Organização política na concepção dos comunistas de conselhos

Organização política na concepção dos comunistas de conselhos

Por José Carlos Mendonça e Taiguara Belo de Oliveira

Mestrandos em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Comunicação apresentada no 5º Colóquio Internacional Marx e Engels (Unicamp/2007) e publicada na Revista Enfrentamento – n. 03, jul./dez. 2007, p. 11-16.

Resumo:

Referenciado na obra de Rosa Luxemburg, Anton Pannekoek e Karl Korsch, este trabalho apresenta os elementos teóricos centrais da concepção de organização política nos comunistas de conselhos. Para estes, a superação do capitalismo, a ser protagonizada pelo proletariado – como classe que não pode ser segmentada ou substituída pelo partido – deve originar-se nas formas organizativas de novo tipo, geradas pela sua auto-atividade consciente. Dessa ótica, tal concepção permite tecer rigorosas críticas sobre o significado da existência de instituições que, ainda hoje designadas por conselhos, em nada mantém o conteúdo emancipatório que outrora possuira.

Introdução

Já não é novidade para ninguém que os organismos de luta da esquerda tradicional, seja ela reformista ou revolucionária, atravessam uma crise, talvez terminal, de representatividade frente à base “representada”. A credibilidade em partidos políticos e sindicatos vem persistentemente apresentando uma trajetória descendente, em função da comprovada incapacidade de ambos em evitar a burocratização e conseqüente degeneração das lutas emancipatórias, mesmo que no passado tenham cumprido um papel de relevo para conquistas sociais e políticas dos trabalhadores.

Para além desta questão atual, se nos preocupamos com a substituição do capitalismo por uma sociedade sem classes – onde as relações entre os indivíduos na produção sejam igualitárias e sem as polaridades perenes vigentes (trabalho intelectual/manual; cidade/campo; dirigentes/dirigidos) – é forçoso reconhecer que a efetivação da máxima marxiana “a libertação dos trabalhadores terá de ser obra dos próprios trabalhadores” implica o desenvolvimento de ações autônomas de massas que exigem formas de organização distintas das consagradas pelo bolchevismo.

Para os bolcheviques, orientados pela concepção de Lênin, importava organizar partidariamente os indivíduos politicamente ativos do proletariado, ou seja, sua vanguarda, agrupando-os no partido juntamente com intelectuais. A este organismo ficavam atribuídas as tarefas de conquista e exercício do poder de Estado, enquanto à classe reservava-se o papel passivo circunscrito ao âmbito econômico. Por esta acepção a idéia de práxis política fica resignada à ação de dirigentes, a quem a classe deveria seguir e subordinar-se.

Daí a importância – dentro ainda de uma perspectiva marxista de ultrapassagem do capitalismo – em se retomar a reflexão de alguns pensadores revolucionários que, ao enfocarem o tema da organização por conselhos, restituem à classe em luta atributos de existência e capacidade de atividade política próprias, furtadas pela interpretação da esquerda oficial abrangida pela tradição leninista[1].

O modelo dos conselhos fora algo, reiteradas vezes, vivenciado pelos trabalhadores nos processo revolucionários. Desde a Comuna de Paris, em 1871, se sucederam diversas experiências práticas, dentre as quais destacam-se: Rússia em 1905 e 1917, Alemanha, Hungria e Itália em 1918-20, China em 1966-67, França em 1968, Itália em 1968, Portugal em 1974-75 e Polônia em 1980-81. Estas formas institucionais constituíram exemplos concretos de poder autônomo dos trabalhadores em luta e aspirou tanto à conquista do poder quanto à direção da atividade produtiva após – e na hipótese – da conquista. Segundo Gombin (1972: 106), a teoria dos conselhos operários “propõe um conteúdo para o socialismo (a vida econômica, social e política gerida pela organização de conselhos) […] propõe um modelo de organização revolucionária do proletariado.”

Em todas as experiências em que surgira, os conselhos apresentaram um núcleo constante de características: participação direta dos trabalhadores em assembléias onde decidem eles próprios os rumos e as táticas a serem empregadas, não remuneração para cargos delegados – cujos mandatos podem ser revogados a qualquer tempo – além da constante rotatividade das funções. Nestas ocasiões, as relações hierárquicas típicas das estruturas políticas e econômicas capitalistas eram reconvertidas em relações horizontais de solidariedade.

Não se trata, claro está, de transpor automaticamente para a atualidade as experiências dos conflitos do século XX, mas observar princípios essenciais que permeiam as teses conselhistas: a) o sujeito histórico insubstituível da superação do capitalismo é o proletariado e b) a passagem para o comunismo não pode ser resumida à tomada do poder de Estado pelo partido político pretensamente representante da classe, visto que tal passagem somente pode ser erigida por obra da auto-atividade dos trabalhadores que, por meio da sua gestão direta, redimensionam o conjunto das relações sociais.

Este debate sobre a organização proletária figura como um dos maiores dilemas da esquerda: por um lado, a necessidade de criação de um instrumento de luta que viabilize alcançar um determinado propósito (libertar os trabalhadores da exploração capitalista) e, por outro, a fetichização da forma criada, ou seja, o processo pelo qual a organização torna-se a própria finalidade. Tal ocorre quando a maquina burocrática do partido – funcionários, militantes e ideólogos profissionais – passa a perseguir sua auto-sustentação no poder. Os “Revolucionários do período inicial tornam-se funcionários.”
Incidindo neste ponto, os comunistas de conselhos salientam os aspectos contra-revolucionários de instituições tradicionais como partidos e sindicatos. Na base da concepção conselhista está a aposta de que no desenvolvimento ulterior das lutas, embora surgidas espontaneamente por motivações econômicas, os conselhos possam se consolidar e passar a questionar a divisão do trabalho, a hierarquia das fábricas, o direcionamento da produção, etc. Isto significaria a superação necessária da dicotomia entre espontaneísmo e organização e, principalmente, entre luta econômica e luta política.

A forma-partido na concepção conselhista

Para uma apreensão geral do lugar que a forma-partido ocupa na teoria do comunismo de conselhos pode-se partir da leitura dos escritos de Anton Pannekoek e Karl Korsch, dois dos principais expoentes dessa corrente. Antes porém será necessário deter-se naquela que pode ser considerada a precursora do conselhismo: Rosa Luxemburg. Autora e ativista revolucionária que talvez seja quem mais concentrou em sua obra a tensão resultante das relações entre organização/espontaneidade, vanguarda/massas, classe/partido e, desse modo, tenha rasgado horizontes para a consolidação de tal vertente.

Já em 1904, polemizando com Lênin nas Questões de Organização da Social Democracia Russa, Rosa Luxemburg (1991) postula: “Organização, esclarecimento e luta não são aqui momentos separados […] são apenas diferentes aspectos do mesmo processo.” Em seu entendimento, a tendência ultracentralista de Lênin admitia o princípio da intervenção direta, disciplinada e decisiva das autoridades centrais em todos os âmbitos e manifestações locais do partido. Lênin estaria a subestimar a capacidade de organização autônoma e direta das massas e, com isso, cindia a atividade conspirativa de uma minoria da vida cotidiana das massas. A concepção burocrática de partido leninista desliga as pessoas encarregadas de funções políticas especiais do solo real da luta de classes elementar e reduz os membros ativos da organização a simples executores das vontades de “uma dúzia de espíritos superiores”.

Na apreciação da revolucionária polonesa, a vivacidade da organização partidária deve se localizar no seio da ação espontânea das massas e não no produto teórico da cabeça genial de um dirigente. Dessa maneira, o partido cumpriria tarefas de manutenção, fomento e avaliação constantes das formas históricas sempre renovadas das lutas empreendidas pelas massas, e não prescreveria receitas prontas e detalhadas dos rumos a serem trilhados. Concentrar poderes na direção partidária seria fortalecer, perigosamente, o conservadorismo inerente à direção de qualquer partido e obstar o livre desenvolvimento das atividades políticas da classe. Coordenação e unificação serão os princípios da organização partidária, caso contrário “Os meios viram-se contra os fins”. Portanto, era indispensável que o partido abrisse caminhos para que o movimento operário encetasse suas experiências por si mesmo e maturasse a sua disposição revolucionária a partir de seus próprios erros, “infinitamente mais fecundos e valiosos que a infalibilidade do melhor ‘comitê central.’ ” (Luxemburg, 1991: 58-59).

Em A Revolução Russa, escrita no ano de 1918, a autora, ao mesmo tempo em que reconhece a perspicácia e a coragem revolucionárias do partido bolchevique por sua capacidade de mobilizar as massas e levá-las às últimas conseqüências, expõe suas desavenças em relação às medidas políticas que haveriam abafado e impedido o alargamento dos espaços públicos. Da perspectiva luxemburguista, a dissolução da Assembléia Constituinte, o cerceamento da liberdade de imprensa, do direito de associação e reunião e de outras liberdades democráticas obstruiu qualquer tipo de fonte de experiência política e teria interrompido a revolução ascendente.

Os desdobramentos burocráticos da revolução de 1917 teriam evidenciado a insuficiência dos pressupostos de Lênin e Trotsky, para quem a revolução socialista consistiria na mera execução de um programa revolucionário pré-concebido, a ser aplicado pelo partido energicamente. Para ela, programas políticos guardariam apenas as diretrizes balizadoras, sem a capacidade de indicar quais as melhores medidas práticas a serem tomadas em todos os domínios da revolução social. O socialismo concebido por Rosa é um produto histórico nascido na própria “escola da experiência”, impossível de ser outorgado ou decretado.

Em novembro de 1918, pouco antes de ser assassinada, ao analisar os últimos acontecimentos da conjuntura alemã, suas proposições sobre os conselhos de operários e soldados como força política revolucionária ganham toda força, expressas no programa que redigiu intitulado O que quer a Liga Spartakus? (1991) Ali, a autora radicaliza sua defesa do socialismo enquanto obra das massas populares no momento em que evoluem da luta cotidiana e deixam de ser massa governada e passam, por si mesmas, a edificarem sua vida política e econômica, numa “autodeterminação consciente e livre”.

Para tanto, caberia à classe substituir todos os órgãos herdados da dominação burguesa – parlamentos, administrações municipais – pelos seus próprios órgãos de classe, os conselhos de operários e soldados. Rosa, dessa maneira, demonstra não crer no caráter transformador que parlamentos e assembléias nacionais pretensamente teriam de instituir por decretos o fim da sociedade capitalista. Antes, é necessário confiar à classe trabalhadora todos os postos e funções, ou seja, a totalidade do poder político.
No entanto, no tocante ao caráter do partido, Rosa tomará posição pelo partido de massas como se depreende desta passagem:

Aliás, é completamente errado pensar ser do interesse do movimento operário repelir o afluxo em massa dos elementos dispersos em conseqüência da progressiva dissolução da sociedade burguesa. A proposição segundo a qual a socialdemocracia representa os interesses de classe do proletariado e, por conseguinte, o conjunto dos interesses progressistas da sociedade e de todas as vítimas oprimidas pela ordem social burguesa não é para ser meramente interpretada no sentido de que no programa da socialdemocracia todos esses interesses estão idealmente sintetizados. Esta proposição torna-se verdadeira através do processo de desenvolvimento histórico, em virtude do qual a socialdemocracia, também como partido político, gradualmente se torna o abrigo dos elementos mais variados e mais insatisfeitos da sociedade, transformando-se realmente no partido do povo contra uma ínfima minoria da burguesia dominante. (LUXEMBURG, 1991, p. 56.)

Esta defesa de um partido policlassista, no programa e em sua composição, impede que Rosa possa encaixar-se plenamente na corrente conselhista e a afasta de um campo comum de entendimentos, por exemplo, com aquele que foi talvez o teórico mais rigoroso do comunismo de conselhos: Anton Pannekoek (1873-1960).

Holandês de nascimento e tendo militado até a primeira guerra na socialdemocracia alemã, Pannekoek expressou um núcleo de concepções acerca da relação partido/classe que a reorientava por completo. O partido, enquanto organização erigida em torno de idéias políticas específicas, deixa de ser direção para transformar-se em instrumento da ação da classe, agrupamento em torno de interesses comuns. Seu pensamento sobre a forma-partido era derivado das três teses intelectuais que conformavam a base das suas formulações: a concepção materialista da história que coloca a luta de classes como o agente da evolução social; a luta de classes travada de modo consciente, e a ação das massas revolucionarizadas em luta pela gestão dos meios de produção.

A forma-partido entendida como organização-processo está nos antípodas da organização de tipo bolchevique ou socialdemocrata, institucionalizada de modo perene e dotada de complexos mecanismos e órgãos de direção e transmissão. Se à classe como um todo compete fazer a revolução ao partido caberia então

[…] encontrar e indicar pelo estudo e discussão o melhor caminho de ação para a classe operária. No entanto, esta educação não deve ser dirigida somente aos membros do grupo ou partido mas sim à massa da classe operária. É ela que deve decidir nas suas reuniões de fábrica e nos Conselhos, qual a melhor maneira de agir. Mas para que decidam da melhor maneira possível devem ser esclarecidos por opiniões bem ponderadas e vindas do maior número de lados possível. […] ir ao encontro dos operários, por exemplo, por meio de panfletos populares que esclareçam os trabalhadores explicando as principais mudanças da sociedade, e a necessidade de uma direção dos operários por eles mesmos, em todas as suas ações como em todo o trabalho produtivo futuro (PANNEKOEK, 2007a).

A par destas considerações, nota-se que a concepção de organização política em Pannekoek diverge radicalmente da de Lênin, a qual supõe a necessidade constante da classe operária ser dirigida por uma minoria. Para o primeiro, os partidos podem até assumir uma função importante numa fase preliminar. Contudo, à medida que os conflitos e as lutas se intensificam, devem ser ultrapassados pelos objetivos avançados do proletariado. Manter a classe num nível inferior significaria, na prática, mantê-la sob controle e repressão.

O bolchevismo, por sua vez, institui um modelo de partido organizado por princípios de eficácia, nos moldes da divisão de trabalho capitalista, isto é, acentuando o distanciamento entre concepção e execução das tarefas revolucionárias. Em outras palavras, quando o Partido Comunista – PC apregoa sua ascensão ao poder e sua centralidade no processo revolucionário, relega à classe o papel secundário e passivo de segui-lo e apóia-lo. Residiria aqui a base para o surgimento de uma nova classe dominante – burocratas ou gestores – emergir e perpetuar os fundamentos das relações capitalistas. “O capitalismo de mercado” – diz-nos Pannekoek – “se transforma em capitalismo de Estado” (PANNEKOEK, 2007c).

Outra marca característica da forma-partido para o comunista de conselhos é o anti-parlamentarismo em oposição de principio à tática dos PCs de ingressar nos parlamentos – diante da impossibilidade imediata de ultrapassagem do capitalismo – para pelo menos transformá-los em órgãos de oposição. De acordo com esta tática, o parlamento se transforma em arena privilegiada de disputas entre classes antagônicas e promover pequenas reformas e ampliar direitos tornam-se as finalidades práticas do partido. Por conseqüência, em nome da necessidade de formar maioria parlamentar, os PCs estão obrigados à realização de alianças com outros partidos da ordem, o que os leva, invariavelmente, ao abandono dos interesses reais dos trabalhadores e à perseguição de interesses próprios.

Do estudo das eclosões revolucionárias na Rússia de 1905 e 1917 e das que, em menor escala, ocorreram na Alemanha em 1918, é que o conselhista holandês extrai os princípios organizativos da ação revolucionaria autônoma do proletariado, os soviets ou “Conselhos Operários”. Estes devem servir – e isso é importante frizar – tanto à tomada do poder político e social pelos trabalhadores, quanto à direção do trabalho produtivo depois da conquista. Impossíveis de serem previamente definidas em detalhes, estas organizações – produzidas historicamente no seio dos conflitos de classe mais importantes sob diferentes denominações – figuram como o modelo mais apropriado à classe em luta, a verdadeira alavanca da revolução. Pannekoek, em largos traços, refere-se a uma organização onde cada qual participa ativamente da ação e da direção, uma instituição que ao não reservar lugar para dirigentes profissionais impossibilita a autonomização dos comitês/comissões, eleitas para funções executivas pelos conselhos, em relação ao conjunto da classe.

Na sua perspectiva, os conselhos operários não devem ser gerados por iniciativas de grupos revolucionários, mas sim pelas manifestações espontâneas motivadas pela solidariedade e paixão entre os trabalhadores. “A revolução proletária” – alerta Pannekoek – “exige também que o conjunto da classe operária saia da sua situação de dependência e ignorância para ascender à independência e construir um mundo novo” (PANNEKOEK, 2007b). Somente por esta maneira é possível empreender uma organização sem enredar-se nas armadilhas das regras burocráticas. Isto significa que uma organização autônoma e revolucionária só pode resultar da árdua aprendizagem obtida na escola dos processos de luta.

Em grandes processos revolucionários, a nova classe ascendente carece criar suas próprias formas institucionais. As quais, originariamente surgidas como organismos ilegais dentro da ordem capitalista, robustecem sua estrutura e funções, na medida em que a revolução cresce, até substituírem por completo os antigos órgãos políticos estatais e os de administração da produção. A organização fundamentada nos conselhos representa apenas os trabalhadores e não confere direito de voto ao cidadão em geral, como no parlamentarismo. Assim entendida, é a autêntica realização da ditadura do proletariado, como teorizada por Marx e Engels.

Por fim, coube ao alemão Karl Korsch (1886-1961) fornecer a base filosófica à concepção organizativa conselhista pela negação da concepção leninista. Segundo ele, a “ortodoxia” – que engloba a socialdemocracia de Kautsky e o bolchevismo de Lênin – constituiria a legitimação ideológica da paralisação e fracassos do movimento operário. Assim, empenha-se numa formulação teórica que privilegie a ação espontânea e autônoma da classe enquanto relativiza o papel da vanguarda.

Em primeiro lugar, subverte o conceito de vanguarda no plano da teoria. Pois entende que ao se supor a consciência portadora da necessidade histórica enquanto algo independente e exterior à classe, resultante de uma teoria exógena (alheia à práxis por apenas contemplar empiricamente o mundo objetivo) e acabada (que se pretende portadora da chave dos destinos universais), o bolchevismo faz do marxismo uma pura ideologia, de onde emergiria inevitavelmente um poder burocrático.

Em segundo lugar, no plano da prática política critica a linha adotada por Lênin, e atribui a ele a pretensão de atingir os objetivos de uma revolução proletária valendo-se de formas políticas (sejam partidárias, de poder ou estatais) que anteriormente foram eficientes para atingir objetivos de uma revolução burguesa. Ou seja, enquadra esta doutrina nos termos de uma teoria e prática jacobinas. [2]

(in) Conclusões: forma-partido e conselhos hoje

João Bernardo (1991)  fornece-nos um quadro teórico válido para entendermos a maneira pela qual estas formas institucionais, originariamente criadas num sentido de luta contestatória, tornam-se mecanismos da própria continuidade da dominação capitalista. Por esta via de compreensão, a sucessão de formas variadas de existência do capitalismo processa-se não apenas por modalidades repressivas, mas, sobretudo, por ciclos de absorção dos conflitos. Este processo de assimilação, tênue e sofisticado, não se resume à cooptação pessoal de antigos integrantes e dirigentes “traidores” da causa proletária. Em sua sagacidade, tal processo é capaz de integrar na estrutura capitalista as próprias instituições de lutas autônomas que historicamente o proletariado em luta cria. Resultam, neste sentido, do próprio processo de degeneração dos órgãos de deliberação livremente gerados. Isto quer dizer que as organizações continuam a existir formal e nominalmente, porém, com o conteúdo das práticas sociais plenamente desfiguradas.
Parece-nos que é justamente isto que ocorre hoje com algumas instituições, cujos nomes vemos encher as bocas dos paladinos da “democracia participativa”. Se no âmbito administrativo do Estado elas aparecem sob insígnias do orçamento participativo, conselhos gestores, conselhos municipais, estaduais ou nacionais de políticas setoriais, etc.; no âmbito empresarial encontramo-las nos Círculos de Controle de Qualidade, na legalização das comissões de fábrica, na co-gestão, etc; sem falar nas ONGs, nos cooperativismos e nas economias solidárias. Os partidos e os sindicatos por sua vez, assimilados de longa data, cumprem uma dupla função neste quadro de integração capitalista: agentes apologéticos destas instituições e, simultaneamente, peças componentes de seu funcionamento. Representam hoje, para a história das lutas derrotadas, não a tragédia e sim a farsa.

Do ponto de vista da emancipação dos trabalhadores, tal qual a máxima de Marx exposta no início do texto, os critérios a serem observados devem ser: Quais os princípios organizacionais que regem estas novas instituições? Temos aí – ainda que tendencialmente – relações sociais igualitárias, horizontais e coletivistas capazes de subverterem o caráter hierárquico das estruturas capitalistas? Com efeito, qualquer resposta que identifique na concretude das instituições citadas alguma similitude, para além das nomenclaturas, faria Rosa, Pannekoek e Korsch revirarem-se em seus túmulos.

[1] Incluem-se aqui as vertentes stalinistas, trotskistas, maoístas, etc.

[2] Para uma noção das diversas dimensões da contribuição teórica de Korsch, ver SUBIRATS, Eduardo et. al. Karl Korsch o el nacimiento de una nueva época. Barcelona: Anagrama, 1973. Além de sua obra magna KORSCH, Karl. Marxismo e filosofia. Porto: Afrontamento, 1977.

Referências:

BERNARDO, João. Economia dos Conflitos Sociais. São Paulo: Cortez, 1991.

GOMBIN, Richard. As origens do esquerdismo. Lisboa: Dom Quixote, 1972.

LUXEMBURG, Rosa. Questões de organização da social democracia russa. In: A revolução russa; introdução, tradução e notas de rodapé: Isabel Maria Loureiro.  Petrópolis: Vozes, 1991.

LUXEMBURG, Rosa. O que quer a Liga Spartakus?. In: A revolução russa; introdução, tradução e notas de rodapé: Isabel Maria Loureiro.  Petrópolis: Vozes, 1991.

TRAGTENBERG, Maurício. Rosa Luxemburg e a crítica dos fenômenos burocráticos. In: LOUREIRO, Isabel Maria & VIGEVANI, Tullo (orgs.). Rosa Luxemburgo: a recusa da alienação. São Paulo: FUNDUNESP, 1991, pp. 37-47.

PANNEKOEK, Anton. Carta à Socialisme ou Barbarie. Disponível em http://dominiopublico.mec.gov.br/download/texto/ma000049.pdf. Acesso em 28 maio 2007(a).

PANNEKOEK, Anton. Os conselhos operários. Disponível em http://www.terravista.pt/ilhadomel/1188/os_conselhos_operarios.htm. Acesso em 20 maio 2007(b).

PANNEKOEK, Anton. Partido e Classe. Disponível em http://www.geocities.com/autonomiabvr/partido.html?20074. Acesso em 04 fevereiro 2007(c).

Fonte: Revista Enfrentamento.

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Comunismo de Conselho

COMUNISMO DE CONSELHOS


“Não se trata do que este ou aquele proletário ou mesmo o proletariado em seu conjunto possa representar-se de vez em quando como objetivo. Trata-se do que o proletariado é e do que ele está obrigado historicamente a fazer, em conformidade com seu próprio ser.” Karl Marx – A SAGRADA FAMÍLIA


Durante quase todo o século vinte, as teorias de uma sociedade sem classes, às vezes identificada como “Comunismo”, foram sido associadas com os regimes policiais, nas regiões menos desenvolvidas da Europa, Ásia e África, e com as organizações leninistas ocidentais. Servindo-se de uma doutrina conhecida como marxismo-leninismo, esses regimes desenvolveram, com níveis variados de sucesso, o capitalismo empregando métodos brutais como qualquer poder abertamente burguês. Por outro lado, os partidos leninistas – qualquer que seja sua máscara: stalinista, trotskista ou maoísta – funcionaram como organizações sociais-democratas (por exemplo na Itália e na França) ou como minúsculas seitas irrelevantes, freqüentemente aspirando a se tornar organizações sociais-democratas. Uma crítica detalhada do leninismo feita na perspectiva Comunista de Conselhos exigiria um artigo muito maior. Este, porém, deve ser suficiente para esclarecer que o curso da história tem sido, de um modo geral, muito diferente do que apregoam os leninistas.

Por mais de meio século, leninistas mais ou menos ortodoxos tentaram construir partidos de vanguarda que ‘colocariam’ a classe operária no poder. Mas, sempre que a classe operária enfrentou o capitalismo – na Hungria, em 1956, e na França, em 1968, por exemplo – ela o fez ignorando sistematicamente essas autoproclamadas direções. Em 1920, quando o bolchevismo pretendia se impor como ortodoxia, já havia tendências que se identificavam com o projeto comunista e afirmavam a potência criadora da classe operária como fundamental para a reconstrução revolucionária da sociedade. Ao invés de confiar no partido ‘revolucionário’, afirmavam que a emancipação dos trabalhadores era tarefa dos próprios trabalhadores, através das organizações que eles mesmos iriam criar, abrindo caminho para uma nova e melhor sociedade.

Ainda hoje, a teoria comunista de conselhos, que sustenta que o comunismo só pode ser realizado pela ação direta das massas trabalhadoras, é muito pouco conhecida. Mas, no início do século vinte, com a difusão da onda revolucionária pela Europa, ela era uma força material significativa. Muitos dos que mais tarde seriam conhecidos nos círculos comunistas de ‘esquerda’(como foram inicialmente chamados os comunistas de conselhos) tinham uma longa trajetória de dissidência ultra-esquerdista. Entre os que se destacariam, estavam Herman Gorter, Anton Pannekoek, Otto Ruhle e Karl Schroeder. Pannekoek recebeu duas menções nos escritos de Lênin: uma, em Estado e Revolução, na qual Lênin admite que Pannekoek estava certo contra Kautsky (na polêmica sobre a questão da ação de massas e revolução); e outra, mordaz, em Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo, quando Lênin ataca Pannekoek (sob o pseudônimo Karl Horner), como ultra-esquerdista. Antes da primeira guerra mundial, o nome de Pannekoek era mais conhecido do que de qualquer um dos russos, inclusive Lênin. Sua crítica da Segunda Internacional foi mais profunda e perspicaz do que a de Rosa Luxemburgo.

Aqueles que mais desenvolveriam as idéias e organizações comunistas de conselhos saudaram entusiasticamente a revolução russa. Assim, também, muitos anarquistas, que, à distância, interpretaram os escritos de Lênin e prática bolchevique como uma semelhança de opiniões.

Na época da fundação da Internacional Comunista, em 1919, já havia uma séria divergência entre teoria e prática. No início dos anos 20, muitos dos comunistas de esquerda haviam começado a ver o regime bolchevique como um capitalimo de estado. Contudo, mesmo depois de sua ruptura com a Internacional Comunista, mantiveram suas formas de organização. Muitas organizações, a mais notável delas o Partido Comunista Operário da Alemanha (KAPD), propugnaram a construção de novas organizações revolucionárias que seriam nas palavras de Herman Gorter “tão duras como o aço, tão claras como vidro.” Quando a onda revolucionária do pós-guerra refluiu, as organizações comunistas de esquerda se fragmentaram. O KAPD dividiu-se em grupos que argumentavam contra e a favor da organização de revolucionários na fábrica. No fim da década, os comunistas de conselhos organizavam-se em grupos pequeníssimos, mas continuavam influentes. Quando os nazis ocuparam a Holanda, o nome de Pannekoek se destacava na lista de procurados.

Em vez de desaparecer ou se contentar com a difusão de manifestos bombásticos, os comunistas de conselhos começaram a analisar a sociedade em que viviam. Parte dessa análise enfrentou a questão de como o capitalismo mantem o controle sobre a sociedade e quais são as tarefas dos revolucionários. Os comunistas de conselhos atuaram em pequenas organizações, com uma perspectiva comum. Não tentaram desenvolver uma liderança alternativa, mas passaram a esclarecer e publicar as questões da luta de classes.

Em contraste as organizações leninistas que consideram a consciência de classe uma coisa exterior à classe operária, algo que teria de lhe ser injetado por uma intelectualidade burguesa (daí a aceitação dessa doutrina entre intelectuais), os comunistas de conselhos elaboraram uma teoria da consciência de classe em que os proletários avançavam em suas lutas, como resposta às condições atuais, e não por causa da intervenção de pequenos grupos de revolucionários.

Em De Baixo para Cima (1943), o comunista de conselhos Paul Mattick afirmou: “A consciência para se rebelar e transformar a sociedade não é desenvolvida pela ‘propaganda’ de minorias conscientes, mas pela propagação direta e real dos acontecimentos… Enquanto as minorias atuam nas massas, as massas não são revolucionárias, nem a minoria. Suas ‘concepções revolucionárias’ apenas podem servir para desempenhar funções capitalistas. Quando as massas se tornam revolucionárias, a distinção entre a minoria consciente e a maioria inconsciente desaparece. E, com ela, a função capitalista da minoria aparentemente revolucionária.”

Quando as massas não estão em movimento, a propaganda dos pequenos grupos é inútil. Atuando dessa forma, há pouca diferença entre a prática atual dos grupos leninistas e a dos comunistas de conselhos. Porém, os grupos leninistas intervêm nas lutas com o objetivo de ganhar as massas para o seu programa.

Em 1938, quando escreveu que “a crise da humanidade é uma crise de direção”, Trotsky estava se referindo à sua própria organização, a Quarta Internacional, que postulava como alternativa. Diversamente, os grupos comunistas de conselhos compreenderam que a revolução social não depende da construção de sua organização. Pannekoek argumentava, nos anos 40, que havia uma contradição entre os termos da expressão “partido revolucionário”. Enquanto o partido de vanguarda almeja o poder, os revolucionários sociais tentam ajudar no desenvolvimento da classe operária. Os comunistas de conselhos esperavam que esse desenvolvimento ocorresse através de intensas ações de classe que levariam ao poder dos conselhos operários. Todavia, compreenderam que essa expectativa não poderia ser um dogma imposto sem considerar a situação. O tema da auto-emancipação dos trabalhadores era o aspecto chave de sua análise.

Os comunistas de conselhos encaravam os sindicatos como parte da engrenagem capitalista de controle. Os sindicatos são negociantes, vendem a força de trabalho. São parte do sistema capitalista, mas também contribuem para o aumento dos salários. Se assim não fosse, nenhum trabalhador se sindicalizaria. Os comunistas de conselhos reconheceram esse fato e insistiram em que os esforços para ‘fazer os sindicatos lutarem’ ou substituí-los por sindicatos ‘vermelhos’ eram infrutíferos. Os operários permaneceriam nos sindicatos enquanto os avaliassem como necessários. Quando não servirem mais às necessidades dos operários, os sindicatos serão abandonados. Nos anos 30 e depois, as greves selvagens foram vistas como precursoras dessa ruptura.

Assim, apelos contra ou a favor do parlamento também foram considerados inúteis. Ao contrário dos que que alegam votar em partidos sociais-democratas, como o Novo Partido Democrático, para lutar por uma alternativa socialista ou para construir uma tendência socialista no partido, os operários votam ou não no NDP. Isto depende de enxergarem ou não o partido como representante de seus interesses. Aqueles que se abstiveram de votar em eleições parlamentares não viram motivo para participar. Contudo, aqueles que mantém ilusões parlamentares poderão facilmente participar de greves selvagens e ações militantes quando enxergarem isso como necessário.

Para muitos da chamada esquerda revolucionária, há uma crise no movimento operário. Suas organizações são pequenas e sem raízes na classe operária, que muitos de seus militantes desejam sinceramente libertar. Essa situação, ao que parece, não mudará num futuro próximo. Todavia, em escala mundial e local, a luta de classes continua. Para as organizações influenciadas por idéias comunistas de conselhos, o futuro não é tão desanimador. O destino dessas organizações e publicações depende da evolução da luta de classes, e não da habilidade em conseguir ‘a adesão das massas para a sua bandeira’.

Seria tolice imaginar que as idéias formuladas pelos comunistas de conselhos há meio século fossem mecanicamente aplicáveis ao mundo atual. Uma tolice quase igual a dos leninistas que continuam tentando aplicar as idéias de uma facção do Partido Operário Social-Democrata Russo. Os comunistas de conselhos estavam cientes de que muitas de suas idéias pertenciam a situações específicas. Sem dúvida, muitos de seus escritos foram ultrapassados pelo desenvolvimento capitalista. Apesar disso, a forma conselho continua a emergir nas situações revolucionárias, juntamente com a convicção de que o instrumento para a auto-emancipação dos trabalhadores não é o Estado ou o Partido. Certamente, a convicção de que a emancipação dos trabalhadores é uma tarefa dos próprios próprios trabalhadores é ainda importante para o mundo de hoje.

ORIGINALMENTE PUBLICADO EM KICK IT OVER #37, PRIMAVERA DE 2000.

Fonte: http://www.reocities.com/autonomiabvr/comcons.html

Movimento Autogestionário – A radicalidade do Projeto Revolucionário

Movimento Autogestionário – A radicalidade do Projeto Revolucionário

O Movimento Autogestionário é um coletivo de militantes que buscam contribuir com o processo de constituição de uma nova sociedade através de diversas atividades. O Movimento Autogestionário é um grupo marxista autogestionário, e que, portanto, se difere dos demais agrupamentos (principalmente Partidos Políticos) que se denominam marxistas e que busca resgatar o verdadeiro caráter do marxismo, retomando a obra de Marx e dos seguidores mais autênticos: Rosa Luxemburgo, os Comunistas Conselhistas (Karl Korsch, Anton Pannekoek, Hermann Gorter, Otto Rühle, Helmutt Wagner, entre outros), Gustav Landauer, Erich Musham, Amadeo Bordiga, Silvia Pankhurst, o Grupo Solidarity (Maurice Brinton), da Inglaterra, A Internacional Situacionista (Debord, Vaneigen, entre outros), para citar apenas alguns exemplos.

A Nova Sociedade proposta pelo Movimento Autogestionário não tem nada a ver com o “dito” socialismo real, que, se constitui, na verdade, como um capitalismo de estado. Também não é uma sociedade capitalista reformada, como prega a social-democracia. Trata-se de uma sociedade radicalmente diferente, fundamentada em um modo de produção não-classista. Trata-se de uma sociedade igualitária, o que só é possível através da autogestão social. O modo de produção comunista se fundamenta na autogestão social, que se expande e se concretiza no conjunto das relações sociais. A futura sociedade autogerida é a concretização do ideal marxista do fim da alienação e da criação de sociedade verdadeiramente humana, quando começa a história da humanidade, o reino da liberdade.

Os meios para se chegar a este fim deve ser o mesmo. Uma conquista importante da consciência humana é o reconhecimento de que a origem de algo apresenta, simultaneamente, a sua essência. A origem do capitalismo significou a formação da sua essência. Conhecendo a essência do capitalismo, entenderemos o seu processo de constituição. O mesmo ocorre com a sociedade autogerida: existe uma unidade entre origem e essência. A essência da sociedade autogerida é a autogestão social e, portanto, sua origem só pode ser, também, um processo de autogestão. A autogestão das relações sociais na futura sociedade é precedida pela autogestão das lutas sociais pela constituição desta sociedade. Isto significa, entre outras coisas, que o Movimento Autogestionário discorda totalmente da ideia de “vanguarda” e de “representação”, defendidas pelo bolchevismo em suas diversas variantes (leninismo, trotskismo, stalinismo) e pela social-democracia (representação parlamentar, eleitoral, estatal).

Este site pretende aprofundar estes temas e contribuir para este processo de auto-libertação humana, tornando, assim, a internet mais um espaço de atividade do Movimento Autogestionário. Através deste site pretendemos divulgar idéias, debater questões políticas fundamentais, contribuir para a destruição das ideologias, abrir contatos e buscar criar uma rede de ação política mundial visando a constituição da sociedade autogerida.

Fonte: Retirado de um blog qualquer

Paul Mattick – Um comunista conselhista

Paul Mattick

1904 – 1981

Foto de Paul Mattick

A revolução proletária ou é radical desde o início ou será esmagada. É necessária a completa expropriação das classes dominantes, a eliminação de qualquer poder que não seja o dos operários em armas, o aniquilamento de tudo que se oponha à marcha revolucionária.

Paul Mattick in “”As Barricadas Devem Ser Removidas”:

Fascismo Stalinista na Espanha”

Paul Mattick nasceu na Alemanha, em 1904, numa família proletária de tradição socialista. Militante das Juventudes Espartaquistas desde os 14 anos, foi eleito, durante o período revolucionário, delegado ao Conselho operário das fábricas Siemens, em Berlim, onde era ferramenteiro aprendiz. Participou em numerosas acções, revoltas de fábricas, motins de rua, foi preso e a sua vida por diversas vezes ameaçada. Em 1920 abandona o partido comunista, que se tornara parlamentarista, e junta-se às tendências comunistas de conselhos que formam o KAPD (Partido Comunista Operário da Alemanha). Aos 17 anos já escreve nas publicações da juventude comunista e instala-se em Colónia, onde encontra trabalho, prosseguindo simultaneamente a actividade de agitação no seio das Organizações Unitárias Operárias, de que Otto Rühle era um dos fundadores. É neste meio que estabelece laços de amizade com um núcleo de artistas radicais, os Progressistas de Colónia, críticos acerbos dos diversos avatares da arte e da cultura ditas proletárias. Como tantos outros comunistas extremistas anti-bolchviques, e ainda graças à sua infatigável actividade subversiva, o seu nome rapidamente se encontra nas listas vermelhas do patronato. Reduzido ao desemprego, perseguido pela polícia e pelos nazistas, marginalizado pelos comunistas ortodoxos, consciente do declínio do movimento revolucionário, face à escalada do nazismo e à bolchevização dos comunistas, Paul decide, em 1926, emigrar com outros camaradas para os Estados Unidos.

Instala-se em Chicago, onde trabalha como ferramenteiro na metalurgia. Entra em contacto com os IWW (Industrial Workers of the World), sindicalistas revolucionários activos no movimento dos desempregados que então se desenvolvia. Participa activamente neste movimento, no seio dos grupos de desempregados radicais da região de Chicago (Workers League), que preconizavam, contra a opinião das organizações ligadas ao PC USA, a acção directa para obter os meios de subsistência. Junta-se de seguida a um pequeno partido de orientação comunista de conselhos. Foi deste meio que sairam as revistas Living Marxism (1938-41) e New Essays (1942-43), de que Paul era o redactor. Foi igualmente nesta época que entrou em relação com Karl Korsch, feito seu amigo, colaborador destas publicações, tal como Pannekoek e outros comunistas anti-bolchviques europeus e norte-americanos. O grupo dedicava-se particularmente a analisar as formas da contrarevolução capitalista e de integração da classe operária no Estado: os diversos fascismos e o New-Deal americano.

Durante a guerra, Mattick continuou a trabalhar como metalúrgico. A burocracia sindical, então sob controlo dos comunistas americanos, impunha a paz social nas fábricas, em nome da defesa da democracia e da aliança com a Rússia de Stalin. Nas reuniões sindicais, Paul atacava regularmente a cláusula anti-greve lembrando que: “Agora é que os patrões têm necessidade de nós, agora é que devemos bater-lhes!” Depressa os gorilas sindicais lhe fizeram ver que tais propósitos não eram nada convenientes, que afinal estávamos em Chicago e que a sua saúde ficaria melhor se evitasse as reuniões sindicais…No fim da guerra Paul foi para Nova Iorque, onde viveu com muitas dificuldades materiais. Retirar-se-á em seguida para uma aldeia do Vermont, onde viverá com a mulher e o filho em quase auto-subsistência, num pequeno pedaço de terra. Nos anos sessenta instalou-se em Cambridge (Boston), onde trabalhava a sua mulher Ilse. Em 1969 publicará Marx e Keynes, Os Limites da Economia Mista, uma das obras maiores do pensamento marxista antibolchevique do pós-guerra. Mattick mostra que, partindo duma repetição burguesa da análise crítica de Marx, Keynes não pôde propor mais que uma solução provisória dos problemas económicos do capitalismo moderno e que as condições que tornavam eficazes as medidas keynesianas desapareciam com a aplicação das mesmas. Donde a sua oposição a todas as correntes burguesas e stalinistas que viam na intervenção do estado um factor de estabilização e de equilíbrio da vida económica. Neste sentido, a sua análise dos limites desta intervenção anunciava a emergência da reacção burguesa neoliberal e, doutro ponto de vista, incitava ao necessário regresso à crítica da economia política de Marx, única via para a compreensão do novo período capitalista.

Até à sua morte, a 7 de Fevereiro de 1981, defenderá a ideia que a transformação do mundo e a abolição do capitalismo não poderão ser levadas a bom termo senão pelos próprios interessados e que ninguém poderá cumprir esta enorme tarefa em seu lugar. Mais, sublinhava ele, o esforço de compreensão do mundo não tem sentido, senão se tiver por objectivo mudá-lo.
(Charles Reeve, in Paul Mattick, De la Pauvreté et de la Nature Fetichiste de l’Economie, Ed. Ab Irato, Paris, 1998).

 Fonte: http://www.marxists.org/portugues

Actualmente estão disponíveis em Português as seguintes obras:

1935 – Dez Lenine e a Sua Lenda
1938 A Revolução Bolchevique foi um Fracasso?
1939 Karl Kautsky: De Marx a Hitler
1949 – Ago Espontaneidade e Organização
1960 Biografia de Karl Korsch
1960 Biografia de Anton Pannekoek
1960 Biografia de Otto Rühle
1969 A Gestão Operária
1971 Divisão do Trabalho e Consciência de Classe
???? Grupos de Comunistas de Conselho

Origens e princípios do Comunismo de Conselhos

Origens e princípios do Comunismo de Conselhos


Lucas Maia*

Resumo: O comunismo de Conselhos foi uma perspectiva teórica e política que se desenvolveu a partir da movimentação operária ocorrida na Europa (Rússia, Alemanha, Holanda, Itália etc.) nas duas primeiras décadas do século 20. Este texto busca demonstrar com a maior clareza possível como se desenvolveu esta corrente. Nosso pressuposto é de que as ideias não se desenvolvem por si mesmas, independentemente das relações sociais concretas.  Assim, demonstramos na primeira parte como o Comunismo de Conselhos se desenvolve a partir das lutas operárias ocorridas no início do século 20. Em seguida, demonstramos como esta tendência difere radicalmente do bolchevismo, da social-democracia (comunismo de partido) e do sindicalismo.  O Comunismo de Conselhos caracterizou-as como burocráticas. Por último apresentamos o que consideramos ser a essência do Comunismo conselhista, seus principais princípios.

Palavras-chave: Conselhos Operários; Crítica da Burocracia; Comunismo de Conselhos.

Artigo completo: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/Urutagua/article/viewFile/9043/6630

Fonte: http://periodicos.uem.br

Introdução ao Comunismo de Conselhos

Comunismo de conselhos

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Comunismo de Conselhos é uma corrente política marxista que teve sua origem nos anos 1920 na Alemanha e Holanda e foi representada pela esquerda do KPD (Partido Comunista da Alemanha) e pelo SPD (Partido Social-Democrata da Alemanha). Destacaram-se nessa corrente Anton Pannekoek, Herman Gorter, Otto Rühle, Karl Korsch, Paul Mattick, entre outros.

Esta tendência surge no interior do movimento revolucionário do início do século XX, em contraposição tanto ao revisionismo da social-democracia quanto ao bolchevismo de Lênin e dos bolcheviques russos e seus partidários no resto do mundo.

O comunismo de conselhos tem como antecessor o luxemburguismo, fundado nas teses e práticas de Rosa Luxemburgo, comunista radical alemã que foi a primeira a realizar a crítica aos líderes revisionistas do Partido Social-Democrata Alemão, Eduard Bernstein e Karl Kautsky e a Lênin.

A Revolução Bolchevique a burocratização e esvaziamento dos sovietes (conselhos operários) acirraram as divergências dos comunistas ocidentais em relação ao bolchevismo russo. Eles foram duramente criticados por Lênin. Eles qualificaram o regime russo de capitalismo de estado. Para os conselhistas, os países ditos socialistas nada têm a ver com o comunismo. Os representantes do comunismo de conselhos acabaram passando do “apoio crítico” ao regime soviético a sua recusa total. Eles também efetivaram crítica ao pensamento de Lênin, Trotsky e Stálin, ou seja, ao bolchevismo enquanto ideologia, tanto em seus aspectos filosóficos e políticos quanto em seus aspectos econômicos.

Com a experiência da Revolução Alemã e as várias tentativas de revolução proletária na Rússia, Itália, Hungria, entre outros países, e a emergência dos conselhos operários como organização proletária e revolucionária, formou-se uma nova tendência que se opunha tanto à social-democracia quanto ao bolchevismo, o conselhismo, defendendo a tese de que os conselhos operários são os órgãos da revolução proletária e da organização da sociedade comunista, abolindo o Estado e os partidos políticos, bem como outras organizações burocráticas.

O comunismo de conselhos passou a criticar os partidos políticos em geral e afirmar o seu caráter contra-revolucionário, tal como os sindicatos. Os comunistas de conselhos passaram, após as derrotas das tentativas de revolução proletária na Europa, a editar revistas e publicar livros, nos quais a crítica ao bolchevismo era um ponto central.

Anton Pannekoek se tornou o principal teórico dos conselhos operários, principalmente após o lançamento de seu livro Os Conselhos Operários. Karl Korsch se tornou o seu mais importante representante filosófico, através de suas obras Marxismo e Filosofia e Karl Marx. Otto Rühle, que discordava de alguns pontos dos demais conselhistas, também foi um dos mais importantes teóricos do conselhismo, entre outros.

O Comunismo de Conselhos atravessou várias fases. Desde o seu embrião representando pelas esquerdas dissidentes e luxemburguismo, até sua formação nos anos 1920 e seus desdobramentos após a derrota e, principalmente, depois da Segunda Guerra Mundial, no qual as obras de Korsch, Pannekoek e Mattick, foram as mais importantes. Eles exerceram influências em vários pensadores, intelectuais, militantes e grupos políticos: o Grupo Socialismo ou Barbárie; A Internacional Situacionista; e vê sua influência renascer com o Movimento Antiglobalização. Na Espanha, Brasil e Portugal, esta tendência exerce influência sobre vários grupos políticos, sendo que muitos se denominam conselhistas.

Lista de Comunistas Conselhistas

Fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre.