Sobre a unidade de teoria e prática e o papel de vanguarda do Partido

por Francisco Melo

Com 25 anos, logo Marx se demarca do que designava por «comunismo realmente existente», dogmático e doutrinário, assinalando que «o mérito da nova orientação» que ele e Engels traziam consistia em que «nós não queremos antecipar dogmaticamente o mundo, mas encontrar, a partir da crítica do mundo velho, o mundo novo». E acrescentava que a tarefa que se impunha não era «a construção [artificial] do futuro e o aprontar [de planos] para todos os tempos», mas «a crítica sem contemplações de todo o existente, sem contemplações no sentido de que a crítica não pode ter medo dos seus resultados, nem do conflito com os poderes estabelecidos». E prosseguia: «Nada nos impede pois de começar a nossa crítica pela crítica da política, pela tomada de partido em política, portanto, pelas lutas reais, de nos identificarmos com elas. Nós não enfrentamos então o mundo, de modo doutrinário, com um princípio novo: eis a verdade, ajoelhai-vos! Nós desenvolvemos para o mundo, a partir dos princípios do mundo, novos princípios.»1

«Comunismo crítico» 2 chamará Marx a esta «nova orientação» que radica na análise das contradições materiais de um mundo em devir e apela a agir sobre elas, tomando partido pelo proletariado na sua luta de classe contra a burguesia exploradora. Marx tem plena consciência das condições objectivas que permitiram essa «nova orientação». Num texto de meados de 1847, a Miséria da Filosofia, escreve: «Enquanto o proletariado não está ainda suficientemente desenvolvido para se constituir em classe, enquanto, por conseguinte, a própria luta do proletariado com a burguesia não tem ainda um carácter político, e enquanto as forças produtivas não estão ainda suficientemente desenvolvidas no seio da própria burguesia para deixar entrever as condições materiais necessárias à libertação do proletariado e à formação de uma classe nova», enquanto tal sucede, os «teóricos são apenas utopistas que, para obviarem às necessidades das classes oprimidas, improvisam sistemas e correm atrás de uma ciência regeneradora. Mas à medida que a história avança e que com ela a luta do proletariado se desenha mais nitidamente, eles deixam de ter necessidade de procurar a ciência no seu espírito, basta que se dêem conta do que se passa diante dos seus olhos e se façam o seu porta-voz. Enquanto procuram a ciência e apenas fazem sistemas, enquanto estão no início da luta, não vêem na miséria senão a miséria, não vêem nela o lado revolucionário, subversivo, que derrubará a sociedade antiga. A partir desse momento, a ciência, produzida pelo movimento histórico e associando-se a ele com pleno conhecimento de causa, deixou de ser doutrinária, tornou-se revolucionária.» 3

Se estes são os supostos económico-sociais de uma ciência revolucionária, chegar a esta pressupõe também que se tivesse chegado no plano filosófico a um novo materialismo. É do que as Teses sobre Feuerbach de Marx nos dão conta. Nelas Marx critica este filósofo materialista, por ele, embora distinguindo as coisas, os objectos, o mundo material enquanto objecto de pensamento das coisas realmente existentes, independentes do sujeito cognoscente, contudo não considerava a actividade humana prática como fazendo parte da materialidade, no sentido de que ela é não só formadora (pelo trabalho) de objectos materiais mas também actividade materialmente transformadora. Essa a razão por que Feuerbach não é capaz de conceber, diz Marx, «a significação da actividade “revolucionária”, da [actividade] “praticamente crítica”». Ora, é «na prática humana e no conceber dessa prática», diz Marx, que «todos os mistérios que levam a teoria ao misticismo encontram a sua solução racional» 4.

Armados com estas (e outras) aquisições teóricas, Marx e Engels passam a empreender uma crítica contundente contra todas as concepções que não passam da justificação do estado de coisas existente, quer se apresentem com as vestes da utopia, da filantropia ou do socialismo… burguês. É assim que, por exemplo, no Manifesto fustigam aqueles que procuram «remediar os males sociais para assegurar a existência da sociedade burguesa», pregando «melhoramentos […] que nada alterem na relação de capital e trabalho assalariado, mas que no melhor dos casos reduzam à burguesia os custos da sua dominação e lhe simplifiquem o orçamento de Estado» 5.

Lénine viu com toda a clareza o passo decisivo que representou na história da humanidade a descoberta de uma concepção cientificamente fundada da história ao salientar que «Os sonhos socialistas transformaram-se numa luta socialista de milhões de seres unicamente quando o socialismo científico de Marx ligou as aspirações transformadoras à luta de uma classe determinada. Fora da luta de classes, o socialismo é uma frase vazia ou um sonho ingénuo.» 6

Mas Lénine não se esqueceu também de chamar a atenção para aquilo que ele próprio considerava como «decisivo» no marxismo: «a sua dialéctica revolucionária» 7, acentuando que «a dialéctica exige que um fenómeno social seja estudado sob todos os seus aspectos, através do seu desenvolvimento, e que a aparência, o aspecto exterior seja reconduzido às forças motrizes essenciais, ao desenvolvimento das forças produtivas e à luta das classes» 8.

Acerca da dialéctica da essência e da aparência Marx, em Salário, Preço e Lucro, fazia notar que a «experiência de todos os dias […] apenas apanha a aparência enganadora das coisas.» 9 O seu método materialista dialéctico do conhecimento, permitindo a penetração na conexão real dos processos e das coisas na contraditoriedade do seu devir, possibilita ultrapassar o império das aparências, paralisante da acção transformadora individual e colectiva, e impulsionar e orientar a intervenção socialmente transformadora das massas trabalhadoras face à exploração capitalista. Desta dialéctica materialista dirá Marx, no posfácio à 2.ª edição alemã de O Capital, ser ela «um escândalo e uma abominação para a burguesia e para os seus porta-vozes doutrinários, porque, na compreensão positiva do existente, ela encerra também ao mesmo tempo a compreensão da sua negação, da sua decadência necessária; porque ela apreende cada forma devinda no fluir do seu movimento, portanto, também pelo seu lado transitório; porque não deixa que nada se lhe imponha; porque, pela sua essência, é crítica e revolucionária» 10.

Tendo elaborado uma teoria fundamentada na dialéctica material do movimento histórico e com ele interagindo, Marx e Engels tornar-se-iam – e torná-la-iam – necessariamente, ontem como hoje, alvo dos ataques de pretensos renovadores do pensamento sócio-político que ocultam mal o seu oportunismo político e a sua abdicação da luta política de classe proletária ao ornamentá-los com vazias prelecções sobre as pretensas virtudes de movimentos sociais informais, desviando de perspectivas realmente revolucionárias sonhos que espontaneamente brotam da experiência vivenciada da exploração, da desumanidade e da crueldade – da barbárie – – que o capitalismo, no auge da sua fase imperialista, diariamente cada vez mais dá provas. E porque necessariamente as dá porquanto resultantes das suas contradições intrínsecas, àqueles pretensos renovadores soma-se uma variegada troupe de aspirantes a coveiros do comunismo que numa operação de obnubilação porfiam, à peça ou de empreitada, na utilização das derrotas do socialismo na URSS e outros países do Leste europeu na pretensão de, como aponta Barata-Moura, erradicar o «comunismo da consciência e do sentir dos homens, atrelando-os à simbólica representação de um sonho que se desvaneceu», de embotar a «capacidade de luta daqueles que continuam a sofrer e a rejeitar a fatalidade da exploração», de provocar «uma oclusão e um estreitamento do próprio leque de perspectivas que a humanidade diante de si tem para as tarefas de configuração do seu futuro» 11.

A este propósito é bom reflectirmos nas palavras de Marx acerca de uma outra derrota do movimento operário, a da Comuna de Paris, pois elas patenteiam bem a diferença entre a atitude de um revolucionário e a de capitulacionistas e detractores. Com efeito, sublinhava Marx em A Guerra Civil em França que «Ela [a classe operária] não tem utopias prontas a introduzir par décret du peuple [por decreto do povo]. Sabe que para realizar a sua própria emancipação – e com ela essa forma superior para a qual tende irresistivelmente a sociedade presente pela sua própria actividade económica – terá de passar por longas lutas, por uma série de processos históricos que transformam circunstâncias e homens. Não tem de realizar ideais mas libertar os elementos da sociedade nova de que está grávida a própria velha sociedade burguesa em colapso.» E acrescenta, confiante na classe operária e ridicularizando o que hoje chamaríamos «comentadores» e «politólogos»: «Na plena consciência da sua missão histórica e com a resolução heróica de agir à altura dela, a classe operária pode permitir-se sorrir à invectiva grosseira dos lacaios de pluma e tinteiro e ao patrocínio didáctico dos doutrinadores burgueses de boas intenções, que derramam as suas trivialidades ignorantes e as suas manias sectárias no tom oracular da infalibilidade científica.» 12

Perguntemos então: qual é, na prossecução da missão histórica da classe operária, o papel dos comunistas, quer no plano prático quer no plano teórico?

Como se lê no Manifesto, os comunistas «não têm nenhuns interesses separados dos interesses do proletariado todo», mas são «na prática, o sector mais decidido, sempre impulsionador, dos partidos operários de todos os países; na teoria, eles têm, sobre a restante massa do proletariado, a vantagem da inteligência [compreensão] das condições, do curso e dos resultados gerais do movimento proletário» 13.

Nesta formulação expressa-se, pois, claramente algo que é constitutivo da dialéctica materialista: a unidade de teoria e prática. É neste sentido que há que entender a célebre frase de Marx nas Teses sobre Feuerbach, de 1845 (tese XI): «Os filósofos têm interpretado o mundo apenas de diversos modos; trata-se de o transformar14 Esta frase, tantas vezes citada, nem sempre tem sido compreendida em toda a sua riqueza, em toda a sua plenitude. Ela de modo nenhum expressa uma disjunção entre teoria e prática. O que Marx critica são as elucubrações filosóficas que deixam o mundo intocado 15, quando o que é necessário é uma teoria da sua transformação, do seu revolucionamento prático. Por isso Engels dirá dois anos depois: «O comunismo, na medida em que é teórico, é a expressão teórica da posição do proletariado nesta luta [na luta de classes entre proletariado e burguesia] e a apreensão teórica conjunta das condições da libertação do proletariado.» 16 Ou como o expressou em carta a Edward Pease: «o partido ao qual eu pertenço não tem propostas fixas já prontas a apresentar. As nossas perspectivas quanto aos pontos de diferença entre uma sociedade futura não capitalista e a de hoje são estritas conclusões a partir de factos e de desenvolvimentos históricos existentes e não têm valor nenhum – teórico ou prático – a não ser quando apresentadas em conexão com esses factos e desenvolvimentos» 17.

A unidade de teoria e prática sempre foi considerada pelos clássicos do marxismo-leninismo como condição de existência de um movimento revolucionário. Daí que sempre também tivessem rejeitado as especulações teoréticas dogmáticas dos «melhoradores do mundo». Lénine disse-o de uma forma paradigmática contra o oportunismo da social-democracia no seu Que Fazer?: «só um partido guiado por uma teoria revolucionária pode desempenhar o papel de combatente de vanguarda» 18.

Ao considerarem o exercício concreto do papel de vanguarda dos comunistas, nomeadamente quanto à «posição dos comunistas para com os diversos partidos oposicionistas», Marx e Engels declararam que «por toda a parte os comunistas apoiam todo o movimento revolucionário contra as situações sociais e políticas existentes», «por toda a parte os comunistas trabalham na ligação e entendimento dos partidos democráticos de todos os países», e sublinharam que, lutando «para alcançar os fins e interesses imediatos da classe operária», no entanto os comunistas «no movimento presente representam simultaneamente o futuro do movimento» 19. Esta articulação dialéctica entre o imediato e o futuro exclui quer o oportunismo reformista que sacrifica o objectivo final aos interesses imediatos quer o dogmatismo sectário que absolutiza o objectivo final em detrimento das reivindicações imediatas.

O papel de vanguarda conquistado pelos comunistas no movimento operário e o sistema de alianças aqui traçado, sem sectarismos e simultaneamente sem cedências, foi sempre reafirmado por Marx e Engels. Por exemplo, no Congresso da Haia da Associação Internacional de Trabalhadores (Setembro de 1872), Marx e Engels fazem aprovar uma Resolução sobre os Estatutos em que se afirmava: «Na sua luta contra o poder colectivo das classes possidentes, o proletariado só pode agir como classe constituindo-se a si próprio em partido político distinto, oposto a todos os antigos partidos formados pelas classes possidentes.

«Esta constituição do proletariado em partido político é indispensável para assegurar o triunfo da Revolução social e do seu objectivo supremo: a abolição das classes.» 20

Coerente intérprete da teoria revolucionária de Marx e Engels, Lénine não deixaria, por isso, de sublinhar que ela «pôs a claro a verdadeira tarefa de um partido socialista revolucionário, que não é inventar planos de reorganização da sociedade, ou de pregar aos capitalistas e seus lacaios a melhoria da sorte dos operários […], mas organizar a luta de classe do proletariado e de dirigir essa luta cujo objectivo final é a conquista do poder político pelo proletariado e a organização da sociedade socialista21

Contudo, ainda hoje há quem considere que se pode fazer com que o socialismo como que extravase da democracia burguesa, que dela brote sem necessidade de ruptura revolucionária, de conquista do poder pelas classes exploradas e de destruição do aparelho estatal de dominação da burguesia, de apropriação social dos meios de produção. Pretende-se assim ignorar que por mais democrática que seja, a democracia burguesa é sempre uma ditadura, pois que, como lembra Álvaro Cunhal, a ditadura «não significa uma forma particular de dominação de uma ou várias classes por outra ou outras classes, mas o próprio facto dessa dominação». Mas, sublinhava Álvaro Cunhal: «Nada tem a ver com o marxismo-leninismo a opinião anarquizante segundo a qual é indiferente à classe operária que o poder da burguesia se exerça num regime parlamentar ou numa ditadura fascista, uma vez que num caso e noutro se trata de capitalismo. […] Enquanto subsistir o capitalismo, o proletariado está interessado em lutar para que a ditadura da burguesia se exerça através de formas o mais democráticas possível, pois estas não só são as que menos sofrimentos lhe acarretam, como são aquelas que melhor lhe permitem defender os seus direitos, forjar a sua unidade, reforçar as suas organizações, limitar e enfraquecer o poder dos monopólios, ganhar as massas para a causa da revolução socialista. Nesse sentido se afirma que a luta pela democracia é parte constitutiva da luta pelo socialismo.» 22 Se assim o dizia no tempo da ditadura fascista, com igual coerência o diz hoje o PCP no seu Programa: «A luta com objectivos imediatos e a luta por uma democracia avançada são parte constitutiva da luta pelo socialismo.» 23 A articulação dialéctica entre a revolução democrática e a socialista foi fortemente sublinhada por Lénine no terreno da política de alianças e da luta concreta: «A ausência de unidade nas questões do socialismo não exclui a unidade de vontade nas questões da democracia e na luta pela república.» 24 A existência de etapas articuladas no processo revolucionário é o reconhecimento de um facto objectivo que nada tem a ver com o «abandonar do futuro do movimento por causa do presente do movimento» 25, forma admirável com que Engels, em consonância com o Manifesto, sintetizou a essência do oportunismo. Tal reconhecimento também nada tem a ver com fases atrasadas do desenvolvimento capitalista. A história demonstra que mesmo quando o desenvolvimento capitalista atinge a «antecâmara do socialismo», quando estão dadas as condições objectivas para o socialismo, não se segue daí automaticamente que estão criadas as condições subjectivas para a revolução socialista. Ignorá-lo é ignorar, no plano político, a tarefa histórica do partido do proletariado, substituindo uma acção de massas eficaz que faça progredir o movimento revolucionário por uma estéril retórica dogmática pseudo-revolucionária; é ignorar, no plano filosófico, a dialéctica materialista do ser e da consciência. Era com pleno conhecimento de causa que Lénine fazia notar, na VII Conferência da Rússia do Partido Operário Social-Democrata (bolchevique) da Rússia, em Abril de 1917, ao seu camarada Rikov: «O camarada Rikov diz […] que não há período de transição entre capitalismo e socialismo. Não é exacto. Falar assim, é romper com o marxismo.» 26

Notas

(1) K. Marx, Carta a A. Ruge, Setembro de 1843,in Marx-Engels Gesamtausgabe (MEGA2), vol. III/I, pp. 55 e 56.

(2) K. Marx, A Crítica Moralizante e a Moral Criticante, in Marx-Engels Werke (doravante MEW), vol. 4, p. 358.

(3) K. Marx, Miséria da Filosofia, Edições «Avante!», Lisboa, 1991, pp. 111-112.

(4) Ver José Barata-Moura, «Um breve comentário, ao correr da pena, das Teses sobre (ou contra) Feuerbach de Karl Marx», O Militante, Editorial «Avante!», Lisboa, n.º 263, Março/Abril de 2003.

(5) K. Marx/F. Engels, Manifesto do Partido Comunista, Edições «Avante!», Lisboa, 5.ª edição, 1997, p. 66.

(6) V. I. Lénine, Socialismo Pequeno-Burguês e Socialismo Proletário, in Oeuvres, Éditions Sociales-Éditions du Progrès, 1966, t. 9, p. 460.

(7) V. I. Lénine, Sobre a Nossa Revolução. (A Propósito das Memórias de N. Sukhánov), in Obras Escolhidas em seis tomos, Edições «Avante!»-Edições Progresso, Lisboa-Moscovo, t. 5, 1986, p. 366.

(8) V. I. Lénine, A Bancarrota da II Internacional, in Oeuvres, ed. cit., t. 21, 1960, p. 221.

(9) K. Marx, Salário, Preço e Lucro, Edições «Avante!», Lisboa, 1984, p. 47.

(10) K. Marx, «Posfácio à segunda edição alemã de “O Capital”», in Obras Escolhidas em três tomos, Edições «Avante!»-Edições Progresso, Lisboa-Moscovo, t. 3, 1983, p. 102.

(11) José Barata-Moura, Materialismo e Subjectividade. Estudos em Torno de Marx, Edições «Avante!», Lisboa, 1997, p. 259.

(12) K. Marx, A Guerra Civil em França, in Marx/Engels, Obras Escolhidas em três tomos, ed. cit., t. 2, 1983, p. 244.

(13) K. Marx/F. Engels, Manifesto do Partido Comunista, ed. cit., pp. 49 e 49-50.

(14) Tradução de José Barata-Moura no artigo de O Militante citado.

(15) «Ideias – lembra Marx – nunca podem levar para além de um velho estado do mundo, mas sempre apenas para além das ideias do velho estado do mundo.» K. Marx, F. Engels, A Sagrada Família ou Crítica da Crítica Crítica contra Bruno Bauer e Consortes, in MEW, vol. 2, p. 126.

(16) F. Engels, Os Comunistas e Karl Heinzein, in MEW, vol. 4, p. 322.

(17) Carta de F. Engels a Edward Pease de 27-1-1886, in Karl Marx/Frederick Engels, Collected Works, vol. 47, p. 292.

(18) In V. I. Lénine, Obras Escolhidas em três tomos, Edições «Avante!»-Edições Progresso, Lisboa-Moscovo, t. 1, 1977, p. 97.

(19) K. Marx/F. Engels, Manifesto do Partido Comunista, ed. cit., pp. 72 e 71.

(20) K. Marx-F. Engels, «Das resoluções do Congresso Geral realizado na Haia», in Marx/Engels, Obras Escolhidas em três tomos, ed. cit., t. 2, 1983, p. 317.

(21) V. I. Lénine, O Nosso Programa, in Oeuvres, ed. cit., t. 4, 1973, pp. 216-217.

(22) Álvaro Cunhal, A Questão do Estado, Questão Central de Cada Revolução, in Obras Escolhidas, Editorial «Avante!», Lisboa, tomo IV, 2013, pp. 222 e 223.

(23) Partido Comunista Português, Programa e Estatutos, Edições «Avante!», Lisboa, 2013, p. 10.

(24) V. I. Lénine, Duas Tácticas da Social-Democracia na Revolução Democrática, in Obras Escolhidas em seis tomos, ed. cit., tomo 1, 1984, p. 228.

(25) F. Engels, Para a Crítica do Projecto de Programa Social-Democrata de 1891, in Marx/Engels, Obras Escolhidas em três tomos, ed. cit., t. 3, 1985, p. 484.

(26) In V. I. Lénine, Obras Escolhidas em três tomos, ed. cit., t. 2, 1978, p. 65.

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O livro “Porta entreaberta: o fim da União Soviética e as esquerdas brasileiras. O caso do PC do Brasil” analisa o impacto do fim da URSS no PCdoB

A editora Pontes acaba de lançar o livro “Porta entreaberta: o fim da União Soviética e as esquerdas brasileiras. O caso do PC do Brasil”, do professor José Roberto Cabrera. O objetivo central do livro “é entender os caminhos traçados pelos comunistas no Brasil e o modo como reagiram aos acontecimentos que puseram fim às experiências européias associadas ao socialismo, ao mesmo tempo em que mantiveram a perspectiva de luta pelo comunismo e o vínculo teórico ao marxismo leninismo”. Continuar lendo

PCdoB saúda Cuba pelo 60º aniversário do 26 de Julho

“Para os povos latino-americanos e de todo mundo, a revolução cubana foi um sinal de que vale a pena lutar e uma lição de que por maiores que sejam as adversidades, quando uma vanguarda revolucionária defende ideias nobres e uma causa justa, a vitória é possível”, externou José Reinaldo Carvalho, editor do Portal Vermelho, ao remeter felicitações pelo 60º aniversário do 26 de Julho, data que dá início às lutas pela Revolução Cubana.

 

 

Para o PCdoB, democratização da mídia é estratégica

Historicamente ligado à luta pela democratização da mídia no Brasil, o PCdoB deu mais um importante passo na defesa desta bandeira. Em reunião realizada entre os dias 5 de 7 de junho, o Comitê Central do Partido, definiu que as assembleias de base do 13º Congresso deverão distribuir aos militantes o abaixo-assinado do Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip) pela Democratização da Mídia no Brasil – uma das reformas estruturais defendidas em seu programa partidário

O PCdoB foi o primeiro partido político do Brasil a aprovar uma resolução de Comitê Central que coloca como tarefa prioritária e estratégica a questão da democratização da comunicação. Em 2008, o Partido incluiu em seu programa a reforma da comunicação. Em entrevista ao Portal Vermelho, o secretário nacional da Questão da Mídia do PCdoB, Altamiro Borges, afirmou que a iniciativa vem ao encontro do projeto do Partido para mudanças estruturais no país.

“O PCdoB encara essa questão como estratégica e transversal. Sem democratizar a comunicação é muito difícil avançar na luta dos trabalhadores, aprofundar e radicalizar a democracia no Brasil e promover transformações profundas no país porque essa mídia representa o conservadorismo”.

Para o dirigente nacional, a decisão de aproveitar o processo do 13º Congresso — que deverá mobilizar mais de 100 mil comunistas em todo o Brasil — para que os militantes também assinem o Plip por uma Mídia Democrática reflete o compromisso do Partido na luta pela democratização da comunicação.

Segundo ele, outros partidos políticos que também estão em processo congressual como o PT e o Psol têm discutido essa questão. “Isso vai somando e significa que a esquerda política brasileira está envolvida com esse tema e somando-se à esquerda social representada pelas centrais sindicais, MST e UNE que já estão nessa batalha”.  Continuar lendo

Tribuna da militância organizada e consciente

Convocado o 13º Congresso do Partido Comunista do Brasil, tem início um período de intensa mobilização da militância comunista. Começa também discussão organizada, através da Tribuna de Debates, como já é tradição consolidada dos congressos do PCdoB, segundo o princípio estatutário do Centralismo Democrático. A partir do próximo dia 15, os militantes podem enviar seus artigos para publicação, de acordo com as normas aprovadas na última reunião do Comitê Central, realizada dias 5, 6 e 7 de julho. Continuar lendo