Revolução de Outubro – Por uma infância feliz, cumprir os direitos da criança

por Ana Oliveira

A Revolução de Outubro inaugurou uma época de inigualável progresso nas políticas da infância, o seu carácter humanista profundamente emancipador foi o berço de um homem novo formado nos valores da consciência social, da justiça, igualdade, fraternidade e camaradagem.

Comemorando-se o centenário da revolução, assinala-se a actualidade e o progresso sem precedentes deste projecto para a infância, que encarava o desenvolvimento da criança numa perspectiva integral, não desligando o processo educativo das preocupações com a socialização, a higiene e saúde, a nutrição, o desporto, a ligação à natureza, e a democratização das relações familiares e de género.

Krupskaya, professora e teórica da educação, denunciou e combateu o carácter reaccionário das práticas familiares e educativas baseadas na punição e na repressão, que acusava de reproduzir escravos, inspirar a submissão e promover a ideologia da desigualdade de género, a partir da difusão da ideia de que as mulheres foram feitas para o trabalho doméstico. Anatoly Lunacharsky, comissário para a educação, sublinhava a importância decisiva do ensino para derrotar o individualismo dominante na ideologia czarista. Em 1937, o pedagogo soviético Anton Makarenko, em várias emissões radiofónicas, insistia que os tempos do autoritarismo e repressão paternal haviam terminado, salientava a igualdade entre mulheres e homens no plano familiar como uma conquista revolucionária, e sugeria que os pais se deviam encarar como os membros mais velhos e responsáveis do colectivo que a família soviética representa.

Este salto imenso, em 20 anos, é tão mais relevante quanto foi alcançado em condições muito difíceis, sobretudo num quadro de enorme escassez de recursos em virtude da Guerra Civil e a invasão estrangeira que assolou a Rússia entre 1918-1921.

No rescaldo de uma economia desfeita pela guerra, importa salientar que o governo revolucionário proibiu, logo em 1922, o trabalho de crianças com idade inferior a 16 anos. Nessa mesma altura, nos países capitalistas muitos milhões de crianças trabalhavam nas fábricas, em minas e na agricultura.

O ímpeto revolucionário e o projecto emancipador dos bolcheviques levaram a que, logo a partir de 1918, pedagogos e pediatras soviéticos fossem chamados a desenvolver novos programas pedagógicos e imaginassem novas rotinas a implementar por todo o país em matéria de ensino. Os debates eram frequentes em todos os estabelecimentos educativos.
Um mundo novo se estava a formar, modernizando as estruturas de ensino e transformando, com a activa participação dos professores, as estruturas retrógradas herdadas do czarismo. Uma infância feliz para todas as crianças soviéticas – independentemente da nacionalidade, do contexto cultural, ou de viverem num contexto rural ou na capital – era um objectivo revolucionário central e a sua concretização passou a ser uma responsabilidade directa do Estado e das suas instituições, em detrimento das políticas czaristas de valorização do papel da caridade e da formação religiosa.

A existência de múltiplos documentos e relatórios de inspectores que visitavam escolas e lares de crianças, muitos deles severamente críticos acerca do incumprimento das normas de higiene, nutrição ou estado de conservação das escolas, reflectem que o crescimento saudável e integral das crianças era uma prioridade para as forças revolucionárias.

A construção de uma nova infância na União Soviética e a transformação do dia-a-dia das crianças soviéticas passou, desde logo, pela criação de espaços próprios para as crianças, devidamente equipados e adaptados às necessidades das diversas faixas etárias. A noção de «espaço» ganhou nova importância, sendo agora encarado como peça do processo de aprendizagem, socialização, formação do carácter, mas também como lugar de protecção, valorização e carinho. A localização dos espaços para as crianças era cuidadosamente decidida, ficando perto dos centros das vilas, ou de estações ferroviárias.

A existência de luz eléctrica passou a ser fundamental no espaço infantil, independentemente da idade das crianças ou da actividade que ali realizam, bem como a existência de mobiliário e decoração adaptada às crianças, também nas salas de aula, evitando espaços frios e despidos. A formação de bibliotecas dentro das escolas era uma necessidade, bem como a manutenção das condições materiais e de higiene dos espaços – aliando-se o aproveitamento escolar ao cumprimento destas normas. A rede de lares de crianças, criada para assistir e acolher as muitas milhares de crianças órfãs durante os anos 20 (devido à guerra civil e à agressão imperialista de 1918 a 1922) e erradicar o problema das crianças sem-abrigo, seguia as mesmas recomendações, sendo igualmente visitada por oficiais e inspectores para garantir o cumprimento das normas definidas. As praças infantis – que não se limitavam aos brinquedos, mas de pontos de encontro para outras actividades e de celebração de importantes datas, como a Semana Internacional da Criança em 1928 – eram encaradas como espaços de aprendizagem, ficando localizados juntos às escolas (1).

A frequência dos espaços exteriores, a exposição solar e o contacto próximo com a natureza eram não só encaradas como um elemento da educação das crianças, no respeito pela natureza, mas também como um elemento imprescindível à sua saúde. Os campos de férias – que nos países capitalistas, no início do século XX, eram caritativos e restritos a crianças doentes e pobres – localizavam-se próximos de quintas, florestas, mar e rios para que as crianças pudessem estar perto da natureza, contando com actividades ecléticas e diversificadas, individuais e colectivas, que iam desde a plantação e a jardinagem, à actividade física, artística e jogos lógicos, entre outras. A mudança pontual dos espaços de aprendizagem – com a realização de excursões organizadas, sobretudo das cidades para o campo, e incluindo actividades profissionais, produtivas e tradicionais de cada nacionalidade – era um aspecto importante no plano pedagógico soviético. O campo de férias Artek, criado na costa do Mar Negro, em 1925, e que pouco após a Segunda Guerra Mundial passou a ser ponto de encontro de milhares de Pioneiros de toda a União Soviética e de crianças de muitos outros países do mundo, é o exemplo acabado do papel crucial que os espaços dedicados e pensados de raiz para a infância, muito para além do espaço escolar, tinham no projecto pedagógico soviético, na promoção da educação, da formação global, da autonomia, da responsabilização, da iniciativa, da criatividade e da participação das crianças.

A União Soviética promoveu a transformação dos hábitos de higiene e saúde, encarada como questão prioritária no projecto para a infância. A transformação das práticas de higiene e dos cuidados de saúde foram pensados por pedagogos e pediatras com base em conhecimentos científicos e com ênfase na prevenção da doença, e divulgados em campanhas e propaganda por toda a União Soviética. E se estas novas práticas de higiene parecem, aos dias de hoje, relativamente normalizadas, nos anos 20 e 30 eram exemplares únicos no mundo, sobretudo na sua dimensão de massas (2).

O acompanhamento dos hábitos de higiene deixou de ser da exclusiva responsabilidade dos pais, passando a ser também da responsabilidade dos professores – nomeadamente prevendo-se tempo para a higiene nos horários e rotinas escolares –, fomentando-se simultaneamente a autonomia e a auto-disciplina das crianças para o cuidado com as suas próprias roupas e limpeza do seu corpo. Uma brochura de 1926, com o horário das crianças no jardim de infância, previa tempo de lavagem e limpeza dos dentes (7:30 às 8:00,) e o banho (entre as 11:30 e o meio-dia) (3).  As roupas deviam ser de materiais de qualidade, manterem-se limpas, e as escolas deveriam prever espaços para as crianças trocarem de roupa de forma independente, devendo poder aceder às suas roupas, de forma a incentivar a autonomia da criança.

Naturalmente que as novas rotinas de higiene tiveram de ser acompanhadas, desde o primeiro momento, pela construção de infra-estruturas que dotassem as escolas e lares de crianças de espaços adequados à realização dessas rotinas, o que contrastava com a realidade nos países capitalistas. A título de exemplo, seria necessário esperar até aos anos 40 para ser possível lavar as mãos, em locais do centro da França.

É também bem depois dos anos 40 que, em França, a prática do desporto é associada à saúde e ao desenvolvimento do indivíduo. Porém, já em 1927 a edição do Pravda para a juventude continha uma coluna especial dedicada a eventos desportivos, e as crianças eram envolvidas não só em desportos como o voleibol e o basquetebol, como caminhadas pela natureza (nas zonas rurais), momentos que eram reforçados nos campos de férias.

Importa referir, pela actualidade que o assunto continua a ter, que uma das lições radiofónicas de Makarenko dirigidas a pais e mães, em 1937, era sobre a educação sexual, procurando mostrar que o tema não teria de ser tabu – ainda que devesse ser somente introduzido sobretudo na adolescência –, e que o objectivo da educação sexual deveria ser o de mostrar às crianças que uma vida sexual satisfatória deveria estar associada ao amor e à felicidade, e que suscitar nas crianças a honestidade, a sinceridade, o respeito pelos outros, o cumprimento dos hábitos de higiene, o reconhecimento dos ideais e valores da revolução socialista, era, no seu conjunto, educar também para as questões da sexualidade. Makarenko salienta ainda o papel do exemplo do pai e da mãe, do respeito mútuo e das demonstrações de afecto como importantes para o desenvolvimento da criança neste domínio.

Embora aqui não consigamos abordar todas as matérias relacionadas com a educação das crianças soviéticas e conteúdos programáticos das escolas, é de extrema relevância recuperar as orientações relativas à educação para a valorização do trabalho e dos trabalhadores e o papel dos pais nesta aprendizagem. A educação para a importância e o valor do trabalho deveria, desde logo, enfatizar o carácter criativo do trabalho no socialismo, a valorização e respeito dos trabalhadores, a importância dos valores de cooperação e colectivismo para o futuro da sociedade soviética no projecto socialista, em clara ruptura com o trabalho desenvolvido sobre a exploração e opressão capitalista. Mas a educação para o trabalho deveria ser também realizada na prática, através da responsabilização das crianças nas tarefas domésticas desde tenra idade, sem que tal criasse constrangimentos no aproveitamento escolar (Makarenko, 1937).

O projecto da Revolução de Outubro para uma infância feliz e para o desenvolvimento integral das crianças não se resume, de longe, ao que aqui foi descrito. Os seus elementos estruturais, que visavam a criação de uma sociedade nova e livre, também pela educação e acção das crianças e da melhoria das suas condições de vida, estavam subjacentes à organização dos Pioneiros, nos valores que promoviam e às actividades que desenvolviam. Eram estas actividades extra-curriculares a partir dos mais variados círculos de interesse livremente participados, de natureza técnica-profissional, cultural e artística, desportiva, patriótica e internacionalista, com capacidade organizativa e uma forte intervenção no meio envolvente com o desenvolvimento de actividades de conhecimento e preservação da natureza e do espaço e património público em geral, de apoio a gerações mais velhas, nomeadamente aos combatentes da guerra civil e da Grande Guerra Pátria, de solidariedade com as crianças e povos vítimas da opressão e da agressão imperialista.

Ser aceite nos Pioneiros – decisão que era tomada em cada uma das organizações, perante provas do respeito e cumprimento das Leis do Pioneiro – era algo amplamente desejado. Um dos episódios do desenho animado soviético Cheburashka, protagonizado por um animal desconhecido da comunidade científica e pelo crocodilo Gena, conta a história que ambos ansiavam entrar nos Pioneiros sem reunir os requisitos necessários. Ao longo do episódio, pela demonstração de provas de amizade, de cooperação e trabalho colectivo, Cheburashka e Gena acabam por se juntar aos Pioneiros, depois do respectivo núcleo decidir colectivamente pela sua integração.

A moral da história acaba por reflectir o empenho revolucionário na transformação da infância e na emancipação da criança, os valores da cooperação, da amizade, do trabalho colectivo, da solidariedade, da partilha e da construção de um futuro em condições de justiça e igualdade. Essa inspiração, aliada à concretização de estruturas materiais que garantiram o desenvolvimento prioritário da educação, da saúde e os direitos fundamentais da criança a uma infância feliz e a garantia de um desenvolvimento social e humana, fizeram também da Revolução de Outubro uma inspiração para todos quantos olham para as crianças e a juventude como o futuro do Mundo.

Notas

(1)  Loraine de la Fe, Soviet Childhood in the Age of Revolution, 2013.
(2) Loraine de la Fe (2013) compara a implementação das orientações relativas às práticas de higiene e saúde em Moscovo e na região rural de Kalmykia, concluindo que não havia diferenças substanciais.
(3) Catriona Kelly (2006), Every day life in early Soviet Union – Taking the Revolution inside.

Dia da Vitória da URSS sobre a Alemanha nazista

9 de Maio

Dia da Vitória da URSS sobre a Alemanha nazista

Documentário “A Batalha da Rússia”

Na comemoração dos 72 anos da Vitória da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas – URSS contra o nazi-fascismo, na 2ª Guerra Mundial, com a capitulação incondicional da Alemanha em 9 de maio de 1945, o Dia da Vitória, o CeCAC exibirá o documentário “A Batalha da Rússia”.

A Batalha da Rússia” é um documentário realizado com imagens exclusivas, filmadas pelos soviéticos ou capturadas do inimigo. É a história da heroica resistência do povo soviético diante da agressão e da barbárie nazista.

Em 22 de junho de 1941 a Alemanha invadiu a URSS. Hitler e os nazistas pensavam numa guerra relâmpago, em poucos meses. Antes do inverno imaginavam aniquilar as principais forças do exército soviético e ocupar a parte europeia do território com o objetivo de destruir o Estado Socialista e se apoderar de suas riquezas. Subestimavam a capacidade de resistência do povo soviético e de seu Estado, do Exército Vermelho e da liderança do Partido Comunista e do seu secretário-geral, Josef Stalin. A história mostrou que estavam profundamente enganados.

Ao avaliar que os alemães tinham forças superiores, penetravam no território soviético e era impossível derrotá-los num primeiro confronto, em linhas gerais a estratégia da URSS era realizar uma guerra prolongada e de todo povo. Isso significava resistir ao máximo, recuar destruindo tudo que não pudesse ser levado para não deixar nada para o inimigo, a política de “terra arrasada”, e formar grupos guerrilheiros, a cavalo ou a pé, para desencadear a guerra de guerrilhas nos territórios invadidos.

Essa estratégia era fundamental para desgastar o inimigo e ganhar o tempo suficiente para organizar a retaguarda e prestar todo apoio às Forças Armadas soviéticas a fim de produzir cada vez mais equipamentos, armas, tanques e aviões, assim como provisões de alimentos e preparar a contraofensiva e a vitória. Ganhar tempo para a defesa do Estado Socialista e derrotar o nazismo. Este era, inclusive, o caráter principal do pacto de não agressão firmado com a Alemanha diante da posição traiçoeira da França e Inglaterra de não realizarem um acordo com URSS para a defesa da Europa contra as agressões nazistas.

Em outubro de 1941 a situação era crítica, com os nazistas às portas de Moscou. Mesmo assim, Stalin e o governo permanecem em Moscou e participam das comemorações do 24º aniversário da revolução socialista de outubro. A histórica defesa de Moscou impôs a retirada do exercito alemão impingindo-lhe a primeira derrota na 2ª guerra mundial. Acabava a lenda da invencibilidade do exército de Hitler.

A Batalha da Rússia” registra aquela que foi a maior na história de todas as guerras, a Batalha de Stalingrado. A ordem de guerra 227 do governo soviético era: “Nenhum passo atrás, Stalingrado não deve render-se ao inimigo”. Em fevereiro de 1943 todo o 6º exército e parte do 4º exército alemães foram capturados. O Exército Vermelho fez mais de 330 mil prisioneiros, entre eles o Marechal Von Paulus e 20 generais.

A partir de Stalingrado iniciou-se a contraofensiva geral que foi liberando, uma a uma, todas as regiões da URSS que os alemães haviam ocupado desde o inicio da guerra.

Em 1943 e 1944 a Alemanha segue sofrendo uma derrota atrás da outra na URSS. Hitler havia concentrado ali 95% de todas suas tropas. Assim, foi justamente o povo soviético que aniquilou o nazi-fascismo.

Em 16 de abril de 1945, o Exército Vermelho lançou a última ofensiva sobre Berlim. Após uma dura batalha pelas ruas da capital alemã, a bandeira vermelha tremula na capital do território inimigo. O alto comando alemão, em 9 de maio de 1945, assina a capitulação total e incondicional. 9 de maio é declarado o Dia da Vitória.

O povo soviético na “Grande Guerra Pátria” escreveu algumas das maiores epopeias da história da humanidade, como por exemplo, o transporte de toda a indústria do ocidente para o oriente, toneladas de máquinas foram transportadas por milhares de quilômetros. O heroísmo do Exército Vermelho e dos guerrilheiros, o trabalho abnegado de todo o povo, velhos e jovens, homens, mulheres e crianças, a justa direção do Partido Comunista unindo o povo, superaram as dificuldades na resistência à invasão alemã. Mais de 25 milhões de soviéticos deram suas vidas em defesa da URSS, do socialismo e da humanidade.

A Batalha da Rússia”, ressalvando alguns pequenos pontos, como, por exemplo, o destaque exagerado dado ao inverno como fator da derrota alemã e a informação incorreta de que o governo soviético se retirou de Moscou junto com o corpo diplomático durante o cerco à cidade, é um documentário de inestimável valor. É uma produção do próprio governo norte-americano capaz de oferecer os elementos para desmentir as “acusações” de que a URSS não havia se preparado para a guerra, porque não acreditava na invasão e por isso foi pega de surpresa pelos alemães.

O documentário “A Batalha da Rússia” foi realizado pelo Departamento de Guerra norte-americano, em 1943, quando já ficava insustentável a não participação dos EUA na guerra aos nazistas, na Europa, onde se decidia a 2ª Guerra Mundial. (Os países imperialistas “Aliados” manobravam para o enfraquecimento da URSS. Os EUA já haviam se comprometido a combater na Europa em 1942, com o objetivo de abrir uma nova frente de guerra contra a Alemanha, e lá chegaram apenas em junho de 1944). Era preciso sensibilizar os norte-americanos, tentar neutralizar o anticomunismo tão presente e tão estimulado na sociedade estadunidense.

A Batalha da Rússia” é um dos raros filmes progressistas realizados nos EUA sobre a 2ª Guerra Mundial (lembramos aqui de outros três: “O grande ditador”, de Chaplin (1940); “Casablanca”, de Michel Curtis (1942) e “O Sabotador”, de Hitchcock (1942). Particularmente da década de 50 em diante, num artifício nazista de repetir mil vezes uma versão mentirosa de um fato, gastaram rolos e rolos de filmes para fazer as novas gerações acreditarem (até os dias de hoje) que foram os norte-americanos que derrotaram os nazistas.

A vitória da URSS demonstrou toda a superioridade do socialismo sobre o capitalismo e o acerto do Partido Comunista da União Soviética em colocar em primeiro plano a questão política, a mobilização de todo o povo e não ver a guerra meramente como uma questão militar.

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A Batalha da Rússia. (The Battle of Russia). Documentário. EUA. Direção: Frank Capra, Anatole Litvak. Ano: 1943. Duração: 80 min. Preto e branco

Lênin e os dilemas da Revolução Russa de 1917

Augusto C. Buonicore

O pensamento de Lênin, avesso ao dogmatismo e profundamente dialético, acabou sendo reduzido a fórmulas esquemáticas e empobrecidas. Muitos de seus ricos ensinamentos, especialmente no campo da construção da tática e da estratégia revolucionárias, foram deturpados por doutrinários de direita e de esquerda. Neste artigo o autor aborda a contribuição teórico-política de Lênin ao processo revolucionário russo naquele turbulento ano de 1917 e recupera aspectos menos conhecidos de sua elaboração teórico-política, especialmente as teses sobre o “desenvolvimento pacífico da revolução” e a necessidade de um período de transição entre o capitalismo e o socialismo em países economicamente atrasados.

Sem dúvida nenhuma, o grande arquiteto da Revolução Socialista na Rússia foi Vladimir Ilitch Ulianov, ou simplesmente Lênin. Apesar do muito que já foi escrito, ele continua sendo um ilustre desconhecido para a grande maioria dos militantes da esquerda revolucionária brasileira. O seu pensamento crítico, avesso ao dogmatismo, profundamente dialético, acabou sendo reduzido a fórmulas esquemáticas e empobrecidas. Muitos de seus ricos ensinamentos, especialmente no campo da construção da tática e da estratégia revolucionárias, foram deturpados por doutrinários de direita e de esquerda.

Aqui procuraremos abordar a contribuição teórica de Lênin ao processo revolucionário russo naquele turbulento ano de 1917 e recuperar aspectos menos conhecidos de sua elaboração teórico-política, especialmente as teses sobre o “desenvolvimento pacífico da revolução” — defendida entre os meses de fevereiro e julho e retomada em setembro daquele ano —, e sobre a necessidade de um período de transição entre o capitalismo e o socialismo.

O objetivo não será de apresentar receitas universais para as revoluções socialistas passadas ou futuras, mas de mostrar as inúmeras possibilidades que as revoluções reais — e não imaginárias — colocam para as correntes marxistas revolucionárias, e como é difícil se posicionar diante delas.

A particularidade da revolução democrática na Rússia: o duplo poder

Em 25 de fevereiro de 1917 o povo russo pôs abaixo a odiada autocracia czarista. Em seu lugar surgiu um governo provisório composto por setores da oposição liberal-burguesa, liderados pelo príncipe Liov, e por correntes socialistas reformistas, como os mencheviques e os social-revolucionários. Ao lado deste surgiu outro poder, criado pela ação revolucionária das massas populares: os Sovietes de operários e soldados de Petrogrado. Estava estabelecido, assim, um duplo poder.

Desde o seu nascedouro, o governo provisório deu sinais de que não poderia corresponder aos grandes acontecimentos que estavam sacudindo o território russo e europeu. Não se mostrava disposto a atender às principais reivindicações dos trabalhadores da cidade e do campo, que haviam sido forças decisivas na derrocada do czarismo. Não se comprometia com a decretação da paz, com a reforma agrária antilatifundiária e nem mesmo com as bandeiras democráticas, como a convocação de uma assembleia nacional constituinte livremente eleita. E, por outro lado, os Sovietes dirigidos pelos social-revolucionários e mencheviques não estavam determinados a arrancar dele essas conquistas. Num primeiro momento a própria direção bolchevique vacilou em relação a que atitude tomar frente ao governo provisório. Muitos defendiam uma posição de apoio crítico ou de neutralidade.

Lênin, que estava exilado na Suíça, mostrava muita preocupação com o desenvolvimento do processo revolucionário e com as posições de seus camaradas. Assim, escreveu cinco cartas analisando a situação política aberta após a revolução de fevereiro e expondo sua opinião sobre qual devia ser uma tática justa naquela nova, e imprevista, situação. Estas seriam denominadas Cartas de Longe. Ele iniciou sua correspondência vaticinando: “a primeira revolução terminou. Seguramente, esta primeira etapa não será a última de nossa revolução”.

“Ao lado deste governo (provisório)”, continuou ele, “apareceu um governo operário (…) ainda, relativamente débil, que expressa os interesses do proletariado e de todos os elementos pobres da população da cidade e do campo. Este governo é dos Sovietes de deputados operários de Petrogrado (…). Quem pretende que os operários devem apoiar ao novo governo em nome da luta contra a reação czarista (…) trai aos operários, trai a causa do proletariado, a causa da paz e da liberdade. Porque, de fato, este novo governo já está atado de mãos e pés ao capital imperialismo, à política imperialista belicista, de rapina, e já iniciou as transações (sem consultar ao povo) com a dinastia.”. E, concluiu, que aquele governo não podia dar ao povo “nem a paz, nem o pão, nem a liberdade”. O Pravda, órgão oficial dos bolcheviques, só publicou a primeira de suas Cartas de Longe. A direção considerava que as posições por ele defendidas não correspondiam à política oficial do Partido.

Em abril, Lênin chegou a uma Rússia ainda convulsionada e apresentou, pela primeira vez, a palavra de ordem revolucionária: “Todo Poder aos Sovietes!”. Neste período, elaborou dois importantes documentos: Teses de Abril, ou Sobre as tarefas do proletariado na atual revolução, e As tarefas do proletariado na presente revolução.

“Na Rússia”, escreveu ele, “o poder de Estado passou para as mãos de uma nova classe, a saber, da burguesia e dos latifundiários que se tornaram burgueses. Desta forma a revolução democrático-burguesa está consumada (…). A característica principal de nossa revolução (…) é a duplicidade de poderes (…). Esta circunstância excepcionalmente original, sem precedente na história da humanidade, levou ao entrelaçamento de duas ditaduras: a ditadura da burguesia (…) e a ditadura do proletariado e do campesinato (o Soviete de deputados, operários e soldados)”.

Mas ele tinha plena consciência da instabilidade desta situação atípica e dos perigos, e possibilidades, que ela colocava diante do proletariado revolucionário. “Não há sombra de dúvida”, afirmou, “de que esse ‘entrelaçamento’ não está em condições de se sustentar por muito tempo. Não podem subsistir dois poderes num mesmo Estado. Um deles precisa desaparecer (…). A duplicidade de poder não exprime senão um instante transitório no desenvolvimento da revolução, quando ela já ultrapassou os limites da revolução democrático-burguesa comum, porém ainda não atingiu uma ditadura ‘pura’ do proletariado e do campesinato.”.

Nestes dois artigos deixou claro que não acreditava na possibilidade da implantação imediata do socialismo na Rússia e que seria necessário um período de transição mais ou menos longo, dependendo de uma série de fatores objetivos e subjetivos. “Nossa tarefa imediata não é a ‘introdução’ do socialismo (…). O partido do proletariado não pode propor-se, de forma alguma, ‘estabelecer’ o socialismo num país de pequenos camponeses enquanto a grande maioria da população não tiver tomado consciência da necessidade da revolução socialista”, escreveu.

Apresentou então as medidas possíveis e necessárias que, naquele momento, permitiriam criar melhores condições para transitar ao socialismo: “Medidas como nacionalização das terras e de todos os bancos e consórcios capitalistas, ou ao menos o seu controle direto imediato pelos Sovietes de deputados operários etc. — que não significam de modo algum o ‘estabelecimento’ do socialismo — devem ser incondicionalmente defendidas e aplicadas (…). Sem estas medidas, que são passos para o socialismo, e tranquilamente realizáveis do ponto de vista econômico, será impossível curar as feridas provocadas pela guerra e impedir e iminente crise.”.

Ainda em abril escreveu o artigo Sobre a Dualidade de Poderes, no qual contestava aqueles que pretendiam derrubar imediatamente o governo provisório. O governo devia ser derrubado por ser oligárquico e burguês, mas isto não poderia ser realizado em curto prazo, pois ele ainda tinha um sólido apoio dos Sovietes e de parte significativa da população. Era preciso, em primeiro lugar, conquistar a maioria do povo para o lado da revolução. “Não somos blanquistas”, afirmou, “não somos partidários da tomada do poder por uma minoria. Somos marxistas, partidários da luta proletária de classe contra a embriaguez pequeno-burguesa.”.

No dia oito de abril, o comitê bolchevique de Petrogrado rejeitou as teses de Lênin por 14 votos a dois. Na maioria dos comitês partidários, a nova tática proposta foi recebida com desconfiança. A respeito das sucessivas derrotas sofridas, Sukhanov escreveu: “a massa do partido eleva-se contra Lênin para defender os princípios elementares do socialismo científico tradicional”. Bogdanov comentou: “É um delírio, o delírio de um louco”. Um ex-bolchevique, Goldenberg, afirmou irônico: “Durante muitos anos, o lugar de Bakunine na revolução russa tinha estado vazio; agora, foi ocupado por Lênin.”.

Kamenev, importante líder bolchevique, resistiu em publicar os artigos de Lênin. O primeiro deles acabou sendo publicado no dia 7 de abril com o título Sobre os objetivos do proletariado na revolução atual. No dia seguinte, o próprio Kamenev respondeu com um artigo crítico no qual afirmava: “Em relação ao esquema geral do camarada Lênin, parece-nos inaceitável, na medida em que apresenta como acabada a revolução democrático-burguesa e conta com uma transformação imediata desta revolução em revolução socialista.”. Tratava-se, neste caso, de uma distorção das ideias apresentadas por Lênin.

Os velhos bolcheviques, como Lênin os chamava, estavam presos a velhos esquemas enrijecidos. Ao contrário do que muitos afirmaram, eles não aplicavam as teses presentes em Duas táticas da socialdemocracia na revolução democrática — escrita por Lênin em 1905 —, e sim faziam uma leitura distorcida desta importante obra leninista e recuavam para uma visão esquemática predominante na II Internacional — já criticada por Lênin durante a revolução de 1905 —, que encarava a revolução como etapas rígidas, estanques, sem comunicação entre si. Segundo esta concepção, era preciso um longo período de desenvolvimento capitalista, sob o domínio político burguês, para que se pudesse avançar a uma segunda etapa da revolução. Não foi à toa que, quando os bolcheviques tomaram o poder e começaram a construir o socialismo, Plekhanov afirmou horrorizado: “Mas esta é uma violação de todas as leis da história”. De fato, a única coisa violada pela ação dos bolcheviques foi a visão metafísica da história que procurava se erigir em lei.

Lênin, buscando novamente esclarecer suas reais posições, escreveu uma série de cartas. A primeira intitulava-se Análise da situação atual. Nela, defendeu a justeza da estratégia e da tática aplicadas até a revolução de fevereiro — cujos fundamentos estavam expressos no seu livro de 1905. “Desde a revolução”, escreveu, “o poder está nas mãos de uma classe diferente, uma classe nova, isto é, a burguesia (…). A este nível, a revolução burguesa, ou democrático-burguesa, está concluída (…). As palavras de ordem e ideias bolchevistas, no seu todo, têm sido confirmadas pela história; mas, concretamente, as coisas resultaram de forma diferente; são mais originais, mais peculiares, mais variadas do que se podia ter esperado (…). ‘A ditadura revolucionária e democrática do proletariado e campesinato’ já se tornou uma realidade (…). ‘O Soviete de Deputados Operários e Soldados’ – aí tendes a ‘ditadura revolucionária e democrática do proletariado e campesinato’ já consumada na realidade.”. No entanto, continuou, “temos lado a lado, coexistindo simultaneamente, a regra burguesa (…) e uma ditadura revolucionária e democrática do proletariado e campesinato que vai cedendo voluntariamente poder à burguesia, tornando-se voluntariamente um apêndice da burguesia”. E concluiu: “Este fato não se enquadra nos velhos esquemas”. Portanto, os esquemas táticos devem se adaptar à realidade e não o contrário.

De novo ele se defendeu da acusação de querer saltar etapas na revolução. “Mas não estamos nós em perigo de cair no subjetivismo, de querer chegar à revolução socialista ‘saltando’ sobre a revolução democrático-burguesa – que ainda não está concluída e nem esgotou o movimento camponês? Eu poderia incorrer neste erro se dissesse: ‘Não ao czar, sim a um governo operário’. Mas, eu não disse isso (…). Afirmei que não pode haver outro governo (exceto um governo burguês) na Rússia que não seja o dos Sovietes de Deputados operários, trabalhadores rurais, soldados e camponeses (…). E nestes Sovietes (…) são os camponeses, os soldados, isto é, a pequena burguesia, que tem preponderância, para usar um termo científico, marxista, uma caracterização classista (…). Nas minhas teses, precavi-me seguramente a fim de não saltar sobre o movimento camponês (…) ou sobre o movimento pequeno-burguês em geral, contra qualquer brincadeira de ‘tomada do poder’ por um governo operário, contra qualquer tipo de aventureirismo blanquista (…). O controle sobre a banca, a fusão de todos os bancos num só, não é ainda socialismo, mas um passo rumo ao socialismo”.

O “desenvolvimento pacífico da revolução” e o problema da transição ao socialismo

Lênin passou os meses seguintes, pacientemente, esclarecendo suas posições para o conjunto da militância partidária. Os primeiros que aderiram às teses de Lênin foram Krupskaia, Stalin e Zinoviev. A crise política recrudesceu com as sucessivas derrotas militares russas, e Lênin conseguiu enfim impor sua posição ao conjunto do Partido. A primeira grande vitória se deu na Conferência das seções bolcheviques de Petrogrado, que se iniciou no dia 14 de abril e na qual conseguiu obter 20 votos contra seis.

No dia 18 de abril, quando ainda transcorria a conferência, o ministro de negócios estrangeiros do governo provisório, Miliukov, lançou uma nota acintosa afirmando que “o povo desejava continuar a guerra até a vitória total e que o Governo Provisório mantivesse todos os tratados”. Dois dias depois mais de 100 mil manifestantes saíram às ruas contra a declaração guerreira do ministério e entraram, pela primeira vez, em choque com tropas do governo. Um grupo de bolcheviques, contra as indicações de Lênin, chegou a levantar a palavradeordem “abaixo o governo provisório!”.

Isto contrariava frontalmente a tática apregoada por Lênin, que se baseava no processo de acumulação de forças e de “desenvolvimento pacífico da revolução”, através da conquista gradual de uma maioria segura nos Sovietes. Escreveu Lênin: “Lançamos a palavra de ordem de manifestação pacífica, mas alguns camaradas (…) lançaram outra palavra de ordem que anulamos, mas não o fizemos a tempo de evitar que as massas seguissem a palavra de ordem do Comitê de Petersburgo. Dissemos que a palavra de ordem ‘Abaixo o governo provisório!’ era aventureira, que agora não se podia derrubar o governo e, por isso, lançamos a palavra de ordem de manifestação pacífica. Só queríamos fazer um reconhecimento pacífico das forças do inimigo, sem lhe dar combate, mas o Comitê de Petersburgo virou um pouco mais para a esquerda, o que neste caso é, naturalmente, um gravíssimo crime (…). No momento da ação era despropositado ir ‘um pouco mais para esquerda’.”.

Imediatamente o governo e as forças conservadoras acusaram os bolcheviques de serem agentes do governo alemão. A onda reacionária foi tão grande que foi preciso efetuar um acordo no interior dos Sovietes: os bolcheviques lançariam uma nota desmentindo as acusações e esclarecendo suas posições e a direção dos Sovietes, por sua vez, exigiria a retirada da nota de Miliukov. O incidente acarretou sua demissão do ministério. Esta foi a primeira grave crise do governo provisório. Lênin criticou a vacilação da direção dos Sovietes que poderia ter se aproveitado da crise para exigir que todo o poder fosse transferido para ela e assim conduzir a revolução por um caminho menos traumático, através da constituição de um governo efetivamente operário e popular ainda que sob hegemonia dos mencheviques e social-revolucionários.

A crise, ao contrário do que propunha Lênin, levou à constituição de um governo de coalizão no qual ingressaram dois mencheviques e vários social-revolucionários, a maioria dirigente dos Sovietes. Houve, assim, uma aproximação maior entre os dois órgãos de poder e uma submissão gradual dos Sovietes ao governo provisório burguês.

Na 7ª Conferência nacional dos bolcheviques, iniciada em 24 de abril, as posições de Lênin foram novamente vitoriosas por 71 votos contra 38. Ratificou-se ali a tática de “desenvolvimento pacífico da revolução”, que se expressava na palavra de ordem “Todo poder aos Sovietes!”. E fez-se uma crítica à palavra de ordem “Abaixo o governo provisório!”. Escreveu Lênin: “É preciso derrubar o governo provisório, mas não agora e nem pela via habitual”.

Outro ponto de divergência era quanto à existência ou não de uma fase de transição na revolução russa, que conduziria ao socialismo. Neste ponto Lênin condenou, novamente, a tese que afirmava ser preciso passar diretamente para o socialismo, sem etapas intermediárias — sem nenhum processo de transição. “O camarada Rikov diz não haver período de transição entre o capitalismo e o socialismo. Não é assim. Isso é romper com o marxismo”, afirmou Lênin. Para ele, a Rússia vivia um momento de transição ao socialismo. “O defeito principal de todos os raciocínios dos socialistas em que a questão é formulada em termos demasiados gerais — transição para o socialismo. Entretanto, é necessário falar dos passos e medidas concretas. Alguns deles amadureceram, outros ainda não. Vivemos um momento de transição. É evidente que avançamos formas que não parecem com as dos Estados burgueses: os Sovietes de deputados operários e soldados (…). São formas que representam os primeiros passos para o socialismo (…). Os Sovietes (…) devem tomar o poder, mas não para implantar uma república burguesa corrente, nem passar diretamente para o socialismo (…). Para que então? Devem tomar o poder para dar os primeiros passos concretos, que podem e devem ser dados, para esta transição”.

Na resolução “sobre o momento atual” escreveu ainda, “o proletariado da Rússia que atua num dos países mais atrasados da Europa, no meio de uma imensa população de pequenos camponeses, não pode propor-se como fim a realização imediata de transformações socialistas”. E, em seguida, apresentou o programa desta “transição ao socialismo” na Rússia pós-fevereiro: nacionalização da terra, o controle do Estado sobre os bancos – e a sua fusão num banco central único –, controle sobre os maiores consórcios capitalistas, sistema mais justo de impostos progressivos sobre rendimentos e bens. Mesmo na aplicação destas medidas, ainda não socialistas, seria necessário “uma extraordinária prudência e precaução”, pois seria preciso “conquistar uma sólida maioria da população e conseguir a sua convicção consciente na preparação prática desta ou daquela medida”.

Em primeiro de junho se reuniu o I Congresso de Toda a Rússia dos Sovietes. Num total de 1090 delegados os bolcheviques tinham apenas 105. Todas suas teses foram fragorosamente derrotadas, mas Lênin teve uma grande atuação na defesa das propostas bolchevistas. Quando o ministro dos correios e telégrafos, o menchevique Tseretéli, afirmou “Não existe neste momento, na Rússia, um partido político que possa dizer: deem-nos o poder, vão-se embora, nós ocuparemos o vosso lugar”. Uma voz ao fundo respondeu: “Existe! O nosso partido não o recusa: a todo momento está pronto para tomar todo o poder”. Era Lênin. Muitos riram do que parecia uma petulância do dirigente de uma corrente política que tinha apenas 10% do Congresso.

Nesta mesma ocasião os bolcheviques resolveram convocar uma grande manifestação contra a guerra. Esta decisão foi duramente criticada pela direção dos Sovietes, que os acusou de fazerem o jogo da contrarrevolução. O partido, com a concordância de Lênin, resolveu recuar organizadamente para não se isolar das massas que ainda apoiavam a direção reformista dos Sovietes. No entanto, para mostrar força e influenciar o governo provisório, esta própria direção foi obrigada a realizar uma manifestação. No dia 18 de junho mais de 500 mil pessoas tomaram as ruas de Petrogrado e grande parte delas aderiu às palavras de ordem bolcheviques: “Abaixo os dez ministros capitalistas!” e “Todo poder aos Sovietes!”. Os bolcheviques ainda possuíam uma organização relativamente pequena, e pouca representação nos Sovietes, mas suas ideias já começavam a influenciar milhões de pessoas.

A ofensiva reacionária e o fim do desenvolvimento pacífico

No final de junho a situação política se tornou desesperadora após sucessivas derrotas do exército russo. A mortandade nos campos de batalha e a fome adubavam o solo da revolução em processo. Finalmente, o primeiro regimento de metralhadoras de Petrogrado decidiu pôr abaixo o governo provisório e recebeu apoio dos marinheiros de Cronstadt.

Os bolcheviques desaconselharam firmemente a rebelião afirmando que as condições ainda não estavam maduras e que se deveria esperar mais. No entanto, a situação havia fugido do controle da vanguarda revolucionária. Os operários também estavam agitados e aderiram ao movimento. Não podendo impedi-la, sob pena de se isolar agora das massas avançadas, decidiram participar transformando o protesto armado em uma manifestação pacífica — evitando provocações desnecessárias. Uma curiosidade: o jornal bolchevique Pravda chegou a sair com um espaço em branco na capa. Ali seria publicada uma conclamação do partido contra a realização da manifestação que acabou sendo retirada, mas não houve tempo de incluir o outro texto trazendo a nova diretiva partidária.

Entre 3 e 4 de julho ocorreram manifestações de caráter revolucionário que reuniram cerca de 500 mil pessoas. As manifestações foram reprimidas à bala pelo governo de Kerensky. Nos choques morreram centenas de pessoas. Lênin afirmou que aquele movimento havia sido “algo significativamente maior que uma manifestação e menor do que uma revolução”.

O governo provisório e as forças conservadoras não perderam tempo e passaram à ofensiva contra os bolcheviques. Lênin foi perseguido e obrigado a se refugiar na Finlândia. Os jornais bolcheviques foram fechados e o Partido passou para a clandestinidade. Temerosa, a direção dos Sovietes se subordinou ao governo provisório e aderiu à onda antibolchevique. O duplo poder se esvaiu. O único poder, de fato, passava a ser o governo provisório dirigido por Kerensky e este rapidamente se transmutava em um regime discricionário sustentado pelas forças militares reacionárias. A revolução passava, segundo Lênin, por mais uma “viragem histórica” que exigia que fosse alterada a tática.

No dia 10 de julho Lênin escreveu: “Todas as esperanças de um desenvolvimento pacífico da revolução russa se desvaneceram definitivamente. A situação é esta: ou a vitória da ditadura militar ou a vitória da insurreição armada dos operários (…). A palavra de ordem da passagem de todo poder aos Sovietes foi a palavra de ordem do desenvolvimento pacífico da revolução possível em abril, em maio, em junho e até 5-9 de julho, isto é, até o poder passar de fato para as mãos da ditadura militar”.

No artigo A propósito das palavras de Ordem, escrito poucos dias depois da vitória da contrarrevolução, ele voltou ao tema. “A palavra de ordem de passagem de todo poder aos sovietes”, afirmou ele, “foi justa durante o período passado de nossa revolução, digamos de 27 de fevereiro a 4 de julho (…) neste período passado da revolução, reinava a chamada ‘dualidade de poder’, que exprimia (…) a situação indefinida e de transição (…). Eis o que garantia a via pacífica de desenvolvimento. Era a palavra de ordem do desenvolvimento pacífico da revolução, que de 27 de fevereiro até 4 de julho era possível e, naturalmente, o mais desejável, e que hoje já é absolutamente impossível (…). Assim poderia ter acontecido se o poder tivesse passado oportunamente para os Sovietes. E isto teria sido o mais fácil, o mais vantajoso para o povo. Tal caminho seria o mais indolor e por isso mesmo era preciso lutar por ele com toda energia (…). A via pacífica do desenvolvimento da revolução foi tornada impossível. Começou a via não pacífica, a mais dolorosa”. Diante deste novo quadro os bolcheviques realizaram, no final de julho e início de agosto, o seu 6º congresso. Ali foi ratificado o abandono da palavradeordem “todo poder aos sovietes!” e a insurreição armada começou a ser preparada.

Aqui cabe uma advertência: o denominado “desenvolvimento pacífico da revolução”, apregoado por Lênin, não tinha nenhuma relação com a tese de “via pacífica para o socialismo”, defendida pelas diversas correntes reformistas nos séculos XIX e XX. A via proposta por Lênin não se confundia com a gradual conquista de posições dentro da institucionalidade (democrática) burguesa. O pressuposto de Lênin era o da existência de um duplo poder, no qual o poder operário e popular (os sovietes) possuía força política, moral e militar reais — superior mesmo àdo governo provisório burguês. Não se tratava, assim, de chegar ao socialismo respeitando a lógica e as regras do jogo eleitoral — criados para manter a dominação de classe da burguesia —, e sim rompendo com elas e construindo e fortalecendo uma outra institucionalidade mais avançada e mais democrática: a institucionalidade operária e popular. Esta era a condição para o “desenvolvimento pacífico da revolução russa”.

Derrotados os bolcheviques, a reação voltou-se contra os Sovietes e o próprio governo provisório, composto por social-revolucionários e mencheviques, e visto com desconfiança pelos setores mais conservadores da sociedade russa. O general Kornilov, comandanteemchefe do exército, exigiu a dissolução imediata dos Sovietes e dos comitês de fábricas. Não conseguindo seu intento, no dia 25 de agosto, lançou seus exércitos, apoiado pelo imperialismo inglês e francês, contra Petrogrado.

Constituiu-se então um vigoroso movimento de resistência dos soldados revolucionários e operários armados, dirigidos pelos bolcheviques. Kornilov foi rapidamente derrotado e preso. Novamente a iniciativa passou às mãos da revolução. O governo de Kerensky se enfraqueceu e os bolcheviques adquiriram grande autoridade moral e política. Acabaram sendo vistos pelas grandes massas como única força capaz de defender as conquistas da revolução.

O crescimento do Partido bolchevique neste período foi assustador. O número de filiados passou de 24 mil em fevereiro para 240 mil em julho e, em poucos meses, passou a ser maioria nos Sovietes de Petrogrado e de Moscou. Nestes dias, após a vitória sobre Kornilov, Lênin constatou uma nova “viragem histórica” no processo revolucionário russo e propôs uma alteração na tática — retomando a linha do desenvolvimento pacífico abandonada em julho.

Os compromissos e as novas perspectivas do “desenvolvimento pacífico”

No dia primeiro de setembro Lênin escreveu o interessante, e pouco conhecido, artigo Sobre os compromissos, que antecipava em alguns anos os argumentos que seriam desenvolvidos no seu livro Esquerdismo, doença infantil do comunismo. Escreveu ele: “A ideia corrente que o homem de rua dos bolcheviques, encorajada por uma imprensa que os calunia, é de que os bolcheviques nunca concordarão com um compromisso com ninguém (…). Contudo, devemos afirmar que esta é uma ideia errada (…). A Revolução Russa está a experimentar uma viragem tão abrupta e original que nós, como partido, podemos conceder um compromisso voluntário (…) com os nossos adversários mais próximos, os partidos pequeno-burgueses ‘dominantes’, os socialistas revolucionários e os mencheviques”.

Continuou ele: “O compromisso da nossa parte é o nosso regresso à exigência de antes de julho de todo poder aos Sovietes e um governo de social-revolucionários e mencheviques responsável perante os Sovietes (…).Um tal governo poderia ser instalado e consolidado de um modo perfeitamente pacífico (…) e proporcionar fortes possibilidades para grandes progressos nos movimentos mundiais pela paz e vitória do socialismo. (…) os bolcheviques podem e devem concordar com este compromisso apenas em atenção ao desenvolvimento pacífico da revolução – uma oportunidade extremamente rara na história e extremamente valiosa (…). O compromisso equivaleria ao seguinte: os bolcheviques, sem fazerem qualquer exigência de participação no governo (…), abster-se-iam de exigir a transferência imediata do poder para o proletariado e camponeses pobres e de empregar métodos revolucionários de luta por essa exigência. Uma condição evidente (…) consistiria na liberdade completa para propaganda e convocação da Assembleia Constituinte sem mais demora.”.

Segundo Lênin, os bolcheviques não apresentariam outras condições, pois confiavam “na evolução pacífica da revolução”, e que suas posições triunfariam “pacificamente” graças “à verdadeira e completa liberdade de propaganda e à instalação imediata de uma nova democracia na composição dos Sovietes e no seu funcionamento”. E concluiu: “Talvez isto já seja impossível? Talvez. Mas se ainda houver uma probabilidade em cem, o esforço para concretização desta oportunidade ainda valerá a pena.”.

Dentro deste espírito, Kamenev propôs ao Soviete de Petrogrado a seguinte resolução: “Dado que a rebelião contrarrevolucionária de Kornilov foi preparada e apoiada por certos partidos cujos representantes pertencem ao governo, o Comitê Executivo Central dos Sovietes considera que a única solução possível atualmente é a formação dum governo composto por representantes do proletariado revolucionário e dos camponeses.”. O programa proposto pelos bolcheviques era: República democrática, dissolução da Duma e do Conselho de Estado, convocatória de uma Assembleia Nacional Constituinte, confiscação dos latifúndios e sua entrega aos comitês agrários, controle operário da produção, nacionalização das principais indústrias, impostos severos sobre capitais e lucros e proposta imediata da paz às potências beligerantes.

A proposta bolchevique conseguiu, pela primeira vez, ser aprovada. Foram 279 votos numa reunião com 400 delegados. A palavra de ordem “Todo poder aos Sovietes!”, que havia sido abandonada em julho, voltou a ter atualidade.

A hora da insurreição armada

Poucos dias depois, esta situação propícia para uma transição pacífica ao socialismo já havia passado. Mesmo assim Lênin defendeu a publicação de seu artigo na íntegra com a advertência de que se tratava de um pensamento atrasado, mas concluiu: “mesmo os pensamentos atrasados não deixam por vezes de ter interesse”. Os mencheviques e os social-revolucionários de direita não acataram a proposta de Lênin e do Soviete de Petrogrado, criando novamente um impasse no processo revolucionário e impondo uma nova tática assentada na preparação da insurreição armada.

Lênin chegou à conclusão de que a insurreição estava na ordemdodia. As condições para ela estavam ameaçadas de apodrecerem, e com elas a possibilidade de uma revolução vitoriosa. Os bolcheviques já eram maioria nos sovietes mais importantes. “A história não nos perdoará se não tomarmos o poder imediatamente”, afirmou ele.

As posições de Lênin sofreram uma dura oposição de Kamenev e Zinoviev. Numa primeira reunião do Comitê Central, no dia 15 de setembro, a proposta de Lênin não conseguiu ser aprovada. Nas reuniões seguintes também não. Lênin resolveu abandonar o exílio onde se encontrava desde julho e voltar a Petrogrado. Em 3 de outubro ele já estava em solo russo e na reunião do CC, ocorrida em 10 de outubro, as suas posições finalmente saíram vitoriosas por 10 votos contra dois.

Abriu-se, então, a polêmica sobre a data da insurreição e quem a dirigiria. Trotsky defendeu que ela deveria ser comandada pela direção do congresso dos Sovietes, que se reuniria em outubro. Lênin defendeu que não se devia esperar e sim colocar a tomada do poder como fato consumado ao congresso e entregar-lhe o poder. O impasse continuou até o dia 16 de outubro, quando uma nova assembleia extraordinária do CC decidiu, por ampla maioria, pelas posições de Lênin.

Kamenev e Zinoviev discordaram da posição do CC e fizeram uma campanha interna contra as posições do partido e a notícia da decisão dos bolcheviques sobre a insurreição acabou chegando à imprensa burguesa, comprometendo gravemente o sucesso do movimento revolucionário. Lênin pediu a expulsão dos dois dirigentes sob acusação de traição. Proposta que foi prontamente recusada.

No dia sete de novembro, coincidindo com a abertura do II Congresso dos Sovietes, os bolcheviques tomaram o poder em nome do proletariado revolucionário. “Vamos proceder agora à construção da ordem socialista”. Estas foram as primeiras palavras que Lênin pronunciou na plenária daquele histórico congresso. Mais tarde ele diria que tinha sido mais fácil tomar o poder na Rússia do que dar os primeiros passos na construção da nova sociedade socialista.

* Este artigo pertence ao livro Linhas Vermelhas: marxismo e os dilemas da revolução, publicado pela Fundação Maurício Grabois e Editora Anita Garibaldi.

** Augusto César Buonicore é historiador, presidente do Conselho Curador da Fundação Maurício Grabois. E autor dos livros Marxismo, história e a revolução brasileira: encontros e desencontros, Meu Verbo é Lutar: a vida e o pensamento de João Amazonas e Linhas Vermelhas: marxismo e os dilemas da revolução. Todos publicados pela Editora Anita Garibaldi.

PCP celebra o dia da vitória e apela pela à luta pela paz

Vozes ao alto pela paz contra o imperialismo

A sessão «Pela Paz, Amizade e Cooperação entre os Povos», realizada anteontem à noite no Seixal, evidenciou um dos objectivos centrais da luta dos comunistas – a luta pela paz, contra o imperialismo –, hoje mais actual e urgente do que nunca.

O PCP escolheu o dia 9 de Maio, no qual se assinala a vitória sobre o nazi-fascismo, para, no âmbito das comemorações do centenário da Revolução de Outubro, abordar as questões da luta pela paz e dos princípios da soberania e igualdade que, segundo os comunistas, devem reger as relações entre estados. Estas foram, a par da solidariedade à luta e resistência dos povos ao imperialismo, as dimensões valorizadas na iniciativa, na qual participaram centenas de pessoas, vindas dos vários concelhos da Margem Sul do Tejo, e não só, que encheram por completo o auditório do Fórum Municipal do Seixal.

Para os comunistas, a paz, tal como a guerra, está estreitamente ligada à luta de classes. Esta ideia, recordada no filme com que se iniciou a sessão, remetia para a convicção de que a paz se conquista e se defende, cabendo aos trabalhadores e aos povos, com a sua unidade, determinação e luta, fazê-lo. Os comunistas, hoje como ao longo do século XX, têm perante si a decisiva tarefa de estimular, organizar, alargar e dar sentido a esta luta.

Se o capitalismo, na sua fase imperialista, é o gerador das guerras que afligem a humanidade, é o socialismo que «abre a perspectiva de um mundo de paz, amizade e cooperação entre os povos», afirmou-se igualmente no filme transmitido anteontem à noite. Daí Lénine ter dito, o que foi igualmente recordado, que a Revolução Socialista de Outubro de 1917 constituía a «primeira vitória da luta para suprimir as guerras»: os princípios da sua política externa, aplicados desde o primeiro dia de poder soviético e muitos dos quais consagrados no direito internacional nascido após a vitória sobre o nazi-fascismo, aí estão a demonstrá-lo.

Palavras resistentes

O Coro Lopes-Graça da Academia dos Amadores de Música, que subiu em seguida ao palco, interpretou oito temas, uma canção popular e sete Heróicas – estas últimas escritas por alguns dos mais consagrados poetas portugueses e compostas por Fernando Lopes-Graça em meados do século passado. Mas as suas palavras e melodias, bem como a combatividade e sensibilidade que delas emanam, são já intemporais, colocando as Canções Heróicas, justamente, na galeria das grandes cantigas de combate pelas mais justas e empolgantes causas da Humanidade: a paz, a liberdade, o progresso, a justiça social, a cultura. Estas causas, como um dia afirmou Álvaro Cunhal, são também invencíveis.

Tal como na dura luta contra o fascismo, a que Lopes-Graça e o seu coro tanto deram, também hoje, nas batalhas em que se forja o futuro, é necessária a determinação expressa no poema «Combate», da autoria de Joaquim Namorado: «Guerras perdidas e ganhas/ Marcaram o nosso corpo/ Mas nunca em nós foi vencida/ Esta certeza sabida/ De saber aonde vamos.» Sempre com as «vozes ao alto» e «unidos como os dedos da mão», como José Gomes Ferreira descreveu na sua «Jornada».

Em seguida, os cantores Samuel e Janita Salomé, os pianistas Nuno Tavares e Filipe Raposo, a actriz Luísa Ortigoso e o escritor Domingos Lobo deram voz, através da música e da poesia, às aspirações mais profundas dos trabalhadores e dos povos do mundo e às lutas que travam pela sua efectivação e defesa: a solidariedade aos povos que se batem pela sua emancipação e soberania, a exigência de dissolução da NATO e do fim das armas nucleares, a luta contra a guerra foram destacadas em poemas e canções como «Rosa de Hiroxima», «Menina dos Olhos Tristes», «Lágrima de Preta», «Utopia», «Pequeña Serenata Diurna» ou «Pra não Dizer que não Falei de Flores», esta última de Geraldo Vandré, que impele à acção e à luta: «Vem, vamos embora, que esperar não é saber/ Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.»

Luta e resistência

E foi precisamente perante uma sala repleta de muitos daqueles que «fazem a hora», na luta de todos os dias, que Jerónimo de Sousa reafirmou o compromisso dos comunistas portugueses com o reforço da luta pela paz e o progresso social. Na sua intervenção, que transcrevemos na íntegra nas páginas seguintes, o Secretário-geral do Partido abordou os perigos colocados pela actual situação internacional, realçando que «é possível resistir, conter e mesmo impor recuos aos intentos de domínio do imperialismo».

A Internacional, cantada em uníssono por todos os presentes, foi uma bela e emotiva demonstração de que o colectivo partidário comunista está unido e empenhado em contribuir decisivamente para a causa da paz e da liberdade dos povos.

Conquistas e impactos da Revolução Russa (URSS)

Foi grande o significado político da Revolução de Outubro e o seu impacto mundial. Pela primeira vez na História os trabalhadores conquistaram o poder e lançaram-se na construção duma sociedade sem exploradores nem explorados. Edificaram um Estado socialista poderoso e multinacional baseado na igualdade das nações – a sociedade mais avançada, mais progressista e mais democrática jamais existente na história da humanidade.

Neste texto, com carácter meramente exemplificativo, dá-se nota de algumas das suas mais marcantes conquistas e do seu impacto internacional.

Conquistas

Gerais

  • Direito à habitação;
  • Assistência médica gratuita;
  • Educação gratuita;
  • Direito de todos os cidadãos, independentemente do sexo, a votar e a serem eleitos;
  • Direito à livre criação e fruição da cultura;
  • Legalização do divórcio;
  • Fim da distinção entre filhos legítimos e ilegítimos;
  • Desporto para todos;
  • Garantia e promoção dos direitos das mulheres, das crianças, dos jovens e dos idosos

Paz e a solidariedade internacional

  • O decreto da Paz foi primeiro do novo poder soviético e apelava a todas as nações em guerra para que se alcançasse a Paz. Uma paz justa e democrática sem vitórias humilhantes.

Trabalho:

Com a Revolução de Outubro e a consequente reestruturação da economia, os trabalhadores alcançaram um importante conjunto de direitos tais como:

  • Direito ao trabalho;
  • Proibição do trabalho infantil (menores de 14 anos);
  • 8 horas de jornada máxima de trabalho, que  foi sendo diminuída, ao longo dos anos e teve em conta a especificidade de determinadas profissões. Em 1960, instituiu-se as 7 horas de trabalho diário, e em certos sectores da indústria, as 6 horas;
  • Férias pagas;
  • Direito à protecção social. Segurança Social para todos os assalariados (campo e cidade) abrangendo todas as categorias de perda de capacidade de trabalho, como doença, velhice, parto, viuvez, orfandade e desemprego. As entidades empregadoras (estatais, cooperativas ou outras) tinham de comparticipar com 4,5% da massa salarial para o Fundo da Segurança Social;
  • Pela primeira vez nas empresas, os trabalhadores integraram a gestão;
  • Com o socialismo, o desemprego desaparece. O Estado soviético afirma que não há nenhum trabalhador soviético que não encontre trabalho.

Economia

  • A partir de 1929, a economia soviética passou a ser planeada, desenhada e desenvolvida de acordo com planos quinquenais (planos de desenvolvimento económico), com vista a contrariar a situação catastrófica em que a economia se encontrava, fruto do regime czarista (atraso no desenvolvimento industrial e económico da Rússia) e de vários anos de guerras.
  • Com o objectivo de melhorar as condições de vida do povo, garantir a independência e soberania nacional, a aposta no desenvolvimento da indústria, os sucessivos planos quinquenais assumiram um papel fundamental na gigantesca transformação da URSS numa poderosa nação industrial e agrícola.
  • Assente em novas técnicas de produção, extracção e mecanização surge uma grande produção mecanizada. A indústria pesada, particularmente, a construção de máquinas, a indústria energética e siderúrgica passaram a constituir a medula da nova economia.
  • O intenso processo de electrificação da Rússia (mais tarde, União Soviética) fez com que, por exemplo, em 1958, a produção eléctrica fosse de tal forma gigantesca que, se produzia, em cada três dias, tanta energia como num ano do regime czarista
  • Em 1967, a URSS produzia quase um quinto de toda a produção industrial mundial.
  • No que concerne à agricultura, o Decreto sobre a Terra assume importância vital por determinar a abolição da propriedade latifundiária, garantindo desta forma a redistribuição da terra ao povo russo e contribuindo para a subsistência de toda a nação. Mais tarde, face à necessidade de electrificar a agricultura e de aumentar a produção agrícola – a única solução exequível para garantir condições melhores a milhões de camponeses – cooperativou-se a exploração agrícola. As pequenas explorações agrícolas deram lugar a cooperativas agrícolas de camponeses: kolkhoses e às unidades do Estado: sovkhozes.
  • Era fundamental alimentar o povo, desenvolver a economia e garantir a independência e soberania alimentar por via de uma intensa produção agro-pecuária. Só em 1967, foram distribuídos pelos camponeses um milhão e 790 mil tractores com o objectivo de contribuir para a melhoria das condições de trabalho, bem como para o aumento da produção alimentar, garantido consequentemente melhores rendimentos aos camponeses.
  • O crescimento industrial permitiu fornecer novas bases técnicas à agricultura, aos transportes, às comunicações e a outras áreas da economia.

Mulheres

  • A Revolução de Outubro emancipou a mulher russa e serviu, igualmente, de barómetro para as mulheres do mundo inteiro. As transformações foram de tal forma revolucionárias que muitas delas se mantêm actuais. Os direitos das mulheres e das crianças integravam desde o início o programa dos revolucionários russos;
  • A maternidade era considerada uma importante função social – não só pelas decisões no tocante ao trabalho, como pelos apoios ao desenvolvimento das crianças – revestindo-se de um conjunto de direitos numa perspectiva abrangente, alcançando várias dimensões da vida (trabalho, salário, habitação, saúde, incluindo a saúde sexual e reprodutiva, educação, lazer, cultura, etc);
  • Licença de maternidade remunerada com duração de 12 ou 16 semanas;
  • Proibição do despedimento da mulher grávida;
  • Nos meses anteriores ao parto, as mulheres tinham direito a trabalhos mais leves, sem perda de quaisquer direitos;
  • Em caso de aborto havia lugar a licença remunerada durante três semanas;
  • Durante a amamentação eram dispensadas do trabalho por 30 minutos a cada três horas para amamentar o bebé;
  • Creches nas unidades fabris, universidades, etc.
  • Deixa de haver restrições, em função do sexo, a determinadas profissões;
  • Igualdade de direitos entre homens e mulheres na família, na vida e no trabalho;
  • Para trabalho igual, salário igual entre homens e mulheres
  • Clínicas específicas que prestam informação e disponibilizam métodos contraceptivos.

Educação

Com a Revolução de Outubro o combate ao analfabetismo foi intenso.

  • Abriram-se escolas em todo a Rússia. Nos primeiros anos, a prioridade da educação incidiu em milhões de crianças, mas também em milhões de adultos que aprendiam a ler e a escrever.
  • Cresce o número de escolas primárias, pré-escolar, escolas técnicas, universidades e outros estabelecimentos de ensino superior, bibliotecas, museus, escolas de adultos e creches, nomeadamente em unidades fabris;
  • Em 1926, em apenas nove anos, a taxa global de alfabetização atingiu os 65%;
  • Em 1938, a escolaridade obrigatória passou a ser de 10 anos, no mínimo até aos 17 anos;
  • São distribuídas refeições quentes gratuitas em todas as escolas primárias e secundárias;
  • Em 1937, o direito à instrução é plenamente garantido:
    • 340 000 pessoas estudam nas escolas de ensino das fábricas;
    • 300 000 pessoas estudam nas faculdades operárias;
    • 840 000 pessoas nas escolas de ensino técnico;
    • 500 000 pessoas frequentam o ensino superior;
    • 7.500 000 pessoas frequentam os institutos da indústria pesada e ligeira, de transportes e de agricultura;
    • 8.500 000 de crianças frequentam o ensino pré-escolar;
    • 10.000 000 de pessoas frequentam as escolas para adultos
    • 28.000 000 de crianças frequentam as escolas primárias e secundárias

Saúde

  • A Saúde assume um carácter universal e gratuito. Com a Revolução multiplicam-se as unidades de saúde, nomeadamente infanto-maternal, por todo o território com vista ao alargamento da cobertura e aumento dos níveis de cuidados de saúde.
  • As medidas são de tal forma significativas que a taxa de mortalidade infantil (um dos principais indicadores de saúde), passa de 27%, em 1913, para 18%, em 1927. Uma diminuição de 9% em 14 anos;
  • Constroem-se hospitais, unidades de saúde infantis, de saúde materna, maternidades. Por exemplo, em 1917, não existia qualquer equipamento na área da saúde materna, mas em 1927, já tinham sido construídas 270 novas unidades.

Impactos

Força e esperança para milhões de trabalhadores em todo o mundo

A Revolução de Outubro projectou-se em todo o mundo.

O conhecimento da experiência do poder soviético, do papel do Partido Bolchevique e das medidas tomadas em defesa da classe operária, dos soldados e camponeses suscitou um extraordinário afluxo do movimento operário e de libertação nacional em todo o mundo.

Foram criados dezenas de partidos comunistas em vários países de todos os continentes e desenvolveram-se grandes lutas populares por toda a Europa.

O movimento comunista internacional tornou-se numa força poderosa. Desenvolveu-se, por todo o mundo, um forte movimento sindical de classe e revolucionário.

Estimulados pelo exemplo e pelos sucessos do país dos sovietes, a classe operária dos países capitalistas impôs à burguesia importantes conquistas democráticas e sociais.

A luta dos povos de África e Ásia contra o colonialismo e o imperialismo e pela autodeterminação conhece um vigoroso desenvolvimento. Com o apoio e solidariedade activa da URSS, sobretudo após a 2ª Guerra Mundial, praticamente todos os países dominados conquistam a sua independência com a derrocada dos impérios coloniais, o último dos quais foi o português.

O sistema socialista expande-se a todo o Mundo. Primeiro na Mongólia. Depois nos países do Leste da Europa – onde o triunfo da resistência das forças antifascistas, no contexto favorável do avanço do Exército Vermelho para Ocidente, impuseram profundas transformações antimonopolistas e antilatifundistas – e na Ásia, com a fundação da República Socialista do Vietname e da República Popular Democrática da Coreia; em seguida na China, com a Revolução e a proclamação da República Popular da China a 1 de Outubro de 1949; em Cuba, em Janeiro de 1959, com a libertação da ditadura e do domínio dos EUA, a afirmação de soberania e desenvolvimento do processo de edificação do socialismo.

Grandes avanços civilizacionais e libertadores para os povos.

e também em Portugal…

O eco da Revolução de Outubro cedo chegou a Portugal.

Foi grande o impacto da Revolução de Outubro no movimento operário português, tendo contribuído para a consciencialização da classe operária sobre a necessidade e a importância duma força política que defendesse os seus interesses e aspirações.

Em 1919 é criada a Federação Maximalista Portuguesa que assumiu a defesa e a divulgação dos princípios e realizações da revolução bolchevique.

A 6 de Março de 1921, fruto do amadurecimento da consciência política e experiência da classe operária portuguesa e em resultado da Revolução de Outubro e das suas realizações é fundado o PCP.

O PCP assume-se desde o início como partido internacionalista e, em 1922, liga-se à Internacional Comunista (IC).

O golpe de 28 de Maio de 1926 abriu caminho à instauração do regime fascista em Portugal e à ilegalização do PCP. Interrompidas as relações com a IC e com o Movimento Comunista Internacional (MCI) em 1938, após um longo interregno, quando o PCP retomou, em 1947, por iniciativa própria, ligações com o MCI a IC já não existia. Estabelecem-se relações bilaterais com o PCUS e outros partidos na Europa.

Com a Revolução de Abril, Portugal estabelece relações diplomáticas com a União Soviética.

Constituiu-se em Portugal a Associação de Amizade Portugal-URSS que desenvolve intensa actividade cultural.

Centenas de jovens portugueses, filhos de trabalhadores, têm a possibilidade, no quadro da cooperação que se estabelece, de tirarem os seus cursos superiores na União Soviética, bem como noutros países do campo socialista.

A solidariedade da URSS foi significativa para com as transformações progressistas da Revolução de Abril, em particular, a Reforma Agrária.

A URSS foi também solidária com os povos sujeitos ao colonialismo português e, após a sua independência desenvolveu uma intensa cooperação com os novos Estados, tendo defendido sempre o direito à sua soberania e independência nacional, e após a independência desenvolveu uma intensa cooperação em vários domínios no quadro da construção dos novos Estados libertados do colonialismo português

A Revolução de Outubro e os direitos das mulheres

por Margarida Botelho

«Foi a União Soviética o primeiro país do mundo a pôr em prática ou a desenvolver como nenhum outro direitos sociais fundamentais, como (…) a igualdade de direitos de homens e mulheres na família, na vida e no trabalho, os direitos e protecção da maternidade (…)»1. A Revolução de Outubro deu um impulso extraordinário à consagração dos direitos das mulheres, alcançando em poucos dias direitos que no nosso país levámos décadas a conquistar, e servindo de exemplo e estímulo à luta das mulheres de todo o mundo. O processo de construção do socialismo na URSS manteve sempre no centro das suas preocupações a emancipação feminina. O desaparecimento da URSS levou a recuos brutais nas condições de vida das mulheres, não só nos antigos territórios soviéticos, como no plano internacional.

Estes factos não são, no entanto conhecidos da generalidade das mulheres. Faça-se uma experiência simples: escrevendo no Google «direitos das mulheres«, o primeiro texto que aparece, da wikipédia, omite qualquer referência à URSS. Nem factos absolutamente inquestionáveis, como ter sido a primeira sociedade do mundo em que a todos – homens ou mulheres, analfabetos ou formados, de qualquer nacionalidade ou condição social – foram consagrados os mesmos direitos, são referidos.

É partindo dessa realidade que este artigo pretende contribuir com elementos e ferramentas para a batalha ideológica que travamos em torno do centenário da Revolução de Outubro.

O contexto

A realidade russa em Outubro de 1917 era muito complexa. Por um lado, o atraso secular do país, o pesadelo da guerra, as enormes assimetrias nos planos económico, social e cultural das diversas repúblicas que viriam a constituir a URSS – nalgumas regiões, existiam relações semi-feudais, e o papel da mulher era de subalternidade, em particular nas regiões da Ásia central, onde as mulheres faziam parte do «património» do marido.

Por outro lado, «os direitos da mulher e das crianças integravam desde o início o programa dos revolucionários russos. (…) No projecto de Programa do Partido Operário Social-democrata da Rússia, redigido por Lénine, constavam já uma série de reivindicações, tais como, por exemplo, o sufrágio universal, a igualdade de direitos laborais, o ensino universal e gratuito. Em Março de 1917, após a Revolução de Fevereiro, realizou-se em Petrogrado, o I Congresso das Mulheres Trabalhadoras, onde foi aprovado um programa com os direitos das mulheres trabalhadoras e medidas relativas à protecção da maternidade e da infância que serviram de base ao Sistema Soviético nessas áreas de intervenção».2

As primeiras decisões

A existência desse programa ajuda a compreender como foi possível avançar tanto e tão rapidamente. «O primeiro Estado socialista do mundo, logo nos primeiros tempos da existência, aboliu todas as leis que discriminavam a mulher no seio da família e da sociedade. Em 1919, decorridos apenas dois anos, Lénine chamava a atenção para que nesse curto espaço de tempo “o poder soviético, num dos países mais atrasados da Europa, fez mais pela libertação da mulher e pela igualdade com o sexo “forte” do que fizeram durante 130 anos todas as repúblicas progressistas, cultas e “democráticas” do mundo, somadas em conjunto.»3

Logo no dia 8 de Novembro de 1917, o decreto da Paz e da Terra determinava que o uso da terra era concedido a todos os cidadãos, sem distinção de sexos.

A 11 de Novembro, foi aprovado o decreto que determinava as 8 horas de trabalho diárias, com pausas para descanso e refeições, fixava os dias de descanso semanal, o direito a férias pagas e proibia o trabalho antes dos 14 anos. No mesmo dia, aprovou-se igualmente o decreto da Segurança Social, que previa protecção na doença, na velhice, no parto, na viuvez, etc. Dois dias depois, a primeira mulher ministra do mundo tomava posse como Comissária do Povo para a Segurança Social. Chamava-se Alexandra Kollontai e tempos depois viria a ser também a primeira mulher embaixadora do mundo (em 1922, na Suécia).

A 31 de Dezembro, foi aprovado o decreto que introduziu o casamento civil – que passou a ser o único reconhecido na lei –, legalizou o divórcio e acabou com a distinção entre filhos legítimos e ilegítimos.

Em Dezembro de 1918, foi publicado o Código de Trabalho. Abolia diversas discriminações (fim das restrições a profissões com base no sexo, proibição do despedimento de grávidas, salário igual para trabalho igual, entre outras), e previa condições de apoio à família que pretendiam estimular que as mulheres trabalhassem e interviessem socialmente (licença de parto, dispensa para amamentar, etc).

As mulheres trabalhadoras

Com a Revolução é promovida a ideia de que a entrada das mulheres no mercado de trabalho é um elemento determinante na sua emancipação. O número de mulheres trabalhadoras foi aumentando ao longo dos anos na URSS. Em 1975, as mulheres eram 51% dos trabalhadores, três vezes e meia mais do que em 1940.4

A especificidade do trabalho das mulheres foi protegida, prevendo-se uma idade de reforma antecipada face à dos homens (55 anos para as mulheres, 60 para os homens), havendo reformas mais cedo em certos sectores (50 para as mulheres da indústria, 45 para radiólogas, hospedeiras e certas profissões do teatro).5

Antes da Revolução de Outubro, a taxa de analfabetismo das mulheres era de 83%. O salto foi de gigante: em 1986, as mulheres eram 59% dos especialistas com educação superior e secundária especializada, cerca de 50% dos engenheiros industriais e do sector agrícola, 30% dos juízes, três em cada quatro médicos.6

Maternidade e apoio à infância

Quatro meses de licença de gravidez e parto, com salário integral, com a possibilidade de ficar até um ano em casa com o bebé com o posto de trabalho salvaguardado, trabalhos mais leves no final da gravidez, foram direitos conquistados logo em 1918.

O bem-estar das mulheres merecia constante investigação. A contracepção era gratuita. O chamado «parto sem dor» – o método psico-profiláctico – nasceu na URSS, tendo sido apresentado no meio académico soviético em 1949 por uma equipa de obstetras e psiquiatras. Foi divulgado no resto do mundo a partir de 1952, depois de o famoso francês Lamaze ter feito um estágio na URSS e regressado a Paris.

A amamentação era cuidadosamente protegida. O Código do Trabalho de 1918 previa que, durante o primeiro ano de vida da criança, e enquanto durasse a amamentação, as mães tinham direito a 30 minutos por cada três horas para amamentar o bebé.

Pelo menos desde os anos 50 que existiam bancos de leite materno em todo o país, que asseguravam aos filhos das mulheres que por qualquer motivo não podiam amamentar o alimento mais completo que os bebés podem ter. O carácter inovador desta medida fica bem expresso quando lembramos que o primeiro banco de leite humano em Portugal nasceu com carácter experimental em 2009, e que ainda hoje tem uma abrangência muito reduzida.

O Estado soviético desenvolveu uma rede de infra-estruturas de apoio e protecção à infância, com destaque para as creches e jardins de infância – com horários adaptados aos trabalhos por turnos, de carácter sazonal a acompanhar os períodos das colheitas, existentes em universidades e na maior parte das empresas –, mas que incluíam também colónias infantis, casas de campo estivais, estâncias de turismo infantil, casas de pioneiros, etc.

«Uma experiência brilhante: a legalização do aborto na URSS»7

Em 1920, confrontado com as consequências desastrosas do aborto clandestino (metade das mulheres sofriam infecções posteriores e 4% morriam, apesar de estar consagrada desde 1918 uma licença de três semanas com salário integral em caso de aborto, espontâneo ou provocado), o Governo soviético legaliza o aborto em meio hospitalar, publicando um decreto para «proteger a saúde das mulheres e considerando que o método da repressão neste campo não atinge este objectivo». Os resultados foram positivos, não se verificando nenhuma morte nem nenhuma infecção na sequência dos abortos praticados nos serviços públicos, a partir de 1925, tendo diminuído a mortalidade infantil e aumentado a natalidade.

Em 1937, esta legislação viria a ser radicalmente alterada. «O CCE do Conselho dos Comissários do Povo da URSS, depois de uma ampla discussão popular do projecto de lei durante quase um ano, decidiu proibir a prática do aborto com excepção do aborto terapêutico, estabelecendo uma “crítica social” à mulher que o faça infringindo a lei e penas de prisão para os que o executem. Esta lei parte do pressuposto de que a mudança de condições económicas e sociais se pode considerar como a cúpula de toda a longa e tenaz luta levada a cabo contra o aborto desde 1920.»

Participação política

Em 1974, 31% dos membros do Soviete Supremo eram mulheres, sendo 36% nos Sovietes Supremos das Repúblicas Federadas e Autonómas e 47% nos Sovietes locais.8

A provar que existe uma relação íntima entre ideologia e participação, e que os direitos nunca estão assegurados para sempre, registe-se o facto de que nas primeiras eleições chamadas «livres» após a derrota do socialismo, nos países da ex-URSS a presença de mulheres eleitas nos parlamentos nacionais passou a situar-se entre os 3,5% e os 20%.9

As tarefas domésticas

«Não satisfeito com a igualdade formal das mulheres, o Partido luta para libertar as mulheres de toda a responsabilidade da obsoleta economia doméstica, substituindo-a por casas comunais, cantinas públicas, lavandarias públicas, creches, etc.» – lia-se no Programa Político do Partido Comunista Russo (Bolchevique), aprovado no seu 8.º Congresso, em 191810.

Não dispondo de dados sistematizados sobre o grau de concretização destes objectivos, sabe-se que existiam diversos equipamentos a preços muito baixos como cantinas, lavandarias, ateliers de arranjos, etc.

Apesar de avanços que até vistos do século XXI parecem ficção científica, em 1975, numa edição especial da revista «Vida Soviética dedicada ao Ano Internacional da Mulher, era apresentado um estudo sociológico que referia que «cerca de 60% das trabalhadoras de diversas cidades do país responderam que fazem todos os trabalhos domésticos sem a ajuda dos maridos.»11

Na Conferência do PCP sobre «A Emancipação da Mulher no Portugal de Abril», o texto final considerava a este propósito que «não desaparecem de súbito os preconceitos sobre a mulher, nem a sua emancipação se verifica automaticamente com as novas relações de produção».12

As mulheres e a guerra

A dramática dimensão da perda de vidas humanas durante a Segunda Guerra Mundial, na qual morreram 20 milhões de soviéticos, teve naturalmente consequências na composição demográfica da sociedade. Durante a guerra as mulheres assumiram os lugares deixados vagos pelos homens que partiram para as frentes de batalha, e no pós-guerra o seu trabalho continuou a ser indispensável à produção e ao desenvolvimento económico.

Mas as mulheres soviéticas participaram também de forma destacada na própria guerra. O serviço militar foi aberto às mulheres em 1939. Estima-se que mais de 800 mil mulheres13 tenham participado directamente em acções de batalha e de guerrilha, além de serem metade dos médicos destacados na frente. São famosos os regimentos aéreos e de atiradores exclusivamente femininos, em particular o 46.º regimento de bombardeamentos de mergulho, que começou a operar em 1941 e cuja eficácia mereceu por parte do exército nazi o epíteto de «Bruxas da Noite». Refira-se a este propósito que a primeira vez que a Força Aérea portuguesa aceitou uma mulher no curso de piloto aviador foi em 1988 e que a primeira mulher piloto de caça norte-americana se formou em 1994.

★★★

Divulgar as conquistas das mulheres no quadro da Revolução de Outubro não tem apenas interesse histórico. Conhecer os direitos alcançados e a luta travada para os confirmar e aprofundar, avaliar aspectos decisivos para essas conquistas, como a arrumação das forças de classe ou a questão do Estado, aprender com as experiências e as limitações que se verificaram, reflectir sobre o tempo durante o qual se perpetuam nas sociedades determinadas mentalidades, são todos elementos que temos de ter em conta e continuar a aprofundar. Porque também no que diz respeito à emancipação das mulheres, o socialismo é verdadeiramente uma exigência da actualidade e do futuro.

Notas

(1) Resolução do Comité Central do PCP «Centenário da Revolução de Outubro – Socialismo, exigência da actualidade e do futuro», de 17 e 18 de Setembro de 2016.

(2) Manuela Pires, «A Revolução e os direitos da mulher», in «Vértice», 137/Novembro-Dezembro de 2007, p. 54.

(3) «A Emancipação da Mulher no Portugal de Abril» – Conferência do PCP, 15 de Novembro de 1986, p. 12.

(4) «Mulher: Direitos iguais aos do homem», entrevista com Lídia Líkova, in «Vida Soviética», Ano 1, n.º 6/7 – Outubro/Novembro de 1975, pp. 10-11.

(5) Idem.

(6) Álvaro Cunhal, intervenção de encerramento de «A Emancipação da Mulher no Portugal de Abril» – Conferência do PCP, p. 67.

(7) Título do capítulo dedicado à realidade na URSS em «O aborto – causas e soluções», de Álvaro Cunhal, pp. 87-93. Todas as informações e citações deste ponto são desta fonte.

(8) A mulher na União Soviética: Alguns dados, in «Vida Soviética», Ano 1, n.º 1, Maio de 1975, p. 21.

(9) Conceição Morais, no Fórum do PCP sobre «A Situação das Mulheres no Limiar do Século XXI», 23 de Janeiro de 1999, p. 94.

(10) Manuela Pires, artigo citado.

(11) «Horizontes familiares», artigo de Anatóli Khártchev, in «Vida Soviética», Ano 1, n.º 6/7 – Outubro/Novembro de 1975, pp. 22-23.

(12) «A Emancipação da Mulher no Portugal de Abril» – Conferência do PCP, p. 13.

(13) Manuela Pires, artigo citado, p. 66.

Sovietes de mulheres

«A nova moral soviética afirmava-se com dificuldade na vida, na consciência das pessoas. Nestas condições, os sovietes de mulheres constituíram um poderoso e ao mesmo tempo penetrante instrumento, com a ajuda do qual foi possível eliminar costumes seculares num prazo relativamente curto (10/15 anos aproximadamente).

Uma das habitantes de Ianguiiul (cidade do Uzbequistão), contemporânea desses acontecimentos, disse-nos que as primeiras activistas dos sovietes de mulheres eram russas, expressamente enviadas pelo Partido Comunista, para ajudar as suas companheiras uzbeques, tadjiques, quirguizes, turquemenas. Elas dirigiam os grupos de alfabetização, atraíam as mulheres para a actividade social, para a participação na produção, e desenvolviam uma grande actividade para que os homens adquirissem consciência da necessidade de acabar com os costumes antigos, aprendendo a ver nas suas mulheres cidadãs livres e iguais em direitos. «Na nossa aldeia (…) o soviete de mulheres organizou cursos de caixeiros. Quando elas começaram a trabalhar nas lojas, muita gente se reunia para as ver, pois eram muitos os que não acreditavam que a mulher fosse capaz de medir e pesar com precisão uma mercadoria ou de contar o dinheiro. Actualmente existem na nossa cidade centenas de médicas, professoras, engenheiras.»

(Excerto da reportagem de Tatiana Sinitsina, «Vida Soviética», Ano 1, n.º 6/7 – Outubro/Novembro de 1975. p. 26).

A Revolução de Outubro de 1917 e os direitos dos trabalhadores

O impacto da Revolução de Outubro abalou o mundo, como afirma o jornalista norte-americano John Reed no título do seu conhecido livro, referindo-se aos seus primeiros dez dias.

Todavia, pode afirmar-se que a Revolução russa de 1917, com a sua ideologia e política de solidariedade internacionalista as ondas de choque das suas realizações em todas as esferas da sociedade continuaram a abalar o mundo por largas décadas e a provocar avanços progressistas profundos na história da humanidade até à derrota do socialismo na URSS, em 1991.

Não é possível falar-se da conquista dos direitos laborais e sociais dos trabalhadores na Rússia com a revolução, e nos países que posteriormente empreenderam a construção do socialismo, bem como dos direitos conquistados nos países capitalistas pelos trabalhadores sob a influência dessa revolução, desligando-os de outras conquistas fundamentais dos trabalhadores e dos povos com origem na mesma força propulsora.

Até porque o principal e primeiro direito que os operários e os trabalhadores conquistaram com a revolução que fizeram foi o direito de enquanto classe assumirem através do partido da classe operária o próprio poder político em todas as suas instâncias e assim decidirem do seu destino e o de todo o povo.

Os revolucionários russos partiram da ideologia de Marx e Engels, da herança histórica da experiência da Comuna de Paris que, desenvolvidas por Lénine puseram em prática. À época o marxismo era uma doutrina amplamente divulgada e assumida por parte do proletariado de vários países, inclusive dos mais desenvolvidos, e o êxito da sua aplicação prática na Rússia impulsionou a sua difusão e a sua compreensão e despertou entusiasmos e expectativas com consequências mobilizadores e de organização nas lutas laborais e políticas travadas pelo operariado europeu e americano, traduzidas também em acções de apoio e solidariedade para com a revolução na Rússia.

As primeiras medidas do poder revolucionário visam pôr em prática aspectos fundamentais inscritos no Manifesto do Partido Comunista de 1848 e nos documentos programáticos da AIT-Associação Internacional dos Trabalhadores.

Quatro dias após o assalto ao Palácio de Inverno e depois de promulgados os decretos da paz e da terra é publicado o decreto das 8 horas de trabalho diário no máximo; prevê interrupções do trabalho para descansar e tomar as refeições, dia e meio de descanso semanal, férias pagas, interdição do trabalho a menores de 14 anos, e um máximo de 6 horas de trabalho para os jovens entre os 14 e os 18 anos. A lei salvaguarda ainda o emprego das mulheres durante o período da gravidez e durante o primeiro ano de vida dos filhos; licença de maternidade de 8 semanas antes e 8 semanas depois do parto; dispensa para amamentação e subsídio de aleitamento; medidas especiais de protecção e apoio às mães adolescentes.

É consagrado o princípio de para trabalho igual salário igual e o fim das discriminações entre homens e mulheres.

Estamos a falar de uma lei publicada há 100 anos num país com mais de 100 milhões de habitantes na sua grande maioria analfabetos e onde a revolução acabava de derrubar um poder e uma sociedade semi-feudais. Não seria necessário mais nenhum exemplo de direitos laborais, embora haja muitos mais, para exemplificar os objectivos de justiça social da Revolução russa e para sobressaltar a consciência de centenas de milhões de homens, mulheres e jovens por esse mundo fora.

As convulsões resultantes do envolvimento da Rússia na Primeira Guerra Mundial seguidas da guerra civil e da invasão imperialista criaram à jovem revolução grandes dificuldades na concretização dos seus objectivos, e imensa miséria e sacrifícios ao povo russo. Mas todos esses obstáculos foram sendo ultrapassados e os direitos fixados nas leis entraram no domínio da sua aplicação prática.

As mulheres russas, que haviam entrado em força no trabalho das fábricas devido ao envio dos homens para a guerra, tiveram um papel da máxima importância nas grandes greves e manifestações que antecederam a revolução. Exigindo o fim da guerra, pão e paz. Foram as primeiras no mundo a conquistar o direito de elegerem e serem eleitas. Alexandra Kolontai foi a primeira mulher ministra no mundo, assumindo em 1917 a pasta dos assuntos sociais. O aborto foi despenalizado por decreto de 1920. E a prostituição deixou de ser penalizada sendo-o apenas o negócio em torno da sua exploração. Referindo-se à participação das mulheres na revolução Lénine afirma: «sem elas não teríamos triunfado».

Com o decorrer da construção do socialismo os direitos laborais e sociais alargaram-se rapidamente nos países onde se iniciara essa construção. O analfabetismo foi erradicado, o direito ao trabalho foi garantido, o pleno emprego foi conseguido de forma estável, a saúde e os medicamentos gratuitos para todos os cidadãos tornaram-se realidade, bem como a protecção na invalidez e na velhice. O direito à habitação veio a ser concretizado e os gastos com esta na URSS fixaram-se em média nos 2% do salário.

A Revolução russa assumiu desde o primeiro dia um papel de vanguarda mundial na garantia por parte do Estado de direitos económicos e sociais fundamentais aos cidadãos.

O ódio de classe inspirado pela revolução nas classes possidentes do mundo inteiro revelou-se de imediato no apoio à contra-revolução interna durante a guerra civil e na invasão da Rússia por parte das principais potências imperialistas. Vencidos na guerra, o medo do efeito de contágio através do exemplo das conquistas obtidas pelos trabalhadores com o socialismo juntou-se a esse ódio. Na verdade, milhões de excluídos da participação social e política tornaram-se cidadãos de corpo inteiro e activos na defesa dos seus direitos e das suas pátrias.

O terremoto de longa duração continuou a abalar o mundo. A URSS fortaleceu-se de tal modo com a construção do socialismo que veio a assumir o papel decisivo na derrota da barbárie do nazi-fascismo na Segunda Grande Guerra Mundial e a criar equilíbrio estratégico militar entre os dois sistemas sociais em confronto. O campo socialista e o campo capitalista. Com a solidariedade internacionalista dos países socialistas nasceram e desenvolveram-se movimentos de libertação nacional que levaram à queda dos impérios coloniais na Ásia e em África e à libertação de dezenas de povos das garras da influência imperialista.

Logo nos primórdios da revolução a sua influência nos países capitalistas levou à constituição de partidos comunistas e outros partidos revolucionários e progressistas e fortaleceu os sindicatos e a sua capacidade reivindicativa.

A classe operária portuguesa não fugiu à regra. A informação que chegava em regra através dos jornais burgueses e difusa foi mesmo assim suficiente para gerar e mobilizar uma corrente de apoio e solidariedade para com a Revolução russa e ensaiar a criação de organizações revolucionárias. Foi sob o seu impulso que um núcleo de revolucionários, quase todos sindicalistas, fundou o PCP em 1921.

Pouco depois da fundação do Partido, Francisco Perfeito de Carvalho, primeiro Secretário-geral da União Operária Nacional (UON) fundada em 1914 e com ligação ao PCP, partiu clandestinamente para Moscovo, em Junho de 1922, enviado pela CGT a fim de participar no congresso constituinte (I) da ISV, levando a incumbência de fazer um relatório sobre aquela realidade a apresentar à central sindical quando regressasse a Lisboa. De Berlim, no regresso, enviou à CGT e ao PCP as regras para a recolha de apoios solidários para com o povo russo, estando assim ligado à criação do organismo que se viria a designar Socorro Vermelho.

Foi um sindicalista, Carlos Rates, que viria a ser o primeiro Secretário-geral do PCP eleito no I congresso do Partido, em 1923, e que mais tarde abandonaria o Partido passando a trabalhar no Diário da Manhã, jornal oficial do regime fascista, quem depois de uma visita que fez à pátria do socialismo escreveu e editou um livro A Rússia dos Sovietes, no qual pela primeira vez se divulgou com alguma sistematização aspectos da realidade soviética e um conjunto de problemas suscitados pela Revolução russa de 1917.

Foi outro sindicalista, Bento Gonçalves, presidente do Sindicato do Arsenal da Marinha, quem chefiou a delegação portuguesa às comemorações do 10.º aniversário da revolução, realizadas em Moscovo, no ano de 1927. Na ocasião ainda não era membro do Partido, e afirma, na intervenção que ali fez, que representava comunistas, socialistas, anarquistas e outros. Mas viria a sê-lo a curto prazo após o seu regresso.

Bento Gonçalves foi eleito Secretário-geral do Partido na conferência de organização de 1929 e foi ele que conduziu a reorganização que veio dar ao partido as características do Partido de Novo Tipo preconizadas por Lénine para os partidos comunistas. Bento Gonçalves terá sido o primeiro dirigente operário português a adquirir um conhecimento aprofundado da teoria do marxismo-leninismo e a ser capaz de a interpretar e transpor para a acção concreta. Sob a sua direcção o Partido Comunista Português ficou preparado para actuar na clandestinidade e resistir e combater o fascismo até à sua derrota em 25 de Abril de 1974.

A influência da Revolução russa na reorganização do operariado mundial não foi de menor importância para a conquistas de direitos laborais sociais e políticos nos países capitalistas do que o exemplo dos direitos proporcionados pelo socialismo.

Grandes greves e outras acções de massas, em Portugal dirigidas directamente ou influenciadas pelo Partido durante todo o período fascista, e durante a própria Revolução do 25 de Abril de 1974 levaram o patronato a assinar convenções colectivas com melhores horários, salários, condições de higiene e saúde no trabalho e garantias de protecção social, obrigando os governos a transporem esses direitos para as leis gerais e, no caso português, os deputados constituintes a consagrá-las na Constituição de 1976.

A dinâmica do exemplo e o medo de que os trabalhadores e os povos optassem pelo sistema socialista pressionaram os governos dos países capitalistas desenvolvidos a alargar as funções sociais do Estado, em particular nos domínios da saúde, da protecção social no desemprego, na velhice, na educação e na cultura.

Nos dias de hoje, 100 anos depois, numa época em que por força da derrota do socialismo na Europa de Leste e na URSS nos anos 89/91 o imperialismo se encontra numa contra-ofensiva de recolonização e regressão social mundial, há um retrocesso generalizado das conquistas, e condições de trabalho mais penosas, algumas semelhantes às do século XIX são impostas de novo aos trabalhadores.

Focos de guerra acendem em várias partes do mundo, atingindo de novo a Europa, e alargando-se na Ásia e em África. A morte e a fome instalam-se em vários países ao som dos tambores de guerra rufados pela comunicação social dos grandes grupos económicos. O capitalismo volta a estimular uma possível via neofascista para a situação de crise profunda em que se encontra.

Mas há povos que resistem às agressões, outros que se reorganizam e acumulam forças e estabelecem alianças para enfrentar as forças do retrocesso civilizacional.

Às forças do trabalho revolucionárias e progressistas cabe-lhes também a reorganização, o reforço e a acção, tendo presente que os ideais e objectivos do socialismo como futuro para a humanidade continuam válidos. E o exemplo da Grande Revolução de Outubro de 1917 que demonstra que a vitória dos explorados e dos povos é possível mesmo em condições extremamente desfavoráveis à sua luta.