actual por uma política democrática não é apenas de conjuntura. […] É parte constitutiva da nossa luta pelo socialismo.» 23

Com o que fica por dizer se faz esta antologia de textos de Álvaro Cunhal. Mas não queria deixar de sublinhar uma particularidade, bastante evidente, deste livro: o facto de estes textos serem escritos por um período de sessenta anos, e sobretudo de vários deles terem sido escritos depois da derrota do socialismo na URSS, permite acrescentar conhecimento, fundamental para «quebrar as correntes da escravidão», como diz um dos cartazes nesta exposição, ao que se sabia sobre a construção do socialismo e do comunismo. Hoje é mais claro que as leis objectivas do desenvolvimento não podem ter um valor absoluto, que a «questão central do poder e do seu exercício» tem de estar próximo «das aspirações, participação, intervenção e vontade do povo», que a democracia tem de ser um «elemento e valor integrante da sociedade socialista», que há vários cuidados a ter «no que respeita às estruturas socioeconómicas e ao desenvolvimento económico», nomeadamente combatendo uma «centralização e estatização excessivas», a necessidade de manter «a natureza e o papel do partido comunista», combatendo a «cristalização e dogmatização do marxismo-leninismo», bem como a «revisão e abandono de princípios essenciais» 24.

Em síntese, aquilo a que Álvaro Cunhal chamou «a lição das lições: que uma sociedade socialista só pode ser construída pela acção revolucionária e o empenhamento dos trabalhadores e das massas populares, nunca sem esse empenhamento e muito menos contra a sua vontade.» 25

Ao ler o Programa do Partido Comunista Português fica claro que essa aprendizagem está lá: «A luta para que o Programa do PCP, pela vontade do povo português, se confirme na vida é o caminho da liberdade, da democracia, da independência nacional, da paz e do socialismo. É o caminho que interessa ao povo português e à pátria portuguesa.»

Notas

(1) «As seis características fundamentais de um partido comunista», intervenção enviada ao Encontro Internacional sobre a «Vigencia y actualización del marxismo», Montevideu, 13 a 15 de Setembro de 2001, in A Revolução de Outubro, Lénine e a URSS, Edições «Avante!», Lisboa, 2017, p. 62. Todas as notas neste artigo remetem para essa edição.

(2) Intervenção no XIII Congresso (Extraordinário) do PCP, Pavilhão Paz e Amizade, Loures, 18 de Maio de 1990, p. 59.

(3) «URSS – principal baluarte da revolução mundial», 3 de Novembro de 1963, pp. 30-31.

(4) «Triunfo das ideias do marxismo-leninismo», 9 de Novembro de 1962, p. 27.

(5) «URSS – principal baluarte da revolução mundial», 3 de Novembro de 1963, p. 31.

(6) O IV Congresso do PCP visto 50 anos depois, Prefácio a O Caminho para o Derrubamento do Fascismo, Julho de 1997, p. 92.

(7) Discurso no Comício de Amizade PCP-PCUS, Barreiro, 22 de Junho de 1983, p. 83.

(8) Relatório da Actividade do Comité Central ao VI Congresso do Partido Comunista Português, Setembro de 1965, p. 75.

(9) «A amizade e a cooperação com a URSS e o PCUS – uma constante dos marxistas-leninistas», 23 de Novembro de 1966, p. 76.

(10) Discurso no Comício Comemorativo do 75º. Aniversário do PCP, Pavilhão Carlos Lopes, Lisboa, 8 de Março de 1996, pp. 258-259.

(11) «O que devemos a Lénine», Abril de 1970, p. 20.

(12) Ibidem, p. 18.

(13) Discurso na sessão comemorativa da Revolução Socialista de Outubro, Pavilhão dos Desportos, Lisboa, 7 de Novembro de 1975, p. 122.

(14) Discurso no Comício de Amizade PCP-Partido Comunista Italiano, Almada, 9 de Outubro de 1987, p. 127.

(15) Discurso no Comício do MDM de Homenagem a Valentina Tereshkova, Pavilhão dos Desportos, Lisboa, 3 de Junho de 1975, p. 98.

(16) Intervenção na sessão de esclarecimento, Moscavide, 9 de Outubro de 1975, p. 101.

(17) Discurso no Comício de Amizade PCP-PCUS, Barreiro, 22 de Junho de 1983, pp. 138-139.

(18) Discurso no Comício do PCP, Almada, 17 de Janeiro de 1992, p. 222.

(19) «O valor actual do Manifesto», Fevereiro de 1998, p. 234.

(20) «URSS – principal baluarte da revolução mundial», 3 de Novembro de 1963, p. 32.

(21) Discurso no Comício de Amizade PCP-PCUS, Barreiro, 22 de Junho de 1983, pp. 172-173.

(22) «O comunismo hoje e amanhã», 21 de Maio de 1993, p. 295.

(23) Discurso no Comício da Festa do Avante!, Atalaia (Seixal), 8 de Setembro de 1996, pp. 277-278.

(24) «O comunismo hoje e amanhã», 21 de Maio de 1993, p. 288.

(25) Discurso no Comício da Festa do Avante!, Atalaia (Seixal), 6 de Setembro de 1992, p. 228.

Marxismo-leninismo – notas sobre a sua actualidade

por João Frazão

«Não se é marxista-leninista só porque se dão vivas ao marxismo-leninismo e se afirma a fidelidade aos princípios, se estes são compreendidos como petrificados e alheios à realidade em que se luta. Tão importante como um partido afirmar-se marxista-leninista é sê-lo de facto (nota)

168 anos depois do anúncio por Marx e Engels, pela primeira vez, de que «anda um espectro pela Europa – o espectro do comunismo» (nota), alguns leitores deste texto (fora do nosso Partido) ficarão, não apenas enjoados com o título, mas enfastiados com o propósito declarado que ele inclui de afirmar que, ao contrário dos mil anúncios feitos sobre a sua morte, esse espectro não se limitou a percorrer a Europa, mas espalhou-se a todo o planeta e penetrou nos corações de milhões de seres humanos que sonham e lutam por um mundo melhor.

E, no entanto, a perenidade dessa mensagem, que essa genial dupla de revolucionários do século XIX trouxe com notável clareza à luz do dia, confrontou-se desde o primeiro minuto com a resistência de todos os poderes que até então havia – «o papa e o tsar, Metternich e Guizot, radicais franceses e polícias alemães» (nota) – e com todos os que de aí para diante apareceram.

Uma das razões centrais da longevidade de uma ideia tão profundamente atacada, reside precisamente no facto de ela assentar numa base científica, o marxismo-leninismo, sabendo que «o génio de Marx reside precisamente em ter dado resposta às questões que o pensamento avançado da humanidade tinha já colocado. A sua doutrina surgiu como a continuação directa e imediata das doutrinas dos representantes mais eminentes da filosofia, da economia política e do socialismo» (nota).

Marx e Engels, souberam partir das imensas aquisições teóricas sociais e políticas do seu tempo. Do idealismo de Hegel e do materialismo de Feuerbach, filósofos seus contemporâneos, para, criticando-os, chegar ao materialismo dialéctico; das teorias da economia política inglesa para chegar à teoria da mais-valia, que nos ensina qual é a origem da exploração; ou dos vagos desejos humanistas dos socialistas utópicos por fantasiosas sociedades do futuro ou por uma regulação ética do capitalismo que persuadisse os capitalistas da imoralidade da exploração, para a descoberta de que a luta de classes tinha sido, até aí, o motor de todas as transformações e que assim continuaria a ser daí para a frente.

Mas há outra explicação para que este legado de Marx e Engels – que, enriquecido por Lénine com os ensinamentos do movimento operário e comunista nas primeiras décadas do século XX, particularmente na Rússia, e com as análises das novas facetas do capitalismo na sua fase imperialista de desenvolvimento, passou a designar-se por marxismo-leninismo – continue sendo, contra ventos e marés, para uma boa parte da população do planeta, a referência maior para a sua acção. É que os princípios do marxismo-leninismo constituem um instrumento indispensável para a análise científica da realidade, dos novos fenómenos e da evolução social, um sistema de teorias que explicam o mundo, mas que não se limitam a isso, pois indicam como transformá-lo.

Nos Estatutos do nosso Partido, afirma-se no artigo 2.o que «O PCP tem como base teórica o marxismo-leninismo: concepção materialista e dialéctica do mundo, instrumento científico de análise da realidade e guia para a acção que constantemente se enriquece e se renova dando resposta aos novos fenómenos, situações, processos e tendências de desenvolvimento. Em ligação com a prática e com o incessante progresso dos conhecimentos, esta concepção do mundo é necessariamente criadora e, por isso, contrária à dogmatização assim como à revisão oportunista dos seus princípios e conceitos fundamentais.» (nota).

168 anos depois, podemos afirmar que muita coisa mudou. Que o mundo conheceu muitos avanços e recuos, revoluções e convulsões.

As experiências históricas de construção do socialismo, que Marx e Engels não poderiam prever, na União Soviética e em muitos outros países, foram derrotadas.

Mas podemos afirmar, relidos os clássicos do marxismo-leninismo, que este não apenas reafirma a cada dia que passa a sua actualidade, como os seus princípios e teses se confirmam no essencial.

Confirma-se a validade da luta de classes como motor da história. Mantendo-se a contradição dos interesses de classes como a contradição central no capitalismo, também hoje encontramos essa dura luta de classes, que o Manifesto afirmava ser constitutiva da «história de toda a sociedade» (nota). A classe operária, todos os trabalhadores, na sua luta por melhores salários, pelos direitos, pela regulação dos horários, por melhores condições de trabalho, prolongam a aprofundam essa luta secular pelo fim da exploração. E foi a luta de classes que permitiu os fabulosos avanços conseguidos pelo povo português na revolução libertadora do 25 de Abril. E foi também a prolongada luta de classes que assegurou o isolamento social e político do Governo PSD/CDS e ditou a derrota a 4 de Outubro.

Confirma-se o papel central da classe operária no desenvolvimento da luta dos povos, no cumprimento da sua missão histórica desvendada por Marx e Engels de lutarem contra a exploração do homem pelo homem e pela sua emancipação social e política e, desse modo, pela de toda a humanidade. Até porque os proletários nada têm a perder a não ser as suas cadeias. Têm um mundo a ganhar (nota).

Confirma-se a teoria da mais-valia e do agravamento da exploração, com os avanços científicos e técnicos, com o aumento da produtividade, ou seja, que com a diminuição do tempo de trabalho socialmente necessário para o sustento daqueles que nada mais têm do que a sua força de trabalho para vender, aumenta a parte com que o capitalista fica para si, para acumular o capital.

Confirma-se que é profundamente contrária aos princípios marxistas-leninistas qualquer tentativa de aplicar mecanicamente o marxismo-leninismo a todas as situações ou, ainda pior, citar os clássicos do marxismo-leninismo, martelando a realidade até se encaixar numa qualquer formulação pré-definida. O marxismo-leninismo não é uma cartilha pela qual o mundo tenha que se reger. Ele é «uma explicação da vida e do mundo social, um instrumento de investigação e um estímulo à criatividade» (nota). Até porque, como adverte Álvaro Cunhal em O Radicalismo Pequeno- Burguês de Fachada Socialista, «Não esquecemos a advertência de Lénine segundo a qual a “história em geral, e mais particularmente a história das revoluções, é sempre mais rica de conteúdo, mais variada, mais multiforme, mais viva, ‘mais engenhosa’, do que pensam os melhores partidos, as vanguardas mais consciente das classes mais avançadas”.» (nota)

Confirma-se que o marxismo-leninismo, ao invés de um conjunto de escritos situados no tempo, parados numa determinada época histórica, cristalizados nas contribuições dos grandes pensadores clássicos, Marx, Engels e Lénine, se enriquece a cada dia que passa com as contribuições de muitos outros pensadores e revolucionários – de que destacaremos, pela sua importância, a do camarada Álvaro Cunhal –, mas também com as contribuições colectivas dos partidos comunistas de todo o mundo, com as suas experiências boas e más.

Confirmou-se, por exemplo, nos seus traços essenciais, a tese fundamentada no marxismo-leninismo do combate ao fascismo apresentada pelo camarada Gueorgui Dimitrov, dirigente comunista búlgaro, ao VII Congresso da Internacional Comunista em 1935, que levou os comunistas de todo o mundo a procurar alianças com outras correntes do movimento operário internacional, com todos os antifascistas e amantes da paz, o que muito contribuiu para a vitória sobre o nazi-fascismo. Tese tanto mais actual, quanto se adensa o carácter agressivo do imperialismo, em resposta à sua crise estrutural, e estão cada vez mais claros os perigos de desenvolvimentos da guerra, seja em pontos determinados do globo, onde já hoje são sacrificadas milhares de vidas, seja a nível planetário, relativamente aos quais é necessário mobilizar todos os democratas.

Confirmam-se com notável actualidade os traços essenciais do imperialismo enquanto fase superior do capitalismo, apontados por Lénine, «nomeadamente o grau de concentração da produção e do capital que teve como consequência o monopólio, o predomínio do capital financeiro no comando do processo de acumulação de capital – a existência de uma oligarquia financeira, a exportação de capitais como aspecto determinante para cumprir a vocação universal do capitalismo e “internacionalizar” o circuito do capital, a formação de organizações internacionais monopolistas e a partilha do mundo pelas principais potências imperialistas, com o recrudescer do (novo) colonialismo» (nota).

Confirma-se a tese de que a época actual continua sendo a época histórica da passagem do capitalismo ao socialismo, época inaugurada por esse acontecimento maior do século XX, senão de toda a história da humanidade, a Revolução Socialista de Outubro, com os seus extraordinários e inigualáveis êxitos e avanços técnicos e científicos, com o seu papel central para a derrota da besta nazi-fascista, com o contribuo que deu para o desenvolvimento da luta de classes e de emancipação social e nacional em todo o planeta, ainda que, «como o próprio Lénine justamente assinala, “conceber a história mundial como avançando sempre regularmente e sem escolhos, sem saltos por vezes gigantescos para trás, é anti-dialéctico e anti-científico, teoricamente incorrecto”. O processo revolucionário é irregular, feito de avanços e recuos, de períodos de refluxo e de períodos de ascenso. E a nossa própria experiência histórica veio confirmar que […] a “revolução social não é uma batalha única, mas uma época com toda a série de batalhas por todas e cada uma das questões das transformações económicas e democráticas, que só terminarão com a expropriação da burguesia”» (nota).

Confirma-se a tese desenvolvida por Lénine da existência de etapas na luta pela superação revolucionária do capitalismo, num quadro em que cada povo chegará ao socialismo com a sua dinâmica e ritmos próprios, com as suas características específicas, não havendo modelos de revolução decalcáveis, antes cada situação exigindo, de cada partido, o estudo rigoroso, à luz do marxismo-leninismo, das suas condições concretas para o avanço da luta revolucionária.

Confirma-se a tese de que as ideias, quando penetram nas massas organizadas tornam-se força material, como aliás bem prova a força que ainda hoje tem o ideal comunista ao ter-se apropriado de milhões de homens e mulheres em todo o mundo, ou como a ideia da possibilidade de transformações revolucionárias em Portugal levou a que fossem tão longe as conquistas revolucionárias, algumas mesmo de tipo socialista.

Confirma-se que nada há de mais errado e perverso do que dissociar Marx, Engels e Lénine e, em particular, renegar Lénine, o que leva os pseudo-marxistas a acabarem invariavelmente por renegar Marx e todo o marxismo.

Confirmou-se, e continua confirmando-se com toda a força a cada dia que passa, a importância do Partido Proletário de Novo Tipo, independente dos interesses, da ideologia e do poder da burguesia, capaz de organizar e conduzir as massas, de enquadrar as condições objectivas para a luta revolucionária, enriquecido pela força do «grande colectivo partidário», expressão consagrada estatutariamente pelo PCP, que «traduz a participação, a intervenção e a contribuição constante dos colectivos, a busca constante da opinião, da iniciativa, da actividade e da criatividade de todos e de cada um, a convergência das ideias, dos esforços, do trabalho das organizações e militantes no resultado comum» (nota).

Confirma-se a teoria marxista-leninista do Estado enquanto aparelho especial de dominação de uma classe por outra e da necessidade da sua destruição nos processos revolucionários, que Marx e Engels analisaram já na avaliação que fizeram da Comuna de Paris, que Lénine aprofundou, designadamente na obra O Estado e a Revolução, e que o camarada Álvaro Cunhal tratou também com especial cuidado no artigo «A Questão do Estado, Questão Central de Cada Revolução».

Confirma-se que «As ideias da classe dominante são, em todas as épocas, as ideias dominantes» (nota), sendo que isso é rigorosamente verdade na época histórica que atravessamos, em que a batalha ideológica assume contornos muito exigentes para as classes dominadas, pelos meios que o capital tem à sua disposição, seja no sistema de educação, no cinema, na Internet, na historiografia oficial, na literatura, ou na comunicação social.

Confirma-se, no quadro dessa intensa batalha ideológica, a necessidade do combate ao revisionismo e aos oportunismos de direita e de esquerda que têm por prática «determinar o seu comportamento em função das circunstâncias, em adaptar-se aos acontecimentos do dia, às viragens dos pequenos factos políticos; em esquecer os interesses fundamentais do proletariado e os traços essenciais de todo o regime capitalista, de toda a evolução do capitalismo; em sacrificar esses interesses fundamentais em favor das vantagens reais ou supostas do momento» (nota).

Confirma-se, num tempo em que se põem abertamente em causa as soberanias e independências nacionais, o marco nacional como central para a luta de classes e como o contributo essencial que cada povo deve dar para a libertação dos povos de todo o mundo.

Confirma-se a consigna que encerra o Manifesto do Partido Comunista, e encima as páginas do nosso Avante!, «Proletários de todos os países – Uni-vos!», enquanto apelo à luta dos trabalhadores de todo o mundo pelos seus interesses comuns, contra a exploração capitalista, contra a opressão, pelo progresso social, a democracia, a paz e o socialismo.

Confirma-se, por fim, que os comunistas «Lutam para alcançar os fins e interesses imediatos da classe operária, mas no movimento presente representam simultaneamente o futuro do movimento» (nota). Tese que o nosso Partido honra, ao assumir a luta pela melhoria imediata das condições de vida dos trabalhadores e do povo português, pela política patriótica e de esquerda, inserida na luta pela Democracia Avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal, que é parte constitutiva da luta pelo objectivo final, o Socialismo e Comunismo.

Quando estamos a três meses do XX Congresso do PCP, sabemos que, pelo debate aprofundado que fazemos, pela ligação que isso permite do Partido aos problemas concretos e às aspirações dos trabalhadores e do povo português, pelo envolvimento de todo o colectivo partidário nesta importante jornada de debate e de discussão ideológica, pela (re)afirmação que fazemos da ideologia e da natureza de classe do PCP enquanto partido da classe operária e de todos os trabalhadores, dos seus princípios orgânicos, do seu funcionamento assente no desenvolvimento criativo do centralismo democrático, assegurando simultaneamente a democracia interna, uma única orientação geral e uma única direcção central, da sua característica de partido simultaneamente patriótico e internacionalista, sabemos que é de marxismo-leninismo que estamos a tratar.

Sabemos que estamos a construir a sociedade nova que os povos perseguem há centenas de anos com a certeza de que, como nos diz Marx em A Guerra Civil em França, «ela [a classe operária, e acrescentamos nós, os povos do mundo] não tem utopias prontas a introduzir par décret du peuple [por decreto do povo]. Sabe que para realizar a sua própria emancipação – e com ela essa forma superior para a qual tende irresistivelmente a sociedade presente pela sua própria actividade económica – terá de passar por longas lutas, por uma série de processos históricos que transformam circunstâncias e homens. Não tem de realizar ideais mas libertar os elementos da sociedade nova de que está grávida a própria velha sociedade burguesa em colapso» (nota).

Sobre a unidade de teoria e prática e o papel de vanguarda do Partido

por Francisco Melo

Com 25 anos, logo Marx se demarca do que designava por «comunismo realmente existente», dogmático e doutrinário, assinalando que «o mérito da nova orientação» que ele e Engels traziam consistia em que «nós não queremos antecipar dogmaticamente o mundo, mas encontrar, a partir da crítica do mundo velho, o mundo novo». E acrescentava que a tarefa que se impunha não era «a construção [artificial] do futuro e o aprontar [de planos] para todos os tempos», mas «a crítica sem contemplações de todo o existente, sem contemplações no sentido de que a crítica não pode ter medo dos seus resultados, nem do conflito com os poderes estabelecidos». E prosseguia: «Nada nos impede pois de começar a nossa crítica pela crítica da política, pela tomada de partido em política, portanto, pelas lutas reais, de nos identificarmos com elas. Nós não enfrentamos então o mundo, de modo doutrinário, com um princípio novo: eis a verdade, ajoelhai-vos! Nós desenvolvemos para o mundo, a partir dos princípios do mundo, novos princípios.»1

«Comunismo crítico» 2 chamará Marx a esta «nova orientação» que radica na análise das contradições materiais de um mundo em devir e apela a agir sobre elas, tomando partido pelo proletariado na sua luta de classe contra a burguesia exploradora. Marx tem plena consciência das condições objectivas que permitiram essa «nova orientação». Num texto de meados de 1847, a Miséria da Filosofia, escreve: «Enquanto o proletariado não está ainda suficientemente desenvolvido para se constituir em classe, enquanto, por conseguinte, a própria luta do proletariado com a burguesia não tem ainda um carácter político, e enquanto as forças produtivas não estão ainda suficientemente desenvolvidas no seio da própria burguesia para deixar entrever as condições materiais necessárias à libertação do proletariado e à formação de uma classe nova», enquanto tal sucede, os «teóricos são apenas utopistas que, para obviarem às necessidades das classes oprimidas, improvisam sistemas e correm atrás de uma ciência regeneradora. Mas à medida que a história avança e que com ela a luta do proletariado se desenha mais nitidamente, eles deixam de ter necessidade de procurar a ciência no seu espírito, basta que se dêem conta do que se passa diante dos seus olhos e se façam o seu porta-voz. Enquanto procuram a ciência e apenas fazem sistemas, enquanto estão no início da luta, não vêem na miséria senão a miséria, não vêem nela o lado revolucionário, subversivo, que derrubará a sociedade antiga. A partir desse momento, a ciência, produzida pelo movimento histórico e associando-se a ele com pleno conhecimento de causa, deixou de ser doutrinária, tornou-se revolucionária.» 3

Se estes são os supostos económico-sociais de uma ciência revolucionária, chegar a esta pressupõe também que se tivesse chegado no plano filosófico a um novo materialismo. É do que as Teses sobre Feuerbach de Marx nos dão conta. Nelas Marx critica este filósofo materialista, por ele, embora distinguindo as coisas, os objectos, o mundo material enquanto objecto de pensamento das coisas realmente existentes, independentes do sujeito cognoscente, contudo não considerava a actividade humana prática como fazendo parte da materialidade, no sentido de que ela é não só formadora (pelo trabalho) de objectos materiais mas também actividade materialmente transformadora. Essa a razão por que Feuerbach não é capaz de conceber, diz Marx, «a significação da actividade “revolucionária”, da [actividade] “praticamente crítica”». Ora, é «na prática humana e no conceber dessa prática», diz Marx, que «todos os mistérios que levam a teoria ao misticismo encontram a sua solução racional» 4.

Armados com estas (e outras) aquisições teóricas, Marx e Engels passam a empreender uma crítica contundente contra todas as concepções que não passam da justificação do estado de coisas existente, quer se apresentem com as vestes da utopia, da filantropia ou do socialismo… burguês. É assim que, por exemplo, no Manifesto fustigam aqueles que procuram «remediar os males sociais para assegurar a existência da sociedade burguesa», pregando «melhoramentos […] que nada alterem na relação de capital e trabalho assalariado, mas que no melhor dos casos reduzam à burguesia os custos da sua dominação e lhe simplifiquem o orçamento de Estado» 5.

Lénine viu com toda a clareza o passo decisivo que representou na história da humanidade a descoberta de uma concepção cientificamente fundada da história ao salientar que «Os sonhos socialistas transformaram-se numa luta socialista de milhões de seres unicamente quando o socialismo científico de Marx ligou as aspirações transformadoras à luta de uma classe determinada. Fora da luta de classes, o socialismo é uma frase vazia ou um sonho ingénuo.» 6

Mas Lénine não se esqueceu também de chamar a atenção para aquilo que ele próprio considerava como «decisivo» no marxismo: «a sua dialéctica revolucionária» 7, acentuando que «a dialéctica exige que um fenómeno social seja estudado sob todos os seus aspectos, através do seu desenvolvimento, e que a aparência, o aspecto exterior seja reconduzido às forças motrizes essenciais, ao desenvolvimento das forças produtivas e à luta das classes» 8.

Acerca da dialéctica da essência e da aparência Marx, em Salário, Preço e Lucro, fazia notar que a «experiência de todos os dias […] apenas apanha a aparência enganadora das coisas.» 9 O seu método materialista dialéctico do conhecimento, permitindo a penetração na conexão real dos processos e das coisas na contraditoriedade do seu devir, possibilita ultrapassar o império das aparências, paralisante da acção transformadora individual e colectiva, e impulsionar e orientar a intervenção socialmente transformadora das massas trabalhadoras face à exploração capitalista. Desta dialéctica materialista dirá Marx, no posfácio à 2.ª edição alemã de O Capital, ser ela «um escândalo e uma abominação para a burguesia e para os seus porta-vozes doutrinários, porque, na compreensão positiva do existente, ela encerra também ao mesmo tempo a compreensão da sua negação, da sua decadência necessária; porque ela apreende cada forma devinda no fluir do seu movimento, portanto, também pelo seu lado transitório; porque não deixa que nada se lhe imponha; porque, pela sua essência, é crítica e revolucionária» 10.

Tendo elaborado uma teoria fundamentada na dialéctica material do movimento histórico e com ele interagindo, Marx e Engels tornar-se-iam – e torná-la-iam – necessariamente, ontem como hoje, alvo dos ataques de pretensos renovadores do pensamento sócio-político que ocultam mal o seu oportunismo político e a sua abdicação da luta política de classe proletária ao ornamentá-los com vazias prelecções sobre as pretensas virtudes de movimentos sociais informais, desviando de perspectivas realmente revolucionárias sonhos que espontaneamente brotam da experiência vivenciada da exploração, da desumanidade e da crueldade – da barbárie – – que o capitalismo, no auge da sua fase imperialista, diariamente cada vez mais dá provas. E porque necessariamente as dá porquanto resultantes das suas contradições intrínsecas, àqueles pretensos renovadores soma-se uma variegada troupe de aspirantes a coveiros do comunismo que numa operação de obnubilação porfiam, à peça ou de empreitada, na utilização das derrotas do socialismo na URSS e outros países do Leste europeu na pretensão de, como aponta Barata-Moura, erradicar o «comunismo da consciência e do sentir dos homens, atrelando-os à simbólica representação de um sonho que se desvaneceu», de embotar a «capacidade de luta daqueles que continuam a sofrer e a rejeitar a fatalidade da exploração», de provocar «uma oclusão e um estreitamento do próprio leque de perspectivas que a humanidade diante de si tem para as tarefas de configuração do seu futuro» 11.

A este propósito é bom reflectirmos nas palavras de Marx acerca de uma outra derrota do movimento operário, a da Comuna de Paris, pois elas patenteiam bem a diferença entre a atitude de um revolucionário e a de capitulacionistas e detractores. Com efeito, sublinhava Marx em A Guerra Civil em França que «Ela [a classe operária] não tem utopias prontas a introduzir par décret du peuple [por decreto do povo]. Sabe que para realizar a sua própria emancipação – e com ela essa forma superior para a qual tende irresistivelmente a sociedade presente pela sua própria actividade económica – terá de passar por longas lutas, por uma série de processos históricos que transformam circunstâncias e homens. Não tem de realizar ideais mas libertar os elementos da sociedade nova de que está grávida a própria velha sociedade burguesa em colapso.» E acrescenta, confiante na classe operária e ridicularizando o que hoje chamaríamos «comentadores» e «politólogos»: «Na plena consciência da sua missão histórica e com a resolução heróica de agir à altura dela, a classe operária pode permitir-se sorrir à invectiva grosseira dos lacaios de pluma e tinteiro e ao patrocínio didáctico dos doutrinadores burgueses de boas intenções, que derramam as suas trivialidades ignorantes e as suas manias sectárias no tom oracular da infalibilidade científica.» 12

Perguntemos então: qual é, na prossecução da missão histórica da classe operária, o papel dos comunistas, quer no plano prático quer no plano teórico?

Como se lê no Manifesto, os comunistas «não têm nenhuns interesses separados dos interesses do proletariado todo», mas são «na prática, o sector mais decidido, sempre impulsionador, dos partidos operários de todos os países; na teoria, eles têm, sobre a restante massa do proletariado, a vantagem da inteligência [compreensão] das condições, do curso e dos resultados gerais do movimento proletário» 13.

Nesta formulação expressa-se, pois, claramente algo que é constitutivo da dialéctica materialista: a unidade de teoria e prática. É neste sentido que há que entender a célebre frase de Marx nas Teses sobre Feuerbach, de 1845 (tese XI): «Os filósofos têm interpretado o mundo apenas de diversos modos; trata-se de o transformar14 Esta frase, tantas vezes citada, nem sempre tem sido compreendida em toda a sua riqueza, em toda a sua plenitude. Ela de modo nenhum expressa uma disjunção entre teoria e prática. O que Marx critica são as elucubrações filosóficas que deixam o mundo intocado 15, quando o que é necessário é uma teoria da sua transformação, do seu revolucionamento prático. Por isso Engels dirá dois anos depois: «O comunismo, na medida em que é teórico, é a expressão teórica da posição do proletariado nesta luta [na luta de classes entre proletariado e burguesia] e a apreensão teórica conjunta das condições da libertação do proletariado.» 16 Ou como o expressou em carta a Edward Pease: «o partido ao qual eu pertenço não tem propostas fixas já prontas a apresentar. As nossas perspectivas quanto aos pontos de diferença entre uma sociedade futura não capitalista e a de hoje são estritas conclusões a partir de factos e de desenvolvimentos históricos existentes e não têm valor nenhum – teórico ou prático – a não ser quando apresentadas em conexão com esses factos e desenvolvimentos» 17.

A unidade de teoria e prática sempre foi considerada pelos clássicos do marxismo-leninismo como condição de existência de um movimento revolucionário. Daí que sempre também tivessem rejeitado as especulações teoréticas dogmáticas dos «melhoradores do mundo». Lénine disse-o de uma forma paradigmática contra o oportunismo da social-democracia no seu Que Fazer?: «só um partido guiado por uma teoria revolucionária pode desempenhar o papel de combatente de vanguarda» 18.

Ao considerarem o exercício concreto do papel de vanguarda dos comunistas, nomeadamente quanto à «posição dos comunistas para com os diversos partidos oposicionistas», Marx e Engels declararam que «por toda a parte os comunistas apoiam todo o movimento revolucionário contra as situações sociais e políticas existentes», «por toda a parte os comunistas trabalham na ligação e entendimento dos partidos democráticos de todos os países», e sublinharam que, lutando «para alcançar os fins e interesses imediatos da classe operária», no entanto os comunistas «no movimento presente representam simultaneamente o futuro do movimento» 19. Esta articulação dialéctica entre o imediato e o futuro exclui quer o oportunismo reformista que sacrifica o objectivo final aos interesses imediatos quer o dogmatismo sectário que absolutiza o objectivo final em detrimento das reivindicações imediatas.

O papel de vanguarda conquistado pelos comunistas no movimento operário e o sistema de alianças aqui traçado, sem sectarismos e simultaneamente sem cedências, foi sempre reafirmado por Marx e Engels. Por exemplo, no Congresso da Haia da Associação Internacional de Trabalhadores (Setembro de 1872), Marx e Engels fazem aprovar uma Resolução sobre os Estatutos em que se afirmava: «Na sua luta contra o poder colectivo das classes possidentes, o proletariado só pode agir como classe constituindo-se a si próprio em partido político distinto, oposto a todos os antigos partidos formados pelas classes possidentes.

«Esta constituição do proletariado em partido político é indispensável para assegurar o triunfo da Revolução social e do seu objectivo supremo: a abolição das classes.» 20

Coerente intérprete da teoria revolucionária de Marx e Engels, Lénine não deixaria, por isso, de sublinhar que ela «pôs a claro a verdadeira tarefa de um partido socialista revolucionário, que não é inventar planos de reorganização da sociedade, ou de pregar aos capitalistas e seus lacaios a melhoria da sorte dos operários […], mas organizar a luta de classe do proletariado e de dirigir essa luta cujo objectivo final é a conquista do poder político pelo proletariado e a organização da sociedade socialista21

Contudo, ainda hoje há quem considere que se pode fazer com que o socialismo como que extravase da democracia burguesa, que dela brote sem necessidade de ruptura revolucionária, de conquista do poder pelas classes exploradas e de destruição do aparelho estatal de dominação da burguesia, de apropriação social dos meios de produção. Pretende-se assim ignorar que por mais democrática que seja, a democracia burguesa é sempre uma ditadura, pois que, como lembra Álvaro Cunhal, a ditadura «não significa uma forma particular de dominação de uma ou várias classes por outra ou outras classes, mas o próprio facto dessa dominação». Mas, sublinhava Álvaro Cunhal: «Nada tem a ver com o marxismo-leninismo a opinião anarquizante segundo a qual é indiferente à classe operária que o poder da burguesia se exerça num regime parlamentar ou numa ditadura fascista, uma vez que num caso e noutro se trata de capitalismo. […] Enquanto subsistir o capitalismo, o proletariado está interessado em lutar para que a ditadura da burguesia se exerça através de formas o mais democráticas possível, pois estas não só são as que menos sofrimentos lhe acarretam, como são aquelas que melhor lhe permitem defender os seus direitos, forjar a sua unidade, reforçar as suas organizações, limitar e enfraquecer o poder dos monopólios, ganhar as massas para a causa da revolução socialista. Nesse sentido se afirma que a luta pela democracia é parte constitutiva da luta pelo socialismo.» 22 Se assim o dizia no tempo da ditadura fascista, com igual coerência o diz hoje o PCP no seu Programa: «A luta com objectivos imediatos e a luta por uma democracia avançada são parte constitutiva da luta pelo socialismo.» 23 A articulação dialéctica entre a revolução democrática e a socialista foi fortemente sublinhada por Lénine no terreno da política de alianças e da luta concreta: «A ausência de unidade nas questões do socialismo não exclui a unidade de vontade nas questões da democracia e na luta pela república.» 24 A existência de etapas articuladas no processo revolucionário é o reconhecimento de um facto objectivo que nada tem a ver com o «abandonar do futuro do movimento por causa do presente do movimento» 25, forma admirável com que Engels, em consonância com o Manifesto, sintetizou a essência do oportunismo. Tal reconhecimento também nada tem a ver com fases atrasadas do desenvolvimento capitalista. A história demonstra que mesmo quando o desenvolvimento capitalista atinge a «antecâmara do socialismo», quando estão dadas as condições objectivas para o socialismo, não se segue daí automaticamente que estão criadas as condições subjectivas para a revolução socialista. Ignorá-lo é ignorar, no plano político, a tarefa histórica do partido do proletariado, substituindo uma acção de massas eficaz que faça progredir o movimento revolucionário por uma estéril retórica dogmática pseudo-revolucionária; é ignorar, no plano filosófico, a dialéctica materialista do ser e da consciência. Era com pleno conhecimento de causa que Lénine fazia notar, na VII Conferência da Rússia do Partido Operário Social-Democrata (bolchevique) da Rússia, em Abril de 1917, ao seu camarada Rikov: «O camarada Rikov diz […] que não há período de transição entre capitalismo e socialismo. Não é exacto. Falar assim, é romper com o marxismo.» 26

Notas

(1) K. Marx, Carta a A. Ruge, Setembro de 1843,in Marx-Engels Gesamtausgabe (MEGA2), vol. III/I, pp. 55 e 56.

(2) K. Marx, A Crítica Moralizante e a Moral Criticante, in Marx-Engels Werke (doravante MEW), vol. 4, p. 358.

(3) K. Marx, Miséria da Filosofia, Edições «Avante!», Lisboa, 1991, pp. 111-112.

(4) Ver José Barata-Moura, «Um breve comentário, ao correr da pena, das Teses sobre (ou contra) Feuerbach de Karl Marx», O Militante, Editorial «Avante!», Lisboa, n.º 263, Março/Abril de 2003.

(5) K. Marx/F. Engels, Manifesto do Partido Comunista, Edições «Avante!», Lisboa, 5.ª edição, 1997, p. 66.

(6) V. I. Lénine, Socialismo Pequeno-Burguês e Socialismo Proletário, in Oeuvres, Éditions Sociales-Éditions du Progrès, 1966, t. 9, p. 460.

(7) V. I. Lénine, Sobre a Nossa Revolução. (A Propósito das Memórias de N. Sukhánov), in Obras Escolhidas em seis tomos, Edições «Avante!»-Edições Progresso, Lisboa-Moscovo, t. 5, 1986, p. 366.

(8) V. I. Lénine, A Bancarrota da II Internacional, in Oeuvres, ed. cit., t. 21, 1960, p. 221.

(9) K. Marx, Salário, Preço e Lucro, Edições «Avante!», Lisboa, 1984, p. 47.

(10) K. Marx, «Posfácio à segunda edição alemã de “O Capital”», in Obras Escolhidas em três tomos, Edições «Avante!»-Edições Progresso, Lisboa-Moscovo, t. 3, 1983, p. 102.

(11) José Barata-Moura, Materialismo e Subjectividade. Estudos em Torno de Marx, Edições «Avante!», Lisboa, 1997, p. 259.

(12) K. Marx, A Guerra Civil em França, in Marx/Engels, Obras Escolhidas em três tomos, ed. cit., t. 2, 1983, p. 244.

(13) K. Marx/F. Engels, Manifesto do Partido Comunista, ed. cit., pp. 49 e 49-50.

(14) Tradução de José Barata-Moura no artigo de O Militante citado.

(15) «Ideias – lembra Marx – nunca podem levar para além de um velho estado do mundo, mas sempre apenas para além das ideias do velho estado do mundo.» K. Marx, F. Engels, A Sagrada Família ou Crítica da Crítica Crítica contra Bruno Bauer e Consortes, in MEW, vol. 2, p. 126.

(16) F. Engels, Os Comunistas e Karl Heinzein, in MEW, vol. 4, p. 322.

(17) Carta de F. Engels a Edward Pease de 27-1-1886, in Karl Marx/Frederick Engels, Collected Works, vol. 47, p. 292.

(18) In V. I. Lénine, Obras Escolhidas em três tomos, Edições «Avante!»-Edições Progresso, Lisboa-Moscovo, t. 1, 1977, p. 97.

(19) K. Marx/F. Engels, Manifesto do Partido Comunista, ed. cit., pp. 72 e 71.

(20) K. Marx-F. Engels, «Das resoluções do Congresso Geral realizado na Haia», in Marx/Engels, Obras Escolhidas em três tomos, ed. cit., t. 2, 1983, p. 317.

(21) V. I. Lénine, O Nosso Programa, in Oeuvres, ed. cit., t. 4, 1973, pp. 216-217.

(22) Álvaro Cunhal, A Questão do Estado, Questão Central de Cada Revolução, in Obras Escolhidas, Editorial «Avante!», Lisboa, tomo IV, 2013, pp. 222 e 223.

(23) Partido Comunista Português, Programa e Estatutos, Edições «Avante!», Lisboa, 2013, p. 10.

(24) V. I. Lénine, Duas Tácticas da Social-Democracia na Revolução Democrática, in Obras Escolhidas em seis tomos, ed. cit., tomo 1, 1984, p. 228.

(25) F. Engels, Para a Crítica do Projecto de Programa Social-Democrata de 1891, in Marx/Engels, Obras Escolhidas em três tomos, ed. cit., t. 3, 1985, p. 484.

(26) In V. I. Lénine, Obras Escolhidas em três tomos, ed. cit., t. 2, 1978, p. 65.

O Leninismo, Bandeira Vitoriosa da Libertação da Humanidade

Por P. N. Pospelov

PASSARAM-SE vinte oito anos desde o lutuoso dia em que nos deixou Vladimir Ilitch Lênin, o maior gênio da humanidade, o chefe, pai e mestre querido dos trabalhadores de todo o mundo.

A imortal doutrina de Lênin, desenvolvida pelo grande continuador de sua obra, o camarada Stálin, criou raízes na mente e no coração da humanidade trabalhadora e aponta à humanidade o caminho para libertar-se dos grilhões do capitalismo, o caminho de renovação do mundo na base do socialismo. O leninismo — o marxismo da época do imperialismo e das revoluções proletárias — confirma de ano a ano, de maneira cada vez mais profunda, a sua força grandiosa e invencível, serve de bússola segura e de farol a todos os construtores do socialismo e do comunismo, a todos os que lutam contra o imperialismo e contra a escravidão capitalista. Continuar lendo