Revolução de Outubro – Por uma infância feliz, cumprir os direitos da criança

por Ana Oliveira

A Revolução de Outubro inaugurou uma época de inigualável progresso nas políticas da infância, o seu carácter humanista profundamente emancipador foi o berço de um homem novo formado nos valores da consciência social, da justiça, igualdade, fraternidade e camaradagem.

Comemorando-se o centenário da revolução, assinala-se a actualidade e o progresso sem precedentes deste projecto para a infância, que encarava o desenvolvimento da criança numa perspectiva integral, não desligando o processo educativo das preocupações com a socialização, a higiene e saúde, a nutrição, o desporto, a ligação à natureza, e a democratização das relações familiares e de género.

Krupskaya, professora e teórica da educação, denunciou e combateu o carácter reaccionário das práticas familiares e educativas baseadas na punição e na repressão, que acusava de reproduzir escravos, inspirar a submissão e promover a ideologia da desigualdade de género, a partir da difusão da ideia de que as mulheres foram feitas para o trabalho doméstico. Anatoly Lunacharsky, comissário para a educação, sublinhava a importância decisiva do ensino para derrotar o individualismo dominante na ideologia czarista. Em 1937, o pedagogo soviético Anton Makarenko, em várias emissões radiofónicas, insistia que os tempos do autoritarismo e repressão paternal haviam terminado, salientava a igualdade entre mulheres e homens no plano familiar como uma conquista revolucionária, e sugeria que os pais se deviam encarar como os membros mais velhos e responsáveis do colectivo que a família soviética representa.

Este salto imenso, em 20 anos, é tão mais relevante quanto foi alcançado em condições muito difíceis, sobretudo num quadro de enorme escassez de recursos em virtude da Guerra Civil e a invasão estrangeira que assolou a Rússia entre 1918-1921.

No rescaldo de uma economia desfeita pela guerra, importa salientar que o governo revolucionário proibiu, logo em 1922, o trabalho de crianças com idade inferior a 16 anos. Nessa mesma altura, nos países capitalistas muitos milhões de crianças trabalhavam nas fábricas, em minas e na agricultura.

O ímpeto revolucionário e o projecto emancipador dos bolcheviques levaram a que, logo a partir de 1918, pedagogos e pediatras soviéticos fossem chamados a desenvolver novos programas pedagógicos e imaginassem novas rotinas a implementar por todo o país em matéria de ensino. Os debates eram frequentes em todos os estabelecimentos educativos.
Um mundo novo se estava a formar, modernizando as estruturas de ensino e transformando, com a activa participação dos professores, as estruturas retrógradas herdadas do czarismo. Uma infância feliz para todas as crianças soviéticas – independentemente da nacionalidade, do contexto cultural, ou de viverem num contexto rural ou na capital – era um objectivo revolucionário central e a sua concretização passou a ser uma responsabilidade directa do Estado e das suas instituições, em detrimento das políticas czaristas de valorização do papel da caridade e da formação religiosa.

A existência de múltiplos documentos e relatórios de inspectores que visitavam escolas e lares de crianças, muitos deles severamente críticos acerca do incumprimento das normas de higiene, nutrição ou estado de conservação das escolas, reflectem que o crescimento saudável e integral das crianças era uma prioridade para as forças revolucionárias.

A construção de uma nova infância na União Soviética e a transformação do dia-a-dia das crianças soviéticas passou, desde logo, pela criação de espaços próprios para as crianças, devidamente equipados e adaptados às necessidades das diversas faixas etárias. A noção de «espaço» ganhou nova importância, sendo agora encarado como peça do processo de aprendizagem, socialização, formação do carácter, mas também como lugar de protecção, valorização e carinho. A localização dos espaços para as crianças era cuidadosamente decidida, ficando perto dos centros das vilas, ou de estações ferroviárias.

A existência de luz eléctrica passou a ser fundamental no espaço infantil, independentemente da idade das crianças ou da actividade que ali realizam, bem como a existência de mobiliário e decoração adaptada às crianças, também nas salas de aula, evitando espaços frios e despidos. A formação de bibliotecas dentro das escolas era uma necessidade, bem como a manutenção das condições materiais e de higiene dos espaços – aliando-se o aproveitamento escolar ao cumprimento destas normas. A rede de lares de crianças, criada para assistir e acolher as muitas milhares de crianças órfãs durante os anos 20 (devido à guerra civil e à agressão imperialista de 1918 a 1922) e erradicar o problema das crianças sem-abrigo, seguia as mesmas recomendações, sendo igualmente visitada por oficiais e inspectores para garantir o cumprimento das normas definidas. As praças infantis – que não se limitavam aos brinquedos, mas de pontos de encontro para outras actividades e de celebração de importantes datas, como a Semana Internacional da Criança em 1928 – eram encaradas como espaços de aprendizagem, ficando localizados juntos às escolas (1).

A frequência dos espaços exteriores, a exposição solar e o contacto próximo com a natureza eram não só encaradas como um elemento da educação das crianças, no respeito pela natureza, mas também como um elemento imprescindível à sua saúde. Os campos de férias – que nos países capitalistas, no início do século XX, eram caritativos e restritos a crianças doentes e pobres – localizavam-se próximos de quintas, florestas, mar e rios para que as crianças pudessem estar perto da natureza, contando com actividades ecléticas e diversificadas, individuais e colectivas, que iam desde a plantação e a jardinagem, à actividade física, artística e jogos lógicos, entre outras. A mudança pontual dos espaços de aprendizagem – com a realização de excursões organizadas, sobretudo das cidades para o campo, e incluindo actividades profissionais, produtivas e tradicionais de cada nacionalidade – era um aspecto importante no plano pedagógico soviético. O campo de férias Artek, criado na costa do Mar Negro, em 1925, e que pouco após a Segunda Guerra Mundial passou a ser ponto de encontro de milhares de Pioneiros de toda a União Soviética e de crianças de muitos outros países do mundo, é o exemplo acabado do papel crucial que os espaços dedicados e pensados de raiz para a infância, muito para além do espaço escolar, tinham no projecto pedagógico soviético, na promoção da educação, da formação global, da autonomia, da responsabilização, da iniciativa, da criatividade e da participação das crianças.

A União Soviética promoveu a transformação dos hábitos de higiene e saúde, encarada como questão prioritária no projecto para a infância. A transformação das práticas de higiene e dos cuidados de saúde foram pensados por pedagogos e pediatras com base em conhecimentos científicos e com ênfase na prevenção da doença, e divulgados em campanhas e propaganda por toda a União Soviética. E se estas novas práticas de higiene parecem, aos dias de hoje, relativamente normalizadas, nos anos 20 e 30 eram exemplares únicos no mundo, sobretudo na sua dimensão de massas (2).

O acompanhamento dos hábitos de higiene deixou de ser da exclusiva responsabilidade dos pais, passando a ser também da responsabilidade dos professores – nomeadamente prevendo-se tempo para a higiene nos horários e rotinas escolares –, fomentando-se simultaneamente a autonomia e a auto-disciplina das crianças para o cuidado com as suas próprias roupas e limpeza do seu corpo. Uma brochura de 1926, com o horário das crianças no jardim de infância, previa tempo de lavagem e limpeza dos dentes (7:30 às 8:00,) e o banho (entre as 11:30 e o meio-dia) (3).  As roupas deviam ser de materiais de qualidade, manterem-se limpas, e as escolas deveriam prever espaços para as crianças trocarem de roupa de forma independente, devendo poder aceder às suas roupas, de forma a incentivar a autonomia da criança.

Naturalmente que as novas rotinas de higiene tiveram de ser acompanhadas, desde o primeiro momento, pela construção de infra-estruturas que dotassem as escolas e lares de crianças de espaços adequados à realização dessas rotinas, o que contrastava com a realidade nos países capitalistas. A título de exemplo, seria necessário esperar até aos anos 40 para ser possível lavar as mãos, em locais do centro da França.

É também bem depois dos anos 40 que, em França, a prática do desporto é associada à saúde e ao desenvolvimento do indivíduo. Porém, já em 1927 a edição do Pravda para a juventude continha uma coluna especial dedicada a eventos desportivos, e as crianças eram envolvidas não só em desportos como o voleibol e o basquetebol, como caminhadas pela natureza (nas zonas rurais), momentos que eram reforçados nos campos de férias.

Importa referir, pela actualidade que o assunto continua a ter, que uma das lições radiofónicas de Makarenko dirigidas a pais e mães, em 1937, era sobre a educação sexual, procurando mostrar que o tema não teria de ser tabu – ainda que devesse ser somente introduzido sobretudo na adolescência –, e que o objectivo da educação sexual deveria ser o de mostrar às crianças que uma vida sexual satisfatória deveria estar associada ao amor e à felicidade, e que suscitar nas crianças a honestidade, a sinceridade, o respeito pelos outros, o cumprimento dos hábitos de higiene, o reconhecimento dos ideais e valores da revolução socialista, era, no seu conjunto, educar também para as questões da sexualidade. Makarenko salienta ainda o papel do exemplo do pai e da mãe, do respeito mútuo e das demonstrações de afecto como importantes para o desenvolvimento da criança neste domínio.

Embora aqui não consigamos abordar todas as matérias relacionadas com a educação das crianças soviéticas e conteúdos programáticos das escolas, é de extrema relevância recuperar as orientações relativas à educação para a valorização do trabalho e dos trabalhadores e o papel dos pais nesta aprendizagem. A educação para a importância e o valor do trabalho deveria, desde logo, enfatizar o carácter criativo do trabalho no socialismo, a valorização e respeito dos trabalhadores, a importância dos valores de cooperação e colectivismo para o futuro da sociedade soviética no projecto socialista, em clara ruptura com o trabalho desenvolvido sobre a exploração e opressão capitalista. Mas a educação para o trabalho deveria ser também realizada na prática, através da responsabilização das crianças nas tarefas domésticas desde tenra idade, sem que tal criasse constrangimentos no aproveitamento escolar (Makarenko, 1937).

O projecto da Revolução de Outubro para uma infância feliz e para o desenvolvimento integral das crianças não se resume, de longe, ao que aqui foi descrito. Os seus elementos estruturais, que visavam a criação de uma sociedade nova e livre, também pela educação e acção das crianças e da melhoria das suas condições de vida, estavam subjacentes à organização dos Pioneiros, nos valores que promoviam e às actividades que desenvolviam. Eram estas actividades extra-curriculares a partir dos mais variados círculos de interesse livremente participados, de natureza técnica-profissional, cultural e artística, desportiva, patriótica e internacionalista, com capacidade organizativa e uma forte intervenção no meio envolvente com o desenvolvimento de actividades de conhecimento e preservação da natureza e do espaço e património público em geral, de apoio a gerações mais velhas, nomeadamente aos combatentes da guerra civil e da Grande Guerra Pátria, de solidariedade com as crianças e povos vítimas da opressão e da agressão imperialista.

Ser aceite nos Pioneiros – decisão que era tomada em cada uma das organizações, perante provas do respeito e cumprimento das Leis do Pioneiro – era algo amplamente desejado. Um dos episódios do desenho animado soviético Cheburashka, protagonizado por um animal desconhecido da comunidade científica e pelo crocodilo Gena, conta a história que ambos ansiavam entrar nos Pioneiros sem reunir os requisitos necessários. Ao longo do episódio, pela demonstração de provas de amizade, de cooperação e trabalho colectivo, Cheburashka e Gena acabam por se juntar aos Pioneiros, depois do respectivo núcleo decidir colectivamente pela sua integração.

A moral da história acaba por reflectir o empenho revolucionário na transformação da infância e na emancipação da criança, os valores da cooperação, da amizade, do trabalho colectivo, da solidariedade, da partilha e da construção de um futuro em condições de justiça e igualdade. Essa inspiração, aliada à concretização de estruturas materiais que garantiram o desenvolvimento prioritário da educação, da saúde e os direitos fundamentais da criança a uma infância feliz e a garantia de um desenvolvimento social e humana, fizeram também da Revolução de Outubro uma inspiração para todos quantos olham para as crianças e a juventude como o futuro do Mundo.

Notas

(1)  Loraine de la Fe, Soviet Childhood in the Age of Revolution, 2013.
(2) Loraine de la Fe (2013) compara a implementação das orientações relativas às práticas de higiene e saúde em Moscovo e na região rural de Kalmykia, concluindo que não havia diferenças substanciais.
(3) Catriona Kelly (2006), Every day life in early Soviet Union – Taking the Revolution inside.

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