O capital fictício, como a finança se apropria do nosso futuro

por Daniel Vaz de Carvalho

 

A crise de 2007-2008 com as “políticas de rigor” e “reformas estruturais” fez cair a máscara à social-democracia. (…)
A soberania dos mercados sobrepõe-se à dos povos
Cédric Durand


1 – Natureza do capital fictício.

A austeridade já tem sido considerada como o “vírus capitalista”. É uma imagem. Na realidade, trata-se do remédio errado, como uma seringa infetada. O capitalismo está de facto atacado de uma doença letal: o capital fictício. Sem eliminar este “vírus” nenhum remédio será verdadeiramente eficaz. É isto que Cédric Durand nos evidencia.

A importância deste livro reside na análise de um tema fundamental do marxismo, o capital fictício, aliado a uma linguagem simples, mas absolutamente rigorosa e factual, em que os dogmas do neoliberalismo são totalmente desmontados. Só a escandalosa censura existente impede a divulgação e discussão destas análises até nas universidades.

A natureza do capital fictício reside em que os títulos financeiros são apenas promessas de valorização real, o que destrói o mito da autonomia do sistema financeiro como variável determinante do sistema económico. O capital fictício é uma ilusão e um desvio de recursos. (p. 56, 57) Tem consistido no aumento vertiginoso da quantidade de valor validado por antecipação à produção de mercadorias. (p. 90)

O capital fictício, é de facto um produto de contradições económicas e sociais insolúveis. (p. 7) Encarna valor, mas não resulta da produção de valor, resulta de transferências de rendimentos a partir de atividades produtivas, isto é, rendimentos do trabalho e lucros tirados da produção de bens e serviços. (p. 105)

Marx identifica três formas de capital fictício: a moeda crédito, os títulos de dívida pública e as ações. Cédric Durand desenvolve este conceito aplicando-o à realidade atual, apresentando-o como uma apropriação da mais-valia produzida na esfera produtiva, desmontando o aparente enigma dos lucros sem acumulação, resultantes das operações financeiras e do controlo das redes produtivas internacionais. (p. 178)

Podem ser caracterizados como lucros financeiros os juros, os dividendos e as mais-valias realizadas com a venda de ativos. Como fontes dos juros distinguem-se os resultantes do endividamento das famílias para terem acesso ao consumo (lucros de alienação); os resultantes do endividamento das empresas, que se tornam críticos nos períodos de crise; os lucros políticos de dívida pública. (p. 106-112)

São também fontes de lucros financeiros a atividade como intermediários; o chamado lucro dos fundadores (diferença entre o preço dos ativos e valorização no mercado bolsista); os lucros políticos obtidos com recapitalização, nacionalização dos prejuízos, benefícios fiscais, etc. (p. 119, 123)

Nos EUA a parte dos 1% mais ricos na detenção de dívida pública passou de 16 para 40% entre 1970 e 2010. Em 1970 a dívida dos 11 países mais ricos representava 30% do PIB, em 2012, nos EUA 114%, no Reino Unido 137%. O valor financeiro obtido por antecipação do processo de valorização futura não cessou de aumentar (p. 75)

Um estudo sobre subvenções públicas implícitas nos lucros das grandes instituições financeiras concluía que existia uma subvenção implícita de 233 mil milhões de euros em 2012, 1,8% do PIB da UE e montantes da mesma ordem desde 2007. Sem isto os bancos registariam prejuízos consideráveis. Os seus lucros são portanto subvencionados. A privatização dos benefícios das atividades financeiras é, pois, perfeitamente ilegítima. (p. 122)

2 – A financeirização e os “mercados eficientes”

A liberalização financeira conduziu à alta dos lucros financeiros, donde a uma taxa mínima de rentabilidade nos investimentos, ao aumento dos dividendos entregues aos acionistas, à diminuição dos lucros retidos pelas empresas e consequentemente ao abrandamento da acumulação, à sobreprodução e ao desemprego. (p. 154) A financeirização não conduziu (como propagandeado) ao aumento do investimento, ao “crescimento e emprego”, mas ao seu declínio (p. 50). Os países da OCDE de rendimento elevado detinham em 1990, 80% do PIB mundial, em 2012 reduzira-se para 61% (p. 8, 9).

Numa estrutura Ponzi (especulativa) o fluxo de rendimento acaba por não permitir reembolsar nem os juros nem o principal da dívida. Por conseguinte, o endividamento não pode senão aumentar e conduzir a falências (p. 40). Algo de semelhante se passa com os Estados. Heyman Minsk passou a maior parte da carreira a defender a tese de que os sistemas financeiros estão por natureza sujeitos a acessos especulativos. Foi considerado um “radical” (p. 37).

O otimismo na financeirização, ao qual não foram poupados os reguladores, levou ao abrandamento das normas prudenciais e à desregulamentação, potenciando os riscos. O paradoxo da intervenção pública como tem sido realizada consiste em que os operadores financeiros são tanto mais inclinados a assumir riscos quando sabem que o banco central tudo fará para impedir o risco sistémico de se concretizar (p. 42, 43).

Os defensores da linha de Hayek de que o mercado é um processo de revelação de conhecimento disperso aplicável aos mercados financeiros, negligenciam a dinâmica da criação e preservação do capital fictício e os efeitos de distorção de informação que daí decorrem (p. 138). O que conduz a má apreciação dos riscos e más decisões de investimento. Desde 1980 a desregulação financeira, criou períodos de expansão financeira que terminaram sempre em crise (p. 45).

O capital fictício é tanto um acelerador do desenvolvimento capitalista como fautor de crises, esta ambivalência dá aos seus zeladores no dizer de Marx “o caracter híbrido de escroques e profetas”. (p. 63) Grandes bancos manipularam em seu benefício durante mais de duas décadas as taxas Libor e as taxas de câmbio das principais moedas. A procura do desempenho a qualquer custo teve como corolário a fraude, a vigarice. “Os delitos estão presentes desde sempre no mercado e raramente são objeto de procedimento judicial” (B. Madoff, ex-presidente da NASDAQ) (p. 17).

A Golman Sachs que reconheceu ter cometido práticas fraudulentas, teve em 2010 uma multa de 550 milhões de dólares, cerca de 14 dias dos lucros desse ano (p. 19). Os sistemas de crédito paralelo contornam as normas sobre reservas obrigatórias, representam canais de difusão das crises a que as avaliações das agências de rating acrescentam riscos (p. 82).

A legitimação do liberalismo financeiro foi apoiada por economistas e universitários. Larry Summers [1] havia recebido 20 milhões de dólares em anos em que defendeu incansavelmente o liberalismo financeiro. Verificou-se que 19 eminentes universitários diretamente implicados nas reformas financeiras estavam também ligados ao sector privado sem nunca o terem declarado (p. 33).

Como aprendizes de feiticeiro os agentes financeiros foram apanhados na sua própria armadilha e não anteciparam o desastre. Porém (para eles) tudo continua como se nada se tivesse passado, continuando a serem considerados racionais e omniscientes, A cegueira ao desastre e ao conformismo dominam o sistema financeiro (p. 24).

3 – A vingança dos rentistas

O aumento dos lucros financeiros poderia sugerir que a vingança dos rentistas era a explicação para o paradoxo dos lucros sem acumulação. Porém as (grandes) empresas também obtiveram rendimentos crescentes das suas atividades financeiras (p. 158). No entanto, em prejuízo da sua atividade produtiva, em detrimento do “crescimento e emprego”, a fórmula com que a direita e a social-democracia procuram iludir as camadas proletárias.

A reconfiguração do tecido produtivo alinha-se em função do interesse dos acionistas em termos de rendimento a curto prazo. Consiste em “reestruturar e distribuir”, isto é reduzir o emprego e separar-se de atividades menos rentáveis, estabelecendo subcontratos. O reforço do poder dos acionistas e a globalização afetou negativamente o investimento estabelecendo uma norma de rentabilidade mínima aquém da qual os projetos produtivos são eliminados. (p. 170) Esta reconfiguração visa libertar mais-valias bolsistas e dividendos, mais que o aumento da eficiência económica, modificando a relação de forças entre acionistas, gestores e trabalhadores (p. 158, 159). É uma lógica predadora: trata-se de garantir que o capital fictício seja sempre convertível em dinheiro, isto é, bens e serviços (p. 188).

Nas vésperas da crise atual, 147 sociedades controlavam 40% do valor do conjunto das TN, sendo elas próprias dominadas por 18 entidades financeiras (p. 114). Estabelece-se uma hierarquia de capitais, na qual os centros capitalistas diretamente ligados aos mercados financeiros dispõem de um poder de mercado que lhe permite transmitir os choques conjunturais às empresas da periferia com o objetivo de atingir e ultrapassar os rendimentos garantidos aos acionistas. A pressão traduz-se na degradação das condições salariais (p. 163).

O parasitismo dos países mais avançados estabelece como que um tributo aos países mais fracos, sob a forma de produtos, recursos naturais e lucros, verificando-se naqueles países uma parte crescente de lucros recebidos do estrangeiro (p. 181). Porém, simultaneamente cresce o peso de atividades cuja dinâmica tende a reduzir-se, crescendo aquelas em que a produtividade estagna (p. 173).

4 – Uma transferência de riqueza organizada a nível global

Os grandes bancos de investimento e os fundos especulativos organizam a transferência de riqueza a nível global. Com a estabilidade financeira visa-se fazer prevalecer as exigências do capital financeiro sobre as aspirações das populações (p. 124).

Nos EUA os 1% mais rico apoderaram-se de 95% dos ganhos entre 2009 e 2013, aumentando os seus rendimentos em 31,4%. O total dos montantes despendidos pelos Estados para apoiar o sector financeiro (recapitalizações, compra de ativos, nacionalizações”, garantias, injeções de liquidez) em 2008 e 2009 foi avaliado pelo FMI em 50,4% do PIB mundial! (p. 51)

Outro aspeto é a liberalização do comércio e dos fluxos de capitais, estabelecendo um exército de reserva do trabalho a nível global. A troca desigual proporciona a capacidade das TN dos países dominantes para remunerar os seus agentes financeiros através dos ganhos provenientes das relações mercantis assimétricas com os seus fornecedores dos países dominados (p. 128).

Com o enfraquecimento do movimento operário o imperialismo e a oligarquia financeira reforçaram o seu poder (p. 184). Em 2006 havia 66 milhões de trabalhadores, em países ou zonas em que impostos e regulamentações são quase inexistentes, em particular as do trabalho, com fiscalização submetida aos interesses e exigências do patronato e salários de 1 € por dia (p. 177).

Para Hayek as crises não são produzidas por excesso de produção mas por excesso de consumo (p. 60). Justificando assim os planos de austeridade que não são mais que créditos sobre os montantes futuros dos impostos dos quais a finança se apropria (p. 66).

Ganha, pois, uma atualidade nova a famosa afirmação de Marx segundo a qual “numa certa fase do seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais entram em conflito com as relações de produção existentes, ou, o que não é senão a sua expressão jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais tinham existido até então. De formas de desenvolvimento das forças produtivas estas relações tornam-se no seu entrave” (p. 133).

Perante as crises o sistema tem necessidade de relançamento para um rápido aumento dos lucros, recorrendo a choques exógenos, como guerras, contrarrevoluções, derrota dos assalariados, descoberta de novas fontes de matérias-primas (Ernest Mendel) (p. 139).

Esta política não conhece limites e só pode ser posta em causa pela combatividade das camadas populares (p. 190). Eis o que resume as mensagens que propomos reter do livro de Cédric Durand.

[1] Antigo presidente da Universidade de Harvard, conselheiro de Obama e secretário do Tesouro de Clinton

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Capital fictício

– Verbete da Grande Enciclopédia Soviética

por L. N. Krasavina

Capital Fictício — Capital investido em títulos de crédito (acções, obrigações), o qual dá aos possuidores o direito de se apropriarem regularmente de uma parte dos lucros na forma de dividendos ou de juros. Sendo o papel contrapartida do capital real, o capital fictício tem um movimento especial externo ao capital existente. Como uma mercadoria específica, ele é comprado e vendido num mercado especial — a bolsa de valores — e adquire um preço. Mas uma vez que os títulos de crédito não possuem valor [intrínseco], as flutuações no seu preço de mercado não coincidem (e isso acontece com frequência) com mudanças no capital real.

O preço do capital fictício é o rendimento capitalizado a ser derivado dos títulos de crédito. Ele é directamente proporcional ao nível de rendimento dos títulos de crédito e inversamente proporcional à taxa de juro bancária num dado país. Exemplo: se o rendimento anual de um título de crédito for de US$20 e a taxa de juro bancária for de 5 por cento, então o preço deste título de crédito será (20 x 100)/5 = US$400. A diferença entre os montantes de capital fictício e o capital existente constitui o lucro promocional. Um método utilizado na obtenção deste lucro é a emissão de acções num montante que excede significativamente o capital realmente investido na empresa.

Na era do imperialismo, a emissão de títulos de crédito cresce numa escala enorme; ao mesmo tempo, o crescimento do capital fictício ultrapassa o aumento do capital existente. Este crescimento rápido é provocado pelo uso generalizado de acções para financiar empresas, pelo crescimento da dívida nacional surgida de aumentos em despesas improdutivas pelos estados burgueses com a militarização e a guerra, e pela intensificação da inflação. No decorrer do ciclo de negócios, o capital fictício expande-se durante períodos de ascensão e contrai-se durante períodos de crise.

O capital fictício distingue-se também do capital de empréstimo. Os títulos de crédito constituem uma área de investimento para o capital de empréstimo. O capital fictício quantitativamente excede o capital de empréstimo e os movimentos dos dois tipos de capital não coincidem.

O desenvolvimento ulterior do fetichismo e do parasitismo das relações de produção capitalistas reflecte-se na categoria capital fictício. A fonte de rendimento com capital fictício é totalmente ocultada. Para os seus possuidores, os títulos de crédito parecem gerar rendimento por si mesmos. O parasitismo do capital fictício torna-se especialmente aparente no caso de empréstimos governamentais quando o governo gasta improdutivamente os fundos que levantou. Esta forma especial de capital fictício não só é destituída de valor como também, em muitos casos, não representa capital real. O juro de títulos governamentais é pago na sua maior parte através de receitas fiscais.

Na época da crise geral do capitalismo, têm-se verificado mudanças na estrutura do capital fictício. Com a expansão do sector estatal na economia e o aumento na dívida nacional, o mercado de títulos de crédito tornou-se cada vez mais saturado com títulos de crédito do governo. A coalescência de monopólios e governo pode ser vista em transacções conjuntas envolvendo capital fictício. Com frequência crescente, o governo entra no mercados de títulos de crédito como devedor, credor e fiador, além disso, em contraste com empresas privadas, o governo ocupa um posição privilegiada uma vez que pode emitir títulos de crédito à vontade e pode oferecer vantagens fiscais aos investidores e garantias contra uma queda no valor de investimentos. Esta conexão entre o capital fictício e o crédito e as garantias do governo agrava a inflação. O controle monopolista do Estado sobre transacções com capital fictício permite a este capital ser utilizado para atender necessidades do tesouro de títulos de crédito adicionais, aumentando portanto o montante do capital sob o controle de oligarquias financeiras.

Referências
Marx, K. Kapital , vol. 3, chs. 29 and 30. In K. Marx and F. Engels, Soch ., 2 nd ed., vol. 25, part 2.
Lenin, V. I. Imperializm, kak vysshaia stadiia kapitalizma . In Poln. sobr. soch ., 5th ed., vol. 27.
Trakhtenberg, I. A. Kreditno-denezhnaia sistema kapitalizma posle vtoroi mirovoi voiny . Moscow, 1954.
Anikin, A. V. Kreditnaia sistema sovremennogo kapitalizma . Moscow, 1964.
Shenaev, V. N. V. N. Banki i kredit v sisteme finansovogo kapitala FRG.   Moscow, 1967.
Krasavina, L. N. Novye iavleniia v denezhno-kreditnoi sisteme kapitalizma: Na materialakh Frantsii . Moscow, 1971.

Traduções adoptadas:
Securities: Títulos de crédito;    Bonds: Obrigações;    Income: Rendimento;   Revenues: Receitas;    Rent: Renda;   Earnings: Ganhos

O esgotamento da actual fase histórica do capitalismo

por Guglielmo Carchedi [*]

Um argumento chave para a teoria da história e da revolução de Marx é que “Nenhuma ordem social perece antes de se terem desenvolvido todas as forças produtivas às quais pode dar curso” (Crítica da Economia Política, prefácio). Agora, se o marxismo é uma ciência, deve ser verificável empiricamente. Mas esta verificação é importante também por outra razão. Como diz Gramsci, “A crise consiste precisamente no facto de que o velho morre e o novo não acaba de nascer”. (Cadernos do cárcere, “A influência do materialismo” e “crise de autoridade”, Volume I, tomo 3, pg. 311, escrito cerca de 1930). A análise empírica também nos permite compreender porque e sobretudo como o velho morre.

Na fase actual da história – ou seja, desde o fim da Segunda Guerra Mundial até a actualidade – o capitalismo depara-se com um limite cada vez mais insolúvel devido à contradição entre o crescimento da produtividade do trabalho, por um lado, e as relações de produção entre o trabalho e o capital, pelo outro. Esta contradição está cada vez mais forte e o capitalismo está a esgotar sua capacidade para desenvolver-se no contexto desta fase histórica. A forma concreta adoptada por esta contradição, sua incapacidade crescente para desenvolver-se, consiste em crises cada vez mais violentas.

O ponto-chave é a taxa de lucro, o indicador chave da saúde da economia capitalista. No âmbito de uma nação ou grupo de nações, o que conta é a taxa de lucro. Consideremos em primeiro a taxa média de lucro dos Estados Unidos, o país que ainda é o mais importante. As estatísticas mostram que a taxa de lucro dos EUA está num estado de queda irreversível. A queda é tendencial, ou seja, através de ciclos económicos ascendentes e descendentes. Contudo, a tendência é claramente para a baixa.

Gráfico 1. Taxa média de lucro, EUA, 1945-2010 [1]

A taxa de lucro cai devido à natureza específica das inovações tecnológicas, o factor principal do seu dinamismo. As inovações, por um lado aumentam a produtividade do trabalho, ou seja, cada trabalhador cria uma quantidade cada vez maior de mercadorias com a ajuda de meios cada vez mais avançados de produção. Por outro, as inovações substituem os trabalhadores por meios de produção.

Gráfico 2. A produtividade do trabalho e dos trabalhadores dos meios de produção

A produtividade aumentou de 28 milhões de dólares por trabalhador em 1947 para 231 milhões em 2010, ao passo que os trabalhadores por meios de produção se reduziram de 75 em 1947 para 6 em 2010. Uma vez que só o trabalho produz valor, uma hipótese que se pode demonstrar empiricamente, uma maior quantidade de produto sempre contem uma menor de valor.

Isto também se aplica ao trabalho mental. Fala-se muito nestes dias da Internet como um novo horizonte do desenvolvimento do capitalismo. Num artigo recente [2] analiso a natureza do trabalho mental e argumento que pode ser produtivo de valor e mais-valia, tal como o trabalho objectivo, equivocadamente chamado material. Contudo, mesmo o trabalho mental está sujeito às mesmas regras que determinam o trabalho no capitalismo. Por um lado, as novas formas de trabalho mental dão lugar a novas e mais terríveis formas de exploração e novas possibilidades para aumentar ainda mais a taxa de exploração dos trabalhadores mentais. Por outro lado, as novas tecnologias substituem o trabalho mental com meios de produção, tal como sucede no trabalho objectivo. Apesar das suas características específicas, o trabalho mental não é o elixir da eterna juventude do capitalismo.

Consideremos agora a economia mundial. A mesma tendência da taxa de lucro nos EUA pode ser observada a nível mundial.

Gráfico 3. Taxa de lucro em todo o mundo e no G7, 1963-2008 (índice 1963 = 100)

Note-se a diferença entre a taxa de lucro do G7 e o resto do mundo. Para começar, desde os últimos anos da década de 1980 os países do G7 sofreram uma crise de rentabilidade (tendência negativa), enquanto a taxa de lucro tem uma tendência global positiva. Isto significa que outros países desempenharam um papel cada vez maior para manter a taxa de lucro em todo o mundo.

A tabela a seguir coloca a fase actual do desenvolvimento capitalista num contexto histórico mais amplo.

Grafico 4. Taxa média de lucros em países centrais (1869-2010)

Os gráficos 1, 3 e 4 mostram que a taxa de lucro não cai em linha recta e sim através de ciclos ascendentes e descendentes. E a tendência à queda é travada e revertida devido a contra-tendências de forma temporal. Há três tendências principais contrárias à queda da taxa de lucro. As três são capazes de travar esta queda apenas temporalmente.

A primeira é que as inovações tecnológicas diminuem o valor de cada unidade de produto. Isto também se aplica aos meios de produção. O denominador da taxa de lucro pode cair e a taxa de lucro pode crescer. Isto é certo no curto prazo, mas no longo prazo existe incerteza. Se a taxa de lucro cai, o valor dos meios de produção deve crescer. Isto é o que evidencia o gráfico a seguir.

Gráfico 5. Valor dos meios de produção (% do PIB), EUA, 1947-2010

Neste gráfico confirma-se o que Marx antecipou nos Grundrisse: uma só máquina pode custar menos, mas a totalidade do preço das máquinas que substituem essa máquina aumenta não só em termos absolutos como também em relação ao preço de saída. A longo prazo, esta contra-tendência não funcionou.

A segunda contra-tendência é o aumento da taxa de exploração. Os trabalhadores produzem mais valor e mais-valia se trabalham mais tempo e com maior intensidade. E quanto mais mais-valia produzem, maior é a taxa de exploração, maior é a taxa de lucro. Isto foi o que ocorreu a partir de 1986, com o advento do neoliberalismo e o ataque selvagem aos salários. A taxa de exploração elevou-se aos níveis mais altos do pós-guerra, com a excepção de 1950.

Gráfico 6. Taxa de exploração, EUA, 1945-2010

O gráfico a seguir relaciona a taxa de exploração com a taxa de lucro.

Gráfico 7. Taxa de exploração e taxa de lucro, 1947-2010

As duas taxas estão estreitamente relacionadas. Esta tabela pode ser lida como se a taxa de lucro estivesse determinada pela taxa de exploração: até meados da década de 1980, quanto mais diminui a taxa de exploração mais baixa é a taxa de lucro. A partir dos anos 1980 até 2010, pelo contrário, quanto maior é a taxa de exploração maior é a taxa de lucro. A conclusão de qualquer economista neoliberal é que, para aumentar a taxa de lucro deve aumentar a taxa de exploração, ou seja, que tem de recorrer às políticas de austeridade (para o trabalho, não para o capital).

Pois bem, é certo que a taxa de lucro aumenta quando aumenta a taxa de exploração. Mas não se deduz daí que melhore a economia e que se possa sair da crise aumentando a taxa de exploração. A taxa de lucro média pode aumentar devido ao aumento da taxa de exploração, ainda que, ao contrário do caso de um capitalista individual, longe de significar uma melhoria da economia, pode ocultar uma pioria. Ou seja, pode ocultar uma diminuição da produção de mais-valia por unidade de capital investido e uma maior destinação em favor do capital. Mas só a produção de mais-valia (não sua repartição) por unidade de capital investido reflecte o estado de saúde da economia capitalista.

A medição da taxa de lucro determinada unicamente pelo valor excedente produzido é obtida calculando a taxa de lucro com uma taxa de exploração constante.

Gráfico 6. Margem de lucro com a taxa de exploração constante, EUA, 1947-2010
Como se mostra, a produção de mais-valia por unidade de capital investido tende a decrescer ao longo de toda a fase histórica actual. Este gráfico pode-se dividir em dois períodos, de 1947 a 1986 e de 1987 a 2010, e em ambos a taxa de lucro cai.

Grafico 7.

e de 1987 a 2010.

Grafico 8.

Neste [último] período, a taxa de lucro com uma taxa de exploração constante também cai no período compreendido entre meados da década de 1980, que é o do neoliberalismo. Desde o final da Segunda Guerra Mundial até agora, o sistema é cada vez menos capaz de produzir mais-valia por unidade de capital investido, um facto oculto por uma taxa de exploração crescente, mas revelado se a taxa de exploração se mantiver constante. O aumento da taxa de lucro com uma taxa variável de exploração desde meados da década de 1980 em diante não significa uma melhoria da economia e sim a sua deterioração, como o demonstra a tendência da taxa de lucro com uma taxa de exploração constante. O bolo diminui, enquanto aumenta a parte de que se apropria o capital.

Vejamos agora a terceira contra-tendência. O aumento da taxa média de exploração a nível global e, portanto, a compressão dos salários, significa, por um lado, que o poder aquisitivo das massas se reduz e, por outro, que o valor excedente produzido não pode ser investido em sectores produtivos devido ao facto de a taxa de lucro cair nestes sectores. Em consequência, o capital emigra para sectores improdutivos, como o comércio, as finanças e a especulação. Os lucros destes sectores são fictícios, são deduções dos lucros obtidos na esfera produtiva.

Gráfico 9. Lucros reais e lucros financeiros, mil milhões de dólares, 1950-2010, EUA

Enquanto nos anos 1950 os lucros financeiros eram de 3,1% dos lucros reais, em 2010 haviam-se convertido em 136,5%.

Está implícito neste movimento o crescimento da dívida global. O crescimento dos lucros fictícios produz-se através da criação de capital fictício e da emissão de títulos de dívida (obrigações, por exemplo) e de ulteriores e sucessivos títulos de dívida sobre aqueles títulos de dívida. Criou-se assim uma montanha de títulos de dívida interconectados devido a um crescimento explosivo da dívida global.

Gráfico 10. Moeda e dívida como percentagem do PIB mundial, 1989-2011 EUA

A moeda real que é a representação do valor, do trabalho contido nos produtos. Esta é chamada power money. Trata-se de uma fracção mínima em relação às outras três formas de crédito. Mas o crédito representa dívidas, não riqueza, e a dívida não é moeda, ainda que possa cumprir algumas das funções da moeda.

O enorme aumento da dívida e a crise financeira que se segue são uma consequência da crise nos sectores produtivos, da queda da taxa de lucro com uma taxa de mais-valia constante, e não a sua causa. Este enorme aumento da dívida nas suas diversas formas é o substrato das bolhas especulativas e das crises financeiras, inclusive da que está para vir. Ainda que, neste caso, o aumento da taxa de lucro devido aos lucros fictícios alcança seu limite, as crises financeiras recorrentes.

O capitalismo está em rota de colisão consigo próprio. As contra-tendências actuam cada vez menos e por isso:

(1) Os meios de produção são cada vez mais caros, uma vez que requerem uma proporção crescente do PIB, ao invés de serem cada vez mais baratos;
(2) O aumento da taxa de exploração aumenta a taxa de lucro, mas este aumento é enganoso uma vez que não indica um aumento do valor excedente produzido e sim o seu declínio, juntamente com uma maior apropriação do mesmo pelo capital;
(3) O crescimento exponencial do capital fictício não faz mais do que inchar a bolha especulativa até provocar a sua explosão. Este será o catalisador da crise nos sectores produtivos.

Os sinais de que a próxima crise se avizinha são claros: por um lado a continuação da queda tendencial mas irreversível da taxa de lucro mundial, ainda que com espasmos contra-tendenciais. Por outro, os factores que são catalisadores da crise de lucratividade e que são:

(1) Os primeiros sinais de guerras comerciais que, se se verificarem, reduzem o comércio internacional e, portanto, a realização da produção de valor e de mais-valia.
(2) Os focos de guerra, sobretudo nas regiões ricas em petróleo, que podem ampliar-se repentinamente transformando-se em guerra entre as grandes potências. O capital dos países produtores de armamento aumentaria seus lucros, mas as zonas em conflito sofreriam uma destruição de capital e portanto da capacidade de produzir valor e mais-valia. Estas últimas seriam as afectadas se o conflito se ampliasse para além das fronteiras locais.
(3) O crescimento dos movimentos de direita e ultra-nacionalistas também alimentados pelas políticas neoliberais e que constituem um caldo de cultura propício a aventuras militares.

Poder-se-ia argumentar que o capitalismo se pode recuperar não no mundo ocidental mas sim nas chamadas economias emergentes. Esta é uma expressão ideológica para qualificar aquelas economias que, na área imperialista, foram dominadas e cuja função é contribuir mais que as outras economias submetidas para a reprodução do sistema capitalista mundial. A falácia deste argumento é que as forças produtivas das chamadas economias emergentes são as dos países tecnologicamente avançados e, portanto, chocam-se com os mesmos limites, ou seja, o aumento da produtividade do trabalho, por um lado, e a redução contínua da força de trabalho, por outro, provocando uma queda tendencial da taxa de lucro. Após um período inicial de expansão volta a surgir a tendência para a queda da taxa de lucro, incluindo o excesso de produção que resulta dessa queda. A China, a Índia, os BRICS sofrem a mesma enfermidade que aflige o mundo ocidental. Para dar só um exemplo, o grau de dependência tecnológica da indústria siderúrgica em relação à tecnologia dos países avançados varia de 65% para a produção de energia, 85% para a fundição e processamento de produtos semi-acabados e 90% para os sistemas de controle, análise, segurança, protecção do meio ambiente, etc.

Também se poderia argumentar que o capitalismo poderia ter uma nova etapa de desenvolvimento através de políticas de redistribuição keynesianas com investimento estatal maciço. Numa situação em que as políticas neoliberais de carnificina social fracassaram miseravelmente, a opção keynesiana volta ao primeiro plano. Mas quem pode financiá-las? Não os trabalhadores, já que numa situação de crise, ou seja, de estancamento ou diminuição da produção de mais-valia, salários mais altos significam menores lucros. Não o capital, porque a rentabilidade já é tão baixa que os lucros se reduziriam ainda mais. O Estado, então? Mas onde pode encontrar o dinheiro? Não pode tomá-lo do trabalho ou do capital, pelas razões mencionadas. Portanto deve recorrer à dívida pública. Mas esta já é elevada e também contribui para o crescimento da bolha. A resposta keynesiana é que o Estado deve recorrer à dívida pública temporariamente para financiar grandes projectos de investimento público. Os investimentos iniciais poderiam favorecer outros investimentos e estes ainda mais outros, numa cascata multiplicativa de emprego e criação de riqueza. Nesse ponto, os maiores rendimentos do Estado poderiam ser utilizados para reduzir a dívida pública. Este é o multiplicador keynesiano. Mas não funciona.

Depois dos primeiros investimentos induzidos pelo Estado, os capitalistas em condições de fazerem obras públicas têm de fazer encomendas a outros capitalistas. Estes são os que oferecem preços mais baratos, os capitalistas cujos trabalhadores são mais produtivos e cujo capital é mais eficiente e, portanto, os que empregam proporcionalmente mais meios de produção do que trabalho. Ou seja, são os capitalistas que produzem menos mais-valia por unidade de capital investido. Em cada passo da cadeia do investimento, o trabalho aumenta em termos absolutos, mas diminui em percentagem, pelo que a taxa média de lucro cai. Por outro lado, o maior crescimento do capital implica o desaparecimento dos capitalistas mais fracos, os que proporcionalmente utilizam mais trabalho do que meios de produção. Quando a cadeia de investimentos se fecha, há menos trabalhadores empregados, produz-se menos mais-valia e a taxa média de lucro cai. A análise empírica confirma: a um gasto público crescente corresponde uma queda da taxa de lucro.

Gráfico 11. Gasto público (% do PIB) e taxa de lucro com taxa variável de mais-valia, EUA, 1947-2010

A correlação é negativa (-0,8). Este gráfico mostra que até a década de 1980 o aumento dos gastos do Estado não pôde travar a queda da taxa de lucro. O argumento keynesiano falha. A partir de 1980, a taxa de lucro aumenta juntamente com o gasto público. Contudo, cresce porque a taxa de exploração cresce e não porque cresceu a despesa estatal. De facto, se a taxa de mais-valia se mantém constante, a correlação negativa é válida para todo o período secular, inclusive o período do neoliberalismo, da década de 1980 em diante.

Gráfico 12. O gasto público (% do PIB) e taxa de lucro com uma taxa constante de mais-valia, EUA, 1947-2010

Este gráfico mostra que durante toda esta fase histórica o crescimento dos gastos do Estado não foi capaz de travar e reverter a queda da produção de mais-valia por unidade de capital investido, ou seja, a queda na taxa de lucro que mede o estado de saúde do capital, a taxa de lucro a una taxa de mais-valia constante.

Este resultado reencontra-se a cada crise concreta: a despesa governamental aumenta no ano que antecede a crise em todos os dez casos. Não podem evitar a crise.

Gráfico 13. Diferenças em pontos percentuais da despesa pública a partir do ano anterior à crise até o último ano da crise
A falácia do raciocínio keynesiano é que não leva em conta as consequências da políticas de investimento do governo para a taxa de lucro, que é a variável chave da economia capitalista. A razão para a correlação negativa é, como acabo de dizer, que a cada ciclo de investimento, o investimento em meios de produção é, em percentagem, mais alto que em força de trabalho, conforme previu a teoria marxista.

Mas as políticas de gasto público, se não podem travar a crise, podem ser o meio para sair da crise? A tese keynesiana seria válida só se no ano pós crise a despesa governamental aumentasse juntamente a taxa média de lucro. Com a taxa de lucro com uma taxa de exploração constante, a tese de que a recuperação se deve a um aumento no gasto do governo falha em todos os dez casos. A política keynesiana não pode aumentar a produção de mais-valia por unidade de capital investido.

Gráfico 14. Diferenças no gasto público (% do PIB) e na taxa de lucro com taxa constante de mais-valia desde o último ano da crise até o primeiro ano depois da crise

Em resumo, o aumento do gasto público a partir do ano anterior à crise até o ano posterior à crise não pode evitar que a crise expluda; e o aumento do gasto governamental no último ano de crise e no primeiro ano posterior à crise não consegue reactivar a rentabilidade do sistema. Ambos os resultados contradizem a teoria keynesiana.

Perante o fracasso tanto das políticas económicas keynesianas como das neoliberais, não parece que haja outra saída senão a que é gerada espontaneamente pelo próprio capital: uma destruição maciça de capital. Saiu-se da crise de 1933 só mediante a Segunda Guerra Mundial. Saiu-se da crise não porque o capital físico fosse destruído. Se o capital é acima de tudo uma relação de produção, uma relação entre o capital e o trabalho, a guerra provocou a destruição e a regeneração do capital como relação de produção. Com a economia de guerra, passou-se da esfera civil, praguejada por um alto desemprego, com um baixo nível de utilização dos meios de produção e uma taxa de lucro descendente, a uma economia militar caracterizada pelo pleno emprego tanto da força de trabalho como dos meios de produção, com a realização garantida pelo Estado do material militar, com altos níveis de lucros e de rentabilidade e altos níveis de poupança. Depois da guerra verificou-se a reconversão da economia militar em economia civil. O gasto do governo em percentagem do PIB reduziu-se de cerca de 52% em 1945 para 20% em 1948, ou seja, na chamada idade de ouro do capitalismo. Os altos níveis de poupança garantiram o poder aquisitivo necessário para absorver os novos meios de consumo, que por sua vez exigiram a produção de novos meios de produção. Toda uma série de invenções originadas durante a guerra foi aplicada à produção de novos produtos. Nos EUA, o aparelho produtivo estava ileso. Mas nos demais países beligerantes verificou-se uma imensa destruição de meios de produção e de força de trabalho. O capitalismo foi revitalizado por um quarto de século. Mas a que preço? Um quarto de século de reprodução ampliada custou dezenas de milhões de mortes, sofrimentos atrozes e imensas misérias. Assim, os trabalhadores, além de financiar a guerra, tiveram que pagar para dar nova vitalidade ao sistema.

Depois da chamada Idade de Ouro, que contudo não esteve livre da queda da taxa de lucro (ver gráfico 1 e 6 acima), o sistema entrou num longo declínio que dura já cerca de meio século, sem que se veja luz no fim do túnel. Rumamos para um colapso inevitável que porá fim ao capitalismo? Não creio que o capitalismo se auto-destrua. Não é da natureza da besta. O capitalismo sairá da crise, mas só depois de uma destruição suficiente de capital, seja o financeiro seja o da esfera produtiva. Mas é difícil imaginar nesta altura que forma poderá assumir esta destruição de capital. O modo como o capital excedente será destruído determinará a forma que tomará o capital se e quando sair desta fase histórica. Da crise de 1929 saiu só com a Segunda Guerra Mundial.

Um princípio fundamental da teoria marxista é a contradição entre forças produtivas e relações de produção. A força produtiva é a produtividade do trabalho; as relações de produção são a relação capital / trabalho. A contradição é a seguinte: quando mais aumenta a produtividade do trabalho, mais trabalho expulsa o capital. A queda da taxa de lucro é a expressão concreta desta contradição. Esta contradição é uma pedra angular do sistema capitalista e, portanto, também na sua etapa actual de desenvolvimento. A característica específica da presente fase histórica é que esta contradição se torna mais difícil de resolver e é cada vez mais explosiva. A capacidade de sobrevivência da actual fase histórica está a esgotar-se, o capitalismo tende a morrer. Mas não pode morrer sem ser substituído por um sistema superior e, portanto, sem que intervenha a subjectividade de classe. Sem esta subjectividade, renovar-se-á e entrará numa nova fase na qual o seu domínio sobre o trabalho será ainda maior e mais terrível. Uma condição para que isto não aconteça é que a luta sacrossanta dos trabalhadores por maiores investimentos estatais, por reformas e por melhores condições de vida e de trabalho sejam conduzidas na óptica da contraposição insanável entre capital e trabalho e não na óptica keynesiana da colaboração de classes.

04/Janeiro/2017

Notas:
1) Os dados estão deflacionados e referem-se só aos sectores produtivos de valor.
2) Carchedi, 2014, ‘Old wine, new bottles and the Internet’, Work Organisation, Labour & Globalisation , Vol 8, No 1.

[*] Doutorado em economia pela Universidade de Turim.  Trabalhou para a ONU em Nova York e leccionou na Universidade de Amsterdam.  É autor de numerosos estudos de economia marxista.  Publicará em breve, com Michael Roberts, The World in Crisis, pela editora Zero Books. Os seus livros Behind the Crisis e The Long Roots of the Present Crisis: Keynesians, Austerians and Marx’s Law podem ser descarregados em resistir.info/livros/livros.html

Desmascarar a natureza do capitalismo

De entre as múltiplas funções das células do PCP nas empresas e locais de trabalho está a de desmascarar a natureza exploradora do capitalismo. É o que faz a célula do sector da Cortiça da Organização Regional de Aveiro no comunicado distribuído aos trabalhadores do Grupo Amorim, intitulado «Crescem os lucros à custa de cada vez maior concentração e exploração».

No texto, os comunistas realçam que «os números e a realidade actual não enganam», sendo cada vez maiores os lucros registados pela Corticeira Amorim: só nos primeiros nove meses deste ano, o resultado líquido da empresa subiu para mais de 56 milhões de euros face a igual período de 2016; é a própria a reconhecer que as vendas atingiram neste espaço de tempo 531 milhões de euros, expressivamente mais do que no ano anterior.

Este cenário, tantas vezes denunciado pelo PCP, é agora ainda mais grave, sustenta-se no comunicado, pois não só assenta na maior exploração dos seus trabalhadores, por via de baixos salários, discriminações continuadas e precariedade generalizada, como no crescente «poder tentacular» da empresa. A Corticeira Amorim, afirma o Partido, tem vindo a absorver outras importantes unidades industriais do sector, tornando-se assim num «autêntico poder hegemónico e monopolista». Para o PCP, não se pode tolerar num grupo que «tanto lucra e prospera» o recurso sistemático a contratos a prazo e a «intensos e desumanos ritmos de trabalho». A organização e a luta dos trabalhadores, unidos e firmes em torno do seu sindicato, é o caminho para travar tamanha injustiça e desigualdade e valorizar salários e direitos.

Combater a exploração

Em Lisboa, a célula do PCP no Pingo Doce emitiu um comunicado aos trabalhadores da rede de supermercados do grupo Jerónimo Martins – cujo dono é Alexandre Soares dos Santos, o português mais rico – no qual chama a atenção para a exploração que ali reina e para reiteradas práticas de discriminação.

O que é senão discriminação pagar «mais a uns do que a outros com os mesmos anos de trabalho e de categoria profissional igual» ou conceder aumentos de salários com tantas contrapartidas que a maioria acaba por não receber o dito aumento? E o que é senão exploração forçar os trabalhadores a laborar «duas, três e até quatro vezes mais» ao mesmo tempo que não contratam mais trabalhadores por, alegadamente, os quadros estarem completos?

No Pingo Doce, mesmo aos que sempre gozaram os dois dias de folga semanal durante todo o ano, de há três anos para cá «roubaram esses dois dias nas semanas do Natal e da passagem de ano, ao deixarem de os devolver em Janeiro». Em vez disso, as lojas ficam abertas por mais duas horas para além do horário normal de fecho.

Também a célula do Partido na Lisnave/Estaleiro da Mitrena, na edição de Novembro do seu boletim, O Hélice, realça que os milhões de euros de lucros registados anualmente pela empresa exigem que a administração proceda ao aumento geral dos salários em todo o grupo Lisnave, a criação de melhores condições de higiene e segurança dentro do estaleiro e o cumprimento do preceito constitucional de «salário igual para trabalho igual».

Para que estes objectivos sejam uma realidade, o PCP apela à participação e unidade dos trabalhadores em torno da discussão do caderno reivindicativo para 2018 a apresentar à administração, sendo certo que quanto maior for a unidade demonstrada «mais força as propostas terão e mais alto se fará ouvir a voz dos trabalhadores».

Pobreza flagela jovens trabalhadores

A pobreza laboral continua a atingir mais os jovens trabalhadores do que as outras camadas etárias, assinala um relatório da Organização Internacional do Trabalho.
Pobreza flagela jovens trabalhadores

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São jovens que trabalham mas não auferem rendimentos suficientes para ter uma vida digna. Segundo o relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), intitulado «Tendências mundiais do emprego juvenil 2017», a incidência da pobreza laboral no conjunto dos países «emergentes e desenvolvidos» abrange 16,7 por cento dos jovens trabalhadores, enquanto o mesmo indicador para os trabalhadores com mais de 25 anos se fica nos 10,6 por cento.

Isto significa que, neste conjunto de países, há 70 milhões de jovens trabalhadores que vivem em extrema pobreza, número que ascende a mais de 160 milhões se se incluírem aqueles que vivem em pobreza moderada, ou seja, que dispõem de menos de 3,1 dólares por dia.

Nos 28 países da União Europeia, a pobreza laboral – aqui definida como rendimentos abaixo de 60 por cento do rendimento mediano – atingia 12,5 por cento dos jovens trabalhadores (dados do Eurostat relativos a 2015), contra 9,5 por cento dos trabalhadores com idades entre os 25 e os 54 anos.

O relatório, divulgado na semana passada, refere como particularmente grave a situação em certos países da UE, como a Grécia e a Espanha, onde o risco de pobreza afecta quase 20 por cento dos jovens trabalhadores.

A OIT destaca ainda a «drástica» diminuição da participação dos jovens na força de trabalho nos últimos 20 anos – de 55%, em 1997, para 45,7%, na actualidade. Trata-se de menos 35 milhões de jovens a participar na força de trabalho, apesar de, nestas duas décadas, a população juvenil ter aumentado em 139 milhões de pessoas.

A OIT alerta para a «drástica» diminuição da participação dos jovens no mercado de trabalho, onde de 55 por cento em 1997, passaram a representar 45,7 por cento na actualidade. Por outras palavras, há hoje menos 35 milhões de jovens com trabalho do que há 20 anos, isto apesar de a população juvenil ter aumentado em 139 milhões de indivíduos neste período.

O estudo salienta ainda que 76,7 por cento dos jovens trabalhadores têm empregos informais, marcados pela precariedade e a falta de direitos e de protecção. Os jovens «com frequência, iniciam a sua vida laboral em empregos temporários sabendo que podem nunca chegar a obter segurança no trabalho», denuncia a OIT.

Crise económica e emprego

por Fernando Marques

Vivemos uma época marcada pelo aprofundamento da crise do sistema capitalista. A crise internacional de 2007-2009, com epicentro nos Estados Unidos da América, é seguida, a partir de 2010, pela crise da dívida na Europa, embora com maior intensidade nalguns países. Portugal é um dos países mais afectados, não apenas pela natureza de processos de resgate que apresentam características comuns a outros países, mas também por traços específicos em que se evidencia uma situação de estagnação económica desde 2002.

O emprego está no centro das políticas de austeridade na medida em que se concebe que a saída da crise passa pelo «ajustamento» do emprego e dos salários, num processo de desvalorização interna que supostamente substitui uma desvalorização cambial que a pertença ao euro não permite.

Procura-se evidenciar neste artigo o impacto de uma crise que não está ultrapassada no emprego, mas cujo foco é o período desde 20111, analisando-o do ponto de vista de empregos destruídos, da qualidade dos que são criados e da evolução e natureza do desemprego.

O ponto de partida é a evolução da distribuição da população segundo a condição perante a actividade económica, diferenciando os indivíduos activos (não só empregados mas também desempregados) dos inactivos, embora com definições e fronteiras sujeitas a controvérsia (lembre-se bastar uma hora de trabalho, no período retido para efeitos estatísticos, para ser empregado, ou que um desempregado deixa de ser entendido como tal quando não faz diligências para obter emprego). A evolução simplificada desta distribuição (com cinco «fotografias» em 2007, 2010, 2011, 2015 e 1.º semestre de 2016) permite evidenciar a diminuição da população; a queda do emprego e a subida do desemprego (o que designamos por crise de emprego); o aumento da população inactiva2.

1 – Condição perante a actividade económica (milhares)

2007 2010 2011 2015 2016
População residente 10543,0 10573,1 10557,6 10358,1 10314,6
População activa 5533,1 5489,7 5428,3 5195,2 5157,7
– Empregada 5092,5 4894,4 4740,1 4548,7 4557,9
Assalariados 3829,7 3765,8 3719,1 3710,6 3744,4
– Desempregada 440,6 591,2 688,2 646,5 599,8
População inactiva 5008,9 5079,6 5124,9 5142,0 5157,0
– Reformada 1707,9 1880,0 1629,8 1711,5 1750,3

Fonte: INE, Inquérito ao Emprego (IE) e Estimativas da População Residente.

Notas: Ruptura de série do IE em 2011; 2016: 1.º semestre; assalariados corresponde a trabalho por conta de outrem; a população de 2016 refere-se à indicada no IE.

I. A destruição de emprego entre 2008 e 2013 e as mudanças em curso

A crise de emprego enquanto elemento central deste período acentua-se a partir de meados de 2008. O emprego total desce continuamente até ao início de 2013 e sobe depois mas sem haver uma recuperação total; o desemprego atinge um máximo em 2013, após o qual desce depois de um modo «surpreendente» face à modéstia do crescimento económico.

O que ocorre entre meados de 2008 e o início de 2013 é uma verdadeira hecatombe no emprego. O emprego total tem uma quebra de 681 mil pessoas entre o 2.º trimestre de 2008 e o 1.º trimestre de 2013, ultrapassando os 500 mil quando se trata de empregos remunerados3.

A actividade mais atingida foi a construção com uma perda de postos de trabalho superior a 190 mil. A indústria constitui o segundo grupo com maiores perdas (136 mil), sendo mais atingidos os têxteis, vestuário e couro; os plásticos e os produtos minerais não metálicos; a madeira e o papel; e a metalurgia (metalurgia de base e a fabricação de produtos metálicos). Vêm depois o comércio e o alojamento e restauração. Num quarto grupo, destaca-se a Administração Pública. Trata-se, em geral, dos sectores que estão mais orientados para o mercado interno pelo que sofrem mais com a perda de rendimento da generalidade da população, a que se junta, no caso dos têxteis, vestuário e couro, o efeito da liberalização e do aumento da concorrência internacional.

Estamos perante um profundo choque no emprego do qual ainda não se recuperou. Procura-se, em seguida, aprofundar esta análise tendo em conta outras dimensões que são muito relevantes para uma melhor compreensão da evolução do mercado de trabalho, como o grau de assalariamento, as habilitações e qualificações e as profissões.

O assalariamento manteve-se elevado

O assalariamento (percentagem dos assalariados no emprego total) manteve-se elevado. A crise de emprego expressou-se na perda generalizada de emprego, nas suas várias categorias, incluindo patrões e trabalhadores por conta própria.

2 – Emprego segundo a situação na profissão (milhares)

2011 2012 2013 2014 2015 2016
Emprego total 4740,1 4546,9 4429,4 4499,5 4548,7 4557,9
Empregadores4 244,6 229,4 231,8 234,0 218,2 216,5
T. por conta de outrem 3 719,1 3 542,6 3 457,5 3 611,0 3 710,6 3744,4
T. por conta própria 747,5 744,8 710,5 630,5 596,9 566,9
Familiar não remunerado 28,9 30,1 29,6 24,0 23,0 30,2
Assalariamento (%) 78,5 77,9 78,1 80,3 81,6 82,2

Fonte e notas: INE, IE; 2016 = 1.º semestre.

A crise reforçou a retórica em torno do empreendedorismo visando cimentar uma cultura de conformismo social e de gestão do desemprego pelos indivíduos responsabilizando-os pela criação do seu próprio emprego. Um desempregado que abre um café ou que passa a trabalhar em casa sobrevivendo com a venda do que nela produz, ou prestando serviços à distância, constituem exemplos típicos.

Mas não é esta a história «contada» por estes números. O assalariamento mantém praticamente a mesma expressão nos anos mais duros da crise; e sobe depois enquanto se assiste a uma forte redução do emprego por conta própria. A crise ter-se-à traduzido no assalariamento forçado de muitos dos trabalhadores independentes.

As qualificações e as habilitações

A crise revela outros aspectos essenciais para compreender a situação actual no actual mercado de trabalho, como a perda de empregos qualificados e o desajustamento entre as habilitações e as qualificações.

A crise de emprego no seu período mais intenso (2011-2013) traduziu-se numa destruição significativa de qualificações. Se observarmos a evolução do emprego por conta de outrem (ou assalariado), declarado nos Quadros de Pessoal (o que abrange grosso modo o sector privado 5), constatamos impactos diferenciados, quando se compara a estrutura de qualificações de 2013 com a de 2009: os profissionais qualificados e os profissionais não qualificados são mais afectados que os semi-qualifcados. A perda de empregos em sectores como a indústria e a construção pode ter contribuído para este resultado.

3 – TPCO (milhares)

2013 Var. face a 2010 2009 Var. face a 2003
Total 2384,1 -215,4 2759,4 249,4
Quadros superiores 197,6 -7,0 194,5 51,3
Quadros médios 136,5 -7,2 137,9 36,7
Encar. contram. mest.e chefes 119,9 -9,2 98,5 5,5
Profis. altam. qualificados 176,4 -16,6 214,5 52,0
Profissionais qualificados 902,1 -94,3 1036,4 -30,9
Profis. semi-qualificados 519,1 -0,9 476,6 74,8
Profissionais não qualificados 261,3 -50,4 325,2 -0,3
Praticantes e aprendizes 71,3 -29,9 114,4 -29,5

Fonte e notas: GEP, Quadros de Pessoal; TPCO = trabalhadores por conta de outrem; em 2009, o total não corresponde à soma das parcelas porque não foram incluídos os ignorados.

É interessante confrontar esta evolução com a verificada entre 2003 a 2009. Neste período também ocorre uma diminuição em termos absolutos do número de trabalhadores qualificados. O mesmo já não se passa com as categorias classificadas como mais qualificadas que viram aumentar a sua participação no emprego assalariado. E houve um aumento dos trabalhadores com menor qualificação (embora apenas para os semi-qualificados), sendo ainda de notar que estas categorias mantêm uma participação significativa no emprego assalariado privado. Em suma, estes dados mostram a perda de empregos qualificados e sugerem uma tendência de evolução da estrutura de qualificações no sentido da chamada polarização: aumento de empregos de quadros e de trabalhadores altamente qualificados, multiplicação de empregos de baixas qualificações e redução do peso dos profissionais qualificados.

O sistema produtivo tenderá a responder pior às necessidades de uma população cujo nível de habilitações não parou de crescer na última década. A população dos 25 aos 64 anos que completou o ensino secundário passou de 26,3% em 2005 para 45,1% em 2015 (sendo de quase metade nas mulheres); e a população (dos 30 aos 34 anos) com um nível de educação terciário passou no mesmo período de 17,5% para 31,9%. Estes dados sugerem um desajustamento com a natureza dos empregos, ainda que estejamos longe dos níveis educacionais alcançados na média da UE, sobretudo quanto ao ensino secundário completo.

A população empregada tem também maiores níveis de habilitações e a destruição massiva de empregos terá acelerado a saída do emprego de empregados com habilitações mais baixas, o que reforçou o peso das formações mais elevadas. Porém, habilitação não é o mesmo que qualificação – um empregado com formação superior pode ocupar um posto de trabalho com um nível de exigência elementar.

4 – População empregada segundo as habilitações

2006/03 2010/07 2015/11 2003 2007 2015
milhares milhares milhares % % %
Até ao básico – 3º ciclo -199,3 -416,1 -630,9 75,6 70,8 50,2
Secundário e pós-secund. 107,4 127,8 198,0 13,1 15,0 24,9
Superior 133,5 96,8 241,5 11,3 14,2 24,9

Fonte: INE, Inquérito ao Emprego.

Leitura: Em 2015 havia menos 630,9 mil empregados com habilitações até ao básico que em 2011, os quais representam 50,2% do emprego total.

A composição profissional do emprego

A crise provocou também mudanças na composição profissional do emprego (incluindo patrões, que estatisticamente são classificados na população empregada). O tema mereceria uma análise profunda e não simples verificações que, ainda assim, se afiguram úteis. Sintetizando as mudanças no período de 2011 a 2016 temos6:

  • A categoria «empregados» – trabalhadores administrativos e de serviços (grupos 4 e 5, cujas profissões mais representativas em 20117 são, segundo o Censos, os vendedores em lojas, empregados de escritório e o pessoal de serviços de protecção e segurança) –, embora perca efectivos, tem alguma recuperação em 2013-2016 e mantém o seu peso no emprego (cerca de ¼); mas a categoria 4 (pessoal administrativo) continua a perder emprego;
  • O núcleo fundamental das categorias «operárias» qualificadas (grupos 7 e 8, sendo mais representativos os trabalhadores da construção, motoristas e trabalhadores de vestuário) sofre uma forte redução de emprego até 2013, a qual não foi, em grande parte, recuperada; o total representa 21% do emprego;
  • As profissões intelectuais e científicas e os quadros médios (grupos 2 e 3, com elevada participação das profissões nas áreas da educação e da saúde) vêem o seu peso reforçado (em quase 6 pontos percentuais) contando com quase 30% do emprego em 2016;
  • Os dirigentes e quadros de topo, nos sectores público e privado, têm uma pequena variação positiva no emprego e pesam 6,6% em 2016;
  • O grupo de agricultores e dos trabalhadores qualificados no sector primário é o que mais diminui a sua participação no emprego (representam 6,4% em 2016);
  • Os trabalhadores não qualificados, embora em diminuição, mantêm uma participação significativa no emprego (cerca de 11% em 2016).

II. Que emprego está a ser criado desde 2013?

O emprego está a crescer, embora estejamos longe do nível anterior ao início da crise da dívida: 1,6% em 2014, 1,1% em 2015 e, previsivelmente, acima de 1% este ano.

Importa pois perceber a natureza dos empregos que estão a ser criados, para procurar responder a questões essenciais como: um jovem que hoje obtém emprego tem condições melhores ou piores que os das gerações precedentes?; um trabalhador despedido e que reingressa no mercado de trabalho obtém condições equiparáveis ao do emprego anterior? Ainda que sem uma resposta completa, será útil examinar a informação disponível.

O emprego total era de 4425 milhares no 2.º trimestre de 2013 passando a 4603 milhares três anos depois, o que representa uma variação de 178 mil 8. De que empregos se tratam? É possível ter uma ideia aproximada através das variações de emprego verificadas numa bateria de indicadores seleccionados (situação na profissão, actividade económica, profissão, e tipo de contrato, entre outros 9). Obtêm-se os seguintes principais resultados, referindo-se os primeiros ao emprego total e os dois últimos ao emprego assalariado:

  • A variação do emprego é totalmente explicada pelo aumento do emprego assalariado, enquanto diminui o emprego por conta própria;
  • O emprego cresce sobretudo nos serviços (mais 330 mil); na indústria (indústria, construção e energia) a variação é menor, enquanto diminui na agricultura e pescas (-155 mil). Há alguma recuperação nas indústrias transformadoras e na construção. Aumenta na generalidade dos serviços, incluindo na Administração Pública, serviços de educação, de saúde e de apoio social. Como a Administração Pública tem destruído emprego, vem-nos que o aumento respeita ao último grupo. Precisaríamos de ter informação mais detalhada para perceber quais as actividades onde o emprego está a crescer;
  • O emprego cresce mais nos grupos das profissões intelectuais e científicas e dos quadros médios (grupos 2 e 3, já referidos); vem depois, mas a grande distância, a categoria «empregados» (grupos 4 e 5) e a seguir a dos «operários» (grupos 7 e 8);
  • O grupo etário onde se regista maior variação de emprego é o dos 35 aos 44 anos, seguido pelo grupo dos 55 aos 64 anos;
  • O aumento do emprego assalariado é quase todo a tempo completo (ainda assim, há quase 300 mil assalariados a tempo parcial em 2016) e é maioritariamente feminino;
  • Cerca de 1/3 da variação do emprego assalariado corresponde a contratos não permanentes; a percentagem destes contratos no total passa de 21,7% no 2.º trimestre de 2013 para 22,6% três anos depois.

A observação dos salários oferecidos (os que constam das ofertas de emprego em que intervém o IEFP) constitui um indicador interessante dos actuais salários de entrada, ainda que se reconheçam as limitações: apenas abrangem as ofertas mediadas pelo IEFP e são ofertas e não salários contratados. Estes dados revelam (Continente, Setembro de 2016) que: a média simples salarial é de 585 euros; a diferença entre o salário mais alto (1102 euros) e o mais baixo (525 euros) é pequena; apenas em três grupos profissionais (oficiais das Forças Armadas e dois grupos de directores) se ultrapassam os mil euros.

Devemos também ter presente que, segundo o Relatório do governo relativo ao salário mínimo: os vínculos iniciados com o salário mínimo representam 36% dos novos vínculos no primeiro trimestre deste ano; a percentagem de trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo foi de 21,1% em Outubro passado face a 12,9% em Outubro de 2012.

Esta informação aponta, em síntese, para a ideia de que o perfil dominante no emprego que está a ser criado corresponde a empregos assalariados nos serviços, a tempo completo, com elevada precariedade e com muito baixos salários de entrada mesmo quando se trata de profissões qualificadas.

III. O aumento do desemprego

O terceiro traço essencial da crise de emprego é o do aumento do desemprego. A taxa de desemprego subiu de 7,6% em meados da década passada para um máximo de 16,2% em 2013 mas depois diminuiu continuamente sendo de 12,4% em 2015 e de 10,8% no 2.º trimestre de em 2016. Na evolução verificada há três aspectos que sobressaem: a existência de factores que amortecem a subida do desemprego; a forte componente do desemprego de longa duração; a erosão do estatuto social dos desempregados.

Evolução económica e amortecedores do desemprego

Quando a taxa de desemprego atingiu 16,2% em 2013 pensou-se que estávamos a caminhar para os 20%. Não foi o que sucedeu: apesar da recuperação económica anémica em 2014 e 2015 (1,3% em média), o emprego cresceu a ritmo ligeiramente superior (1,4%) e a taxa de desemprego em 2015 baixou 3,9 pontos percentuais face a 2013. Porquê?

Para a direita, a Comissão Europeia e organizações como o FMI, trata-se de um resultado positivo da austeridade: a quebra salarial permitiu criar empregos que doutro modo não seriam gerados. Mas não se questiona nem a qualidade desses empregos, nem os efeitos da baixa salarial na emigração de jovens e trabalhadores qualificados nem se o país é viável com baixo crescimento e baixos salários. Ainda assim, a Comissão e o FMI entendem não ser esta explicação suficiente para a diminuição do desemprego, pelo que avançam outras razões.

A primeira, e a mais óbvia, é a da emigração (permanente e temporária), a qual absorveu 586 mil pessoas entre 2011 e 2015. O empobrecimento e a emigração em massa são entendidos por estas instituições como factores de «ajustamento» de economias atingidas por crises.

5 – Emigração permanente e temporária

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2011 a 2015
População (milhares) 10 573,1 10 557,6 10 514 ,8 10 457,3 10 401,1 10 358,1
Emigrantes permanentes 23760 43 998 51 958 53 786 49 572 40 377 239 691
Emigrantes temporários x 56 980 69 460 74 322 85 052 60 826 346 640
Emigração total 100 978 121 418 128 108 134 624 101 203 586 331

Fonte: INE; população média.

A segunda é a do crescimento dos inactivos próximos do mercado de trabalho. A principal categoria é a dos desencorajados: desempregados que querem trabalhar mas não procuram emprego (inactivos disponíveis mas que não procuram emprego, na linguagem estatística oficial). Os desencorajados passaram de 170 mil em 2011 para 260 mil em 2015; no 1.º semestre de 2016 são ainda de 232 mil. Recorde-se que estes inactivos eram de apenas 74 mil em 2007.

A terceira é a do efeito no desemprego das políticas activas do mercado de trabalho, as quais se expandiram, sendo de recordar que as pessoas abrangidas por programas de emprego são consideradas empregadas. A informação do IEFP permite estimar que, em 2014, três tipos de programas (estágios, apoios ao emprego e trabalho socialmente necessário) abrangeram mais de 120 mil pessoas 10.

O agravamento do desemprego de longa duração

O problema do desemprego de longa duração (DLD) não surge com a crise mas agravou-se com esta. Em 2014 quase 2 em cada 3 dos desempregados estão nesta situação há 12 e mais meses, incluindo os 44% que procuram emprego há 25 e mais meses (desemprego de muito longa duração).

6 – Desempregados segundo a duração do desemprego (milhares)

2011 2012 2013 2014 2015 2016
Total 688,2 835,7 855,2 726,0 646,5 599,8
Até 12 meses 322,2 383,0 324,3 250,3 235,8 230,8
12 a 24 meses 148,5 173,3 205,4 156,2 114,3 108,0
25 e mais meses 217,5 279,4 325,5 319,6 296,4 261,0
12 meses e +: % no total 53,2 54,2 62,1 65,5 63,5 61,5

Fonte: INE; 2016 = 1.º semestre.

A política de austeridade (a baixa dos salários e a redução da protecção social no desemprego), levaria, segundo os seus defensores, ao rápido regresso dos desempregados ao mercado de trabalho. Mas o que sucedeu foi: o desemprego manteve-se num nível alto; alguns desempregados emigraram; outros saíram da população activa, não porque obtivessem emprego mas porque deixaram de o procurar (desencorajados); outros foram absorvidos por programas do mercado de trabalho; outros, ainda, mantiveram-se desempregados durante mais tempo (levando a que um parte perdesse as prestações de desemprego).

Este é um dos problemas sociais mais graves pela sua dimensão (360 mil pessoas em meados deste ano) e consequências: mais tempo no desemprego significa menos possibilidades de reingresso no emprego ou piores empregos, caso ocorra.

A erosão do estatuto social dos desempregados

Significa também maior risco de esgotamento das prestações de desemprego num contexto de acelerada erosão do estatuto social dos desempregados, de que o enfraquecimento da protecção social no desemprego constitui uma componente relevante.

Também aqui a crise acentuou o que já vinha de trás. As alterações legislativas verificadas a partir de 2010, inclusive, tiveram consequências no endurecimento das condições de acesso; na diminuição dos períodos de atribuição das prestações; no corte da prestação (por exemplo, de 10% no subsídio de desemprego após 180 dias de concessão). Quis-se mesmo criar uma taxa sobre os subsídios de doença e de desemprego, o que o Tribunal Constitucional declarou inconstitucional.

As alterações legislativas provocaram a rápida diminuição da percentagem de desempregados a receber prestações de desemprego, o que não foi ainda revertido: 42% no segundo trimestre deste ano face a 62% em 2009. Os desempregados são hoje uma das categorias sociais mais expostas ao risco de pobreza (42%), apesar do discurso sobre a pobreza raramente o referir.

Com frequência se lê na comunicação social que são os «nossos impostos» que pagam os subsídios aos desempregados, o que legitimaria condições de acesso e obrigações muito estritas. Só que se confunde subsídio de desemprego (contributivo e representando 85% da despesa com as prestações em 2014) com o subsídio social de desemprego (que é sobretudo não contributivo). Valerá a pena lembrar que mesmo em 2013, quando a taxa de desemprego atingiu o pico, o esforço nacional com o desemprego (no sentido de pago sobretudo por impostos) foi inferior a 0,2% do PIB.

Os desempregados constituíram um grupo social que foi socialmente estigmatizado pela crise, tal como os pensionistas, os funcionários públicos e os beneficiários do rendimento social de inserção.

Notas

(1) Este período é coberto por uma série sem ruptura estatística do Inquérito ao Emprego do INE.

(2) Alguns números podem parecer estranhos, mas deve ter-se em conta que entre 2010 e 2011 há uma mudança de série estatística no Inquérito ao Emprego.

(3) Usa-se a série do emprego na óptica das Contas Nacionais.

(4) O INE usa o termo «trabalhador por conta própria como isolado», o que não permite ter uma percepção fácil da categoria de emprego em causa. Seria porventura melhor usar a expressão «patrões e outros empregadores» abrangendo-se patrões do sector privado e empregadores noutros sectores, como na Administração Pública.

(5) Os Quadros de Pessoal não são representativos para a Administração Pública.

(6) Não se insere o quadro para não sobrecarregar o texto. Os dados de 2016 referem-se ao 1.º semestre.

(7) A indicação das profissões ou grupos profissionais mais representativos é feita, neste item e nos seguintes, a partir dos dados do Censos de 2011.

(8) Usam-se os dados do Inquérito ao Emprego do INE.

(9) Não se insere o quadro, para não sobrecarregar o texto.

(10) O valor é superior quando se considera o total das pessoas que ao longo do ano passam por estes programas.

Capitalismo, guerra e pão

por João Vieira

O trigo pela importância que tem, e continua a ter, na história do desenvolvimento da humanidade é hoje uma arma nas mãos do capital na actual guerra da Síria e do Iraque, onde o trigo é traficado ao lado de barris de petróleo. A tal ponto faz parte do saque imperialista que o Director de uma multinacional americana de cereais foi despachado para o Iraque para controlar a produção e o sector das sementes junto dos agricultores, a quem foi proibida a utilização das suas sementes.

Sabe-se ainda que o trigo «Kamut», originário do Egipto, está patenteado a favor de uma multinacional, sendo um valor seguro no mercado da especialidade de trigos antigos.

Trigo e pão estiveram sempre presentes em momentos decisivos. Lembremos a expressão «Pão e circo» da época romana, no contexto em que o Império já estava em decadência, a população de Roma aumentava e o pão escasseava, gerando o descontentamento e criando condições para uma nova etapa. No que diz respeito ao circo existem algumas semelhanças com o nosso tempo, só que, bem entendido, nos dias de hoje ele é mediático.

Lembremos ainda Maria Antonieta, rainha de França. Decorria o ano de 1789, a fome assolava, não havia trigo nem pão e o povo de Paris protestava apinhado no pátio dos milagres (Cour des Miracles) sem que o seu clamor se fizesse ouvir no sumptuoso Palácio de Versalhes. Informada do protesto, a rainha respondeu com a célebre frase: «Se o povo não tem pão, que coma brioches», ainda hoje um bolo típico dos franceses. Obviamente que se não havia farinha para pão, também não poderia haver para brioches! A par de outros problemas, também aqui trigo e pão foram o rastilho para a eclosão da Revolução sob o lema «Liberdade, Igualdade, Fraternidade», que mudou o curso da história na Europa.

E como a classe dominante daquela época e a de hoje se assemelham, dou comigo a imaginar um oligarca deste tempo refastelado numa ilha paradisíaca, rodeado de garrafas de champanhe das melhores marcas e a quem anunciam protestos devido à fome e a outros flagelos do capitalismo. Tal como Maria Antonieta, dirá: «Se não tem pão, que coma donuts», o que não me parece inverosímil quando o povo pedir contas ao capitalismo pelos crimes cometidos.

Capitalismo – 100 anos a destruir a biodiversidade

Optei por falar do trigo pela sua importância na preparação do pão (o alimento mais conhecido), mas ele está presente de forma invisível em muitos outros produtos alimentares, daí que depois da polémica das consequências do glúten na saúde das pessoas esteja na moda a etiqueta «sem glúten».

O trigo ocupa o 2.º lugar na produção agrícola mundial, sendo produzido em grande escala por empresas capitalistas em enormes espaços de que são proprietárias. Segundo a lógica da concentração e do lucro, um só homem pode trabalhar 200 hectares ou mais, o que tornou inviável a produção por parte de pequenos e médios agricultores, facto que conduziu ao desaparecimento da maior parte das variedades de trigo antigo. Um trigo perfeitamente adaptado ao terreno, e do qual resultava um pão rico em nutrientes, com gordura natural, transmitindo às pessoas a vida que chega através das sementes. Um trigo que não se adapta aos interesses do capital.

O final da guerra de 1914-18 foi o princípio do fim da Biodiversidade. Acontece que existia nitrato nos explosivos utilizados durante a guerra, o que fez crescer as ervas no campo de batalha e levou a concluir que os nitratos poderiam ser aproveitados para a agricultura e, assim, aumentar a produção do trigo. Só que o trigo antigo não precisa de nitrato. Por natureza alto, com o nitrato crescia ainda mais e acabava por tombar com a chuva e os ventos, produzindo ainda menos.

Mas nem por isso o capitalismo iria desistir desta arma de longo alcance, uma arma que tanto lhe dá para acumular lucro como para submeter populações. E assim, com uma ajudinha da ciência, deu-se início à manipulação genética: o trigo foi modificado, de antigo passou a moderno, de alto passou a anão, suporta todo o nitrato e já não tomba com o vento e a chuva, produz mais por hectare mas tem mais 45% de glúten do que o antigo. O que parece ser vantagens, envolve inúmeros inconvenientes: com as modificações aquele que era uma antiga referência alimentar passou a ser um moderno pesadelo.

Com o trigo «moderno» passou-se à produção intensiva e com a homogenização das sementes as plantas tornaram-se mais frágeis e com isso apareceram novos parasitas e doenças a ser tratados com fungicidas derivados dos gases com que pulverizavam os soldados, o que também teve efeitos na agricultura: enquanto os trigos antigos tinham a palha alta, o suficiente para asfixiar as ervas daninhas privando-as da luz solar, nos trigos «modernos» a palha é curta, as ervas passam por cima, obrigando, em Maio-Junho, à utilização de herbicida e ao fazê-lo mata-se todo o ecossistema que vive nas searas de trigo.

As consequências da guerra 1914-18 não se ficam por aqui, elas continuam a matar por outros meios. O sistema radicular do trigo antigo, ao ir buscar os nutrientes a grande profundidade resiste bem às variações climáticas. Enquanto o trigo moderno, de sistema radicular de superfície, fica susceptível de ser afectado por alterações climáticas e menos nutritivo.

Estudos realizados revelam que entre 1968 e 2005 as concentrações no trigo de zinco, cobre, ferro e magnésio baixaram entre 19 e 28%; outros estudos revelam descidas significativas de selenium. O trigo moderno afecta muito mais os doentes diabéticos e celíacos e o glúten tende a tornar-se um flagelo, mas é no glúten que está o lucro do capital. O pão de trigo moderno é uma fraude na medida em que funciona como uma esponja: não tem lá o conteúdo, não precisa de ser basta parecer dado que beneficia da auréola que o pão historicamente sempre teve. As pessoas sentem que no dia seguinte o pão já não está tão apetecível, mas a maioria não sabe porquê: o que acontece é que evaporando-se a água a esponja fica seca, daí o sucesso dos hipermercados com o «pão quentinho todos os dias».

A explicação é simples: a modificação feita no trigo fez aumentar no grão os carbonos de amido e como a farinha é muito porosa e absorvente recebe muita água, o que não acontecia com os trigos antigos devido à sua gordura natural.

Em resumo: o pão de hoje não tem nada a ver com o de há milénios, de há 500 ou 60 anos. Há mesmo quem defenda que já nem se deveria chamar pão.

Não faz sentido culpar o pão pelos novos problemas

Devido ao aumento constante de doenças crónicas, um pouco por todo o lado levantam-se vozes para denunciar o glúten e o trigo como a causa. O neurologista americano David Perlmutter, no seu livro «Cérebro de Farinha», defende a ideia de que temos de viver sem trigo, o que me parece arrojado, pois para além de não estar à vista um substituto para o trigo convém frisar que historicamente o trigo nunca foi problema, mas sim a falta dele. Se há um problema de saúde pública a culpa é única e simplesmente do capitalismo, que está a criar progenituras loucas para conseguir novas espécies.

Há ainda quem defenda que a culpa é dos agricultores. Perante equívocos que não deixarão de surgir é importante esclarecer a origem do problema do trigo/glúten, assim como todas as manipulações genéticas que aprendizes de feiticeiros estão a fazer actualmente.

Na viragem da II Guerra Mundial continua a acentua-se o que fora iniciado na primeira. O plano Marshall instalado na Europa impõe o modelo americano de industrialização da produção agrícola. O capitalismo faz tábua-rasa do que deve ser uma agricultura diversificada baseada nos três princípios: Agronomia, Economia, Ecologia. Passamos de uma agricultura de muita mão-de-obra e pouco capital para o inverso. Para rentabilizar o capital, o produtivismo, a massificação, a dimensão e a concentração levaram ao desaparecimento de centenas de milhar de explorações. Diziam então, como se fosse uma fatalidade, que não havia lugar para todos. Produzir ao mais baixo custo possível, isto é, o que era considerado alimentos passou a ser tratado como matéria-prima agrícola. O capitalismo domesticou a agricultura para os seus objectivos de mundialização, a agricultura passou a estar no centro de todos os tratados de livre comércio como moeda de troca. Sabemos bem o que aconteceu à agricultura portuguesa com a CEE e a PAC. Sabemos bem o que pode representar o TTIP se não for impedido pela luta de todos. A sr.ª Clinton, fugindo-lhe a boca para a verdade, já disse que o TTIP é a NATO da economia. Portanto, e para que não haja dúvidas, é mesmo um tratado de agressão.

O modelo americano pós-guerra acelerou a destruição da biodiversidade, cilindrou o modelo europeu de produção, a forma de estar das pessoas e até o modo de comer. Tudo se tornou mais frágil, os animais como as plantas, com o desequilíbrio dos ecossistemas. Apareceram doenças e pragas nunca vistas, abriu-se uma auto-estrada para as empresas de agroquímicos, que agora chamam pudicamente fitofármacos, antibióticos na carne e um cocktail de pesticidas e herbicidas que estão a matar os solos e a envenenar a água.

A agricultura empresarial do tipo capitalista convive à perfeição com tudo isto, sobretudo aquela em que o capital financeiro entrou. A grande distribuição nunca pergunta pela qualidade dos alimentos e a indústria agroalimentar só pretende matéria-prima agrícola ao mais baixo preço. Só que este modelo é insustentável e a factura virá mais tarde. Ninguém pode esperar que deste mundo de oligarcas saia uma alimentação saudável. Isso terá de ser conquistado com a revolução das BOCAS.

As pessoas devem valorizar a sorte que têm de haver ainda agricultores(as) que resistem para fornecer bons produtos e, assim, transmitirem o fabuloso património que souberam preservar, pois sem eles e elas será o caos.

Devem ser os agricultores a decidir o seu sistema de produção e a sua forma de trabalho, pois a agricultura é uma história de homens e mulheres. As pessoas têm nas suas mãos um enorme poder que desconhecem. Se ao comprarem os seus produtos alimentares reflectissem da mesma forma como o fazem quando compram um automóvel – o que contém?, quem o produziu?, como produziu?, de onde veio? – comer passaria a ser um acto político de grande alcance que iria contribuir para obrigar a melhorar a sua alimentação.

Para o Codex Alimentarius e outros organismos de segurança alimentar, a qualidade é um «bicharoco» que não existe.

Dizem que a qualidade custa caro, mas cara é a alimentação sem qualidade. Senão vejamos: uma fatia de fiambre ou presunto no valor de 1 euro e 10 cêntimos custa, em termos de saúde, 4 euros, o que poderia ser multiplicado por tantos outros produtos.

Ciências da vida ou da morte

Por estes dias, numa concentração ao mais alto nível, um «gigante» engoliu outro «gigante»: a Bayer alemã comprou a Monsanto por cerca de 60 mil milhões de euros. O montante não interessa tanto, interessa sim o que se vai passar com o futuro da alimentação mundial. Uma questão sobressai: será que a guerra do glifosato não terá decidido este jogo a favor da Bayer?

De qualquer forma desenha-se uma luta de gigantes neste ninho de víboras que são as empresas químicas, manipulação genética e sementes. Para já, o que se pode prever será a redução das espécies, ficando só as escolhidas pelo capital. Essas empresas vão competir entre si fazendo cada vez mais manipulação, não se conhecendo sequer quais vão ser os impactos de tal manipulação na saúde, ou mesmo na própria humanidade. Não estará a ciência a meter-se onde não deve? Com que direito se faz o patenteamento da Vida tratando plantas, animais e sementes como invenções?

Com o anúncio, no passado dia 23 de Maio, da intenção da Bayer de comprar a Monsanto desencadeou-se um processo de mudanças nas empresas de «ciências da vida». Neste mesmo dia, fechava-se a operação de compra da Syngenta (n.º 3 mundial) pela chinesa ChemChina. Interessante é que pouco tempo antes a Monsanto tinha feito uma oferta de compra à gigante suíça e acabou vendida à Bayer. Mas não se ficam por aqui. Outros dois gigantes americanos, a Dow Chemical (n.º 2) e a Dupont (n.º 5) decidiram fusionar. Pelos montantes em jogo, estas fusões/aquisições inscrevem-se numa tendência que começou há 30 anos e que transformou profundamente o sector.

As patentes são o sequestro das sementes e do património que era de todos. Sendo as sementes a transmissão da vida, esta só pode fazer-se pagando uma taxa aos monopólios detentores das patentes.

Já em 1930, nos EUA, foi votado o Plant Patent Act que proibia aos agricultores a rentabilização das sementes. Como se vê já há muitos anos que o capitalismo manipula para controlar a vida, e com a concentração a que estamos a assistir isso irá significar uma drástica redução das variedades ainda existentes. Fica consumada, 100 anos depois, a destruição da Biodiversidade. O risco ao provocar a erosão da Biodiversidade, à escala mundial as sementes modificadas segundo os interesses do capital, deixa de haver condições para responder às futuras necessidades alimentares e a catástrofe será o mais provável.

Os governos descuram completamente os aspectos da soberania alimentar, andam ocupados com o acessório e deixaram o essencial nas mãos das multinacionais, para as quais vida ou morte tudo é negócio.

A espantosa leviandade com que os governos tratam a questão alimentar significa que não extraíram nenhuma lição dos motins da fome que ocorreram em vários países em 2007/2008, nem das taxas de 30% aplicadas às exportações para evitar a saída de trigo, situação que ainda provocou um susto em Portugal.

É evidente que a repetição do mesmo cenário fará com que as prioridades da população se recentrem na alimentação. Assim, lembrar o que se passou há cerca de 10 anos é um exercício útil para a tomada de consciência de que as mesmas causas se mantêm e podem produzir os mesmos efeitos, a todo o momento provocados pela consequência perversa e perturbadora de um mercado mundializado, dominado pela especulação sobre alguns produtos agrícolas, em particular o trigo.

O século XXI será o da escassez da água e outros recursos perante riscos climáticos, enquanto isso as necessidades alimentares vão continuar a crescer. Não é à toa que alemães, franceses e americanos estão a fazer a ocupação das terras férteis da Ucrânia, onde a Monsanto constrói grandes silos para armazenar cereais. Eis um dado que pode ter interesse para uma mais fácil compreensão: para se produzir 1 kg de carne de porco são precisos 2,600 Kg de cereal. Recentemente uma empresa chinesa comprou 2700 ha numa zona de cereais em França, de onde o trigo produzido sai directamente para a China. São sinais de alerta a ter em conta, a prudência e o bom senso dos camponeses sempre aconselharam a ter a arca do trigo por perto.

Ainda a propósito do glúten, o Público (14.9.2016) fez sair um artigo em que abordava esta problemática mas sem aprofundar as causas, e dele ressaltam duas questões: uma é a de que os agricultores são responsáveis pela modificação do trigo; a outra é que Portugal já não tem trigo antigo. Uma e outra questão são fruto da ignorância. Quanto à primeira, é preciso dizer que os agricultores não têm nem conhecimentos nem meios para modificar o trigo, a responsabilidade tem de ser imputada ao capital. Quanto à segunda, Portugal nos últimos 40 anos, por incúria dos governos, perdeu muitas das suas variedades de trigo antigo. Mas como há sempre alguém que diz não, ainda há bolsas de resistência onde se produz uma variedade antiga bem portuguesa que dá pelo nome de barbela, que se adapta a todo o território nacional e que dá um pão de excelente qualidade, que nada tem a ver com a fraude do pão actual, que o «diabo» do capitalismo amassou.

Os governos devem fazer com urgência uma nova abordagem da gestão dos recursos alimentares, pois se houver vontade política ainda é possível evitar o pior multiplicando a semente que temos e que passou todos os testes através dos tempos. Os agricultores aguardam esse sinal, para que ninguém possa dizer que já não temos sementes de trigo antigo…

Exemplos existem de que é possível romper o cerco das multinacionais, o que nos pode servir de inspiração. Diz-se que quanto mais pacientes mais rápidos são os resultados. Em França, os agricultores, conscientes e empenhados na defesa das suas sementes autóctones, e numa atitude de resistência ao domínio das multinacionais, com determinação e persistência recuperaram as suas variedades depois de um longo percurso. Hoje têm uma vasta rede de agricultores padeiros que produzem um pão de excelência com o próprio trigo que semeiam. É o pão da luta e da resistência!

Com as nossas próprias condições, também nós temos a possibilidade de fazer algo semelhante recuperando o trigo BARBELA e o conhecimento do seu cultivo, transmitindo de igual modo o segredo da sua panificação. Com duas vantagens: teríamos mais e melhor pão e ao fazê-lo assistiríamos a menos incêndios.

Para isso são necessárias outras políticas agrícolas e um governo que se preocupe com o futuro do País e que defenda a nossa Soberania Alimentar.