A Educação – importante meio de emancipação e progressos

por Jorge Pires

A educação, tal como o Partido Comunista Português a concebe, é um importante meio de emancipação e de progresso que pode ser colocado à disposição de um povo e de um país. Nesse sentido, o Sistema Educativo português é um dos mais poderosos instrumentos para o desenvolvimento nacional e deve funcionar como um pilar fundamental da democracia, criando e difundindo o conhecimento e as competências, a criatividade e a capacidade crítica, a força intelectual, o saber e o saber fazer, muito para além do aprender a fazer mecânico e tecnológico.

Em Portugal, desde há muito que sucessivos governos têm vindo a adequar o ensino às novas expectativas das potências industriais e financeiras, a instrumentalizar progressivamente a escola, pondo-a ao serviço da competição económica, e a etilizar o acesso a patamares superiores do conhecimento limitando-o aos filhos dos ricos, de que é exemplo a integração do ensino superior em Portugal no chamado processo de «Bolonha».

O país tem estado confrontado com uma crise do sistema educativo que se tem vindo a prolongar no tempo, com consequências a nível do insucesso escolar e do abandono precoce da escola, mas também na qualidade das aprendizagens realizadas. Crise que está longe de ser ultrapassada, apesar de algumas melhorias introduzidas na actual legislatura. É verdade que a Escola Pública tem contribuído decisivamente para o progresso e o desenvolvimento do país e sido factor de melhoria e elevação cultural, cívica, social e económica dos portugueses. E ainda que não tenha deixado de ser reprodutora de uma sociedade que carece de profundas mudanças, ela conseguiu, em largos períodos, tornar semelhantes as oportunidade de acesso e de sucesso escolar e educativo, apesar de, como temos afirmado em vários momentos, o ensino e a escola, que deveriam constituir um tema de esperança para o nosso povo, têm sido, pelo contrário, um tema de ansiedade e de preocupações, mas também de contestação e de lutas.

O sistema educativo como aparelho de reprodução do capitalismo

O capitalismo mergulhado numa crise estrutural de grandes proporções e com consequências cuja extensão e gravidade ainda hoje é difícil de prever em toda a sua extensão, uma crise que exprime de forma inequívoca os limites históricos de um sistema em que, tal como afirmou Marx, a manutenção e a exploração do valor-capital se baseia na apropriação e no empobrecimento da grande massa de produtores, atinge níveis devastadores nos planos económico e social. Para ultrapassar estas dificuldades, o capital tudo faz para reproduzir as condições materiais e ideológicas no sentido de perpetuar o seu domínio. Marx desenvolveu a tese de que o capital para se perpetuar no tempo precisa de reproduzir as suas componentes económicas, força de trabalho e meios de produção, e de reproduzir as suas componentes ideológicas, cujos aparelhos de reprodução se encontram na religião, na comunicação social, na escola e na família.

A propósito da forma como o sistema capitalista utiliza a escola enquanto aparelho ideológico, recordo aqui uma importante conferência internacional realizada em 2006, subordinada ao tema «A estratégia de Lisboa e as reestruturações nos sistemas educativos: frentes de luta e respostas do Movimento Comunista e Operário», que reuniu 26 partidos comunistas e forças progressistas da Europa e alguns pedagogos, nomeadamente de França e de Itália, em que uma das principais preocupações manifestada por grande parte dos presentes residiu na crescente utilização do professor como um instrumento de formatação dos estudantes e a necessidade de combater esta situação.

Para nós é claro que o processo de globalização capitalista, dominado pelo capital económico e sobretudo financeiro, que proclama o fim das ideologias enquanto elementos capazes de ajudar o ser humano a encontrar o caminho da sua libertação e que erigiu, demagógica e falsamente, o mercado como principal factor de desenvolvimento das sociedades, é neste momento o grande obstáculo ao acesso de milhões de seres humanos ao conhecimento e em particular aos seus patamares superiores. Para o grande capital a questão central é o mercado e o lucro, e mesmo sem os diabolizar o que importa é saber se estes estão acima dos humanos e se é legitimo utilizarem os instrumentos que deveriam ser de todos apenas para seu proveito e sob o seu comando.

Foi neste contexto que, por exemplo, avaliámos a Cimeira de Lisboa no início do século XXI, em que se verificou um novo impulso nas orientações que já vinham a ser seguidas para os sistemas educativos nos países da União Europeia e que hoje, passados mais de 17 anos, a vida confirmou que o PCP mais uma vez teve razão quando afirmou que não bastava o apelo à coordenação das políticas sociais ou a insistência pomposa na sociedade do conhecimento ou da informação. O PCP disse na altura que era indispensável abandonar a perspectiva monetarista e anti-social e colocar definitivamente a pessoa humana no centro das prioridades e das políticas. O discurso político sustentado em slogans como «A educação é uma paixão», ou «As pessoas primeiro», rapidamente foi substituído por outro em que se proclamava o grande objectivo da Cimeira em transformar a União Europeia, até 2010, na «economia do conhecimento mais competitiva e dinâmica do mundo», garantindo o pleno emprego e a eliminação da pobreza.

Nada mais falso! Passados todos estes anos o resultado foi a crescente liberalização e privatização dos sectores básicos e serviços públicos, mais desregulamentação laboral e novos avanços no desmantelamento da protecção social e das outras funções sociais do Estado.

A burguesia procura, como sempre o fez, manter o ensino como um aparelho de reprodução do capitalismo. A nossa luta é não só combater esse objectivo, mas batermo-nos para que em todos os ciclos de ensino os jovens não sejam apenas preparados para a vida activa, mas também para uma intervenção consciente na sociedade nos planos económico, político, social e cultural. Perante as dificuldades do capitalismo em reproduzir o capital social, este introduz profundas alterações nos sistemas de ensino, centradas numa lógica de que todo o sistema deve contribuir como um instrumento para alterar as relações de trabalho. Defendem os arautos do grande capital europeu de que o centro de gravidade do ensino deve passar para a produção.

No caso português, a obsessão pelo défice das contas públicas e a obediência cega ao Pacto de Estabilidade e Crescimento levou a que sucessivos governos, inspirados na tese neoliberal de «Menos Estado, melhor Estado» desencadeassem aquela que é já considerada a maior ofensiva contra a Escola Pública, contra os professores e os direitos mais elementares dos alunos como são a igualdade de oportunidades no acesso e sucesso escolares, e que teve o ponto alto no governo PSD/CDS.

A questão curricular e a tese da escola apolítica

Num excelente artigo da autoria do Prof. José Salvado Sampaio, publicado na Revista O Professor, em Março de 1977, este refere-se ao intelectual francês Alain Besançon, que se opunha à ideologia do apoliticismo e que escreveu: «Quando ouço alguém dizer que a oposição da direita e da esquerda não existe, já sei que o meu interlocutor é um homem de direita…». Aplicando este juízo válido à educação e política pode asseverar-se: «Quando ouço alguém dizer que não há educação da direita e da esquerda, já sei que o meu interlocutor é um homem de direita…».

Neste mesmo artigo faz referência a John Dewey, pedagogo do sistema capitalista americano, em que este afirma: «As condições económicas que são as nossas mantêm sempre muitos homens em estado de servidão. Em consequência, a inteligência dos que controlam a situação prática não é liberal. Em lugar de agir livremente para submeter o mundo aos fins do homem, consagra-se a manipular outros homens, visando fins que não são humanos, na medida em que se excluem certos indivíduos».

Numa perspectiva marxista, «A proclamação duma escola apolítica, acima das classes, que estaria ao serviço da sociedade no seu conjunto e visaria o desenvolvimento de todas as crianças, o desabrochar da personalidade, não é mais do que, como afirmou Lénine, uma hipocrisia burguesa destinada a enganar as massas. Hoje não existem grandes dúvidas que estamos perante uma verdade científica quando afirmamos que o sector da educação não é um sector de neutralidade ideológica. Antes pelo contrário, o capitalismo procura através do sistema educativo a possibilidade de uma maior coincidência entre as elites intelectuais e as elites económicas. O currículo escolar reproduz culturalmente as estruturas sociais e tem um papel decisivo na reprodução da sua estrutura de classes. Muitas vezes somos confrontados com a pergunta de como é que o capital usa a escola e a educação para manter a sua posição, para que a sociedade continue a estar dividida entre proprietários dos meios de produção e proprietários apenas da sua força de trabalho? A resposta é que a escola contribui para a reprodução da sociedade capitalista ao transmitir, através das matérias escolares, a doutrina que faz ver o status quo social como bom e desejável.

Um sistema educativo de acordo com o interesse nacional

Como se tem verificado em Portugal, sucessivos governos têm vindo a adequar o ensino às novas expectativas das potências industriais e financeiras. Instrumentalizam progressivamente a escola pondo-a ao serviço da competição económica e elitizam o acesso aos patamares superiores do conhecimento limitando-o aos filhos dos ricos.

As consequências destas políticas são uma cada vez maior desresponsabilização do Estado, a subalternização de critérios pedagógicos em prol de critérios economicistas e elitistas. A crescente mercantilizarão da educação a que assistimos a partir do início do século XXI, não se desliga de uma ofensiva mais global pela mercantilização das funções sociais do Estado, com expressão concreta no desrespeito pelo preceito constitucional que obriga o Estado a democratizar a educação e a garantir a progressiva gratuitidade do ensino público. Esta é uma prática que não se pode dissociar das políticas que têm vindo a ser implementadas em toda a Europa, mesmo em países onde a democratização do acesso ao conhecimento foi responsável por grandes avanços no plano social e económico.

O Estado não pode limitar-se a reconhecer o direito à educação, ao ensino e à igualdade de oportunidades na formação escolar entendida no sentido material, deve obrigar-se à sua realização, mas, mais do que isso, criar as  condições que permitam na prática o acesso de todos.

Os capitalistas desejam trabalhadores hábeis mas obedientes, acríticos e não reivindicativos e por isso temem o paradigma da formação integral, tal como desenvolvido por Bento Jesus Caraça. Tal como o PCP defende, numa sociedade que se pretende igualitária, o ensino deve contribuir para a mais elevada «cultura integral do indivíduo», no contributo que dá na formação do Homem que se quer preparado para intervir na sociedade aos vários níveis, que não se limite a ser obediente e acrítico, nesta noção que temos de «cultura integral do indivíduo» formulada por esse grande intelectual comunista que foi Bento Jesus Caraça.

A escola que defendemos é uma escola que se desenvolve com base num currículo que considere todas as potencialidades ou dimensões formativas, que permite o acesso aos conhecimentos científicos e tecnológicos, às humanidades e à arte, à educação física, que tem no desporto, nos jogos colectivos, na dança, na expressão as suas formas mais elaboradas. Uma escola que permite aos estudantes desenvolverem a capacidade de constatar, sistematizar, compreender, explicar e intervir conscientemente na vida concreta.

Porque estamos a comemorar o centenário da Revolução de Outubro, importa sublinhar, até porque a importante intervenção de Lénine relativamente à educação nem sempre tem sido suficientemente valorizada, que nesse tempo a educação foi um meio para promover e sustentar um país democrático e justo, onde todos pudessem viver o verdadeiro sentido da igualdade social, em que o conhecimento se transforma numa arma para uma intervenção politicamente activa. Para Lénine, na esteira da construção económica das bases materiais da sustentação da sociedade socialista processava-se o desenvolvimento cultural dos povos que habitavam o imenso território da URSS. Foi assim que, logo nos finais de 1926, 40% da população estava alfabetizada. Para o êxito da estratégia da revolução foi fundamental uma política radical de instrução pública, coisa que muita gente ignora ou não valoriza suficientemente. São muitos os ensinamentos que ainda hoje se podem tirar de todo o processo educativo inscrito nos anos a seguir à Revolução de Outubro.

No projecto educativo do PCP importa sublinhar a definição de um Sistema Educativo de acordo com o interesse nacional, incorporando desde logo o princípio de que investir em Educação é investir no país e não, como tem vindo a acontecer, considerar este investimento como mais uma despesa. Um Sistema Educativo que prepare os homens e as mulheres de amanhã numa perspectiva integral de formação e não apenas a pensar no mercado de trabalho.

Um Sistema Educativo que integre uma escola que combata as desigualdades económicas e sociais, que dê aos alunos, a todos os alunos, iguais oportunidades e os apoios necessários para que tenham sucesso escolar e educativo.

É neste quadro que o Programa do Partido «Democracia avançada, os valores de Abril no futuro de Portugal», define o direito à educação e ao ensino, à cultura e ao desporto, como o direito de todos e de cada um ao conhecimento e à criatividade, ao pleno e harmonioso desenvolvimento das suas potencialidades, capacidades e vocações, a uma adequada formação cívica.

Para Chauí, ditadura iniciou devastação física e pedagógica da escola pública

por Paulo Donizetti de Souza, Rede Brasil

Violência repressiva, privatização e a reforma universitária que fez uma educação voltada à fabricação de mão-de-obra, são, na opinião da filósofa Marilena Chauí, professora aposentada da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, as cicatrizes da ditadura no ensino universitário do país. Chauí relembrou as duras passagens do período e afirma não mais acreditar na escola como espaço de  formação de pensamento crítico dos cidadãos, mas sim em outras formas de agrupamento, como nos movimentos sociais, movimentos populares, ONGs e em grupos que se formam com a rede de internet e nos partidos políticos. Continuar lendo

Estudantes voltam a enfrentar a polícia no Chile

Estudantes voltam a enfrentar a polícia no Chile

A polícia dissolveu a manifestação com gás lacrimogêneo e jatos de água. Os estudantes responderam jogando paus e pedras.

Protestos no Chile

No ano passado, os estudantes protagonizaram mais de 40 passeatas pelo centro de Santiago, algumas delas consideradas as maiores das últimas duas décadas

Santiago – Estudantes e policiais voltaram a se enfrentar nesta quinta-feira no centro de Santiago depois de dissolvida uma manifestação não autorizada, a primeira do ano, para reclamar uma educação pública gratuita e de qualidade.

A manifestação foi convocada pela Assembleia de Coordenação de Estudantes Secundários (Aces), uma organização que reúne parte dos alunos dos principais colégios de Santiago, e não conseguiu o apoio da Confederação de Estudantes do Chile (Confech), que congrega as principais universidades do país.

A polícia dissolveu a manifestação com gás lacrimogêneo e jatos de água. Os estudantes responderam jogando paus e pedras.

A polícia não informou ainda sobre número de presos ou pessoas detidas.

A imprensa local calculou em cerca de 3.000 o número de estudantes reunidos.

Os estudantes reclamam desde o ano passado melhorias na qualidade da educação e gratuidade, em um país que conta com um dos sistemas de ensino mais desiguais do planeta.

No ano passado, os estudantes protagonizaram mais de 40 passeatas pelo centro de Santiago, algumas delas consideradas as maiores das últimas duas décadas por reunir mais de 100.000 pessoas.

Fonte: Exame

A educação não pode ser como mercadoria

A educação não pode ser como mercadoria

A exemplo do mito grego do rei Midas, que transformava em ouro tudo o que tocava, o capitalismo transforma em mercadoria tudo aquilo em que põe as mãos. Grandes barões da educação vêm sucateando a educação no Brasil, sendo grupos como Anhanguera, Anima e Kroton alguns dos principais protagonistas da mercantilização da educação em terras tupiniquins.

Com capital aberto na bolsa de valores, esses grandes grupos do “negócio” da educação, comprometidos com os acionistas, vêm implantando medidas que visam maximizar os lucros, deixando a qualidade de ensino em segundo plano, apenas como um meio necessário para se garantir os ganhos.
É isso o que confirma à revista Veja a vice-presidente do Grupo Kroton, Alicia Figueiró, grupo que possui capital aberto na bolsa: “Outro fato que pode impulsionar a melhora do ensino diz respeito à simples lógica do mercado: faculdades muito ruins espantam os investidores e, por isso, aquelas que vão à bolsa têm de se preocupar mais com o lado acadêmico.” (Veja, Edição 2067, 2 de Julho de 2008).
Isso é, a qualidade da educação é considerada não como um fim em si mesma, ou como um meio para buscar o desenvolvimento soberano do país, mas sim como um meio para se alcançar o “bem supremo” do capital: o lucro.
Nessa mesma reportagem, Veja ainda revela: o Grupo Anhanguera “recebe investidores estrangeiros interessados em comprar suas ações”. Mas não é novidade para ninguém que investidores estrangeiros não têm o menor compromisso com a qualidade da educação em países de terceiro mundo. Isso só acontece, é claro, quando ela tem relação direta com seus investimentos.

Essas instituições, que pouco ou nada investem em projetos de pesquisa, empurram em seus discentes uma formação puramente tecnicista, da qual podemos dizer o mesmo que Marx dizia sobre a cultura burguesa em relação ao proletariado: não passam de “um adestramento para os homens agirem como máquinas”. Se queremos que o Brasil se torne um  país forte, exportador de tecnologia e que seu povo tenha consciência de classe, estamos no caminho errado.

Fonte: Blog Perfeição

Considerações sobre a pedagogia socialista

Considerações sobre a pedagogia socialista

Lauro Pires Xavier Neto

O presente texto trata de um debate teórico sobre a Pedagogia Socialista e suas implicações pedagógicas a partir do confronto de ideias com a proposta pedagógica do sistema capitalista.

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Rede dos EUA investe mais de R$ 1 bi em ensino no Brasil

Rede dos EUA investe mais de R$ 1 bi em ensino no Brasil

Uma das maiores redes de ensino privado do mundo, a rede americana Laureate planeja investir entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões no Brasil, nos próximos cinco anos.

“O Brasil é a prioridade número um em investimento para a companhia”, disse o presidente mundial Douglas Becker, em sua primeira entrevista no país.

A informação é de Maria Cristina Frias e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 01-04-2011.

Companhia de capital fechado que reverte todo o seu lucro para as universidades, a Laureate já investiu R$ 1 bilhão no Brasil nos últimos cinco anos, ao adquirir dez universidades em oito cidades. Segundo Becker, a ideia é expandir para outros municípios e também crescer organicamente, ampliando as operações já existentes.

“Quando esses investimentos acontecerem, o Brasil deve se tornar a nossa maior operação no mundo”, disse. O grupo está em 27 países e a operação brasileira é a quarta maior em número de estudantes: 130 mil.

“Eu sou fã do MEC. Vocês possuem um regulador proativo e inovador”, disse Becker. “Corro o mundo falando das vantagens do ProUni, do sistema de testes, o Enade.”

Segundo Becker, o investimento no Brasil poderá ser maior. “Não há limite para nosso investimento no Brasil, desde que surjam oportunidades de qualidade.”

A Laureate quer trazer para o Brasil seu sistema de educação via internet. “No Brasil, ensino à distância está associado à baixa qualidade. Para nós, são os cursos de mais qualidade e os mais caros, com mestrados e doutorados. Um dos nossos desafios é introduzir o conceito de qualidade nesse setor.”