Lénine, o jornal do partido e a imprensa da burguesia

por Fernando Correia

«Os capitalistas […] chamam “liberdade de imprensa” à supressão da censura e à possibilidade para todos os partidos de editar jornais à sua vontade. […] «Na realidade, é não a liberdade de imprensa, mas a liberdade de os ricos, da burguesia, enganarem as massas populares oprimidas e exploradas.» (1)

Com o derrubamento do czarismo e o estabelecimento das liberdades públicas e o fim da censura, a Revolução de Fevereiro de 1917 instaurou na Rússia um regime democrático-burguês que deixava praticamente intactas as estruturas essenciais do absolutismo. Socialistas-revolucionários e mencheviques (2) conluiados com a burguesia no poder, alinhavam com esta na apologia de uma democracia formal que se limitava a continuar por novas formas a opressão e a exploração anteriores. No sector da imprensa isso também era visível.

Escreve Lénine: «A edição de um jornal é um grande e lucrativo empreendimento capitalista, no qual os ricos investem milhões e milhões de rublos. Na sociedade burguesa, a “liberdade de imprensa” é a liberdade, para os ricos, de zombar, de perverter, mistificar sistematicamente, sem cessar, quotidianamente, por intermédio de milhões de exemplares, os pobres, as massas populares exploradas e oprimidas.» (3)

Apontando a publicidade inserida em grandes quantidades nestes jornais como a sua grande fonte de lucros, o que permitia aos proprietários ganharem dinheiro e, ao mesmo tempo, «vender veneno para uso do povo», Lénine interrogava: «Em que é que o “direito” de publicar notícias falsas é melhor do que o “direito” de possuir servos?» (4) (Sublinhado de Lénine.)

À concepção de «liberdade de imprensa» defendida pela burguesia estavam associados determinados métodos de praticar o jornalismo, que constituíam uma esclarecedora concretização daquela concepção. «O procedimento da imprensa burguesa é sempre e em todos os países o mais corrente e o mais “seguramente” eficaz: menti, gritai, berrai, repeti a mentira, “dela ficará sempre alguma coisa”.» Comenta ele no Pravda em Abril de 1917: «Quem “faz grande barulheira” são os capitalistas e a sua imprensa; esforçam-se por abafar a voz da verdade, por impedir que ela seja ouvida, por tudo submergir sob uma torrente de injúrias e vociferações, por pôr obstáculos a uma explicação concreta». (5) (Sublinhados de Lénine.)

Leitor assíduo e atento da imprensa, formulou ao longo dos anos severas apreciações aos conceitos e aos métodos dos jornais propriedade do grande capital. Já anos antes, no Pravda de 1913, escrevera, por exemplo: «As notícias sensacionais são quotidianamente fabricadas pela grande imprensa burguesa, que não faz senão vender por bom preço as informações mais “picantes” e mais “escabrosas”, destinadas precisamente a distrair a atenção das massas das questões realmente importantes e das reais baixezas da alta política». (6)

A importância da imprensa

Entre Lénine e a imprensa estabeleceu-se uma relação natural. Tendo-se apercebido do tipo de relações existentes entre o jornal e o quotidiano das pessoas e da capacidade da imprensa para influir sobre elas e contribuir para a transformação das realidades através da acção de massas, aproveitou e utilizou o jornalismo como instrumento privilegiado para a intervenção (dele e do partido) na prática política e na luta ideológica. Mas em épocas diferentes entendeu a missão da imprensa também de maneiras diferentes. Em 1900, quando se tratava de criar o partido e enraizá-lo na classe operária e nos trabalhadores, apontou para a imprensa do partido uma função que já não seria, em grande parte, a mesma quando depois de Outubro de 1917 o principal objectivo era vencer a contra-revolução, combater os resquícios do passado e construir a sociedade socialista.

O que sempre permaneceu – e por isso ter permanecido é que o resto mudou – foi uma análise baseada em claras posições de classe e a fidelidade ao marxismo enquanto íntima ligação da teoria à prática e da prática à teoria, em permanente e criadora relação dialéctica.

Por exemplo: em dado momento, quais as relações e a força relativa das classes? Quais as formas de que se reveste a luta de classes? Qual a sua tradução na luta ideológica? Qual o reflexo desta na consciência e na acção das massas? Quais as tarefas prioritárias e quais os meios para as concretizar? Como se compreende se tivermos em conta estas interrogações – cuja validade e operacionalidade se mantêm actuais –  Lénine não poderia dar da missão da imprensa (ou da táctica partidária, da política de alianças, etc.) uma definição abstracta, alheia à realidade concreta e às exigências da prática política revolucionária.

A importância que atribuía à imprensa e a atenção que sempre lhe concedeu (atenção essa que, não por acaso, surgiu simultaneamente com os seus primeiros passos na actividade política) resultava fundamentalmente da noção que tinha do decisivo contributo que ela poderia dar à concretização do objectivo essencial: a conquista pelo proletariado da liberdade, da justiça e do progresso para todo o povo, isto é, o derrube do regime absolutista e a construção da sociedade socialista.
Para Lénine não se tratava de tirar à imprensa qualquer pretensa «neutralidade» que ela, por definição e natureza, possuiria, desviando-a e comprometendo-a no combate político e ideológico; tratava-se, sim, de a pôr nas mãos do proletariado ao serviço da luta de classes, tal e qual como a burguesia o fazia em seu próprio proveito, ainda que escondendo essa utilização sob a capa de frases empoladas sobre a «liberdade de imprensa», a «objectividade», a «independência», etc.

«Organizador colectivo»

O Iskra (Centelha) é geralmente considerado não só como o iniciador da imprensa bolchevique mas também como o verdadeiro pioneiro da imprensa comunista e organicamente ligada à vida e à luta do partido. Surgiu em Dezembro de 1900 como o começo da concretização e o instrumento para a defesa de um dos objectivos que nesses anos mais preocupava Lénine: a criação de um jornal político (necessariamente ilegal, devido à opressão e à repressão czaristas) para toda a Rússia, concebido como «uma parte de um gigantesco fole de uma forja que atiçasse cada centelha da luta de classes e da indignação do povo, convertendo-a num grande incêndio» (7).

Lénine era de opinião que para conduzir a luta contra a autocracia se tornava absolutamente necessária a construção de um partido de novo tipo — o partido da classe operária. Nas condições da luta clandestina, numa Rússia imensa onde a dispersão e o espontaneísmo constituíam poderoso entrave à luta organizada de massas, tal objectivo, segundo ele, só seria possível de alcançar através da publicação de um jornal único que saísse regularmente e unificasse sob uma mesma bandeira ideológica e organizativa os diversos grupos locais.

Tal como o partido, também o jornal seria de um novo tipo. Escreveu ele, recorrendo a uma imagem que se tornou clássica: «A função do jornal não se limita […] a difundir ideias, a educar politicamente ou a ganhar aliados. O jornal é não só um propagandista colectivo e um agitador colectivo, mas também um organizador colectivo. Neste último caso, pode comparar-se com os andaimes colocados num edifício em construção, que marcam os seus contornos, facilitam o contacto com os diversos grupos de operários, ajudando-os a distribuir as tarefas e a perspectivar os resultados obtidos graças a um trabalho organizado.» (8)

Encontrava-se então no exílio e era ao mesmo tempo a alma e o corpo do Iskra, nele desempenhando todas as tarefas – nomeadamente a de autor, tendo colaborado praticamente em todos os números. Em torno do jornal foi-se criando uma verdadeira organização, ramificada pelo país, que teve um papel decisivo na estruturação e funcionamento do partido, dando-lhe coesão ideológica e unidade na acção.

Surgido bastante mais tarde, em Maio de 1912, o Pravda, assinala já uma outra etapa da evolução da imprensa e do partido: publicando-se legalmente no próprio país, funcionou, na sua primeira fase, até Julho de 1914, como centro da actividade partidária clandestina. Não obstante nessa altura se encontrar de novo no exílio, Lénine mantinha-se em assíduo contacto com a redacção, em Petersburgo, e na prática era o verdadeiro director, conforme se verifica pela numerosa correspondência por ele enviada e recebida nesse período.

Com a Revolução de Outubro, como vimos, a situação muda radicalmente no país. No lançamento dos alicerces da nova sociedade a imprensa continua a ocupar um lugar considerado insubstituível. Um dos princípios por ele defendidos para a imprensa partidária era a necessidade de uma grande participação no seu conteúdo do maior número possível de trabalhadores, devidamente organizada num amplo movimento de correspondentes operários e camponeses. Ao contrário do Iskra, o Pravdajá não tinha como objectivo a formação do partido nem se destinava essencialmente aos núcleos de revolucionários: dirigia-se às grandes massas, procurando tornar-se para elas um pólo de atracção.

Entretanto, continuaram a não faltar oportunidades nem motivos a Lénine para por diversas vezes retomar a sua teorização sobre a falsa liberdade da imprensa burguesa, contrapondo a esta a nova imprensa saída da revolução — uma realidade que nascia e se consolidava, não obstante todos os obstáculos, incluindo os motivados pela dificuldade em cortar radicalmente com os métodos e as concepções do passado.

Lembrando, no decorrer do I Congresso da Internacional Comunista (1919), que uma das principais palavras de ordem da «democracia pura» defendida pela burguesia era a «liberdade de imprensa», Lénine acentua que «os operários sabem […] e os socialistas de todos os países reconheceram-no milhões de vezes, que esta liberdade é um logro enquanto as melhores tipografias e as grandes reservas de papel se encontrarem nas mãos dos capitalistas e enquanto existir o poder do capital sobre a imprensa, que se manifesta em todo o mundo tanto mais clara, nítida e cinicamente quanto mais desenvolvidos se encontrarem a democracia e o regime republicano, como, por exemplo, na América. […] Os capitalistas sempre chamaram “liberdade” à liberdade de obter lucros para os ricos, à liberdade dos operários de morrerem de fome. Os capitalistas chamam liberdade de imprensa à liberdade dos ricos subornarem a imprensa, à liberdade de utilizar a riqueza para fabricar e falsificar a chamada opinião pública. Os defensores da “democracia pura” também se revelam de facto defensores do mais imundo e venal sistema de domínio dos ricos sobre os meios de educação das massas, revelam-se embusteiros que enganam o povo e que, com frases bonitas, pomposas e falsas até à medula o desviam da tarefa histórica concreta de libertar a imprensa da sua subjugação ao capital.» (9)

Um jornal sem papel e sem distâncias”

A importância que Lénine dava à informação enquanto forma de intervenção social leva-o a estar atento às inovações e avanços neste domínio, como era o caso da rádio que nas primeiras duas décadas do séc. XX dava passos decisivos para se tornar o segundo (a seguir à imprensa) grande meio de comunicação de massas.

Conhecedor do êxito das investigações do cientista soviético Bonch-Bruievich no laboratório de Nizhni-Novgorod, que considerava de «gigantesca importância», envia-lhe uma mensagem (Fevereiro de 1920) em que expressa «o profundo agradecimento e simpatia por motivo do grande trabalho que está a levar a cabo», sublinhando: «Esse jornal sem papel e “sem distâncias” que está criando será algo de grandioso. Para este trabalho e outros parecidos lhe prometo toda a cooperação em todos os aspectos.» Em Janeiro de 1922, e respondendo a um pedido de reforço de subsídio ao laboratório, solicita aos membros do Bureau Político «que tenham em conta a excepcional importância do dito laboratório, os grandes serviços prestados e os imensos benefícios que trará num futuro próximo, tanto no aspecto militar como no da propaganda». (10)

A Rádio Moscovo começa a emitir em 1922, no fim da década também em alemão, francês e inglês e nos anos seguintes com emissões especiais para mais de cinco dezenas de países, incluindo Portugal.

Notas

(1) V. I. Lénine, «Como assegurar o êxito da Assembleia Constituinte? (A propósito da liberdade de imprensa)», Oeuvres, Éditions sociales – Éditions du Progrès, Paris – Moscou, 1977, t. 25, p. 409.

(2) Socialistas-revolucionários: partido pequeno-burguês cujos dirigentes, depois da revolução de Fevereiro, fizeram parte do Governo Provisório, vindo mais tarde a opor-se frontalmente ao poder soviético. Mencheviques: representavam a facção minoritária entre os comunistas (daí o seu nome, em contraposição aos bolcheviques, maioritários, segundo as palavras correspondentes em russo), tendo também participado no Governo Provisório.

(3) Id., ibid.

(4) V. I. Lénine, «O cartel da mentira», Oeuvres, t. 24, p. 112.

(5) Id., ibid.

(6) «A política internacional da burguesia», Oeuvres, t. 36, pp. 217-218.

(7) V. I. Lénine, «Que Fazer?», in Obras Escolhidas em seis tomos, Edições «Avante!» – Edições Progresso, Lisboa – Moscovo, 1984, tomo I, p. 200.

(8) V. I. Lénine, «Por onde começar?», in Oeuvres, t. 5, p. 19.

(9) V. I. Lénine, «Teses e relatório sobre a democracia burguesa e a ditadura do proletariado» (I Congresso da Internacional Comunista, 2-6 de Março de 1919), Obras Escolhidas em três tomos, Edições «Avante!» – Edições Progresso, Lisboa – Moscovo, 1979, t. 3, pp. 78-79.

(10) Informação de classe, Iniciativas Editoriais, Lisboa, 1975, pp. 361-367.

Nota final

Neste texto retomamos parcialmente o artigo «A imprensa revolucionária», O Militante, n.º 233, Março/Abril, 1998.

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