Revolução de Outubro – Por uma infância feliz, cumprir os direitos da criança

por Ana Oliveira

A Revolução de Outubro inaugurou uma época de inigualável progresso nas políticas da infância, o seu carácter humanista profundamente emancipador foi o berço de um homem novo formado nos valores da consciência social, da justiça, igualdade, fraternidade e camaradagem.

Comemorando-se o centenário da revolução, assinala-se a actualidade e o progresso sem precedentes deste projecto para a infância, que encarava o desenvolvimento da criança numa perspectiva integral, não desligando o processo educativo das preocupações com a socialização, a higiene e saúde, a nutrição, o desporto, a ligação à natureza, e a democratização das relações familiares e de género.

Krupskaya, professora e teórica da educação, denunciou e combateu o carácter reaccionário das práticas familiares e educativas baseadas na punição e na repressão, que acusava de reproduzir escravos, inspirar a submissão e promover a ideologia da desigualdade de género, a partir da difusão da ideia de que as mulheres foram feitas para o trabalho doméstico. Anatoly Lunacharsky, comissário para a educação, sublinhava a importância decisiva do ensino para derrotar o individualismo dominante na ideologia czarista. Em 1937, o pedagogo soviético Anton Makarenko, em várias emissões radiofónicas, insistia que os tempos do autoritarismo e repressão paternal haviam terminado, salientava a igualdade entre mulheres e homens no plano familiar como uma conquista revolucionária, e sugeria que os pais se deviam encarar como os membros mais velhos e responsáveis do colectivo que a família soviética representa.

Este salto imenso, em 20 anos, é tão mais relevante quanto foi alcançado em condições muito difíceis, sobretudo num quadro de enorme escassez de recursos em virtude da Guerra Civil e a invasão estrangeira que assolou a Rússia entre 1918-1921.

No rescaldo de uma economia desfeita pela guerra, importa salientar que o governo revolucionário proibiu, logo em 1922, o trabalho de crianças com idade inferior a 16 anos. Nessa mesma altura, nos países capitalistas muitos milhões de crianças trabalhavam nas fábricas, em minas e na agricultura.

O ímpeto revolucionário e o projecto emancipador dos bolcheviques levaram a que, logo a partir de 1918, pedagogos e pediatras soviéticos fossem chamados a desenvolver novos programas pedagógicos e imaginassem novas rotinas a implementar por todo o país em matéria de ensino. Os debates eram frequentes em todos os estabelecimentos educativos.
Um mundo novo se estava a formar, modernizando as estruturas de ensino e transformando, com a activa participação dos professores, as estruturas retrógradas herdadas do czarismo. Uma infância feliz para todas as crianças soviéticas – independentemente da nacionalidade, do contexto cultural, ou de viverem num contexto rural ou na capital – era um objectivo revolucionário central e a sua concretização passou a ser uma responsabilidade directa do Estado e das suas instituições, em detrimento das políticas czaristas de valorização do papel da caridade e da formação religiosa.

A existência de múltiplos documentos e relatórios de inspectores que visitavam escolas e lares de crianças, muitos deles severamente críticos acerca do incumprimento das normas de higiene, nutrição ou estado de conservação das escolas, reflectem que o crescimento saudável e integral das crianças era uma prioridade para as forças revolucionárias.

A construção de uma nova infância na União Soviética e a transformação do dia-a-dia das crianças soviéticas passou, desde logo, pela criação de espaços próprios para as crianças, devidamente equipados e adaptados às necessidades das diversas faixas etárias. A noção de «espaço» ganhou nova importância, sendo agora encarado como peça do processo de aprendizagem, socialização, formação do carácter, mas também como lugar de protecção, valorização e carinho. A localização dos espaços para as crianças era cuidadosamente decidida, ficando perto dos centros das vilas, ou de estações ferroviárias.

A existência de luz eléctrica passou a ser fundamental no espaço infantil, independentemente da idade das crianças ou da actividade que ali realizam, bem como a existência de mobiliário e decoração adaptada às crianças, também nas salas de aula, evitando espaços frios e despidos. A formação de bibliotecas dentro das escolas era uma necessidade, bem como a manutenção das condições materiais e de higiene dos espaços – aliando-se o aproveitamento escolar ao cumprimento destas normas. A rede de lares de crianças, criada para assistir e acolher as muitas milhares de crianças órfãs durante os anos 20 (devido à guerra civil e à agressão imperialista de 1918 a 1922) e erradicar o problema das crianças sem-abrigo, seguia as mesmas recomendações, sendo igualmente visitada por oficiais e inspectores para garantir o cumprimento das normas definidas. As praças infantis – que não se limitavam aos brinquedos, mas de pontos de encontro para outras actividades e de celebração de importantes datas, como a Semana Internacional da Criança em 1928 – eram encaradas como espaços de aprendizagem, ficando localizados juntos às escolas (1).

A frequência dos espaços exteriores, a exposição solar e o contacto próximo com a natureza eram não só encaradas como um elemento da educação das crianças, no respeito pela natureza, mas também como um elemento imprescindível à sua saúde. Os campos de férias – que nos países capitalistas, no início do século XX, eram caritativos e restritos a crianças doentes e pobres – localizavam-se próximos de quintas, florestas, mar e rios para que as crianças pudessem estar perto da natureza, contando com actividades ecléticas e diversificadas, individuais e colectivas, que iam desde a plantação e a jardinagem, à actividade física, artística e jogos lógicos, entre outras. A mudança pontual dos espaços de aprendizagem – com a realização de excursões organizadas, sobretudo das cidades para o campo, e incluindo actividades profissionais, produtivas e tradicionais de cada nacionalidade – era um aspecto importante no plano pedagógico soviético. O campo de férias Artek, criado na costa do Mar Negro, em 1925, e que pouco após a Segunda Guerra Mundial passou a ser ponto de encontro de milhares de Pioneiros de toda a União Soviética e de crianças de muitos outros países do mundo, é o exemplo acabado do papel crucial que os espaços dedicados e pensados de raiz para a infância, muito para além do espaço escolar, tinham no projecto pedagógico soviético, na promoção da educação, da formação global, da autonomia, da responsabilização, da iniciativa, da criatividade e da participação das crianças.

A União Soviética promoveu a transformação dos hábitos de higiene e saúde, encarada como questão prioritária no projecto para a infância. A transformação das práticas de higiene e dos cuidados de saúde foram pensados por pedagogos e pediatras com base em conhecimentos científicos e com ênfase na prevenção da doença, e divulgados em campanhas e propaganda por toda a União Soviética. E se estas novas práticas de higiene parecem, aos dias de hoje, relativamente normalizadas, nos anos 20 e 30 eram exemplares únicos no mundo, sobretudo na sua dimensão de massas (2).

O acompanhamento dos hábitos de higiene deixou de ser da exclusiva responsabilidade dos pais, passando a ser também da responsabilidade dos professores – nomeadamente prevendo-se tempo para a higiene nos horários e rotinas escolares –, fomentando-se simultaneamente a autonomia e a auto-disciplina das crianças para o cuidado com as suas próprias roupas e limpeza do seu corpo. Uma brochura de 1926, com o horário das crianças no jardim de infância, previa tempo de lavagem e limpeza dos dentes (7:30 às 8:00,) e o banho (entre as 11:30 e o meio-dia) (3).  As roupas deviam ser de materiais de qualidade, manterem-se limpas, e as escolas deveriam prever espaços para as crianças trocarem de roupa de forma independente, devendo poder aceder às suas roupas, de forma a incentivar a autonomia da criança.

Naturalmente que as novas rotinas de higiene tiveram de ser acompanhadas, desde o primeiro momento, pela construção de infra-estruturas que dotassem as escolas e lares de crianças de espaços adequados à realização dessas rotinas, o que contrastava com a realidade nos países capitalistas. A título de exemplo, seria necessário esperar até aos anos 40 para ser possível lavar as mãos, em locais do centro da França.

É também bem depois dos anos 40 que, em França, a prática do desporto é associada à saúde e ao desenvolvimento do indivíduo. Porém, já em 1927 a edição do Pravda para a juventude continha uma coluna especial dedicada a eventos desportivos, e as crianças eram envolvidas não só em desportos como o voleibol e o basquetebol, como caminhadas pela natureza (nas zonas rurais), momentos que eram reforçados nos campos de férias.

Importa referir, pela actualidade que o assunto continua a ter, que uma das lições radiofónicas de Makarenko dirigidas a pais e mães, em 1937, era sobre a educação sexual, procurando mostrar que o tema não teria de ser tabu – ainda que devesse ser somente introduzido sobretudo na adolescência –, e que o objectivo da educação sexual deveria ser o de mostrar às crianças que uma vida sexual satisfatória deveria estar associada ao amor e à felicidade, e que suscitar nas crianças a honestidade, a sinceridade, o respeito pelos outros, o cumprimento dos hábitos de higiene, o reconhecimento dos ideais e valores da revolução socialista, era, no seu conjunto, educar também para as questões da sexualidade. Makarenko salienta ainda o papel do exemplo do pai e da mãe, do respeito mútuo e das demonstrações de afecto como importantes para o desenvolvimento da criança neste domínio.

Embora aqui não consigamos abordar todas as matérias relacionadas com a educação das crianças soviéticas e conteúdos programáticos das escolas, é de extrema relevância recuperar as orientações relativas à educação para a valorização do trabalho e dos trabalhadores e o papel dos pais nesta aprendizagem. A educação para a importância e o valor do trabalho deveria, desde logo, enfatizar o carácter criativo do trabalho no socialismo, a valorização e respeito dos trabalhadores, a importância dos valores de cooperação e colectivismo para o futuro da sociedade soviética no projecto socialista, em clara ruptura com o trabalho desenvolvido sobre a exploração e opressão capitalista. Mas a educação para o trabalho deveria ser também realizada na prática, através da responsabilização das crianças nas tarefas domésticas desde tenra idade, sem que tal criasse constrangimentos no aproveitamento escolar (Makarenko, 1937).

O projecto da Revolução de Outubro para uma infância feliz e para o desenvolvimento integral das crianças não se resume, de longe, ao que aqui foi descrito. Os seus elementos estruturais, que visavam a criação de uma sociedade nova e livre, também pela educação e acção das crianças e da melhoria das suas condições de vida, estavam subjacentes à organização dos Pioneiros, nos valores que promoviam e às actividades que desenvolviam. Eram estas actividades extra-curriculares a partir dos mais variados círculos de interesse livremente participados, de natureza técnica-profissional, cultural e artística, desportiva, patriótica e internacionalista, com capacidade organizativa e uma forte intervenção no meio envolvente com o desenvolvimento de actividades de conhecimento e preservação da natureza e do espaço e património público em geral, de apoio a gerações mais velhas, nomeadamente aos combatentes da guerra civil e da Grande Guerra Pátria, de solidariedade com as crianças e povos vítimas da opressão e da agressão imperialista.

Ser aceite nos Pioneiros – decisão que era tomada em cada uma das organizações, perante provas do respeito e cumprimento das Leis do Pioneiro – era algo amplamente desejado. Um dos episódios do desenho animado soviético Cheburashka, protagonizado por um animal desconhecido da comunidade científica e pelo crocodilo Gena, conta a história que ambos ansiavam entrar nos Pioneiros sem reunir os requisitos necessários. Ao longo do episódio, pela demonstração de provas de amizade, de cooperação e trabalho colectivo, Cheburashka e Gena acabam por se juntar aos Pioneiros, depois do respectivo núcleo decidir colectivamente pela sua integração.

A moral da história acaba por reflectir o empenho revolucionário na transformação da infância e na emancipação da criança, os valores da cooperação, da amizade, do trabalho colectivo, da solidariedade, da partilha e da construção de um futuro em condições de justiça e igualdade. Essa inspiração, aliada à concretização de estruturas materiais que garantiram o desenvolvimento prioritário da educação, da saúde e os direitos fundamentais da criança a uma infância feliz e a garantia de um desenvolvimento social e humana, fizeram também da Revolução de Outubro uma inspiração para todos quantos olham para as crianças e a juventude como o futuro do Mundo.

Notas

(1)  Loraine de la Fe, Soviet Childhood in the Age of Revolution, 2013.
(2) Loraine de la Fe (2013) compara a implementação das orientações relativas às práticas de higiene e saúde em Moscovo e na região rural de Kalmykia, concluindo que não havia diferenças substanciais.
(3) Catriona Kelly (2006), Every day life in early Soviet Union – Taking the Revolution inside.

Lénine, o jornal do partido e a imprensa da burguesia

por Fernando Correia

«Os capitalistas […] chamam “liberdade de imprensa” à supressão da censura e à possibilidade para todos os partidos de editar jornais à sua vontade. […] «Na realidade, é não a liberdade de imprensa, mas a liberdade de os ricos, da burguesia, enganarem as massas populares oprimidas e exploradas.» (1)

Com o derrubamento do czarismo e o estabelecimento das liberdades públicas e o fim da censura, a Revolução de Fevereiro de 1917 instaurou na Rússia um regime democrático-burguês que deixava praticamente intactas as estruturas essenciais do absolutismo. Socialistas-revolucionários e mencheviques (2) conluiados com a burguesia no poder, alinhavam com esta na apologia de uma democracia formal que se limitava a continuar por novas formas a opressão e a exploração anteriores. No sector da imprensa isso também era visível.

Escreve Lénine: «A edição de um jornal é um grande e lucrativo empreendimento capitalista, no qual os ricos investem milhões e milhões de rublos. Na sociedade burguesa, a “liberdade de imprensa” é a liberdade, para os ricos, de zombar, de perverter, mistificar sistematicamente, sem cessar, quotidianamente, por intermédio de milhões de exemplares, os pobres, as massas populares exploradas e oprimidas.» (3)

Apontando a publicidade inserida em grandes quantidades nestes jornais como a sua grande fonte de lucros, o que permitia aos proprietários ganharem dinheiro e, ao mesmo tempo, «vender veneno para uso do povo», Lénine interrogava: «Em que é que o “direito” de publicar notícias falsas é melhor do que o “direito” de possuir servos?» (4) (Sublinhado de Lénine.)

À concepção de «liberdade de imprensa» defendida pela burguesia estavam associados determinados métodos de praticar o jornalismo, que constituíam uma esclarecedora concretização daquela concepção. «O procedimento da imprensa burguesa é sempre e em todos os países o mais corrente e o mais “seguramente” eficaz: menti, gritai, berrai, repeti a mentira, “dela ficará sempre alguma coisa”.» Comenta ele no Pravda em Abril de 1917: «Quem “faz grande barulheira” são os capitalistas e a sua imprensa; esforçam-se por abafar a voz da verdade, por impedir que ela seja ouvida, por tudo submergir sob uma torrente de injúrias e vociferações, por pôr obstáculos a uma explicação concreta». (5) (Sublinhados de Lénine.)

Leitor assíduo e atento da imprensa, formulou ao longo dos anos severas apreciações aos conceitos e aos métodos dos jornais propriedade do grande capital. Já anos antes, no Pravda de 1913, escrevera, por exemplo: «As notícias sensacionais são quotidianamente fabricadas pela grande imprensa burguesa, que não faz senão vender por bom preço as informações mais “picantes” e mais “escabrosas”, destinadas precisamente a distrair a atenção das massas das questões realmente importantes e das reais baixezas da alta política». (6)

A importância da imprensa

Entre Lénine e a imprensa estabeleceu-se uma relação natural. Tendo-se apercebido do tipo de relações existentes entre o jornal e o quotidiano das pessoas e da capacidade da imprensa para influir sobre elas e contribuir para a transformação das realidades através da acção de massas, aproveitou e utilizou o jornalismo como instrumento privilegiado para a intervenção (dele e do partido) na prática política e na luta ideológica. Mas em épocas diferentes entendeu a missão da imprensa também de maneiras diferentes. Em 1900, quando se tratava de criar o partido e enraizá-lo na classe operária e nos trabalhadores, apontou para a imprensa do partido uma função que já não seria, em grande parte, a mesma quando depois de Outubro de 1917 o principal objectivo era vencer a contra-revolução, combater os resquícios do passado e construir a sociedade socialista.

O que sempre permaneceu – e por isso ter permanecido é que o resto mudou – foi uma análise baseada em claras posições de classe e a fidelidade ao marxismo enquanto íntima ligação da teoria à prática e da prática à teoria, em permanente e criadora relação dialéctica.

Por exemplo: em dado momento, quais as relações e a força relativa das classes? Quais as formas de que se reveste a luta de classes? Qual a sua tradução na luta ideológica? Qual o reflexo desta na consciência e na acção das massas? Quais as tarefas prioritárias e quais os meios para as concretizar? Como se compreende se tivermos em conta estas interrogações – cuja validade e operacionalidade se mantêm actuais –  Lénine não poderia dar da missão da imprensa (ou da táctica partidária, da política de alianças, etc.) uma definição abstracta, alheia à realidade concreta e às exigências da prática política revolucionária.

A importância que atribuía à imprensa e a atenção que sempre lhe concedeu (atenção essa que, não por acaso, surgiu simultaneamente com os seus primeiros passos na actividade política) resultava fundamentalmente da noção que tinha do decisivo contributo que ela poderia dar à concretização do objectivo essencial: a conquista pelo proletariado da liberdade, da justiça e do progresso para todo o povo, isto é, o derrube do regime absolutista e a construção da sociedade socialista.
Para Lénine não se tratava de tirar à imprensa qualquer pretensa «neutralidade» que ela, por definição e natureza, possuiria, desviando-a e comprometendo-a no combate político e ideológico; tratava-se, sim, de a pôr nas mãos do proletariado ao serviço da luta de classes, tal e qual como a burguesia o fazia em seu próprio proveito, ainda que escondendo essa utilização sob a capa de frases empoladas sobre a «liberdade de imprensa», a «objectividade», a «independência», etc.

«Organizador colectivo»

O Iskra (Centelha) é geralmente considerado não só como o iniciador da imprensa bolchevique mas também como o verdadeiro pioneiro da imprensa comunista e organicamente ligada à vida e à luta do partido. Surgiu em Dezembro de 1900 como o começo da concretização e o instrumento para a defesa de um dos objectivos que nesses anos mais preocupava Lénine: a criação de um jornal político (necessariamente ilegal, devido à opressão e à repressão czaristas) para toda a Rússia, concebido como «uma parte de um gigantesco fole de uma forja que atiçasse cada centelha da luta de classes e da indignação do povo, convertendo-a num grande incêndio» (7).

Lénine era de opinião que para conduzir a luta contra a autocracia se tornava absolutamente necessária a construção de um partido de novo tipo — o partido da classe operária. Nas condições da luta clandestina, numa Rússia imensa onde a dispersão e o espontaneísmo constituíam poderoso entrave à luta organizada de massas, tal objectivo, segundo ele, só seria possível de alcançar através da publicação de um jornal único que saísse regularmente e unificasse sob uma mesma bandeira ideológica e organizativa os diversos grupos locais.

Tal como o partido, também o jornal seria de um novo tipo. Escreveu ele, recorrendo a uma imagem que se tornou clássica: «A função do jornal não se limita […] a difundir ideias, a educar politicamente ou a ganhar aliados. O jornal é não só um propagandista colectivo e um agitador colectivo, mas também um organizador colectivo. Neste último caso, pode comparar-se com os andaimes colocados num edifício em construção, que marcam os seus contornos, facilitam o contacto com os diversos grupos de operários, ajudando-os a distribuir as tarefas e a perspectivar os resultados obtidos graças a um trabalho organizado.» (8)

Encontrava-se então no exílio e era ao mesmo tempo a alma e o corpo do Iskra, nele desempenhando todas as tarefas – nomeadamente a de autor, tendo colaborado praticamente em todos os números. Em torno do jornal foi-se criando uma verdadeira organização, ramificada pelo país, que teve um papel decisivo na estruturação e funcionamento do partido, dando-lhe coesão ideológica e unidade na acção.

Surgido bastante mais tarde, em Maio de 1912, o Pravda, assinala já uma outra etapa da evolução da imprensa e do partido: publicando-se legalmente no próprio país, funcionou, na sua primeira fase, até Julho de 1914, como centro da actividade partidária clandestina. Não obstante nessa altura se encontrar de novo no exílio, Lénine mantinha-se em assíduo contacto com a redacção, em Petersburgo, e na prática era o verdadeiro director, conforme se verifica pela numerosa correspondência por ele enviada e recebida nesse período.

Com a Revolução de Outubro, como vimos, a situação muda radicalmente no país. No lançamento dos alicerces da nova sociedade a imprensa continua a ocupar um lugar considerado insubstituível. Um dos princípios por ele defendidos para a imprensa partidária era a necessidade de uma grande participação no seu conteúdo do maior número possível de trabalhadores, devidamente organizada num amplo movimento de correspondentes operários e camponeses. Ao contrário do Iskra, o Pravdajá não tinha como objectivo a formação do partido nem se destinava essencialmente aos núcleos de revolucionários: dirigia-se às grandes massas, procurando tornar-se para elas um pólo de atracção.

Entretanto, continuaram a não faltar oportunidades nem motivos a Lénine para por diversas vezes retomar a sua teorização sobre a falsa liberdade da imprensa burguesa, contrapondo a esta a nova imprensa saída da revolução — uma realidade que nascia e se consolidava, não obstante todos os obstáculos, incluindo os motivados pela dificuldade em cortar radicalmente com os métodos e as concepções do passado.

Lembrando, no decorrer do I Congresso da Internacional Comunista (1919), que uma das principais palavras de ordem da «democracia pura» defendida pela burguesia era a «liberdade de imprensa», Lénine acentua que «os operários sabem […] e os socialistas de todos os países reconheceram-no milhões de vezes, que esta liberdade é um logro enquanto as melhores tipografias e as grandes reservas de papel se encontrarem nas mãos dos capitalistas e enquanto existir o poder do capital sobre a imprensa, que se manifesta em todo o mundo tanto mais clara, nítida e cinicamente quanto mais desenvolvidos se encontrarem a democracia e o regime republicano, como, por exemplo, na América. […] Os capitalistas sempre chamaram “liberdade” à liberdade de obter lucros para os ricos, à liberdade dos operários de morrerem de fome. Os capitalistas chamam liberdade de imprensa à liberdade dos ricos subornarem a imprensa, à liberdade de utilizar a riqueza para fabricar e falsificar a chamada opinião pública. Os defensores da “democracia pura” também se revelam de facto defensores do mais imundo e venal sistema de domínio dos ricos sobre os meios de educação das massas, revelam-se embusteiros que enganam o povo e que, com frases bonitas, pomposas e falsas até à medula o desviam da tarefa histórica concreta de libertar a imprensa da sua subjugação ao capital.» (9)

Um jornal sem papel e sem distâncias”

A importância que Lénine dava à informação enquanto forma de intervenção social leva-o a estar atento às inovações e avanços neste domínio, como era o caso da rádio que nas primeiras duas décadas do séc. XX dava passos decisivos para se tornar o segundo (a seguir à imprensa) grande meio de comunicação de massas.

Conhecedor do êxito das investigações do cientista soviético Bonch-Bruievich no laboratório de Nizhni-Novgorod, que considerava de «gigantesca importância», envia-lhe uma mensagem (Fevereiro de 1920) em que expressa «o profundo agradecimento e simpatia por motivo do grande trabalho que está a levar a cabo», sublinhando: «Esse jornal sem papel e “sem distâncias” que está criando será algo de grandioso. Para este trabalho e outros parecidos lhe prometo toda a cooperação em todos os aspectos.» Em Janeiro de 1922, e respondendo a um pedido de reforço de subsídio ao laboratório, solicita aos membros do Bureau Político «que tenham em conta a excepcional importância do dito laboratório, os grandes serviços prestados e os imensos benefícios que trará num futuro próximo, tanto no aspecto militar como no da propaganda». (10)

A Rádio Moscovo começa a emitir em 1922, no fim da década também em alemão, francês e inglês e nos anos seguintes com emissões especiais para mais de cinco dezenas de países, incluindo Portugal.

Notas

(1) V. I. Lénine, «Como assegurar o êxito da Assembleia Constituinte? (A propósito da liberdade de imprensa)», Oeuvres, Éditions sociales – Éditions du Progrès, Paris – Moscou, 1977, t. 25, p. 409.

(2) Socialistas-revolucionários: partido pequeno-burguês cujos dirigentes, depois da revolução de Fevereiro, fizeram parte do Governo Provisório, vindo mais tarde a opor-se frontalmente ao poder soviético. Mencheviques: representavam a facção minoritária entre os comunistas (daí o seu nome, em contraposição aos bolcheviques, maioritários, segundo as palavras correspondentes em russo), tendo também participado no Governo Provisório.

(3) Id., ibid.

(4) V. I. Lénine, «O cartel da mentira», Oeuvres, t. 24, p. 112.

(5) Id., ibid.

(6) «A política internacional da burguesia», Oeuvres, t. 36, pp. 217-218.

(7) V. I. Lénine, «Que Fazer?», in Obras Escolhidas em seis tomos, Edições «Avante!» – Edições Progresso, Lisboa – Moscovo, 1984, tomo I, p. 200.

(8) V. I. Lénine, «Por onde começar?», in Oeuvres, t. 5, p. 19.

(9) V. I. Lénine, «Teses e relatório sobre a democracia burguesa e a ditadura do proletariado» (I Congresso da Internacional Comunista, 2-6 de Março de 1919), Obras Escolhidas em três tomos, Edições «Avante!» – Edições Progresso, Lisboa – Moscovo, 1979, t. 3, pp. 78-79.

(10) Informação de classe, Iniciativas Editoriais, Lisboa, 1975, pp. 361-367.

Nota final

Neste texto retomamos parcialmente o artigo «A imprensa revolucionária», O Militante, n.º 233, Março/Abril, 1998.

AVANTE! – a voz dos trabalhadores e do povo

por Manuela Pinto Ângelo

Conforme consideram os Estatutos do Partido no seu artigo 69.º: «A imprensa do Partido é instrumento do trabalho de organização, de orientação e formação política e ideológica, de informação e propaganda da sua actividade, de notícia, de reflexão e debate sobre os problemas nacionais e internacionais.»

A imprensa partidária – o Avante! e O Militante – constituem, assim, instrumentos essenciais e insubstituíveis na vida e actividade do Partido.

Cada um por si e em conjunto desempenham um papel fundamental, quer na divulgação das opiniões, análises e orientações do Partido em matérias de âmbito nacional e internacional, na troca necessária e útil de experiências, na batalha de ideias, na elevação da consciência de classe e política, na formação, mobilização e ajuda aos militantes visando a sua intervenção no esclarecimento, na crítica ao capitalismo e à sua natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora, na informação com verdade, na valorização das lutas dos trabalhadores e dos povos que se travam em Portugal e no mundo, quer para o reforço orgânico do Partido e para a sua influência junto dos trabalhadores e das populações.

Neste quadro, o alargamento da sua divulgação, da sua leitura e estudo pelos militantes comunistas e a sua difusão e venda junto das massas trabalhadoras são factores decisivos para o aumento da capacidade de intervenção do Partido e da sua influência social, política e eleitoral.

No quadro actual marcado por uma profunda e inquietante desinformação, pelo silenciamento, diminuição ou deturpação das posições do Partido e das lutas dos trabalhadores, a imprensa do Partido, em particular o Avante!, assume uma importância relevante e insubstituível no âmbito da informação e do esclarecimento político e ideológico.

Face à intensa campanha ideológica desencadeada pelo grande capital que tem ao seu dispor poderosíssimos meios de difusão da sua ideologia, desde logo o domínio da esmagadora maioria dos órgãos de comunicação social, que servem os seus interesses, a difusão e leitura do Avante! é cada vez mais necessária para a compreensão real dos problemas com que os trabalhadores e os povos estão confrontados.

O Avante! é o jornal que informa com verdade o que «as televisões não mostram, as rádios não falam e os jornais não escrevem», afrontando a ofensiva ideológica que, no quadro do agravamento da crise estrutural do capitalismo, tem como objectivo perpetuar as posições dominantes dos grupos económicos e financeiros e das forças e interesses que os representam visando: «Apresentar o capitalismo como sistema para o qual não há alternativa; divulgar concepções reaccionárias e obscurantistas de carácter  fascista  e fascizante, de combate à liberdade e à democracia, de promoção de guerras, de justificação e defesa dos crimes do imperialismo; justificar e procurar legitimar as concepções e ingerências da União Europeia e o condicionamento da soberania nacional; branquear o fascismo e agudizar o anticomunismo; desvalorizar a luta dos trabalhadores e dos povos; difundir a resignação, o conformismo e o individualismo; promover a divisão dos trabalhadores e a colaboração de classes; insistir na inevitabilidade do agravamento da exploração da retirada de direitos e do retrocesso social e civilizacional.» (Resolução Política do XX Congresso do PCP)

O Avante!, órgão central do Partido Comunista Português, desempenha, portanto, um papel fundamental para que os trabalhadores e o povo possam conhecer e compreender o projecto, as propostas, as posições e análise do nosso Partido.

O Avante!, na sua longa história de 86 anos de vida, desempenhou um papel ímpar na imprensa portuguesa, honrando o fim para que foi criado, assumindo um papel determinante e permanente no combate político e ideológico e na afirmação do projecto e ideal comunistas. Foi assim nos tempos difíceis do fascismo, contribuindo para o seu derrube. E foi assim a voz da Revolução de Abril e das suas conquistas.

Foi e é o órgão central de um Partido que hoje intervém na nova fase da vida política nacional pela defesa, reposição e conquista de direitos, pela ruptura com a política de direita e pela concretização de uma política patriótica e de esquerda, componente indissociável da luta pela democracia avançada vinculada aos valores de Abril, pelo socialismo e o comunismo.

É neste quadro que a intervenção e iniciativa do Partido se tem de desenvolver utilizando de forma integrada todos os meios disponíveis, nomeadamente a imprensa do Partido, em particular o Avante!, que no âmbito das medidas de reforço orgânico tem de merecer redobrada e permanente atenção de todo o colectivo partidário.

Foi tendo presente esta necessidade que o Comité Central, na sua reunião de 8 de Novembro de 2015, decidiu realizar uma «Campanha Nacional de Difusão do Avante!» que se prolongou até Março do corrente ano, inserida na acção geral de reforço do Partido, com o objectivo de alargar a divulgação e venda do órgão central do Partido junto da classe operária e de todos os trabalhadores nas empresas e locais de trabalho, junto dos reformados, dos micro, pequenos e médios empresários, agricultores, dos intelectuais e quadros técnicos, das mulheres, dos jovens e de um modo geral das classes antimonopolistas a quem o Avante! dá voz e cujos interesses e direitos defende.

Sendo verdade que o alargamento da difusão do nosso jornal é uma tarefa permanente, que não se esgota, que tem de estar sempre presente na acção quotidiana das organizações e de todos os militantes, a campanha permitiu ultrapassar dificuldades, rotinas e insuficiências evidentes que se vinham a manifestar e elevar o empenhamento das organizações nesta tão importante direcção de trabalho para o reforço do Partido e que tem de merecer outra atenção na acção e actividade partidária.

No desenvolvimento da campanha, suportada em diversos materiais de afirmação, todas as organizações definiram, no quadro do objectivo geral, as suas metas. Alargou-se a discussão, o que contribuiu para aumentar a compreensão sobre a importância da leitura e estudo do Avante! e do seu papel na ligação do Partido às massas, meio de contacto permanente com os seus militantes, simpatizantes e outros democratas e factor de alargamento da sua influência e prestígio.

A questão central que se colocou, e que permanece válida, era a de ampliar o número de compradores e leitores regulares do Avante! e alargamento do número de camaradas que fazem a sua distribuição.

O balanço é positivo. Finalizada a campanha há, em número significativo, mais militantes e amigos do Partido que passaram a comprar semanalmente o Avante! e responsabilizaram-se mais camaradas pela importante tarefa, dizemos mesmo a importantíssima tarefa, de os contactar todas as semanas para lhes fazer chegar o jornal.

A campanha evidenciou e confirmou de forma clara enormes potencialidades e a existência de um vasto campo de afirmação e expansão para a difusão do Avante!.

A campanha chegou ao fim. Mas não terminou a necessidade de prosseguir os esforços, com determinação, persistência e militância, visando levar sempre e sempre mais longe o órgão central do Partido.

Neste sentido, é preciso consolidar e prosseguir a concretização de linhas de trabalho que permitam fazer chegar o Avante! a muitos mais militantes de modo particular a todos os novos militantes, a mais trabalhadores e ao povo, nas empresas, locais de trabalho e nas ruas.

A experiência mostra que é fundamental, do ponto de vista de direcção, assumir que, no conjunto das inúmeras tarefas que permanentemente temos de realizar, a difusão do Avante! não é mais uma dificuldade, antes pelo contrário, como afirmou Lénine: «O jornal é não só um propagandista colectivo e um agitador colectivo, mas também um organizador colectivo», constituindo assim uma ajuda inestimável à acção e reforço do Partido.

É, pois, necessário levar mais longe a discussão que tem de ser regular e acompanhada do efectivo controlo de execução das decisões que se tomam, para continuar a alargar a difusão do Avante!.

É necessário continuar a fazer o levantamento de potenciais leitores regulares, fora e dentro do Partido, com prioridade para os quadros de direcção, para os militantes e amigos que diariamente trabalham nos sindicatos e comissões de trabalhadores, nas autarquias, comissões de utentes, definindo no imediato quem fica responsável por cada um dos contactos.

Prosseguir o alargamento do número de camaradas responsáveis pela difusão do Avante! junto dos militantes e simpatizantes, valorizando a tarefa, dando a ajuda necessária para o seu desenvolvimento com vista a ganhar novos leitores regulares.

Assumindo a organização partidária como elemento fundamental para o aumento da difusão do Avante!, é preciso, tendo em conta a realidade de cada organização, continuar a reflectir como tornar mais vasta a rede de distribuição, com mais pontos de distribuição e recepção da imprensa (as designadas ADE), aproximando o jornal de mais empresas, locais de trabalho, freguesias e bairros.

Nesta dinâmica de aproximação do Avante! aos trabalhadores e às populações é importante dinamizar de forma mais regular e inovadora a sua promoção pública com a realização de bancas e outras acções.

As vendas especiais do Avante! associadas ao tratamento de assuntos da actualidade e de particular relevo, são uma experiência muito positiva para a difusão do jornal e para o combate das ideias, pelo que devem ser ainda mais potenciadas.

A Festa do Avante!, festa de Abril, do povo e da juventude tem de continuar a ser potenciada como espaço privilegiado para a divulgação e venda do jornal que lhe deu o nome. A experiência muito positiva vivida na Festa de 2016, com a edição de um número especial, e que vai ter continuidade na Festa deste ano, tem de ser ainda mais e melhor aproveitada.

No quadro dos meios e possibilidades existentes é necessário prosseguir o esforço que tem sido feito para fortalecer a capacidade de elaboração, aprofundamento e diversificação de conteúdos e tratamento de questões de actualidade.

Estreitar a colaboração e a articulação com as organizações do Partido, através do envio de informações, sugestões e notícias sobre questões partidárias, laborais ou sociais, permite a melhoria global do conteúdo do jornal e torna-o ainda mais o espelho da intervenção e actividade partidária, permitindo uma diversidade muito enriquecedora. Melhorar o conteúdo e facilitar a leitura do Avante! são objectivos permanentes. O papel e contribuição das organizações e de cada militante na concretização destes objectivos são muito importantes para ter um jornal cada vez melhor.

O novo grafismo do Avante!, implementado em Março, constitui um novo esforço para uma melhor leitura e maior valorização dos seus conteúdos e imagens, valorizando o seu papel de dar voz à luta dos trabalhadores e do povo.

A difusão do Avante! em papel é um meio privilegiado no contacto directo e semanal com os milhares de membros e amigos do Partido e é para aí que têm de estar direccionados os nossos esforços, não desprezando a presença do Avante! na internet, cujo sítio – www.avante.pt – está neste momento em reformulação com o intuito de melhorar o seu aproveitamento e as potencialidades que esta ferramenta permite na divulgação do Avante!, levando mais longe a voz do PCP.

A intervenção do Partido, assente no papel decisivo da organização partidária e tendo como elemento principal a luta de massas, à qual se associa a luta institucional, exige o aproveitamento articulado de todos os meios e instrumentos.

Levar mais longe o Avante!, instrumento de reforço do Partido, esclarecimento político e ideológico, unidade e luta é tarefa de todas as organizações e de todos os comunistas.

Jerónimo de Sousa –É necessário e possível levar mais longe o Avante!

Em jeito de balanço do caminho percorrido até aqui, Jerónimo de Sousa garantiu que o Avante! «tem a honra de poder afirmar que, na sua longa vida, cumpriu o seu papel de jornal de classe e arma insubstituível do PCP ao serviço dos trabalhadores e do povo». Tal só foi possível, garantiu, porque nunca se deixou «submeter ou intimidar pelo terror da ditadura fascista ou pelas muitas tentativas de silenciamento por parte da ideologia e dos poderes dominantes».

(…)

Passando em revista a história do Avante! desde a sua fundação, em 1931, e até aos dias de hoje, o Secretário-geral do Partido destacou o papel ímpar hoje desempenhado pelo jornal do PCP enquanto «porta-voz da ruptura com a política de direita e por uma alternativa patriótica e de esquerda, componente indissociável da luta por uma democracia avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal, a luta pelo socialismo e o comunismo». Pela sua importância, é necessário levá-lo mais longe, realçou Jerónimo de Sousa, questionando: «que fazer na nossa organização para fazer chegar o Avante! a muitos mais militantes? Como fazê-lo chegar, de modo particular, aos novos militantes? Como fazer chegar o Avante! aos trabalhadores e ao povo, nas empresas, locais de trabalho e nas ruas? Como promover a divulgação do Avante! aumentando o seu prestígio e influência social e política, e o prestígio e influência social e política do Partido?» Uma coisa é certa, garantiu: «ouvindo quem está com a “mão na massa” tira-se uma conclusão segura. É possível aumentar a venda do Avante!.».

(Notícia sobre a intervenção do Secretário-geral do PCP, no Encontro de Quadros da ORL no 85.º aniversário do Avante! e início da campanha nacional de difusão do Avante!– Avante!, n.º 2151, de 19 de Fevereiro de 2015).

Tarefas imediatas, internacionalismo e perspectiva revolucionária

Perante a tragédia provocada pelos incêndios no concelho de Pedrógão Grande e numa vasta região do Centro do País, as primeiras palavras desta Abertura são para testemunhar profunda tristeza pela perda de numerosas vidas humanas e exprimir a activa solidariedade do PCP, desde o primeiro momento protagonizada pelo Secretário-geral do Partido, para com as populações atingidas. Simultaneamente, sendo necessária uma séria reflexão sobre as causas estruturais que estão na origem de tão dramáticos acontecimentos, é impossível não apontar desde já as maiores responsabilidades à política de direita de sucessivos governos e às suas opções de fundo em relação à floresta.

O Partido tem sublinhado que vivemos no plano nacional uma situação particularmente exigente, num quadro internacional em que a contra-ofensiva exploradora e agressiva do imperialismo, inseparável do aprofundamento da crise estrutural do capitalismo, faz pesar grandes perigos sobre o futuro da Humanidade, exigindo a intensificação da luta contra o militarismo e a guerra e em defesa da paz.
A indispensável prioridade às tarefas especificamente nacionais, a concentração de esforços na luta quotidiana em defesa dos interesses e aspirações dos trabalhadores e do povo, pela ruptura com a política de direita e com os constrangimentos externos que impedem o desenvolvimento do país e que têm servido ao governo do PS para justificar graves limitações aos direitos laborais e a direitos sociais básicos, não só não é contraditória como exige uma redobrada atenção ao enquadramento internacional da luta do povo português e à solidariedade para com os povos vítimas da ingerência e agressão do imperialismo, nomeadamente com os povos da Síria e da Venezuela bolivariana. Nunca é demais insistir que na identidade do PCP patriotismo e internacionalismo são inseparáveis, são duas faces de uma mesma moeda. Valorizando as múltiplas iniciativas que em Portugal têm tido lugar na frente da paz e da solidariedade e o combate às operações de desinformação e manipulação ideológica do imperialismo, em que a chamada «guerra ao terrorismo» está a ser utilizada para o ataque a direitos e liberdades fundamentais e para intensificar operações imperialistas de agressão, o PCP não poupará esforços para reforçar a unidade do movimento comunista internacional e a frente mundial anti-imperialista.

Sim, a prioridade vai para a luta em torno de objectivos concretos e imediatos, para levar o mais longe possível a necessária reposição de direitos, salários e rendimentos, pela contratação colectiva, pela eliminação do trabalho precário e sem direitos, por todo um vasto leque de reivindicações populares que têm dado lugar ao crescimento da luta nas empresas e na rua. Nada pode substituir o desenvolvimento da acção popular de massas para o avanço da consciência política dos trabalhadores e do conjunto da sociedade. Qualquer subestimação desta realidade, que exige um judicioso trabalho de organização e muita perseverança política, é profundamente prejudicial. A impaciência não é boa conselheira. Não há proclamações «revolucionárias» que possam substituir com êxito o trabalho de formiguinha, de propaganda e agitação audaciosa, de organização paciente. Ao mesmo tempo é indispensável, como frequentemente temos sublinhado, que a muito exigente dinâmica de intervenção que caracteriza a acção partidária nunca obscureça a perspectiva revolucionária em que tal acção se insere, não faça esquecer os objectivos supremos e a razão de ser do Partido, e que tenhamos sempre, como colectivo e no plano individual de cada militante, a noção clara de onde vimos e para onde queremos ir.

É com este espírito que o PCP está a comemorar o Centenário da Revolução de Outubro, com o Comité Central e as Organizações de todo o Partido fazendo um grande esforço para encontrar, no seu exigente calendário de intervenção, espaço e tempo para promover um amplo conjunto de iniciativas que, com o lema «Centenário da Revolução de Outubro, exigência da actualidade e do futuro», visa pôr em evidência aquele que foi o maior acontecimento libertador da história da humanidade, o valor das extraordinárias conquistas e realizações do socialismo na União Soviética, a exigência da superação revolucionária do capitalismo. Realizado no passado dia 17 de Junho na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, o Seminário, que contou com uma intervenção de abertura do Secretário-geral do Partido e reuniu cerca de quatro centenas de participantes e valiosas contribuições de perto de vinte oradores convidados, foi uma valiosa iniciativa que muito contribuirá para a elevação da preparação e o fortalecimento da confiança de todo o Partido para a realização das tarefas que temos por diante. A reedição, entre outras obras alusivas à Revolução de Outubro, de Dez Dias que Abalaram o Mundo de John Reed deve ser aproveitada para divulgar e promover a mais larga leitura possível deste belíssimo e impressionante fresco sobre a conquista do poder, pela primeira vez na história, pelo proletariado.

O Comité Central na sua reunião de 25 de Junho fez a análise da situação nacional e internacional e aprovou o comunicado que neste número publicamos, e que, no quadro das decisões do XX Congresso, deve constituir a base para a intervenção do colectivo partidário no futuro imediato. Valorizando o que com a actual solução política foi conseguido em matéria de reposição de direitos, salários e rendimentos, o CC sublinha uma vez mais o seu carácter limitado perante as necessidades e expectativas das massas chama a atenção para «a cada vez mais visível convergência em matérias de relevância entre o Governo do PS e o PSD e o CDS», uma «convergência demonstrativa de que quando se trata de interesses marcantes o PS não se desvia daquela que tem sido a sua vinculação de décadas com a política de direita». A intensificação da luta pela ruptura com a política de direita e com os constrangimentos externos e por uma política patriótica e de esquerda, tendo como núcleo a luta de massas, confirma-se como orientação necessária e indispensável para alcançar a alternativa que o progresso económico e social e a soberania do país exige. Sublinhando «a importante dinâmica de luta de massas atingida nos últimos meses, envolvendo centenas de milhar de trabalhadores», o Comité Central, entre as múltiplas tarefas apontadas, destacou particularmente a  Festa do Avante! que terá lugar a 1, 2 e 3 de Setembro e as Eleições Autárquicas. São tarefas da maior importância que devem ser conjugadas com um permanente empenhamento no reforço do Partido.

Entramos, entrámos já, no período estival, período em que grande parte dos membros do Partido tirarão férias para um merecido e necessário descanso. Mas procuramos que tudo se processe da maneira mais coordenada possível, de modo a assegurar a continuidade de uma dinâmica partidária que não pode parar. A luta de classes não conhece pausas. E as exigências que estão colocadas aos comunistas no plano nacional e internacional são realmente grandes. Mas com sentido de responsabilidade e correctos métodos de organização vamos criar condições para, entre outros objectivos, ter a grande e bela Festa do «Avante! que precisamos e a dinâmica, já em curso, para alcançar nas Autárquicas o resultado eleitoral da CDU de que o País precisa.

A Educação – importante meio de emancipação e progressos

por Jorge Pires

A educação, tal como o Partido Comunista Português a concebe, é um importante meio de emancipação e de progresso que pode ser colocado à disposição de um povo e de um país. Nesse sentido, o Sistema Educativo português é um dos mais poderosos instrumentos para o desenvolvimento nacional e deve funcionar como um pilar fundamental da democracia, criando e difundindo o conhecimento e as competências, a criatividade e a capacidade crítica, a força intelectual, o saber e o saber fazer, muito para além do aprender a fazer mecânico e tecnológico.

Em Portugal, desde há muito que sucessivos governos têm vindo a adequar o ensino às novas expectativas das potências industriais e financeiras, a instrumentalizar progressivamente a escola, pondo-a ao serviço da competição económica, e a etilizar o acesso a patamares superiores do conhecimento limitando-o aos filhos dos ricos, de que é exemplo a integração do ensino superior em Portugal no chamado processo de «Bolonha».

O país tem estado confrontado com uma crise do sistema educativo que se tem vindo a prolongar no tempo, com consequências a nível do insucesso escolar e do abandono precoce da escola, mas também na qualidade das aprendizagens realizadas. Crise que está longe de ser ultrapassada, apesar de algumas melhorias introduzidas na actual legislatura. É verdade que a Escola Pública tem contribuído decisivamente para o progresso e o desenvolvimento do país e sido factor de melhoria e elevação cultural, cívica, social e económica dos portugueses. E ainda que não tenha deixado de ser reprodutora de uma sociedade que carece de profundas mudanças, ela conseguiu, em largos períodos, tornar semelhantes as oportunidade de acesso e de sucesso escolar e educativo, apesar de, como temos afirmado em vários momentos, o ensino e a escola, que deveriam constituir um tema de esperança para o nosso povo, têm sido, pelo contrário, um tema de ansiedade e de preocupações, mas também de contestação e de lutas.

O sistema educativo como aparelho de reprodução do capitalismo

O capitalismo mergulhado numa crise estrutural de grandes proporções e com consequências cuja extensão e gravidade ainda hoje é difícil de prever em toda a sua extensão, uma crise que exprime de forma inequívoca os limites históricos de um sistema em que, tal como afirmou Marx, a manutenção e a exploração do valor-capital se baseia na apropriação e no empobrecimento da grande massa de produtores, atinge níveis devastadores nos planos económico e social. Para ultrapassar estas dificuldades, o capital tudo faz para reproduzir as condições materiais e ideológicas no sentido de perpetuar o seu domínio. Marx desenvolveu a tese de que o capital para se perpetuar no tempo precisa de reproduzir as suas componentes económicas, força de trabalho e meios de produção, e de reproduzir as suas componentes ideológicas, cujos aparelhos de reprodução se encontram na religião, na comunicação social, na escola e na família.

A propósito da forma como o sistema capitalista utiliza a escola enquanto aparelho ideológico, recordo aqui uma importante conferência internacional realizada em 2006, subordinada ao tema «A estratégia de Lisboa e as reestruturações nos sistemas educativos: frentes de luta e respostas do Movimento Comunista e Operário», que reuniu 26 partidos comunistas e forças progressistas da Europa e alguns pedagogos, nomeadamente de França e de Itália, em que uma das principais preocupações manifestada por grande parte dos presentes residiu na crescente utilização do professor como um instrumento de formatação dos estudantes e a necessidade de combater esta situação.

Para nós é claro que o processo de globalização capitalista, dominado pelo capital económico e sobretudo financeiro, que proclama o fim das ideologias enquanto elementos capazes de ajudar o ser humano a encontrar o caminho da sua libertação e que erigiu, demagógica e falsamente, o mercado como principal factor de desenvolvimento das sociedades, é neste momento o grande obstáculo ao acesso de milhões de seres humanos ao conhecimento e em particular aos seus patamares superiores. Para o grande capital a questão central é o mercado e o lucro, e mesmo sem os diabolizar o que importa é saber se estes estão acima dos humanos e se é legitimo utilizarem os instrumentos que deveriam ser de todos apenas para seu proveito e sob o seu comando.

Foi neste contexto que, por exemplo, avaliámos a Cimeira de Lisboa no início do século XXI, em que se verificou um novo impulso nas orientações que já vinham a ser seguidas para os sistemas educativos nos países da União Europeia e que hoje, passados mais de 17 anos, a vida confirmou que o PCP mais uma vez teve razão quando afirmou que não bastava o apelo à coordenação das políticas sociais ou a insistência pomposa na sociedade do conhecimento ou da informação. O PCP disse na altura que era indispensável abandonar a perspectiva monetarista e anti-social e colocar definitivamente a pessoa humana no centro das prioridades e das políticas. O discurso político sustentado em slogans como «A educação é uma paixão», ou «As pessoas primeiro», rapidamente foi substituído por outro em que se proclamava o grande objectivo da Cimeira em transformar a União Europeia, até 2010, na «economia do conhecimento mais competitiva e dinâmica do mundo», garantindo o pleno emprego e a eliminação da pobreza.

Nada mais falso! Passados todos estes anos o resultado foi a crescente liberalização e privatização dos sectores básicos e serviços públicos, mais desregulamentação laboral e novos avanços no desmantelamento da protecção social e das outras funções sociais do Estado.

A burguesia procura, como sempre o fez, manter o ensino como um aparelho de reprodução do capitalismo. A nossa luta é não só combater esse objectivo, mas batermo-nos para que em todos os ciclos de ensino os jovens não sejam apenas preparados para a vida activa, mas também para uma intervenção consciente na sociedade nos planos económico, político, social e cultural. Perante as dificuldades do capitalismo em reproduzir o capital social, este introduz profundas alterações nos sistemas de ensino, centradas numa lógica de que todo o sistema deve contribuir como um instrumento para alterar as relações de trabalho. Defendem os arautos do grande capital europeu de que o centro de gravidade do ensino deve passar para a produção.

No caso português, a obsessão pelo défice das contas públicas e a obediência cega ao Pacto de Estabilidade e Crescimento levou a que sucessivos governos, inspirados na tese neoliberal de «Menos Estado, melhor Estado» desencadeassem aquela que é já considerada a maior ofensiva contra a Escola Pública, contra os professores e os direitos mais elementares dos alunos como são a igualdade de oportunidades no acesso e sucesso escolares, e que teve o ponto alto no governo PSD/CDS.

A questão curricular e a tese da escola apolítica

Num excelente artigo da autoria do Prof. José Salvado Sampaio, publicado na Revista O Professor, em Março de 1977, este refere-se ao intelectual francês Alain Besançon, que se opunha à ideologia do apoliticismo e que escreveu: «Quando ouço alguém dizer que a oposição da direita e da esquerda não existe, já sei que o meu interlocutor é um homem de direita…». Aplicando este juízo válido à educação e política pode asseverar-se: «Quando ouço alguém dizer que não há educação da direita e da esquerda, já sei que o meu interlocutor é um homem de direita…».

Neste mesmo artigo faz referência a John Dewey, pedagogo do sistema capitalista americano, em que este afirma: «As condições económicas que são as nossas mantêm sempre muitos homens em estado de servidão. Em consequência, a inteligência dos que controlam a situação prática não é liberal. Em lugar de agir livremente para submeter o mundo aos fins do homem, consagra-se a manipular outros homens, visando fins que não são humanos, na medida em que se excluem certos indivíduos».

Numa perspectiva marxista, «A proclamação duma escola apolítica, acima das classes, que estaria ao serviço da sociedade no seu conjunto e visaria o desenvolvimento de todas as crianças, o desabrochar da personalidade, não é mais do que, como afirmou Lénine, uma hipocrisia burguesa destinada a enganar as massas. Hoje não existem grandes dúvidas que estamos perante uma verdade científica quando afirmamos que o sector da educação não é um sector de neutralidade ideológica. Antes pelo contrário, o capitalismo procura através do sistema educativo a possibilidade de uma maior coincidência entre as elites intelectuais e as elites económicas. O currículo escolar reproduz culturalmente as estruturas sociais e tem um papel decisivo na reprodução da sua estrutura de classes. Muitas vezes somos confrontados com a pergunta de como é que o capital usa a escola e a educação para manter a sua posição, para que a sociedade continue a estar dividida entre proprietários dos meios de produção e proprietários apenas da sua força de trabalho? A resposta é que a escola contribui para a reprodução da sociedade capitalista ao transmitir, através das matérias escolares, a doutrina que faz ver o status quo social como bom e desejável.

Um sistema educativo de acordo com o interesse nacional

Como se tem verificado em Portugal, sucessivos governos têm vindo a adequar o ensino às novas expectativas das potências industriais e financeiras. Instrumentalizam progressivamente a escola pondo-a ao serviço da competição económica e elitizam o acesso aos patamares superiores do conhecimento limitando-o aos filhos dos ricos.

As consequências destas políticas são uma cada vez maior desresponsabilização do Estado, a subalternização de critérios pedagógicos em prol de critérios economicistas e elitistas. A crescente mercantilizarão da educação a que assistimos a partir do início do século XXI, não se desliga de uma ofensiva mais global pela mercantilização das funções sociais do Estado, com expressão concreta no desrespeito pelo preceito constitucional que obriga o Estado a democratizar a educação e a garantir a progressiva gratuitidade do ensino público. Esta é uma prática que não se pode dissociar das políticas que têm vindo a ser implementadas em toda a Europa, mesmo em países onde a democratização do acesso ao conhecimento foi responsável por grandes avanços no plano social e económico.

O Estado não pode limitar-se a reconhecer o direito à educação, ao ensino e à igualdade de oportunidades na formação escolar entendida no sentido material, deve obrigar-se à sua realização, mas, mais do que isso, criar as  condições que permitam na prática o acesso de todos.

Os capitalistas desejam trabalhadores hábeis mas obedientes, acríticos e não reivindicativos e por isso temem o paradigma da formação integral, tal como desenvolvido por Bento Jesus Caraça. Tal como o PCP defende, numa sociedade que se pretende igualitária, o ensino deve contribuir para a mais elevada «cultura integral do indivíduo», no contributo que dá na formação do Homem que se quer preparado para intervir na sociedade aos vários níveis, que não se limite a ser obediente e acrítico, nesta noção que temos de «cultura integral do indivíduo» formulada por esse grande intelectual comunista que foi Bento Jesus Caraça.

A escola que defendemos é uma escola que se desenvolve com base num currículo que considere todas as potencialidades ou dimensões formativas, que permite o acesso aos conhecimentos científicos e tecnológicos, às humanidades e à arte, à educação física, que tem no desporto, nos jogos colectivos, na dança, na expressão as suas formas mais elaboradas. Uma escola que permite aos estudantes desenvolverem a capacidade de constatar, sistematizar, compreender, explicar e intervir conscientemente na vida concreta.

Porque estamos a comemorar o centenário da Revolução de Outubro, importa sublinhar, até porque a importante intervenção de Lénine relativamente à educação nem sempre tem sido suficientemente valorizada, que nesse tempo a educação foi um meio para promover e sustentar um país democrático e justo, onde todos pudessem viver o verdadeiro sentido da igualdade social, em que o conhecimento se transforma numa arma para uma intervenção politicamente activa. Para Lénine, na esteira da construção económica das bases materiais da sustentação da sociedade socialista processava-se o desenvolvimento cultural dos povos que habitavam o imenso território da URSS. Foi assim que, logo nos finais de 1926, 40% da população estava alfabetizada. Para o êxito da estratégia da revolução foi fundamental uma política radical de instrução pública, coisa que muita gente ignora ou não valoriza suficientemente. São muitos os ensinamentos que ainda hoje se podem tirar de todo o processo educativo inscrito nos anos a seguir à Revolução de Outubro.

No projecto educativo do PCP importa sublinhar a definição de um Sistema Educativo de acordo com o interesse nacional, incorporando desde logo o princípio de que investir em Educação é investir no país e não, como tem vindo a acontecer, considerar este investimento como mais uma despesa. Um Sistema Educativo que prepare os homens e as mulheres de amanhã numa perspectiva integral de formação e não apenas a pensar no mercado de trabalho.

Um Sistema Educativo que integre uma escola que combata as desigualdades económicas e sociais, que dê aos alunos, a todos os alunos, iguais oportunidades e os apoios necessários para que tenham sucesso escolar e educativo.

É neste quadro que o Programa do Partido «Democracia avançada, os valores de Abril no futuro de Portugal», define o direito à educação e ao ensino, à cultura e ao desporto, como o direito de todos e de cada um ao conhecimento e à criatividade, ao pleno e harmonioso desenvolvimento das suas potencialidades, capacidades e vocações, a uma adequada formação cívica.

A acção sindical de classe para a mudança necessária

por Graciete Cruz

Se a luta da classe operária e dos trabalhadores é o motor da luta de massas e, por consequência, da transformação social, então, esta tese central do Partido – que a vida confirma – coloca aos comunistas que intervêm nas estruturas unitárias de trabalhadores e, em particular, nos sindicatos, a exigência de uma acção que dê corpo, de forma ainda mais sustentada, à afirmação do local de trabalho como o centro da nossa intervenção.

Porque é lá que estão os trabalhadores e se expressam os problemas que determinam as suas condições de vida e de trabalho; é lá que se reivindica, luta e ganha consciência de classe; é a partir de lá que se dá visibilidade pública às suas aspirações e reivindicações e se projecta a justeza da sua luta. Porque é essa luta, justa e organizada, que contribui para aprofundar a consciência social e política de outros sectores e camadas da população, com expressão no alargamento do protesto e na convergência necessária para combater a política de direita e para abrir caminho à alternativa patriótica e de esquerda por que nos batemos.

A afirmação de que o local de trabalho constitui o centro da intervenção dos militantes comunistas que intervêm nas estruturas unitárias dos trabalhadores é indissociável da nossa natureza de classe, enquanto partido da classe operária e de todos os trabalhadores. E, sendo uma afirmação que é de sempre, ela ganha importância acrescida na nova fase da vida política nacional, perante os problemas, constrangimentos, limitações e dificuldades que se nos colocam, seja pela natureza e profundidade das consequências de décadas de política de direita, seja por opção própria do PS em não romper com os interesses do capital monopolista, seja por imposições e chantagens externas, designadamente da União Europeia (UE) e dos seus instrumentos e mecanismos de submissão.

Num contexto em que as forças do capital procuram enfraquecer-nos e a comunicação social dominante e por ele dominada – hoje, como sempre – nos discrimina, desvaloriza e procura ocultar, projectando outros, o Partido tem tido uma extraordinária capacidade de realização e iniciativa, apontando caminhos e soluções para responder à situação concreta da realidade portuguesa.

É assim que, fiel ao seu papel de vanguarda na defesa dos interesses de classe dos trabalhadores, o Partido tem dado um contributo insubstituível e decisivo para avanços (ainda que insuficientes e de alcance limitado, por responsabilidade do PS) na recuperação e conquista de rendimentos e direitos, de que os trabalhadores foram espoliados, em particular, no quadro da política de brutal agravamento da exploração e empobrecimento levada a cabo pelo governo PSD/CDS-PP, na última legislatura. Avanços que a luta dos trabalhadores colocou e coloca como reivindicações imediatas de defesa, reposição e conquista de direitos, a que é necessário continuar a dar concretização e ampliar. Avanços no plano material mas também conceptual e de percepção daqueles que são os reais obstáculos ao progresso social e ao desenvolvimento soberano do País.

Recorde-se, a propósito e a título de exemplo, quando, sozinhos na análise e na reflexão, trazíamos a debate a União Económica e Monetária e o Euro ou a dívida, enquanto instrumentos de condicionamento do nosso desenvolvimento soberano, de retrocesso social e de submissão do País aos interesses do capital monopolista e das grandes potências. Noutra dimensão, poderíamos falar da precariedade, das suas múltiplas expressões e consequências.

E quem não fala hoje destes problemas, ainda que com diferentes enfoques, perspectivas e objectivos?

Estamos longe de alcançar a efectiva ruptura com a política de direita e a assumpção da opção soberana que libertará o nosso País da submissão ao Euro e aos ditames da UE ou do garrote da dívida. A alternativa política patriótica e de esquerda que propomos aos trabalhadores e ao povo, na etapa actual da luta pelo socialismo em Portugal, não se encontra ali, «ao virar da esquina», é verdade! Mas sabemos, de experiência feita, que esse é o sentido da História e uma exigência do tempo em que vivemos.

Como tantas vezes dizemos: «o caminho faz-se caminhando». Aprofundando a ligação aos trabalhadores e às massas, desenvolvendo pequenas e grandes lutas por objectivos concretos e respondendo ao imediato, estimulando a participação e a convergência de todos os atingidos pela política de direita, tendo no horizonte o objectivo supremo de edificação da sociedade nova, liberta da exploração.

É com essa confiança, essa determinação e consequência, evidenciadas nos resultados alcançados, que precisamos conferir ainda mais força, no plano unitário, à reivindicação e à luta, a partir das empresas e outros locais de trabalho.

Porque precisamos, mesmo, de ir mais longe! Na resolução dos problemas concretos e imediatos dos trabalhadores: da precariedade aos baixos salários e às posições remuneratórias e carreiras congeladas; dos horários desregulados e impeditivos do direito ao lazer e à vida pessoal e familiar à prestação do trabalho em condições que não respeitam o direito constitucional à higiene, segurança e saúde; da caducidade imposta ao fim da renovação automática das convenções ou do tratamento mais favorável na contratação colectiva.

Ir mais longe, por imperativo de justiça social, valorativo do trabalho e dos trabalhadores, e como estímulo ao desenvolvimento económico do País. Ir mais longe na reivindicação e na luta pela melhoria das condições de vida e de trabalho, aprofundando o rumo de defesa, reposição e conquista de direitos, onde se insere a batalha pela revogação das normas gravosas do Código do Trabalho e da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, que o governo do PS, preso à sua opção de classe, teima em manter.

Mas precisamos de ir ainda mais longe, também, em defesa das funções sociais do Estado e dos serviços públicos, da produção nacional e dos sectores produtivos, da renegociação da dívida, de um maior investimento público, da garantia de controlo público da banca e dos sectores básicos e estratégicos da economia, na exigência de efectiva ruptura com a política de direita e com os constrangimentos e limitações que estão colocados aos trabalhadores, ao povo e ao País.

Organizar para a luta, lutar para transformar

Para isso, é necessário que os sindicatos de classe, dando expressão ao projecto sindical da CGTP-IN, de intervenção e transformação, estejam lá, nos locais de trabalho, todos os dias – informando, divulgando os direitos, esclarecendo, sindicalizando e organizando, dinamizando a reivindicação e a luta, a partir dos problemas concretos e imediatos e das aspirações dos trabalhadores. Uma orientação e prática de sempre mas que é imperioso aprofundar face às exigências que estão colocadas ao Movimento Sindical Unitário (MSU) e à luta dos trabalhadores.

E os sindicatos só lá estão de forma consequente se tiverem base organizada, se identificarem problemas e interesses comuns e a partir deles apontarem objectivos que unam e mobilizem os trabalhadores, chamando-os à participação e tendo em conta as condições concretas existentes em cada empresa e local de trabalho.

A sindicalização é determinante para a vida dos sindicatos, da sua base organizada, e garante da autonomia e independência financeira do MSU a todos os níveis. O seu reforço e alargamento constitui uma prioridade, a concretizar por via da acção sindical integrada, prática determinante para a obtenção de melhores resultados, conferindo maior eficácia à intervenção sindical e, nessa medida, dando mais força aos sindicatos e à luta organizada dos trabalhadores.

Uma prática que exige uma atenção cuidada e permanente ao trabalho de direcção das organizações sindicais. Aplicando métodos e estilos de trabalho que a experiência confirmou serem os mais adequados: definindo os locais de trabalho prioritários e estratégicos para cada sindicato, em todo o seu âmbito; planeando a intervenção, centrada em cada local de trabalho, com objectivos e metas (de sindicalização e reforço da organização de base e de acção reivindicativa na resposta aos problemas concretos e imediatos dos trabalhadores), meios, calendário, fases de execução; definindo quem faz o quê, atribuindo responsabilidades e tarefas a todos, potenciando, ao máximo, os créditos de horas sindicais, a disponibilidade e a militância sindical dos dirigentes, delegados e activistas sindicais, estimulando a prestação de contas e a valorização dos resultados. Mas para se aferir resultados, detectar e corrigir atrasos e insuficiências, é indispensável avaliar-se, mensal e colectivamente, o trabalho realizado, projectando, para o mês seguinte, as novas etapas do que é necessário realizar.

Neste trabalho, a organização de base desempenha um papel essencial, sendo vital – para o reforço da intervenção, da organização e da luta – o alargamento, a renovação, a formação, a informação e o acompanhamento regular da rede de delegados sindicais e a criação e activação de novas comissões sindicais. Delegados e comissões prestigiados junto dos trabalhadores, que assumam o compromisso para a acção, tenham um papel activo e interveniente, sejam conhecedores da realidade, dêem a cara no conflito e na luta, tomem a iniciativa em defesa dos trabalhadores e, com eles, e em articulação com o sindicato, avancem a reivindicação, esclareçam e mobilizem.

A prioridade e a centralidade do local de trabalho colocam outras exigências à acção dos sindicatos. É necessário vencer atrasos ou hesitações e continuar a implementar formas de organização descentralizada, tendo em conta a implantação geográfica e as potencialidades existentes; é preciso consolidar processos e avançar para a criação de mais casas sindicais com serviços comuns (e não, apenas, casas comuns), potenciando meios, recursos e a solidariedade inter-sectorial.

O reforço da estrutura, da sua representatividade e influência, da sua capacidade de intervenção e mobilização e o objectivo de cobertura, pelos sindicatos do MSU, de todos os sectores, profissões e regiões do País impõem, ainda, medidas de revitalização de estruturas e novas dinâmicas de acção e luta, ajustamentos na organização e na estrutura sindical, acompanhando processos de reestruturação sindical em curso e dinamizando a discussão, a decisão e a implementação de novos processos, em sectores onde as necessidades são evidentes e urge avançar, assegurando quadros e meios para a acção. Processos que devem ter na sua base a assumpção prática da concepção do MSU como um todo e a percepção de que, qualquer decisão ou acção, em qualquer nível da estrutura, se repercute no plano geral.

É preciso, assim, dar concretização ao princípio da solidariedade de classe e preservar a coesão e a autonomia e independência do MSU, combatendo tendências – «facilitistas» e desagregadoras – de alargamento de âmbitos geográficos e profissionais geradores de novos paralelismos, de tensões e divisões e garantir o cumprimento do dever de quotização dos sindicatos para com as uniões, as federações e a CGTP-IN, na base do sistema de repartição em vigor.

Paralelamente, é necessário dar atenção à gestão interna dos sindicatos (e da estrutura aos vários níveis), continuar a dimensioná-los à luz da realidade actual e das potencialidades existentes; racionalizar e rentabilizar recursos e reduzir despesa desnecessária; definir e aplicar regras de controlo mensal da despesa e da receita de quotização e intervir, no imediato, perante quaisquer situações de retenção patronal da quota dos trabalhadores. Uma necessidade que implica assegurar uma prática regular de discussão e acompanhamento da situação financeira e da aplicação das medidas adequadas de gestão e reestruturação administrativa e financeira.

Mantendo e reforçando a ligação profunda aos trabalhadores, intervindo, organizando, reivindicando e conduzindo a luta no quadro da acção sindical integrada, dinamizando a participação e a unidade dos trabalhadores, combatendo o divisionismo e todas as tentativas de ingerência e condicionamento da autonomia e independência do movimento sindical, assegurando a solidariedade de classe e a coesão orgânica, respeitando os princípios e a matriz identitária do MSU e da CGTP-IN, os sindicatos continuarão a reforçar-se, a alargar a sua influência e a criar condições para a intensificação e alargamento da luta transformadora.

Este é um caminho que exige a atenção e a intervenção, em primeiro lugar, dos sindicalistas comunistas, o que coloca a necessidade de, em organismos do Partido e nas células de empresa, aprofundarmos a discussão e darmos prioridade à dinamização destas linhas de trabalho.

Ainda mais determinados e consequentes, mais organizados e reivindicativos, mais fortes estarão os sindicatos de classe para responder ao imediato e, em particular, para, com a sua acção, contribuir para cimentar as bases que hão-de conduzir à criação da frente social ampla e necessária, com vista à construção da alternativa que realize a política patriótica e de esquerda que defendemos e de que o País precisa.

Dez Dias que Abalaram o Mundo – John Reed – jornalista, escritor, revolucionário

por Maria da Piedade Morgadinho

«Encontrava-se na barricada.

A sua arma foi o lápis, como a do ferreiro

que estava ao seu lado foi talvez o martelo.»

Egon Erwin Kisch (1)

Numa curta introdução à obra imortal de John Reed, Lénine escreve: «Foi com o maior interesse e sem que a minha atenção abrandasse um só momento que li o livro de John Reed, Dez Dias que Abalaram o Mundo. Recomendo sem reservas a sua leitura aos operários do mudo inteiro. Eis um  livro que gostaria de ver publicado em milhões de exemplares e traduzido em todas as línguas. Ele apresenta uma explicação verdadeira e muito viva de acontecimentos muito importantes para a compreensão do que é realmente a revolução proletária e a ditadura do proletariado. Estes problemas estão largamente discutidos, mas antes de se aceitar ou rejeitar estas ideias é necessário compreender todo o significado da decisão. O livro de John Reed ajudará indubitavelmente a esclarecer esta questão, que é o problema fundamental do movimento operário universal.» (2)

John Reed nasceu a 22 de Outubro de 1887, numa família burguesa americana, filho de um rico capitalista de Portland, no estado de Oregon. Completou os seus estudos em direito na Universidade de Harward. Ainda estudante fundou, com outros colegas, um clube socialista e escandalizava a família quando, em férias, procurava o convívio dos trabalhadores. Simultaneamente desenvolveu intensa actividade literária escrevendo novelas, contos, poesia e artigos como redactor do órgão radical The American Journal. Em 1912, com 25 anos, é enviado como correspondente para o México, que atravessava uma situação revolucionária.

Da sua estadia aí, do contacto com os revolucionários de Pancho Villa resultou o seu livro México em revolta.

A sua colaboração em vários jornais e revistas nem sempre foi fácil devido às convicções políticas expressas em tudo o que escrevia e às actividades que desenvolvia.

Não houve movimento social de protesto, greve, luta reivindicativa, comício ou manifestação em que não participasse ou estivesse envolvido sempre ao lado dos trabalhadores. Foi assim, nas campanhas que desenvolveu, nos artigos que escrevia em defesa da classe operária e denunciando os crimes dos grandes capitalistas.

Tinha então 27 anos quando enfrentou, por mais de uma vez, com grande coragem moral e física, o grande magnata Rockefeller da Standard Oil Company que mandou assassinar operários em greve nos seus poços petrolíferos e, de noite, mandou regar com petróleo e incendiar os acampamentos onde estavam as suas mulheres e filhos em apoio aos grevistas, muitas das quais perderam a vida.

Em 1914, quando começou a Primeira Guerra Mundial, foi para a Europa como correspondente de guerra, e, nesse mesmo ano, foi para a Rússia onde esteve preso por ter denunciado os programas anti-semitas do czar.

Entre as muitas idas e vindas ao seu país e à Europa, em viagens acidentadas, perigosas, por um mundo em guerra, John Reed colaborou em vários jornais e revistas de esquerda americanas. Denunciou e condenou vigorosamente o militarismo e a guerra imperialista. Foi perseguido, processado, preso, levado a tribunal, julgado à revelia, e acusado no seu país de traição à pátria.

Encontrava-se na Rússia, em 1917, quando eclodiu a Revolução de Outubro.

Atraído desde o primeiro dia por este acontecimento histórico, único no mundo, que se desenrolava perante os seus olhos, John Reed, jornalista e revolucionário, mergulhou em cheio nos tumultuosos dias da revolução, numa actividade febril, e deixou-nos essa obra imorredoura Dez Dias Que Abalaram o Mundo.

Depois do triunfo da Revolução Socialista de Outubro e da conquista do poder pelos bolcheviques trabalhou no Comissariado do Povo para os Negócios Estrangeiros ligado à propaganda revolucionária nos países anglo-saxónicos.

Defendeu, de armas na mão, o edifício do Comissariado quando os socialistas-revolucionários e grupos reaccionários tentaram tomá-lo de assalto.

Em 1919, John Reed foi um dos fundadores do Partido Comunista dos Estados Unidos e fez parte da sua Direcção. Perseguido, tal como outros seus camaradas, teve um importante papel na implantação do partido nos principais centros operários americanos.

Em 1919, representando o Partido, participou nos trabalhos do Comité Executivo da Internacional Comunista, em Moscovo. Junto com outros delegados foi a Baku participar no Congresso dos Povos do Oriente. Regressou a Moscovo e, gravemente doente – havia contraído o tifo –, morreu a 17 de Outubro de 1920, aos 33 anos.

Teve honras de funeral de Estado e foi sepultado junto à muralha do Kremlin.

Como escreveu o seu camarada e companheiro de luta – também ele repórter de guerra e que se encontrava na Rússia – o jornalista Egon Erwin Kisch:

«Acontece raramente que uma parte de verdade tão importante como os combates de Outubro do proletariado encontre um temperamento tão revolucionário como o de John Reed».

«Na Praça Vermelha de Moscovo junto da muralha do Kremlin, foi sepultado o filho dos burgueses americanos cujo coração era revolucionário…».

«John Reed não teria desejado para sepultura outro lugar que o que encontrou ao lado do túmulo de Lénine.» (3)

No último capítulo, o XII, do seu livro Dez Dias Que Abalaram o Mundo, John Reed, de forma magistral, descreve o histórico Congresso dos Camponeses cujo desfecho foi fundamental no desenvolvimento da Revolução Socialista e contribuiu decisivamente para a sua vitória.

Após a aprovação dos Decretos sobre a Paz, sobre a Terra e sobre o Controlo Operário, a preocupação do poder dos Sovietes e do Partido Bolchevique foi a convocação de um Congresso Camponês.

Escreve John Reed: «Sentia-se em todas as aldeias um fermento de mudança, resultante não apenas da acção electrizante do Decreto da Terra, mas também do regresso da Frente de milhares de soldados-camponeses imbuídos de um espírito revolucionário… Foram sobretudo estes homens que ficaram satisfeitos com a convocação de um Congresso de Camponeses.» (4)

Os trabalhos do Congresso prolongaram-se por vários dias (23-29 de Novembro), em sessões contínuas, por vezes pela noite dentro, com debates acesos, confrontos violentos, entre delegados bolcheviques e socialistas-revolucionários de esquerda e de direita (oportunistas).

No desenrolar da Revolução constituíram-se numerosos Sovietes de operários e soldados, assim como Sovietes de camponeses, nos quais os socialistas-revolucionários tinham grande influência.

Esta situação foi aproveitada pelas forças contra-revolucionárias que procuravam a todo o custo impedir e fazer fracassar as medidas revolucionárias dos bolcheviques, particularmente o Decreto sobre a Terra.

Para o desenvolvimento vitorioso da Revolução Socialista e contra os seus inimigos a unificação dos Sovietes de Operários e Soldados, onde os bolcheviques estavam em maioria, com os Sovietes de Camponeses era uma questão crucial e urgente.

No primeiro dia do Congresso, a primeira votação demonstrou que mais de metade de todos os delegados era de socialistas-revolucionários de esquerda, ao passo que os bolcheviques contavam apenas com um quinto. A maioria dos delegados era hostil ao Governo de Comissários do Povo, presidido por Lénine, recusava-se a reconhecer o Governo e as suas principais leis revolucionárias: os Decretos sobre a Paz, sobre a Terra e sobre o Controlo Operário.

No decorrer do Congresso foram decisivas as intervenções de Lénine que, numa voz calma mas firme, num discurso claro, acutilante, e sólida argumentação explicou aos camponeses que a condição indispensável para a vitória da revolução socialista, a única capaz de assegurar o êxito total do Decreto sobre a Terra, era a união estreita dos trabalhadores explorados do campo com a classe operária.

Foi só na noite de 29 de Novembro, depois de acalorados debates, encontros, conversações, mas já em ambiente de festa, que em sessão extraordinária, os delegados ao Congresso chegaram finalmente a acordo e aprovaram o Decreto sobre a Paz, o Decreto sobre a Terra e o Decreto sobre o Controlo Operário.

Selava-se, assim, a união entre os Sovietes de Camponeses com os Sovietes de Operários e Soldados.

A aliança da classe operária com o campesinato era uma causa ganha para a construção do socialismo.

O Congresso aprovou ainda uma declaração conjunta do Congresso e do Governo revolucionário em que se expressava a firme convicção «de que a unidade dos operários, soldados e camponeses, esta unidade fraterna de todos os trabalhadores e de todos os explorados consolidará o poder por eles conquistado, tomará todas as medidas revolucionárias para apressar a transferência do poder para as mãos da classe operária noutros países e assegurará desse modo a concretização duradoura de uma paz justa e a vitória do Socialismo.» (5)

Notas

(1) Egon Erwin Kisch, jornalista, escritor, repórter de guerra, de origem austríaca, nasceu em 1885 em Praga e morreu em 1948 em Praga na República Democrática e Popular da Checoslováquia.

(2) John Reed, Dez Dias Que Abalaram o Mundo, Editorial «Avante!», Colecção Caminhos da Revolução, 1977, p. 25.

(3) Prefácio de Egon Erwin Kisch à edição portuguesa de Dez Dias Que Abalaram o Mundo, de 1930, da «Biblioteca Cosmopolita». Edição composta e impressa nas Oficinas Gráficas, Rua do Século, 150, Lisboa, p. 22.

(4) Idem, John Reed, Dez Dias Que Abalaram o Mundo, p. 269.

(5) Idem, p. 280.