Desmascarar a natureza do capitalismo

De entre as múltiplas funções das células do PCP nas empresas e locais de trabalho está a de desmascarar a natureza exploradora do capitalismo. É o que faz a célula do sector da Cortiça da Organização Regional de Aveiro no comunicado distribuído aos trabalhadores do Grupo Amorim, intitulado «Crescem os lucros à custa de cada vez maior concentração e exploração».

No texto, os comunistas realçam que «os números e a realidade actual não enganam», sendo cada vez maiores os lucros registados pela Corticeira Amorim: só nos primeiros nove meses deste ano, o resultado líquido da empresa subiu para mais de 56 milhões de euros face a igual período de 2016; é a própria a reconhecer que as vendas atingiram neste espaço de tempo 531 milhões de euros, expressivamente mais do que no ano anterior.

Este cenário, tantas vezes denunciado pelo PCP, é agora ainda mais grave, sustenta-se no comunicado, pois não só assenta na maior exploração dos seus trabalhadores, por via de baixos salários, discriminações continuadas e precariedade generalizada, como no crescente «poder tentacular» da empresa. A Corticeira Amorim, afirma o Partido, tem vindo a absorver outras importantes unidades industriais do sector, tornando-se assim num «autêntico poder hegemónico e monopolista». Para o PCP, não se pode tolerar num grupo que «tanto lucra e prospera» o recurso sistemático a contratos a prazo e a «intensos e desumanos ritmos de trabalho». A organização e a luta dos trabalhadores, unidos e firmes em torno do seu sindicato, é o caminho para travar tamanha injustiça e desigualdade e valorizar salários e direitos.

Combater a exploração

Em Lisboa, a célula do PCP no Pingo Doce emitiu um comunicado aos trabalhadores da rede de supermercados do grupo Jerónimo Martins – cujo dono é Alexandre Soares dos Santos, o português mais rico – no qual chama a atenção para a exploração que ali reina e para reiteradas práticas de discriminação.

O que é senão discriminação pagar «mais a uns do que a outros com os mesmos anos de trabalho e de categoria profissional igual» ou conceder aumentos de salários com tantas contrapartidas que a maioria acaba por não receber o dito aumento? E o que é senão exploração forçar os trabalhadores a laborar «duas, três e até quatro vezes mais» ao mesmo tempo que não contratam mais trabalhadores por, alegadamente, os quadros estarem completos?

No Pingo Doce, mesmo aos que sempre gozaram os dois dias de folga semanal durante todo o ano, de há três anos para cá «roubaram esses dois dias nas semanas do Natal e da passagem de ano, ao deixarem de os devolver em Janeiro». Em vez disso, as lojas ficam abertas por mais duas horas para além do horário normal de fecho.

Também a célula do Partido na Lisnave/Estaleiro da Mitrena, na edição de Novembro do seu boletim, O Hélice, realça que os milhões de euros de lucros registados anualmente pela empresa exigem que a administração proceda ao aumento geral dos salários em todo o grupo Lisnave, a criação de melhores condições de higiene e segurança dentro do estaleiro e o cumprimento do preceito constitucional de «salário igual para trabalho igual».

Para que estes objectivos sejam uma realidade, o PCP apela à participação e unidade dos trabalhadores em torno da discussão do caderno reivindicativo para 2018 a apresentar à administração, sendo certo que quanto maior for a unidade demonstrada «mais força as propostas terão e mais alto se fará ouvir a voz dos trabalhadores».

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A acção sindical de classe para a mudança necessária

por Graciete Cruz

Se a luta da classe operária e dos trabalhadores é o motor da luta de massas e, por consequência, da transformação social, então, esta tese central do Partido – que a vida confirma – coloca aos comunistas que intervêm nas estruturas unitárias de trabalhadores e, em particular, nos sindicatos, a exigência de uma acção que dê corpo, de forma ainda mais sustentada, à afirmação do local de trabalho como o centro da nossa intervenção.

Porque é lá que estão os trabalhadores e se expressam os problemas que determinam as suas condições de vida e de trabalho; é lá que se reivindica, luta e ganha consciência de classe; é a partir de lá que se dá visibilidade pública às suas aspirações e reivindicações e se projecta a justeza da sua luta. Porque é essa luta, justa e organizada, que contribui para aprofundar a consciência social e política de outros sectores e camadas da população, com expressão no alargamento do protesto e na convergência necessária para combater a política de direita e para abrir caminho à alternativa patriótica e de esquerda por que nos batemos.

A afirmação de que o local de trabalho constitui o centro da intervenção dos militantes comunistas que intervêm nas estruturas unitárias dos trabalhadores é indissociável da nossa natureza de classe, enquanto partido da classe operária e de todos os trabalhadores. E, sendo uma afirmação que é de sempre, ela ganha importância acrescida na nova fase da vida política nacional, perante os problemas, constrangimentos, limitações e dificuldades que se nos colocam, seja pela natureza e profundidade das consequências de décadas de política de direita, seja por opção própria do PS em não romper com os interesses do capital monopolista, seja por imposições e chantagens externas, designadamente da União Europeia (UE) e dos seus instrumentos e mecanismos de submissão.

Num contexto em que as forças do capital procuram enfraquecer-nos e a comunicação social dominante e por ele dominada – hoje, como sempre – nos discrimina, desvaloriza e procura ocultar, projectando outros, o Partido tem tido uma extraordinária capacidade de realização e iniciativa, apontando caminhos e soluções para responder à situação concreta da realidade portuguesa.

É assim que, fiel ao seu papel de vanguarda na defesa dos interesses de classe dos trabalhadores, o Partido tem dado um contributo insubstituível e decisivo para avanços (ainda que insuficientes e de alcance limitado, por responsabilidade do PS) na recuperação e conquista de rendimentos e direitos, de que os trabalhadores foram espoliados, em particular, no quadro da política de brutal agravamento da exploração e empobrecimento levada a cabo pelo governo PSD/CDS-PP, na última legislatura. Avanços que a luta dos trabalhadores colocou e coloca como reivindicações imediatas de defesa, reposição e conquista de direitos, a que é necessário continuar a dar concretização e ampliar. Avanços no plano material mas também conceptual e de percepção daqueles que são os reais obstáculos ao progresso social e ao desenvolvimento soberano do País.

Recorde-se, a propósito e a título de exemplo, quando, sozinhos na análise e na reflexão, trazíamos a debate a União Económica e Monetária e o Euro ou a dívida, enquanto instrumentos de condicionamento do nosso desenvolvimento soberano, de retrocesso social e de submissão do País aos interesses do capital monopolista e das grandes potências. Noutra dimensão, poderíamos falar da precariedade, das suas múltiplas expressões e consequências.

E quem não fala hoje destes problemas, ainda que com diferentes enfoques, perspectivas e objectivos?

Estamos longe de alcançar a efectiva ruptura com a política de direita e a assumpção da opção soberana que libertará o nosso País da submissão ao Euro e aos ditames da UE ou do garrote da dívida. A alternativa política patriótica e de esquerda que propomos aos trabalhadores e ao povo, na etapa actual da luta pelo socialismo em Portugal, não se encontra ali, «ao virar da esquina», é verdade! Mas sabemos, de experiência feita, que esse é o sentido da História e uma exigência do tempo em que vivemos.

Como tantas vezes dizemos: «o caminho faz-se caminhando». Aprofundando a ligação aos trabalhadores e às massas, desenvolvendo pequenas e grandes lutas por objectivos concretos e respondendo ao imediato, estimulando a participação e a convergência de todos os atingidos pela política de direita, tendo no horizonte o objectivo supremo de edificação da sociedade nova, liberta da exploração.

É com essa confiança, essa determinação e consequência, evidenciadas nos resultados alcançados, que precisamos conferir ainda mais força, no plano unitário, à reivindicação e à luta, a partir das empresas e outros locais de trabalho.

Porque precisamos, mesmo, de ir mais longe! Na resolução dos problemas concretos e imediatos dos trabalhadores: da precariedade aos baixos salários e às posições remuneratórias e carreiras congeladas; dos horários desregulados e impeditivos do direito ao lazer e à vida pessoal e familiar à prestação do trabalho em condições que não respeitam o direito constitucional à higiene, segurança e saúde; da caducidade imposta ao fim da renovação automática das convenções ou do tratamento mais favorável na contratação colectiva.

Ir mais longe, por imperativo de justiça social, valorativo do trabalho e dos trabalhadores, e como estímulo ao desenvolvimento económico do País. Ir mais longe na reivindicação e na luta pela melhoria das condições de vida e de trabalho, aprofundando o rumo de defesa, reposição e conquista de direitos, onde se insere a batalha pela revogação das normas gravosas do Código do Trabalho e da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, que o governo do PS, preso à sua opção de classe, teima em manter.

Mas precisamos de ir ainda mais longe, também, em defesa das funções sociais do Estado e dos serviços públicos, da produção nacional e dos sectores produtivos, da renegociação da dívida, de um maior investimento público, da garantia de controlo público da banca e dos sectores básicos e estratégicos da economia, na exigência de efectiva ruptura com a política de direita e com os constrangimentos e limitações que estão colocados aos trabalhadores, ao povo e ao País.

Organizar para a luta, lutar para transformar

Para isso, é necessário que os sindicatos de classe, dando expressão ao projecto sindical da CGTP-IN, de intervenção e transformação, estejam lá, nos locais de trabalho, todos os dias – informando, divulgando os direitos, esclarecendo, sindicalizando e organizando, dinamizando a reivindicação e a luta, a partir dos problemas concretos e imediatos e das aspirações dos trabalhadores. Uma orientação e prática de sempre mas que é imperioso aprofundar face às exigências que estão colocadas ao Movimento Sindical Unitário (MSU) e à luta dos trabalhadores.

E os sindicatos só lá estão de forma consequente se tiverem base organizada, se identificarem problemas e interesses comuns e a partir deles apontarem objectivos que unam e mobilizem os trabalhadores, chamando-os à participação e tendo em conta as condições concretas existentes em cada empresa e local de trabalho.

A sindicalização é determinante para a vida dos sindicatos, da sua base organizada, e garante da autonomia e independência financeira do MSU a todos os níveis. O seu reforço e alargamento constitui uma prioridade, a concretizar por via da acção sindical integrada, prática determinante para a obtenção de melhores resultados, conferindo maior eficácia à intervenção sindical e, nessa medida, dando mais força aos sindicatos e à luta organizada dos trabalhadores.

Uma prática que exige uma atenção cuidada e permanente ao trabalho de direcção das organizações sindicais. Aplicando métodos e estilos de trabalho que a experiência confirmou serem os mais adequados: definindo os locais de trabalho prioritários e estratégicos para cada sindicato, em todo o seu âmbito; planeando a intervenção, centrada em cada local de trabalho, com objectivos e metas (de sindicalização e reforço da organização de base e de acção reivindicativa na resposta aos problemas concretos e imediatos dos trabalhadores), meios, calendário, fases de execução; definindo quem faz o quê, atribuindo responsabilidades e tarefas a todos, potenciando, ao máximo, os créditos de horas sindicais, a disponibilidade e a militância sindical dos dirigentes, delegados e activistas sindicais, estimulando a prestação de contas e a valorização dos resultados. Mas para se aferir resultados, detectar e corrigir atrasos e insuficiências, é indispensável avaliar-se, mensal e colectivamente, o trabalho realizado, projectando, para o mês seguinte, as novas etapas do que é necessário realizar.

Neste trabalho, a organização de base desempenha um papel essencial, sendo vital – para o reforço da intervenção, da organização e da luta – o alargamento, a renovação, a formação, a informação e o acompanhamento regular da rede de delegados sindicais e a criação e activação de novas comissões sindicais. Delegados e comissões prestigiados junto dos trabalhadores, que assumam o compromisso para a acção, tenham um papel activo e interveniente, sejam conhecedores da realidade, dêem a cara no conflito e na luta, tomem a iniciativa em defesa dos trabalhadores e, com eles, e em articulação com o sindicato, avancem a reivindicação, esclareçam e mobilizem.

A prioridade e a centralidade do local de trabalho colocam outras exigências à acção dos sindicatos. É necessário vencer atrasos ou hesitações e continuar a implementar formas de organização descentralizada, tendo em conta a implantação geográfica e as potencialidades existentes; é preciso consolidar processos e avançar para a criação de mais casas sindicais com serviços comuns (e não, apenas, casas comuns), potenciando meios, recursos e a solidariedade inter-sectorial.

O reforço da estrutura, da sua representatividade e influência, da sua capacidade de intervenção e mobilização e o objectivo de cobertura, pelos sindicatos do MSU, de todos os sectores, profissões e regiões do País impõem, ainda, medidas de revitalização de estruturas e novas dinâmicas de acção e luta, ajustamentos na organização e na estrutura sindical, acompanhando processos de reestruturação sindical em curso e dinamizando a discussão, a decisão e a implementação de novos processos, em sectores onde as necessidades são evidentes e urge avançar, assegurando quadros e meios para a acção. Processos que devem ter na sua base a assumpção prática da concepção do MSU como um todo e a percepção de que, qualquer decisão ou acção, em qualquer nível da estrutura, se repercute no plano geral.

É preciso, assim, dar concretização ao princípio da solidariedade de classe e preservar a coesão e a autonomia e independência do MSU, combatendo tendências – «facilitistas» e desagregadoras – de alargamento de âmbitos geográficos e profissionais geradores de novos paralelismos, de tensões e divisões e garantir o cumprimento do dever de quotização dos sindicatos para com as uniões, as federações e a CGTP-IN, na base do sistema de repartição em vigor.

Paralelamente, é necessário dar atenção à gestão interna dos sindicatos (e da estrutura aos vários níveis), continuar a dimensioná-los à luz da realidade actual e das potencialidades existentes; racionalizar e rentabilizar recursos e reduzir despesa desnecessária; definir e aplicar regras de controlo mensal da despesa e da receita de quotização e intervir, no imediato, perante quaisquer situações de retenção patronal da quota dos trabalhadores. Uma necessidade que implica assegurar uma prática regular de discussão e acompanhamento da situação financeira e da aplicação das medidas adequadas de gestão e reestruturação administrativa e financeira.

Mantendo e reforçando a ligação profunda aos trabalhadores, intervindo, organizando, reivindicando e conduzindo a luta no quadro da acção sindical integrada, dinamizando a participação e a unidade dos trabalhadores, combatendo o divisionismo e todas as tentativas de ingerência e condicionamento da autonomia e independência do movimento sindical, assegurando a solidariedade de classe e a coesão orgânica, respeitando os princípios e a matriz identitária do MSU e da CGTP-IN, os sindicatos continuarão a reforçar-se, a alargar a sua influência e a criar condições para a intensificação e alargamento da luta transformadora.

Este é um caminho que exige a atenção e a intervenção, em primeiro lugar, dos sindicalistas comunistas, o que coloca a necessidade de, em organismos do Partido e nas células de empresa, aprofundarmos a discussão e darmos prioridade à dinamização destas linhas de trabalho.

Ainda mais determinados e consequentes, mais organizados e reivindicativos, mais fortes estarão os sindicatos de classe para responder ao imediato e, em particular, para, com a sua acção, contribuir para cimentar as bases que hão-de conduzir à criação da frente social ampla e necessária, com vista à construção da alternativa que realize a política patriótica e de esquerda que defendemos e de que o País precisa.

Truculência da polícia de Alckmin

Giuliana Vallone, repórter da Folha, foi atingida por um disparo de bala de borracha da tropa de choque da Polícia Militar

Polícia atira contra ativistas durante manifestação contra o aumento das tarifas do transporte público em São Paulo

Manifestantes ajoelham-se diante de policiais durante mais um ato contra o aumento das tarifas do transporte público na capital paulista

Ativistas ajoelham-se em frente a policiais durante manifestação contra o aumento das tarifas do transporte público em São Paulo

Manifestantes criam barricada contra avanço da polícia durante protesto no centro de São Paulo.

Polícia atira balas de borracha durante ato contra o aumento das tarifas do transporte público de São Paulo; houve conflito com manifestantes.

Manifestantes pela redução das tarifas do transporte público em São Paulo caminham na rua da Consolação.

Manifestantes concentram-se na praça Ramos de Azevedo, em frente ao Teatro Municipal, no quarto ato contra o aumento das tarifas do transporte público em São Paulo.

União Europeia tem 26,5 milhões de desempregados

Texto de Gilberto Costa (correspondente da EBC) – Agência Brasil

O desemprego continua em alta na Europa. A taxa de desemprego nos 27 países que formam a União Europeia em abril foi 11%, o que representa 0,7 pontos percentuais acima do verificado no mesmo mês do ano passado. No conjunto dos treze países onde circula a moeda euro, o percentual de pessoas afetadas pelo desemprego é maior: 12,2% em abril. O índice é 1 ponto percentual acima do registrado em abril de 2012 e 0,1 ponto percentual acima do registrado em março passado. Continuar lendo

História do Livro “Os dez dias que abalaram o mundo”

História do Livro “Os dez dias que abalaram o mundo”

“Os dez dias que abalaram o mundo”, livro escrito por John Reed, se tornou um verdadeiro clássico. Sabendo-se que Reed presenciou a Revolução que colocou Lênin no poder na Rússia, percebe-se que o texto que narra o desenrolar dos fatos que culminaram na deposição do governo Menchevique tem corpo e alma.

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1942 – Com a Operação Urano, Exército Vermelho dá início à derrocada nazista

1942 – Com a Operação Urano, Exército Vermelho dá início à derrocada nazista
Por Max Altman
Contra-ofensiva soviética na Batalha de Stalingrado foi derrota fatal para a Alemanha na Segunda Guerra

O Exército Vermelho, sob o comando do general Georgi Zhukov, lança em 21 de novembro de 1942 a Operação Urano, a grande contra-ofensiva soviética que mudou a maré na Batalha de Stalingrado.

Exército Vermelho começa reação contra ofensiva nazista na cidade conhecida atualmente como Volvogrado

Em 22 de junho de 1941, a despeito dos termos do Pacto Molotov-Ribbentrop de 1939, a Alemanha nazista lançou uma maciça invasão contra a União Soviética. Ajudado pela sua força aérea amplamente superior, o exército alemão investiu celeremente através das planícies russas, infligindo terríveis baixas ao Exército Vermelho e à população soviética. Com o auxílio de tropas de seus aliados do Eixo, os germânicos conquistaram vasto território e, em meados de outubro, as grandes cidades russas de Leningrado e Moscou já estavam em estado de sítio. No entanto, os soviéticos resistiram e, com a chegada do inverno, forçaram a ofensiva alemã a uma pausa.

Para a ofensiva do verão de 1942, Adolf Hitler ordenou que o 6º Exército, sob o comando do general Friedrich Von Paulus, tomasse Stalingrado no sul, um centro industrial e obstáculo ao controle nazista das preciosas jazidas de petróleo do Cáucaso. Em agosto, o 6º Exército teutônico logrou avanços através do rio Volga enquanto o 4º Esquadrão aéreo da Luftwaffe reduzia Stalingrado (atual Volvogrado) a um amontoado de escombros fumegantes, matando mais de 40 mil civis.

Posição defensiva soviética, durante o rigoroso inverno de 1942

No começo de setembro o general Von Paulus ordenou as primeiras ofensivas diretamente à cidade, estimando que, no espaço de dez dias, ela estaria capturada. Começaram então as mais terríveis, acirradas e heroicas batalhas da Segunda Guerra Mundial e, certamente a mais importante, porquanto se transformou no ponto de inflexão da guerra entre a Alemanha e a União Soviética.

Na tentativa de tomar Stalingrado, o 6º Exército alemão defrontou-se com o general Vasily Zhukov que comandava um implacável e encarniçado Exército Vermelho. Este se valeu das ruínas da cidade como vantagem, transformando os edifícios destruídos e os escombros em fortificações defensivas naturais.

Empregando um método de combate que os alemães classificaram de Rattenkrieg ou “Guerra de Ratos”, as tropas soviéticas, divididas em esquadrões de 8 ou 10 homens, lutaram em casa por casa e por cada centímetro de terreno.

O marechal Von Paulus, ao centro, após a rendição

O líder soviético Joseph Stalin estava determinado a libertar a cidade que carregava seu nome e, em novembro, ordenou o envio de substanciais reforços. Em 19 de novembro, Zhukov lançou uma grande contra-ofensiva por fora do raio de Stalingrado. O comando alemão subestimou a escala do contra-ataque e o 6º Exército foi rapidamente suplantado pela ação, que envolveu 500 mil soldados soviéticos, 900 tanques e 1.400 aviões. Em três dias, toda a força germânica de mais de 200 mil homens estava cercada.

As tropas romenas e italianas se renderam, mas as alemãs resistiram, mesmo recebendo suprimentos limitados por ar e aguardando reforços. Hitler ordenou a Von Paulus que não recuasse, promovendo-o a marechal de campo – alegando que um marechal alemão jamais se rendeu.

Infantaria alemã, com o auxílio de um blindado StuG III, ataca perímetro da cidade

Mas o implacável Exército Vermelho, além da falta de suprimentos, agravada pelo rigor do inverno, cobraram muitas vidas. De modo que, em 21 de janeiro de 1943, o último dos aeroportos ainda controlado pelos alemães, caísse, cortando completamente a chegada dos suprimentos. Em 31 de janeiro, Von Paulus capitula e, em 2 de fevereiro, o restante das tropas germânicas – apenas 90 mil tinham sobrevivido – se rende.

A Batalha de Stalingrado mudou a maré de toda a Segunda Guerra Mundial. O general Zhukov conduziu mais tarde o avanço soviético sobre Berlim. O general Von Paulus, após ter sido libertado pelos soviéticos em 1953, fixou residência na Alemanha Oriental.

A cidade de Stalingrado em ruínas, após batalha decisiva

A luta de classes à escala mundial – neoliberalismo como prática de classe

A luta de classes à escala mundial – neoliberalismo como prática de classe


Uma das imagens de marca dos nossos tempos é o domínio do neoliberalismo nos principais fóruns económicos, políticos e sociais dos países capitalistas desenvolvidos e nas agências internacionais que estes influenciam – incluindo o FMI, o Banco Mundial, a OMC e as agências técnicas das Nações Unidas, como a Organização Mundial de Saúde, e a Agência para a Agricultura e Alimentação e a UNICEF. Começando nos Estados Unidos, durante a administração Carter, o neoliberalismo expandiu a sua influência através da administração Reagan e, no Reino Unido, através da administração Tatcher, para se tornar uma ideologia internacional.
Vicente Navarro
O neoliberalismo agarra-se a uma teoria (embora não necessariamente a uma prática) que defende o seguinte:
1. O Estado (ou o que é erradamente referido como “o governo”, no discurso popular) precisa de reduzir a sua intervenção nas actividades económicas e sociais.
2. Os mercados financeiros e laborais devem ser desregulamentados para libertar a enorme energia criativa dos mercados.
3. O comércio e os investimentos devem ser estimulados pela eliminação de fronteiras e barreiras, para permitir a total mobilidade do trabalho, capital, bens e serviços.
Seguindo estes três princípios, de acordo com os autores neoliberais, vemos que a implementação mundializada destas práticas levou ao desenvolvimento de um “novo” processo: uma globalização da actividade económica que gerou um período de enorme crescimento económico, a nível mundial, associado a uma nova era de progresso social. Pela primeira vez na história, dizem-nos, vemos uma economia mundial, em que os Estados perdem poder e estão a ser substituídos por um mercado mundial, centrado nas empresas multinacionais, que são as principais unidades de actividade económica no mundo, hoje em dia.
Esta celebração do processo de globalização também é evidente entre alguns sectores da esquerda. Michael Hardt e António Negri, no seu vastamente citadoEmpire (Harvard University Press, 2000), comemoram a grande criatividade do que consideram ser uma nova era de capitalismo. Este novo período, afirmam, rompe com estruturas estatais obsoletas e estabelece uma nova ordem internacional, que definem como uma ordem imperialista. Mais, postulam que esta nova ordem é mantida sem que nenhum Estado seja dominante ou hegemónico. Assim, escrevem:
Queremos enfatizar que o estabelecimento do império é um passo positivo rumo à eliminação de actividades nostálgicas, baseadas nas antigas estruturas de poder; rejeitamos todas as estratégias políticas que querem fazer-nos regressar a situações passadas, como a ressurreição do Estado-nação, para proteger a população do capital global. Cremos que a nova ordem imperialista é melhor do que o sistema anterior, da mesma maneira que Marx acreditava que o capitalismo era um modo de produção e um tipo de sociedade superior ao modo que substituíra. Este ponto de vista defendido por Marx era baseado num saudável desprezo pelo localismo paroquial e pelas rígidas hierarquias que precederam a sociedade capitalista, bem como no reconhecimento do enorme potencial libertador do capitalismo. (39)
A globalização (i.e., a internacionalização da actividade económica de acordo com os princípios neoliberais) torna-se, de acordo com a posição de Hardt e de Negri, um sistema internacional que está a estimular uma actividade a nível mundial, que opera sem que qualquer Estado ou Estados a liderem ou organizem. Uma tal visão de admiração e elogio à globalização e ao neoliberalismo explica as críticas positivas que Empire recebeu de Emily Eakin, uma crítica de livros do New York Times, e de outros críticos convencionais, que não são conhecidos por críticas amistosas a livros que afirmem derivar a sua posição teórica do marxismo. Aliás, Eakin descreve Empire, como o quadro teórico que o mundo precisa para entender a sua realidade.
Hardt e Negri aplaudem, juntamente com os autores neoliberais, a expansão da globalização. Outros autores de esquerda, contudo, lamentam em vez de celebrar esta expansão, considerando a globalização como a causa das crescentes desigualdades e pobreza do mundo. É importante sublinhar que embora os autores deste último grupo – que inclui, por exemplo Susan George e Eric Hobsbawm – lamentem a globalização e critiquem o pensamento neoliberal, ainda partilham com os autores neoliberais a concepção básica do neoliberalismo: que os Estados estão a perder poder numa ordem internacional em que o poder das multinacionais substituiu o dos Estados.
A contradição entre teoria e prática no neoliberalismo
Vamos esclarecer desde já que a teoria neoliberal é uma coisa e a prática neoliberal é outra, completamente diferente. A maior parte dos membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) – incluindo o governo federal dos Estados Unidos – têm visto a intervenção estatal e a despesa pública aumentar ao longo dos últimos trinta anos. A minha área de formação é em políticas públicas e eu estudo a natureza da intervenção estatal em muitas partes do mundo. Posso testemunhar o crescimento da intervenção estatal na maior parte dos países do mundo capitalista desenvolvido. Mesmo nos Estados Unidos, o neoliberalismo do presidente Reagan não se traduziu na redução do sector público federal. Ao contrário, a despesa pública cresceu, durante o seu mandato, de 21,6 para 23 por cento do PIB, como consequência do crescimento espectacular das despesas militares de 4,9 para 6,1 por cento do PIB ( Congressional Budget Office National Accounts 2003). Este crescimento das despesas públicas foi financiado com o aumento do défice federal (criando uma dívida estatal esmagadora) e com o aumento de impostos. Apesar de supostamente ser um presidente anti-impostos, Reagan, de facto, aumentou os impostos a mais gente (em tempo de paz) do que qualquer outro presidente na história dos Estados Unidos. E aumentou os impostos não uma, mas duas vezes (em 1982 e 1983). Numa demonstração de poder de classe, reduziu drasticamente os impostos aos 20 por cento da população com maiores rendimentos, enquanto os aumentava para a maioria da população.
Não é correcto, por isso, dizer-se que Reagan reduziu o papel do Estado nos EUA ao reduzir a dimensão do sector público e ao baixar os impostos. O que Reagan (como Carter antes dele) fez foi mudar dramaticamente a natureza da intervenção estatal, para que beneficiasse ainda mais as classes elevadas e os grupos económicos (como as empresas relacionadas com o ramo militar) que lhe financiavam as campanhas eleitorais. As políticas de Reagan eram, de facto, políticas de classe que prejudicaram a maioria da classe operária do país. Reagan era profundamente anti-trabalhadores, fazendo cortes nas despesas sociais a um nível sem precedentes. Vale a pena repetir que as políticas de Reagan não eram neoliberais: eram keynesianas, baseadas numa grande despesa pública e em grandes défices federais. Além disto, o governo federal interveio muito activamente no desenvolvimento industrial nacional (essencialmente, mas não exclusivamente através do Departamento da Defesa). Como Casper Weinberger, secretário da Defesa na administração Reagan, afirmou uma vez (em resposta às críticas dos Democratas de que a administração havia abandonado o sector manufactureiro), “A nossa administração é a que tem a mais avançada e extensiva política industrial no mundo ocidental” ( Washington Post, 13 de Julho de 1983). Ele estava certo. Mais nenhum governo ocidental tinha uma política industrial tão extensiva. De facto, o Estado federal dos EUA é um dos mais intervencionistas do mundo ocidental.
Há provas científicas muito sólidas de que os EUA não são uma sociedade neoliberal (como estão constantemente a ser definidos) e que o Estado americano não está a reduzir o seu papel chave no desenvolvimento da economia nacional, inclusive na produção e distribuição de bens e serviços por grandes empresas americanas. Esta evidência empírica mostra que o intervencionismo do governo federal (na esfera económica, política, cultural e de segurança) aumentou ao longo dos últimos 30 anos. Na esfera económica, por exemplo, o proteccionismo não diminuiu. Cresceu, com subsídios mais altos ao sector agrícola, militar, aeroespacial e biomédico. Na área social, as intervenções do Estado para enfraquecer direitos sociais (e muito especialmente direitos laborais) aumentaram enormemente (não apenas com Reagan, mas também com Bush Sénior, Clinton e Bush Júnior), e a vigilância sobre a cidadania cresceu exponencialmente. Mais uma vez, não houve diminuição do intervencionismo federal nos Estados Unidos, mas um carácter de classe ainda mais enviezado nessa intervenção, nos últimos 30 anos.
Os contos neoliberais sobre o declínio do papel do Estado na vida das pessoas são facilmente desmentidos pelos factos. De facto, como afirmou certa vez John Williamson, um dos arquitectos intelectuais do neoliberalismo, “temos de reconhecer que aquilo que o governo dos Estados Unidos promove no estrangeiro, o governo dos Estados Unidos não segue internamente”, acrescentando que “o governo americano promove políticas que não são seguidas nos Estados Unidos” (“What Washington Means by the Policy Reform,” em J. Williamson, ed., Latin America Adjustement, 1990, 213). Não poderia ter sido melhor dito. Por outras palavras, se quiser entender as políticas públicas dos Estados Unidos, olhe para o que o governo americano faz, não para o que diz. Esta mesma situação ocorre na maioria dos países capitalistas desenvolvidos. Os seus Estados tornaram-se mais, não menos, intervencionistas. A dimensão do Estado (medida pela despesa pública per capita) aumentou na maior parte destes países. Mais uma vez, a informação empírica sobre este ponto é forte. O que tem vindo a suceder não é uma redução do Estado, mas antes uma mudança na natureza da intervenção estatal – reforçando o seu carácter de classe.
Deterioração da situação económica e social mundial
Contrariamente ao dogma neoliberal, as políticas públicas neoliberais tem sido notavelmente mal sucedidas em atingir os seus objectivos declarados: eficiência económica e bem-estar social.
Tabela 1– Crescimento económico 1960-2000
1960-1980
1980-2000
Taxa de crescimento económico nos países em desenvolvimento (excepto China):
Crescimento económico anual
5.5%
2.6%
Crescimento económico anual per capita
3.2%
0.7%
Taxa de crescimento económico na China:
Crescimento económico anual
4.5%
9.8%
Crescimento económico anual per capita
2.5%
8.4%
Fontes: Banco Mundial, World Development Indicators, 2001 CD-ROM; Robert Pollin, Contours of Descent (Verso, 2003) 131.
Se compararmos o período de 1980-2000 (quando o neoliberalismo atingiu a sua máxima expressão) com o período imediatamente precedente, 1960-1980, podemos facilmente ver como 1980-2000 foi muito menos bem sucedido que 1960-1980 na maior parte dos países capitalistas desenvolvidos e em desenvolvimento. Como mostra a tabela 1, a taxa de crescimento e a taxa de crescimento per capita em todos os países em desenvolvimento (excepto a China) foram muito mais altas entre 1960-1980 (5,5 e 3,2 por cento) do que entre 1980-2000 (2,6 e 0,7 por cento). Mark Weisbrot, Dean Baker e David Rosnick documentaram que a melhoria da qualidade de vida e os indicadores de bem-estar (mortalidade infantil, taxa de escolarização, esperança de vida e outros) aumentaram mais entre 1960-1980 do que entre 1980-2000 (quando comparando países ao mesmo nível de desenvolvimento no ano inicial de cada período – The Scorecard on Development, Center for Economic and Policy Research, September 2005). E, como mostra a tabela 2, a taxa de crescimento económico anual per capita nos países capitalistas desenvolvidos foi mais baixa entre 1981-99 do que entre 1961-80.
Tabela 2–
A. Taxa média anual de crescimento económico per capita nos países da OCDE e em desenvolvimento
1961-1980
1981-1999
(A) Países OCDE
3,5%
2,0%
(B) Países em desenvolvimento (excepto China)
3,2%
0,7%
Diferencial de crescimento (A/B)
0,3%
1,3%
B. Crescimento das desigualdades de rendimento mundiais, 1980-1998 (excluindo a China)
Rendimento dos 50% mais ricos em proporção ao rendimento dos 50 % mais pobres
4x mais desigual
Rendimento dos 20% mais ricos em proporção ao rendimento dos 20 % mais pobres
8x mais desigual
Rendimento dos 10% mais ricos em proporção ao rendimento dos 10 % mais pobres
19x mais desigual
Rendimento dos 1% mais ricos em proporção ao rendimento dos 1 % mais pobres
77x mais desigual
Fontes: Banco Mundial, World Bank, World Development Indicators, 2001; Robert Sutcliffe, A More or Less Unequal World? (Political Economy Research Institute, 2003); Robert Pollin, Contours of Descent (Verso, 2003), 133.
Mas, é também importante sublinhar que, devido ao maior crescimento económico anual per capita nos países da OCDE em relação aos países em desenvolvimento (excepto a China), a diferença entre as suas taxas de crescimento per capita tem vindo a aumentar dramaticamente (tabela 2). Isto significa, em termos práticos, que as desigualdades de rendimento entre estes dois tipos de países cresceram de forma espectacular e, particularmente, entre os extremos (ver tabela 2). Mas, o mais importante, as desigualdades têm aumentado dramaticamente, não apenas entre países, mas dentro dos países, tanto nos desenvolvidos como nos países em desenvolvimento. Somando os dois tipos de desigualdades (entre e dentro dos países), descobrimos, como Branco Milanovic documentou, que os 1% mais ricos da população mundial recebem 57% do rendimento mundial, e a diferença de rendimento entre os que estão no topo e os que estão no fundo aumentou de 78 para 114 vezes. ( Worlds Apart, Princeton University Press).
Deve ser enfatizado que, embora a pobreza tenha aumentado a nível mundial e nos países que seguem políticas neoliberais, isto não significa que os ricos, em cada país (incluindo nos países em desenvolvimento), tenham sido afectados negativamente. Ao contrário, os ricos viram o seu rendimento e a sua distância dos não-ricos aumentar substancialmente. As desigualdades de classe aumentaram grandemente na maior parte dos países capitalistas.
O neoliberalismo como prática de classe:   As raízes das desigualdades
Assim, em cada um destes países, o rendimento dos que estão no topo aumentou espectacularmente como resultado das intervenções estatais. Consequentemente, temos de nos voltar para algumas das categorias e conceitos descartados por grandes sectores da esquerda: estrutura de classe, poder de classe, luta de classes e o seu impacto sobre o Estado. Estes conceitos científicos continuam a ser de uma importância chave para a compreensão do que se passa em cada país. Deixem-me clarificar que um conceito científico pode ser muito antigo sem ser antiquado. “Antigo” e “antiquado” são dois conceitos diferentes. A lei da gravidade é muito antiga mas não é antiquada. Quem duvidar disto pode testá-lo saltando do décimo andar. Existe o risco de que alguns sectores da esquerda venham a pagar o mesmo preço suicida por ignorarem conceitos científicos como classe e luta de classes, simplesmente por que estes são conceitos antigos. Não conseguimos entender o mundo (do Iraque à rejeição da Constituição Europeia) sem reconhecer a existência de classes e de alianças de classe, estabelecidas em todo o mundo, entre as classes dominantes do mundo capitalista desenvolvido e as do mundo capitalista em desenvolvimento. O neoliberalismo é a ideologia e a prática das classes dominantes tanto do mundo desenvolvido como do mundo em vias de desenvolvimento.
Mas antes de saltarmos para a frente, comecemos com a situação em cada país. A ideologia neoliberal foi a resposta das classes dominantes aos ganhos substanciais conquistados pelas classes operária e camponesa, entre o fim da Segunda Guerra Mundial e meados da década de 70. O enorme aumento das desigualdades que tem ocorrido desde então é o resultado directo do crescimento do rendimento das classes dominantes, que é uma consequência das políticas públicas de classe, como:
(a) desregulamentação dos mercados laborais, um movimento contra a classe operária;
(b) desregulamentação dos mercados financeiros, o que beneficiou grandemente o capital financeiro, o ramo hegemónico do capital no período 1980-2005;
(c) desregulamentação do comércio de bens e serviços, o que beneficiou a população com elevada capacidade de consumo, em prejuízo dos trabalhadores;
(d) redução das despesas públicas sociais, atingindo a classe operária;
(e) privatização de serviços que beneficiou os 20% mais ricos da população, à custa do bem-estar das classes trabalhadoras que dependem dos serviços públicos;
(f) promoção do individualismo e do consumismo, prejudicando a cultura da solidariedade;
(g) desenvolvimento de uma retórica e de um discurso teórico que presta homenagem aos mercados, mas oculta uma aliança clara entre as transnacionais e o Estado em que estão baseadas;
(h) promoção de um discurso anti-intervencionista em claro conflito com o real aumento da intervenção estatal para promover os interesses das classes dominantes e das unidades económicas – as transnacionais – que acolhem esses interesses.
Cada uma destas políticas públicas de classe exige uma acção ou intervenção estatal que entra em conflito com os interesses dos trabalhadores e outras classes populares.
O conflito primário no mundo hoje: Não entre o Norte e o Sul mas sim entre uma aliança das classes dominantes do Norte e do Sul contra as classes dominadas do Norte e do Sul
Tornou-se parte da sabedoria convencional que o conflito primário no mundo é entre o Norte rico e o Sul pobre. O Norte e o Sul, no entanto, têm classes com interesses antagónicos, que estabeleceram alianças a nível internacional. Esta situação tornou-se clara para mim quando fui conselheiro do presidente Allende, no Chile. O golpe fascista liderado pelo general Pinochet não era, como foi amplamente relatado, um golpe imposto pelo Norte rico (os Estados Unidos) sobre o Sul pobre (Chile). Os que impuseram brutalmente o regime de Pinochet foram as classes dominantes do Chile (a burguesia, a pequena-burguesia e as classes médias-altas profissionais), com o apoio não dos Estados Unidos (a sociedade americana não era um agregado de 240 milhões de imperialistas!) mas sim da administração Nixon, que era, na altura, muito impopular nos Estados Unidos (tendo enviado o exército para sufocar a greve dos mineiros de carvão em Appalachia).
A falta de consciência da existência de classes leva muitas vezes à condenação de um país inteiro, frequentemente os Estados Unidos. Mas de facto, a classe operária dos Estados Unidos é uma das primeiras vítimas do imperialismo dos Estados Unidos. Alguns dizem que a classe operária americana beneficia do imperialismo. A gasolina, por exemplo, é relativamente barata nos Estados Unidos (embora cada vez menos). Custa-me trinta e cinco dólares atestar o meu carro nos Estados Unidos e cinquenta e dois euros para atestar o mesmo modelo na Europa. Mas, em contraste, o transporte público é praticamente inexistente em muitas regiões dos Estados Unidos. A classe operária de Baltimore, por exemplo, beneficiaria mais com transportes públicos de primeira classe (que não tem) do que em ter de depender dos carros, qualquer que seja o preço da gasolina. E não vamos esquecer que os interesses das indústrias da energia e do automóvel têm sido os agentes principais de oposição e destruição do transporte público nos Estados Unidos. A classe operária dos Estados Unidos é uma vítima do sistema capitalista e imperialista do seu país. Não é por acaso que mais nenhum país no mundo capitalista desenvolvido tem um Estado providência (welfare state) tão subdesenvolvido como os Estados Unidos. Mais de 100 mil pessoas morrem nos Estados Unidos todos os anos devido à falta de cuidados de saúde públicos.
A tendência para olhar para a distribuição de poder pelo mundo enquanto se ignora o poder de classe em cada país é também evidente nas frequentes denúncias que as organizações internacionais são dominadas pelos países ricos. É frequentemente apontado o facto, por exemplo, de que 10 por cento da população mundial, vivendo nos países ricos, tem 43 por cento dos votos no FMI, mas não é verdade que 10 por cento da população vivendo nos chamados países ricos controle o FMI. São as classes dominantes desses países que dominam o FMI, desenvolvendo políticas públicas que prejudicam as classes dominadas do seu próprio país, tal como as de outros países. O director do FMI, por exemplo, é Rodrigo Rato, que enquanto foi ministro da Economia de Espanha no governo de ultra-direita de José María Aznar (que se associou com Bush e Blair para apoiar a guerra no Iraque) levou por diante políticas brutais de austeridade que reduziram severamente o nível de vida das classes populares espanholas.
Deixem-me também clarificar outra questão. Muito se escreveu acerca do conflito na OMC entre países ricos e pobres. Os governos dos países ricos, diz-se, subsidiam pesadamente a sua agricultura enquanto levantam barreiras protectoras para as indústrias, como as têxteis e alimentares, que são vulneráveis aos produtos vindos dos países pobres. Embora estes obstáculos ao comércio mundial de facto afectem adversamente os países pobres, é errado assumir-se que a solução é um comércio mundial mais livre. Mesmo sem barreiras, a produtividade mais elevada dos países ricos garantiria o seu êxito no comércio mundial. O que os países pobres precisam de fazer é mudar de economias viradas para a exportação (a raiz dos seus problemas) para um crescimento orientado para o mercado interno – uma estratégia que exigiria uma grande redistribuição do rendimento e é, por isso, recusada pelas classes dominantes desses países (e dos países ricos). É extremamente importante compreender que a maior parte dos países já possui os recursos (incluindo o capital) para romper com o seu subdesenvolvimento. Deixem-me citar uma fonte improvável. O New York Times, a 12 de Setembro de 1992 (numa altura em que a explosão populacional era considerada a causa da pobreza mundial), publicou uma avaliação surpreendentemente cândida da situação no Bangladesh, o país mais pobre do mundo. Neste extenso artigo, Ann Crittenden tocou directamente na raiz do problema: os padrões de propriedade do meio de produção – a terra:
A raiz da persistente má nutrição no meio de relativa abundância é a desigual distribuição da terra no Bangladesh. Poucas pessoas são ricas pelos padrões ocidentais, mas sérias desigualdades existem, de facto, e reflectem-se numa distribuição da propriedade da terra altamente desequilibrada. Os 16% mais ricos da população rural controlam dois terços da terra e 60% da população tem propriedades de menos de um acre [4047 m ].
Crittenden não tem esperança que a solução seja tecnológica. Ao contrário, a tecnologia pode piorar as coisas:
As novas tecnologias agrícolas que estão a ser introduzidas tendem a favorecer grandes os grandes agricultores, colocando-os numa melhor posição para comprarem a propriedade dos seus vizinhos menos afortunados.
Porque é que esta situação persiste? A resposta é clara.
No entanto, com o governo dominado por proprietários – cerca de 75% dos membros do Parlamento possuem terra – ninguém prevê apoio oficial para mudanças fundamentais no sistema.
Permitam-me acrescentar que na classificação dos regimes políticos do Departamento de Estado dos Estados Unidos, o Bangladesh está colocado na coluna democrática. Entretanto, fome e peso a menos são a principal causa de mortalidade infantil no Bangladesh. A cara faminta duma criança no Bangladesh tornou-se o poster mais utilizado por muitas organizações caritativas para envergonhar as pessoas nos países desenvolvidos a fim de enviarem dinheiro e ajuda alimentar para o Bangladesh. Com que resultados?
Funcionários da ajuda alimentar no Bangladesh confessam em privado que apenas uma fracção dos milhões de toneladas de ajuda alimentar enviadas para o Bangladesh chegaram aos pobres e famintos nas aldeias. A comida é dada ao Governo, que por sua vez a vende a preços subsidiados aos militares, à polícia e aos habitantes de classe média das cidades.
A estrutura de classe do Bangladesh e as relações de propriedade que a determinam são as causas da enorme pobreza. Como conclui Ann Crittenden:
O Bangladesh tem terra suficiente para fornecer uma dieta apropriada para cada homem, mulher e criança do país. O potencial agrícola desta terra verdejante é tal que mesmo o inevitável crescimento populacional dos próximos 20 anos pode facilmente ser alimentado com os recursos apenas do Bangladesh.
Recentemente, o Bangladesh tem sido muito noticiado por ter tido um alto crescimento económico devido em primeiro lugar às suas exportações no mercado mundial. Mas esse crescimento foi limitado a um pequeno sector da economia, orientado para a exportação, deixando intocada a maioria da população. A má nutrição e a fome, entretanto, aumentaram.
Os Estados e as alianças de classe
No estabelecimento de alianças de classe, os Estados têm um papel chave. A política externa dos Estados Unidos, por exemplo, está orientada para o apoio às classes dominantes do Sul (onde, a propósito, vivem 20% das pessoas mais ricas do mundo). Estas alianças incluem, muitas vezes, laços pessoais entre os membros das classes dominantes. Os exemplos são múltiplos – entre eles, o tradicional apoio da família Bush aos regimes feudais do Médio Oriente; o apoio de Clinton aos Emiratos Árabes Unidos (EAU), um dos maiores apoiantes da Biblioteca Clinton em Little Rock, Arkansas, e um dos grandes doadores a Clinton em pagamentos por conferências (cerca de um milhão de dólares) e a causas que favorecem Clinton (Financial Times, 4 de Março de 2006). Os EAU são um dos regimes mais opressivos e brutais do mundo. As classes dominantes negam a cidadania a 85 por cento da população activa (chamados “trabalhadores convidados”). É desnecessário dizer, as agências internacionais (altamente influenciadas pelos Estados Unidos e governos europeus) promovem estas alianças baseadas na retórica neoliberal dos mercados livres. Os cortes nas despesas públicas sociais, defendidos pelo FMI e pelo Banco Mundial, são parte das políticas públicas impulsionadas pelas classes dominantes, tanto do Norte como do Sul, à custa do bem-estar e qualidade de vida das classes dominadas em todo o mundo. Em todos estes exemplos, os Estados do Norte e do Sul têm um papel fundamental.
Outro exemplo de alianças entre classes dominantes é a actual promoção dos seguros de saúde de capitalização pela administração Bush, quer para a população dos Estados Unidos quer, cada vez mais, para o mundo em desenvolvimento. Isto é feito com o conselho e colaboração de governos conservadores da América Latina, em nome das suas classes dominantes, que beneficiam dos sistemas de seguros privados que seleccionam os seus clientes e excluem as classes populares. Essas classes populares, nos Estados Unidos e na América Latina, detestam profundamente esta imposição dos seguros de saúde de capitalização (o filme John Q relata a hostilidade contra as empresas de seguros de saúde entre a classe operária dos Estados Unidos). O facto de que as classes dominantes nos países desenvolvidos e em desenvolvimento partilham interesses de classe não significa que estejam de acordo em tudo. Claro que não. Têm grandes desacordos e conflitos (da mesma maneira que há desacordos e conflitos entre os diferentes componentes das classes dominantes em cada país). Mas estes desacordos não conseguem esconder a comunidade dos seus interesses, como é claramente exposta em fóruns neoliberais (como Davos) e aparelhos neoliberais que têm uma posição hegemónica (como The Economist e o Financial Times ).
Existirá um Estado dominante no mundo hoje em dia?
Mais do que globalização, o que vemos no mundo hoje em dia é a regionalizaçãodas actividades económicas em torno de um Estado dominante: a América do Norte em torno dos Estados Unidos, a Europa em torno da Alemanha, e a Ásia em torno do Japão – e em breve da China. Há, assim, uma hierarquia de Estados em cada região. Na Europa, por exemplo, o Estado espanhol está a tornar-se dependente das políticas públicas da União Europeia, nas quais predomina o Estado alemão. Esta dependência cria uma situação ambivalente. Por um lado, os Estados da UE decidem delegar as principais políticas (como as políticas monetárias) a uma instituição mais elevada (o Banco Central Europeu, que é dominado pelo Banco Central Alemão). Mas isto não significa necessariamente que o Estado espanhol perca poder. “Perder poder” significa que se tinha mais poder antes, o que não é necessariamente o caso. A Espanha, por exemplo, é mais poderosa com o Euro como moeda do que era com a peseta. De facto, o primeiro-ministro espanhol Jose Luís Rodriguez Zapatero teria pago um preço muito alto no seu confronto com Bush (ao retirar as tropas espanholas do Iraque) se a Espanha ainda tivesse a peseta como moeda nacional. Partilhar a soberania pode aumentar o poder. Por outro lado, o governo europeu é frequentemente utilizado pelas classes dominantes como justificação para as políticas impopulares que elas querem implementar (como a redução da despesa pública como consequência do Pacto de Estabilidade Europeu, que obriga os países a manterem um défice orçamental abaixo dos 3 por cento do PIB); estas políticas são apresentadas como decorrentes da legislação europeia e não de algum dos Estados membros, diluindo assim a responsabilidade de cada governo. As alianças de classe ao nível europeu manifestam-se através do funcionamento das instituições da UE empenhadas na ideologia e políticas neoliberais. O voto “não” à proposta de Constituição Europeia foi a resposta das classes trabalhadoras de alguns Estados membros às instituições europeias, que funcionam como alianças para as classes dominantes europeias.
Na hierarquia dos Estados, alguns são dominantes. O Estado americano tem uma posição dominante que é mantida através de um conjunto de alianças com as classes dominantes de outros Estados. A ideologia neoliberal fornece a ligação entre estas classes. Desnecessário dizer, há conflitos e tensões entre elas. Mas estas tensões não conseguem sobrepor-se à comunidade dos seus interesses de classe. Entre as práticas que os unem estão as políticas agressivas contra a classe operária e instituições de esquerda. O período de 1985-2005 caracterizou-se por campanhas agressivas contra os partidos de esquerda que tinham tido sucesso no período de 1960-1980. Durante o período neoliberal, a aliança das classes dominantes havia promovido movimentos religiosos inter-classistas que usaram a religião como motivação para travar o socialismo ou comunismo. Foi a administração Carter que começou a apoiar os fundamentalistas religiosos no Afeganistão contra o governo conduzido pelos comunistas. Do Afeganistão ao Iraque, Irão, territórios palestinos, e muitos países árabes, as classes dominantes dos Estados Unidos e da Europa, através dos seus governos, financiaram e apoiaram os fundamentalistas religiosos – frequentemente não apenas estranhos aos seus interesses de classe, mas estranhos à sua própria religiosidade. Era suposto a “maioria moral” nos Estados Unidos tornar-se a maioria moral em todo o mundo. Estes movimentos fundamentalistas, profundamente anti-esquerda, desenvolveram a sua própria dinâmica, utilizando as enormes frustrações das massas árabes em relação aos seus regimes opressivos e feudais, para facilitar a conquista do Estado e a instalação de regimes de igualmente opressivas teocracias religiosas, como sucedeu em muitos países árabes.
Mas é errado ver o apoio das classes dominantes aos regimes feudais apenas como um produto da Guerra Fria. Foi muito mais do que isso. Foi uma resposta de classe. A melhor prova disto é que o apoio continuou mesmo depois do colapso da União Soviética. A Guerra Fria era uma desculpa para continuar a luta de classes a nível mundial – como prova a sua continuação. A guerra de classe tornou-se, de facto, um componente extremamente activo do intervencionismo dos Estados Unidos. Foi a “terapia de choque” defendida por Lawrence Summers e Jeffrey Sachs na Rússia durante a administração Clinton, que levou à redução da esperança de vida na Rússia, uma consequência do dramático declínio no nível de vida das classes populares russas. O aumento da privatização de importante património público era parte dessa guerra de classe na Rússia – como tem sido no Iraque.
O chefe da ocupação do Iraque pelos Estados Unidos, Paul Bremer, despediu meio milhão de trabalhadores governamentais, reduziu os impostos às empresas, deu aos investidores novos e extraordinários direitos, e eliminou todas as restrições às importações em todos os sectores, excepto no sector petrolífero. Como Jeff Faux relata em The Global Class War (Wiley, 2006), as únicas leis da brutal ditadura iraquiana que a ocupação reteve foram as que eram anti-sindicatos, incluindo um restritivo acordo colectivo de trabalho, que retirou aos trabalhadores todos os bónus e subsídios de alimentação e alojamento. Como The Economist publicou no seu editorial, as reformas económicas no Iraque são o “sonho de um capitalista” (25 de Setembro de 2003).
Recentemente, outra versão da divisão Norte-Sul aparece nos escritos de um dos pensadores mais influentes nos Estados Unidos, o filósofo John Rawls, que divide os países do mundo entre países “decentes” e “não-decentes”. Os países decentes (maioritariamente localizados no mundo capitalista desenvolvido) são os que têm direitos democráticos e instituições, enquanto os não-decentes (maioritariamente localizados no mundo capitalista em desenvolvimento) não os têm. Depois de dividir o mundo nestas duas categorias, conclui que é melhor ignorar os países não-decentes, embora, admita “uma responsabilidade moral de ajudar os países pobres, a quem a pobreza impede de se organizarem como sociedades liberais ou decentes”. Estas posições e afirmações testemunham uma avassaladora ignorância do passado e presente das relações internacionais, bem como das relações de classe em cada um desses países. Rawls mais confunde governos com países (uma confusão que acontece frequentemente quando se assume que o conflito primário é entre Norte e Sul). Os que ele chama países não-decentes (caracterizados por ditaduras brutais e corruptas) têm classes; as suas classes dominantes não têm sido ignoradas nas actividades fomentadas e apoiadas pelas classes dominantes dos países decentes, que também atingiram a qualidade de vida das suas próprias classes dominadas. Além disso, nos chamados países não-decentes de Rawls, existem movimentos com raiz de classe que suportam enormes sacrifícios, levando a cabo uma luta heróica pela mudança, lutando constantemente, embora diminuídos e combatidos pelas classes dominantes dos chamados países decentes. É notável (embora previsível) que tal figura intelectual defina a bússola moral destas classes indecentes. O mais recente exemplo desta indecência é o relatado apoio dos governos dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha ao Rei do Nepal, que nasce do seu desejo de travarem uma revolta de massas liderada por partidos de esquerda num país do terceiro mundo.
Desigualdades entre os países e as suas consequências sociais
Está bem documentado que as desigualdades contribuem para a falta de solidariedade social e aumentam a patologia social. Muita gente, incluindo eu próprio, documentou esta realidade ( The Political Economy of Social Inequalities: Consequences for Health and Quality of Life, Baywood, 2002). As provas científicas em apoio desta posição são esmagadoras. Em qualquer dada sociedade, um grande número de mortes poderia ser evitado reduzindo as desigualdades sociais. Michael Marmot estudou o grau de mortalidade por doenças cardíacas entre profissionais de diferentes níveis de autoridade, e descobriu que quanto mais elevado o grau de autoridade, mais baixa a mortalidade por doenças cardíacas (The Status Syndrome, 2005). E além disso mostrou que este grau de mortalidade não poderia ser explicado apenas pela dieta, exercício físico ou colesterol; estes factores de risco explicavam apenas uma pequena parte da gradação. O factor mais importante era a posição de cada pessoa na estrutura social (em que classe, género e raça desempenham papeis chave) e a distância social entre os grupos, e a diferença de graus de controle que as pessoas têm sobre as suas próprias vidas.
Esta importantíssima descoberta científica tem muitas implicações; uma delas é a de que o maior problema que enfrentamos não é o de simplesmente eliminar a pobreza, mas antes reduzir a desigualdade. O primeiro não pode ser resolvido sem resolver o segundo. Outra implicação é a de que a pobreza não é apenas uma questão de recursos, como é erradamente assumido nos relatórios do Banco Mundial que medem a pobreza a nível mundial quantificando o número de pessoas que vivem com um dólar por dia. O verdadeiro problema, uma vez mais, não é o dos recursos absolutos, mas o da distância social e o dos diferentes graus de controlo de cada um sobre os seus próprios recursos. E isto é verdade em todas as sociedades.
Deixem-me explicar. Um jovem negro, não-qualificado, desempregado, vivendo na área do ghetto de Baltimore tem mais recursos (ele ou ela têm provavelmente um carro, telemóvel e televisão e mais metros quadrados por habitação e mais equipamento de cozinha) do que um profissional da classe média no Gana, em África. Se o mundo fosse uma única sociedade, o jovem de Baltimore seria da classe média e o profissional do Gana seria pobre. E no entanto, o primeiro tem uma esperança de vida muito mais curta (45 anos) do que o segundo (62 anos). Como pode ser isto se o primeiro tem mais recursos do que o segundo? A resposta é clara. É muito mais difícil ser pobre nos Estados Unidos (o sentimento de distância, frustração, impotência e falhanço é muito maior) do que ser da classe média no Gana. O primeiro está muito abaixo da média; o segundo está acima da média.
Será que o mesmo mecanismo funciona nas desigualdades entre países? A resposta é, cada vez mais, sim. E a razão para dizermos “cada vez mais” é a comunicação – com sistemas e redes de informação cada vez mais globalizadas, mais informação chega às áreas mais remotas do mundo. E a distância social causada pelas desigualdades torna-se cada vez mais evidente, não apenas dentro, mas também entre países. Porque esta distância é cada vez mais entendida como um resultado da exploração, deparamo-nos com uma enorme tensão, comparável com a do século XIX e início do século XX, quando a exploração de classe se tornou a força motriz da mobilização social. O elemento chave na definição do futuro é através de que canais essa mobilização se efectua. O que temos visto é uma enorme mobilização, instigada e guiada por uma aliança de classes dominantes do Norte e do Sul, com o objectivo de – como foi mencionado – estimular mobilizações inter-classistas, religiosas ou nacionalistas que deixem as relações de classe fundamentais inalteradas. Vimos este fenómeno no fim do século XIX e início do século XX. A democracia-cristã na Europa, por exemplo, aparece como a resposta das classes dominantes à ameaça do socialismo e comunismo. O nascimento do fundamentalismo islâmico também foi estimulado com o mesmo objectivo.
A alternativa de esquerda tem de estar centrada em alianças entre as classes dominadas e outros grupos dominados, com um movimento político que deve ser construído com base no processo de luta de classes que ocorre em cada país. Como disse Hugo Chávez da Venezuela, “não pode ser um mero movimento de protesto e celebração como Woodstock”. É uma enorme luta, um esforço em que organização e coordenação são a chave, apelando para uma Quinta Internacional. Este o desafio de hoje para a esquerda internacional.