Discurso de Partido Comunista de Grécia no Seminário sobre os 140 anos da Comuna do Paris, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Discurso de Partido Comunista de Grécia no Seminário sobre os 140 anos da Comuna do Paris, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Caros amigos;

Em nome do KKE (Partido Comunista de Grécia), gostaria de agradecê-los por seu gentil convite para participar e contribuir neste seminário importante sobre os 140 anos da Comuna de Paris.

Aproveito esta oportunidade para agradecer todos os camaradas, trabalhadores e jovens do Brasil que manifestam sua solidariedade com as lutas do KKE e da PAME (Frente Militante de Todos os Trabalhadores), o movimento sindical classista em nosso país.

O tema que este seminário aborda é de grande importância teórica, política e prática, especialmente em condições de crise capitalista, porque o estudo das experiências, positivas e negativas, das revoluções anteriores e da construção socialista, a defesa das leis do desenvolvimento do socialismo e a defesa da contribuição histórica da União Soviética e em geral do socialismo no século XX, são condições imprescindíveis para construir hoje uma estratégia revolucionária, cientificamente elaborada.

O legado político da Comuna de Paris

 

O grande heroísmo de homens, mulheres e até crianças que deram suas vidas por uma nova sociedade no primeiro assalto operário ao céu, a experiência da Comuna de Paris e as lições tiradas do curso dos 72 dias do primeiro poder operário no mundo, continuam vigentes.

 

A burguesia mostrou-se capaz de cometer os maiores crimes, a fim de salvar o poder do capital. Optou por se aliar aos invasores do exército prussiano, para massacrar a classe trabalhadora de Paris. Provou que tinha deixado para trás definitivamente seu papel progressista anterior.

 

A principal lição das experiências da Comuna de Paris é, como escreveu Marx, que “a classe operária não pode simplesmente tomar posse da máquina estatal existente e colocá-la em movimento para os seus próprios fins.” Ao contrário, como afirmou Lenin, “a classe operária deve quebrar, destruir a “máquina do Estado”, não se limitando apenas a se assenhorear dela “. A ditadura do proletariado, o poder mais democrático até quando haja estado, em vez da ditadura do capital.

 

A segunda lição fundamental que a história da Comuna nos ensina é que o novo poder deve começar imediatamente “a expropriação dos expropriadores”, isto é, a socialização dos meios de produção concentrados.

 

A Comuna de Paris dá resposta a todos os derrotistas e conformistas que consideram a correlação de forças como algo estático, que fecham os olhos à objetiva agudização das contradições e a maturação da luta de classes.

 

Finalmente, a história da Comuna ensina, através da experiência de sua derrota, que o proletariado deve ter estratégia e tática com base científica, conhecimento profundo das leis que regem a luta de classes. Esta tarefa pode ser realizada apenas por um partido comunista com teoria revolucionária, em conflito com a ideologia burguesa, o reformismo e o oportunismo.

 

Estas conclusões têm importância vital para o movimento revolucionário. Foram confirmados pelas experiências seguintes, ou seja, da Grande Revolução de Outubro, na Russia, da Revolução Cubana e da construção socialista no século passado. As lições extraídas das experiências das revoluções e contra-revoluções, dos êxitos e retrocessos nos dão força para a luta que travamos hoje. Avançamos para o futuro ensinados pelo passado.

 

Essas experiências tiram ilusões de que seja possível um governo colocar o Estado burguês a serviço dos interesses do povo. Tais ilusões custaram caro ao movimento popular no passado (como no caso do Chile) e hoje em dia tornam-se ainda mais perigosas, sendo que o movimento operário encontra-se perante desafios muito grandes, onde a escolha entre a linha de ruptura e a adaptação determinará a direção dos acontecimentos.

 

As contra-revoluções, os retrocessos do socialismo na União Soviética e em outros países socialistas, não alteram o caráter da nossa época, como época da transição do capitalismo para o socialismo.

 

A necessidade da revolução socialista, a derrubada do capitalismo e a construção da nova formação sócio-econômica comunista, não é determinada pela correlação de forças num dado momento histórico, mas pela exigência histórica da resolução da contradição fundamental entre o capital e o trabalho, a abolição da exploração do homem pelo homem, a abolição das classes.

 

A Crise Capitalista e as Lutas na Grécia

Permitam-me apresentar alguns aspectos da luta atual do KKE que talvez sejam interessantes para vocês, do ponto de vista da troca de experiências.

A crise econômica capitalista encontrou o KKE ideológica e politicamente preparado, em razão de nossas análises sobre as seguintes questões:

– o desenvolvimento do capitalismo grego, nas condições da sua incorporação à União Européia;

– a política de alianças, que aperfeiçoamos e que se baseia na estrutura social e de classes do país;

– o trabalho que desenvolvemos nos últimos dezoito anos para tirarmos conclusões científicas sobre a construção socialista no século XX e sobre as causas da vitória da contra-revolução, particularmente aquelas de caráter interno.

 

O KKE enfatizou, desde o primeiro momento, que a crise atual é uma crise de superprodução capitalista, que exprime a agudização da contradição principal do capitalismo. Mostrou que as medidas antipopulares expressaram necessidades do capital para assegurar sua competitividade e rentabilidade.

 

O nosso Partido chamou atenção para as contradições dentro da União Européia, os conflitos entre as potências imperialistas principais e com as forças capitalistas emergentes, como a China – onde todos os fatos provam que as relações de produção capitalista já predominam – a Índia, o Brasil, o papel da Rússia, etc.

 

Mais de 20 greves gerais no âmbito nacional foram organizadas com êxito, de 2010 até agora, além de inúmeras greves por ramos, setores e empresas, manifestações, ocupações, com a participação de centenas de milhares de trabalhadores.

Os comunistas estão na vanguarda destas batalhas, lutando nas fileiras da PAME, que congrega todos os Sindicatos, Federações, Centros Laborais e Comitês de Luta das empresas e setoriais de orientação classista, envolvendo milhares de trabalhadores.

A organização das lutas se faz em condições de polêmica aguda com as forças do sindicalismo a serviço do patronato, com as direções das confederações gerais no setor privado e público, cujas maiorias são compostas por quadros do PASOK (partido socialdemocrata, atualmente no poder) e da ND (partido liberal) tendo, ao mesmo tempo, o apoio das forças oportunistas. Este bloco constitui um pilar para a estratégia do capital. Defende a União Européia, semeia ilusões e mistificações e cultiva a colaboração de classes.

Organização Nos Locais do Trabalho – Aliança Social

Tomamos medidas adicionais para consolidar a intervenção do partido e realizar trabalho de massas nas fábricas e na indústria em geral, porque aqui se coloca o terreno principal da luta e serão decididos o desenvolvimento da luta de classes e a perspectiva das alianças sociais. Neste quadro, procedemos a uma reestruturação interna na organização dos membros do Partido e à unificação das organizações partidárias que têm um campo de ação unificado.

Colocamos a questão do reagrupamento do movimento operário como questão ainda mais urgente. Elaboramos um quadro de ação e de revindicações comuns para o movimento operário e sua aliança com as camadas médias mais pobres, os autônomos, os artesãos, os pequenos comerciantes e agricultores, os movimentos da juventude e das mulheres.

Déramos impulso à formação duma aliança social a nível nacional na base desse quadro comum de objectivos de luta. É um acontecimento que se dá pela primeira vez na Grécia em tal direção. Esta iniciativa tomada pela PAME foi apoiada pela Frente Militante dos Camponeses (PASY), a Frente Antimonopolista dos Trabalhadores por conta própria e Pequenos Comerciantes (PASEVE). Este agrupamento alargou-se com a participação da Frente de Luta dos Estudantes (MAS) e a Federação das Mulheres Gregas (OGE). Nasceu assim um núcleo da aliança social sustentada em organizações e forças classistas e radicais. Isto levou à formação de comités populares desta aliança em bairros, comités de luta em locais de trabalho etc.

Nós queremos que os comités populares sejam formados de maneira bem preparada, através de amplos processos de massas, que não sejam uma mera “etiqueta”. Que se dirijam às mais vastas massas populares em volta de problemas específicos ou de um conjunto de problemas. Cada parte constituinte desta aliança (sindicato, associação de mulheres, outra organização) continua a sua atividade no seu campo ou setor, em locais de trabalho, zonas industriais, bairros, universidades e escolas. Não se trata de um agrupamento temporário, mas de uma força que facilita a entrada dos trabalhadores e outras camadas populares à luta organizada numa direção antimonopolista e antiimperialista.

O êxito e força desta aliança jogam-se nas fábricas, nos locais de trabalho, onde o conflito entre o trabalho e o capital se expressa clara e directamente. Tem havido já alguns resultados positivos na readmissão de trabalhadores despedidos, no pagamento de salários e indenizações e na ligação da eletricidade a famílias que não pagaram as faturas, devido à sua pobreza. Têm-se dado e continuam a dar-se importantes mobilizações pela abolição dos pedágios nas auto-estradas, os novos impostos, as problemas da saúde, contra o fechamento de escolas e outros.

Reivindicações e Politização da Luta

Prestamos cuidado imenso às reivindicações do movimento operário. As lutas que se limitam a certas reivindicações parciais, cujo objetivo é mitigar as consequências da crise, não são eficazes; os governos mostram dureza, correm riscos, contudo, não podem fazer as concessões que faziam no passado.

Cada luta por questões específicas deve contribuir na organização, concentração e preparação das forças populares para a derrubada do sistema explorador, e abrir o caminho para o poder do povo e a economia do povo, para o socialismo.

O critério nosso é se as exigências forem ao encontro das necessidades atuais dos trabalhadores. Ponto de partida é a afirmação de que a classe operária é a produtora da riqueza e deve reivindicá-la. Desta maneira, elevamos a exigência dos trabalhadores, promovemos a consciência dos interesses de classe comuns entre as camadas populares e forjamos a aliança social.

Existe hoje uma oportunidade histórica no terreno da incessante luta de classes: dirigir o pensamento e a ação dos povos em luta – sob a direção da classe operária – para o poder da classe trabalhadora. Deve-se entender que, se mesmo num determinado país, for eleita pelo povo uma maioria parlamentar favorável aos trabalhadores e se nessa base se formar um governo, este não será capaz de ultrapassar os limites das leis básicas do capitalismo se não resolver as questões da socialização dos principais meios de produção, da desvinculação do país da União Europeia e da OTAN, da planificação da economia e do estabelecimento do controle operário. É uma oportunidade para amadurecer a ideia de que é imperativa a mudança da classe que detém o poder estatal e não apenas uma mudança de governo.

A Proposta Politica do KKE

Α proposta politica do KKE resume-se à consigna: Frente Democrática, Anti-Imperialista, Anti-Monopolista pelo poder popular e economia Popular.

 

Para que a economia popular possa existir, visando satisfazer as necessidades da população e não às necessidades do lucro, é necessário resolver a questão da propriedade.

 

Isto implica: mudança nas relações sociais de propriedade, historicamente ultrapassadas, que determinam o sistema politico. Socialização dos meios de produção básicos e concentrados nas seguintes áreas: energia, telecomunicações, riqueza mineral, mineração, indústria, abastecimento e distribuição de água, transportes. Socialização do sistema bancário, do sistema de extração, transporte e gestão dos recursos naturais; do comércio exterior; construção de uma rede centralizada de comércio interno. Sistemas exclusivamente públicos, gratuitos e universais de educação, saúde, de bem estar e de previdência social.

 

Ao lado do setor socializado, poderá se formar um setor de cooperativas de produção em nível de pequena agricultura, em ramos onde a concentração tenha um nível baixo. Ambos setores estarão incluídos num mecanismo central de planejamento econômico.

O planejamento central é imprescindível para que se formulem as escolhas e os objetivos estratégicos, para priorizar setores e ramos da produção, para determinar aonde nossas forças e nossos meios deverão ser concentrados. É uma necessidade que deriva do próprio desenvolvimento social.

Que Poder Pode Assegurar Um Tal Rumo de Desenvolvimento

Hoje é possível agrupar a classe operária, camadas intermédias da cidade e do campo, todos os trabalhadores apesar do nível de acordo com a concepção do KKE sobre o socialismo, em torno de reivindicações e de objetivos anti-imperialistas e antimonopolistas. No âmbito da aliança popular podem existir forças com diferentes concepções sobre o poder. Para nós comunistas, o poder popular não pode ser outro senão o poder da classe operária, o poder socialista.

O nosso partido em seu 18º congresso enriqueceu sua concepção programática sobre o socialismo, utilizando as conclusões sobre a construção do socialismo na URSS durante o século XX.

O Estado revolucionário da classe operária, a ditadura do proletariado, tem o dever de obstruir as tentativas da classe burguesa e da reação internacional para restaurar o domínio do capital. Tem o dever de criar uma sociedade nova com a abolição da exploração do homem pelo homem. As suas funções organizativa, cultural, política, educacional e defensiva são guiadas pelo Partido da classe operária. Dará expressão a uma forma mais elevada de democracia, tendo como característica fundamental a participação enérgica da classe operária, do povo, na resolução dos problemas básicos da construção da sociedade socialista e no controle do poder de Estado e dos seus órgãos. É um órgão da classe operária na luta de classes, que continua através de outras formas e sob novas condições.

 

O centralismo democrático é princípio fundamental do Estado socialista. É indispensável que o exercício do controle operário seja garantido na prática.

 

O poder revolucionário da classe operária basear-se-á nas instituições que nascerão da luta revolucionária. As instituições parlamentares burguesas serão substituídas por novas instituições do poder operário.

 

O poder de Estado da classe operária será baseado nas unidades de produção, nos locais de trabalho, através dos quais a classe operária exercerá o controle social da administração e eleger a maioria dos representantes para os órgãos de poder (outras vias de eleição são as escolas e faculdades, as organizações de massas e das mulheres).

A representação das cooperativas de agricultores e de pequenos produtores autónomos assegura sua aliança com a classe operária. O poder popular cuida da composição social dos órgãos em todos os níveis e em particular dos órgãos superiores do poder.

O mais alto órgão do poder de Estado será um organismo de trabalho – que legislará e governará ao mesmo tempo – investido dos poderes executivo e legislativo dentro do seu âmbito de competências. Não é um parlamento, os seus representantes não são permanentes, podem ser destituídos, não se desligam da produção e não têm nenhum benefício económico especial pela sua participação nos órgãos de poder do Estado.

 

As conclusões sobre o caráter do poder popular, a importância da organização dos trabalhadores nos locais do trabalho constituem provisões valiosas. Nos dão força, nos ajudam na luta quotidiana, reforçando a nossa orientação principal para a organização da classe operária dentro das empresas e dos locais do trabalho e a consciência sobre os limites objetivos que têm as instituições e as estruturas que o movimento operário desenvolve nos marcos do capitalismo, promovendo formas da aliança popular que puderem, em viragens da luta de classes, tornarem-se embriões do novo poder.

Estimados amigos e camaradas,

Temos a convicção firme de que o século XXI será marcado por uma nova onda de revoluções socialistas ou seja, como o grande poeta comunista grego Yianis Ritsos afirmou, vivemos «o último século antes do homem».

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Intervenção de A. Papariga, Secretária-Geral do Partido Comunista Grego

Intervenção de A. Papariga, Secretária-Geral do Partido Comunista Grego

Encontro Europeu de Partidos Comunistas e Operários Bruxelas, 11 de abril de 2011

“O fato de que a revolução socialista não está na ordem do dia não significa que não há necessidade objetiva para o movimento operário levantar a questão do socialismo como uma resposta para o caminho ultrapassado da produção capitalista”.

Estimados camaradas;

KKE

Com a eclosão da crise econômica capitalista, o KKE (Partido Comunista Grego) foi ideologicamente e politicamente preparado, porque agimos a tempo baseados em pesquisas científicas e de certas elaborações e previsões, durante o curso do desenvolvimento capitalista na Grécia em termos de integração na UE. Ao mesmo tempo, levamos a sério as contradições inter-imperialistas no seio da UE (União Européia) e internacionalmente no contexto do desenvolvimento desigual, a entrada dinâmica no mercado global e o antagonismo inter-imperialista das novas potências capitalistas, como a China, Índia e Brasil, o papel da Rússia no conflito, etc. Temos acompanhado de perto o papel regional que pretende desempenhar a Turquia, em particular através da sua participação no famoso G20.

Quando apareceram no horizonte as nuvens da crise, fizemos uma avaliação concreta da situação e consideramos ainda mais urgente a questão da reunificação do movimento operário. Através de processos coletivos dentro do partido, que culminou com a Conferência Nacional, desenvolvemos um marco de ações comuns para o movimento operário e sua aliança com os artesãos, os trabalhadores autônomos, comerciantes e camponeses pobres. Este quadro comum procedeu a um melhor desenvolvimento dos problemas dos jovens e mulheres, jovens casais, o papel do movimento estudantil e feminino. Temos tomado medidas adicionais para consolidar o trabalho do partido e das massas nas fábricas, na indústria em geral, porque é aí que se avalia o desenvolvimento da luta de classes e as perspectivas de aliança social. Neste contexto, procedemos a uma reestruturação interna na colocação dos membros do partido e a unificação das organizações partidárias que têm uma ação comum.

Não é coincidência que todos os partidos, sejam burgueses, pequeno-burgueses, oportunistas, votaram a favor do pacote de medidas impopulares, centrando as suas propostas sobre como reduzir a dívida, como concentrar o capital para investimento e como aumentar a massa de benefícios que podem ser melhor distribuídos e divididos. Suas propostas são um círculo vicioso. Com algumas pequenas diferenças secundárias, todos os fatores levam inevitavelmente à eclosão da crise após um período de elevada taxa de crescimento do PIB e da rentabilidade.

Uma coisa é lutar para aliviar temporariamente os trabalhadores e outra coisa é transformar isso em uma teoria e considerar alternativas como a chamada redistribuição mais justa e divisão independente da relação entre economia e política no sistema capitalista.

Hoje, há uma oportunidade histórica no campo da luta de classes incessante: conduzir o pensamento e as ações dos povos que lutam, com a classe trabalhadora na cabeça, através do poder da classe operária.

Deve ser entendido que mesmo se em um determinado país a maioria do povo elege um parlamento em que uma maioria seja a favor dos trabalhadores, assim como um respectivo governo, este último não será capaz de superar os limites da lei básica do capitalismo, se não resolver a questão da socialização dos meios básicos de produção, a eliminação da UE e da OTAN, o planejamento central e o poder de controle dos trabalhadores, de baixo para cima.

Desde o início, percebemos o óbvio, ou seja, que o súbito agravamento dos problemas econômicos e sociais, o aumento do desemprego e da pobreza não são suficientes para que se desenvolva a luta de classes se a ação não é combinada com o agravamento da luta ideológica e política realizado pelo partido, pelo movimento sindical e pelas organizações radicais em geral.

Devemos dar respostas às várias tentativas de ocultar a causa da crise deliberadamente apresentada como uma crise da dívida e do déficit, devido à má gestão, a um setor estatal inchado, ao partidismo, etc.

No entanto, não estamos limitados a uma contra-propaganda. Tínhamos preparado o terreno em uma ampla cooperação com as forças radicais e demos um impulso para a formação de um quadro nacional de parceria social com uma luta comum. Esta é a primeira vez na Grécia em tal direção. A PAME foi uma das organizações que responderam de forma positiva, assim como a Frente Militante dos Trabalhadores Rurais (PASY) e da Frente Anti-monopolista de Autônomos e Pequenos Comerciantes (PASEV). Em seguida, o grupo expandiu-se com a participação da Frente Militante de Estudantes (MAS) e da Federação das Mulheres Gregas (OGE). Não se trata de um agrupamento fracionista estreito, mas de uma aliança social que inclui as organizações de orientação classista, radical e militante.

Desde o início, destacou-se a importância da formação de comitês populares da aliança nos bairros, comitês de ação nos locais de trabalho, comissões nos sindicatos setoriais. Uma organização de luta de classe e do povo com ênfase principal na base e com um esforço planejado para adquirir um nível regional e nacional.

Ao mesmo tempo, apresentamos ao parlamento e ao movimento propostas concretas imediatas e objetivos de luta contra o desemprego e para a proteção dos desempregados, trabalhadores com relações de trabalho precárias, pequenos empresários e agricultores pobres, os pensionistas e aposentados, ao sistema de segurança social , saúde e educação, sobre os problemas de habitação dos trabalhadores, atrasos significativos na proteção contra terremotos, a dívida das pessoas aos bancos, etc.

Os comitês populares devem ser formados de uma maneira bem preparada, através de processos de massas amplos, para que não sejam uma “etiqueta”; devem ser dirigidos às grandes massas populares que se deslocam em torno de um problema específico ou uma série de temas . Cada parte desta aliança continua a sua atividade no campo, setor, local de trabalho, áreas industriais, nos bairros, faculdades e escolas. Não se trata de uma agrupação temporal, mas sim de uma força que visa trazer os trabalhadores e outras camadas populares pobres para a luta organizada em relação ao anti-imperialismo, contra o poder dos monopólios.

A força da aliança se julga nas fábricas, nos locais de trabalho onde se manifesta direta e claramente a contradição entre capital e trabalho. Tem havido alguns resultados positivos que têm a ver com a reintegração dos trabalhadores demitidos, o pagamento de salários e subsídios, a religação da energia elétrica às famílias que não tenham pago as contas por causa da pobreza. Houve grandes manifestações e continuam a ocorrer para a abolição de pedágios nas auto-estradas nacionais, contra o pagamento para entrada em hospitais públicos e contra o aumento do custo dos exames médicos, contra o fechamento de escolas e a diminuição de leitos nos hospitais.

Depois de analisar as resoluções da reunião do PIE (Partido da Esquerda Europeia), que teve lugar em Atenas, podemos ver claramente que por trás da forte fraseologia promove uma visão da gestão da crise que deixa intacta a essência da política burguesa. Suas propostas dissociam a política da economia, distinguem os credores capitalistas e os mutuários, separam as causas da crise de suas consequências. Neste contexto, se inclui a suposta proposta radical para a socialização dos grupos bancários ou mesmo o sistema financeiro mais amplo, ou mudando a natureza do crédito. Se essa utopia não decorre do desconhecimento do papel do crédito no sistema capitalista, então se trata de enganar os povos. Infelizmente, de fato temos o segundo caso.

A transformação da dívida de consequência a causa, cria uma atmosfera entre o povo, ou seja, deve-se aceitar alguns sacrifícios, porque a dívida é um problema nacional e que, em geral, é uma questão da economia nacional.

Propostas para ação e direção comum

1. INTERVENÇÃO COORDENADA A NÍVEL IDEOLÓGICO-POLÍTICO PARA CLAREAR O CAMPO DE LUTA

Α. Acreditamos que os partidos comunistas na Europa, tanto os que operam nos Estados Membros da UE ou não, devem realizar uma avaliação sistemática e, se chegar a um acordo, estabelecer um trabalho conjunto para enfatizar que a origem da crise reside na produção e na esfera da circulação de dinheiro exibindo as contradições, paradoxos e as deficiências do modo de produção capitalista. Daí vem a verdade que a classe operária, o movimento obreiro é a força mais subversiva e vanguardista da sociedade, a força que pode unir a outros setores populares em uma parceria dinâmica e de massas.

Consideramos que isto é absolutamente necessário para desenvolver um verdadeiro contra-ataque ideológico na luta contra os problemas que são agravados para compreender tanto quanto possível, especialmente na classe operária, a questão da relação entre economia e política.

É necessário divulgar amplamente as nossas opiniões sobre a economia capitalista, a sua lei fundamental, o desenvolvimento das contradições internas do sistema, a lei da queda da taxa de lucro, as relações de produção e distribuição, o papel do crédito na produção capitalista.

Se isso não for compreendido, será difícil para o movimento sindical e seus aliados avançarem e assimilarem a lógica de gestão do sistema.

A divulgação é uma necessidade vital com argumentos e dados sobre os antagonismos inter-imperialistas, com relação ao que acontece nas uniões inter-imperialistas a nível regional ou global. A experiência das massas não é formada espontaneamente por muito que se agravem os problemas, se não intensificarmos o debate ideológico e político.

É uma boa oportunidade para compreender os limites históricos do capitalismo, a anarquia da produção, o desenvolvimento desigual, a grande redução do capital industrial em relação ao financeiro, o escopo e a velocidade das transações e títulos de circulação do capital financeiro. A instabilidade política que emerge objetivamente pode ser utilizado pelo movimento em favor de seus interesses. Não podem ser utilizados para implementar os cenários de coalisão governamental que fortalecerão o ataque aos direitos dos trabalhadores com vários cortes alegadamente de esquerda, “renovadas” ou centristas.

O fato de que a revolução socialista não está na ordem do dia não significa que não há necessidade objetiva para o movimento operário levantar a questão do socialismo como uma resposta para o caminho ultrapassado da produção capitalista.

B. A maneira pela qual um governo burguês – independentemente de sua composição – gesta a crise tem um sentido e um caráter determinado. A adoção de medidas que levam à intensificação da exploração de classe, tornando a força de trabalho cada vez mais barata. Crise significa desvalorização – destruição do capital financeiro ou do capital real. No entanto, o Estado burguês, o poder do capital, toma medidas para assegurar que esta desvalorização seja tão baixa quanto possível em termos de redução da massa de benefícios ou para a sua recuperação o mais rápido possível.

C. A gestão burguesa será acompanhada pela instabilidade política, conflitos locais e intervenções militares que refletem o conflito entre as potências do sistema imperialista internacional.

A guerra contra a Líbia, as intervenções imperialistas no Egito e na Tunísia, na Síria, no Bahrein, e no Iêmen hoje é a continuação de intervenções imperialistas e as guerras contra a Iugoslávia, Iraque, Afeganistão, Somália e Sudão, a fim de melhor controlar decisivamente o petróleo e o gás natural, os recursos minerais, para evitar levantes populares e, especialmente, o despertar da classe trabalhadora, para alterar e impor outros governos que são mais amigáveis com um ou outro imperialista.

Portanto, a luta do movimento contra a guerra imperialista deve adquirir características anti-capitalistas. Isto é verdade tanto para o movimento que se desenvolve no país agressor e para o movimento nos países que estão no centro das atenções do ataque. A luta contra a ocupação estrangeira não deve perder de vista as características da classe burguesa, pois, ganhando ou perdendo, não irá abandonar o seu principal objetivo que é atacar e derrotar o movimento operário, o movimento popular em geral.

2. A ESTRATÉGIA COMUM CONTRA A UE

Independentemente da forma assumida pela UE, haverá um campo com uma política acordada em comum, unificada, sem contradições e divergências entre estes: a estratégia da barbárie contra a classe operária, contra os trabalhadores de todos os Estados-membros, a participação na guerra imperialista, a ” paz imperialista”. Esta política contra os povos será servida por qualquer tipo de mecanismo da política comum que a UE adotar. Este é o conteúdo de classe da federalização europeia, que tem sido proposta por vários estados e forças políticas. O Estado-nação como um organismo que garanta a concentração e centralização do capital em um feroz antagonismo entre os Estados membros não serão quebrados ou destruídos.

A política de ruptura e desarticulação da UE é um pré-requisito para que o desfecho da luta seja favorável para a classe trabalhadora, para a perspectiva do socialismo, por uma Europa socialista unida. Esta perspectiva não pode ser executada automaticamente e simultaneamente em toda a Europa. Será o resultado de sucessivos golpes em cada fase, e coordenada nacionalmente.

Os povos devem lutar contra os estados burgueses, os monopólios, a nível nacional e europeu.

Fonte: PCB

Breve história do Partido Comunista da Grécia

Breve história do Partido Comunista da Grécia

Partido Comunista da Grécia
Partido Comunista da Grécia

O Partido Comunista da Grécia (KKE) foi fundado em 17-11-1918, como consequência do desenvolvimento do movimento dos trabalhadores e da elevação da consciência de classe operária, do seu enlace com a teoria revolucionária do Marxismo-Leninismo, e da influência da Grande Revolução Socialista do Outubro em Rússia.

Desde então a queda da ditadura militar em 1974, o KKE funcionava em condições de clandestinidade, com somente alguns intervalos breves de legalidade.

O KKE, expressando as tarefas históricas da classe operária e das camadas populares, tem como objectivo final a transformação revolucionária da sociedade grega com o derrube do capitalismo e a construção do socialismo e do comunismo.

O KKE, valorizando, e expressando nas condições actuais, os ideais e as tradições da revolução de libertação nacional de 1821 e do movimento democrático e progressista do início de século XX, era sempre na vanguarda das lutas do nosso povo pela democracia, independência e soberania nacional, paz e progresso social.

Durante a ditadura fascista de Metaxas (1936-1941), milhares de comunistas gregos foram presos e exilados em ilhas áridas. Apesar disso, quando Grécia foi atacada pelo Mussolini em 1940 e depois pelas tropas nazistas, os comunistas batalharam nas linhas de frente com o povo para impedir a entrada dos invasores, afirmando o carácter internacionalista e patriótico do KKE.

Durante a ocupação nazista, o KKE tornou-se esteio, organizador e líder principal da resistência nacional. Tomou a iniciativa de construir a EAM (Frente de Libertação Nacional) e o ELAS (Exército Nacional Popular Libertador), os quais abarcaram a grande maioria do povo grego.

O fim da Segunda Guerra Mundial foi marcado por novo tumulto e luta, contra a reacção interna e às intervenções políticas e militares dos Ingleses e logo depois do imperialismo norte-americano.

As forças reaccionárias lançaram perseguições maciças contra os militantes da resistência nacional e especialmente contra o Partido, com medidas repressivas e cruéis de dimensões inacreditáveis, visando à sua eliminação total, e assim provocando a guerra civil em Grécia (1946-1949). Esses anos foram período da glória, mas também de grande sacrifício na história do KKE.

Após a derrota do Exército Democrático (no Agosto de 1949), os quadros, os membros e simpatizantes do KKE estavam de novo exilados, prendidos em campos de concentração, executados, ou, simplesmente, assassinados. Entretanto, milhares de comunistas e progressistas fugiram para os Países Socialistas onde viveram como refugiados políticos por dezenas de anos.

Contra essa campanha de exterminação maciça, levantou-se a solidariedade das forças progressistas de todo o mundo, como no caso famoso do Nikos Beloyianis, um líder do KKE que foi preso e executado em 1952.

Nessa altura o KKE, emborca que estivesse em clandestinidade dura, lutava contra a transformação do País numa base militar dos EUA e do OTAN, contra a missão de tropas gregas a Coreia, contra as armas nucleares, promovendo ao mesmo tempo as lutas e as exigências do povo por direitos democráticos e sociais. Estava contra a ligação do nosso País com a Comunidade Económica Europeia.

Em 21 de Abril de 1967 uma nova ditadura militar foi imposta pelos EUA. O KKE concentrou seus esforços nas tarefas de novas da luta contra a ditadura, enfrentando ao mesmo tempo com êxito, naquelas circunstâncias difíceis, uma fracção revisionista que, finalmente, separou-se do Partido, criando o chamado KKE (de interior).

O papel que o KKE jogou, mobilizando os trabalhadores, a juventude, o povo, era muito importante em todo esse período. Este foi também o caso na revolta da Universidade Politécnica de Atenas (15-11-1973 até 17-11-1973), que constituiu a culminação das lutas contra a ditadura e acelerou a queda, consolidando ao mesmo tempo os lemas e a orientação antiamericana e antiimperialista na ordem do dia das lutas.

Após a queda da ditadura o KKE (Julho de 1974), em condições legais, ficou diante nas lutas e dos esforços do nosso povo pela soberania nacional, democracia e justiça social.

Em 1989, o KKE criou uma aliança de partidos políticos e personalidades sob o nome «coalizão da esquerda e do progresso» (Synaspismos). No ambiente negativo criando pela derrota do socialismo em Europa, um grupo de quadros do KKE puseram em causa a sua natureza de classe e o seu carácter revolucionário e tentaram utilizar a coalizão para liquidar o Partido e, consequentemente, o KKE retirou-se daquela aliança no Julho de 1991.

Hoje, o Partido tem uma presença importante em todas as esferas da vida política e social do nosso País. Os comunistas estão a segunda força nos sindicatos (os quais estão unitários em Grécia), e o KKE tem uma presença forte nas associações dos agricultores. O KKE está em terceiro lugar partido em termos eleitorais, e tem importante influência nas autarquias. Tem um papel importante no movimento estudantil e na juventude através da actividade da juventude comunista da Grécia (KNE).

KNE realizou o seu 8o congresso no Dezembro de 2001, marcando grande crescimento desde o seu 7o congresso.

O KKE é o único Partido grego que foi contra ao tratado de Maastricht. Fica contra o alargamento da UE, a qual considera união do capital Europeia, sob o domínio das grandes potências. O KKE é oposto à política neoliberal, que tem sido acompanhada pelos governos da PASOK e da ND.

O Partido Comunista da Grécia é solidário com o povo palestino, e todos os povos que lutam pelos seus direitos contra o imperialismo.

É solidário com o povo cipriota na sua luta por uma solução justa e viável do problema de Chipre. Considera-o como assunto internacional, como problema de invasão e de ocupação da Turquia numa secção de um estado soberano e independente, membro da ONU. Assim, o problema de ser resolvido no âmbito das regras internacionais e das definições e resoluções do ONU e não no contexto da chamada «Política Externa e de Segurança Comum» da UE, nem no contexto do «nova ordem mundial» dos EUA.

Sobre os Balcãs e o Mediterrâneo, exige que parem as intervenções imperialistas, está contra a presença de tropas e bases estrangeiras, mesmo como fica contra a extensão da OTAN e à militarização da UE.

O PGC está em favor dum diálogo direito no contexto do ONU e do direito internacional, sem mediadores, entre todos os países da região onde surgiram conflitos, como Albânia, FYROM e Turquia, tomando em conta o facto que a maioria desses problemas são ligados ao OTAN e as suas intervenções.

O Partido exige do governo grego cancelar a participação grega nas forças multinacionais do OTAN, fechar as bases militares dos EUA e do OTAN, e abortar os planos para estacionar forças de Intervenção Rápida em nosso País.

O KKE, através da sua intervenção política e da acção de massas, pretende consolidar o movimento antiimperialista, antimonopolista, dirigido pela classe operária e capaz de produzir mudanças profundas e radicais em todos os níveis.

No Maio de 1996, teve lugar o 15o Congresso que aprovou o programa novo e as regras novas do Partido. O Congresso apontou que a tarefa política imediata do Partido seja a criação da Frente antiimperialista, antimonopolista e democrático, e definiu o caracter social e político da Frente, mesmo como os caminhos que levem à sua construção. O congresso reflexou que existam dois caminhos de desenvolvimento para a sociedade grega: um que serve os monopólios, o imperialismo e a classe dirigente, e o outro caminho da construção da Frente.

No Dezembro de 2000, realizou-se o 16o congresso do KKE, que elaborou com mais detalhes essa proposta política do Partido. O KKE promove a ideia que esse rumo negativo o qual o nossa país tem acompanhado até agora pode ser revogado, e que existe uma alternativa política, positiva para o povo e os trabalhadores na construção da Frente antiimperialista, antimonopolio e democrático, e na luta pela economia popular e pelo poder popular.

Discurso do KKE no Encontro Internacional do AKEL

Discurso do KKE no Encontro Internacional do AKEL

Elisseos Vagenas
Membro do CC do KKE – Partido Comunista Grego
Responsável do Departamento de Relações Internacionais 

Amigos e camaradas;

Partido Comunista Grego

A questão que estamos discutindo hoje é de suma importância e, para analisar todos os aspectos, devemos estudar a importante experiência das lutas que tiveram lugar até hoje pela paz e segurança mundiais. Os comunistas têm contribuído enormemente na luta contra o imperialismo e na luta contra as guerras e intervenções imperialistas. No entanto, devemos considerar este assunto em maior profundidade. A avaliação do nosso partido é que, no passado, em nome da “coexistência pacífica” dos povos e, especialmente, na forma como essa linha foi seguida após o XX Congresso do PCUS, erros graves foram cometidos que favoreceram uma mudança negativa na correlação de forças.

Que tipo de erros? Esses erros tinham suas raízes na separação da economia e da política. Com base na avaliação de que apenas certas potências imperialistas eram beligerantes e agressivas, e que outras poderiam construir com a URSS e outros países socialistas da Europa Central e Oriental um sistema de “segurança mútua” de cooperação pacífica, incluindo “emulação” pacífica. Esta avaliação equivocada, que não se limitou às forças comunistas no poder, mas foi amplamente adotado pelo movimento revolucionário, que levou à adoção de pontos de vista utópicos entre os povos que o imperialismo supostamente entregaria suas armas de destruição em massa, inventadas e utilizadas pela primeira vez pelos EUA sobre Hiroshima e Nagasaki. Estes ataques não serviam a qualquer propósito militar, mas tinham a intenção de intimidar a URSS. Nesta base se desenvolveram posições políticas utópicas e oportunistas sobre o “sistema de segurança” internacional e regionais.

No entanto, hoje sabemos a partir dos resultados que, apesar das potências imperialistas terem assinado vários acordos de desarmamento, e haviam sido obrigadas a cumpri-los em várias questões internacionais na ONU, sob pressão da URSS e outros países socialistas, nunca desistiram de seus planos. Prova disso é que um número de importantes questões internacionais, tais como os temas do Chipre e da Palestina, ainda se encontram pendentes já que as decisões tomadas pelas Nações Unidas nunca foram executados sob a responsabilidade das potências imperialistas.

Hoje, não mais existe a URSS; a correlação de forças a nível internacional se tornou ainda mais negativa. O direito internacional não existe mais tal como o conhecíamos há 30 anos. É usado quando apropriado, como a ONU, que se tornou uma arena de conflitos entre as potências imperialistas e “instrumento” para a imposição dos planos imperialistas. A decisão do Tribunal de Haia, que legitimou a intervenção da OTAN nos Bálcãs e o protetorado do Kosovo demonstra o que significa, na realidade, o direito internacional e europeu. Outro exemplo é a decisão do Tribunal Europeu de Direitos Humanos que determinou à Letônia a perseguição e prisão do veterano antifascista Vasily Kononov, porque segundo o tribunal ele teve uma atuação como “terrorista” em 1944, lutando contra as hordas nazistas que haviam invadido sua terra natal, a URSS. Outra demonstração disso é a decisão dos EUA de continuar seu criminoso bloqueio contra Cuba, apesar dos protestos internacionais e as votações repetidas a cada ano na assembléia geral da ONU.

Especialmente após a dissolução da URSS e do Pacto de Varsóvia, a “segurança” é utilizada pelas organizações imperialistas, no âmbito da “luta contra o terrorismo” e o “extremismo” para justificar as intervenções imperialistas, as duras medidas repressivas e o encarceramento do movimento operário-popular.

Existe esperança para as pessoas nestas circunstâncias, com a deterioração da correlação de forças? Nós dizemos que sim! No entanto, em primeiro lugar as pessoas devem rejeitar como visões inaceitáveis, prejudiciais e perigosas para a cultura social internacional a “governança mundial pacífica”, a “democratização da governança global” e a nova “arquitetura global” que supostamente pode ser alcançado através da modernização das organizações européias e internacionais. Este é um engano, uma ilusão que não tem nada a ver com a realidade. Propostas similares, que não oferecem qualquer saída, são promovidas pelo chamado “Partido da Esquerda Européia” (PEE), em um “sistema democratizado de reforma nas Nações Unidas”, criando confusão e exonerando o perigoso papel do imperialismo e das potências imperialistas. Nesse contexto, se fala da “multipolaridade”, que supostamente irá levar a conformidade das normas e princípios internacionais.

Nosso partido acredita que estas e outras propostas, como por exemplo, a ampliação do Conselho de Segurança das Nações Unidas com outros países e o fortalecimento do papel global da União Européia ou mesmo da Rússia ou da China nos assuntos internacionais não são capazes de mudar o curso dos acontecimentos mundiais. Eles ignoram o fato de que os EUA não é a única potência imperialista. Estas propostas não podem impedir que as contradições inter-imperialistas se agudizem, no quadro de matérias-primas, energia, vias de transporte, os conflitos pelo mercado. Na realidade, essas propostas adornam ideologicamente a nova correlação estabelecida no âmbito da barbárie capitalista e imperialista e visam enganar os trabalhadores.

O antagonismo monopolista leva a intervenções e a guerras locais ou generalizadas. Esse antagonismo é realizado por todos os meios à disposição da burguesia de cada país, e se reflete nos acordos inter-estatais em causa devido ao constante desenvolvimento capitalista desigual. Este é o imperialismo, a fonte de guerras de agressão de maior ou menor grau.

O KKE considera que a solução a favor dos povos não pode ser encontrada através de convites para o respeito ao direito internacional e à democratização das Nações Unidas. Nem pode encontrar em esperanças que não têm nenhuma base para um mundo multipolar cujas potências imperialistas emergentes têm o mesmo caráter “predador” que os EUA.

O caminho dos povos é o caminho da luta antiimperialista firme e massiva, uma frente comum contra o imperialismo e seus aliados, independente dos nomes ou das forças que o encabeçam. É o caminho contra a “submissão às instituições” que cresce nas Nações Unidas e outras instituições imperialistas e cada vez mais reflete a correlação de forças entre os imperialistas.

A classe trabalhadora e outros setores populares devem lutar em primeiro lugar para que regressem do exterior as forças militares estrangeiras envolvidas em guerras imperialistas, na ocupação de outros países e na imposição dos planos imperialistas. Esta luta deve ser acompanhada pela demanda de desvinculação dos países de organizações como a OTAN e a UE.

Especialmente porque hoje em dia:

  • A OTAN está preparando sua nova linha estratégica belicosa que legislará a ampliação de sua atividade tanto fora das fronteiras como nos aspectos sócio-políticos internos dos países;
  • A UE está colaborando estreitamente com a OTAN e está criando corpos policiais e militares para novas intervenções imperialistas.

Requer-se uma luta que seja indissoluvelmente ligada à luta pela derrocada do capitalismo e à construção do socialismo e do comunismo.

e-mail:cpg@int.kke.gr
Fonte: KKE

Carta do Partido Comunista da Grécia (KKE) aos Partidos Comunistas e Operários da Europa

Carta do Partido Comunista da Grécia (KKE) aos Partidos Comunistas e Operários da Europa

Atenas, 1º de dezembro de 2010

Estimados camaradas;

Partido Comunista da Grécia

Dentro de poucos dias, ocorrerá em Paris o III Congresso do chamado “Partido da Esquerda Europeia” (PIE). O Congresso será realizado exatamente nas mesmas datas (3-5 de dezembro) que o Encontro Internacional dos Partidos Comunistas e Operários, que será celebrado na África do Sul. Desta maneira provocativa e simbólica, é demonstrado o papel divisível e subversivo do PIE contra o movimento comunista internacional.

Como é conhecido, desde o princípio o KKE assumiu uma posição contrária à possível fundação deste “partido europeu”. Outros partidos que no passado seguiam a corrente eurocomunista na Europa e apresentavam-se como oposição à URSS e aos demais países socialistas europeus, desempenharam um papel protagonista em sua fundação. Nesta, contaram com o apoio de uma série de partidos que renunciaram a qualquer referência aos ideais comunistas, como o partido Synaspismos, na Grécia, que, de fato, tem um firme papel anticomunista, assim como o partido DIE LINKE, da Alemanha. Por último, um número razoável de partidos comunistas decidiram participar como “observadores” no PIE, alegando diferentes fatores.

Desde então, passaram-se alguns anos e nossa avaliação sobre a atividade, as teses e toda a experiência do PIE vem se confirmando.

Em seus documentos programáticos (estatutos e programa), o PIE rechaça qualquer relação com os comunistas, renuncia à tradição revolucionária, é hostil ao socialismo científico, à luta de classes e à revolução socialista. Segundo seus estatutos, é parte do marco institucional da UE e aceita a eternidade da UE capitalista. É uma condição fundamental para sua existência a aceitação e não questionamento das diretrizes da UE.

Isto se reflete também nos materiais do III Congresso do PIE, onde, através de propostas do tipo “devem dar-se passos concretos para que se apartem as políticas da UE, assim como as dos governos membros da armadilha dos mercados financeiros”, se promove a posição de “humanização” do capitalismo. Como “mudanças” supostamente “radicais”, se propõem medidas de modernização do capitalismo, através de um objetivo sem nexo, relacionado à “democratização da União Europeia”. Ou seja, fortalecer a união estabelecida pelo capital europeu para a exploração mais eficaz dos povos da Europa e seu predomínio no antagonismo mundial contra os EUA e às demais potências imperialistas.

O fato é que as forças principais no PIE, que estão na direção do partido e elaboram sua linha política, operam dentro dos limites do modo de produção capitalista e se apresentam também através de seus pedidos de apoio à UE imperialista, para que esta desempenhe um papel mais importante a nível mundial. Tal defesa também é exposta em seus documentos, que enfocam no chamado “neoliberalismo”, fomentando ilusões nos trabalhadores da Europa, de que no seio do capitalismo pode existir uma política de gestão diferente, com a possibilidade de resolver os problemas populares. Uma vez mais se manifesta o papel perigoso do PIE como veículo de fortalecimento do capitalismo e reprodução do caminho seguido pela social-democracia europeia.

As lágrimas do PIE contidas nos documentos do III Congresso sobre o reconhecimento de que o desaparecimento do “socialismo real” deu lugar à deterioração da vida dos trabalhadores, são uma hipocrisia. As forças dirigentes do PIE são as mesmas que lutaram junto da direita e dos social-democratas contra a URSS e os demais países socialistas. São as mesmas que hoje aceitam e utilizam os argumentos da burguesia, que identificam o comunismo com o fascismo. Não é por casualidade que nos documentos do PIE não existe nenhuma referência à distorção inaceitável da história defendida pela UE, pelo Conselho da Europa e por outras organizações imperialistas, que denigrem a história do movimento trabalhador e comunista da Europa.

Os desacordos do PIE sobre a militarização da UE e as relações internacionais parecem a oração de um sacerdote. Vale ressaltar que este partido declarou seu apoio à UE para que empreenda um papel mais ativo no mundo, além de aceitar a Política Exterior e de Segurança Comum. O mesmo se aplica no caso das defesas pela “dissolução da OTAN” quando esta demanda não está combinada com a luta pela retirada de todos os estados membros da mesma.

As referências a uma solução justa de uma série de problemas internacionais (Palestina, Chipre, o bloqueio contra Cuba) são pura hipocrisia. Afirmam que tais conflitos se resolverão não mediante a luta anti-imperialista dos povos, mas sim através da aplicação do direito internacional e europeu. A que “direito” se refere o PIE? A decisão do Tribunal de Haia que legitima a intervenção da OTAN nos Bálcãs e no protetorado de Kosovo demonstra claramente o que hoje significa o direito internacional e europeu. Outro exemplo é a decisão do Tribunal Europeu de Direitos Humanos que absolveu a Letônia, que perseguiu e encarcerou o veterano antifascista Vasili Kononov porque, segundo o tribunal, atuou como “terrorista” em 1944, lutando contra as hordas nazistas que invadiram seu país, a URSS. Outra demonstração é a hostil e agressiva Posição Comum da UE contra Cuba, a proibição legislativa da ação dos Partidos Comunistas numa série de países da UE, assim como de símbolos do movimento trabalhador e comunista em diversos países da UE. Mais uma vez, o PIE guarda silêncio sobre todo o resto. Pretende não ver a realidade e não leva em conta a barbárie imperialista que se reflete, de um ou outro modo, no “direito” que prevalece hoje, não sendo nada mais que o direito imperialista do mais forte.

Camaradas;

É chegado o momento de superar as ilusões sobre o papel assumido pelo PIE. O KKE propõe aos partidos comunistas e operários que, por diferentes razões, participam como membros ou observadores deste partido “fabricado” (que foi criado de acordo com as condições impostas pela UE, com o fim de servi-la) que reconsiderem sua posição. O esmorecimento deste partido “de esquerdas” da UE, o fortalecimento da cooperação equitativa dos partidos comunistas e operários na Europa sobre a base do marxismo-leninismo e o internacionalismo proletário, independentemente dos limites e das condições da UE, constitui a única esperança para o reagrupamento do movimento comunista europeu e a única resposta viável à agressividade do capital europeu contra os direitos dos trabalhadores.

Seção de Relações Internacionais do CC do KKE

Fonte: KKE