Crise económica e emprego

por Fernando Marques

Vivemos uma época marcada pelo aprofundamento da crise do sistema capitalista. A crise internacional de 2007-2009, com epicentro nos Estados Unidos da América, é seguida, a partir de 2010, pela crise da dívida na Europa, embora com maior intensidade nalguns países. Portugal é um dos países mais afectados, não apenas pela natureza de processos de resgate que apresentam características comuns a outros países, mas também por traços específicos em que se evidencia uma situação de estagnação económica desde 2002.

O emprego está no centro das políticas de austeridade na medida em que se concebe que a saída da crise passa pelo «ajustamento» do emprego e dos salários, num processo de desvalorização interna que supostamente substitui uma desvalorização cambial que a pertença ao euro não permite.

Procura-se evidenciar neste artigo o impacto de uma crise que não está ultrapassada no emprego, mas cujo foco é o período desde 20111, analisando-o do ponto de vista de empregos destruídos, da qualidade dos que são criados e da evolução e natureza do desemprego.

O ponto de partida é a evolução da distribuição da população segundo a condição perante a actividade económica, diferenciando os indivíduos activos (não só empregados mas também desempregados) dos inactivos, embora com definições e fronteiras sujeitas a controvérsia (lembre-se bastar uma hora de trabalho, no período retido para efeitos estatísticos, para ser empregado, ou que um desempregado deixa de ser entendido como tal quando não faz diligências para obter emprego). A evolução simplificada desta distribuição (com cinco «fotografias» em 2007, 2010, 2011, 2015 e 1.º semestre de 2016) permite evidenciar a diminuição da população; a queda do emprego e a subida do desemprego (o que designamos por crise de emprego); o aumento da população inactiva2.

1 – Condição perante a actividade económica (milhares)

2007 2010 2011 2015 2016
População residente 10543,0 10573,1 10557,6 10358,1 10314,6
População activa 5533,1 5489,7 5428,3 5195,2 5157,7
– Empregada 5092,5 4894,4 4740,1 4548,7 4557,9
Assalariados 3829,7 3765,8 3719,1 3710,6 3744,4
– Desempregada 440,6 591,2 688,2 646,5 599,8
População inactiva 5008,9 5079,6 5124,9 5142,0 5157,0
– Reformada 1707,9 1880,0 1629,8 1711,5 1750,3

Fonte: INE, Inquérito ao Emprego (IE) e Estimativas da População Residente.

Notas: Ruptura de série do IE em 2011; 2016: 1.º semestre; assalariados corresponde a trabalho por conta de outrem; a população de 2016 refere-se à indicada no IE.

I. A destruição de emprego entre 2008 e 2013 e as mudanças em curso

A crise de emprego enquanto elemento central deste período acentua-se a partir de meados de 2008. O emprego total desce continuamente até ao início de 2013 e sobe depois mas sem haver uma recuperação total; o desemprego atinge um máximo em 2013, após o qual desce depois de um modo «surpreendente» face à modéstia do crescimento económico.

O que ocorre entre meados de 2008 e o início de 2013 é uma verdadeira hecatombe no emprego. O emprego total tem uma quebra de 681 mil pessoas entre o 2.º trimestre de 2008 e o 1.º trimestre de 2013, ultrapassando os 500 mil quando se trata de empregos remunerados3.

A actividade mais atingida foi a construção com uma perda de postos de trabalho superior a 190 mil. A indústria constitui o segundo grupo com maiores perdas (136 mil), sendo mais atingidos os têxteis, vestuário e couro; os plásticos e os produtos minerais não metálicos; a madeira e o papel; e a metalurgia (metalurgia de base e a fabricação de produtos metálicos). Vêm depois o comércio e o alojamento e restauração. Num quarto grupo, destaca-se a Administração Pública. Trata-se, em geral, dos sectores que estão mais orientados para o mercado interno pelo que sofrem mais com a perda de rendimento da generalidade da população, a que se junta, no caso dos têxteis, vestuário e couro, o efeito da liberalização e do aumento da concorrência internacional.

Estamos perante um profundo choque no emprego do qual ainda não se recuperou. Procura-se, em seguida, aprofundar esta análise tendo em conta outras dimensões que são muito relevantes para uma melhor compreensão da evolução do mercado de trabalho, como o grau de assalariamento, as habilitações e qualificações e as profissões.

O assalariamento manteve-se elevado

O assalariamento (percentagem dos assalariados no emprego total) manteve-se elevado. A crise de emprego expressou-se na perda generalizada de emprego, nas suas várias categorias, incluindo patrões e trabalhadores por conta própria.

2 – Emprego segundo a situação na profissão (milhares)

2011 2012 2013 2014 2015 2016
Emprego total 4740,1 4546,9 4429,4 4499,5 4548,7 4557,9
Empregadores4 244,6 229,4 231,8 234,0 218,2 216,5
T. por conta de outrem 3 719,1 3 542,6 3 457,5 3 611,0 3 710,6 3744,4
T. por conta própria 747,5 744,8 710,5 630,5 596,9 566,9
Familiar não remunerado 28,9 30,1 29,6 24,0 23,0 30,2
Assalariamento (%) 78,5 77,9 78,1 80,3 81,6 82,2

Fonte e notas: INE, IE; 2016 = 1.º semestre.

A crise reforçou a retórica em torno do empreendedorismo visando cimentar uma cultura de conformismo social e de gestão do desemprego pelos indivíduos responsabilizando-os pela criação do seu próprio emprego. Um desempregado que abre um café ou que passa a trabalhar em casa sobrevivendo com a venda do que nela produz, ou prestando serviços à distância, constituem exemplos típicos.

Mas não é esta a história «contada» por estes números. O assalariamento mantém praticamente a mesma expressão nos anos mais duros da crise; e sobe depois enquanto se assiste a uma forte redução do emprego por conta própria. A crise ter-se-à traduzido no assalariamento forçado de muitos dos trabalhadores independentes.

As qualificações e as habilitações

A crise revela outros aspectos essenciais para compreender a situação actual no actual mercado de trabalho, como a perda de empregos qualificados e o desajustamento entre as habilitações e as qualificações.

A crise de emprego no seu período mais intenso (2011-2013) traduziu-se numa destruição significativa de qualificações. Se observarmos a evolução do emprego por conta de outrem (ou assalariado), declarado nos Quadros de Pessoal (o que abrange grosso modo o sector privado 5), constatamos impactos diferenciados, quando se compara a estrutura de qualificações de 2013 com a de 2009: os profissionais qualificados e os profissionais não qualificados são mais afectados que os semi-qualifcados. A perda de empregos em sectores como a indústria e a construção pode ter contribuído para este resultado.

3 – TPCO (milhares)

2013 Var. face a 2010 2009 Var. face a 2003
Total 2384,1 -215,4 2759,4 249,4
Quadros superiores 197,6 -7,0 194,5 51,3
Quadros médios 136,5 -7,2 137,9 36,7
Encar. contram. mest.e chefes 119,9 -9,2 98,5 5,5
Profis. altam. qualificados 176,4 -16,6 214,5 52,0
Profissionais qualificados 902,1 -94,3 1036,4 -30,9
Profis. semi-qualificados 519,1 -0,9 476,6 74,8
Profissionais não qualificados 261,3 -50,4 325,2 -0,3
Praticantes e aprendizes 71,3 -29,9 114,4 -29,5

Fonte e notas: GEP, Quadros de Pessoal; TPCO = trabalhadores por conta de outrem; em 2009, o total não corresponde à soma das parcelas porque não foram incluídos os ignorados.

É interessante confrontar esta evolução com a verificada entre 2003 a 2009. Neste período também ocorre uma diminuição em termos absolutos do número de trabalhadores qualificados. O mesmo já não se passa com as categorias classificadas como mais qualificadas que viram aumentar a sua participação no emprego assalariado. E houve um aumento dos trabalhadores com menor qualificação (embora apenas para os semi-qualificados), sendo ainda de notar que estas categorias mantêm uma participação significativa no emprego assalariado privado. Em suma, estes dados mostram a perda de empregos qualificados e sugerem uma tendência de evolução da estrutura de qualificações no sentido da chamada polarização: aumento de empregos de quadros e de trabalhadores altamente qualificados, multiplicação de empregos de baixas qualificações e redução do peso dos profissionais qualificados.

O sistema produtivo tenderá a responder pior às necessidades de uma população cujo nível de habilitações não parou de crescer na última década. A população dos 25 aos 64 anos que completou o ensino secundário passou de 26,3% em 2005 para 45,1% em 2015 (sendo de quase metade nas mulheres); e a população (dos 30 aos 34 anos) com um nível de educação terciário passou no mesmo período de 17,5% para 31,9%. Estes dados sugerem um desajustamento com a natureza dos empregos, ainda que estejamos longe dos níveis educacionais alcançados na média da UE, sobretudo quanto ao ensino secundário completo.

A população empregada tem também maiores níveis de habilitações e a destruição massiva de empregos terá acelerado a saída do emprego de empregados com habilitações mais baixas, o que reforçou o peso das formações mais elevadas. Porém, habilitação não é o mesmo que qualificação – um empregado com formação superior pode ocupar um posto de trabalho com um nível de exigência elementar.

4 – População empregada segundo as habilitações

2006/03 2010/07 2015/11 2003 2007 2015
milhares milhares milhares % % %
Até ao básico – 3º ciclo -199,3 -416,1 -630,9 75,6 70,8 50,2
Secundário e pós-secund. 107,4 127,8 198,0 13,1 15,0 24,9
Superior 133,5 96,8 241,5 11,3 14,2 24,9

Fonte: INE, Inquérito ao Emprego.

Leitura: Em 2015 havia menos 630,9 mil empregados com habilitações até ao básico que em 2011, os quais representam 50,2% do emprego total.

A composição profissional do emprego

A crise provocou também mudanças na composição profissional do emprego (incluindo patrões, que estatisticamente são classificados na população empregada). O tema mereceria uma análise profunda e não simples verificações que, ainda assim, se afiguram úteis. Sintetizando as mudanças no período de 2011 a 2016 temos6:

  • A categoria «empregados» – trabalhadores administrativos e de serviços (grupos 4 e 5, cujas profissões mais representativas em 20117 são, segundo o Censos, os vendedores em lojas, empregados de escritório e o pessoal de serviços de protecção e segurança) –, embora perca efectivos, tem alguma recuperação em 2013-2016 e mantém o seu peso no emprego (cerca de ¼); mas a categoria 4 (pessoal administrativo) continua a perder emprego;
  • O núcleo fundamental das categorias «operárias» qualificadas (grupos 7 e 8, sendo mais representativos os trabalhadores da construção, motoristas e trabalhadores de vestuário) sofre uma forte redução de emprego até 2013, a qual não foi, em grande parte, recuperada; o total representa 21% do emprego;
  • As profissões intelectuais e científicas e os quadros médios (grupos 2 e 3, com elevada participação das profissões nas áreas da educação e da saúde) vêem o seu peso reforçado (em quase 6 pontos percentuais) contando com quase 30% do emprego em 2016;
  • Os dirigentes e quadros de topo, nos sectores público e privado, têm uma pequena variação positiva no emprego e pesam 6,6% em 2016;
  • O grupo de agricultores e dos trabalhadores qualificados no sector primário é o que mais diminui a sua participação no emprego (representam 6,4% em 2016);
  • Os trabalhadores não qualificados, embora em diminuição, mantêm uma participação significativa no emprego (cerca de 11% em 2016).

II. Que emprego está a ser criado desde 2013?

O emprego está a crescer, embora estejamos longe do nível anterior ao início da crise da dívida: 1,6% em 2014, 1,1% em 2015 e, previsivelmente, acima de 1% este ano.

Importa pois perceber a natureza dos empregos que estão a ser criados, para procurar responder a questões essenciais como: um jovem que hoje obtém emprego tem condições melhores ou piores que os das gerações precedentes?; um trabalhador despedido e que reingressa no mercado de trabalho obtém condições equiparáveis ao do emprego anterior? Ainda que sem uma resposta completa, será útil examinar a informação disponível.

O emprego total era de 4425 milhares no 2.º trimestre de 2013 passando a 4603 milhares três anos depois, o que representa uma variação de 178 mil 8. De que empregos se tratam? É possível ter uma ideia aproximada através das variações de emprego verificadas numa bateria de indicadores seleccionados (situação na profissão, actividade económica, profissão, e tipo de contrato, entre outros 9). Obtêm-se os seguintes principais resultados, referindo-se os primeiros ao emprego total e os dois últimos ao emprego assalariado:

  • A variação do emprego é totalmente explicada pelo aumento do emprego assalariado, enquanto diminui o emprego por conta própria;
  • O emprego cresce sobretudo nos serviços (mais 330 mil); na indústria (indústria, construção e energia) a variação é menor, enquanto diminui na agricultura e pescas (-155 mil). Há alguma recuperação nas indústrias transformadoras e na construção. Aumenta na generalidade dos serviços, incluindo na Administração Pública, serviços de educação, de saúde e de apoio social. Como a Administração Pública tem destruído emprego, vem-nos que o aumento respeita ao último grupo. Precisaríamos de ter informação mais detalhada para perceber quais as actividades onde o emprego está a crescer;
  • O emprego cresce mais nos grupos das profissões intelectuais e científicas e dos quadros médios (grupos 2 e 3, já referidos); vem depois, mas a grande distância, a categoria «empregados» (grupos 4 e 5) e a seguir a dos «operários» (grupos 7 e 8);
  • O grupo etário onde se regista maior variação de emprego é o dos 35 aos 44 anos, seguido pelo grupo dos 55 aos 64 anos;
  • O aumento do emprego assalariado é quase todo a tempo completo (ainda assim, há quase 300 mil assalariados a tempo parcial em 2016) e é maioritariamente feminino;
  • Cerca de 1/3 da variação do emprego assalariado corresponde a contratos não permanentes; a percentagem destes contratos no total passa de 21,7% no 2.º trimestre de 2013 para 22,6% três anos depois.

A observação dos salários oferecidos (os que constam das ofertas de emprego em que intervém o IEFP) constitui um indicador interessante dos actuais salários de entrada, ainda que se reconheçam as limitações: apenas abrangem as ofertas mediadas pelo IEFP e são ofertas e não salários contratados. Estes dados revelam (Continente, Setembro de 2016) que: a média simples salarial é de 585 euros; a diferença entre o salário mais alto (1102 euros) e o mais baixo (525 euros) é pequena; apenas em três grupos profissionais (oficiais das Forças Armadas e dois grupos de directores) se ultrapassam os mil euros.

Devemos também ter presente que, segundo o Relatório do governo relativo ao salário mínimo: os vínculos iniciados com o salário mínimo representam 36% dos novos vínculos no primeiro trimestre deste ano; a percentagem de trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo foi de 21,1% em Outubro passado face a 12,9% em Outubro de 2012.

Esta informação aponta, em síntese, para a ideia de que o perfil dominante no emprego que está a ser criado corresponde a empregos assalariados nos serviços, a tempo completo, com elevada precariedade e com muito baixos salários de entrada mesmo quando se trata de profissões qualificadas.

III. O aumento do desemprego

O terceiro traço essencial da crise de emprego é o do aumento do desemprego. A taxa de desemprego subiu de 7,6% em meados da década passada para um máximo de 16,2% em 2013 mas depois diminuiu continuamente sendo de 12,4% em 2015 e de 10,8% no 2.º trimestre de em 2016. Na evolução verificada há três aspectos que sobressaem: a existência de factores que amortecem a subida do desemprego; a forte componente do desemprego de longa duração; a erosão do estatuto social dos desempregados.

Evolução económica e amortecedores do desemprego

Quando a taxa de desemprego atingiu 16,2% em 2013 pensou-se que estávamos a caminhar para os 20%. Não foi o que sucedeu: apesar da recuperação económica anémica em 2014 e 2015 (1,3% em média), o emprego cresceu a ritmo ligeiramente superior (1,4%) e a taxa de desemprego em 2015 baixou 3,9 pontos percentuais face a 2013. Porquê?

Para a direita, a Comissão Europeia e organizações como o FMI, trata-se de um resultado positivo da austeridade: a quebra salarial permitiu criar empregos que doutro modo não seriam gerados. Mas não se questiona nem a qualidade desses empregos, nem os efeitos da baixa salarial na emigração de jovens e trabalhadores qualificados nem se o país é viável com baixo crescimento e baixos salários. Ainda assim, a Comissão e o FMI entendem não ser esta explicação suficiente para a diminuição do desemprego, pelo que avançam outras razões.

A primeira, e a mais óbvia, é a da emigração (permanente e temporária), a qual absorveu 586 mil pessoas entre 2011 e 2015. O empobrecimento e a emigração em massa são entendidos por estas instituições como factores de «ajustamento» de economias atingidas por crises.

5 – Emigração permanente e temporária

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2011 a 2015
População (milhares) 10 573,1 10 557,6 10 514 ,8 10 457,3 10 401,1 10 358,1
Emigrantes permanentes 23760 43 998 51 958 53 786 49 572 40 377 239 691
Emigrantes temporários x 56 980 69 460 74 322 85 052 60 826 346 640
Emigração total 100 978 121 418 128 108 134 624 101 203 586 331

Fonte: INE; população média.

A segunda é a do crescimento dos inactivos próximos do mercado de trabalho. A principal categoria é a dos desencorajados: desempregados que querem trabalhar mas não procuram emprego (inactivos disponíveis mas que não procuram emprego, na linguagem estatística oficial). Os desencorajados passaram de 170 mil em 2011 para 260 mil em 2015; no 1.º semestre de 2016 são ainda de 232 mil. Recorde-se que estes inactivos eram de apenas 74 mil em 2007.

A terceira é a do efeito no desemprego das políticas activas do mercado de trabalho, as quais se expandiram, sendo de recordar que as pessoas abrangidas por programas de emprego são consideradas empregadas. A informação do IEFP permite estimar que, em 2014, três tipos de programas (estágios, apoios ao emprego e trabalho socialmente necessário) abrangeram mais de 120 mil pessoas 10.

O agravamento do desemprego de longa duração

O problema do desemprego de longa duração (DLD) não surge com a crise mas agravou-se com esta. Em 2014 quase 2 em cada 3 dos desempregados estão nesta situação há 12 e mais meses, incluindo os 44% que procuram emprego há 25 e mais meses (desemprego de muito longa duração).

6 – Desempregados segundo a duração do desemprego (milhares)

2011 2012 2013 2014 2015 2016
Total 688,2 835,7 855,2 726,0 646,5 599,8
Até 12 meses 322,2 383,0 324,3 250,3 235,8 230,8
12 a 24 meses 148,5 173,3 205,4 156,2 114,3 108,0
25 e mais meses 217,5 279,4 325,5 319,6 296,4 261,0
12 meses e +: % no total 53,2 54,2 62,1 65,5 63,5 61,5

Fonte: INE; 2016 = 1.º semestre.

A política de austeridade (a baixa dos salários e a redução da protecção social no desemprego), levaria, segundo os seus defensores, ao rápido regresso dos desempregados ao mercado de trabalho. Mas o que sucedeu foi: o desemprego manteve-se num nível alto; alguns desempregados emigraram; outros saíram da população activa, não porque obtivessem emprego mas porque deixaram de o procurar (desencorajados); outros foram absorvidos por programas do mercado de trabalho; outros, ainda, mantiveram-se desempregados durante mais tempo (levando a que um parte perdesse as prestações de desemprego).

Este é um dos problemas sociais mais graves pela sua dimensão (360 mil pessoas em meados deste ano) e consequências: mais tempo no desemprego significa menos possibilidades de reingresso no emprego ou piores empregos, caso ocorra.

A erosão do estatuto social dos desempregados

Significa também maior risco de esgotamento das prestações de desemprego num contexto de acelerada erosão do estatuto social dos desempregados, de que o enfraquecimento da protecção social no desemprego constitui uma componente relevante.

Também aqui a crise acentuou o que já vinha de trás. As alterações legislativas verificadas a partir de 2010, inclusive, tiveram consequências no endurecimento das condições de acesso; na diminuição dos períodos de atribuição das prestações; no corte da prestação (por exemplo, de 10% no subsídio de desemprego após 180 dias de concessão). Quis-se mesmo criar uma taxa sobre os subsídios de doença e de desemprego, o que o Tribunal Constitucional declarou inconstitucional.

As alterações legislativas provocaram a rápida diminuição da percentagem de desempregados a receber prestações de desemprego, o que não foi ainda revertido: 42% no segundo trimestre deste ano face a 62% em 2009. Os desempregados são hoje uma das categorias sociais mais expostas ao risco de pobreza (42%), apesar do discurso sobre a pobreza raramente o referir.

Com frequência se lê na comunicação social que são os «nossos impostos» que pagam os subsídios aos desempregados, o que legitimaria condições de acesso e obrigações muito estritas. Só que se confunde subsídio de desemprego (contributivo e representando 85% da despesa com as prestações em 2014) com o subsídio social de desemprego (que é sobretudo não contributivo). Valerá a pena lembrar que mesmo em 2013, quando a taxa de desemprego atingiu o pico, o esforço nacional com o desemprego (no sentido de pago sobretudo por impostos) foi inferior a 0,2% do PIB.

Os desempregados constituíram um grupo social que foi socialmente estigmatizado pela crise, tal como os pensionistas, os funcionários públicos e os beneficiários do rendimento social de inserção.

Notas

(1) Este período é coberto por uma série sem ruptura estatística do Inquérito ao Emprego do INE.

(2) Alguns números podem parecer estranhos, mas deve ter-se em conta que entre 2010 e 2011 há uma mudança de série estatística no Inquérito ao Emprego.

(3) Usa-se a série do emprego na óptica das Contas Nacionais.

(4) O INE usa o termo «trabalhador por conta própria como isolado», o que não permite ter uma percepção fácil da categoria de emprego em causa. Seria porventura melhor usar a expressão «patrões e outros empregadores» abrangendo-se patrões do sector privado e empregadores noutros sectores, como na Administração Pública.

(5) Os Quadros de Pessoal não são representativos para a Administração Pública.

(6) Não se insere o quadro para não sobrecarregar o texto. Os dados de 2016 referem-se ao 1.º semestre.

(7) A indicação das profissões ou grupos profissionais mais representativos é feita, neste item e nos seguintes, a partir dos dados do Censos de 2011.

(8) Usam-se os dados do Inquérito ao Emprego do INE.

(9) Não se insere o quadro, para não sobrecarregar o texto.

(10) O valor é superior quando se considera o total das pessoas que ao longo do ano passam por estes programas.

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Capitalismo, guerra e pão

por João Vieira

O trigo pela importância que tem, e continua a ter, na história do desenvolvimento da humanidade é hoje uma arma nas mãos do capital na actual guerra da Síria e do Iraque, onde o trigo é traficado ao lado de barris de petróleo. A tal ponto faz parte do saque imperialista que o Director de uma multinacional americana de cereais foi despachado para o Iraque para controlar a produção e o sector das sementes junto dos agricultores, a quem foi proibida a utilização das suas sementes.

Sabe-se ainda que o trigo «Kamut», originário do Egipto, está patenteado a favor de uma multinacional, sendo um valor seguro no mercado da especialidade de trigos antigos.

Trigo e pão estiveram sempre presentes em momentos decisivos. Lembremos a expressão «Pão e circo» da época romana, no contexto em que o Império já estava em decadência, a população de Roma aumentava e o pão escasseava, gerando o descontentamento e criando condições para uma nova etapa. No que diz respeito ao circo existem algumas semelhanças com o nosso tempo, só que, bem entendido, nos dias de hoje ele é mediático.

Lembremos ainda Maria Antonieta, rainha de França. Decorria o ano de 1789, a fome assolava, não havia trigo nem pão e o povo de Paris protestava apinhado no pátio dos milagres (Cour des Miracles) sem que o seu clamor se fizesse ouvir no sumptuoso Palácio de Versalhes. Informada do protesto, a rainha respondeu com a célebre frase: «Se o povo não tem pão, que coma brioches», ainda hoje um bolo típico dos franceses. Obviamente que se não havia farinha para pão, também não poderia haver para brioches! A par de outros problemas, também aqui trigo e pão foram o rastilho para a eclosão da Revolução sob o lema «Liberdade, Igualdade, Fraternidade», que mudou o curso da história na Europa.

E como a classe dominante daquela época e a de hoje se assemelham, dou comigo a imaginar um oligarca deste tempo refastelado numa ilha paradisíaca, rodeado de garrafas de champanhe das melhores marcas e a quem anunciam protestos devido à fome e a outros flagelos do capitalismo. Tal como Maria Antonieta, dirá: «Se não tem pão, que coma donuts», o que não me parece inverosímil quando o povo pedir contas ao capitalismo pelos crimes cometidos.

Capitalismo – 100 anos a destruir a biodiversidade

Optei por falar do trigo pela sua importância na preparação do pão (o alimento mais conhecido), mas ele está presente de forma invisível em muitos outros produtos alimentares, daí que depois da polémica das consequências do glúten na saúde das pessoas esteja na moda a etiqueta «sem glúten».

O trigo ocupa o 2.º lugar na produção agrícola mundial, sendo produzido em grande escala por empresas capitalistas em enormes espaços de que são proprietárias. Segundo a lógica da concentração e do lucro, um só homem pode trabalhar 200 hectares ou mais, o que tornou inviável a produção por parte de pequenos e médios agricultores, facto que conduziu ao desaparecimento da maior parte das variedades de trigo antigo. Um trigo perfeitamente adaptado ao terreno, e do qual resultava um pão rico em nutrientes, com gordura natural, transmitindo às pessoas a vida que chega através das sementes. Um trigo que não se adapta aos interesses do capital.

O final da guerra de 1914-18 foi o princípio do fim da Biodiversidade. Acontece que existia nitrato nos explosivos utilizados durante a guerra, o que fez crescer as ervas no campo de batalha e levou a concluir que os nitratos poderiam ser aproveitados para a agricultura e, assim, aumentar a produção do trigo. Só que o trigo antigo não precisa de nitrato. Por natureza alto, com o nitrato crescia ainda mais e acabava por tombar com a chuva e os ventos, produzindo ainda menos.

Mas nem por isso o capitalismo iria desistir desta arma de longo alcance, uma arma que tanto lhe dá para acumular lucro como para submeter populações. E assim, com uma ajudinha da ciência, deu-se início à manipulação genética: o trigo foi modificado, de antigo passou a moderno, de alto passou a anão, suporta todo o nitrato e já não tomba com o vento e a chuva, produz mais por hectare mas tem mais 45% de glúten do que o antigo. O que parece ser vantagens, envolve inúmeros inconvenientes: com as modificações aquele que era uma antiga referência alimentar passou a ser um moderno pesadelo.

Com o trigo «moderno» passou-se à produção intensiva e com a homogenização das sementes as plantas tornaram-se mais frágeis e com isso apareceram novos parasitas e doenças a ser tratados com fungicidas derivados dos gases com que pulverizavam os soldados, o que também teve efeitos na agricultura: enquanto os trigos antigos tinham a palha alta, o suficiente para asfixiar as ervas daninhas privando-as da luz solar, nos trigos «modernos» a palha é curta, as ervas passam por cima, obrigando, em Maio-Junho, à utilização de herbicida e ao fazê-lo mata-se todo o ecossistema que vive nas searas de trigo.

As consequências da guerra 1914-18 não se ficam por aqui, elas continuam a matar por outros meios. O sistema radicular do trigo antigo, ao ir buscar os nutrientes a grande profundidade resiste bem às variações climáticas. Enquanto o trigo moderno, de sistema radicular de superfície, fica susceptível de ser afectado por alterações climáticas e menos nutritivo.

Estudos realizados revelam que entre 1968 e 2005 as concentrações no trigo de zinco, cobre, ferro e magnésio baixaram entre 19 e 28%; outros estudos revelam descidas significativas de selenium. O trigo moderno afecta muito mais os doentes diabéticos e celíacos e o glúten tende a tornar-se um flagelo, mas é no glúten que está o lucro do capital. O pão de trigo moderno é uma fraude na medida em que funciona como uma esponja: não tem lá o conteúdo, não precisa de ser basta parecer dado que beneficia da auréola que o pão historicamente sempre teve. As pessoas sentem que no dia seguinte o pão já não está tão apetecível, mas a maioria não sabe porquê: o que acontece é que evaporando-se a água a esponja fica seca, daí o sucesso dos hipermercados com o «pão quentinho todos os dias».

A explicação é simples: a modificação feita no trigo fez aumentar no grão os carbonos de amido e como a farinha é muito porosa e absorvente recebe muita água, o que não acontecia com os trigos antigos devido à sua gordura natural.

Em resumo: o pão de hoje não tem nada a ver com o de há milénios, de há 500 ou 60 anos. Há mesmo quem defenda que já nem se deveria chamar pão.

Não faz sentido culpar o pão pelos novos problemas

Devido ao aumento constante de doenças crónicas, um pouco por todo o lado levantam-se vozes para denunciar o glúten e o trigo como a causa. O neurologista americano David Perlmutter, no seu livro «Cérebro de Farinha», defende a ideia de que temos de viver sem trigo, o que me parece arrojado, pois para além de não estar à vista um substituto para o trigo convém frisar que historicamente o trigo nunca foi problema, mas sim a falta dele. Se há um problema de saúde pública a culpa é única e simplesmente do capitalismo, que está a criar progenituras loucas para conseguir novas espécies.

Há ainda quem defenda que a culpa é dos agricultores. Perante equívocos que não deixarão de surgir é importante esclarecer a origem do problema do trigo/glúten, assim como todas as manipulações genéticas que aprendizes de feiticeiros estão a fazer actualmente.

Na viragem da II Guerra Mundial continua a acentua-se o que fora iniciado na primeira. O plano Marshall instalado na Europa impõe o modelo americano de industrialização da produção agrícola. O capitalismo faz tábua-rasa do que deve ser uma agricultura diversificada baseada nos três princípios: Agronomia, Economia, Ecologia. Passamos de uma agricultura de muita mão-de-obra e pouco capital para o inverso. Para rentabilizar o capital, o produtivismo, a massificação, a dimensão e a concentração levaram ao desaparecimento de centenas de milhar de explorações. Diziam então, como se fosse uma fatalidade, que não havia lugar para todos. Produzir ao mais baixo custo possível, isto é, o que era considerado alimentos passou a ser tratado como matéria-prima agrícola. O capitalismo domesticou a agricultura para os seus objectivos de mundialização, a agricultura passou a estar no centro de todos os tratados de livre comércio como moeda de troca. Sabemos bem o que aconteceu à agricultura portuguesa com a CEE e a PAC. Sabemos bem o que pode representar o TTIP se não for impedido pela luta de todos. A sr.ª Clinton, fugindo-lhe a boca para a verdade, já disse que o TTIP é a NATO da economia. Portanto, e para que não haja dúvidas, é mesmo um tratado de agressão.

O modelo americano pós-guerra acelerou a destruição da biodiversidade, cilindrou o modelo europeu de produção, a forma de estar das pessoas e até o modo de comer. Tudo se tornou mais frágil, os animais como as plantas, com o desequilíbrio dos ecossistemas. Apareceram doenças e pragas nunca vistas, abriu-se uma auto-estrada para as empresas de agroquímicos, que agora chamam pudicamente fitofármacos, antibióticos na carne e um cocktail de pesticidas e herbicidas que estão a matar os solos e a envenenar a água.

A agricultura empresarial do tipo capitalista convive à perfeição com tudo isto, sobretudo aquela em que o capital financeiro entrou. A grande distribuição nunca pergunta pela qualidade dos alimentos e a indústria agroalimentar só pretende matéria-prima agrícola ao mais baixo preço. Só que este modelo é insustentável e a factura virá mais tarde. Ninguém pode esperar que deste mundo de oligarcas saia uma alimentação saudável. Isso terá de ser conquistado com a revolução das BOCAS.

As pessoas devem valorizar a sorte que têm de haver ainda agricultores(as) que resistem para fornecer bons produtos e, assim, transmitirem o fabuloso património que souberam preservar, pois sem eles e elas será o caos.

Devem ser os agricultores a decidir o seu sistema de produção e a sua forma de trabalho, pois a agricultura é uma história de homens e mulheres. As pessoas têm nas suas mãos um enorme poder que desconhecem. Se ao comprarem os seus produtos alimentares reflectissem da mesma forma como o fazem quando compram um automóvel – o que contém?, quem o produziu?, como produziu?, de onde veio? – comer passaria a ser um acto político de grande alcance que iria contribuir para obrigar a melhorar a sua alimentação.

Para o Codex Alimentarius e outros organismos de segurança alimentar, a qualidade é um «bicharoco» que não existe.

Dizem que a qualidade custa caro, mas cara é a alimentação sem qualidade. Senão vejamos: uma fatia de fiambre ou presunto no valor de 1 euro e 10 cêntimos custa, em termos de saúde, 4 euros, o que poderia ser multiplicado por tantos outros produtos.

Ciências da vida ou da morte

Por estes dias, numa concentração ao mais alto nível, um «gigante» engoliu outro «gigante»: a Bayer alemã comprou a Monsanto por cerca de 60 mil milhões de euros. O montante não interessa tanto, interessa sim o que se vai passar com o futuro da alimentação mundial. Uma questão sobressai: será que a guerra do glifosato não terá decidido este jogo a favor da Bayer?

De qualquer forma desenha-se uma luta de gigantes neste ninho de víboras que são as empresas químicas, manipulação genética e sementes. Para já, o que se pode prever será a redução das espécies, ficando só as escolhidas pelo capital. Essas empresas vão competir entre si fazendo cada vez mais manipulação, não se conhecendo sequer quais vão ser os impactos de tal manipulação na saúde, ou mesmo na própria humanidade. Não estará a ciência a meter-se onde não deve? Com que direito se faz o patenteamento da Vida tratando plantas, animais e sementes como invenções?

Com o anúncio, no passado dia 23 de Maio, da intenção da Bayer de comprar a Monsanto desencadeou-se um processo de mudanças nas empresas de «ciências da vida». Neste mesmo dia, fechava-se a operação de compra da Syngenta (n.º 3 mundial) pela chinesa ChemChina. Interessante é que pouco tempo antes a Monsanto tinha feito uma oferta de compra à gigante suíça e acabou vendida à Bayer. Mas não se ficam por aqui. Outros dois gigantes americanos, a Dow Chemical (n.º 2) e a Dupont (n.º 5) decidiram fusionar. Pelos montantes em jogo, estas fusões/aquisições inscrevem-se numa tendência que começou há 30 anos e que transformou profundamente o sector.

As patentes são o sequestro das sementes e do património que era de todos. Sendo as sementes a transmissão da vida, esta só pode fazer-se pagando uma taxa aos monopólios detentores das patentes.

Já em 1930, nos EUA, foi votado o Plant Patent Act que proibia aos agricultores a rentabilização das sementes. Como se vê já há muitos anos que o capitalismo manipula para controlar a vida, e com a concentração a que estamos a assistir isso irá significar uma drástica redução das variedades ainda existentes. Fica consumada, 100 anos depois, a destruição da Biodiversidade. O risco ao provocar a erosão da Biodiversidade, à escala mundial as sementes modificadas segundo os interesses do capital, deixa de haver condições para responder às futuras necessidades alimentares e a catástrofe será o mais provável.

Os governos descuram completamente os aspectos da soberania alimentar, andam ocupados com o acessório e deixaram o essencial nas mãos das multinacionais, para as quais vida ou morte tudo é negócio.

A espantosa leviandade com que os governos tratam a questão alimentar significa que não extraíram nenhuma lição dos motins da fome que ocorreram em vários países em 2007/2008, nem das taxas de 30% aplicadas às exportações para evitar a saída de trigo, situação que ainda provocou um susto em Portugal.

É evidente que a repetição do mesmo cenário fará com que as prioridades da população se recentrem na alimentação. Assim, lembrar o que se passou há cerca de 10 anos é um exercício útil para a tomada de consciência de que as mesmas causas se mantêm e podem produzir os mesmos efeitos, a todo o momento provocados pela consequência perversa e perturbadora de um mercado mundializado, dominado pela especulação sobre alguns produtos agrícolas, em particular o trigo.

O século XXI será o da escassez da água e outros recursos perante riscos climáticos, enquanto isso as necessidades alimentares vão continuar a crescer. Não é à toa que alemães, franceses e americanos estão a fazer a ocupação das terras férteis da Ucrânia, onde a Monsanto constrói grandes silos para armazenar cereais. Eis um dado que pode ter interesse para uma mais fácil compreensão: para se produzir 1 kg de carne de porco são precisos 2,600 Kg de cereal. Recentemente uma empresa chinesa comprou 2700 ha numa zona de cereais em França, de onde o trigo produzido sai directamente para a China. São sinais de alerta a ter em conta, a prudência e o bom senso dos camponeses sempre aconselharam a ter a arca do trigo por perto.

Ainda a propósito do glúten, o Público (14.9.2016) fez sair um artigo em que abordava esta problemática mas sem aprofundar as causas, e dele ressaltam duas questões: uma é a de que os agricultores são responsáveis pela modificação do trigo; a outra é que Portugal já não tem trigo antigo. Uma e outra questão são fruto da ignorância. Quanto à primeira, é preciso dizer que os agricultores não têm nem conhecimentos nem meios para modificar o trigo, a responsabilidade tem de ser imputada ao capital. Quanto à segunda, Portugal nos últimos 40 anos, por incúria dos governos, perdeu muitas das suas variedades de trigo antigo. Mas como há sempre alguém que diz não, ainda há bolsas de resistência onde se produz uma variedade antiga bem portuguesa que dá pelo nome de barbela, que se adapta a todo o território nacional e que dá um pão de excelente qualidade, que nada tem a ver com a fraude do pão actual, que o «diabo» do capitalismo amassou.

Os governos devem fazer com urgência uma nova abordagem da gestão dos recursos alimentares, pois se houver vontade política ainda é possível evitar o pior multiplicando a semente que temos e que passou todos os testes através dos tempos. Os agricultores aguardam esse sinal, para que ninguém possa dizer que já não temos sementes de trigo antigo…

Exemplos existem de que é possível romper o cerco das multinacionais, o que nos pode servir de inspiração. Diz-se que quanto mais pacientes mais rápidos são os resultados. Em França, os agricultores, conscientes e empenhados na defesa das suas sementes autóctones, e numa atitude de resistência ao domínio das multinacionais, com determinação e persistência recuperaram as suas variedades depois de um longo percurso. Hoje têm uma vasta rede de agricultores padeiros que produzem um pão de excelência com o próprio trigo que semeiam. É o pão da luta e da resistência!

Com as nossas próprias condições, também nós temos a possibilidade de fazer algo semelhante recuperando o trigo BARBELA e o conhecimento do seu cultivo, transmitindo de igual modo o segredo da sua panificação. Com duas vantagens: teríamos mais e melhor pão e ao fazê-lo assistiríamos a menos incêndios.

Para isso são necessárias outras políticas agrícolas e um governo que se preocupe com o futuro do País e que defenda a nossa Soberania Alimentar.

Desnudando o 1% brasileiro — que não paga impostos

Nova pesquisa revela: desigualdade brasileira é maior do que se calculava. Super-ricos ganham 964 vezes mais que média da população. Reforma Tributária é cada vez mais indispensável

Por Róber Iturriet Avila

Somente a partir do final de 2014 a Receita Federal do Brasil passou a disponibilizar mais dados brutos das declarações de imposto de renda pessoa física. À medida que essas informações vêm à tona, é possível estabelecer algumas conclusões. Uma delas é que a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) não é precisa no que tange à renda dos estratos superiores da sociedade brasileira. Outra conclusão é que a concentração de renda é superior ao que as surveys (pesquisas) transmitem.

Marc Morgan Milá é um dos autores que trouxe mais luz sobre os dados das declarações de imposto de renda ao concluir seu trabalho na Paris School of Economics, ao final de 2015. O Trabalho de Milá (2015) estabelece estimativas do topo da renda diferentes daquelas presentes na PNAD.  No Brasil, no ano de 2013, a preços de fevereiro de 2016, os cortes dos estratos superiores eram os seguintes:

  • 10 % mais ricos: renda mensal superior a R$ 4.191,88
  • 5% mais ricos: renda mensal superior a R$ 7.536,61
  • 1% mais ricos: renda mensal superior a R$ 23.128,71
  • 0,1% mais ricos: renda mensal superior a R$ 89.971,47
  • 0,05% mais ricos: renda mensal superior a R$ 428.849,47
  • 0,01% mais ricos: renda mensal superior a R$ 690.829,25

Cabe destacar que a renda média do grupo que figura o topo é bastante superior ao corte limiar. Dentre os 0,1% mais ricos, a renda média mensal é de R$ 161.146,38 (valores atualizados). Já dentre os 0,01% mais ricos, a renda média mensal é de R$ 2.213.187,12 mensais (atualizados), ou seja, 964,5 vezes superior à média brasileira.

Em 2013, o 1% mais rico apropriou-se de 26,6% da renda nacional, já o 0,01% mais rico absorveu 4,8% do total. Trata-se do maior nível de desigualdade já registrado a partir dos dados tributários, os quais são mais confiáveis do que os de surveys…  A concentração existente no Brasil só encontra paralelo com os 0,01% mais ricos dos Estados Unidos.

Cumpre ressaltar que esses dados são apenas de renda, uma variável fluxo, e não de riqueza, uma variável estoque. A riqueza é sempre mais concentrada, em qualquer país. Os 51,4 mil brasileiros mais ricos possuíam, em 2013, uma média patrimonial de R$ 24,8 milhões (a preços de 2016).

Ao longo do século XX, os países corrigiram as sabidas disparidades geradas pelo sistema capitalista através da tributação e de políticas públicas. Na esteira dessas transformações, o Brasil passou a cobrar imposto de renda a partir de 1923. Entretanto, a tributação sobre renda e propriedade no Brasil são sensivelmente baixas em um comparativo internacional. Nos países mais desenvolvidos, a principal fonte de receita tributária é o imposto sobre a renda. Mesmo o México, o Chile e a Argentina possuem um sistema tributário mais justo em termos sociais do que o brasileiro. Os dois primeiros por cobrarem mais impostos sobre a renda e o último por cobrar mais impostos sobre o patrimônio.

Nas décadas de 1980 e 1990, as alíquotas máximas de imposto de renda no Brasil foram reduzidas de maneira expressiva… Atualmente a taxa máxima é de 27,5%, porém chegou a ser de 65% no Governo João Goulart.

Uma das principais distorções do sistema tributário brasileiro é a isenção de imposto de renda dos lucros e dividendos, vigente desde 1995.  A maior parte da renda do 1% mais rico advém de lucros e dividendos. Em 2013, as receitas ISENTAS dos 71,4 mil (aproximadamente 0,05%) brasileiros mais ricos foram de R$ 233,7 bilhões, a preços de 2016…

Referências

MILÁ, Marc Morgan.  Income concentration in a context of late development: an investigation of top incomes in Brazil using tax records, 1933-2013.  2015.165f. Dissertação (Mestrado) ― Paris School of Economics, Paris, 2015.

Róber Iturriet Avila

Doutor em economia, professor da Unisinos, pesquisador da Fundação de Economia e Estatística

A propósito da Grécia e da crise na União Europeia

por Vasco Cardoso

A Grécia constitui certamente o mais grave exemplo das brutais medidas de exploração e opressão impostas aos povos dos países integrados na União Económica e Monetária e sujeitos ao colete de forças da moeda única e ao garrote da dívida externa. Seja em função de processos de intervenção externa, por via da UE e do FMI, seja em função do colete de forças que decorre do próprio Euro, os últimos anos ficaram marcados por uma significativa aceleração das medidas ditas de austeridade: desemprego em massa, empobrecimento de uma larga maioria da população, aumento da exploração, privatizações, quebras significativas no PIB com uma enorme destruição de capacidade produtiva, foram algumas das consequências. Mas longe de constituir uma situação isolada, deste ou daquele país, o «problema grego», que nos últimos meses atingiu grande visibilidade, é sobretudo expressão da própria crise do capitalismo e da grande instabilidade e incerteza sobre o desenvolvimento da situação internacional, bem como do agudizar das contradições decorrentes do processo de integração capitalista europeu.

Exploração, empobrecimento e vontade de dizer Basta!

A Grécia, com a irrupção da crise capitalista em 2008, agravada posteriormente com a intervenção da troika estrangeira (a partir de Maio/2010), sofreu uma verdadeira catástrofe social, abundantemente relatada e comentada. Basta recordar aqui os seis anos seguidos de recessão, com uma perda de perto de 1/4 do produto por habitante, o crescimento descomunal do desemprego, que ultrapassa os 25% da população activa (com uma taxa duas vezes superior nos jovens), o empobrecimento massivo da população, com a diminuição drástica dos salários, das reformas, do acesso aos serviços públicos e o incremento brutal da desprotecção social e da degradação das condições materiais de vida.

Do ponto de vista do grande capital, dos governos gregos e da UE, a actuação foi perfeitamente coerente e a que se esperava. Não houve enganos ou exageros, erros de cálculo ou excesso de avidez, como alguns se prontificam a dizer. Perante o aprofundamento da crise, para o grande capital não importa que mais de 1/4 da população fique desempregada e sem meios de compra – um enorme exército de reserva para o capital –, que a precariedade se intensifique e generalize, que a pobreza engrosse e se solidifique, tal é o resultado expectável, natural e necessário da crise, que exige aquilo que for preciso para contrariar a baixa das taxas de lucro. Tratava-se, numa «luta de vida ou de morte», de elevar brutalmente a exploração, diminuindo os custos unitários do trabalho. Diminuindo igualmente o custeio, por parte do capital, da segurança social e dos gastos sociais do Estado (outra forma de aumentar, indirectamente, a taxa de exploração), com os cortes das reformas e pensões e da despesa pública e o desagravamento da fiscalidade sobre o grande capital. E, claro, destruindo a força organizada de resistência a esse aumento (directo e indirecto) da exploração, nomeadamente com a desregulamentação laboral, a destruição da contratação colectiva, que foi muito longe na Grécia, e a criminalização do movimento operário e popular.

De facto, no meio das inúmeras vicissitudes e episódios vários que o processo em torno da Grécia tem vindo a revelar é preciso não perder de vista as questões de fundo que estiveram e estão em presença: a dramática situação para onde o povo grego foi conduzido e a sua vontade de lhe pôr fim; as contradições e dificuldades cada vez mais visíveis em torno do processo de integração capitalista na UE e do Euro, que, independentemente do novo memorando celebrado com os credores, perduram e tenderão a aprofundar-se; e a própria crise e natureza do capitalismo, cuja lógica de funcionamento conduz, invariavelmente, ao aumento da exploração e expropriação dos povos.

Tal como em Portugal, a troika foi um instrumento da grande burguesia grega e europeia, aquela integrada e subordinada a esta, para forçar e obter o violento aumento de exploração requerido. Isso, no fundamental, foi conseguido. O programa de exploração da troika e o resultante empobrecimento da população levaram a Grécia a bater no fundo.

A reacção do povo grego, expressa em inúmeras lutas ao longo destes anos, em que os comunistas e o movimento sindical de classe tiveram um importante papel, assumiu particular significado nas eleições de Janeiro de 2015 e mais recentemente no referendo de 5 de Julho, seja com a expressiva derrota do PASOK e da Nova Democracia nas eleições, seja com a larga vitória do «Não» no referendo, isto apesar da monstruosa campanha de ameaça, chantagem e ingerência externa que, entretanto, se verificou, e às quais o povo grego disse Basta!

Cai a máscara da União Europeia!

Ao longo destes meses ficou clara a impossibilidade de dar solução aos graves problemas do povo grego sem romper com os constrangimentos do Euro e do processo de integração capitalista europeu.

Não importa aqui desenvolver o longo rol de chantagens, pressões e manobras do indecente comportamento da UE que, sob a batuta da Alemanha, desde o primeiro momento se fizeram sentir. Tirando partido das incoerências, contradições e cedências do Governo Syriza/ANEL, todo o processo foi conduzido estrangulando a Grécia financeiramente e ameaçando-a com um cataclismo, negando num dia o que na véspera haviam acordado, fazendo de cada recuo do governo grego um trampolim para novas exigências, insultando um governo democraticamente eleito e acusando o povo grego de irresponsabilidade pelo seu voto de Janeiro, imiscuindo-se brutalmente na campanha do referendo e tudo o que se conhece de desprezo pela vontade do povo grego e pela soberania da Grécia. Na verdade, a UE mostrou de forma clara qual a sua natureza de classe, pondo a nu que a tão apregoada «coesão» e «solidariedade» europeias não existem. Uma política de humilhação e de agressão, visando não apenas derrotar o povo grego, mas também mostrar ao mundo qual o destino a dar a quem pretenda questionar a sua estratégia de exploração e opressão de tipo colonial no próprio quadro da UE.

Sem prejuízo de ter chegado a estar em cima da mesa a possibilidade de empurrar a Grécia para fora do Euro, como o governo alemão chegou a admitir, aquilo que sempre prevaleceu foram as preocupações de não beliscar a chamada credibilidade do «projecto europeu», nem animar outros actos de «rebeldia» que acelerariam as contradições e dificuldades actualmente patentes. Toda a intervenção que foi desenvolvida a partir da UE dos monopólios visou dar «uma lição» ao povo grego e abrir caminho para um novo salto qualitativo – traduzido no novo memorando que contou com o apoio, para além da coligação Syriza/ANEL, do PASOK e da ND – no rumo de exploração e empobrecimento então traçado.

Em todo este processo foi exibida uma hipocrisia sem limites em torno da chamada «ajuda» externa e até «solidariedade» por parte das grandes potências e da UE. Na verdade, tal como em Portugal, aprofundou-se e continua em curso o esbulho dos recursos da Grécia. Empurrada para a armadilha da dívida, a Grécia – cuja dívida pública de 177% do PIB é, tal como a portuguesa (cerca de 130% do PIB), insustentável e uma das maiores do mundo – foi sangrada nos últimos nove anos em cerca de 96 mil milhões de euros só para pagar juros (a Portugal foram assacados mais de 62 mil milhões no mesmo período) e parte importante das suas empresas estratégicas foram entregues às mãos do grande capital. Isto para além dos impactos indirectos resultantes da fuga de capitais para as grandes potências (movimento que é inseparável da estratégia de desestabilização), ou mesmo a baixa de taxas de juro que se verificou em países como a Alemanha e que alguns estimam em vantagens superiores a 100 mil milhões de euros para aquele país resultantes da crise grega.

O acordo estabelecido entre a UE e a Grécia, no seguimento do referendo em que o Governo Syriza/ANEL transformou um rotundo «Não» num obediente «Sim» (confirmando o abandono do «Programa de Salónica» com que Syriza se apresentou às eleições), veio consolidar uma linha de cedências por parte daquele governo, mas sobretudo uma nova «fuga para a frente» por parte do grande capital, que, sem resolver nenhum dos problemas que estão na origem da crise, representará o aprofundamento da mesma política que conduz ao desastre.

Importa sublinhar que este percurso que foi imposto não se trata de um qualquer afastamento dos «valores e princípios fundadores» da CEE/UE, como alguns se apressam a dizer, mas sim o desenvolvimento lógico das razões e objectivos que determinaram o Tratado de Roma, como determinaram o Acto Único, Maastricht, a União Económica e Monetária e o Euro, o fracassado projecto constitucional, o Tratado de Lisboa e tudo o que se lhe seguiu de modo acelerado de reforço da exploração, do militarismo e do federalismo, incluindo o famigerado tratado Orçamental e que nos levam a afirmar o carácter irreformável da UE.

A luta ideológica e as contradições geradas pela própria crise

Em todo este processo vieram à luz do dia divergências e contradições na classe dominante e nas forças políticas que a servem, que só podem compreender-se tendo em conta o pano de fundo do aprofundamento da crise estrutural do capitalismo e a dificuldade que o centro capitalista está a encontrar para sair da situação de recessão/estagnação em que mergulhou desde 2008 e da crise na UE que hoje, sob diferentes formas, já praticamente ninguém nega. Mas se neste ou naquele momento ouvimos opiniões aparentemente divergentes entre o FMI e UE, entre Merckel e Hollande, ou até dentro das duas componentes que dirigem o governo alemão CDU/SPD, o aspecto que prevaleceu sempre em cada momento foi a pedra angular da dinâmica da exploração capitalista: a redução dos custos unitários da força de trabalho, para além da apropriação privada de tudo quanto seja susceptível de lucro ou renda, como ficou firmado na particularmente escandalosa criação de um fundo de privatizações na Grécia que será gerido pela UE.

Tem também importância sublinhar o compromisso em toda a linha da social-democracia europeia (onde se insere o PS) e, concretamente, do Partido Socialista Europeu com a política das troikas. A sua identificação com as piores políticas de direita, mesmo comprometendo a sua função de «alternativa sem alternância» que tem alimentado o sistema, continua a ser fundamental para o aprofundamento da exploração, do federalismo e do militarismo.

As vozes que foram sendo ouvidas por parte de alguns dos mais proeminentes economistas do sistema, de Krugman a Stiglitz (ou Nicolau Santos, se quisermos evidenciar alguém no plano doméstico), contra as «políticas de austeridade» e as orientações prevalecentes na UE, sendo verdade que em alguns aspectos vêm dar razão a todos quantos lutam contra estas políticas, não podem também deixar de favorecer ilusões reformistas e, em última análise, ser lidas como preocupações de quem, ao fim ao cabo, procurar assegurar uma longa vida ao capitalismo.

Por fim, ficaram também patentes as reais limitações do chamado «europeísmo de esquerda» (onde a expressão nacional é particularmente encarnada pelo BE, cujo oportunismo tanto o levou a cavalgar os resultados do Syriza como a fingir-se de morto perante as cedências do mesmo) e as suas concepções de procurar a chamada quadratura do círculo: acabar com a austeridade sem pôr em causa o Euro e o processo de integração capitalista na UE. Fica também claro que as ilusões criadas (e em parte estimuladas por parte dos centros de decisão do capital) com a promoção destas forças junto das massas, sem colocar em cima da mesa um programa claro de ruptura, desprezando a questão da soberania nacional, podem vir a pagar-se de forma bastante cara no futuro. De facto, tal posicionamento contribui para atrasar gravemente a tomada de consciência das massas quanto à real natureza da UE e a necessidade de lhe contrapor uma outra Europa dos trabalhadores e dos povos, entre Estados soberanos e iguais em direitos.

Apesar de tudo quanto se disse há no entanto uma realidade que está a emergir – e a situação nacional é também expressão disso – no plano ideológico e que há uns anos alguns julgariam impensável: o questionamento e a rejeição, à escala de massas, da política e do processo de integração capitalista na UE. Um facto tão mais importante quanto surge enquanto processo de resistência e afirmação face à impressionante campanha ideológica que se desenvolve há décadas destinada a apresentar a UE como um «paraíso na terra» e algo de irreversível. A fraude da política de coesão económica e social; a mistificação em torno dos fundos comunitários; a ilusão da convergência real; o mito do projecto «democrático»; a falácia da «casa comum»; o descrédito em que caiu a palavra solidariedade sempre que alguns dos dirigentes da UE a pronuncia é hoje mais visível.

Na verdade, aumenta cada vez mais o fosso que separa a propaganda e a realidade com que milhões de homens e mulheres são confrontados e, sobretudo, aumenta a consciência colectiva de tal facto. Este mesmo aspecto, pese embora todo o bombardeamento mediático que foi desenvolvido nos últimos meses, pesará cada vez mais – assim as forças democráticas, progressistas e revolucionárias saibam intervir de forma adequada – nas lutas que se travam e travarão no futuro.

Não há alternativa sem ruptura com a integração capitalista europeia

Em Portugal, o Governo PSD/CDS, Presidente da República e o próprio PS (cuja demarcação do governo foi meramente formal) não só deram cobertura a todo o processo de chantagem e ingerência sobre o povo grego, como procuraram e procuram instrumentalizar a questão grega para não só justificar a política de direita que têm prosseguido, mas também, ao mesmo tempo que desviavam as atenções sobre a situação do país, alimentar uma estratégia de medo pensando nas próximas eleições legislativas e na política que pretendem eternizar.

Acompanhando as novas e brutais imposições à Grécia, humilhando e castigando o seu povo por ter tido a «ousadia» de se erguer contra as políticas de exploração e opressão da UE, a classe dominante pretende fazer passar a mensagem de que «não é possível qualquer alternativa» de progresso e soberania e que, qualquer que seja a vontade de um povo, incluindo quando a mesma se expressa em eleições, não é possível mudar os aspectos mais estruturantes das políticas impostas pela UE. Dirigida a Portugal, tal mensagem significaria que o povo português tem de conformar-se com o prosseguimento das políticas de direita e de submissão nacional que há décadas o oprimem, no fundo que não há alternativa.

Mas o que verdadeiramente resulta no plano nacional sobre este processo é a confirmação da justeza das posições do Partido. Tinha e tem razão o PCP, quando afirmamos que a dívida pública é insustentável e reclamamos a necessidade da sua renegociação nos seus prazos, juros e montantes. Tinha e tem razão o PCP quando defende a necessidade do estudo e preparação do país para a sua libertação da submissão ao Euro, apontando como objectivo a recuperação da soberania económica, orçamental e monetária, quando considera o Euro um obstáculo que se não for removido inviabilizará uma política alternativa. Tinha e tem razão o PCP quando coloca no centro da política alternativa, patriótica e de esquerda pela qual nos batemos a necessidade de romper com os constrangimentos e imposições da UE, quando ao expressar a sua solidariedade para com o povo grego sempre afirmou que a sua vontade de mudança, para não ser defraudada, requereria um claro enfrentamento com as imposições da UE. Tinha e tem razão o PCP ao afirmar que tal caminho, tal processo de ruptura, é inseparável de uma forte consciência, apoio e mobilização das massas, que em vez de uma atitude de cedência e submissão o que a situação reclama é um compromisso de luta, de resistência, de afirmação do direito inalienável do povo português a decidir do seu destino.

Nas próximas eleições legislativas, cujo desfecho influenciará a situação nacional nos próximos tempos, colocam-se redobradas necessidades no esclarecimento do povo português sobre aquilo que está em causa: de um lado, o aprofundamento da política de exploração, empobrecimento e submissão que o PS, o PSD e o CDS querem levar por diante, do outro, a alternativa patriótica e de esquerda que o PCP propõe e à qual o voto na CDU dá expressão visando a libertação do país, assegurando um Portugal com futuro.

Na situação actual não são de excluir, bem pelo contrário, novos ensaios visando saltos qualitativos nos processos de exploração dos trabalhadores e dos povos, de ingerência e usurpação da soberania, onde são visíveis velhas pretensões hegemónicas da parte da Alemanha mas não só, que tiveram consequências trágicas na recente história da humanidade. Pelo que não nos enganaremos se dissermos que a luta contra a política de direita, contra a «Europa» dos monopólios, contra os processos de ingerência e de expropriação de recursos e soberania não só prosseguirá, como tenderá a intensificar-se. As razões de fundo que levaram à agudização da crise não só não desapareceram, como aí estão, em grande parte reforçadas. Há perigos imensos no horizonte, mas também razões para que, com confiança, se prossiga o exigente caminho de abrir brechas na muralha do inimigo e avenidas novas onde a aspiração a uma vida melhor possa ser uma realidade.

De facto, está nas mãos dos trabalhadores e do povo português, com a sua força, as suas realizações e os seus próprios objectivos, prosseguindo as melhores experiências de uma história de quase nove séculos, derrotar o governo e a política de direita, assegurar a libertação do domínio dos grupos económicos e financeiros e da submissão externa e abrir o caminho da emancipação social e nacional.

Explicando o capitalismo de forma pura e simples

O sistema capitalista tem por forma fundamental a separação entre o capital e o trabalho. A relação entre capital e força de trabalho se baseia na exploração da segunda pelo primeiro. A acumulação de capital, a partir da exploração da força de trabalho, é o objetivo da economia capitalista. Assim, a classe capitalista “produz” e vende riquezas visando o lucro, e não as necessidades da sociedade. O capitalista não está interessado no que a sociedade precisa, mas nas riquezas que a produção pode lhe gerar. Continuar lendo

A disparada da especulação financeira com recursos públicos

A disparada da especulação financeira com recursos públicos

A ciranda do aumento infinito do endividamento é a alternativa do capitalismo parasitário para obter lucros perante a paralisia da economia real

De acordo com dados do BCE (Banco Central Europeu), os bancos que operam na Espanha e na Itália aumentaram as suas compras de títulos da dívida pública da zona do euro em € 23,1 bilhões e € 20,6 bilhões, respectivamente, no mês de janeiro. Desta maneira, passaram a acumular um total de bônus de € 229,6 bilhões e € 280 bilhões. Esses recursos foram canalizados a partir do empréstimo de € 489 bilhões, liberado no mês de dezembro, a taxas de juros de 1% ao ano com vencimento a três anos. A partir de uma simples operação de carry trade, os bancos conseguem altas taxas de lucro aplicando em títulos da dívida pública e embolsando a diferença – a rentabilidade dos títulos espanhóis, por exemplo, com vencimento a cinco anos rendem 3,6%.

Os bancos franceses e alemães também têm aumentado significativamente as suas compras de bônus públicos. Na França, essas operações passaram a ser conhecidas como “operações Sarkozy”, pois o próprio presidente francês incentivou os bancos a comprarem títulos públicos em larga escala.

O capitalismo europeu e mundial está preso num círculo vicioso provocado pelo seu esgotamento histórico

As declarações do presidente do BCE, Mario Draghi, de que “esperamos que o crédito acabe chegando à economia real” não têm acontecido e, cada vez é mais difícil que aconteçam, devido ao aprofundamento do parasitismo e do endividamento generalizado, que tem na sua raiz as dificuldades para obter lucros das atividades produtivas devido ao esgotamento histórico do capitalismo. E o círculo vicioso se intensifica – o estancamento do crédito produtivo aumenta a recessão e ameaça direcionar a economia mundial ao travamento das engrenagens da economia capitalista, da mesma maneira que aconteceu na grande depressão dos anos 30, mas, desta vez, com muita maior intensidade.

No mês de dezembro, antes do pacote do BCE, o crédito tinha caído para a metade nos países da zona do euro – 3% na Espanha e 7,2% na Grã Bretanha, entre outros.

Os repasses de recursos públicos aos bancos falidos feitos pelo BCE têm impedido a bancarrota do sistema financeiro europeu, mas, na prática, simplesmente, empurraram o problema para a frente, e deverá estourar com maior intensidade no próximo período.

O endividamento dos governos, das empresas e dos consumidores continua crescendo sem parar apesar das enormes manipulações contábeis. A Espanha, por exemplo, é, junto com a Itália, o País que está mais próximo da bancarrota na Europa, mas ele, por representar a quarta economia europeia, poderá levar o mundo diretamente à depressão por tratar-se de um país muito grande para ser resgatado. O seu endividamento, de acordo com os dados oficiais do Banco de Espanha, é de 67,8% do PIB, mas aumenta para, aproximadamente,  90%, ou ainda mais, se forem considerados os pagamentos adiados pelo governo central, os governos das comunidades e municipais. Os dois últimos devem € 30 bilhões e € 18 bilhões, respectivamente, aos fornecedores. As multinacionais do setor farmacêutico reclamam vencimentos por € 12 bilhões há mais de 18 meses e as empresas públicas mais de € 32 bilhões, sem considerar as dívidas com as empresas do setor militar. E esse cenário ainda não leva em conta a enorme bolha imobiliária que toma conta do País e ameaça estourar  levando os bancos à bancarrota.